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Linhas gerais do Comintern (EH)
CAPÍTULO
 II

A Revolução Mundial e os ensinamentos de Lenine acerca do estado

 

 

O imperialismo é a fase mais elevada do capitalismo, ele é o capitalismo moribundo, podre e parasítico, e isto é também consequência das características do sistema capitalista global dos estados. O sistema dos estados imperialistas apodrece (a partir de dentro) devido á crescente globalização da luta de classes entre a burguesia mundial e o proletariado mundial.

No seu livro “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, o camarada Lenine fornece uma preciosa definição de imperialismo que inclui as suas 5 principais características.

Estas 5 características podem também ser aplicadas a cada estado imperialista. A fase mais elevada do estado capitalista inclui estas 5 principais características reveladas por Lenine:

  1. a concentração da produção e do capital desenvolveu-se de tal forma que conduziu á criação de monopólios e, consequentemente, também criou uma etapa mais elevada do estado que promove e protege esta fase final da concentração da produção e do capital. Este é o tipo de estado monopolista que serve os interesses de classe da burguesia monopolista [regulações do estado monopolista tais como: política de impostos, créditos, empréstimos, subsídios e também a opressão da resistência das classes exploradas em benefício dos lucros dos monopólios, globalização do terrorismo de estado, etc.);

  2. a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, com base neste “capital financeiro”; A oligarquia financeira apoia-se no sistema global dos estados imperialistas dominantes [“Isto significa que um pequeno número de estado financeiramente “poderosos” se destacam entre todos os outros” Lenine:“Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, III O CAPITAL FINANCEIRO E A OLIGARQUIA FINANCEIRA, versão em Inglês];

  3. a exportação de capitais, em detrimento da exportação de mercadorias, torna-se no principal negócio lucrativo dos estados imperialistas que exploram todos os outros estados; [“Os países exportadores de capital dividiram o mundo entre eles no sentido figurativo do termo. Mas o capital financeiro conduz á divisão definitiva do mundo” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, IV. EXPORTAÇÃO DE CAPITAL, versão em Inglês]

  4. a formação de associações capitalistas e monopolistas internacionais que dividem o mundo entre si através dos estados imperialistas em cooperação com as instituições políticas globais (“Os monopólios serviram apenas para facilitar a recuperação de empresas privadas na bancarrota á custa do estado. Os monopólios privados e estatais estão interligados na época do capital financeiro; ambos são nada mais do que parte da luta imperialista entre os grandes monopólios pela divisão do mundo. A época da última fase do capitalismo mostra-nos que certas relações entre as associações capitalistas tendem a intensificar-se baseadas na divisão económica do mundo; sendo paralelas e estando em ligação com ela, certa relações intensificam-se entre alianças políticas, entre estados, com base na divisão territorial do mundo, da luta pelas colónias, da luta pelas esferas de influência” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, V. DIVISAO DO MUNDO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES CAPITALISTAS, versão em Inglês];

  5. a divisão territorial do mundo entre as maiores potências capitalistas completa-se. A repartição do mundo baseia-se no poder de estado económico, político e militar dos imperialistas. [“O capital financeiro em geral luta para conquistar a maior quantidade possível de territórios de todos os tipos em todos os lugares e por qualquer meio, tomando em consideração potenciais fontes de matérias primas e temendo ficar para trás no contexto da luta pelos últimos pedaços de território independente, ou pela repartição dos territórios que já tinham sido divididos” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, VI. DIVISÃO DO MUNDO ENTRE AS GRANDES POTÊNCIAS, versão em Inglês].

Lenine ensinou-nos que: “A época do imperialismo é a véspera da revolução proletária” – que inclui inevitavelmente a destruição revolucionária da máquina do estado burguês e o estabelecimento da ditadura proletária.

O Estalinismo-Hoxhaismo ensina-nos que: A existência do sistema de estados imperialistas está intimamente ligada á sua destruição revolucionária e ao estabelecimento da ditadura do proletariado mundial.

Enver Hoxha:

A crise actual é a crise e o fracasso do capitalismo monopolista de estado.” (Enver Hoxha, Report on the 8th Congress of the PLA, Selected Works, Volume 6, página 387, traduzido da versão em Inglês) [sublinhado pelo Comintern / ML].

Em que é que consistem os actuais estados capitalistas, em que é que consistem as actuais relações entre os estados capitalistas, em que é que consiste o presente sistema capitalista de estados?

Eles são instrumentos usados pelos monopólios globais a favor da maximização dos seus lucros. Os seus fenómenos mais significativos são hoje: enorme dívida global, instrumentos globalizados de exploração ao serviço do capital financeiro global, crises constitucionais, corrupção, repressão e fascismo, etc.…

A burguesia despreza as necessidades nacionais e internacionais, os interesses e os direitos dos cidadãos. Os estados capitalistas transferem todos os encargos da crise global para o proletariado e os camponeses pobres de todo o mundo. Se o sistema capitalista de estados procede desta forma – e isto é inevitável de acordo com a lei dos lucros – então o colapso de todo o sistema capitalista global está prestes a acontecer. Um estado após o outro vão entrar em bancarrota – incapazes de satisfazer o mínimo existencial das necessidades dos cidadãos. O monopólio globalizado do uso legítimo da força já transformou o mundo inteiro numa prisão. No entanto, a actual prisão global das massas exploradas e oprimidas transformar-se-á amanhã na prisão global das classes exploradoras e opressoras! A revolução do proletariado mundial é uma revolução global que esmaga o sistema capitalista dos estados, é uma revolução da construção global de um sistema de estados no qual apenas os operários e os camponeses pobres dominarão o mundo. Os estados capitalistas opressores de hoje serão destruídos e aniquilados amanhã.

O camarada Enver Hoxha realçou que:

Através do sistema de créditos, empréstimos, ajudas e fundos, eles [os imperialistas] transformaram estes países em devedores permanentes á mercê dos credores que, em troca do dinheiro emprestado, exigem não apenas os seus títulos mas também as suas almas. Acompanhando os créditos e a ajuda, as companhias multinacionais estabeleceram-se solidamente, tornando-se não apenas nos detentores monopolistas das concessões para a exploração de minas, petróleo, energia eléctrica, comércio, comunicações, etc., mas também centros políticos com os quais os diferentes grupos no poder em cada país estão ligados. Os grandes bancos com nomes como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Fundo Europeu de Desenvolvimento, etc. transformaram-se nos centros do neo-colonialismo internacional pelo domínio e exploração dos novos países. Eles são os quartéis-generais políticos e financeiros que, juntamente com as multinacionais, organizam e inspiram golpes de estado, derrubam governos e estabelecem outros, e provocam até guerras locais quando os interesses do grande capital o requerem.” (Enver Hoxha, Report on the 8th Congress of the PLA, Selected Works, Volume 6, página 394, traduzido a partir da versão em Inglês)

A economia capitalista e revisionista actual (…) degrada cada vez mais as relações sociais internas e as relações entre os estados.” (Enver Hoxha, Report on the 8thCongress of the PLA, Selected Works, Volume 6, página 387, traduzido a partir da versão em Inglês) [sublinhado pelo Comintern /ML]

Basear o desenvolvimento económico nos créditos estrangeiros foi apregoado durante algum tempo, tanto no Oeste como no Leste, como sendo o caminho da salvação da humanidade, revelou ser uma estratégia de escravização dos países pobres e fracos pelo imperialismo e pelas grandes potências industrializadas.”(Enver Hoxha, Address to the electors, 10 de Novembro de 1982, Selected Works, Volume 6, página 605, traduzido a partir da versão em Inglês)

Estaline:

Antigamente, a burguesia apresentava-se como liberal, como defensora da liberdade democrática burguesa. E dessa maneira ganhou popularidade entre o povo. Hoje em dia, já não resta nenhum traço de liberalismo. Já não existe a “liberdade de personalidade” – os direitos individuais são agora apenas reconhecidos aos detentores do capital – todos os outros cidadãos são vistos como matérias-primas, só servem para serem explorados. O princípio dos direitos iguais para os povos e para as nações foi substituído pelo princípio dos Direitos da minoria exploradora e pela falta de direitos da maioria explorada dos cidadãos. Antigamente, a burguesia defendia os direitos e a independência das nações e punha isso “acima de tudo”. Agora não restam traços deste “princípios nacional”. Agora a burguesia vende os direitos e a independência das nações em troca de dólares. A bandeira da independência e da soberania nacional foi atirada borda fora.” [Estaline, Speech of the 19th Party Congress of the Communist Party of the Soviet Union, 14 de Outubro de 1952; Volume 16, traduzido a partir da versão em Inglês].

Lenin:

A questão do estado está agora a adquirir particular importância tanto na teoria como na prática política. A guerra imperialista acelerou e intensificou o processo de transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de estado. A monstruosa opressão do povo trabalhador pelo estado, que se funde cada vez mais com as associações capitalistas, está a tornar-se cada vez mais horrenda. Os países avançados – incluindo os seus impérios – estão a tornar-se prisões militares para os trabalhadores. Os horrores e misérias sem paralelo da última guerra estão a tornar-se a situação do povo insuportável e aumentam a sua fúria. A revolução proletária mundial está claramente a amadurecer. A questão da sua relação com o estado está a adquirir importância prática.”(Lenine, Collected works, Volume 25, página 387, traduzido a partir da edição em Inglês) [sublinhado pelo Comintern /ML].

Lenine respondeu a esta questão da seguinte forma:

A dialéctica da história é tal que a guerra, ao acelerar extraordinariamente a transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de estado, também fez avançar extraordinariamente a humanidade em direcção ao socialismo.” (Lenine, Collected works, Volume 25, página 363, traduzido a partir da edição em Inglês)

O socialismo é meramente o próximo passo em frente a partir do capitalismo monopolista de estado. Ou, por outras palavras, o socialismo é o capitalismo monopolista de estado que é feito para servir os interesses de todo o povo e, nesse sentido, deixou de ser capitalismo monopolista. Não há meio-termo aqui. O processo objectivo do desenvolvimento é tal que é impossível avançar par além dos monopólios (e a guerra aumentou em dezenas de vezes o seu número, papel e importância) sem avançar para o socialismo.” (Lenine, Collected works, Volume 25, página 362, traduzido a partir da edição em Inglês)



O processo objectivo da globalização é tal que é impossível avançar para além dos monopólios globais sem avançar em direcção ao socialismo mundial.

O socialismo mundial não é mais do que o monopólio estatal globalizado, que é aplicado em benefício de todos os povos e que, por isso, deixou de ser um monopólio capitalista mundial.

O estado socialista mundial é indispensável para a remoção completa do imperialismo mundial e do seu sistema de estados, é indispensável para a construção do socialismo mundial – a etapa superior do socialismo – e é indispensável para a transição necessária em direcção ao comunismo mundial.

O estado proletário mundial é a última e mais elevada fase do estado socialista, é o único tipo de estado que vai desaparecer a favor da sociedade comunista mundial sem classes.

O estado socialista mundial é constituído pela classe dominante do proletariado mundial centralmente armada, organizada e baseada na aliança com os camponeses pobres e liderada pela Internacional Comunista.

Os principais instrumentos da ditadura proletária mundial são o partido Bolchevique mundial, o poder de estado e o armamento do proletariado mundial.

Durante o período de transição para o comunismo mundial, a luta de classes vai atingir a sua etapa mais elevada em toda a história das sociedades de classes. Assim, um estado socialista mundial poderoso será algo indispensável para a manutenção da ditadura do proletariado mundial e para evitar a restauração do capitalismo.

O Estalinismo-Hoxhaismo, em particular, é a teoria e a prática do estado proletário global.

O nosso conhecimento teórico do estado – e a nossa linha-geral relacionada com o estado – é baseado nos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo:

a) Os ensinamentos de Marx e de Engels cobrem a essência do estado até ao período do imperialismo (Comuna de Paris).

b) Os ensinamentos Leninistas acerca do estado – desde o começo da época do imperialismo – são a base da experiência adquirida com as revoluções de 1905 e de 1917 (ditadura proletária).

c) A teria Estalinista acerca do estado baseia-se na experiência adquirida durante a existência do poder Soviético (a União Soviética e o Campo Socialista Mundial).

d) A teoria Hoxhaista acerca do estado baseia-se na experiência adquirida durante a existência do estado dos revisionistas modernos no poder (o estado Hoxhaista).

 A aplicação pelo Comintern (ML) do famoso livro de Lenine: “O Estado e a Revolução” e a sua continuação teórica pelo camarada Estaline e pelo camarada Enver Hoxha formam uma unidade indivisível dos ensinamentos Estalinistas-Hoxhaistas acerca do estado que se baseiam na sua aplicação ás condições da sociedade globalizada.

O Estado e a Revolução” –relacionado com as actuais condições da globalização, ou seja:“O Estado Mundial e a Revolução Mundial”. A relação entre o estado e a revolução corresponde directamente á relação entre o estado mundial e a revolução mundial. Ambos são interdependentes e não podem ser separados um do outro nem serem lançados um contra o outro.

O Estado e a Revolução” deve ser aplicado ao contexto internacional do poder de estado mundial do capital financeiro. Isto se nós quisermos resolver a questão da destruição do poder de estado da burguesia monopolista. Nós temos de ligar a questão do estado e da revolução com a destruição do sistema do imperialismo mundial, com a destruição do poder global da oligarquia financeira, etc.… Na medida em que cada estado burguês está internacionalmente amarrado, o sistema de escravização financeira também deve ser destruído em termos globais.

Assim, e na mesma medida, a integração internacional de cada revolução proletária e socialista na revolução mundial é necessária. Nós não vivemos isolados num só estado, mas sim num sistema global de estados. Mas a destruição da rede global dos estados imperialistas é uma coisa, e a destruição de cada estado burguês é outra coisa completamente diferente. Com este objectivo, a revolução mundial e a revolução em cada país devem formar uma unidade complementar. E isto também é válido no que respeita ao estabelecimento da ditadura proletária á escala nacional e global e á construção do estado socialista á escala nacional e global.

Qualquer tentativa de fuga á questão da relação dialéctica entre a revolução proletária mundial e o estado proletário mundial é uma fuga que promove tanto o anarquismo (a questão da indispensabilidade do estado mundial) como a total distorção do Marxismo-Leninismo por parte dos revisionistas (a questão da violência da revolução mundial e do carácter do estado mundial – ditadura do proletariado mundial).

Lenine ensinou que a capital reina através da contra-revolução internacional, e que o estado Soviético é necessário enquanto poder contrabalançante global.

Lenine realçou o carácter internacional do estado Soviético:

O governo Soviético é um governo de dimensões mundiais. Ele está a substituir o velho estado burguês.” (Lenine, Collected works, Volume 28, página 360, 1918, traduzido a partir da edição em Inglês) [substituição …á escala global, é claro! – nota do Comintern /ML]

A linha-geral do Comintern (ML) pretende guiar a destruição violenta e a remoção do sistema mundial dos estados burgueses através do estabelecimento do sistema mundial dos estados socialistas – através da revolução socialista mundial.

O problema chave da revolução mundial – até ao comunismo mundial – é a questão do poder de estado global, da ditadura do proletariado mundial.

A nossa linha-geral refere-se aos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo, que provaram cientificamente que tudo isto não se aplica apenas ao primeiro período do socialismo (socialismo “num só país”), no qual o socialismo deve ser protegido contra o cerco capitalista-revisionista e contra a restauração do capitalismo. De facto, tudo isto é também válido para o segundo período do socialismo, para o socialismo mundial, para o estado socialista mundial. O estado proletário mundial mantém-se durante todo o período de transição do capitalismo para o comunismo.

A definição de Lenine acerca do estado:

O estado é uma máquina cujo objectivo é a manutenção do domínio de uma classe sobre outra.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 478, traduzido a partir da edição em Inglês)

A história mostra que o estado, enquanto máquina especial de coerção, surgiu sempre e onde quer que tenha emergido alguma divisão em grupos de pessoas, nos quais algumas delas estavam permanentemente em posição de se apropriarem do trabalho dos outros, nos quais algumas pessoas exploravam as outras.” (Lenine,Collected Works, Volume 29, página 475, traduzido a partir da edição em Inglês)

“ …ele [o estado] surge sempre e onde quer que emirja a divisão da sociedade em classes.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 474, traduzido a partir da edição em Inglês)

Quando surge um grupo especial de homens somente ocupados com as tarefas do governo, e que de maneira a dominarem necessitam de um aparelho especial de coerção para subjugarem os outros pela força – prisões, unidades especiais, exércitos, etc. – então aparece o estado.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 475, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

Este livro [o livro de Engels A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado] afirma que em todos os estados nos quais a propriedade privada da terra e dos meios de produção existe, nos quais o capital domina, não importa o quão democráticos eles sejam, é um estado capitalista, uma máquina usada pelos capitalistas para manterem a classe trabalhadora e os camponeses pobres na servidão.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 485, traduzido a partir da edição em Inglês)

O Marxismo-Leninismo define o estado como sendo:

1. um produto da natureza irreconciliável dos antagonismos de classe; uma organização da classe dominante;

2. um aparato repressivo da sociedade de classes com os seus instrumentos principais de unidades especiais de homens armados (exército e polícia), prisões, etc. – para protecção militar dos lucros dos capitalistas;

3. um instrumento da exploração das classes oprimidas.



