Porque é que o Brasil é um país imperialista?


1 – Introdução


Desde o fim do feudalismo, o imperialismo Europeu dominou o mundo. Houve uma sucessão de várias potências imperialistas Europeias que ocuparam o lugar de imperialismo dominante durante um certo período de tempo para serem substituídas por outra potência imperialista Europeia. Em primeiro lugar, houve os imperialismos Português e Espanhol que dominaram o mundo durante os séculos XV e XVI. A ascensão destes imperialismos corresponde ao período histórico do colapso definitivo do feudalismo e do nascimento de um novo sistema socio-económico – o capitalismo. Depois deles, houve outros imperialismos tais como o imperialismo Holandês. Mas o imperialismo Europeu teve a sua época áurea com o imperialismo Britânico, que deteve o domínio quase absoluto do mundo desde os finais do século XVIII até aos anos 20 do século XX. É claro que durante o período mencionado houve outros imperialismos como o imperialismo Alemão e o imperialismo Francês, mas nenhum destes conseguiu alguma vez atingir o poder e as dimensões do imperialismo Britânico. No entanto, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, o imperialismo Britânico entrou num fase de declínio inexorável e acabou por ser substituído por outro imperialismo: o imperialismo Americano. Este imperialismo dominaria o mundo durante as próximas décadas, apesar da ascensão do social-imperialismo Soviético – desde os finais dos anos 50 e inícios dos anos 60 – que foi um rival sério do imperialismo Americano.


No entanto, desde há alguns anos que é cada vez mais claro que as velhas potências imperialistas estão em declínio. A face do imperialismo mundial tal como o conhecemos está a mudar. De facto, alguns dos países que foram colónias ou semi-colónias e que durante muitos séculos serviram como escoadores do capital das metrópoles imperialistas estão a assumir proporções imperialistas. Alguns dos mais importantes destes imperialismos emergentes são o imperialismo Chinês, o imperialismo Indiano e também o imperialismo Brasileiro. Todos estes três países têm em comum um território geográfico imenso e recursos naturais e demográficos colossais. No entanto, para além disto, também as três nações possuem uma burguesia nacional que conquistou posições dominantes na economia e no estado capitalista de cada um destes países (em detrimento da burguesia de tipo compradore, que estava inevitavelmente ligada ao imperialismo estrangeiro) e que começou a desenvolver as suas próprias ambições imperialistas. É claro que os desenvolvimentos imperialistas destas três potências emergentes não são iguais entre si. O imperialismo Chinês atinge hoje uma escala global e está á beira de substituir os E.U.A como a potência imperialista que domina o mundo. Pelo contrário, o imperialismo Brasileiro está ainda numa fase mais local, ele é acima de tudo um imperialismo regional. Isto não significa que a burguesia imperialista Brasileira não tenha também ambições á escala mundial. É claro que tem, até porque ela rivaliza com todos os outros países imperialistas na re-divisão do mundo – indo atrás das riquezas e dos recursos que já estavam divididos – tal como Lenine ensinou. Todas as burguesias sem excepção (e em particular as burguesias imperialistas) procuram constantemente lucros mais elevados, elas fazem tudo o que podem para maximizar os seus ganhos sangrentos; e se elas tiverem a oportunidade de exercer o seu poder opressivo á escala global não há uma única burguesia que pensasse duas vezes antes de o fazer. O lucro máximo é a força condutora do capitalismo monopolista. Isto faz com que o capitalismo monopolista embarque em passos arriscados – tais como a subjugação e o saque sistemático das colónias e de outros países subdesenvolvidos, a transformação dos países independentes em países dependentes, a organização de conflitos militares e o domínio económico mundial – tal como o camarada Estaline concluiu. Assim, também a burguesia imperialista Brasileira sonha concretizar os seus interesses á escala planetária (numa sala do ministério dos negócios estrangeiros Brasileiro há um mapa do mundo virado ao contrário!! Brasil - a potência líder do hemisfério Sul domina o velho hemisfério Norte imperialista e assegura a hegemonia Brasileira sobre todo o mundo!).

No entanto, até hoje – e contrariamente ao que sucede com o imperialismo Chinês – o imperialismo Brasileiro ainda não foi inteiramente bem-sucedido no que toca a impor os seus interesses exploradores globalmente. É verdade que o poder económico Brasileiro é cada vez mais forte, mas em comparação com os E.U.A e com a China, o Brasil não é ainda uma potência militar á escala mundial. No entanto, o Brasil já é capaz de influenciar as superpotências de diferentes formas e em diferentes campos. É óbvio que isto não significa que os imperialismos regionais como o Brasileiro sejam menos odiosos, perigosos, opressivos, exploradores, reaccionários e anti-socialistas do que os imperialismos á escala mundial. Todos partilham as mesmas características e objectivos, não importam as dimensões distintas. De facto, podemos afirmar que todos os imperialismos têm propósitos de exploração similares, não relevando as diferenças secundárias que derivam das circunstâncias em que cada imperialismo se desenvolveu (por exemplo, uma potência neo-imperialista vai usar métodos e tácticas diferentes daqueles usados por um imperialismo mais “tradicional”, mas, uma vez mais, os objectivos opressivos e saqueadores do imperialismo são comuns a ambos). É muito importante ter isto em conta porque os imperialismos emergentes estão a fazer tudo por tudo para se retratarem como sendo supostamente “diferentes” dos imperialismos “tradicionais e tirânicos, como sendo alegadamente “progressistas” e “democráticos”. Um dos exemplos mais significativos que confirma esta afirmação pode ser encontrado no imperialismo Chinês, que continua a enganar centenas de milhões de trabalhadores explorados de todo o mundo através do uso da sua falsa máscara “comunista” herdada do social-fascismo Maoista. É verdade que os meios usados pelo imperialismo Brasileiro para esconder as suas políticas predatórias não são tão complexos como os da burguesia imperialista Chinesa (a burguesia imperialista Brasileira nunca chegou ao ponto de por em prática uma fachada “socialista” pormenorizadamente organizada, incluindo uma falsa economia “planificada”, um falso partido “comunista” e uma falsa ideologia “revolucionária” com o propósito de esconder as suas próprias políticas e ambições imperialistas, como a burguesia imperialista Chinesa fez e ainda faz), mas apesar disso, a burguesia imperialista Brasileira tenta usar muitas estratégias de propaganda de forma a desviar a atenção dos proletários do facto de que o imperialismo Brasileiro não apenas existe, como também se está a tornar cada vez mais reaccionário, opressivo e explorador.


É precisamente acerca do imperialismo Brasileiro que nós vamos reflectir. Neste artigo, nós vamos tentar responder á pergunta: “Porque é que o Brasil é um país imperialista?”



Em primeiro lugar, é necessário dar uma resposta á questão: O que é o imperialismo?

O camarada Lenine elaborou uma extensa análise do imperialismo. Na sua brilhante obra “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, o camarada Lenine não apenas revelou as causas, origens e consequências do imperialismo, mas também definiu algumas características que lhe são inerentes. Ele sintetizou como é que o imperialismo é uma consequência inevitável do capitalismo monopolista e como é que as potências imperialistas e capitalistas dividiram (e continuam a re-dividir) o mundo entre elas. Ele também explicou a predominância do capital financeiro sobre os outros tipos de capital durante o processo imperialista e como o imperialismo está intimamente ligado ao desenvolvimento de forças e de ideologias contra-revolucionárias. Além disto, o camarada Lenine concluiu que a principal causa do imperialismo é a necessidade do capitalismo monopolista de estar constantemente á procura de lucros cada vez mais elevados. Esta conclusão é diferente da de Rosa Luxembourg, porque Rosa considera que a principal causa do imperialismo é a procura dos monopólios capitalistas por mercados com o propósito de escoarem os seus produtos em resultado das crises cíclicas de superprodução que afectam regularmente o sistema capitalista. Também Hobson, uma das principais fontes burguesas citadas pelo camarada Lenine no seu livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo” partilha desta opinião de Rosa Luxembourg.

No entanto, nós defendemos a conclusão do camarada Lenine em detrimento de quaisquer outras porque pensamos que esta é a conclusão mais correcta de acordo com os princípios Marxistas. O camarada Lenine refuta a teoria de Rosa Luxembourg e explica porque é que é a procura de lucros máximos e não a simples procura por novos mercados que deve ser considerada como a principal causa do imperialismo.


De facto, a conclusão Marxista-leninista de que a procura de lucros máximos é a verdadeira causa do imperialismo pode ser confirmada tendo a América Latina (na qual se inclui o Brasil) como exemplo.

No seu livro “O Imperialismo e a Revolução”, o camarada Enver Hoxha realçou a exploração escandalosa que os monopólios imperialistas Americanos exerciam sobre os países Latino-Americanos:


As empresas monopolistas dos Estados Unidos arrancavam lucros fabulosos da exploração dos ricos recursos naturais e do trabalho, do suor e do sangue dos povos latino-americanos: recebiam de 4 a 5 dólares por cada dólar investido nos diversos países do Continente. Essa situação prossegue em nossos dias.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).


E no seu livro “A Crise do Milagre: interpretação crítica da economia Brasileira” (Rio de Janeiro, 1978, p.65-76), o analista burgues Brasileiro Paul Singer admite que, durante os anos 60 e o início dos anos 70, os lucros obtidos pelas multinacionais monopolistas Americanas no Brasil foram muito superiores aqueles que elas obteriam no seu país de origem (no livro mencionado, é estabelecido que a taxa de lucro destas corporaçoes monopolistas Americanas no Brasil seria pelo menos de 14,3 %, mas tomado em consideração que este é um livro burgues, podemos afirmar que o verdadeiro valor é certamente muito mais elevado).


O Camarada Lenine também desmascarou a “teoria” anti-socialista do ultra-imperialismo elaborada pelo renegado anti-Marxista Kautsky. O propósito desta “teoria” reaccionária é glorificar o imperialismo, afirmando que o desenvolvimento do imperialismo vai conduzir á união internacional do capital financeiro que vai então explorar comummente o mundo inteiro, sendo assim capaz de assegurar uma paz perpétua. Esta etapa na qual a fusão do capital financeiro com o objectivo da exploração comum do mundo se consuma é chamada por Kautsky de “ultra-imperialismo”. De facto, Kautsky tenta convencer os trabalhadores acerca da bondade do imperialismo precisamente através de o retratar como um sistema que é apto a resolver as contradições do capitalismo graças á sua evolução inevitável em direcção á fase “ultra-imperialista”. No entanto, esta falsa teoria anti-Marxista de Kautsky é totalmente errada por causa do simples facto de que a guerra é inerente ao imperialismo. Kautsky concebia o “ultra-imperialismo” como sendo uma coligação gigante entre todos os capitalistas financeiros do mundo que iriam alegadamente evitar as guerras e assegurar uma “exploração pacífica”. Mas o camarada Lenine denunciou correctamente esta intrujice “ultra-imperialista” como o instrumento ultra-reaccionário e pró-imperialista que ela é:


Voltar as costas às contradições existentes e esquecer as mais importantes, em vez de as descobrir em toda a sua profundidade: é isso a teoria de Kautsky, o que nada tem a ver com o marxismo. (…)



(…) escreve Kautsky - “não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo, isto é, o superimperialismo, a união dos imperialismos de todo o mundo, e não a luta entre eles, a fase da cessação das guerras sob o capitalismo, a fase da "exploração geral do mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente”.


(…)


As ocas divagações de Kautsky sobre o ultraimperialismo estimulam, entre outras coisas, a idéia profundamente errada, que leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dominação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na realidade, o que faz é acentuá-las.



Quaisquer que fossem as boas intenções (…) do melífluo Kautsky, o sentido objetivo, isto é, o verdadeiro sentido social da sua “teoria” é um e só um: a consolação arqui-reacionária das massas com a esperança na possibilidade de uma paz permanente sob o capitalismo, desviando a atenção das agudas contradições e dos agudos problemas da actualidade, para a dirigir para as falsas perspectivas de um pretenso novo o ultraimperialismo- futuro. Para além do engano das massas, a teoria “marxista” de Kautsky nada mais contém.


(…) sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para a partilha das esferas de influência, dos interesses, das colónias, etc., além da força de quem participa na divisão, a força econômica geral, financeira, militar, etc. E a força dos que participam na divisão não se modifica de forma idêntica, visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países. (…)


Por isso, as alianças “interimperialistas” ou, ultra-imperialistas,, no mundo real capitalista, e não na vulgar fantasia (…) do “marxista” alemão Kautsky - seja qual for a sua forma: uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista, ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas -, só podem ser, inevitavelmente, “tréguas” entre guerras. As alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando urna sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais.” (Lenine, Imperialismo, etapa superior do capitalismo, 1916, edição em Português)


Assim, nós defendemos a definição de imperialismo fornecida pelo camarada Lenine contra quaisquer “definições” desviacionistas – tal como fizeram Estaline e Enver Hoxha.




2 – Enumeração dos 5 critérios do imperialismo fornecidos pelo camarada Lenine no seu livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo”


No seu extraordinário livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, o camarada Lenine dá-nos uma definição valiosa do imperialismo que inclui as suas 5 características principais:


(…) sem esquecer o caráter condicional e relativo de todas as definições em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relações de um fenômeno no seu completo desenvolvimento, convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes:


1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica;


2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira;


3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;


4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e

5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.