O Marxismo-Leninismo ensina-nos que o estado capitalista tem de ser esmagado pela revolução violenta do proletariado e substituída pelo estado proletário que não se “desvanece” até ao advento da sociedade comunista.

Tanto o poder do estado capitalista como a luta revolucionária contra ele aumentam e globalizam-se á mesma velocidade que os antagonismos de classe também se globalizam, aceleram e intensificam. Esta lei específica de classe do poder de estado é válida para o sistema de estados globalizado do imperialismo mundial – baseado no crescente antagonismo de classe entre o proletariado mundial e a burguesia mundial. A tendência do aumento da centralização e da concentração do sistema capitalista de estados á escala global está de acordo com a lei geral da globalização do capital que tem de ser globalmente protegido por aqueles proprietários que centralizaram e concentraram o capital mundial em cada vez menos mãos.

A tendência da globalização do modo de produção determina a tendência da globalização do sistema de estados, e assim determina a tendência da revolução socialista mundial.

O Estalinismo-Hoxhaismo é a modificação global da base dos ensinamentos do Marxismo-Leninismo acerca do estado durante o período da globalização.

É a crítica científica do sistema de estados do imperialismo mundial durante o período da globalização, é a teoria da sua destruição completa através da revolução socialista mundial, é a teoria da sua substituição através de um sistema de estado socialistas á escala mundial e é a teoria da abolição da inevitabilidade de qualquer estado no que respeita á sociedade comunista mundial.

Um estado mundial hesitante seria equivalente á supressão contra-revolucionária da revolução mundial. Aqueles que querem a revolução mundial, mas que rejeitam o estado proletário – são os anarquistas, os Trotskistas, são todos aqueles que não são Estalinistas-Hoxhaistas. Este princípio do socialismo de estado num só país é ainda mais válido para o estado do socialismo internacional! Nós somos consistentemente contra qualquer tipo de enfraquecimento da ditadura proletária, e contra qualquer crítica ao estado socialista internacional.

Se o proletariado mundial conquistou o poder de estado, então ele usará esse seu poder com o propósito de quebrar o domínio da propriedade privada dos meios de produção. Os meios de produção tornar-se-ão gradualmente em possessão do estado proletário mundial.

Lenine realçou…

“…que sob o capitalismo, o último objectivo da luta é a destruição da máquina do estado e a aniquilação do poder de classe do estado. No entanto, no contexto do tipo de estado proletário de transição tal como o nosso, o propósito último de cada acção levada a cabo pela classe operária só pode ser a favor da consolidação do estado proletário e do poder de estado da classe proletária ao combater as distorções burocráticas, os erros e os desvios deste estado, e através da imposição de limites aos apetites de classe dos capitalistas que tentam escapar ao seu controlo, etc.” (Lenine, Collected Works, Volume 33, página 187, traduzido a partir da edição em Inglês)

Nós somos tanto contra a “nacionalização dos sindicatos” Trotskista como contra “transformação do estado num sindicato” anarco-sindicalista. O proletariado mundial está contra o estado monopolista internacional da burguesia mundial, mas não está contra o monopólio de estado do socialismo internacional.

O estado capitalista não pode ser simplesmente tomado, ele tem de ser completamente esmagado e destruído – tal como os Clássicos do Marxismo-Leninismo nos ensinam.

O aparato do estado socialista será construído sobre as ruínas do sistema capitalista global de estados.

Apenas com o auxílio do governo socialista mundial é que a economia socialista mundial se vai desenvolver de acordo com o objectivo da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais em crescimento constante da sociedade socialista mundial através do aumento contínuo e do melhoramento da produção socialista com base na tecnologia mais avançada e no manuseamento cuidadoso dos recursos naturais.

Em que é que consiste a doutrina Marxista acerca do estado, em que é que consiste a doutrina Leninista acerca da ditadura do proletariado?

A partir dos ensinamentos Marxistas acerca da Comuna de Paris, Lenine elaborou a teoria da ditadura do proletariado:

1) O estado Soviético é a forma estatal da ditadura proletária. O estado socialista é o proletariado organizado e armado que governa enquanto classe.

2) A ditadura proletária é uma forma especial de aliança de classe entre o proletariado e o campesinato sob a liderança do proletariado enquanto princípio supremo da ditadura proletária.

3) a ditadura do proletariado é a forma mais elevada de democracia na sociedade de classes – a democracia proletária.

O Partido Bolchevique detém o papel dominante no estado Soviético, que está ligado ás massas através de transmissões nos sindicatos, nos Sovietes, nas Cooperativas e no Konsomol.

De acordo com o Estalinismo, a ditadura proletária tem três aspectos:

a) o uso do poder do proletariado para suprimir os exploradores, para defender o país, para assegurar a ligação com o proletariado dos outros países, pelo desenvolvimento e vitória da revolução em todos os países.

b) a utilização do poder proletário para alcançar a separação final entre as massas sofredoras e exploradas e a burguesia, pela segurança da aliança entre o proletariado e as massas, pelo desenvolvimento das forças das massas para a construção socialista, para liderar as massas através do estado do proletariado.

c) O uso do poder proletário para a organização do socialismo, pela abolição das classes, pela transição para uma sociedade sem classes e sem estado.

Lenine realçou o carácter internacionalista do estado proletário tanto á escala nacional como internacional. A linha-geral do Comintern /ML realça também a aplicação do carácter internacionalista do estado proletário ás condições especiais da globalização.

Lenine:

Nós somos internacionalistas. Nós somos a favor da união e da fusão completa dos operário e camponeses de todas as nações numa única república Soviética mundial.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 293, traduzido a partir da edição em Inglês)

“Estado de todo o povo”, etc. – este é o slogan dos revisionistas modernos contra o estado da classe proletária. Também a fórmula revisionista globalizada do “estado de todos os povos” é dirigida contra a fórmula Estalinista-Hoxhaista do “estado global da classe proletária mundial”.

Estaline:

No que respeita á argumentação contra confundir a ditadura proletária com o governo “popular”, “eleito por todos”, como sendo um governo “sem classe”, Lenine diz que:

A classe que toma o poder político entre as suas mãos fá-lo sabendo que toma o poder sozinha (os itálicos são meus – J. Estaline). Isto é parte do conceito de ditadura proletária. Este conceito só tem significado se esta classe tiver a noção de que ela sozinha está a tomar o poder político nas suas mãos, e não tenta enganar os outros nem a si própria com conversa fiada acerca do governo “popular”, “eleito por todos, apoiado por todo o povo”. (ver Volume XXVI, p.286).

(Estaline, Works, Volume 8, “Concerning Questions of Leninism”, IV.THE PROLETARIAN REVOLUTION AND THE DICTATORSHIP OF THE PROLETARIAT, traduzido a partir da edição em Inglês).

Com a ditadura do proletariado mundial, a luta de classes da ditadura proletária nos vários países não vai terminar. Pelo contrário, ela será necessária a um nível ainda mais elevado. A ditadura proletária no segundo período do socialismo não significa o fim da luta de classes em cada país, mas a sua continuação sob novas formas globalizadas. A ditadura proletária é o domínio da classe operária á escala mundial e é baseada na cooperação centralmente organizada dos proletários de todos os países.

A antiga forma de ditadura proletária “num só país”, durante o primeiro período do socialismo, já não é praticável nas condições da globalização. Contrariamente ao que sucedia nos tempos em que a ditadura proletária num só país só era possível graças ao apoio e á solidariedade dos proletários dos outros países, a futura ditadura proletária só será possível através da cooperação global dos proletários de todos os países, através do poder do proletariado mundial centralmente organizado que se baseia nos destacamentos proletários de cada país.

Estaline:

A eliminação do poder da burguesia e o estabelecimento do poder proletário num só país não significa ainda que a vitória completa do socialismo tenha sido assegurada. Será que isso significa que com as forces de apenas um país é possível consolidar o socialismo e garantir que esse país esteja protegido contra a intervenção e, consequentemente, também contra a restauração capitalista? Não, não significa. Para isso é necessária a vitória da revolução em pelo menos alguns países…Agora, nós devemos falar acerca da revolução proletária mundial; porque as frentes separadas do capital tornaram-se nos elos de uma só cadeia que é a frente mundial do imperialismo e que deve ser combatida pela frente comum do movimento revolucionário em todos os países…Agora, a revolução proletária deve ser encarada principalmente como o resultado do desenvolvimento das contradições dentro do sistema do imperialismo mundial, como o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial nos vários países.” (Estaline, “The Foundations of Leninism”, III. Theory, traduzido a partir da edição em Inglês)

A conquista do poder á escala global é inevitável para quebrar a resistência da burguesia em cada país do mundo. Para isto, nós precisamos de uma forma globalizada de ditadura proletária. Hoje, devemos falar de ditadura da classe proletária global. A restauração da ditadura proletária não é mais do que a ditadura do proletariado mundial.

E o proletariado que está sob o domínio do estado revisionista? Será que o proletariado pode tomar o estado revisionista ou tem de restabelecer o estado socialista sobre as ruínas do estado revisionista? A resposta do 5º Clássico do Marxismo-Leninismo, do camarada Enver Hoxha, é clara: O proletariado revolucionário tem de destruir o estado revisionista e tem de reconstruir o novo estado socialista sobre as ruínas do estado revisionista. Finalmente, nós deixamos para trás o período histórico dos estados revisionistas, porque todos eles degeneraram em estados abertamente capitalistas cujos dias estão contados. Nós estamos a entrar numa nova fase de sobrevivência do estado socialista – nós estamos a entrar na época do socialismo mundial na qual a inevitabilidade da restauração do socialismo será eliminada para sempre.



Quais são os fundamentos do Estalinismo na questão nacional?

A base do Estalinismo na questão nacional é a construção da URSS nos termos da ditadura proletária.

O Estalinismo é a eliminação da contradição antagonista entre as nações, é a eliminação da exploração das nações por outras nações, a concretização da igualdade entre as nações, da solidariedade, da cooperação amistosa e da associação de nações, é a superação da lei capitalista da desigualdade de desenvolvimento de uma nação em oposição a outra nação – tudo isto relaciona-se com a implementação da lei internacionalista da transição do capitalismo para o socialismo.

O Estalinismo é a eliminação das contradições não antagonistas entre as nações – e até a eliminação das contradições antagonistas entre as nações, a fusão das nações enquanto pré-requisito para a abolição gradual de todas as nações – tudo isto serve a implementação da lei geral de transição do socialismo para o comunismo.

Como podemos nós aplicar os princípios do Estalinismo acerca da questão nacional nas condições actuais?

O Estalinismo demonstrou que a solução da questão nacional durante a primeira época do socialismo (“num só país”) e durante a segunda época (á escala mundial) não devem ser confundidas porque elas diferem de maneira significativa entre si.

Actualmente, a questão nacional será resolvida com a ajuda da revolução socialista mundial. Apenas através da libertação do capitalismo mundial será possível criar uma base global para a igualdade e o desenvolvimento da livre vontade dos povos do mundo; e só assim a libertação de cada nação da exploração e da opressão será garantida.

No que respeita á questão nacional, o Estalinismo-Hoxhaismo traduz-se hoje na libertação do capitalismo global, na luta pela revolução socialista mundial e pela libertação global de todas as nações exploradas e oprimidas.

Em particular, as lições da URSS Estalinista e da Albânia Hoxhaista indicam-nos os fundamentos históricos do estabelecimento bem-sucedido de uma nova União Mundial de Estados Socialistas.

Enver Hoxha:

(…) contestamos os teóricos revisionistas que afirmam que agora toda luta revolucionária deve ser reduzida ao combate pela independência nacional, para conquistá-la e defendê-la da agressão das potências imperialistas, negando a luta pela libertação social. Somente a vitória desta última garante a liberdade, a independência e a soberania plenas e verdadeiras de uma nação.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)

Tal como o Estalinismo foi a teoria da resolução da questão nacional seguindo o exemplo da URSS, e tal como o Hoxhaismo foi a teoria da resolução da questão nacional na Albânia, hoje o Estalinismo-Hoxhaismo é a doutrina que resolve a questão nacional á escala mundial, é a solução global da questão nacional através da luta revolucionária pelo socialismo com base no internacionalismo proletário.

Primeiramente, a pátria do proletariado mundial existia apenas num só país antes de se espalhar por todo o mundo. É por isso que a pátria do proletariado mundial durante o primeiro período do socialismo se distingue da “pátria” do proletariado mundial durante o segundo período do socialismo. O Estalinismo-Hoxhaismo luta pelo estabelecimento da “pátria” global do proletariado e dos camponeses pobres.

A doutrina da união mundial dos estados socialistas, a doutrina do estado socialista mundial é baseada na teoria Estalinista-Hoxhaista acerca do estado.



O significado internacional da Constituição Estalinista da URSS, em 1936

A união Soviética de Lenine e de Estaline foi o primeiro estado internacionalista, foi o primeiro estado proletário que serviu de exemplo a todo o proletariado mundial.

A partir dos ensinamentos dos Clássicos do Marxismo-Leninismo, isto traduz-se na compreensão do futuro significado dos novos estados socialistas mundiais de novo tipo. Para Estaline, a nação socialista nunca foi um fim em si mesma, mas destinava-se a contribuir para a criação de nações socialistas em todo o mundo. O estado socialista mundial está rodeado pelo mundo socialista, enquanto o socialismo “num só país” está cercado pelo mundo capitalista. Cada estado socialista que não luta pela revolução mundial – cada estado socialista que abandona a revolução mundial – está condenado ao fracasso e á restauração do capitalismo. Um estado internacionalista nunca trai os interesses da revolução mundial, só um estado nacionalista é que o faz. O destino da existência de cada estado socialista está invariavelmente ligado com o destino de todo o proletariado mundial. Nós não podemos lutar pelo estado socialista sem lutarmos pela revolução mundial. Caso contrário, estaríamos a abandonar o comunismo e a passar para o campo da burguesia.

Estaline:

A união das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi formada em 1922, no Primeiro Congresso dos Sovietes da URSS. Ela foi formada com base nos princípios da igualdade e da afiliação voluntária dos povos da URSS. A Constituição agora em vigor, adoptada em 1924, foi a primeira Constituição da URSS. Durante esse período, as relações entre os povos ainda não tinham sido adequadamente estabelecidas, os traços de desconfiança em relação aos Grã-Russos ainda não tinham desaparecido e as forças centrífugas continuavam a operar. Nestas condições, era necessário estabelecer uma cooperação fraternal entre os povos com base na ajuda mútua económica, política e militar ao uni-los num único estado federado e multinacional. O governo Soviético tinha muitas dificuldades nesta tarefa. Para tal contribuíam as experiencias mal sucedidas dos estados multinacionais burgueses. Por exemplo, a experiencia da velha Áustria-Hungria terminou em fracasso. No entanto, ele resolveu experimentar criar um estado multinacional, porque sabia que um estado multinacional que surgiu com base no Socialismo é um estado que sobrevive a qualquer teste.

Desde então, catorze anos passaram. Um período suficientemente longo para testar esta experiencia. E o que é que encontramos? Este período demonstrou para além de qualquer dúvida que a experiencia da formação de um estado multinacional baseado no Socialismo foi um sucesso total. Esta é uma vitória indiscutível da política nacional Leninista (aplauso prolongado).

Como é que esta vitória pode ser explicada?

A inexistência de classes exploradoras, que são as principais organizadoras de lutas entre as nações; a inexistência da exploração, que cultiva a desconfiança cultural e exacerba os sentimentos nacionalistas; o facto de que o poder está nas mãos da classe trabalhadora que é inimiga de todo o tipo de escravização e é o verdadeiro veículo das ideias internacionalistas; a prática da ajuda mútua entre os povos em todas as esferas da vida económica e social; e; finalmente, o florescimento da cultura nacional dos povos da URSS, uma cultura que é nacional na sua forma e Socialista no seu conteúdo – todos estes factores trouxeram uma mudança radical na estrutura dos povos da URSS; os seus sentimentos de desconfiança mútua desapareceram, uma amizade genuína mútua cresce entre eles e assim foi estabelecida uma verdadeira cooperação fraternal entre os povos dentro do sistema de um único estado federado.

Consequentemente, nós conseguimos formar um estado Socialista multinacional que ultrapassou todos os testes e cuja estabilidade é invejada por qualquer outro estado nacional em qualquer parte do mundo (aplauso sonoro).

Estas são as mudanças que ocorreram durante este período na esfera das relações nacionais na URSS.” (Estaline, Works, Volume 14, “On the Draft Constitution of the U.S.S.R” - II. Changes in the life of the U.S.S.R. in the period from 1924 to 1936, traduzido a partir da edição em Inglês).

A política exterior e interior da URSS era constituída pelos instrumentos políticos da representação dos interesses comuns das repúblicas da união, exercidos pelo Soviete Supremo da URSS, o mais alto órgão da União Soviética. É bem sabido que a URSS era um estado federal – formado por 15 Repúblicas Socialistas Soviéticas e pela República Socialista Soviética Federativa, a SFGR Russa. Não era ainda um estado nação unificado. Assim, o contraste entre a política interna e externa era mais diferenciado na União Soviética. De facto, a soberania das Repúblicas da União era limitada através da competência do Soviete Supremo da URSS (ver: artigo 14 da Constituição de 1936). Adicionalmente, cada República da União exercia o seu poder de estado (artigo 15), incluindo o referente á política interna e externa, que era limitado precisamente pela competência do Soviete Supremo da URSS.

Na URSS, era característico que as Repúblicas Soviéticas da União se ajudassem mutuamente na construção do socialismo, e que elas se organizassem de forma centralizada, possuindo uma liderança central, etc. Isto também era vantajoso no que respeita aos assuntos estrangeiros, era mais efectivo no oposição ao cerco capitalista – na formação de uma aliança de defesa socialista coerente. E isto seria necessário enquanto o campo mundial socialista e o campo mundial capitalista coexistissem.

Nós realçamos a previsão do camarada Estaline: “O significado internacional da nova Constituição da URSS não pode ser sobrestimado.” (Estaline, Works, Volume 14, traduzido a partir da edição em Inglês)

O significado internacional da Constituição do camarada Estaline consiste na sua realização prática á escala global. A linha-geral do Comintern /ML traduz-se na restauração da Constituição Estalinista á escala mundial.

A futura constituição da união socialista mundial vai indubitavelmente coroar a vitória da constituição Estalinista á escala global.

É óbvio que uma Constituição apenas pode concretizar os seus objectivos se os pré-requisitos materiais já estiverem preenchidos. A formação concreta da futura União dos estados socialistas mundiais ainda não é claramente previsível, e por isso não pode ser demonstrada aqui na nossa linha-geral. No entanto, é útil imaginar pelo menos umas certas noções de uma possível “constituição”. Nós propomos pegar nos primeiros 12 artigos da Constituição original do camarada Estaline e acrescentar-lhe mais 7 artigos:



[CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO SOCIALISTA MUNDIAL]

A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOVIÉTICA MUNDIAL

ARTIGO 1.

A União Socialista Mundial é um sistema federal e global de estados socialistas.

Ela é indispensável para a sua transformação subsequente num estado socialista mundial de operários e de camponeses.



ARTIGO 2.

Os Sovietes de Deputados do Povo Trabalhador, que crescem e aumentam a sua força em resultado da eliminação dos latifundiários e capitalistas e da concretização da ditadura proletária, constituem o fundamento político da U.S.M (União Socialista Mundial).

ARTIGO 3.

Na U.S.M todo o poder pertence ao povo trabalhador da cidade e do campo representado nos Sovietes de Deputados do Povo Trabalhador.


ARTIGO 4.

O sistema económico socialista e a propriedade socialista sobre os meios e instrumentos de produção firmemente estabelecida como resultado da abolição do sistema económico capitalista, da remoção da propriedade privada dos meios e dos instrumentos de produção e a eliminação da exploração do homem pelo homem constituem fundamento económico da U.S.M.

ARTIGO 5.

A propriedade socialista na U.S.M existe quer na forma de propriedade do estado (posse comum dos povos) quer na forma de propriedade cooperativa e colectiva (propriedade de uma quinta colectiva ou propriedade de uma associação cooperativa).

ARTIGO 6.

A terra, os seus recursos naturais, águas, florestas, fábricas, minas, transportes marítimos e aéreos, bancos, serviços postais, telégrafos e telefones, grandes empresas agrícolas estatais (quintas estatais, máquinas, tractores, etc.) bem como as empresas municipais e o conjunto de casas de habitação nas cidades e nos centros industriais são propriedade da U.S.M e servem igualmente a todos os povos.

ARTIGO 7.

As empresas públicas nas quintas colectivas e nas organizações cooperativas, incluindo o seu gado e materiais, os produtos das quintas colectivas e das organizações cooperativas, bem como os seus edifícios comuns constituem a propriedade socialista comum das quintas colectivas e das organizações cooperativas. Para além do seu rendimento básico vindo da empresa pública da quinta colectiva, cada lar na quinta colectiva dispõe de um pequeno lote de terra ligado á casa de habitação e, como propriedade pessoal, a mencionada casa, gado, feno e instrumentos agrários menores de acordo com os estatutos da lei agrária.

ARTIGO 8.

A terra ocupada pelas quintas colectivas está assegurada para seu uso totalmente livre de encargos e por tempo ilimitado, ou seja, para sempre.

ARTIGO 9.

Simultaneamente ao sistema económico socialista, que é a forma predominante de economia na U.S.M, a lei permite a pequena economia privada de camponeses e artesãos individuais baseada no seu trabalho pessoal e excluindo a exploração do trabalho dos outros.

ARTIGO 10.

O direito dos cidadãos á propriedade pessoal dos seus rendimentos e das suas poupanças, das suas casas de habitação e economia doméstica, o seu mobiliário, utensílios e artigos de uso pessoal e de conveniência, bem como o direito de herança da propriedade pessoal dos cidadãos, são protegidos por lei.

ARTIGO 11.

A vida económica da U.S.M é determinada e dirigida pelo plano económico global com o objectivo de aumentar a riqueza pública, de melhorar as condições materiais do povo trabalhador e de elevar o seu nível cultural, de consolidar a independência da U.S.M e de fortalecer a sua capacidade defensiva.

ARTIGO 12.

Na U.S.M o trabalho é um dever e uma honra para todos os cidadãos capazes, de acordo com o princípio:

“Quem não trabalha não come.”

O princípio aplicado á U.S.M é o do socialismo mundial:

“A cada país de acordo com a sua capacidade, a cada país de acordo com o seu trabalho.”

ARTIGO 13.

Todos os estados socialistas da União Mundial comprometem-se voluntariamente a basearem a sua própria constituição na Constituição da União Socialista Mundial.

ARTIGO 14.

A Constituição da U.S.M protege o socialismo mundial durante toda a época histórica de transição entre o capitalismo mundial e o comunismo mundial:

Protecção da propriedade socialista do mundo: da terra, das florestas, dos campos, das fábricas e dos outros meios e instrumentos de produção;

Abolição da exploração e eliminação das classes exploradoras em todos os países do mundo;

Eliminação da pobreza da população mundial e da extravagância de uma minoria que vive no luxo;

Eliminação do desemprego á escala mundial;

O direito ao trabalho, o direito ao emprego é garantido á escala mundial.

Estabelecimento do direito mundial á recreação e á regeneração

Estabelecimento do direito mundial á educação, ao treino profissional, cultural e ás actividades científicas

Participação activa em todas as concretizações do socialismo mundial e direito a usufruir de todas essas concretizações (medidas em regime de equivalência).

ARTIGO 15.

A Constituição da U.S.M é uma constituição da ditadura proletária, é uma constituição da hegemonia do proletariado mundial, é uma constituição global dos operários e camponeses dominantes. A defesa da ditadura proletária contra tentativas de restauração da ditadura mundial da burguesia, contra a restauração do capitalismo, é constitucionalmente protegida.

A U.S.M protege constitucionalmente o papel dominante da Internacional Comunista e define o Marxismo-Leninismo-Estalinismo-Hoxhaismo como sendo a única ideologia válida em todo o mundo.

A U.S.M desenvolve a revolução socialista mundial ao aderir á luta de classes global e tem como propósito assegurar a vitória final da via socialista sobre a via capitalista conseguindo a construção completa do socialismo mundial e do comunismo mundial.

ARTIGO 16.

A Constituição da U.S.M assegura o comprometimento com as regras do internacionalismo socialista entre a U.S.M e os estados socialistas, por um lado, e entre os estados socialistas, por outro lado. Acima de tudo, a solidariedade internacionalista do proletariado mundial e dos seus aliados constitui o maior dever, a maior honra, e tem um valor incalculável para todo o sistema de estados socialistas.

Todos os estados socialistas são iguais entre si.

Tomar em consideração o princípio do igual tratamento é obrigatório. Especificamente:

Nenhuma diferença relacionada com a cor da pele ou com a língua e cultura pode justificar desigualdades legais entre os países socialistas da União Mundial. A Constituição da U.S.M assegura os mesmos direitos a todas as nações, independentemente da sua situação passada ou presente, independentemente da sua força ou fraqueza, em todas as esferas da vida económica, social, política e cultural no âmbito da sociedade socialista.

ARTIGO 17.

A Constituição da U.S.M garante os direitos humanos á escala global.

A Constituição da U.S.M protege a democracia mundial.

A Constituição da U.S.M protege a natureza e os recursos naturais, e vela pela sua harmonização com as necessidades e interesses da população mundial.

Não há diferenças entre cidadãos activos e cidadãos passivos. Todos os cidadãos da União Socialista Mundial são politicamente activos – nomeadamente no sentido e no espírito da sua Constituição.

A Constituição da U.S.M garante a igualdade entre o homem e a mulher á escala mundial.

São estranhas á Constituição todas as distinções entre “residentes” e “não-residentes”, “estrangeiros” e “nativos”, “proprietários” e “não-proprietários”, “alfabetizados” e “analfabetos” , etc.

Por todo o mundo, todos os cidadãos têm iguais direitos e obrigações.

Nem a localização vantajosa de uma país sobre outro, nem a sua situação financeira, nem a origem nacional ou social de um cidadão, nem o seu género, nem a sua posição de serviço, etc… mas sim as capacidades pessoas e o trabalho pessoal de cada cidadão determina a sua posição na sociedade socialista mundial.

ARTIGO 18.

A Constituição da U.S.M assegura todos os meios necessários para o desenvolvimento de todos aqueles que vivem na sociedade socialista mundial.

O socialismo mundial é como um “só escritório” e como “uma só fábrica” – a igual trabalho corresponde igual salário.

A Constituição garante a saúde, a subsistência e a prosperidade de cada cidadão do mundo.

ARTIGO 19.

A U.S.M é uma união mundial voluntária de nações iguais entre si. Isto inclui o direito de abandonar a União Socialista Mundial.



O que é que distingue a União Socialista Mundial do verdadeiro estado socialista mundial?

O tipo de governo da União Socialista Mundial (comparável á União Soviética de Lenine e de Estaline) baseia-se na descentralização extensiva, sem a qual a centralização do governo mundial unificado não é possível. A União Socialista Mundial é caracterizada por dois componentes principais:

primeiro:

pela primeira vez, dá-se a participação igual no governo socialista mundial das nações que foram oprimidas tanto pelo imperialismo mundial como pela sua própria burguesia – e assim a sua discriminação centenária desaparece.

segundo:

pela primeira vez, a subordinação das antigas grandes potências á vontade comum das nações e ao governo das nações unidas, o final da época dos privilégios e dos abusos da posição dominante por parte das potências imperialistas.

A união Socialista Mundial é uma união federal de países socialistas independentes que se desenvolvem juntos até á sua unificação num único Estado Socialista Mundial.

O problema é este:

O estado socialista mundial não pode ser estabelecido de um só golpe, tal como o socialismo mundial não pode ser estabelecido de um só golpe. Tudo aquilo que permanece da época do imperialismo não pode ser eliminado nem abolido de uma só vez. Para isso, é necessário um processo global durante todo um período histórico de transformação. E, durante este período, o estado mundial só se pode desenvolver passo a passo. A União Socialista Mundial é assim uma forma de transição inevitável da estrutura global dos estados, que criam as condições para o seu desenvolvimento em direcção ao estado mundial centralizado – em direcção ao primeiro e último governo mundial. Durante o processo de desenvolvimento da União Socialista Mundial, os elementos descentralizados da federação mundial serão afastados em favor dos elementos unitários e centralizados dos estados. Nisto consiste a linha-geral do Comintern /ML para a criação gradual do estado socialista mundial.

A União Socialista Mundial não pode ser nem comparada ao estado mundial centralizado nem contraposta a este. A União Socialista Mundial corresponde á União Soviética de Lenine e de Estaline – á escala mundial, que por sua vez ainda não se desenvolveu em direcção a um estado nação unido – era uma União da República dos Sovietes.

Estaline:

Nenhum regime no mundo alguma vez permitiu esta descentralização extensiva, nenhum governo no mundo alguma vez permitiu aos povos uma liberdade nacional tão completa como o poder Soviético na Rússia.” (Estaline, Works, Volume 4, “The October Revolution and the National Question”II. THE OCTOBER REVOLUTION AND THE NATIONAL QUESTION, 6 e 19 de Novembro de 1918, traduzido a partir da edição em Inglês)

Nós temos um órgão supremo no qual estão representados os interesses comuns do povo trabalhador da URSS, independentemente da nacionalidade. Este é o Soviete da União. Mas para além dos interesses comuns, as nacionalidades da URSS têm os seus interesses específicos e particulares ligados ás suas características nacionais. Será que estes interesses específicos podem ser ignorados? Não, não podem. Será que precisamos de um órgão supremo para reflectir precisamente acerca destes interesses específicos? Sem dúvida que sim. Não há dúvida de que sem um tal órgão será impossível administrar um estado multinacional como a URSS. Um tal órgão fará parte da segunda câmara, será o Soviete das Nacionalidades da URSS.” (Estaline, Works, Volume 14, “On the Draft Constitution of the U.S.S.R” - V. Amendments and Addenda to the Draft Constitution, parágrafo 5, traduzido a partir da edição em Inglês)

A U.S.M não vai dispensar o sistema das duas câmaras enquanto parte indispensável da constituição de Estaline. A lei unicameral torna-se efectiva a partir do momento em que estejam reunidas as condições para o governo socialista mundial através do aperfeiçoamento da União Socialista Mundial.

Será que a constituição é ainda necessária durante o período do comunismo mundial?

Não, não é. O comunismo mundial não tem necessidade de qualquer tipo de Constituição no sentido convencional do termo – tal como já não tem necessidade do estado que criou a Constituição. Isto não significa que a Constituição – sob uma forma modificada, durante um período mais curto de tempo e apenas nalguns pontos – não seja ainda concebível no período inicial do comunismo mundial. No entanto, no comunismo mundial completo, as pessoas serão já maduras o suficiente para viverem sem estados e sem constituições. As constituições são instrumentos da ditadura das classes que será abolida no comunismo mundial.

A globalização da ordem imperialista mundial já cria os pré-requisitos técnicos e materiais que são necessários para o governo do mundo pelas pessoas. A globalização torna possível a comunicação e a co-produção á escala mundial, permite-lhes trocar e distribuir os produtos ás escala planetária, de forma a que elas podem criar uma superestrutura global. No comunismo, todas as esferas da vida e do trabalho neste mundo serão reguláveis, ajustáveis e controláveis – sem necessidade de qualquer tipo de estados ou constituições impostas “de cima”.

No entanto, os direitos – garantidos na Constituição da U.S.M – nunca podem ser mais elevados do que a etapa de desenvolvimento das relações de produção do socialismo mundial e do que o desenvolvimento cultural global da sociedade socialista mundial. Isto significa em concreto que: durante o socialismo mundial, a “lei burguesa” não é ainda completamente removível. Apenas será totalmente abolido o direito á propriedade privada dos meios de produção, que constitui a base da sociedade capitalista exploradora mundial.

No seu livro “O Estado e a Revolução”, Lenine disse que:

“ (…) na primeira fase da sociedade comunista (a que habitualmente se chama socialismo), o «direito burguês» é abolido não completamente mas apenas em parte, apenas na medida da revolução económica já alcançada, isto é, apenas em relação aos meios de produção. O «direito burguês» reconhece a sua propriedade privada por indivíduos. O socialismo faz deles propriedade comumÉ nesta medida – e só nesta medida – que o «direito burguês» caduca.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

O estado socialista mundial ainda não eliminou a distribuição das quantidades desiguais de trabalho provenientes dos indivíduos desiguais.