O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.” (Lenine, Imperialismo, etapa superior do capitalismo, 1916, edição em Português)



Esta definição do camarada Lenine é parte essencial da doutrina Marxista-Leninista-Estalinista-Hoxhaista acerca do imperialismo e, consequentemente, vai servir como guia ao longo de todo este artigo. Na realidade, a resposta á pergunta”Porque é que o Brasil é um país imperialista?” dependerá da maneira como o actual desenvolvimento socio-económico Brasileiro preenche estes 5 critérios indicados pelo camarada Lenine.




2.1 - A concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica


Começando com a primeira condiçao do imperialismo realçada por Lenine, nós relembramos as palavras do camarada Enver:



Ao analisar as formas dos monopólios internacionais, Lênin referiu-se em seu tempo aos cartéis e sindicatos. Nas condições atuais, em que a concentração da produção e do capital alcançou enormes dimensões, a burguesia monopolista encontrou novas formas de exploração dos trabalhadores. É o caso das empresas multinacionais. (…) Na realidade, as multinacionais pertencem principalmente a um país no que se refere ao capital e ao controle, enquanto sua atividade estende-se por muitos países. Elas se expandem cada vez mais através da absorção de pequenas e grandes sociedades e firmas locais, que não conseguem fazer frente à selvagem Concorrência.

As multinacionais abrem filiais e empresas nos países onde a perspectiva de obter o máximo de lucro é mais segura.(…) Existem entre as multinacionais e o Estado burguês vínculos estreitos e uma dependência recíproca com base em seu caráter de classe e explorador. Essas empresas utilizam o Estado capitalista como um instrumento a seu serviço, com fins de domínio e expansão tanto no plano nacional como no internacional.



Por seu grande papel económico e pelo importante peso que têm em toda a vida do país, certas multinacionais, tomadas em particular, constituem uma força enorme que em muitos casos iguala ou ultrapassa o orçamento ou a produção de vários países capitalistas desenvolvidos tomados em conjunto. (…) Essas empresas interferem nos países onde actuam para garantir favores e privilégios especiais. (…)


As multinacionais são alavancas do imperialismo e uma das suas principais formas de expansão. São esteios do neocolonialismo e afetam a soberania nacional e a independência dos países onde actuam. Para abrir caminho ao seu domínio, elas não se detêm diante de nenhum crime, desde a organização de complôs, a desestabilização da economia, até a simples compra de altos funcionários, de dirigentes políticos e sindicais, etc. (…)


A concentração e centralização da produção e do capital, que caracterizam o mundo capitalista atual e levaram a uma grande socialização da produção, não modificaram em nada a natureza espoliadora do imperialismo. Pelo contrário, aumentaram e intensificaram a opressão e o empobrecimento dos trabalhadores. Esses fenómenos comprovam cabalmente a tese de Lenine de que, nas condições de concentração da produção e do capital, no imperialismo,


«verifica-se um gigantesco progresso da socialização da produção», mas apesar disso «...a apropriação permanece privada. Os meios sociais de produção continuam sendo propriedade privada de um reduzido número de indivíduos.» (V. I. Lênin, Obras, ed. albanesa, vol. XXII, pg. 247)


Os monopólios e as multinacionais se mantêm enquanto grandes inimigos do proletariado e dos povos. A intensificação do processo de concentração da produção e do capital que se desenvolve em nossos dias acirrou ainda mais a contradição fundamental do capitalismo, entre o caráter social da produção e a apropriação privada, bem como todas as demais contradições. Hoje, como ontem, as colossais rendas e superlucros provenientes da feroz exploração dos trabalhadores são apropriados por um punhado de magnatas capitalistas. Os meios de produção que equipam os setores industriais são igualmente propriedade privada dos capitalistas, enquanto a classe operária continua escrava dos donos dos meios de produção, e a força de seus braços continua sendo uma mercadoria. As grandes empresas capitalistas já não exploram algumas dezenas ou centenas de operários, mas centenas de milhares (…).


Lenine desmascarou os oportunistas da II Internacional que pregavam a possibilidade da liquidação das contradições antagónicas do capitalismo devido ao surgimento e desenvolvimento dos monopólios. Demonstrou cientificamente que os monopólios, que trazem consigo a opressão, a exploração e a apropriação privada dos frutos do trabalho, acirram ainda mais as contradições do capitalismo. A superestrutura do sistema capitalista ergue-se com base no domínio dos monopólios. Ela defende e representa tanto no plano nacional como no internacional os interesses rapaces dos monopólios. São os monopólios que ditam a política interna e externa, a política econômica, social, militar, etc.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)


Hoje, nós constatamos que a economia Brasileira é totalmente dominada pelos monopólios capitalistas. De maneira a provar isto, nós vamos dar alguns exemplos ilustrativos tomados de alguns dos sectores mais importantes da economia Brasileira.




Banca



No que respeita á banca, o sistema bancário Brasileiro está sob o controlo do poderoso Banco do Brasil e do Itaú Unibanco. Juntos, o Banco do Brasil e o Itaú Unibanco fornecem a maioria dos serviços bancários do mercado Brasileiro. O Itaú Unibanco (cujo espólio está calculado em 540, 2 biliões de dólares) é considerado o maior conglomerado financeiro do hemisfério Sul. Em Março de 2009, o famoso jornal burguês e pró-capitalista “Financial Times” publicou um artigo contendo o ranking dos maiores bancos de todo o mundo segundo a sua capacidade financeira e poder de capitalização:


Ranking dos maiores bancos mundiais em termos de capitalização em milhões de dólares Fonte: Top 20 das instituições financeiras por capitalização 1999-2009, Financial Times, 22/03/2009

Março de 2006

Março de 2009

1 Citygroup (EUA) 238

1 Industrial and Commercial Bank of China (China) 172

2 Bank of America (EUA) 212

2 China Construction Bank (China) 124

3 HSBC (RU) 191

3 Bank of China (China) 115

4 Mitsubishi UFJ Financial (Japão) 157

4 HSBC (RU) 65

5 JP Morgan Chase (EUA) 144

5 JP Morgan Chase (EUA) 62

15 Barclays (RU) 76

15 Itaú Unibanco Banco Múltiplo (Brasil) 26



Como podemos notar, em 2006, antes da eclosão da presente crise global do capitalismo, os 5 bancos mais importantes provinham todos dos países imperialistas tradicionais (EUA, RU, etc…). No entanto, em Março de 2009, as primeiras três posições já eram ocupadas pelos bancos Chineses. De facto, em Março de 2009, pela primeira vez, um banco Brasileiro está incluído na lista. Este banco Brasileiro é precisamente o Itaú Unibanco, que ocupava a 15ª posição. Este ranking é uma prova irrefutável da ascensão financeira das novas potências imperialistas como a China e o Brasil. E menos de um ano mais tarde, em Janeiro de 2010, esta tendência ainda se acentuou mais com as primeiras quatro posições do ranking a serem ocupadas por quatro bancos Chineses enquanto a 5ª posição era ocupada pelo Itaú Unibanco, que se tornou assim no 5º banco mais importante do mundo no que respeita á capitalização, ultrapassando outras multinacionais da banca como o Citygroup e o J.P. Morgan Chase (Financial Times, 10/01/2010).

Assim, concluímos que o sistema bancário Brasileiro está sob o monopólio das corporações da banca como Itaú Unibanco e o Banco do Brasil – ambos pertencentes á burguesia imperialista Brasileira – e, acima de tudo, que Itaú Unibanco está já a atingir preeminência á escala global.




Siderurgia


No que toca á siderurgia, o mercado interno Brasileiro está sob o domínio da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que é a maior produtora de aço no Brasil e uma das maiores da América do Sul em termos de produção de aço extra-rápido. No Brasil, a monopolista CSN detém um controlo praticamente exclusivo sobre a produção de produtos derivados do estanho. Ela fornece cerca de 98% de todos os produtos derivados do estanho no Brasil. E relativamente aos produtos derivados do aço, estima-se que a CSN forneça mais de 50% da sua produção, ou seja, que forneça a maioria dos produtos derivados do aço no Brasil. Tal como todos os outros monopólios, a CSN é detida pelas classes exploradoras Brasileiras que controlam o estado capitalista Brasileiro. De facto, a Constituição Brasileira afirma hipocritamente que todos os recursos minerais do país pertencem ao povo Brasileiro, mas se nós observarmos o exemplo da CSN iremos facilmente concluir que isto é uma mentira rotunda. A CSN é famosa por ser uma das poucas companhias em todo o mundo que possui a sua própria fonte privada de ferro. Além disso, o estado capitalista Brasileiro, cujo único propósito é maximizar os lucros das corporações monopolistas como a CSN, garante-lhe a propriedade de facto sobre muitos dos principais recursos minerais do país. A mina da Casa de Pedra e a mina da Bocaina – duas das maiores e mais importantes minas do Brasil – estão a ser exclusivamente exploradas pelo CSN sob o disfarce de “concessões” que o regime capitalista Brasileiro lhe assegura. De acordo com os termos destas “concessões”, a CSN detém a plena propriedade sobre os depósitos minerais existentes nas minas, sendo totalmente livre para as explorar enquanto as reservas existirem (!). Por outras palavras: o estado capitalista Brasileiro simplesmente ignora a sua própria Constituição e garante á monopolista CSN a propriedade sobre os recursos minerais do Brasil. Isto nada tem de surpreendente porque as Constituições burguesas não são feitas para serem seguidas nem aplicadas. Pelo contrário, elas são criadas pelas classes dominantes para defenderem os interesses da sua ordem social exploradora e também para serem ignoradas quando isso for benéfico para os interesses capitalistas. Isto sucede particularmente com as Constituições burguesas de fachada democrática - como é o caso da Constituição Brasileira – cujo objectivo é enganar os trabalhadores, fazendo-os acreditar que o “poder do estado está nas mãos do povo”. A Constituição burguesa Brasileira estatui traiçoeiramente que “os recursos minerais Brasileiros pertencem ao Brasil”, mas, como já demonstrámos, isto não é mais do que uma mentira vergonhosa. Enquanto o capitalismo existir, os recursos minerais Brasileiros vão sempre pertencer aos monopólios como a CSN, que os rouba para aumentar os lucros. E nunca devemos esquecer que os superlucros “conseguidos” pela burguesia monopolista que possui a CSN se devem inteiramente á árdua exploração dos 16.000 operários empregados pela CSN. Segundo os números oficiais, a CSN monopolista tem uma receita de 9,2 biliões de dólares e um lucro líquido anual de 1, 6 biliões de dólares. E é verdadeiramente revoltante pensar que toda esta riqueza está a ser apropriada pela burguesia imperialista Brasileira, que a rouba aos trabalhadores Brasileiros que a produzem através do seu sangue e suor. De facto, os operários da CSN encontram-se entre os mais explorados de todos porque a CSN é uma companhia que depende muito da mineração, e toda a gente sabe que é difícil encontrar um grupo de trabalhadores que sejam mais explorados e abusados do que os mineiros.


A mineração é um sector económico no qual o imperialismo monopolista Brasileiro já atingiu uma escala mundial. Isto pode ser provado através do exemplo da VALE, uma multinacional Brasileira da mineração que é a maior produtora de ferro e a segunda maior produtora de níquel do mundo, de acordo com fontes burguesas. A Companhia VALE foi um dos primeiros monopólios Brasileiros a atingir uma posição dominante á escala global, sendo um dos primeiros “germes” do imperialismo Brasileiro. A Companhia VALE é o maior exportador mundial de ferro desde 1974, e a sua expansão monopolista aumentou muito mais desde então porque hoje em dia a Companhia VALE é a segunda maior companhia mineradora de todo o mundo. No entanto, durante muitos anos, no interior do continente Americano, a Companhia VALE tinha ainda um rival muito poderoso: a Companhia INCO, uma mineradora Canadiana gigantesca que ameaçava o predomínio da VALE sobre o mercado Americano. Mas a burguesia imperialista Brasileira rapidamente encontrou uma solução eficiente para esta situação. Em 2006, a Companhia VALE comprou a INCO – atingindo assim uma posição de domínio inquestionável sobre o sector económico da mineração em todo o continente Americano – naquela que foi considerada como uma das maiores aquisições da história, segundo a BBC News ("Brazilian miner buys Canada rival" 24/10/2006). Isto é testemunha do poder e do potencial do imperialismo Brasileiro, que já controla alguns dos principais oligopólios mundiais (e que inquestionavelmente tenciona transformá-los em futuros monopólios).




Energia


Virando agora a nossa atenção para o sector da energia, podemos afirmar que este é talvez um dos sectores mais monopolizados da economia Brasileira. O sector da energia é um dos mais importantes porque a energia é literalmente aquilo que faz o mundo mover-se. Sem fontes de energia (petróleo, gás, etc…) nada poderia funcionar normalmente, a economia pararia. Assim, ao longo da história, as burguesias monopolistas fizeram tudo para garantir um domínio completo sobre um sector económico tão essencial como este. E a burguesia monopolista-imperialista Brasileira está longe de ser uma excepção. De facto, ela tem sido bastante bem-sucedida no que respeita a assegurar um controlo virtualmente exclusivo sobre este campo económico através da Petrobras, a multinacional petrolífera que monopoliza quase tudo o que está relacionado com a extracção e com a produção de recursos energéticos no Brasil. De acordo com a informação retirada de vários sites, incluindo do Latin Business Chronicle.com, a Petrobras é a maior companhia da América Latina em termos de capitalização de mercado e de receitas, e é considerada como a maior companhia do Hemisfério Sul em termos de valor de mercado. E não é exagero afirmar que a Petrobras é um verdadeiro monopólio no sentido mais tradicional da palavra. Na realidade, até 1997, a Petrobras era o monopólio oficial da indústria petrolífera do Brasil. E desde então nada mudou verdadeiramente porque a Petrobras continua a possuir a maior parte das refinarias de petróleo, das plataformas petrolíferas e, acima de tudo, das reservas de petróleo. O campo petrolífero da Petrobras em Campos Basin fornece mais de 80% da produção Brasileira de petróleo. Recentemente, o grupo burguês National Petroleum Agency admitiu explicitamente que a Petrobras é proprietária da maior rede de oleodutos, detendo também o monopólio do comércio de gás natural no Brasil. De facto, a Petrobras é uma empresa monopolista de dimensões colossais que opera á nível mundial e que é actualmente a terceira maior empresa petrolífera da América, á frente de outras companhias petrolíferas como a BP e a Chevron-Texaco. O valor de mercado da Petrobras é até superior ao do Industrial and Commercial Bank of China, o que demonstra que, apesar do seu carácter regional, o imperialismo Brasileiro é capaz de rivalizar e até mesmo de ultrapassar outros imperialismos em ascensão (pelo menos no que respeita certos sectores económicos).