Lenine:

Isto é um «mal», diz Marx, mas ele é inevitável na primeira fase do comunismo, pois não se pode pensar, sem cair no utopismo, que, tendo derrubado o capitalismo, os homens aprendem imediatamente a trabalhar para a sociedade sem quaisquer normas de direito; e, além do mais, a abolição do capitalismo não dá imediatamenteas premissas económicas para uma talmudança.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

Daí decorre que no comunismo subsiste durante um certo tempo não só o direito burguês mas também o Estado burguês – sem burguesia! Isto pode parecer um paradoxo ou simplesmente um jogo dialéctico do espírito, do que frequentemente culpam o marxismo as pessoas que não fizeram o menor esforço para estudar o seu conteúdo extraordinariamente profundo.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

O “direito burguês” e a constituição da U.S.M serão assim completamente removidos apenas quando o comunismo mundial ficar completo, quando a população mundial – no seu conjunto – regular a sua própria vida sem quaisquer tipos de parâmetros legais.

No comunismo mundial, a questão nacional resolve-se por si própria. O Comunismo é internacional tanto na sua forma como no seu conteúdo. O Comunismo liberta a sociedade mundial das suas cadeias nacionais. Isto sucederá através da fusão gradual de todas as nações, e este processo conduzirá ao desaparecimento do sistema das nações.

Os povos só podem ser livres se puderem conduzir a sua vida sem coerção por parte do estado, se eles não viverem como membros desta ou daquela nacionalidade, se eles viverem num mundo sem estado e sem fronteiras nacionais.

A dialéctica da fusão das nações pressupõe em primeiro lugar a sua separação revolucionária do sistema capitalista mundial, e depois a criação dos estados socialistas independentes unidos numa comunidade socialista de estados. A separação do sistema capitalista mundial é o pré-requisito para a associação livre e voluntária das nações socialistas mundiais que, por sua vez, constitui uma pré-condição para a fusão das nações. O processo de decadência das nações burguesas é directamente determinado pelo processo de decadência do capitalismo mundial. O destino dos estados capitalistas é determinado pelo próprio sistema capitalista mundial. A ideologia de estado de hoje consiste na maximização do lucro, consiste na subjugação total ao domínio do capital mundial que, por sua vez, decide o destino de cada estado individual.

Aqueles que se opõem á doutrina Estalinista-Hoxhaista do estado socialista mundial não querem realmente o socialismo mundial enquanto etapa transitória em direcção ao comunismo mundial. Aqueles que colocam os seus interesses nacionais acima dos interesses do internacionalismo proletário não são internacionalistas porque eles tentam defender a indispensabilidade do seu estado, em particular, e de todos os outros estados, em geral. No entanto, nós Estalinistas-Hoxhaistas, defendemos o estado proletário com o propósito de concretizar a abolição definitiva do estado.

Um Estalinista-Hoxhaista deixa de ser um Estalinista-Hoxhaista a partir do momento em que considera que os interesses do estado socialista individual são mais importantes do que os interesses do estado mundial do proletariado. Esta é a linha de demarcação que nos separa de todos os oponentes do estado proletário mundial.



Os estados do campo mundial Estalinista

Um dos fundamentos do Estalinismo consiste na doutrina da criação do campo socialista mundial por Estaline, durante o período revolucionário de transição – começando com “uma” só nação socialista até ás nações socialistas.

Qual é a definição das políticas mundiais Estalinistas?

As políticas globais de Estaline eram as políticas da luta pela vitória do campo socialista mundial sobre o campo capitalista mundial.

Esta era, por um lado, a relação internacionalista e revolucionária entre o povo Soviético da URSS e o proletariado mundial, os povos do mundo, as democracias populares – na luta comum contra as políticas da burguesia mundial. Por outro lado, esta era a política da utilização das contradições dentro do campo capitalista, era a política da pressão sobre o campo oposto: com o propósito de fortalecer o campo socialista mundial em geral e em particular a transição para o comunismo “num só país” através da destruição do próprio campo capitalista.

A política Estalinista mundial é a política da alienação das forças capitalistas de forma a direccioná-las a favor da revolução mundial.

A política mundial do Hoxhaismo consistia em colocar as forças da restauração do capitalismo ao serviço da restauração do socialismo.

Hoje em dia, nós falamos acerca da transferência das forças do mundo capitalista-revisionista a favor da revolução proletária mundial.

A política Estalinista-Hoxhaista faz uso sistemático dos recursos e de todos os outros meios de que dispõe o inimigo de classe, usando-os em benefício dos propósitos comunistas.

O Estalinismo é o ensinamento e o uso das contradições entre os imperialistas mundiais, entre os monopólios multinacionais, entre as grandes potências e as suas associações mundiais – pelo avanço do campo socialista mundial enquanto alavanca da libertação revolucionária do proletariado mundial.

O Estalinismo é o ensinamento da libertação dos povos do domínio mundial do imperialismo Americano e a necessidade de apoiar o campo socialista mundial – necessidade da sua luta anti-imperialista sob a liderança revolucionária do proletariado mundial pelo derrube da ditadura do mundo burguês. O Estalinismo demonstrou que o tema da libertação de todas as nações e nacionalidades exploradas e oprimidas se tornou algo inevitável e que só elas podem resolver.

O Estalinismo era um guia para a acção do recém-criado campo socialista mundial com o objectivo de estabelecer a ditadura do proletariado mundial.

Sob a liderança de Estaline, o socialismo adquiriu uma nova importância histórica através da extensão da esfera do estado socialista em direcção a um sistema socialista internacional de estados.

A doutrina da expansão da esfera de um estado socialista individual com o propósito de criar um sistema socialista mundial constitui um dos fundamentos mais importantes do Estalinismo.

O Estalinismo demonstrou que a construção do socialismo e do comunismo num só pais não é um fim em si mesma. A doutrina Marxista-Leninista não é a criação de um estado socialista como fim em si próprio, mas acima de tudo, isto serve como alavanca para criar um sistema mundial de estados socialistas. O Estalinismo – a sua clara orientação do estado socialista para concretizar o socialismo mundial – corresponde profundamente ao espírito do internacionalismo proletário e é assim uma grande contribuição da teoria Marxista-Leninista do internacionalismo proletário, é um grande avanço para a doutrina Marxista-Leninista do comunismo mundial.

No início dos anos 50, o Bolchevismo atingiu um ponto de viragem histórico:

a destruição do imperialismo mundial; a ruptura do seu cerco através do internacionalismo proletário no poder;

a vitória do socialismo á escala mundial; a transformação da ditadura do proletariado “num só país” na ditadura do proletariado mundial;

a transformação do comunismo “num só país” no desenvolvimento final do comunismo mundial.

Resumidamente: a futura transição em direcção ao segundo período do socialismo constitui o ponto de viragem em direcção ao socialismo mundial.

O Estalinismo é o desenvolvimento da teoria Marxista-Leninista do internacionalismo proletário pela criação e fortalecimento do campo socialista mundial, pelo derrube revolucionário do campo capitalista mundial. A principal característica deste desenvolvimento é a denúncia e a luta contra a ideologia do cosmopolitismo imperialista, é a luta contra a traição dos interesses das nações e das nacionalidades onde quer que a burguesia tente proteger os seus interesses de classe globais. O Hoxhaismo inclui a característica especial de desmascarar e lutar contra a ideologia do cosmopolitismo social-imperialista, inclui a luta contra a traição revisionista em defesa dos interesses das nações socialistas e contra a cooperação do imperialismo e do social-imperialismo com o propósito de defender o capitalismo contra a revolução socialista mundial. O estado Hoxhaista era um estado que lutava contra o sistema de estados do mundo capitalista e revisionista.

O Camarada Enver Hoxha defendeu o campo Estalinista mundial no encontro de Moscovo em 16 de Novembro de 1960.

Estaline lutou pelos direitos da classe operária e dos povos trabalhadores de todo o mundo, ele lutou até ao fim com grande consistência pela liberdade dos povos da Democracia Popular.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Moscow Meeting – 16 de Novembro de 1960, página 130, Tirana, 1969, traduzido a partir da edição em Inglês)

Na Declaração de Moscovo de 1957, foi correctamente realçado que:

“ (…) os partidos comunistas e operários carregam uma grande responsabilidade histórica pelo destino do sistema socialista mundial e do movimento comunista internacional. Os partidos comunistas e operários que tomam parte no encontro declaram que não vão poupar esforços para fortalecer a sua unidade e colaboração amistosa no interesse da unidade da família dos estados socialistas, no interesses do movimento operário internacional, no interesses da causa da paz e do socialismo.”

Deve ser dito que, especialmente nos tempos recentes, surgiram profundas discordâncias políticas e ideológicas no interior do movimento comunista e nas relações entre certos partidos; discordâncias essas que apenas podem trazer prejuízos á nossa grande causa. Assim, (…) é necessário condenar e corrigir os erros e as manifestações negativas que surgiram.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Moscow Meeting – 16 de Novembro de 1960, página 47, Tirana, 1969, traduzido a partir da edição em Inglês)

O caminho da transição para o socialismo mundial, em geral, e a transição para o comunismo “num só país”, em particular, foi traído pela transformação do primeiro país socialista do mundo num estado capitalista restaurado. A transição para o segundo período foi temporariamente interrompida por um período de restauração do capitalismo. Ela terminou com o colapso do campo socialista mundial, em geral, e com o primeiro período da construção do comunismo “num só país” Estalinista, em particular. Os estados revisionistas conseguiram deter a construção do comunismo no primeiro estado Estalinista com a ajuda do imperialismo mundial, mas eles não conseguiram destruir o socialismo no seu todo, porque o Socialismo na Albânia provou ser mais forte do que o revisionismo no poder. Graças ao Hoxhaismo, o primeiro período do socialismo teve uma continuação bem-sucedida – apesar da desintegração revisionista do campo Estalinista mundial.

Esta foi a grande vitória comunista de um pequeno e corajoso estado Hoxhaista sobre todos os estados revisionistas – incluindo o estado Maoista.



A revolução mundial e o estado socialista mundial



Com a revolução socialista mundial, o proletariado mundial torna-se na classe dominante no mundo.

O estado socialista mundial consiste na organização armada do proletariado mundial enquanto classe dominante á escala global.



Estaline:

A teoria Leninista da revolução é …a teoria do desenvolvimento da revolução mundial. A vitória do socialismo num só país não é uma tarefa que baste por si própria. A revolução que foi vitoriosa num só país deve encarar-se não como uma entidade auto-suficiente, mas sim como uma ajuda, como um meio de acelerar a vitória do proletariado em todos os países … o começo e a pré-condição da revolução mundial.” (Estaline, The October Revolution and the Tactics of the Russian Communists, IV. The October Revolution as the Beginning of and the Precondition for the World Revolution, Dezembro de 1924, traduzido a partir da edição em Inglês)

Acerca da criação do estado proletário, Estaline disse que:

A tarefa á qual eu dediquei a minha vida não é a consolidação de um estado “nacional”, mas sim de um estado socialista, e isto significa um estado internacional.”(Estaline, Works, Volume 13, página 107, “Talk With the German Author Emil Ludwig”, 13 de Dezembro de 1931, traduzido a partir da edição em Inglês)

Assim, Estaline encarava o socialismo “num só país” sempre como um estado internacional, como o primeiro e grande componente da construção do estado socialista mundial. E Estaline criou um estado no qual os proletários de todos os países tinham os seus interesses protegidos. Eles encaravam a União Soviética como a pátria do proletariado mundial, apesar de ela só existir fora dos seus respectivos países capitalistas – em sentido geográfico. Estaline encarava o socialismo “num só país” no espírito do internacionalismo proletário, e não como um fenómeno puramente nacional que pertencia exclusivamente aos povos da União Soviética. Estaline partilhou tudo com o proletariado mundial. O estado Soviético, a pátria dos proletários, era um instrumento internacionalista do povo Soviético bem como de todo o proletariado mundial. E – no seguimento desta tradição internacionalista – a República Socialista Mundial deverá servir o povo trabalhador de todo o mundo. No entanto, a “defesa” do carácter internacionalista do estado proletário apenas em palavras – e tentativa de restaurar o estado burguês de tipo superpotência Russa nos actos – constituiu o núcleo reaccionário do estado revisionista Soviético. Aqueles que fazem propaganda a favor da alegada “capacidade de reforma socialista” do estado revisionista não são mais do que propagandistas do capitalismo.

Estaline sabia muito bem que as ideias da transição directa da União Soviética para uma União Soviética mundial estão em total oposição aos ensinamentos do Marxismo-Leninismo. O estado socialista mundial só pode ser criado pelo próprio proletariado mundial – e a União Soviética pode ser “apenas” uma parte dele.

Lenine:

Nós somos contra a inimizade e a discórdia nacionais, nós somos contra a exclusividade nacional. Nós somos internacionalistas. Nós somos a favor da fusão completa dos operários e camponeses de todas as nações numa única república Soviética. Em segundo lugar, o povo trabalhador não pode esquecer que o capitalismo dividiu as nações entre pequeno número de grandes potências opressoras (imperialismo), que são soberanas e privilegiadas e a imensa maioria das nações oprimidas, dependentes, semi-dependentes e não-soberanas. Durante séculos, a indignação e a desconfiança das nações dependentes e não-soberanas em relação ás nações dominantes e opressoras foram-se acumulando.

Nós queremos uma união voluntária de nações – uma união que exclui qualquer coerção de uma nação por outra – uma união fundada na completa confiança, no reconhecimento da unidade fraternal, no consentimento absolutamente voluntário. Uma união assim não pode ser criada de uma só vez; nós temos de trabalhar para a concretizar com a maior paciência e circunspecção, para não misturar as coisas e não levantar desconfianças, e para que a desconfiança herdada dos séculos de opressão latifundiária e capitalista, dos séculos de propriedade privada e de inimizade causada pela sua divisão e re-divisão possa ser finalmente eliminada.” (Lenine,Collected Works, Volume 30, página 293, 1919, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

Nós lutamos pela abolição completa das fronteiras.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 293, 1919, traduzido a partir da edição em Inglês)

Em primeiro lugar, nós lutamos pela destruição das fronteiras capitalistas antagonistas, e mais tarde, pela abolição das fronteiras socialistas não-antagonista. Nós lutamos pelo comunismo mundial que não necessita de fronteiras, nem de estados. A nossa política mundial pretende concretizar um mundo livre sem fronteiras – um mundo sem exploração nem opressão do homem pelo homem.

A política mundial é o principal instrumento da conquista e da protecção do poder das classes dominantes sobre as classes dominadas á escala global. As políticas globais de violência são o poder organizado de uma classe que oprime a outra. A política proletária mundial (a longo prazo) é constituída pelos meios decisivos para libertar a política mundial das garras do seu carácter de classe, e finalmente para a tornar supérflua no comunismo mundial.

A política do proletariado mundial – liderado pela Internacional Comunista – é assim, em contraste com as políticas de todas as anteriores classes, não apenas uma política de libertação dos seus respectivos países, mas sim uma política de libertação de toda a humanidade da exploração, crises e guerras, uma política pela criação de uma sociedade mundial comunista e sem classes. As políticas proletárias mundiais do Partido Mundial Estalinista-Hoxhaista consistem na aplicação criativa dos fundamentos teóricos e metodológicos da política proletária dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo e é por isso a única política científica mundial.

A política do proletariado mundial é elaborada pela sua vanguarda, ela é tarefa da Internacional Comunista. O partido proletário mundial é responsável pela política proletária mundial. E isto onde quer que a política mundial do proletariado dominante for exercida no estado socialista mundial. O partido mundial estabelece a agenda política do estado socialista mundial. O estado proletário está sob o controlo político da classe proletária e do seu partido e não ao contrário.

Os conteúdos da política do estado socialista têm carácter de classe global – a forma da política mundial consiste essencialmente na maneira como a luta de classes global está organizada e é conduzida pelo estado socialista mundial.

A política do estado socialista mundial está dividida em política interna e externa. Ela não deve ser confundida com a política interna e externa dos países. Os assuntos mundiais são assuntos internos do estado mundial e os assuntos dos países (do ponto de vista do estado mundial) são assuntos externos.

Sob a globalização, as políticas internas do estado socialista mundial são o fortalecimento e a manutenção dos interesses do proletariado mundial, para estabelecer e defender a ditadura do proletariado mundial e pela supressão das classes exploradoras á escala mundial. A política interna de um estado mundial serve também a construção do socialismo mundial e o seu aperfeiçoamento como pré-requisito para a transição para o comunismo mundial.

No entanto, a política externa do estado proletário mundial é a sua política em relação aos estados socialistas individuais, a união e a fusão dos estados individuais, é a política da transformação da federação de estados num estado mundial unido e centralizado. A política externa do Estado Mundial atinge o seu objectivo através da harmonização dos interesses de todo o estado mundial com os interesses particulares dos países socialistas individuais.

Apenas através da política interna é que o estado mundial pode criar as condições para o desenvolvimento da sua política externa. Dos sucessos da sua política interna depende o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos países socialistas individuais. É a força acumulada do estado socialista mundial que conduz as forças do desenvolvimento dos países socialistas individuais. A dialéctica da relação entre o mundo e os países é, em primeiro lugar, aquela que a união de todos os estados socialistas individuais desenvolvem no contexto do estado socialista mundial. A União Socialista Mundial determina a unificação de todos os países socialistas no contexto do estado socialista mundial – e durante este processo – quando o estado mundial estiver perfeitamente estabelecido – será ao contrário: o estado mundial determinará o processo de fusão até á sua própria abolição no comunismo mundial.

Em primeiro lugar, a política doméstica é uma questão de consolidação da ditadura proletária á escala mundial, e em segundo lugar, será necessária para a consolidação da política externa dos estados socialistas individuais. O factor decisivo é a ditadura do proletariado mundial que é fortalecida pela ditadura proletária em cada país – e por sua vez: a ditadura do proletariado mundial vai fortalecer a ditadura nos países individuais. Em primeiro lugar, os proletários de todos os países fazem esforços para implementarem a federação socialista de estados e para prepararem o estado mundial; e de seguida o estado mundial esforça-se por consolidar a ditadura do proletariado em cada país através do estado mundial.



Qual é a essência da política interna do estado socialista mundial?

A política interna do estado socialista mundial é esta: execução do maior número de medidas possível em benefício do desenvolvimento do socialismo mundial.



Qual é a essência da política externa do estado socialista mundial?

A política externa do estado socialista mundial é esta: execução do maior número possível de medidas em benefício do desenvolvimento do socialismo em cada país.

O valor desta definição da política interna e externa do governo socialista mundial é este: consideração total de todas as forças governamentais em benefício da construção, consolidação e melhoramento do socialismo mundial em geral, e apoio ás forças que constroem o socialismo em cada país em particular. Desta forma, todos os seus desenvolvimentos mútuos são promovidos a todos os níveis.

Apenas durante a transição do socialismo mundial para o comunismo mundial, a política interna externa formarão uma unidade que atingirá a sua identidade, para que ambas se baseiem na força mútua e se tornem um dia supérfluas. O Comunismo Mundial vai abolir para sempre o império político mundial com todas as suas formas e instrumentos, incluindo a política interna a externa.



O tipo do modo de produção globalizado determina o tipo de estado global

É constituído pelo modo de produção da actual sociedade de classe, mais precisamente pela propriedade global dos meios de produção a partir da qual surgiu o proletariado mundial. Se o modo de produção mudar, então as classes com todas as suas características específicas também mudam. E assim o estado de classe muda – com todas as características e traços do seu aparato de opressão.

A revolução socialista mundial é a ruptura radical com todas as relações de propriedade tradicionais. A revolução socialista torna possível até mesmo uma qualidade de relações de propriedade muito mais elevada do que no primeiro período do socialismo! Gradualmente, a revolução socialista mundial expropria sem compensação todo o capital mundial. A revolução proletária mundial não tem intenção de salvar as nações capitalistas endividadas nem de as libertar das garras da oligarquia financeira. Nós não queremos adiar o caminho para o estado socialista mundial desnecessariamente, mas sim acelerar o seu advento através da revolução socialista mundial. Cada prolongamento da sobrevivência dos estados capitalistas significa simultaneamente e inevitavelmente o prolongamento da espera para os futuros estados socialistas. Assim, é função da linha-geral do Comintern / ML fazer o possível para encurtar a vida de cada estado capitalista e para promover a sua queda.

Através da revolução socialista mundial, o proletariado mundial despreza até mesmo a inviolabilidade da propriedade nacional dos países individuais. A revolução socialista mundial abre o caminho para a globalização de todas as relações de propriedade de todos os povos em redor do mundo. O proletariado explorado globalmente foi a força principal de acumulação do capital mundial. Com a revolução socialista mundial torna-se na força principal pela globalização do modo socialista de produção, pela criação de relações de propriedade socialistas globais como pré-condição essencial para a construção bem-sucedida do socialismo mundial. Em primeira linha, o proletariado mundial luta pela adaptação revolucionária das relações de produção globalizadas às forças produtivas globalizadas! Este objectivo Estalinista-Hoxhaista é o factor mais decisivo de toda a revolução socialista mundial! Esta é uma das diferenças mais importantes entre a revolução socialista mundial e a Revolução de Outubro. A revolução socialista mundial difere da Revolução de Outubro porque ela abre o caminho para a socialização de todo o capital mundial – a sua transformação em propriedade do estado do proletariado mundial (o capital globalizado mais [!!] o capital nacional de todos os países = abolição total da propriedade privada capitalista á escala mundial!).

O proletariado vai usar o seu domínio político mundial com o propósito de derrotar a burguesia mundial, todo o capital, centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do estado proletário de forma a aumentar as forças produtivas o mais rapidamente possível. Para abrir o caminho em direcção ao comunismo mundial, o estado proletário mundial é indispensável – nomeadamente para abolição da propriedade. Se já não existe propriedade, também já não é necessário um estado para sua protecção. A abolição da inevitabilidade da propriedade é a medida mais radical de uma revolução. Isto apenas pode ser concretizado através da revolução socialista mundial, através do estado socialista mundial, etc. A criação da propriedade do estado mundial – com o objectivo de abolir mais tarde essa mesma propriedade – constitui um dos mais importantes princípios do Estalinismo-Hoxhaismo. Assim, ela também é uma parte crucial da nossa linha-geral. E por isso o Comintern / ML distingue-se de todos os outros partidos e organizações de todo o mundo.

A política global do Comintern / ML baseia-se nas experiências e nos ensinamentos da construção e da consolidação do socialismo na União Soviética e Albânia. O estado proletário mundial e a sua propriedade global constituem alavancas necessárias e decisivas para a construção do socialismo mundial e para a criação das pré-condições do comunismo mundial sem estado.

Durante o primeiro período do socialismo, o estado socialista teve de se defender contra os estados capitalistas, e foi forçado a romper com este cerco por todos os meios. O estado socialista era constantemente ameaçado pela supremacia económica e militar do imperialismo mundial. A guerra imperialista/social-imperialista de classes contra o socialismo caracterizou o tipo de estado socialista durante o primeiro período do socialismo. Apesar destas dificuldades, o Estalinismo fez com que o socialismo ficasse a par do resto do mundo. Graças ao camarada Estaline, a União Soviética tornou-se n mais forte União de estados em todo o mundo, tornou-se no modelo para o futuro estado socialista mundial. O estado Estalinista demonstrou claramente a sua superioridade sobre o estado capitalista.



Porque é que a revolução socialista mundial vai resolver a questão do estado?

O sistema de estados do capitalismo mundial está em decadência porque não pode fazer nada em relação á questão social mal resolvida – nem á escala global nem á escala mundial. A razão para isto reside em que o sistema de estados do capitalismo mundial prendeu completamente a sua própria existência às amarras da exploração e da opressão globais.

O sistema de estados do socialismo mundial ganha porque é um sistema de estados da ditadura do proletariado que resolve a questão social e a questão nacional através da eliminação global da opressão e da exploração.

As condições para a vitória do sistema de estados do socialismo mundial sobre o sistema do capitalismo mundial são:

a não-existência de contradições entre a exploração e a opressão em geral e a não-existência de estados exploradores e opressores em particular;

a não-existência de exploração e opressão globalizadas;

a eliminação dos principais manipuladores imperialistas, que alimentam a ideologia da dominação mundial e os ódios nacionalistas;

o proletariado mundial está no poder em todo o mundo, ele é um inimigo da escravatura e é o porta-bandeira das ideias do internacionalismo;

a realização da assistência mútua de todos os povos em todas a áreas da economia mundial e na vida social mundial;

finalmente, a restauração da cultura nacional dos povos através das actividades da União Socialista Mundial – formalmente (ainda) nacional (mas já não nas velhas formas capitalistas), mas já socialista no seu conteúdo.

Através destes factores e de outros semelhantes, os hábitos dos povos vão mudar fundamentalmente sob as condições do socialismo mundial.

O sentimento de desconfiança mútua e, acima de tudo, a sensação de ser de novo escravizado pela nova burguesia mundial no poder – vão gradualmente desaparecer. E estas mudanças abrem o caminho para a cooperação verdadeiramente fraternal entre as nações no sistema socialista mundial de um estado unido federal, a U.S.M.

Desta forma, as relações de estado dentro da União Socialista Mundial serão um grande impulso a favor do desenvolvimento do socialismo mundial. O resultado será o estabelecimento de um estado socialista mundial forte e completo. Este estado superará todos os testes, e honrará a gloriosa União Soviética de Lenine e de Estaline.

As contradições antagonistas dos estados capitalistas serão transformadas em contradições não-antagonistas dos estados socialistas através da ditadura do proletariado mundial. Estas contradições não-antagonistas são contradições entre os estados socialistas pequenos e grandes, mais desenvolvidos e menos desenvolvidos, etc.

O Estalinismo-Hoxhaismo é capaz de resolver estas contradições não-antagonistas segundo o espírito do internacionalismo socialista. No entanto, isto não pode ser concretizado sem esforços.

Nas condições do socialismo mundial, o perigo da re-transformação das contradições não-antagonistas em contradições antagonistas não pode ser excluída. E isto diz respeito também ao estado socialista. Nas condições do socialismo mundial, o perigo da restauração do estado capitalista não pode ser excluído. Sobre isto decidirá uma árdua luta de classes: “quem – com quê?”

Nós temos de assumir que superpotências como a América e a China – a partir do momento em que sejam transformadas pela revolução socialista mundial em estados socialistas – terão, durante um longo período de tempo, de lidar com os restos do seu antigo chauvinismo de grande potência. A desconfiança dos pequenos estados socialistas é perfeitamente compreensível e inevitável. Para resolver este problema, nós temos de aprender com os ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-leninismo – que lutaram tanto contra o chauvinismo das grandes potencias como contra o nacionalismo local dos pequenos estados. O Camarada Estaline resolveu este problema sob as condições da União Soviética. Nós nunca podemos esquecer os ensinamentos do Estalinismo-Hoxhaismo acerca da restauração do capitalismo e da história do social-imperialismo!

A ditadura proletária mundial é o poder armado global dos trabalhadores contra a restauração das antigas potências imperialistas, contra a restauração do capitalismo mundial, contra todos os traços contra-revolucionários do imperialismo mundial.

A chave para a resolução deste problema é o fortalecimento do estado mundial da ditadura do proletariado no espírito do socialismo internacionalista, é a fé nos ensinamentos invencíveis dos 5 Clássicos do Marxismo-leninismo, é o fortalecimento da luta de classes global, é a continuação da revolução mundial! A força do estado mundial reside na variedade e na diversidade dos estados socialistas unidos combinadas com um elevado conteúdo ideológico comunista.

No socialismo mundial, durante o segundo período do socialismo, o proletariado mundial detém o poder nas suas mãos. Ele eliminou o imperialismo mundial e, consequentemente, o seu poder de cerco global. Já não existem estados hostis porque sob as condições do socialismo mundial os estados socialistas ajudam-se uns aos outros em vez de se enfeudarem. Aquilo que resta das classes exploradoras pode ser eliminado de maneira mais rápida e profunda á escala mundial. Já não existe cerco por parte do imperialismo mundial e, por isso, já não há oportunidade para apoiar e fortalecer esses restos a partir do exterior. Através destas excelentes condições globais, o segundo período do socialismo restaura as concretizações do estado socialista do primeiro período do socialismo, mas fá-lo numa escala mais elevada de desenvolvimento.

No entanto, o processo de fusão das nações socialistas mundiais não pode ser realizado sem a luta de classes contra os seus oponentes. A transição do socialismo mundial para o comunismo mundial é um processo dialéctico de combinação da fusão e da dissolução das nações socialistas á escala global (em primeiro lugar, domínio da tendência da fusão – mais tarde, domínio da tendência de dissolução).

Estaline:

Por vezes, Lenine retratava a tese da auto-determinação nacional através de uma simples fórmula: “desunião pela união”. Pensem nisso – desunião pela união. Até parece um paradoxo. E no entanto, esta fórmula “contraditória” reflecte a verdade viva da dialéctica de Marx que torna os Bolcheviques capazes de capturar as fortalezas mais inexpugnáveis no que respeita á esfera da questão nacional.” (Estaline, Works, Volume 12, página 382, “Political Report of the Central Committee to the Sixteenth Congress of the C.P.S.U. (B) ”; 2. Questions of the Guidance of Inner-Party Affairs, traduzido a partir da edição em Inglês)

É o período da abolição da inevitabilidade dos processos dolorosos da secessão e unificação de nações. Resumidamente: é o período das nações moribundas. No entanto, nós devemos ter em conta os ensinamentos de Lenine, nomeadamente que este processo vai requerer incondicionalmente um período longo (!) até que todas as nações socialistas tenham atingido o seu grau de maturidade mais elevado.

A transição do socialismo mundial para o comunismo mundial é um processo no qual o velho processo da secessão/amálgama reaparece apenas num nível qualitativo mais elevado (negação da negação da secessão /amálgama) – nomeadamente enquanto processo a longo termo de dissolução de nações e de dissolução da forma política da sociedade de classes. Estes processos de dissolução dos estados socialistas mundiais não têm lugar sem a luta de classes, mas esta luta é também a última batalha antes da transição para uma sociedade comunista, não-nacional e sem classes.

A transição para o socialismo “num só país” para o socialismo mundial acontece através de um processo revolucionário mundial com base na criação da ditadura do proletariado mundial e não (como alguns erroneamente acreditam) com base na ditadura proletária “num só país”.



A revolução mundial e o desaparecimento do estado á escala mundial

A doutrina do desaparecimento do estado é parte inalienável e fundamental da teoria Marxista-leninista acerca do estado que prova cientificamente a completa libertação do homem das garras de qualquer estado. A essência do Marxismo-Leninismo consiste não apenas na libertação em relação ao estado capitalista, mas sim em relação a qualquer tipo de estado.

A característica especial da teoria Estalinista-Hoxhaista do estado é esta:

aplicação científica da teoria Marxista-Leninista do estado á escala mundial, segundo as condições da globalização.

A teoria Estalinista-Hoxhaista acerca do estado é a teoria do estado socialista do proletariado mundial, em geral, e é a teoria do aperfeiçoamento do estado socialista mundial para a sua transição para o comunismo mundial sem classes, em particular. Á medida que a divisão social global em classes desaparece, á medida que a sociedade de classes global desaparece, o estado global também desaparece e a sociedade mundial sem estado estabelece-se firmemente.

Apenas quando o estado socialista mundial aparece, quando já não houver exploração do trabalho á escala global, quando a divisão da sociedade em classes desaparecer. Em toda a história, os estados foram sempre substituídos por outros segundo as novas formações da sociedade de classes que substituía a antiga. No entanto, apenas o estado socialista mundial tem a capacidade de se fazer desaparecer a favor da sociedade comunista sem classes.

O processo do desaparecimento do estado é iniciado pela revolução socialista mundial mas não é concluído por ela. Sem o aperfeiçoamento do estado proletário não pode haver abolição do estado.

Se a revolução proletária mundial ficar inacabada, isso significa que o estado mundial nunca poderá ser realizado. E consequentemente, uma construção inacabada do estado socialista mundial nunca pode garantir a abolição completa do estado mundial.

O comunismo á escala mundial é impossível sem o desenvolvimento qualitativo mais elevado do estado socialista mundial.

Lenine:

Esta máquina chamada estado (…) será esmagada pelo proletariado. Até agora, nós privámos os capitalistas desta máquina e tomámo-la. Nós devemos usar esta máquina para destruir todo e qualquer tipo de exploração. E quando a possibilidade de exploração deixar de existir, quando já não existirem donos de terras e donos de fábricas, quando já não existirem situações em que uns se banqueteiam enquanto outros morrem de fome, apenas quando já não houver possibilidade de isto acontecer é que nós podemos dispensar esta máquina. Nessa altura, já não haverá estado nem exploração. Esta é a posição do nosso Partido Comunista.” (Lenine,Collected Works, Volume 29, páginas 488, traduzido a partir da edição em Inglês)

O comunismo consiste na abolição do estado á escala global.