E nós devemos notar que não é apenas no Brasil que a Petrobras detém uma posição monopolista. A Petrobras controla a maior parte do comércio de energia na América Latina, usufruindo de uma posição monopolista também a nível externo. Esta situação consolidou-se a partir do ano 2003, quando a Petrobras adquiriu a Perez Compania Energía (PECOM Energía S.A.), a maior companhia de gás natural da Argentina que até então tinha sido uma das principais rivais da Petrobras. Com esta aquisição, a Petrobras ganhou automaticamente controlo sobre as bases operacionais que a PECOM Energía, SA possui em muitos países Latino-Americanos como a Bolívia, o Perú, o Paraguai e o Chile, tornando estes países muito mais dependentes da produção de energia controlada pelo imperialismo Brasileiro. Mais recentemente, em 2006, a Petrobras atingiu a auto-suficiência do Brasil em termos de petróleo. Esta foi uma vitória muito importante para a burguesia monopolista Brasileira porque a transformação do Brasil numa potência imperialista nunca estaria completa sem a concretização da auto-suficiência Brasileira num domínio tão crucial como a energia. Graças a isto, a burguesia imperialista-monopolista Brasileira é independente no que respeita á produção de petróleo, e isto é essencial para assegurar á burguesia monopolista e imperialista Brasileira importantes vantagens sobre os imperialismos rivais. Por estas razões, a Petrobras pode ser considerada como um dos principais símbolos do imperialismo Brasileiro. De facto, a posição monopolista da Petrobras e os seus lucros colossais (em 2007, conseguiu mais de 13 biliões de dólares que foram parar directamente aos bolsos da burguesia imperialista Brasileira) são tão escandalosos que a classe burguesa Brasileira tem de se esforçar para esconder que a Petrobras está totalmente nas mãos da burguesia monopolista Brasileira. Com este objectivo, o regime capitalista Brasileiro usa o velho truque burguês da “empresa pública” que, por causa disso, alegadamente “pertence ao povo”. Na realidade, a 64% da Petrobras é detida pelo governo Brasileiro, mas o que quer isto dizer no contexto de um sistema socio-económico capitalista como aquele que domina hoje o Brasil? Desde há muitas décadas, todos os tipos de burguesias tentaram enganar o proletariado através da criação de empresas “públicas”. A burguesia usa esta designação para dar um ar mais “socialista” a essas empresas com o propósito de inculcar nos trabalhadores a falsa ideia segundo a qual não haveria exploração nem escravatura assalariada em benefício das classes dominantes dentro dessas empresas. Com as “empresas do sector público”, a burguesia quer fazer-nos crer que nessas empresas, todos os lucros vão para o povo trabalhador por causa da sua suposta natureza “nacionalizada”. No seu livro “O Eurocomunismo é Anticomunismo” o camarada Enver explicou tudo isto perfeitamente:


O capitalismo de Estado, tal como já o havia provado uma longuíssima experiência, é mantido e impulsionado pela burguesia, não para criar as bases da sociedade socialista, contrariamente ao que sustentam os revisionistas, mas para reforçar as bases da sociedade capitalista, do seu Estado burguês, para explorar e oprimir ainda mais os trabalhadores. Quem dirige o “sector público” não são os representantes dos operários, mas pessoas do grande capital, que manejam os elos de toda a economia e do Estado. A posição social do operário nas empresas do “sector público” não se diferencia em nada da do sector privado; sua posição com relação aos meios de produção, à gestão económica da empresa, à política de investimentos, a política salarial etc., é a mesma. Nessas empresas é o Estado burguês, ou seja, a burguesia, quem se apropria dos lucros.” (Enver Hoxha, O Eurocomunismo é Anticomunismo, Tirana, 1980, edição em Português)



Por exemplo, neste caso os trabalhadores Brasileiros são persuadidos de que a Petrobras é um monopólio “bom” e até “progressista” que supostamente “serve o povo” devido a ser “propriedade do estado”, contrariamente aos monopólios Americanos de petróleo como a BP e a Exxon, que são monopólios “maus” e “reaccionários” devido ao seu carácter privado (esta ideia está intimamente ligada á táctica praticada pelos novos imperialismo emergentes – Brasil, China, etc.… - que estão a tentar retratar-se como “progressistas”, “democráticos” e até “socialistas”, colocando-se em oposição ás velhas potências imperialistas tradicionais em declínio, que são “colonialistas” e “reaccionárias”. Nem é preciso dizer que esta “teoria” é ridícula. Tal como já explicámos no início deste texto, todos os tipos de imperialismo são invariavelmente anti-democráticos, reaccionários e anti-socialistas (de facto, o anti-socialismo é algo inerente ao imperialismo porque a própria essência do imperialismo é a negação total e completa do socialismo em todos os sentidos). É claro que todas estas mentiras propagadas pela burguesia só podem enganar os trabalhadores mais retrógrados que não estão informados acerca de uma verdade muito simples: no capitalismo, o estado e tudo o que estiver relacionado com ele (incluindo as “empresas públicas” e o “sector nacionalizado”, etc.…) são um instrumento de opressão e de exploração burguesa e capitalista. E esta verdade inquestionável é ainda mais premente nos países imperialistas como o Brasil.

Assim, concluímos que a estratégia adoptada pela classe burguesa Brasileira que tenta retratar os monopólios por si controlados como pertencendo “a todo o povo” é um engano total. Actualmente, o Brasil já é um país imperialista. Por isso, todos os principais meios de produção do país (incluindo os que produzem a energia) encontram-se hoje sob o poder omnipotente da burguesia imperialista e monopolista Brasileira. O facto de que os imperialistas Brasileiros tentam esconder a sua própria natureza predatória e pró-monopolista não nos surpreende a nós, Estalinistas-Hoxhaistas. No entanto, nunca devemos esquecer de que estas mentiras ainda afectam milhões de trabalhadores Brasileiros.


O Brasil é também líder mundial no mercado de etanol e ocupa uma importante posição como produtor de soja. De facto, a classe burguesa imperialista Brasileira está a destruir a floresta Amazónica para cultivar quantidades colossais de soja e de outras produções agrárias, criando assim monoculturas gigantescas que causam graves danos ao ambiente. É claro que os burgueses Brasileiros não se podiam importar menos com o futuro ambiental porque eles estão totalmente obcecados com a obtenção de lucros imediatos.





Produção de carne


Outro sector económico no qual a burguesia imperialista Brasileira também atinge posições monopolistas á escala global é o da produção de carne através da multinacional JBS, um conglomerado dedicado á indústria alimentar que já é a maior empresa mundial no sector da carne de vaca (com exportações para mais de 110 países). Para conseguir isto, a burguesia imperialista Brasileira recorreu á mesma táctica que já tinha usado noutros sectores económicos: ela comprou muitas das companhias rivais de maneira a ocupar uma posição monopolista. A JBS adquiriu a maior parte dos matadouros da Argentina, mas o seu negócio mais relevante foi a compra das multinacionais da carne Swift & Company e Smithfield Foods's (Reuters, 29/05/2007), que asseguraram á JBS uma posição inquestionavelmente dominante no interior do mercado de carne Americano e que abriu o caminho para a transformação do JBS num dos principais líderes mundiais da produção de carne. Obviamente, a indústria da carne é um sector importante, até porque hoje em dia, pelo menos nos chamados países “desenvolvidos”, o consumo de carne está a crescer. De facto, apesar de deter um monopólio quase absoluto sobre a produção e o processamento de carne dentro do Brasil, não é certamente com o mercado Brasileiro que a JBS consegue os maiores lucros porque um país no qual cerca de metade (!) da população sofre de vários graus de subnutrição nunca pode fornecer á JBS os 34,9 biliões de dólares que a empresa possui em receitas. Isto demonstra que a burguesia imperialista Brasileira ultrapassou completamente as fronteiras do mercado interno Brasileiro com o propósito de maximizar os seus lucros e de garantir posições monopolistas através da satisfação das exigências dos mercados nos países “ricos e desenvolvidos” da América do Norte, Europa, Oceânia, etc.…


Para além dos exemplos mencionados, a burguesia imperialista Brasileira está também a conquistar posições monopolistas ou oligopolistas noutros sectores económicos como os da construção e dos petroquímicos (através da Odebrecht, que é a maior companhia de construção e de petroquímica da América Latina e uma das maiores do mundo). Também no que respeita á aeronáutica, o imperialismo Brasileiro já controla uma posição chave á escala global através da Embraer, uma das quatro maiores corporações aeronáuticas do mundo.


É importante notar que os exemplos acima citados provam que a burguesia imperialista Brasileira não está apenas preocupada em assumir posições monopolistas no interior do Brasil. Pelo contrário, ela deseja estabelecer posições monopolistas/dominantes á escala regional (continente Norte Americano e Latino-Americano) e até mesmo á escala mundial, apesar da rivalidade dos outros imperialismos emergentes. Assim, pensamos que o primeiro critério fornecido pelo camarada Lenine na sua definição de imperialismo está preenchido: 1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica. Na verdade, podemos afirmar que os nossos exemplos são também capazes de demonstrar que a burguesia imperialista-monopolista Brasileira está já totalmente envolvida na concretização do quarto critério indicado pelo camarada Lenine: 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si. Vamos desenvolver este tema ao longo da nossa análise das outras caraterísticas do imperialismo realçadas pelo camarada Lenine.





2.2 - a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da classe burguesa financeira



A segunda característica do imperialismo apontada pelo camarada Lenine é também essencial para explicar porque é que o Brasil é um país imperialista. O “capital financeiro” é uma nova forma de capital nascido da fusão entre o capital bancário e o capital industrial:


Lenine demonstrou que o capital bancário se entrelaça com o capital industrial. A princípio os bancos se interessam pelo destino dos créditos que concedem aos industriais. Servem de mediadores entre os industriais que tomam créditos, para que se entendam entre si, não concorram uns com os outros, pois os próprios bancos sofreriam com isso. Este é o primeiro passo do entrelaçamento dos bancos com o capital industrial. Com o desenvolvimento e concentração da produção e do capital monetário, os bancos convertem-se em investidores diretos nas empresas produtivas, promovendo sociedade anónimas conjuntas.


Dessa forma o capital bancário penetra na indústria, na construção, na agricultura, nos transportes, na esfera da circulação e em toda parte. Por seu lado, as empresas adquirem maciçamente acções dos bancos e tornam-se participantes destes. Atualmente, os diretores dos bancos e os das empresas monopolistas participam dos conselhos administrativos uns dos outros, criando aquilo que Lênin denominou «união pessoal». O capital financeiro surgido desse processo compreende em si mesmo todas as formas de capital: o capital industrial, o capital monetário e o capital mercantil. Caracterizando esse processo, Lenine disse:


«Concentração da produção; monopólios derivados dela; fusão ou entrelaçamento dos bancos com a indústria — eis a história do aparecimento do capital financeiro e o conteúdo deste conceito.» (V. I. Lênin. Obras, ed. albanesa, vol. XXII, pg. 273).

Embora o capital financeiro tenha crescido e sofrido transformações estruturais após a II Guerra Mundial, persegue os mesmos fins de sempre: assegurar o máximo de lucro através da exploração das amplas massas trabalhadoras, dentro e fora de seu país (…).


Movida por uma sede insaciável de lucro, a burguesia monopolista transforma em capital qualquer fonte de recursos monetários temporariamente disponíveis, como as cotas depositadas pelos trabalhadores para aposentadoria, as poupanças da população, etc. (…).


O capital financeiro investe mais na industria, porém estendeu sua rede de especulações a outros recursos (…).

Os bancos têm as condições reais de fornecer as consideráveis somas de créditos exigidas pelo alto grau de concentração e de domínio dos monopólios Dessa forma, criam-se condições mais favoráveis para as grandes uniões monopolistas explorarem mais selvagemente as massas trabalhadoras dentro e fora de seu país, para conseguir o máximo de lucro.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)



O processo de formação do capital financeiro conduz a importantes consequências: há menos conflitos visíveis entre as diferentes formas de capital (ou seja, entre diferentes sectores da burguesia dominante) porque eles estao relativamente unidas no capital financeiro, e isto reflecte-se na organizaçao política dos países imperialistas, que é projectada de maneira a satisfazer o mais possível os interesses da classe burguesa financeira dominante; para além disto, a criação do capital financeiro também leva á invençao de novas ideologias burguesas que favorecem esta nova forma de capital, etc…De facto, hoje em dia, o capital financeiro pode até assumir formas que diferem das mais típicas. Por exemplo, o capital financeiro pode adoptar a forma de fundos (fundos financeiros, fundos de cambio, etc.).