Estaline:

Nós somos a favor do desaparecimento do estado. Ao mesmo tempo, nós defendemos o fortalecimento da ditadura proletária que é o poder de estado mais poderoso e forte que alguma vez existiu. O desenvolvimento mais elevado do poder do estado com o objectivo de preparar as condições do desaparecimento do estado – esta é a fórmula Marxista. Será que ela é “contraditória”? Sim, ela é “contraditória”. Mas esta contradição está cheia de vida e ela reflecte completamente a dialéctica de Marx.(Estaline, Works, Volume 12, página 382, “Political Report of the Central Committee to the Sixteenth Congress of the C.P.S.U. (B.)”; 2. Questions of the Guidance of Inner-Party Affairs, traduzido a partir da edição em Inglês).

O Estalinismo ensina que o desenvolvimento mais elevado do poder de estado consiste na preparação das condições necessárias para o desaparecimento do poder do estado.

O desaparecimento do estado é uma questão dialéctica relacionada com a solução da contradição entre as classes dominantes e as classes dominadas.

A questão é: Como é que a separação entre os governantes e os governados vai ser eliminada? A resposta a esta questão é muito simples: As massas governadas começam a governar-se a si próprias. Pelo contrário, as classes dominantes não precisam de se dominar a si próprias. Neste caso, deixaria de haver quem oprimisse os outros, já não haveria classes capazes de oprimirem outras classes. Na sociedade sem classes, o estado de classes deixa de ser necessário, ou seja, o estado “desvanece-se” – como Engels afirmou.

A abolição do estado é um objectivo e um processo gradual. Não pode existir uma abolição arbitrária através de um “salto qualitativo”. Os saltos qualitativos têm lugar exclusivamente em relação ao estabelecimento ou ao derrube dos estados das sociedades de classes. O desaparecimento do estado significa a abolição da inevitabilidade da substituição do antigo estado pelo novo estado. O estado desaparece ás mãos da mesma classe que outrora o criou. O desaparecimento do estado proletário está indivisivelmente ligado ao desaparecimento da própria classe proletária.

A teoria do estado Marxista-Leninista ensina que o estado – enquanto aparato especial de coerção contra o povo – vai desaparecer apenas quando a divisão da sociedade em classes, a divisão entre trabalho físico e trabalho mental, a divisão entre cidade e campo, etc. – desaparecer também.

O desaparecimento do estado vai exigir todo um período histórico – ele não vai desaparecer de um dia para o outro. Em primeiro lugar, o conteúdo do estado vai mudar, e a seguir dá-se a dissolução da sua forma. A sociedade sem classes vai criar as suas próprias formas de novas associações.

O Comunismo não vai quebrar nenhumas “cadeias” do estado socialista, mas vai sim desenvolver-se gradualmente em relação ao aperfeiçoamento progressivo do estado socialista. A transição do socialismo para o comunismo é uma passagem fluente.

Em primeiro lugar: o estado capitalista deve ser violentamente derrubado e destruído pelo proletariado.

Em segundo lugar: A contra-revolução da burguesia deve derrubar e destruir violentamente o estado.

Em terceiro lugar: o estado revisionista deve ser violentamente derrubado e destruído pelo proletariado.

O comunismo não derruba nem destrói o estado socialista, mas torna-o supérfluo.

A tendência de unificação dos estados socialistas (com o propósito de formar o seu estado socialista mundial comum), deve ser concretizada a par com a tendência de unificação de todos os países através do estado mundial centralizado, porque a força condutora da abolição dos Estados é baseada na fusão desses mesmos estados. Em resumo, nós promovemos dois slogans:

Países socialistas – unam-se no estado mundial!”

Estado-Mundial – funde todos os países socialistas com o propósito de abolir totalmente o estado!”

Na época do socialismo mundial, o estado socialista mundial deve ser o principal instrumento para o desenvolvimento em direcção ao comunismo mundial.

No entanto: No período inicial do comunismo mundial, o estado socialista mundial vai tornar-se num impedimento, na mesma medida em que a sociedade já abandonou a fase socialista para entrar na fase comunista.

Os estados socialistas mundiais não podem morrer todos ao mesmo tempo. Isto depende particularmente da respectiva etapa do seu desenvolvimento, e também depende do desenvolvimento do socialismo no seu conjunto. O que importa é a tendência da fusão dos estados individuais através de um estado mundial centralizado, e a tendência da aproximação do processo do seu desaparecimento. O importante é a relação que existe entre a abolição do estado e a abolição da divisão em classes. Isto não é possível de se fazer de uma só vez – nem á escala nacional nem á escala global. Mas quanto mais se desenvolver o socialismo mundial, mais profundo e rápido será também o processo de desenvolvimento em direcção á sociedade sem classes nos países socialistas individuais. Apenas se as condições do desaparecimento do estado nos países socialistas individuais se tornarem suficientemente maduras é que as condições para o desenvolvimento do estado mundial vão também amadurecer. Em primeiro lugar, o estado socialista individual morre e de seguida é que ocorre o óbito do estado mundial.

Se o estado proletário (ou seja, o proletariado organizado em classe dominante) preparar e organizar o transição para a sociedade sem classes, então ele preparar essa organização de tal maneira que o estado proletário se vai tornar supérfluo na nova sociedade comunista. A força condutora vai, nomeadamente, trazer o resultado oposto, vai possibilitar a associação voluntária da sociedade comunista. A transformação da alavanca de classe do estado proletário na força condutora da associação comunista livre vai facilitar a coabitação dos povos de todo o mundo.

A transição do socialismo para o comunismo pode ser pacífica apenas se o cerco capitalista mundial for eliminado á escala global. Na União Soviética ocorreu uma dura luta de classes contra os revisionistas durante a etapa de construção do comunismo. Esta luta resultou no fracasso do desenvolvimento em direcção ao comunismo e acima de tudo, ela resultou na destruição do estado socialista. Nós temos de aprender com este fenómeno em particular da luta de classes num país socialista avançado – que está numa posição particular do processo de transição em direcção ao comunismo e é apoiado pelo campo Estalinista mundial. Esta era a excelente situação na qual a União Soviética podia lutar cada vez mais contra os revisionistas pela sobrevivência do socialismo!! Quanto mais avançado e amadurecido for o estado socialista – mais tempo e mais esforços serão necessários para que o processo de restauração revisionista contra-revolucionária do capitalismo seja bem-sucedido. Assim, o Estalinismo-Hoxhaismo ensina que o capitalismo NÃO foi restaurado durante o período mais fraco da construção do socialismo na União Soviética de Lenine e de Estaline – mas sim durante o período mais forte da construção do comunismo, durante o período do campo socialista! Estes ensinamentos são valiosos e indispensáveis para o socialismo mundial e para a construção do comunismo mundial. Foi o início do estado revisionista através do qual a restauração do capitalismo foi concretizada. Se o socialismo ainda não triunfou á escala mundial, nem o comunismo “num só país”, nem o socialismo “num só país” oferecem quaisquer garantias de vitória final e definitiva. Apenas o sucesso da revolução socialista mundial decide a questão: “Será que o estado socialista vai desaparecer no Comunismo ou será que ele vai ser restaurado?”

Graças ao Estalinismo, houve a possibilidade de construir o comunismo “num só país” durante o primeiro período do socialismo, mas não ainda a possibilidade da abolição do estado por causa do cerco do capitalismo mundial que prevalecia durante este período. O estado deve ser incondicionalmente mantido durante todo o período da construção do comunismo “num só país” porque o cerco imperialista não pode ser removido sem a revolução mundial. O salto qualitativo foi – de novo – necessário durante o período da restauração do capitalismo. Os revisionistas no poder apenas podem ser removidos pela revolução que restaura o socialismo – tal como o Hoxhaismo nos ensina.

Isto não deve ser confundido com as outras características do primeiro período do socialismo. Estaline falava acerca de revoluções particulares que ocorreram durante a fase da construção socialista, como por exemplo a chamada revolução agrícola “a partir de cima”:

Durante um período de oito a dez anos, nós efectuámos a transição da agricultura no nosso país do sistema burguês e individual para o sistema socialista e colectivo. Esta revolução eliminou o velho sistema económico burguês no campo e criou um novo sistema socialista. Mas essa revolução não sucedeu através d de uma explosão, isto é, através do derrube do governo existente e da criação de um novo poder, mas sim através de uma transição gradual do velho sistema burguês no campo para um novo sistema. E isto foi possível porque foi uma revolução a partir de cima, porque a revolução foi concretizada por iniciativa do poder existente com o apoio da maioria do campesinato.” (Estaline, “Marxism and Problems of Linguistics”; QUESTION: What are the characteristic features of language?, 20 de Junho, 4 de Julho e 2 de Agosto de1950 issues of Pravda, traduzido a partir da edição em Inglês)

Durante a transição para o comunismo, nós adquirimos e ganhamos todos aqueles novos elementos dos trabalhos administrativos relevantes e, simultaneamente, nós minimizamos – e removemos – alguns elementos antigos da força governamental repressiva. Se todos os elementos do estado repressivo forem substituídos por elementos administrativos – então o estado tornar-se-á supérfluo.

Para compreendermos melhor este processo de troca de elementos, vamos dar uma olhada comparativa á transição da etapa do recém-criado estado socialista para a etapa do estado socialista completo e avançado:

Estaline:

De maneira a derrubar o capitalismo, não era apenas necessário remover a burguesia do poder, não era apenas necessário expropriar os capitalistas, mas também esmagar toda a máquina do estado burguês e o seu velho exército, os seus regulamentos burocráticos e a sua força policial, substituindo-os por uma nova forma proletária de estado, pelo novo estado Socialista.

E isto, como sabemos, foi exactamente o que os Bolcheviques fizeram. Mas isto não quer dizer que o novo estado não possa preservar certas funções do velho estado, modificadas para tender ás exigências do estado proletário. Menos ainda significa que as formas do nosso estado Socialista devam permanecer imutáveis, que todas as funções originais do nosso estado devam ser inteiramente preservadas no futuro. De facto, as formas do nosso estado estão a mudar e vão continuar a mudar de acordo com o desenvolvimento do nosso país e com as mudanças na situação internacional.

Lenine estava totalmente certo quando disse que:

As formas dos estados burgueses são extremamente variadas, mas na sua essência elas são todas iguais; de uma maneira ou de outra, na análise final, todos estes estados são inevitavelmente ditaduras da burguesia. A transição do capitalismo para o Comunismo vai certamente criar uma grande variedade e abundância de formas políticas, mas a sua essência será inevitavelmente a mesma; a ditadura do proletariado.” (Lenine, Selected Works, Vol. VII, p. 34)

Desde a Revolução de Outubro, o nosso estado Socialista atravessou duas fases no seu desenvolvimento.

A primeira fase foi o período desde a revolução de Outubro até á eliminação das classes exploradoras.

A principal tarefa durante este período foi a supressão da resistência das classes derrubadas para organizar a defesa do país contra os ataques dos intervencionistas, para restaurar a indústria e a agricultura e para preparar as condições para a eliminação dos elementos capitalistas. De acordo com isto, o nosso estado concretizou duas principais funções durante este período.

A primeira função era suprimir as classes derrubadas dentro do país. A este respeito, o nosso estado manteve muitas semelhanças com os anteriores estados cujas funções também tinham sido a de reprimir os recalcitrantes; isto com a diferença fundamental de que o nosso estado suprimiu a minoria exploradora nos interesses da maioria trabalhadora, enquanto que os estados anteriores tinham suprimido a maioria exploradora nos interesses da minoria exploradora. A segunda função foi defender o país do ataque estrangeiro. A este respeito, ele também manteve semelhanças com os anteriores estados que levaram a cabo a defesa dos seus países; isto com a diferença essencial que o nosso estado defendeu as conquistas da maioria trabalhadora dos ataques estrangeiros, enquanto que os anteriores estados defenderam a riqueza e os privilégios da minoria exploradora. O nosso estado tinha ainda uma terceira função: o trabalho de organização económica e de educação cultural realizado pelos nosso órgãos de estado com o propósito de desenvolver os alicerces do novo sistema económico Socialista e de reeducar o povo no espírito do Socialismo. Mas esta nova função não usufruiu de um desenvolvimento considerável durante esse período.

A segunda fase foi o período desde a eliminação dos elementos capitalistas na cidade e no campo até á vitória completa do sistema económico Socialista e á adopção de uma nova Constituição.

A principal tarefa neste período foi de estabelecer o sistema económico Socialista em todo o país e eliminar os últimos traços dos elementos capitalistas, levar a cabo uma revolução cultural e formar um exército moderno para defesa do país. E as funções do nosso estado Socialista mudaram de acordo com isto. A função da supressão militar no interior do país cessou; e isto porque a exploração foi abolida, já não havia exploradores nem ninguém para suprimir.

Em vez desta função de supressão, o estado adquiriu a função de proteger a propriedade Socialista dos ladroes e dos saqueadores da propriedade do povo.

A função de defesa do país dos ataques estrangeiros permaneceu; consequentemente, o Exército Vermelho e a Marinha também permaneceram, bem como os órgãos punitivos e os serviços de inteligência que são indispensáveis para a detecção e a punição dos espiões, dos assassinos e dos bandidos que os serviços de espionagem estrangeiros enviam para o nosso país. A função da organização económica e da educação cultural pelos órgãos do estado também se manteve e foi desenvolvida. Agora, a principal tarefa do nosso estado no interior do país e trabalhar pela organização económica pacífica e pela educação cultural. Quanto ao nosso exército, aos órgãos punitivos e aos serviços de inteligência, o seu objectivo já não se encontra no interior do país, mas sim no exterior de onde vêem os inimigos externos.

Como se pode constatar, nós temos agora um estado Socialista inteiramente novo, sem precedentes na História e que difere consideravelmente do estado Socialista da primeira fase no que toca á sua forma e funções.” (Estaline, Works, Volume 14Report on the Work of the Central Committee to the Eighteenth Congress of the C.P.S.U. (B.) – 10 de Março de 1939, traduzido a partir da ediçao em Inglês)

Não pode haver desaparecimento do estado sem luta de classes – enquanto o estado existir, a luta de classes será inevitável.

Esta nova fase, caracterizada pelo camarada Estaline, apenas pode ser desenvolvida no contexto da luta de classes mais impiedosa em benefício do fortalecimento do estado socialista.

O Estalinismo ensina que: Não apenas o partido Bolchevique, mas também o estado Bolchevique se fortalecem através da sua purificação de elementos contra-revolucionários.

Num estado socialista, a classe da burguesia é destruída, mas nós não podemos livrar-nos da pequena-burguesia da mesma maneira. As influências pequeno-burguesas sobre o estado proletário vão ainda durar muito tempo e devem por isso ser combatidas até ao fim. As influências pequeno-burguesas sobre o estado socialista têm tendência para transformar os elementos progressistas do estado socialista em elementos regressivos do estado – um solo fértil para a restauração do capitalismo.

O filisteísmo é a expressão de uma atitude de classe pequeno-burguesa específica na sua relação com o estado. Nem no capitalismo como no socialismo pode haver um estado pequeno-burguês á escala nacional ou global; isto porque o estado socialista é dominado pelo proletariado e o estado capitalista é dominado pela burguesia. No entanto, a pequena-burguesia nunca renunciará á sua influência sobre o estado. Pelo contrário. A pequena-burguesia está em contradição com ambos os tipos de estado.

Se a ditadura da burguesia mundial for eliminada pela revolução socialista mundial, os elementos pequeno-burgueses vão tornar-se nos inimigos mais perigosos da ditadura do proletariado mundial.

Lenine:

Primeiro, eles inclinam-se a favor da consolidação da aliança entre estas massas e o proletariado, e depois inclinam-se a favor da restauração burguesa. A experiência das revoluções nos séculos dezoito, dezanove e vinte mostra claramente que o único resultado destas vacilações – se a unidade, força e influência da vanguarda revolucionária do proletariado for minimamente enfraquecida – será a restauração do poder e da propriedade dos capitalistas e dos latifundiários.” (Lenine, CollectedWorks, Volume 32, páginas 248, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline e o partido Bolchevique usaram o estado Soviético como principal instrumento para tomarem todas as medidas necessárias para a construção e a defesa do comunismo. O estado Soviético foi necessário para resolver a contradição entre a cidade e o campo, entre o trabalho físico e mental, a divisão do trabalho, entre a agricultura e a indústria, etc. O estado proletário deve também proteger a propriedade do estado dos traços dos privilégios de forma a impedir a restauração da propriedade do estado capitalista. A remoção das antigas relações socialistas de produção é uma tarefa de estado fundamental e indispensável para a criação da sociedade comunista. Assim, na sua luta pela transição para o comunismo “num só país”, Estaline afirmou na sua obra “Problemas Económicos do Socialismo na URSS”:

Estes camaradas supõem que a passagem da propriedade de indivíduos ou de grupos de indivíduos, para a propriedade do Estado, seja a única, ou em todo caso a melhor forma de nacionalização. Isso é falso. Na realidade a passagem para a propriedade do Estado não é a única, nem sequer a melhor forma de nacionalização, mas sim a forma inicial de nacionalização, como acertadamente diz Engels no "Anti-Dühring". É indubitável que enquanto existir o Estado, a passagem para a propriedade do Estado é a forma inicial de nacionalização mais compreensível. Contudo, o Estado não existirá eternamente. Com a ampliação da esfera de acção do socialismo na maioria dos países do mundo, o Estado irá extinguindo-se e naturalmente desaparecerá, devido a isso, o problema da passagem dos bens de indivíduos ou de grupos de indivíduos para a propriedade do Estado. O Estado desaparecerá, mas a sociedade subsistirá. Em consequência, como herdeiro da propriedade de todo o povo, aparecerá não já o Estado, que se terá extinguido, mas sim a sociedade mesma, na pessoa de seu organismo económico central, dirigente.” (Estaline, Problemas Económicos do Socialismo na URSS; 2. Medidas Para Elevar a Propriedade Kolkhosiana ao Nível da Propriedade de Todo o Povo, 1 de Fevereiro de 1952, edição em Português)

O Estalinismo ensina-nos que o estado só desaparece quando estejam reunidas as condições que permitam a extensão da esfera de operações do socialismo á escala mundial. Resumidamente: Sem a revolução socialista mundial, sem o aperfeiçoamento do socialismo mundial (através do aperfeiçoamento do estado) – não será nunca possível o desaparecimento de nenhum estado! As mudanças económicas radicais são a base material da destruição de qualquer tipo de opressão política – e, portanto, da abolição do estado.

Se o proletariado mundial e o seu estado não se harmonizarem a superestrutura comunista com a base comunista (á escala mundial) – então o comunismo mundial corre perigo de ver restaurado o capitalismo, e a possibilidade de abolição do estado é ainda menor. Se a base do comunismo for criada, então o aperfeiçoamento da superstrutura comunista édecisivo para a abolição do estado. O estado não desaparece até que a base comunista e a superstrutura comunista se harmonizem. Há um processo objectivo que não pode ser apoiado nem inibido pelo factor subjectivo. A abolição do estado segue a lógica inerente ás leis objectivas. Elas não podem ser postas em prática de forma arbitrária, mas apenas podem ser incentivadas ou retardadas.

Em vez do governo sobre os seres humanos, permanece apenas a administração da propriedade e a planificação e organização da produção e dos processos de distribuição. Em termos simples: o Comunismo começa quando os indivíduos efectuarem o seu trabalho não-pago a favor dos interesses da comunidade, sem qualquer tipo de coerção por parte de nenhum governo e por iniciativa própria das massas.

Lenine:

Não se trata de ajudar o vizinho (…) trata-se de trabalho feito para satisfazer as necessidades do país como um todo, está organizado á uma ampla escala e não é pago. Seria por isso mais correcto que a designação “comunista” fosse aplicado não apenas ao nome do Partido, mas também aquelas manifestações económicas da nossa realidade que têm um carácter verdadeiramente comunista.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, páginas 286, traduzido a partir da edição em Inglês)

Isto será também aplicado não apenas á designação da Internacional Comunista, mas também ás manifestações económicas do socialismo mundial, e por isso será aplicado também á escala global [trabalho não pago no interesse da sociedade no seu conjunto].

O trabalho comunista desenvolve-se mesmo sem coerção do governo durante o socialismo, mas nesse período ele representa uma excepção. No socialismo mundial, o trabalho socialista para o estado ainda predomina e não foi ainda substituído por elementos do comunismo mundial. O sistema de salários funciona apenas nas condições da circulação de mercadorias e conduz á regeneração do capitalismo. Assim, o sistema de salários deve ser gradualmente abolido durante o desenvolvimento do comunismo mundial através de um alinhamento e de uma igualização constante dos níveis salariais á escala global. Lenine definiu o trabalho comunista da seguinte maneira:

Lenine:

O trabalho comunista no sentido estrito do termo é o trabalho efectuado grátis em benefício da sociedade, é o trabalho realizado não enquanto dever definido, não com o propósito de obter um direito a certos produtos, não segundo um sistema de quotas previamente estabelecido e legalmente fixado, mas sim trabalho voluntário, independentemente de contrapartidas: é o trabalho executado sem esperar nada em troca, sem o salário como condição, trabalho efectuado porque se tornou num hábito trabalhar para o bem comum, e por causa de uma realização consciente (que se tornou num hábito) da necessidade de trabalhar para o bem comum – o trabalho como exigência de um organismo saudável.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, páginas 517, traduzido a partir da edição em Inglês)

Marx ensina que as origens do estado e da sociedade burguesa vão acabar por perecer. Além disso, Lenine ensinou que o desaparecimento do estado se funda no hábito predominante na sociedade de trabalhar para o bem comum. O povo dispensa o estado em favor dos seus próprios interesses, e consequentemente, ele liberta-se do estado – o estado desaparece quando as massas forem capazes de se governar a si próprias.

Lenine:

O Comunismo implica o poder Soviético como órgão político, possibilitando que as massas oprimidas se governem a si próprias – sem isto, o comunismo é impensável.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, páginas 420, traduzido a partir da edição em Inglês)

E este órgão político não é outro do que a ditadura do proletariado.

Marx:

Entre a sociedade capitalista e a comunista, existe um período de transformação revolucionária de uma na outra. Correspondente a isto, também existe um período de transição política durante o qual o estado não pode revestir outra forma que não seja a da ditadura revolucionária do proletariado. (Marx: Critique of the Gotha Programm”, capítulo IV, 1875, traduzido a partir da edição em Inglês)

Marx questionou:

Que transformações é que o estado sofrerá na sociedade comunista? Por outras palavras, que funções sociais vão permanecer que sejam análogas ás funções do estado? Este questão só pode ser respondida cientificamente, e não vamos conseguir ficar mais próximos da solução do problema através da combinação da palavra“povo” com a palavra “estado”(ibidem)

O que é que é decisivo para os conteúdos Marxistas-Leninistas acerca da fórmula de desaparecimento do estado?

Será que o estado se vai simplesmente evaporar? Será que o estado vai desaparecer obedecendo ás ordens do partido ou aos seus decretos? É claro que não.

O estado não é algo absoluto, tal como vem, também vai. Nós temos de provar cientificamente a negação da negação do estado (o aparente regresso ao estado), a negação da negação do desaparecimento do estado (o aparente regresso á abolição do estado), a diferença entre a abolição relativa e absoluta do estado, etc.

O que importa é o processo materialista do perecimento. A dialéctica do desaparecimento do estado implica que ele se materialize gradualmente num novo nível qualitativo. A natureza da transição do estado – desde o seu papel enquanto força condutora até ao seu papel enquanto alavanca do desenvolvimento da sociedade – é um dos principais elementos da dialéctica Marxista do estado. Isto significa que: Nós não podemos extinguir o estado socialista se ele cumprir o seu papel enquanto força condutora, nem podemos expandir infinitamente o estado se ele já se tiver tornado numa alavanca do comunismo. As funções do estado – uma após a outra – serão absorvidas pela nova coabitação organizada dos membros da sociedade comunista e serão dissolvidas pelos equivalentes ás funções administrativas. Mesmo o termo “massas” verá o seu significado ser alterado sob as condições do comunismo.

As massas não são apenas “massas” cuja coabitação é guiada pelo estado, mas sim pessoas livres que se libertaram da sua existência como “massas”, que organizam e regulam as suas necessidades individuais a um nível mais elevado [sem o estado] da sua associação (a auto-organização da sua coabitação) – tudo isto sem o poder do estado, sem a sua coerção. Tal como foi definido no “Manifesto Comunista” de Marx e Engels:

Desaparecidas no curso de desenvolvimento as diferenças de classes e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o carácter político. Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se o proletariado na luta contra a burguesia necessariamente se unifica em classe, por uma revolução se faz classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, asclasses em geral, e, com isto, a sua própria dominação como classe.

Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.” (Marx e Engels, Manifesto Comunista, Capítulo II. Proletários e Comunistas, 1848, edição em Português)

Marx:

Numa etapa mais elevada da sociedade comunista, após a remoção da subordinação escravizante do indivíduo á divisão do trabalho e da antítese entre o trabalho físico e o trabalho mental, após o trabalho se ter tornado não apenas um meio de sobrevivência mas a primeira necessidade, após as forças produtivas terem aumentado simultaneamente com o desenvolvimento do indivíduo e todas as correntes da riqueza cooperativa fluírem abundantemente – apenas então o horizonte estreito da direito burguês pode ser ultrapassado e a sociedade pode inscrever nos seus estandartes: De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades!” (citação encontrada em: Lenine, Collected Works, Volume 25, página 473, traduzido a partir da edição em Inglês)

O estado passas do reino da necessidade (de ultrapassar os antagonismos de classe), para o reino da liberdade de associação de uma sociedade humanizada (libertada do estado). O homem só pode ser livre sem o estado. Enquanto o estado existir, não pode haver liberdade. A liberdade só existe quando o estado for abolido á escala global durante o comunismo mundial.

O desaparecimento do estado significa o desaparecimento da democracia (= o governo popular)

A ditadura proletária é a forma mais elevada de democracia na sociedade de classes – a democracia proletária. No entanto, também esta característica especial desaparece com o estado. A abolição da democracia (governo popular) sob o comunismo requer o aperfeiçoamento da democracia sob o socialismo. Isto pode parecer paradoxal, mas é profundamente dialéctico. Sob o comunismo, já não domínio do homem pelo homem.

Lenine:

O socialismo vitorioso não pode consolidar a sua vitória e concretizar o desaparecimento do estado a favor da humanidade sem implementar a democracia completa.”(Lenine, Collected Works, Volume 23, página 74, traduzido a partir da edição em Inglês)

É bem sabido que Lenine desmascarou os elementos que já falavam acerca da desnecessidade prematura da democracia durante o período do socialismo. O socialismo mundial é a última e mais elevada etapa do domínio de classe. Mas sob o comunismo não haverá domínio do povo (democracia), nem qualquer outra forma de domínio do homem pelo homem. O Marxism-Leninismo ensina-nos que a democracia morre com o estado. Assim, perecerá também a forma mais elevada de democracia, a democracia mundial – isto sucederá á medida que o socialismo mundial avança para o comunismo mundial. Mas quem governa quem na sociedade sem classes?

Lenine:

“ (…) esquece-se constantemente que a supressão do Estado é também a supressão da democracia, que a extinção do Estado é a extinção da democracia.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

O estado do proletariado mundial nunca pode desaparecer antes da época do comunismo mundial.

A ideia de que a consolidação do poder global do estado Soviético é indispensável para o cumprimento da nossa missão do comunismo mundial constitui uma das pedras basilares do Estalinismo-Hoxhaismo. As previsões prematuras do “desaparecimento do estado” – no contexto da arena da luta de classes internacional significa desarmar o proletariado mundial e trair a revolução socialista mundial. A nossa teoria Marxista-Leninista acerca do estado foi abertamente atacada por Tito, pelos Trotskistas, pelos revisionistas, etc.; e por isso nós devemos defendê-la incondicionalmente.

O slogan da “abolição do estado” – mesmo antes do período do Comunismo – é um slogan anarquista e pequeno-burguês porque a pequena-burguesia sente-se ameaçada e oprimida tanto pelo estado da ditadura da burguesia como pelo estado de ditadura do proletariado. Os revisionistas modernos criticaram o chamado “formalismo” do estado Marxista-Leninista. Com o pretexto de “ultrapassar o formalismo e o dogmatismo” da teoria Estalinista acerca do estado, os revisionistas modernos quiseram destruir o estado socialista e restaurar o estado capitalista burguês.

De facto, os Titoistas construíram o primeiro estado social-fascista e revisionista, e tanto o camarada Estaline como o camarada Enver Hoxha foram os seus principais opositores.

Os Titoistas deturpam a doutrina Marxista-Leninista acerca da abolição do estado com o propósito de mascarar a sua luta pela liquidação do estado socialista (liquidadores do partido Bolchevique E liquidadores do estado socialista).

Até mesmo durante a luta contra Boukharin, Lenine desmascarou este truque:

Proclamar o desaparecimento do estado prematuramente iria distorcer a perspectiva histórica.” (Lenine, Collected Works, Volume 27, página 148, traduzido a partir da edição em Inglês)

Em 1926, Boukharin argumentou que a superstrutura seria dissolvida na base.

As origens anarco-sindicalistas do “modelo” Jugoslavo remontam ao Bakuninismo, que propagava a ideologia do anarquismo durante a Primeira Internacional. Marx e Engels escreveram em 1872 a sua circular confidencial do Conselho Geral da Associação Internacional intitulada “The Fictitious Splits in the International" (versão em Inglês):

A anarquia é o grande cavalo de batalha do seu mestre Bakunine, que não retirou nada mais dos sistemas socialistas á excepção de uma mão cheia de slogans. Todos os socialistas vêem a anarquia da seguinte forma:

A partir do momento em que o objectivo do movimento proletário – a abolição das classes – seja atingido, o poder do estado – que serve para manter a grande maioria dos produtores na servidão em relação a uma pequena minoria de exploradores – vai desaparecer e as funções do governo tornar-se-ão simples funções administrativas. Mas a Aliança revela um cenário completamente diferente. Ela proclama a anarquia nas fileiras proletárias como sendo o método mais infalível de quebrar a concentração dos poderes e forças políticos e sociais nas mãos dos exploradores. Com este pretexto, ela exige que a Internacional substitua a sua organização pela anarquia, tudo isto num tempo em que o Velho Mundo tenta a todo o custo destruir-nos.” (Marx e Engels entre Janeiro e 5 de Março de 1872: Fictitious Splits in the International, capítulo VII, traduzido a partir da edição em Inglês)

Foi também Tito que exigiu a dissolução de todas as organizações Comunistas existentes, os estados socialistas, e de todos os instrumentos comunistas do poder político – nomeadamente num momento em que o imperialismo mundial dirigia a sua agressão contra-revolucionária contra o Comunismo. Em resumo: Ele exigiu o desarmamento e a rendição do campo socialista, a dissolução dos Estados socialistas em benefício da sua assimilação pelo campo imperialista, especialmente a dissolução do estado socialista da Albânia com o objectivo da sua anexação pelo território Jugoslavo.

Ironicamente, Tito acusou Estaline de ser um “revisionista moderno”! Nós perguntamos em termos históricos: Será que há hoje alguém que nos acuse a nós, Estalinistas-Hoxhaistas, de sermos “revisionistas modernos”? Devemos agradecer á luta consistente do Movimento Mundial Marxista-Leninista liderado pelo camarada Enver Hoxha o facto de que esta acusação é ridícula.

Tito não apenas propagou as suas teorias revisionistas acerca do estado, mas também instigou uma campanha sem escrúpulos nem precedentes contra a União Soviética e contra Estaline. Tito não fazia distinção entre o estado Soviético e o estado imperialista Czarista! Isto demonstra bem que o Estado Jugoslavo era uma agência do imperialismo contra a União Soviética e as Democracias Populares. Por detrás da “crítica a Estaline” [crítica da alegada “União Soviética revisionista e degenerada”] foi Tito quem criou o primeiro Estado revisionista moderno do mundo! Através do seu anti-Estalinismo, Tito apoiou os revisionistas Soviéticos com o propósito de destruir o estado Leninista-Estalinista. Assim, ele abriu o caminho para a restauração do estado capitalista. O que são os tristemente famosos “estados não-alinhados” do Titoismo? O Titoismo traçou uma linha de demarcação entre o seu “modelo de auto-administração Marxista” e o Sistema de Estado Soviético de Lenine e de Estaline supostamente “degenerado”, por um lado, e também em relação aos estados capitalistas de tipo Ocidental, por outro lado. Através da “auto-administração” Titoista, a doutrina Marxista acerca da abolição do estado foi corrompida e arremessada contra o Estalinismo em benefício e a favor do imperialismo Americano. A abolição do estado no comunismo apenas é possível á escala global – ou seja: alegadamente a “Abolição do Estado” como uma fórmula Americana de contrapartida pela criação de um novo estado Jugoslavo capitalista com o objectivo de por em prática o cerco capitalista-revisionista contra o desenvolvimento do comunismo á escala mundial. Assim, temos uma ideia do significado histórico imenso da fórmula Marxista da “Abolição do Estado” no que respeita ao período entre o capitalismo mundial e o comunismo mundial, e também do seu especial significado histórico para os dois campos na política mundial! Portanto:

A abolição do estado nos Balcãs apenas é possível quando todos os vestígios do Titoismo e das suas deturpações capitalistas acerca do “desaparecimento do estado” tiverem sido totalmente ultrapassadas. E não há melhores professores da luta contra o Titoismo do que estes dois Clássicos do Marxismo-Leninismo – o Camarada Estaline e o seu melhor discípulo, o Camarada Enver Hoxha!