Se nós analisarmos o desenvolvimento do Brasil nos últimos anos, nós concluímos que esta segunda característica apontada pelo camarada Lenine também está preenchida. Um dos casos mais significativos da criação de uma classe burguesa financeira através do capital financeiro pode ser encontrado na multinacional Brasileira VALE, á qual já nos tínhamos referido:


Caso conhecido é o da CVRD (VALE), segunda maior empresa e multinacional brasileira, que tem como maior accionista o Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, sendo os outros accionistas o banco Bradesco, o BNDESpar (…), todos representativos do capital financeiro.” (Campos, O imperialismo brasileiro nos séculos XX e XXI: uma discussão teórica, p.18, 2009)


A VALE é uma das ricas e poderosas corporações Brasileiras e, significativamente, o seu maior accionista é o Banco do Brasil. Os outros dois principais accionistas da VALE são também bancos: o banco Bradesco e o banco BNDES. Este último, o BNDES, é uma organização criada pela classe burguesa financeira Brasileira com o único objectivo de usar os impostos pagos pelas classes exploradas com o propósito de subsidiarizar os investimentos das multinacionais imperialistas e monopolistas de forma a controlar o capital industrial. De facto, o BNDES tem sido um precioso instrumento em benefício da expansão do imperialismo Brasileiro na América Latina. Por exemplo, em 2011, o BNDES subsidiarizou a construção na Bolívia de uma nova estrada pela multinacional de construção Brasileira OAS (da qual o BNDES é um dos mais importantes apoiantes financeiros) com o objectivo de maximizar os lucros das corporações minerais e petrolíferas do Brasil (especialmente da Petrobras) que operam na área Amazónica na qual a estrada seria construída. Este projecto causou a fúria das populações indígenas que o tentaram frustrar através de protestos e de boicotes. Mas o Presidente Boliviano Evo Morales, que é considerado como “progressista” e até “socialista” pelos revisionistas, deu todo o seu apoio ás pretensões da classe burguesa financeira imperialista do Brasil e autorizou a construção da estrada que causaria enormes danos ao equilíbrio ambiental das zonas de selva afectadas. Isto nada tem de surpreendente porque Evo Morales inclui-se nos chamados “Movimentos da esquerda Latino-Americana” que são totalmente reaccionários e pró-imperialistas. Evo Morales foi eleito usando slogans “socialistas” apenas para enganar as massas exploradas. Ele dizia lutar contra os “governantes liberais” e afirmou que iria “conduzir a Bolívia em direcção ao socialismo (como se a construção do socialismo pudesse ser realizada através de eleições burguesas e dentro da estrutura do sistema capitalista…). É claro que um dos principais argumentos usados por Evo Morales para enganar os trabalhadores Bolivianos foi o seu alegado “anti-imperialismo”. De facto, Evo Morales retratava-se como tendo a “luta contra o domínio imperialista estrangeiro” como a sua principal prioridade. Mas isto era tudo mentira. Nem Evo Morales nem os outros “presidentes progressistas” dos “Movimentos da esquerda Latino-Americana” (como Hugo Chávez e Rafael Correa, por exemplo) alguma vez lutaram contra o domínio imperialista estrangeiro. Aliás, mais do que uma questão de nãos serem capazes de lutar contra o imperialismo estrangeiro, trata-se de uma questão de não querer sequer lutar contra ele. Chávez, Correa, Morales, etc nunca tiveram a mínima intenção de lutar verdadeiramente contra o imperialismo estrangeiro. Eles são apenas instrumentos usados pela burguesia de forma a iludir os trabalhadores e a assegurar os seus lucros e privilégios de classe (os chamados “Movimentos da esquerda Latino-Americana” são prova de que todas as ideologias com excepção do Marxismo-Leninismo-Estalinismo-Hoxhaismo não são mais que movimentos e ideologias burgueses cujo principal propósito é enganar os proletários explorados, perpetuando eternamente a tirania capitalista e a escravatura assalariada. Os “Movimentos da esquerda Latino-Americana” são herdeiros do antigo “Movimento dos não-alinhados” e da “terceira via”, que foram correctamente e vigorosamente desmascarados pelo camarada Enver Hoxha como sendo ultra-reaccionários e pró-imperialistas. Este tema é muito importante para compreender a situação deplorável do movimento “comunista” á escala mundial).


Na realidade, pode ser dito que os políticos burgueses e pró-capitalistas como os que mencionámos devem ser considerados como agentes do imperialismo estrangeiro como o imperialismo Chinês e o imperialismo Brasileiro, porque o seu nível de dependência e de submissão a estes imperialismos emergentes é tão elevado que a nossa conclusão nunca poderia ser outra para além de os encarar como lacaios imperialistas. No entanto, se eles são agentes imperialistas, como é que conseguiram enganar o proletariado dos seus países, fazendo-o acreditar que são “progressistas” e “esquerdistas”? A resposta a esta pergunta está relacionada com o facto de que os políticos burgueses e anti-socialistas como Evo Morales geralmente representam os interesses de uma potência imperialista não-tradicional. É bem sabido que os imperialismos Britânico e Americano exploraram ferozmente os povos Latino-Americanos durante muitas décadas. Consequentemente, alguém na América Latina que afirme lutar contra estes imperialismos tradicionais pode facilmente ser qualificado como “anti-imperialista” e como “socialista” por aqueles sectores das classes exploradas que não estão bem informadas e que têm falta de uma autêntica formação ideológica Marxista-Leninista. Isto é que acontece com a Bolívia. O pró-capitalista e social-fascista Evo Morales é um vendido aos interesses dos imperialismos Chinês e Brasileiro e usa os seus falsos slogans “anti-Americanos” para esconder esta verdade.


A Bolívia é um dos países Latino-Americanos onde o domínio do imperialismo Brasileiro está mais consolidado e esta situação é tão evidente que até os revisionistas que costumavam apoiar Evo estão agora contra ele. Em Outubro de 2011, o jornal burguês Brasileiro “Folha de S. Paulo” relatou que a Central Operária Boliviana), um dos principais sindicatos revisionistas da Bolívia, organizou uma manifestação contra o já mencionado projecto de uma estrada Amazónica na qual o slogan preponderante era este: "Evo, fascista, servente dos empresários brasileiros!” E Pablo Solón, um ambientalista burguês que era o embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, abandonou o seu posto afirmando que:


"Deve haver coerência entre o que dizemos e o que fazemos. Não se pode falar de defesa da 'Pachamama' (a Mãe Terra) e, ao mesmo tempo, promover a construção de uma estrada que fere a Mãe Terra, não respeita os direitos indígenas e viola de maneira imperdoável os direitos humanos". (Folha de S. Paulo, O Imperialismo brasileiro na América do Sul, 19/10/2011)


Nós, Estalinistas-Hoxhaistas, sabemos muito bem que esta mudança de atitude nada tem que ver com uma verdadeira aderência á ideologia comunista autenticamente revolucionária. Nós sabemos que os revisionistas têm medo que a submissão escandalosa dos social-fascistas Bolivianos liderados por Evo Morales ao imperialismo Brasileiro pode fazer com que o proletariado Boliviano adquira uma consciência genuinamente socialista, até porque a Bolívia está entre os países mais pobres da América Latina e pode certamente ser considerado como um dos elos mais fracos da cadeia imperialista nesta região. Assim, os revisionistas Bolivianos estão a fazer tudo para evitar a revolução socialista. Mas isto também demonstra que por detrás da fraseologia “progressista” e “radical” dos social-fascistas como Evo Morales, a verdade é que os interesses imperialistas dominam sempre tudo e todos enquanto o capitalismo existir. O burguês Pablo Solón está enganado quando diz que o governo social-fascista de Evo Morales é incoerente. Muito pelo contrário, ele é completamente coerente com a sua missão de servir os interesses da classe burguesa financeira imperialista Brasileira que domina actualmente a América do Sul. O Sr. Sólon já deveria ter percebido que as ridículas “preocupações ambientais” dos governantes capitalistas são uma mentira completa que só serve para dar um falso “rosto humano” ao sistema da exploração burguesa. A partir do momento em que as “preocupações ambientais” ameaçam os super-lucros das classes opressoras, elas são simplesmente ignoradas. Neste caso, Evo Morales tentou ganhar o apoio da população indígena Boliviana através de slogans “ambientalistas”, mas quando chegou a hora, os interesses da burguesia financeira imperialista-monopolista Brasileira prevaleceram sobre tudo o resto e a mencionada estrada Amazónica está a ser aberta para grande angústia das populações indígenas e para grande contentamento dos imperialistas burgueses Brasileiros, que podem agora usar livremente a nova estrada para explorar ainda mais os recursos minerais da Bolívia. De facto, em 2006, Evo Morales tinha aprovado uma Constituição que garantia às comunidades indígenas o direito de decidir acerca de questões que afectassem as suas vidas e futuro. E quando a questão da abertura da estrada Amazónica pela capital financeiro Brasileiro veio á luz, as comunidades indígenas que se opunham á estrada argumentaram que a sua opinião tinha de ser tomada em consideração nos termos da nova Constituição Boliviana. Pobres indígenas! São tão ingénuos! Não foram capazes de compreender que as Constituições burguesas apenas pretendem servir os interesses dos capitalistas e se esses mesmos interesses exigirem que a Constituição tenha de ser violada, então as classes exploradoras não vão hesitar um segundo antes de quebrar todas as regras criadas por elas próprias, sejam essas regras Constitucionais ou não. Neste caso, os interesses da burguesia imperialista e monopolista Brasileira exigiram que a Constituição Boliviana deveria ser ignorada e, consequentemente, ela foi de facto ignorada, porque no sistema capitalista tudo funciona de acordo com os desejos da classe que controla os principais meios de produção não apenas num determinado país, mas também num determinado continente. E o facto de o imperialismo Brasileiro controlar os principais meios de produção á escala regional significa que os burgueses imperialistas Brasileiros são capazes de exercer o seu domínio sobre os outros países Latino-Americanos.


No que respeita a este assunto, uma citação muito ilustrativa foi a do colunista Boliviano Fernando Molina que em Novembro de 2011 disse que:


Na Bolívia, o poder mudou de um lado para outro da Avenida Arce.” [O Estado (jornal), O Imperialismo Brasileiro, 5/11/2011]


Esta afirmação é muito relevante porque a Avenida Arce é uma rua em La Paz (a capital da Bolívia) onde a embaixada Americana e a embaixada Brasileira estão localizadas uma em frente á outra. Assim, esta frase significa que é cada vez mais óbvio que o imperialismo dominante na Bolívia já não é o imperialismo Americano; o poder “mudou de um lado para outro da Avenida Arce”, ou seja, agora o verdadeiro controlo sobre a Bolívia pertence ao imperialismo Brasileiro. E nós podmos certamente estender o significado desta citação a quase todos os países da América Latina. O imperialismo Americano está em declínio. Ele teve a sua época áurea, mas o materialismo histórico ensina-nos que nada permanece para sempre da mesma maneira, e actualmente o imperialismo Americano está a ser substituído por outros imperialismos como o Brasileiro.


Outro exemplo da ascensão do capital financeiro no contexto do desenvolvimento imperialista do Brasil é o da Petrobras, cujos principais apoiantes financeiros são o Banco do Brasil e o BNDES. Na verdade, estes conglomerados capitalistas pertencem ao “governo Brasileiro”, quer dizer, á burguesia imperialista que domina o estado capitalista Brasileiro. Graças ao financiamento do Banco do Brasil e do BNDES, a Petrobras é capaz de estender a influência do imperialismo Brasileiro sobre outros países Latino-Americanos como o Equador através de projectos gigantescos que avançam os interesses da classe burguesa Brasileira. O site burguês Ibase publicou um artigo na qual era declarado que:


Esses projectos ocupariam espaços de grande ocorrência de recursos naturais, (…) e com evidente importância geopolítica. O argumento, aparentemente nobre, é a necessidade de integrar a América do Sul.


Alvo da reclamação de grupos indígenas é a planejada exploração de petróleo que a Petrobras deseja fazer no parque equatoriano Yasuní, aplicando padrões ambientais mais permissivos do que os nossos e aproveitando a volúpia do governo local por receber o capital brasileiro.” (Ibase, Imperialismo Brasileiro, 3/08/2005)


Assim, podemos concluir que o capital financeiro Brasileiro assume totalmente as características do imperialismo usando o seu poder para explorar os recursos e a riqueza dos outros países através do controlo dos seus respectivos governantes pró-capitalistas. No caso do Equador, é quase certo que o governo do país está totalmente nas mãos da classe burguesa financeira Brasileira que controla o Banco do Brasil e o BNDES que, por seu turno, estão entre os principais apoiantes financeiros da Petrobras. Em troca de algum dinheiro e de privilégios, os governantes capitalistas Latino-Americanos são capazes de vender os seus próprios países ao imperialismo Brasileiro. Por exemplo, na Bolívia, o social-fascista Evo Morales “prometeu nacionalizar a indústria da energia” (que é controlada maioritariamente pelo monopólio imperialista Brasileiro da Petrobras), mas ele e os seus ajudantes pró-imperialistas nunca concretizaram estes “planos de nacionalizações”.