Estaline:

Alguns camaradas interpretaram a tese acerca da abolição das classes, acerca da criação de uma sociedade sem classes e do desaparecimento do estado como uma justificação da preguiça e da complacência, como uma justificação da teoria contra-revolucionária da extinção da luta de classes e do enfraquecimento do poder do estado. É claro que estas pessoas não têm absolutamente nada em comum com o nosso Partido. Eles são elementos degenerados e intrusos, e por isso devem ser expulsos do Partido. A abolição das classes não é atingida através da extinção da luta de classes, mas sim através da sua intensificação. O estado vai desaparecer não como resultado do enfraquecimento do poder do estado, mas sim como resultado do seu fortalecimento ao mais alto nível que é necessário para destruir finalmente os vestígios das classes moribundas e para organizar a defesa contra o cerco capitalista que está longe de estar terminado. (…)

Nós temos de ter em consideração que o crescimento do poder do estado Soviético vai intensificar a resistência dos últimos traços das classes vencidas. É precisamente por causa do facto de elas estarem vencidas e de os seus dias estarem contados que elas lançarão ataques cada vez mais ferozes, apelando aos sectores mais retrógrados da população de maneira a mobilizá-los contra o regime Soviético. Não há calúnia nem mentira á qual estes “antigos ricaços” não recorram contra o regime Soviético e em redor da qual não tentem unir os elementos retrógrados. Isto pode fornecer o terreno para o renascimento das actividades dos grupos derrotados e dos velhos partidos contra-revolucionários: os Socialistas-Revolucionários, os Mencheviques e os nacionalistas burgueses das regiões centrais e fronteiriças. Isto pode proporcionar também um revivência das actividades dos elementos contra-revolucionários dos Trotskistas e dos liquidacionistas de Direita.”(Estaline, Works, Volume 13, “The Results of the First Five-Year Plan”VII: The Results of the Five-year Plan in Four Years in the Sphere of the Struggle Against the Remnants of the Hostile Classes, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline:

Nós vamos em frente em direcção ao Comunismo. Será que o nosso estado se vai manter também durante o período do Comunismo?

Sim, ele vai manter-se a menos que o cerco capitalista seja liquidado, e a menos que o perigo de um ataques militar estrangeiro tenha desaparecido. É óbvio que as formas do nosso estado vão modificar-se de acordo com as mudanças na situação interna e externa.

Não, ele não vai manter-se e vai sendo cada vez mais reduzido se o cerco capitalista for liquidado e for substituído pelo cerco Socialista. É assim que as coisas são no que respeita ao estado Socialista.” (Estaline, Works, Volume 14, 10 de Março de 1939; “Report on the Work of the Central Committee to the Eighteenth Congress of the C.P.S.U. (B.)” III. FURTHER STRENGTHENING OF THE C.P.S.U.(B.); 4 – Some questions of theory, traduzido a partir da edição em Inglês)

A linha-geral do Comintern (ML) baseia-se na doutrina do Estalinismo relativamente á criação dos pré-requisitos do desaparecimento do estado, nomeadamente no que respeita á destruição do cerco capitalista e revisionista pela revolução socialista mundial.

No tempo da criação do comunismo na URSS, foi levantada a questão se o estado da URSS deveria ser fortalecido ou se, pelo contrário, ele deveria ser abolido. Nesse tempo, duas formações sociais diferentes usaram as suas armas para se combaterem uma á outra. O mundo capitalista dominava e a URSS tinha não só protegido os povos Soviéticos, mas também o proletariado mundial e a maioria da população mundial. A URSS não poderia servir os interesses da revolução mundial se fosse enfraquecida pela concretização do slogan da “abolição do estado”.

Por um lado, a URSS estava aberta ao proletariado mundial e ás massas oprimidas; mas por outro lado, ela estava fechada á penetração dos Estados capitalistas hostis. Este Estado Soviético tinha não apenas o elevado propósito de construir o comunismo como ainda por cima estava ameaçada por uma nova guerra. O primeiro estado socialista teve de levar a cabo uma tarefa gigantesca. Antes dele, nenhum outro estado teve de empreender uma tarefa tão hercúlea. E no futuro, nenhum outro estado terá necessidade de concretizar uma tarefa assim. A lição que temos de retirar é esta: Quanto mais baixa for a consciência revolucionária acerca do papel internacionalista do estado Soviético, maior será a subestimação da necessidade da sua extensão e do aumento do seu poder á escala global.

Estaline:

Por vezes, pergunta-se «Nós abolimos as classes exploradoras; já não há quaisquer tipos de classes hostis no país; já não há ninguém para reprimir; já não há mais necessidade do estado, por isso ele deve perecer – Então, porque é que nós não fazemos com que o nosso estado Socialista desapareça? Porque é que nós não lhe pomos fim? Não será já tempo de deitar fora esse lixo chamado estado?» E mais: «As classes exploradoras já foram abolidas no nosso país; o Socialismo foi maioritariamente construído; nós estamos a avançar em direcção ao Comunismo. Agora, a doutrina Marxista acerca do estado diz que não deve haver estado sob o Comunismo. – Então, porque é que nós não fazemos com que o nosso estado Socialista desapareça? Não será tempo de relegar o estado para o museu das Antiguidades?»

Estas questões demonstram que aqueles que as perguntam memorizaram conscientemente certos princípios incluídos na doutrina de Marx e de Engels acerca do estado. Mas elas também demonstram que estes camaradas não compreenderam o significado essencial desta doutrina; que eles não perceberam em que tipo de condições históricas é que esta doutrina foi elaborada; e, além disso, que eles também não compreenderam as condições internacionais actuais e que ignoraram as condições do cerco capitalista e os perigos que ele implica para o país Socialista.

Como é que esta contradição pode ser explicada? Ela pode ser explicada através da subestimação da força e da consistência do mecanismo dos estados burgueses que nos rodeiam e que usam os seus órgãos de espionagem para tentarem tirar proveito das fraquezas do povo, da sua falta de vontade, para o enredar na sua teia de espionagem com o propósito de tomar nas suas mãos os órgãos do estado Soviético. Ela pode ser explicada pela subestimação do papel e do significado dos mecanismos do nosso estado Socialista e dos seus serviços de inteligência, pela subestimação deste serviço de inteligência, pela crença no mito de que o serviço de inteligência no estado Soviético é algo pouco importante, e que o serviço de inteligência Soviética e o próprio estado Soviético terão em breve de ser relegados para o museu das antiguidades. Mas o que é que deu azo a estas subestimações?

Elas surgiram a partir do facto de que certos princípios gerais da doutrina Marxista do estado estavam incompletos e eram inadequados.

Elas foram encorajadas pela nossa negligência imperdoável relativamente aos assuntos respeitantes á teoria do estado, isto apesar do facto de que nós temos vinte anos de experiência prática nos assuntos de estado que fornece material precioso para as generalizações teóricas, e apesar do facto de que tivemos todas as oportunidades para preencher este vazio teórico de forma bem-sucedida.” (Estaline, Works, Volume 14, 10 de Março de 1939; “Report on the Work of the Central Committee to the Eighteenth Congress of the C.P.S.U. (B.)” III. FURTHER STRENGTHENING OF THE C.P.S.U.(B.); 4 – Some questions of theory, traduzido a partir da edição em Inglês)



O que é que distingue o estado Estalinista do estado Hoxhaista?

Com esta questão, nós referimo-nos principalmente á comparação entre ambos os estados socialistas na época anterior e posteriorá tomada do poder pelos revisionistas modernos.

Estado Estalinista estava cercado pelo mundo capitalista e não tinha ainda sido confrontado com o revisionismo no poder (com a excepção da Jugoslávia), nem com os estados capitalistas restaurados.

Estado Hoxhaista foi cercado pelo mundo capitalista e revisionista, e assim confrontado com a pressão de vários estados revisionistas e com as suas alianças e cooperações com os imperialistas Ocidentais.

Esta não é certamente a única diferença, mas é uma das mais essenciais. Isto significa que:

1. O Estado Hoxhaista foi o único estado socialista que enfrentou os revisionistas no poder de maneira bem-sucedida.

2. O Estado Hoxhaista foi o único estado que impediu a restauração do capitalismo no seu próprio país.

3. O Estado Hoxhaista foi o único estado que permaneceu enquanto base continuadora e alavanca da revolução socialista mundial após a traição do campo revisionista mundial.

4. O Estado Hoxhaista foi o único baluarte anti-revisionista fiável para o proletariado mundial, para os camaradas Marxistas-Leninistas de todo o mundo e para os povos que lutavam pelo derrube do mundo capitalista e revisionista.

A teoria Hoxhaista acerca do estado é baseada nas experiências profundas do estado socialista Albanês vitorioso e anti-revisionista, e é por isso de uma enorme importância histórica para o desenvolvimento criativo e para o aperfeiçoamento da ditadura do proletariado mundial, sendo assim parte integral da linha-geral do Comintern / ML.

A essência do Estado Hoxhaista é fazer avançar a revolução e evitar o risco de desenvolvimento da degeneração “pacífica” burguesa e revisionista do estado socialista.

Enver Hoxha:

O estado socialista Albanês está “sempre alerta, com a picareta numa mão e com a espingarda na outra.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Meeting of 81 Communist and Workers' Parties in Moscow, 16 de Novembro de 1960, traduzido a partir da edição em Inglês)

A República Popular Socialista da Albânia é um estado de ditadura do proletariado que exprime e defende os interesses de todos os trabalhadores. A República Popular Socialista da Albânia baseia-se na unidade do povo em redor do Partido do Trabalho da Albânia e funda-se na aliança entre a classe operária e o campesinato cooperativista sob a liderança da classe operária.” (Artigo 2 da Constituição da RPSA)

O estado Albanês foi assim o primeiro estado socialista que consagrou constitucionalmente o papel de liderança do Partido Bolchevique no estado e na sociedade – e também o Marxismo-Leninismo como sendo a única ideologia do estado.

A República Popular Socialista da Albânia desenvolve sem cessar a revolução através da aderência á luta de classes e tem como objectivo assegurar a vitória final da via socialista sobre a via capitalista, realizando a construção completa do socialismo e do comunismo.” (Artigo 4 da Constituição da RPSA)

A doutrina do Estado Hoxhaista não é apenas de grande importância para a nossa luta global contra o sistema político burguês e revisionista, mas também para a nossa aprendizagem a partir da experiência da luta contra o revisionismo moderno na Albânia socialista. Através dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo correctamente aplicados á política Estrangeira e de Segurança na Albânia foram concretizados grandes sucessos. Os inimigos internos e externos puderam ser derrotados pela unidade do Partido e do Estado e do Povo. Há muitos exemplos na história da defesa bem-sucedida da Albânia, tal como o de Mehmet Shehu que foi desmascarado como sendo um agente dos serviços secretos estrangeiros.

No entanto, também houve exemplos de derrotas na defesa do estado socialista Albanês – especialmente após a morte do camarada Enver Hoxha. Assim, é urgentemente necessário analisar mais detalhadamente as origens da traição de Ramiz Alia que abriu o caminho para a restauração do capitalismo e que capitulou face á pressão crescente do mundo capitalista e revisionista.

Mas Enver Hoxha elaborou uma lição muito importante para o proletariado mundial, a de que o estado proletário pode ser vitoriosamente restaurado sobre as ruínas do estado revisionista através do derrube revolucionário dos revisionistas no poder. Esta doutrina aplica-se não só á escala nacional mas também á escala global. O Hoxhaismo consiste no avanço criativo da teoria Marxista-Leninista acerca do estado.

A doutrina do Estado Hoxhaista inclui também a continuação criativa dos ensinamentos de Lenine e de Estaline contra a burocracia e o liberalismo.

Tudo isto caracteriza o Estado Hoxhaista de um novo tipo Marxista-Leninista que foi desenvolvido no contexto da luta contra o revisionismo moderno, no contexto da luta contra a degeneração do aparato do estado socialista.

A ligação entre o controlo directo dos trabalhadores e dos camponeses e o controlo do partido e do estado é muito importante. Este modelo deve ser implementado e aperfeiçoado á escala global. É indispensável para o fortalecimento da ditadura do proletariado mundial. Por um lado, é necessário o melhor controlo entre os assuntos das nações socialistas e o estado mundial; por outro lado, é necessário um melhor controlo entre os próprios países socialistas. Todos estes três tipos de controlo são controlos da classe dominante, eles têm carácter proletário e formam uma unidade de cooperação. Cada um destes tipos de controlo não pode ser substituído por outro. E eles não se podem excluir mutuamente. Nós devemos assegurar-nos de que o controlo “de cima” e o controlo “de baixo” estão constantemente equilibrados entre si. Em especial, o controlo directo e imediato dos trabalhadores e dos camponeses (controlo “de baixo”) nunca deve ser transformado em apêndice do controlo do partido ou do estado. O controlo “desde baixo” deve estar sempre munido de autoridade suficiente e de competência atribuída pelo próprio povo. E nunca é demais acrescentar que na relação entre o partido Marxista-leninista, o estado e as massas, a liderança pertence ao proletariado e ao seu partido. Isto também é válido para o sistema de controlo.

Sem fortalecer o controlo directo dos operários e dos camponeses “desde baixo”, o estado socialista não pode desaparecer. Não pode haver Comunismo sem aperfeiçoamento do auto-controlo e da auto-iniciativa “desde baixo”. A necessidade de controlo em si mesma mantém-se na sociedade comunista – apenas o controlo de umas classes sobre as outras desaparece. Todos os tipos de controlos por parte do estado e do partido se tornam supérfluos no comunismo.

Durante a época do socialismo mundial, é importante respeitar as leis do controlo socialista no que respeita á consolidação da ditadura do proletariado mundial.

O controlo directo dos operários e dos camponeses, o controlo do estado e o controlo do partido devem estar de acordo entre si, e a falta de concordância deve ser evitada porque de outra maneira tal será um perigoso incentivo para a restauração do capitalismo. Nós todos sabemos que o sistema de controlo socialista pode facilmente ser transformado em controlo revisionista, em controlo da burguesia sobre a classe operária e sobre todo o povo trabalhador – e isto sucede se nós nos desviarmos dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.

A nossa tarefa enquanto comunistas é fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar a possível transformação dos “servos” em “senhores” do estado revolucionário mundial, para evitar a possibilidade de restauração capitalista durante a época do socialismo mundial. Nós devemos defender sempre os ensinamentos Estalinistas-Hoxhaistas acerca do estado socialista mundial no contexto da nossa luta contra os revisionistas.

 

No futuro haverá uma sociedade mundial internacionalista no que toca ao seu conteúdo, mas também no que respeita á composição multinacional dos seus habitantes. As nações fundem-se através da globalização e virá o dia em que os “estrangeiros” representarão a maioria em todos os países do mundo sem excepção. Tanto em forma como em conteúdo, a futura comunidade mundial vai revestir-se de uma qualidade superior que já não é dominada pelas contradições entre as nações oprimidas e as nações opressoras, entre as nacionalidades oprimidas e as nacionalidades opressoras (apesar de certas diferenças não chegarem a desaparecer totalmente, tal como Estaline realçou). Nós somos internacionalistas e não nacionalistas, e por isso promovemos a tendência objectiva e global do novo mundo sem classes nem fronteiras. Por fim, nós defendemos o desaparecimento dos estados também em relação ao desaparecimento da xenofobia, do ódio racial, do chauvinismo e do nacionalismo. O Camarada Lenine ensinou que nós, internacionalistas, somos os verdadeiros humanistas e que devemos abrir o caminho para a globalização da humanidade com o propósito de globalizar o humanismo segundo o espírito dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.

 

Os povos só são livres se a humanidade o for também. E o humanismo só se pode concretizar num mundo livre. Sob as condições do capitalismo, a própria humanidade não se pode realizar porque os povos estão amarrados á escravatura capitalista. Entre todas as sociedades possíveis para a humanidade, o Comunismo é aquela com um maior nível de humanismo.


 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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