Além do mais, o argumento dos imperialistas Brasileiros de que o seu objectivo é “integrar a América do Sul” é risível, não é mais do que um truque de propaganda para esconder a verdadeira natureza do imperialismo Brasileiro. É verdade que os imperialistas-monopolistas Brasileiros querem integrar a América do Sul. Mas eles querem integrar a América do Sul nos seus planos predatórios e imperialistas que significam a subjugação dos trabalhadores Sul-Americanos á mais dura tirania e exploração capitalista. Quando os imperialistas-monopolistas Brasileiros dizem “integração”, os proletários Sul-Americanos devem ouvir “domínio e submissão” porque a única “integração” benéfica para os imperialistas Brasileiros é a que lhes permite maximizar os seus lucros á custa das outras nações Sul-Americanas através da exploração de matérias-primas e da mão-de-obra. É importante sublinhar isto porque, devido também á propaganda dos revisionistas, muitos trabalhadores encaram os imperialismos emergentes em geral, e o imperialismo Brasileiro em particular como sendo “progressistas”. Tal como já tínhamos referido, a classe burguesa Brasileira tenta inculcar a ideia de que não tem pretensões imperialistas no sentido mais “tradicional” do termo. Pelo contrário, ela tenta espalhar a imagem do Brasil como sendo uma espécie de benfeitor dos outros países Sul-Americanos, um benfeitor que usa as suas dimensões geográficas, as suas capacidades demográficas e recursos naturais para os “proteger” contra os imperialismos Americano e Europeu.

Finalmente, antes de avançarmos para a análise do terceiro critério indicado pelo camarada Lenine, devemos notar que, devido á sua escala regional e também devido á dívida externa do país, o imperialismo Brasileiro está ainda, em alguns sentidos, sujeito às potências imperialistas tradicionais. Isto pode ser confirmado no que respeita precisamente á ascensão do capital e da classe burguesa financeira Brasileira:

O Banco do Brasil e o BNDES financiam projectos de empresas brasileiras no exterior, conseguindo, com isso, uma parcela dos lucros desses empreendimentos (…). Porém, os lucros dessas duas estatais são em boa parte desviados, (…) com o objectivo de pagar a dívida pública brasileira. Como os maiores credores da dívida brasileira continuam sendo bancos estrangeiros, como o National CitiBank – o maior credor da dívida brasileira – e o BankBoston – o segundo – parte do lucro dessas duas empresas bancárias vai para instituições financeiras dos chamados países desenvolvidos. Daí, podermos chamar a internacionalização das empresas brasileiras inserida em uma certa lógica espiral do império, visto que boa parte de seus frutos é direccionada para instituições financeiras dos países centrais.” (Campos, O imperialismo brasileiro nos séculos XX e XXI: uma discussão teórica, p.16, 2009)


No entanto, tomando em consideração todas as características que analisámos, parece óbvio que, actualmente, a burguesia imperialista-monopolista Brasileira está a ser cada vez mais bem-sucedida em concretizar um imperialismo que é independente tanto em relação às potências imperialistas tradicionais (como o imperialismo Americano, por exemplo) como em relação aos outros imperialismos emergentes (como o imperialismo Chinês, por exemplo). É certo que o imperialismo Americano ainda detém um certo poder sobre alguns sectores da economia Brasileira, mas esta influência vai desaparecer em breve porque a burguesia imperialista-monopolista Brasileira está determinada em expandir o mercado interno e externo do país de forma a desenvolver ainda mais a indústria de meios de produção através da exploração dos trabalhadores. Como já constatámos quando analisámos o primeiro critério apontado pelo camarada Lenine, a burguesia imperialista Brasileira já controla a indústria de meios de produção nos sectores da energia, da mineração, da siderurgia, da construção, etc. …





2.3 - A exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande


No que toca a este terceiro critério indicado pelo camarada Lenine, nós podemos afirmar que a exportação de capital é indubitavelmente um dos sinais mais reveladores da natureza imperialista de um determinado país. Tal como iremos ver, a burguesia imperialista-monopolista Brasileira está hoje em dia totalmente didicada á exportação de capital para outros países. Nós vamos tentar fornecer alguns exemplos ilustrativos desta exportação de capital pelo imperialismo Brasileiro e vamos também tentar ezplicar porque é que a burguesia Brasileira começou a exportar capitais desde os anos 1970.

De facto, hoje o Brasil é um país imperialista mas há 130 anos atrás ele era precisamente o oposto: era uma semi-colónia Britânica. Na realidade, durante a segunda metade do século XIX, o Brasil era o paradigma do “colonialismo informal”, ou seja, ele era “independente” só em teoria, porque o país estava completamente sob o domínio do colonialismo Britânico que reinava no mundo naquela época. Desde os anos 1920, esta hegemonia Britânica sobre o Brasil foi substituída pela do imperialismo Americano, mas o Brasil continuou a ser um dos países mais endividados e dependentes do mundo (e ainda possui uma das maiores dívidas soberanas, apesar da ascensão imperialista do país):

Até o início deste século os colonialistas ingleses dominavam o Continente (América Latina, na qual se inclui o Brasil). Pilhavam ali quantidades colossais de matérias primas, construíam portos, ferrovias, centrais elétricas exclusivamente a serviço de suas empresas concessionárias e comerciavam com artigos industriais produzidos na Grã Bretanha. Com a penetração dos Estados Unidos, então em sua fase de desenvolvimento imperialista, essa situação mudou, mas não em favor dos povos latino-americanos. (…)

Dessa forma, os investimentos de capitais norte-americanos e ingleses se igualaram em 1930, enquanto após a II Guerra Mundial os Estados Unidos tornaram-se os verdadeiros donos da economia dessa parte do globo terrestre. Seus grandes monopólios se apoderaram dos setores-chave da economia latino-americana.

Os países do Continente (América Latina) se integraram no império «invisível» do imperialismo norte-americano, que começou a fazer a lei em todos eles, a instalar e destituir chefes de Estado e de governo, a ditar-lhes sua política económica e militar, interna e externa. (…)

Os monopólios estrangeiros e a política neocolonialista dos Estados imperialistas imprimiram ao desenvolvimento económico dos países latino-americanos uma forma monstruosa, unilateral, um caráter monoprodutor, convertendo-os em simples fornecedores especializados de matérias primas: a Venezuela de petróleo, a Bolívia de estanho, o Chile de cobre, o Brasil e a Colômbia de café, Cuba, Haiti e República Dominicana de açúcar, o Uruguai e a Argentina de produtos pecuários, o Equador de bananas e assim por diante.

O carácter unilateral tornava a economia desses países totalmente instável, absolutamente incapaz de um desenvolvimento rápido e geral, colocava-a na dependência total das conjunturas e das oscilações de preços no mercado capitalista mundial. Qualquer queda na produção e qualquer manifestação de crise econômica nos Estados Unidos e nos demais países capitalistas refletiam-se necessariamente, de maneira negativa e inclusive em maior escala, na economia dos países latino-americanos. (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)


Estes parágrafos do camarada Enver Hoxha são uma excelente síntese da situação da América Latina em geral, e do Brasil em particular. Até aos anos 1970-1980, o Brasil era um país quase completamente dependente do capital estrangeiro. Naqueles tempos, o Brasil era sobretudo um fornecedor de matérias para os imperialismos Britânico e Americano.

De facto, o carácter “monocultural” e a “forma unilateral do desenvolvimento económico” a que o camarada Enver se refere era evidente no que respeitava ao Brasil, porque o país era pouco mais do que um fornecedor especializado de café (tal como o camarada Enver também menciona). Mesmo autores burgueses notaram que:


É incrível que o Brasil, um país com um território tão vasto e com recursos tão variados participe no comércio mundial essencialmente como cultivador de um só produto: o café.” (Dean and Bethall, The Cambridge History of Latin America, vol.5, Cambridge, 1986, traduzido a partir da edição em Inglês)


Esta afirmação também é relevante porque realça duas das principais características do país que seriam cruciais para a sua posterior ascensão imperialista: as suas dimensões territoriais colossais e a variedade e riqueza de recursos naturais e demográficos. Isto significa que mesmo durante os tempos em que o Brasil era uma neo-colónia que servia principalmente como uma plantação de café gigantesca, o país já possuía certas características que tornariam possível o seu desenvolvimento imperialista. Outra destas características era a atitude de classe da burguesia Brasileira, que teve ambições pró-imperialistas desde o início. No seu livro “Late Victorian Holocausts”, o historiador Mike Davis faz uma análise da sociedade Brasileira do século XIX na qual afirma que as elites Brasileiras “tinham vastas aspirações a um império tropical moderno” mas o seu “desenvolvimento (…) era frustrado pela dívida externa, por um sistema bancário primitivo e pela volatilidade das suas exportações”. Assim, desde o século XIX, as classes dominantes Brasileiras não apenas alimentavam “sonhos” imperialistas como também tinham noção dos factores que impediam a concretização das suas aspirações.


No entanto, desde os anos 1970-1980, esta situação começou a mudar. A burguesia Brasileira começou a exportar capitais em total oposição com a que tinha sido até aí a principal função do país dentro do mercado capitalista mundial:

A partir dos anos 1970, no entanto, emerge um processo diferente do que já ocorrera anteriormente: empresas brasileiras passam a exportar capitais, o que constitui uma novidade para um país que sempre foi escoadouro de investimentos externos. Nesse período, empresas financeiras, de indústria de construção e a Petrobrás fazem investimentos no exterior, principalmente na América do Sul e outros países chamados ‘subdesenvolvidos’. A tendência ganha força na década de 1990 e 2000, quando a internacionalização das empresas brasileiras alcança diversos sectores da economia e se torna um elemento não mais marginal da economia mundial. A crescente exportação de capitais por firmas brasileiros chegou ao ápice em 2006, quando os investimentos brasileiros no exterior superaram os investimentos de empresas estrangeiras no Brasil, o que se deve em grande medida à compra da canadense Inco pela Companhia Vale do Rio Doce.” (Campos, O imperialismo brasileiro nos séculos XX e XXI: uma discussão teórica, p.14, 2009)

Muitos autores burgueses fazem uma divisão temporal no que respeita aos investimentos externos Brasileiros: até ao final dos anos 80 e início dos anos 90, este processo estaria quase exclusivamente relacionado com as multinacionais de energia e de construção e, desde o início/meados dos anos 90, este processo de “internacionalização” começaria a incluir as corporações Brasileiras dos outros sectores económicos.


De maneira a fornecer uma visão geral deste processo de exportação de capitais pelas multinacionais imperialistas Brasileiras, nós vamos tentar explicar alguns casos específicos, nomeadamente no que respeita a alguns dos principais sectores económicos nos quais o poder do imperialismo Brasileiro é cada vez mais óbvio: energia, mineração, construção, siderurgia, transportes, tecnologia variada, etc.…




Energia e Mineração


Começando com a energia e a mineração, nós temos de focar a nossa atenção nas multinacionais Petrobras e VALE (ambas estas corporações monopolistas e imperialistas já tinham sido mencionadas quando analisámos a aplicação do primeiro critério apontado pelo camarada Lenine ao imperialismo Brasileiro, mas nós teremos de as referir de novo porque as multinacionais Brasileiras que detém posições monopolistas são também aquelas que fornecem as maiores quantidades de exportações de capitais, demonstrando assim a maneira complexa na qual cada uma das características do imperialismo está intimamente relacionada com as outras).


Tanto a Petrobras com a VALE exportaram capitais ainda antes dos anos 90, mas esta tendência acentuou-se desde então. Os autores burgueses afirmam que isto aconteceu devido ás “necessidades de internacionalização causadas pela liberalização do mercado que impeliu estas companhias a inovarem de forma a tornarem-se mais competitivas.” É claro que a verdadeira razão para a chamada “internacionalização” (ler: expansão imperialista) das corporações Brasileiras nada teve que ver com a “inovação” ou com a “vontade de satisfazer as exigências dos consumidores”, contrariamente ao que os ideólogos capitalistas nos querem fazer acreditar. Na verdade, o objectivo do processo de expansão imperialista das multinacionais Brasileiras é a procura dos lucros máximos (por agora, não vamos desenvolver mais este tema porque mais tarde vamos tentar explicar as causas do imperialismo Brasileiro de forma adequada).


Continuando a nossa análise da exportação de capital Brasileiro nos sectores da energia e da mineração, nós notamos que, concordando com as nossas conclusões, a exportação de capital Brasileiro está ainda significativamente centrada na América Latina, apesar de que ter ambições mais vastas. De facto, os países que podem ser considerados como os principais receptores das exportações de capital da Petrobras são a Argentina, a Bolívia, o Uruguai, a Colômbia e o Paraguai. A Petrobras exporta capital para a Argentina através da aquisição das principais companhias energéticas do país e, mais recentemente, a Petrobras também comprou as acções que a famosa corporação da energia Shell possuía no Uruguai, Colômbia e Paraguai:


Num primeiro momento, os focos dos investimentos (da Petrobras) foram a Argentina —onde a empresa comprou a Santa Fé, a Pérez Companc, e realizou uma permuta de activos com a Repsol YPF— e a Bolívia. Mais recentemente, e com patamares de produção de petróleo bruto muito superiores aos que determinaram os primeiros investimentos da empresa no exterior, a Petrobras passou a investir em capacidade de refino nos Estados Unidos, e a reforçar sua presença nos mercados de distribuição na América Latina (comprando os activos da Shell no Uruguai, na Colômbia e no Paraguai).” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


E de acordo com o “Plano de Negócios 2007-2011” apresentado pela burguesia imperialista-monopolista que controla a Petrobras, a quantidade total dos “investimentos externos” da Petrobras (ou seja, da exportação de capital) foi de, pelo menos, 12 biliões de dólares durante este período. No mesmo “Plano de Negócios 2007-2011”, a classe burguesa imperialista que detém a Petrobras também afirma a sua vontade de investir nos EUA bem como em África e no Golfo do México. Segundo as palavras do já referido “Plano de Negócios 2007-2011”, a actual estratégia da Petrobras pretende:



“c) Estabelecer-se como empresa de energia integrada líder na América Latina (aqui temos uma admissão das ambições regionais do imperialismo Brasileiro que tenta expulsar as influências dos outros imperialismos na América do Sul através da exportação de capitais)


  1. (…)

  2. Reduzir custo de capital

  3. Aplicar tecnologia de perfuração em águas profundas na África e no Golfo do México

  4. (…)

  5. (…)

  6. Processar óleo da Petrobras no exterior”


(Petrobras, Plano de Negócios, 2007-2011)


Assim, podemos constatar que o processo de exportação de capitais concretizado pela Petrobras – um dos principais símbolos do imperialismo Brasileiro – está a tornar-se cada vez mais intenso e o facto de, actualmente, a Petrobras controlar um sector económico tão importante, decisivo e crucial como o da energia á escala regional é um sinal revelador de que a burguesia imperialista-monopolista Brasileira está a ser bem-sucedida nos seus propósitos de estender o seu domínio económico, político, financeiro e ideológico sobre a América Latina.

No entanto, nós gostaríamos de realçar uma das “motivações da internacionalização da Petrobras” exposta no seu “Plano de Negócios 2007-2011”: redução dos custos do capital. É evidente que a expressão “redução dos custos do capital” significa na verdade “maximização dos lucros”. É verdadeiramente incrível observar os termos usados pelos capitalistas-imperialistas de forma a evitarem usar expressões como “aumento dos lucros”. Eles tentam “adocicar” a realidade exploradora do capitalismo através deste tipo de truques de linguagem com o propósito de enganar os trabalhadores que não estão familiarizados com a ideologia Marxista-Leninista-Estalinista-Hoxhaista. Mas temos de constatar que isto confirma a conclusão do camarada Lenine de que a principal causa do imperialismo é a procura dos lucros por parte da burguesia. Afinal, os imperialistas Brasileiros admitem-no no “Plano de Negócios” de uma das suas maiores corporações exploradoras.


Virando agora a nossa atenção para outra multinacional controlada pela burguesia imperialista Brasileira, a Companhia VALE, observamos que se verifica a mesma tendência de intensificação da exportação de capitais. A Companhia VALE – que está entre as maiores multinacionais de mineração do mundo e que detém uma posição oligopolista no mercado mundial e uma posição monopolista no mercado Latino-Americano – exporta capital para todos os continentes, especialmente para a Europa e para a Ásia (Médio Oriente):


Por meio de novos investimentos em diversos continentes, a CVRD (Companhia VALE) não só tem diversificado a localização de seus activos mas também seu portfolio de produtos (…). A empresa tem investido na exploração e produção de cobre e ouro no Chile e no Peru, manganês e outros minerais não-ferrosos no Gabão, minerais não-ferrosos na Mongólia, carvão em Moçambique, entre outros.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


De acordo com o “Plano de Negócios” da Companhia VALE, as principais causas da “internacionalização” desta corporação são:


(i) ampliação da fronteira de crescimento

(ii) (…)

(iii) (…)

(iv) redução do custo de capital” (ou seja, maximização dos lucros)


(CVRD, Plano de Negócios, 2006)


Tal como sucede com a Petrobras, também os burgueses imperialistas que controlam a Companhia VALE admitem explicitamente que a “redução dos custos do capital”, i.e, a maximização dos lucros está entre os seus principais objectivos (é claro que, na verdade, a maximização dos lucros é o seu ÚNICO propósito, porque os imperialistas como aqueles que lideram o desenvolvimento do Brasil não vêem, não querem ver e nunca verão mais nada para além da acumulação de lucros)

Construção


No que respeita á construção, as duas principais corporações imperialistas Brasileiras que exportam capitais são a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. De facto, como veremos, a exportação de capitais constitui a principal fonte de receitas e de lucros destas multinacionais de construção. Segundo o “Engineering News Record” (2006), a Odebrecht está entre as 20 maiores empresas de construção de todo o mundo. A companhia é controlada pela família Odebrecht – uma das famílias mais ricas do mundo – que tem o estado burguês Brasileiro completamente nas suas mãos de forma a expandir o imperialismo Brasileiro, porque quanto mais se desenvolver o imperialismo Brasileiro, mais elevados serão os lucros da família Odebrecht.


O primeiro país para o qual a Odebrecht exportou capitais foi o Peru, mas mais tarde estendeu-se a outros países da América Latina, á África, á índia e a Portugal. Mais recentemente, também lucrou muito com a exportação de capitais para os EUA e para o Médio Oriente:


O primeiro grande projecto da Odebrecht for a do país foi uma planta hidroeléctrica no Peru, iniciada em 1979. A empresa teve importante participação em serviços relacionados à exploração e produção de petróleo em diversas regiões do mundo, incluindo África e Índia, a partir dos anos oitenta. Em 1988 a empresa adquiriu a empresa José Bento Pedroso & Filhos em Portugal, país onde realizou importantes obras e onde participa em concessões de serviços públicos. Um processo sólido de internacionalização começou nos anos noventa. O primeiro contrato nos Estados Unidos veio em 1991 e foi seguido por vários outros, que hoje levam a uma receita acumulada de 1.6 biliões de dólares nesse país. O primeiro contrato no Oriente Médio ocorreu no início dos anos 2000. Ao longo dos anos noventa, a empresa desenvolveu uma carteira de obras que iam desde shoppings a plantas hidroeléctricas em diversos países da América Latina. Hoje, aproximadamente (…) 75% de sua receita acumulada (ou seja, dos lucros), estão ou provém do exterior.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


E uma situação similar ocorre com a Andrade Gutierrez, outra multinacional da construção controlada pela burguesia imperialista Brasileira:


O primeiro contrato internacional da Andrade Gutierrez foi no Congo em 1983. Hoje 60% das receitas da empresa são realizadas fora do Brasil. Em 1988 a empresa adquiriu a Zagope, em Portugal, por meio da qual tem realizado importantes obras naquele país e na África, além de participar, como a Odebrecht, em concessões de serviços públicos. A empresa também tem reforçado sua actuação na América Latina.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


Após termos lido estes parágrafos, estamos prontos a concluir que também no sector da construção o principal propósito da exportação de capitais pela burguesia imperialista Brasileira é a maximização dos lucros, e a melhor prova disto é o facto de que a maioria dos lucros obtidos pelas multinacionais Brasileiras de construção vêem dos “investimentos externos”, ou seja, da exportação de capitais, ou seja, da expansão imperialista.


Relativamente ao sector da produção de cimento, a maior companhia Brasileira que exporta capitais é a Votorantim. Numa entrevista dada ao jornal “New York Times”, um representante dos proprietários desta empresa assumiu que a principal causa da “internacionalização” da Votorantim é a “redução dos custos do capital”, quer dizer, mais uma vez, a procura pelos lucros mais elevados.


Em 2001 a Votorantim Cimentos comprou a St. Mary’s Cement Inc., no Canadá, por US$ 680 milhões. A St. Mary’s era uma das principais produtoras de cemento e outros materiais de construção, fornecendo principalmente para os mercados do Canadá e dos Estados Unidos. Em 2003, a empresa adquiriu 50% da Suwannee American Cement (…).” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


E a Camargo Corrêa, uma corporação Brasileira também dedicada á produção de cimento e á construção, adquiriu em 2005 a empresa Argentina Loma Negra, que era a principal produtora de cimento na Argentina. A burguesia imperialista que detém a Camargo Corrêa também controla grande parte do sector têxtil no Chile e na Argentina, tirando proveito dos odiosos “Acordos de Mercado Livre” entre estes dois países e os EUA de forma a ter acesso a um mercado alargado no qual pode obter lucros colossais através da exploração dos operários têxteis Latino-Americanos. Assim, parece que os “Acordos de Mercado Livre” não apenas promovem e intensificam a exploração do proletariado de países como o Chile e a Argentina, como também contribuem para a expansão do imperialismo Brasileiro:


Camargo Corrêa (…) iniciou a produção internacional no sector têxtil por meio do controle da Santista Têxtil, que em 1995 adquiriu a empresa Grafa S.A. na Argentina. Em 1999 comprou, por meio da Grafa, a Machasa S.A. no Chile. As operações da Santista Têxtil no Chile se beneficiam de melhor acesso a mercado proporcionado pelos acordos de livre comércio desse país com os Estados Unidos e a União Europeia. (…) a Camargo Corrêa tem investido em concessões rodoviárias e construção principalmente na América Latina e África.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)




Siderurgia


No que toca á exportação de capitais no sector siderúrgico, devemos notar que este sector económico da economia Brasileira esteve, durante muitas décadas, sob o domínio dos imperialismos estrangeiros como o imperialismo Americano ou o imperialismo Japonês. No entanto, também neste sector a burguesia imperialista Brasileira está a expandir o seu poder e influência opressivo sobre os outros povos. A CSN (Companhia Siderúrugica Nacional), uma das maiores multinacionais de siderugia do mundo, constitui um dos melhores exemplos desta expansão. Desde os anos 2000, a CSN começou a exportar capitais para a Europa (maioritariamente para Portugal) e para os EUA através da aquisição de posições de controlo nalgumas das corporações siderúrgicas mais importantes destas regiões:


A CSN (…) teve (…) uma oportunidade de investir na Europa. Em 2003 comprou, em Portugal, 50% da Lusosider (a maior companhia siderúrgica de Portugal). Assim como a aquisição da Heartland Steel (uma corporação siderúrgica gigantesca Americana que também foi comprada pela burguesia imperialista Brasileira que detém a CSN), nos Estados Unidos, a Lusosider opera como finishing facility, processando aço bruto. Permite à CSN diversificar sua produção e agregar valor às exportações. (…) Por meio de suas operações nos Estados Unidos e em Portugal, a empresa consegue garantir mercados para a produção brasileira (…), com a vantagem do baixo custo de produção no Brasil.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


Como podemos concluir, também aqui a classe burguesa imperialista Brasileira está a esforçar-se por maximizar os seus lucros através da aquisição dos monopólios siderúrgicos noutros países com o propósito de “criar” mercados para os produtos de siderurgia que são produzidos pelos trabalhadores Brasileiros a baixo custo – ou seja, através de um maior grau de exploração. Assim, a estratégia dos capitalistas-imperialistas brasileiros é muito simples: usar os bens produzidos a baixo custo através da feroz exploração do proletariado Brasileiro de maneira a satisfazer as exigências dos mercados da siderurgia na Europa e nos EUA, obtendo assim lucros colossais através da diferença entre os custos de produção desses bens e serviços no Brasil e os valores pelos quais os bens e serviços são vendidos nos já mencionados mercados Europeus e Americanos. Esta situação é possível devido á crescente influência da classe burguesa imperialista Brasileira nesses mercados.


Outra importante multinacional Brasileira da siderurgia é a Gerdau, que também é um excelente exemplo de como o imperialismo Brasileiro está totalmente envolvido no processo de exportação de capitais. A Gerdau começou a exportar capitais Brasileiros desde o início dos anos 80, quando adquiriu a LAISA, uma das principais – senão mesmo a principal – companhias siderúrgicas do Uruguai. Tal como a maioria das outras multinacionais Brasileiras, também a Gerdau começou a “investir” (isto é, a explorar) nos outros países Latino-Americanos, como a Argentina, o Chile, a Colômbia e o Uruguai. Mais tarde, esta multinacional iria também exportar capitais para o Canadá, para os EUA e para Espanha:


A expansão produtiva da Gerdau (quer dizer, a sua capacidade para exportar capitais) é a mais significativa entre as siderúrgicas brasileiras. (…) Entre 1989 e 1998 a empresa realizou diversas aquisições no Cone Sul —Argentina, Chile y Uruguay— e no Canadá. Em 1997 fez uma importante aquisição na Argentina. Em 1999, voltou-se ao mercado os Estados Unidos, comprando 75% da AmeriSteel (uma corporação siderúrgica monopolista Americana) (…). Em 2002 fundiu suas operações na América do Norte e subsequentemente aumentou sua participação na empresa resultante e comprou participação na North Star Steel. (outra multinacional siderúrgica gigantesca) Também ampliou sua participação na América Latina por meio de investimentos na Colômbia e no Chile. Em Janeiro de 2006, voltou-se para a Europa, onde comprou a espanhola Sidenor (…).” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


Consequentemente, uma vez mais, é cada vez mais óbvio que o terceiro critério indicado pelo camarada Lenine para definir um determinado país como imperialista está totalmente preenchido no que respeita ao Brasil.



Transportes


Continuando com os nossos exemplos, a exportação de capitais pelo imperialismo Brasileiro também ocorre no sector económico dos transportes. Relativamente á produção de veículos pesados, a classe burguesa imperialista Brasileira controla o mercado Brasileiro através da Marcopolo, a companhia que produz a maioria dos veículos pesados no Brasil. E tal como sucede noutros sectores cruciais da economia imperialista Brasileira, também aqui os burgueses Brasileiros exportam capitais. Primeiramente, a Marcopolo começou a fabricar os seus produtos fora do Brasil, em países como a Argentina, a Colômbia e a África do Sul. Com isto, o objectivo da Marcopolo foi “reduzir os elevados custos de transporte dos produtos do Brasil para os outros países” (uma vez mais, a tendência inevitável para maximizar os lucros). Posteriormente, a Marcopolo começaria a exportar, para além dos seus produtos, também capitais:


A Marcopolo é responsável por mais da metade dos ônibus produzidos no Brasil, e exporta a mais de 60 países. (…) Em 1997, começou a produzir na Argentina. (…) Em 2000 a Marcopolo estabeleceu uma operação no México, que evoluiu para uma joint venture com a Daimler-Chrysler. En 2001, se estabeleceram plantas na Colômbia e na África do Sul.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


Outro exemplo de uma multinacional imperialista Brasileira que está completamente dedicada á exportação de capitais é a Embraer, que é actualmente a terceira maior corporação aeronáutica do mundo, apenas atrás da Boeing e da Airbus. A Embraer foi uma das primeiras companhias Brasileiras a exportar capitais para outras nações, especialmente para os países Europeus e para os EUA. Recentemente, tem feito o mesmo na China, demonstrando assim que a burguesia imperialista Brasileira está preocupada em assegurar a sua presença e influência no interior das outras novas potências imperialistas:


Actualmente a empresa é a maior fabricante mundial de aviões comerciais de menos de 110 assentos. (…) Seus primeiros investimentos fora do Brasil foram em activos de suporte técnico e comercial nos Estados Unidos e Europa. No início da década de 2000, a empresa iniciou uma nova fase em sua expansão internacional, com o objectivo de expandir sua presença nos mercados da China, Estados Unidos e Europa. (…) Em 2002 a empresa estabeleceu uma joint venture com a empresa AVIC II, para produzir o avião ERJ-145 na China, criando-se a Harbin Embraer Aircraft Industry (HEAI). (…) em 2002, a Embraer realizou investimentos em manutenção e outros serviços em Nashville, nos Estados Unidos. Em 2004 estabeleceu uma operação de montagem na Flórida, o que lhe permitiu participar de licitações realizadas pelo sector militar dos Estados Unidos. Também em 2004 adquiriu em Portugal a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., uma uma ex-estatal portuguesa dedicada à manutenção de aviões.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


No caso da Embraer, podemos observar que, na sua ganância por lucros, a burguesia imperialista Brasileira aparentemente ignora o facto de o imperialismo Americano ser um rival. De facto, o imperialismo Brasileiro não se importa de contribuir para as guerras fascistas conduzidas pela classe burguesa Americana desde que isso aumente os seus próprios lucros. De maneira a concretizar os seus propósitos exploradores e sanguinários, a classe burguesa imperialista Brasileira usa a Embraer com o objectivo de ter acesso ao imenso mercado das necessidades da gigantesca máquina militar totalitária Americana. A participação nas “licitações realizadas pelo sector militar dos Estados Unidos” é prova disto mesmo.



Tecnologia variada


Presentemente, é cada vez mais óbvio que o domínio e a supremacia do imperialismo Brasileiro está a penetrar em cada vez mais países e em cada vez mais sectores económicos. E esta tendência verifica-se também no que respeita ao sector dos motores eléctricos. De facto, a burguesia imperialista Brasileira não se limita aos monopólios internos. Um dos exemplos mais flagrantes disto é a multinacional Brasileira WEG, que produz motores eléctricos industriais. Esta corporação usufrui de uma posição monopolista dentro do Brasil; em 1999, a WEG controlava 80% da produção e distribuição Brasileira de motores eléctricos industriais. Mas para além disto, a WEG exportava capitais para a Europa, para a Ásia e para os EUA. Mais tarde, iria adquirir dois dos principais produtores de motores eléctricos da Argentina.


(A WEG) fornecia um produto (…) de baixo custo. A internacionalização (…) da WEG (…) se intensificou a partir de 2000, com a aquisição da Morbe, fabricante de motores para electrodomésticos, seguida pela da Intermatic, também na Argentina. Em 2000 a WEG adquiriu a divisão de motores eléctricos da ABB, na Cidade do México. As operações no México se expandiram com a aquisição da divisão de motores da MABE em 2002 (…) Em 2006 comprou 30% da mexicana Voltran (…). O início da produção na Europa deu-se com a aquisição, em 2002, da Efacec Universal Motors, o fabricante líder de motores em Portugal. Em 2005, a WEG inaugurou uma fábrica na China.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


Podemos concluir que, após se ter expandido para outros países da América Latina como a Argentina e o México, os burgueses imperialistas Brasileiros que controlam a WEG começaram a expandir as suas ambições para a Europa. De facto, ao longo desta análise, notamos que recentemente, os monopólios imperialistas Brasileiros revelam claramente uma tendência para exportar capitais para a Europa, criando assim dependência em relação ao imperialismo Brasileiro e possibilitando a imposição dos seus interesses exploradores. Vemos também que a burguesia imperialista Brasileira está a usar Portugal como porta de acesso ao resto da Europa.

Presentemente, o capitalismo Europeu está a atravessar a pior crise económica da sua história; a burguesia Europeia necessita desesperadamente do capital proveniente dos chamados “países emergentes” como a China e o Brasil de forma a evitar o colapso do sistema imperialista-capitalista Europeu que está á beira da bancarrota. É claro que em troca por terem evitado a queda do capitalismo Europeu, as novas potências imperialistas como a China e o Brasil vão certamente querer assegurar o seu controlo e influência predominante sobre a Europa em termos políticos e económicos. E não nos devemos esquecer que mesmo no que respeita á exportação de produtos, o imperialismo Brasileiro é um rival muito perigoso para a burguesia Europeia porque os custos da mão-de-obra no Brasil são muito inferiores aos praticados na Europa. Tal como o parágrafo explicitamente refere: “A WEG fornece um produto (…) de baixo custo”, e isto pode ser aplicado á maioria das corporações Brasileiras controladas pela burguesia imperialista que explora o trabalho semi-escravo dos trabalhadores Brasileiros de forma a obter lucros colossais através da venda dos seus produtos nos mercados Europeu e Americano a preços relativamente baixos. Assim, constatamos que o imperialismo Brasileiro também segue uma estratégia de divisão dos trabalhadores do mundo, porque encoraja os trabalhadores Europeus e Americanos a encarar os trabalhadores Brasileiros como inimigos devido ao facto de eles produzirem bens que são mais baratos do que os produzidos pelos seus homólogos Europeus e Americanos. Isto faz com que os capitalistas prefiram os bens menos custosos (e, consequentemente, mais lucrativos) produzidos pelos proletários Brasileiros em detrimento daqueles produzidos pelos proletários Europeus e Americanos, o que leva ao desemprego destes últimos.



Bebidas


Finalmente, vamos dar um último exemplo de exportação de capitais pelo imperialismo Brasileiro. Desta vez, vamos focar-nos no sector económico das bebidas, um sector em que a expansão dos capitais Brasileiros está cada vez mais consolidada. O principal instrumento usado pelos burgueses imperialistas Brasileiros neste campo é a gigantesca multinacional AmBev – presentemente denominada InBev – uma das maiores e mais ricas corporações Brasileiras – que se dedica á produção e distribuição de cerveja e refrigerantes. Há muitos apologistas do imperialismo Brasileiro que até qualificam a AmBev como sendo a “multinacional verde e amarela” (porque o verde e o amarelo são as principais cores da bandeira do Brasil).

De facto, a cerveja é um dos produtos mais populares não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina. Percebendo isto, os imperialistas Brasileiros não hesitaram em utilizar este sector económico para exportar capitais e para fortalecer a sua influência. A AmBev foi fundada em 1999 através da fusão entre as duas maiores companhias cervejeiras do Brasil: a Brahma e a Antárctica (aqui podemos detectar os esforços da burguesia Brasileira para colocar este sector sob o controlo completo de um verdadeiro monopólio. E é óbvio que os imperialistas Brasileiros não estão a agir ao acaso. Eles criaram a AmBev porque compreenderam que se queriam ultrapassar a competição das outras burguesias Latino-Americanas neste sector, teriam de estabelecer uma corporação de dimensões económicas colossais que estivesse apta a adquirir a maioria das companhias rivais e a monopolizar os mercados dos outros países, permitindo assim a penetração e o domínio do capital imperialista Brasileiro):


Antes da fusão da Brahma e da Antártica em 1999, a primeira havia realizado investimentos na Argentina (Compañía Cervecería Brahma Argentina e Maltería Pampa) e na Venezuela (Compañía Cervecera Nacional). Mas o verdadeiro impulso à internacionalização veio com a fusão em 1999. A expansão internacional da AmBev começou no Cone Sul, com duas operações no Uruguay em 2000: a aquisição, em parceria com a Danone, de participação na Salus; e a aquisição de 95.4% da Cervecería y Malteria Paysandú S.A. (Cympay). Em 2001, adquiriu a Cervecería Internacional no Paraguai. (…)

Em paralelo à internacionalização no segmento de cervejas, a AmBev realizou investimentos na distribuição de refrigerantes, em parceria com a PepsiCo (…). Em 2002 a empresa voltou-se para a América Central, iniciando uma joint venture com a Central American Bottling Corporation (CabCorp), distribuidora da PepsiCo, para produzir cerveja na Guatemala e atender a região. Em 2004 a AmBev adquiriu 51% da Embotelladora Dominicana (Embodom), maior engarrafadora PepsiCo na República Dominicana, com planos de construir uma nova cervejaria. Finalmente, em 2003, a empresa entrou na região andina por meio da construção de uma planta e da compra de ativos no Peru e no Ecuador. Em 2004, a AmBev adquiriu a Labatt Brewing Company Ltd, do Canadá (…). A operação dava à AmBev 42% do mercado canadense, uma plataforma de exportações para o mercado dos Estados Unidos e acesso a capital a custos mais baixos.” (Tavares, Investimento brasileiro no exterior, Novembro de 2006)


Nem é preciso dizer que todo este processo imperialista de exportação de capitais se desenvolvido e concretizado pela burguesia Brasileira é inteiramente baseado na exploração e opressão dos trabalhadores. E os trabalhadores Brasileiros estão longe de serem os únicos explorados pelos imperialistas Brasileiros. Na verdade, os trabalhadores de todos os países nos quais o imperialismo Brasileiro penetrou tentando conquistar o domínio político e económico estão a ser barbaramente explorados, oprimidos e reprimidos por esses mesmos imperialistas Brasileiros. No entanto, tal como já vimos, o proletariado dos países Latino-Americanos é aquele que está mais sujeite á opressão da burguesia imperialista Brasileira. Por isso, é o proletariado Latino-Americano que deve iniciar a luta contra o imperialismo Brasileiro. Esta luta será muito feroz porque a classe burguesa Brasileira nunca aceitará a sua própria aniquilação sem derrame de sangue. Mas se o proletariado Brasileiro, em particular, e o proletariado Latino-Americano, em geral, seguirem fielmente os ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo, se eles permanecerem fiéis aos princípios do Marxismo-leninismo-Estalinismo-Hoxhaismo, a classe burguesa imperialista Brasileira será eliminada e nem sequer o seu poder de classe tirânico, os seus recursos económicos colossais e a força repressiva serão capazes de impedir a eclosão da revolução socialista na América Latina e em todo o mundo.


E nunca devemos esquecer que o processo de exportação dos capitais pelo imperialismo Brasileiro é tudo menos inocente. De facto, ele inclui inevitavelmente a consolidação do seu domínio político-económico sobre os outros países da América Latina. Um dos países no qual este domínio é já muito sentido é o Peru. Recentemente, o presidente burguês-capitalista Alan Garcia aprovou um Plano que inclui dezenas de projectos de construção gigantescos que serão maioritariamente adjudicados ás multinacionais imperialistas Brasileiras de construção Odebrecht e Camargo Corrêa:

O (…) presidente, Alan García, aprovou um pacote com mais de 30 grandes projectos de grandes obras. As principais beneficiadas são grandes empresas brasileiras. Entre elas, Odebrecht, Camargo Correa (…). Segundo matéria da Folha de São Paulo (…), as empreiteiras brasileiras estão envolvidas na construção de seis hidroeléctricas. Os investimentos podem chegar a US$ 16 biliões. A matéria da Folha alerta para o fato de que as hidroeléctricas “são só uma fatia dos negócios brasileiros no país”. As “múltis brasileiras” já teriam investimentos de US$ 3,5 biliões a US$ 5 biliões no país vizinho. Números que devem triplicar com as obras públicas previstas. Principalmente, em mineração, construção e energia.” (Diário Liberdade, Imperialismo brasileiro no Peru, 9/04/2011)

A situação não podia ser mais evidente. É claro que a burguesia imperialista Brasileira não controla apenas as multinacionais, mas também controla o estado Brasileiro burguês e repressivo. Assim, ela usa todo o seu poder de classe para colocar os outros países Latino-Americanos sob a sua influência. É bem sabido que as multinacionais Brasileiras financiam e apoiam políticos burgueses um pouco por toda a América Latina. Por exemplo, o “presidente” (ler: ditador capitalista) Peruano Alan Garcia aprovou aqueles projectos de construção em benefício exclusivo dos lucros das multinacionais Brasileiras. É claro que o pró-capitalista Garcia está a ser muito bem pago para o fazer e não tem qualquer tipo de problemas em condenar o proletariado Peruano á miséria e á exploração ás mãos da burguesia imperialista Brasileira. De facto, foi o fascista Alan Garcia que nos primeiros meses de 2010 usou as “forças de segurança” Peruanas para reprimir 5000 Ameríndios que tentavam protestar contra as actividades da Petrobras na selva Amazónica. Esses Ameríndios estavam a protestar não apenas por causa dos imensos danos ambientais que as “operações” da Petrobras causavam, mas também porque os “trabalhos” da Petrobras significariam a sua expulsão daquela região e a sua “migração” forçada para as cidades onde estariam condenados a viver como indigentes. Vendo que os Ameríndios estavam a bloquear o caminho de acesso ás instalações da Petrobras, os fascistas imperialistas Brasileiros ordenaram o uso de violência contra os manifestantes. No banho de sangue que se seguiu, 34 Ameríndios perderam a vida e muitos mais ficaram gravemente feridos. Todos estes indígenas foram brutalmente assassinados e as suas famílias condenadas á mais negra miséria apenas para permitir que a burguesia imperialista Brasileira possa acumular ainda mais lucros e os burgueses Brasileiros possam ter uma vida de luxo á custa do sangue e do sofrimento dos trabalhadores Latino-Americanos, tanto indígenas como não-indígenas.


E este tipo de obediência revoltante á classe burguesa imperialista Brasileira também se verifica no Equador, um país que é alegadamente governado por um presidente “progressista” e “anti-imperialista”: Rafael Correa. Na verdade, Correa é um lacaio burguês-capitalista da mesma espécie de Evo Morales e de Hugo Chávez. Ele usa uma máscara “socializante” para iludir os proletários Equatorianos, escondendo o facto de que ele não é mais do que um mero servo da ordem imperialista. Isto é confirmado pela maneira cobarde através da qual o odioso governo burguês de Rafael Correa se submete aos interesses do imperialismo Brasileiro:


(…) são poucos os governos da região (América Latina) que abrem mão dos recursos brasileiros na hora de financiar suas obras. Há cerca de dois meses, o ministro de Sectores Estratégicos do Equador, Jorge Glass, veio ao Brasil pedir a participação do BNDES em obras de infraestrutura no valor de US$ 30 biliões.” (O Estado, Brasil banca US$ 5,3 biliões em obras de vizinhos, 16/10/2011)


Para além do facto de que este parágrafo é uma admissão directa de que a classe burguesa imperialista Brasileira tem os governantes capitalistas Equatorianos completamente nas suas mãos, este excerto também refere que “são poucos os governos da região (América Latina) que abrem mão dos recursos brasileiros na hora de financiar suas obras.” Ou seja, a exportação de capitais pelo imperialismo Brasileiro já atingiu praticamente todos os países Latino-Americanos, que são agora incapazes de se auto-financiarem num sector tão decisivo para a economia para a independência de um país como as obras públicas infraestruturais. É evidente que, actualmente, a maioria dos países Latino-Americanos são pouco mais do que neo-colónias da classe burguesa imperialista Brasileira.

Por exemplo, um dos principais instrumentos usados pelo imperialismo Brasileiro com o propósito de escravizar o proletariado Latino-Americano é o BNDES (ao qual já nos referimos neste artigo). O BNDES tem um orçamento de 60 biliões de dólares cujo único objectivo é aumentar a dependência dos países Latino-Americanos em relação ao imperialismo Brasileiro, expulsando assim outros imperialismos rivais e possibilitando a transformação da América Latina numa espécie de “espaço privativo” da burguesia imperialista Brasileira. De maneira a esconder as suas ambições sanguinárias, os burgueses Brasileiros afirmam traiçoeiramente que o Brasil está a tentar “integrar a América do Sul” e para “provarem” isto eles fabricaram uma organização chamada Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da Região Sul-Americana (IIRSA). É claro que esta organização é totalmente dependente do financiamento dos imperialistas Brasileiros que detém o BNDES:


A Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura da Região Sul-Americana (Iirsa), planeja normatizar as leis dos países envolvidos para facilitar o escoamento, principalmente, de bens primários e construir mais de 300 rodovias, pontes, hidroeléctricas, gasodutos e outras obras, com custo de mais de US$ 50 biliões ao longo de uma década.” (Ibase, Imperialismo Brasileiro, 3/08/2005)


É óbvio que a burguesia imperialista Brasileira não está a fazer tudo isto por caridade nem porque tenha algum tipo de preocupação com o desenvolvimento e bem-estar dos povos Latino-Americanos. Pelo contrário, ela tudo isto com o propósito de intensificar ainda mais a opressão e a exploração sobre estes povos. Aquelas “300 rodovias, pontes, hidroeléctricas, gasodutos e outras obras” são os equivalentes modernos aos caminhos-de-ferro construídos pelos imperialistas Britânicos nas suas colónias e semi-colónias durante a segunda metade do século XIX precisamente para obter a maior quantidade possível de lucros. Tal como o camarada Lenine correctamente concluiu:


A construção de caminhos-de-ferro é aparentemente um empreendimento simples, natural, democrático, cultural, civilizador: assim a apresentam os professores burgueses, pagos para embelezar a escravidão capitalista, e os filisteus pequeno-burgueses. Na realidade, os múltiplos laços capitalistas, mediante os quais esses empreendimentos se encontram ligados à propriedade privada dos meios de produção em geral, transformaram essa construção num instrumento para oprimir mil milhões de pessoas (nas colónias e semi-colónias), quer dizer, mais de metade da população da Terra nos países dependentes e os escravos assalariados do capital nos países «civilizados».” (Lenine, Imperialismo, etapa superior do capitalismo, 1916, edição em Português)


E o camarada Lenine até se refere explicitamente á situação do Brasil dizendo que:


Num relatório do cônsul austro-húngaro em São Paulo (Brasil) diz-se: “A construção dos caminhos-de-ferro brasileiros realiza-se, na sua maior parte, com capitais franceses, belgas, britânicos e alemães; os referidos países, ao efetuarem-se as operações financeiras relacionadas com a construção de caminhos-de-ferro, reservam-se as encomendas de materiais de construção ferroviária.” (Lenine, Imperialismo, etapa superior do capitalismo, 1916, edição em Português)


Estas palavras do camarada Lenine permanecem hoje totalmente actuais. Elas não apenas são correctas relativamente ao imperialismo tradicional, mas também se aplicam inteiramente ás novas potências imperialistas como o Brasil. Tal como sucedeu com os caminhos de ferro durante a época do imperialismo do século XIX, também as rodovias, pontes, hidroeléctricas, gasodutos e outras obras construídas hoje pelas multinacionais imperialistas Brasileiras estão a ser usadas para manter o proletariado mundial, em geral, e o proletariado Latino-Americano, em particular, num estado de total escravidão enquanto que os lucros feitos por aquelas multinacionais não param de se multiplicar.


No plano ideológico, a burguesia Brasileira faz os possíveis por inculcar a ideia de que as suas políticas predatórias exploradoras são a melhor coisa que alguma vez poderia acontecer á América Latina. De facto, o jornal Brasileiro pró-imperialista “O Estado” afirma que:


Desde 2003, o Brasil já distribuiu na América Latina US$ 5,3 biliões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para a construção de hidroeléctricas, estradas, portos e corredores de ônibus. De 1997 a 2008, esse montante chega a US$ 7,21 biliões. A generosidade brasileira, no entanto, nem sempre é retribuída com agradecimentos ou gestos de boa vontade.” (O Estado, Brasil banca US$ 5,3 biliões em obras de vizinhos, 16/10/2011)


Esta afirmação é simplesmente incrível: “A generosidade brasileira nem sempre é retribuída com agradecimentos ou gestos de boa vontade”. Com que então os imperialistas Brasileiros descrevem a sua ganância sangrenta como sendo “generosidade”, ou seja, como algo que deve ser “reconhecido e agradecido”. Como se os burgueses imperialistas Brasileiros estivessem a dar algumas esmolas caridosas aos pobres países Latino-Americanos que estarão supostamente a necessitar desesperadamente da “bondade” Brasileira. É verdade que a burguesia imperialista Brasileira distribui biliões de dólares na América Latina. Mas o que significa isto? Isto não significa nada mais do que a expansão política e económica do imperialismo Brasileiro. O único objectivo do imperialismo é a maximização dos lucros. O imperialismo representa aquela fase do capitalismo na qual as classes exploradoras estão dispostas a usar todos os meios e a cometer os crimes mais horrendos contra os proletários mundiais de forma a obter cada vez mais lucros. Assim, se eles dizem que “o Brasil já distribuiu na América Latina US$ 5,3 biliões em financiamentos”, isto quer dizer que os burgueses imperialistas Brasileiros vão receber de volta uma quantia muito maior. E isto porque os imperialistas Brasileiros investem 5 biliões de dólares apenas se tiverem a certeza absoluta que vão receber 500 biliões (ou mais …) em troca. Mas é verdadeiramente extraordinário ver a maneira como os burgueses Brasileiros se queixam da “falta de gratidão” em relação á “generosidade Brasileira”. Como se a utilização dos mais odioso métodos imperialistas – que incluem a transformação dos outros países Latino-Americanos numa mera periferia económica totalmente dependente dos interesses da burguesia imperialista Brasileira, a utilização do seu imenso poder político e económico para comprar os presidentes aparentemente “eleitos” de países como a Bolívia, o Peru e o Equador em benefício dos seus super-lucros e a escravização de centenas de milhões de proletários Latino-Americanos que enfrentam agora a exploração e a opressão mais implacável ás mãos da classe burguesa imperialista Brasileira – fosse algo digno de “agradecimento”. É claro que o que verdadeiramente aborrece os burgueses Brasileiros é a inevitabilidade da revolução socialista não apenas na América Latina, mas em todo o mundo. Eles não conseguem suportar o facto que é só uma questão de tempo até que os trabalhadores Brasileiros e Latino-Americanos finalmente adquiram uma autêntica consciência comunista. E os imperialistas Brasileiros também sabem muito bem que a partir do momento em que isto aconteça, a contagem decrescente para a aniquilação não apenas do imperialismo Brasileiro mas também do próprio imperialismo será algo inescapável. Para evitarem isto, eles tentam convencer os trabalhadores que o imperialismo Brasileiro é um “mito” e que a “ajuda” Brasileira é “indispensável” para a “integração da América Latina”.

Aquilo que a burguesia imperialista Brasileira realmente quer é manter o proletariado Latino-Americano quieto e em silêncio, o que os burgueses Brasileiros realmente querem é explorar tranquilamente os trabalhadores Latino-Americanos. Consequentemente, é muito compreensível que eles tentem extinguir o fogo revolucionário que já surge entre as fileiras dos proletários Latino-Americanos mais conscientes através da utilização das águas geladas do engano ideológico e das mentiras pró-imperialistas.


Depois de termos exposto os principais aspectos e exemplos da exportação de capitais pela burguesia imperialista Brasileira, vamos agora tentar explicar as razoes por detrás deste fenómeno. Porque é que as multinacionais Brasileiras começaram a exportar capitais para outros países, seguindo uma política tipicamente imperialista?


No início deste texto, afirmámos que há duas teorias que pretendem revelar as origens e as causas do imperialismo: uma defende que a principal causa do imperialismo é a procura de novos mercados (devido á falta de consumo nos países “centrais”) e a outra defende que a principal causa do imperialismo é a procura pelos lucros mais elevados.


Se nós aplicarmos a primeira teoria, nós afirmaríamos que a principal razão por detrás do imperialismo Brasileiro é a falta de mercados internos. De facto, se seguirmos esta teoria, nós argumentaríamos que, durante muitas décadas, a burguesia Brasileira não conseguiu acumular mais valia por causa da subordinação política e económica do país ás potências imperialistas (especialmente ao imperialismo Americano). Assim, a burguesia Brasileira não logrou desenvolver um mercado local de consumo para aumentar a industrialização. Perante isto, a burguesia Brasileira começou a exportar capitais para outros países – maioritariamente para outros países da América Latina – com o propósito de encontrar novos mercados. Concluindo, a principal explicação para o imperialismo Brasileiro está relacionada com a limitação estrutural do mercado interno de consumo Brasileiro.


Diferentemente, se nós aplicarmos a segunda teoria, nós afirmaríamos que a principal razão por detrás do imperialismo Brasileiro é a procura pela maximização dos lucros. De facto, as classes exploradoras têm uma tendência inevitável para investirem excessivamente no capital constante (meios de produção) em detrimento do capital variável (salários dos trabalhadores). Isto conduz ao decréscimo do consumo porque se os salários dos trabalhadores (que constituem a imensa maioria da população) são cada vez mais desvalorizados, eles não têm possibilidade de consumir. Consequentemente, os lucros da burguesia também vão diminuir. Segundo esta teoria, o imperialismo é causado não pela falta de mercados, mas pelo excesso de capital constante para investir, o que leva á exportação de capitais para outra regiões; e assim, a exportação de capitais pela burguesia Brasileira acontece menos por causa de deficiências da economia e dos mercados do país do que por causa da relativa abundância de capitais e da qualidade e vigor dos mesmos.


A primeira tese baseia-se nas conclusões de Rosa Luxembourg acerca do imperialismo enquanto que esta última teoria se baseia nas conclusões do camarada Lenine acerca do imperialismo. Tal como já tínhamos feito antes neste artigo, nós reafirmamos a nossa convicção de que a última teoria é a mais correcta, que é que nos fornece as verdadeiras razões do imperialismo em geral, e do imperialismo Brasileiro, em particular. Nós não concordamos com a primeira teoria que afirma que o imperialismo se funda na procura por mercados, porque o que faz com que a burguesia imperialista exporte capitais é a busca pelos lucros máximos:


Lenine chamava o imperialismo de "capitalismo agonizante". Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos actuais começa a revolução. Entre essas contradições há três que devem ser consideradas como as mais importantes:


A primeira contradição é a contradição entre o trabalho e o capital. O imperialismo é, nos países industriais, a omnipotência dos trastes e dos sindicatos monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira. Na luta contra esta omnipotência, os métodos habituais da classe operária — sindicatos e cooperativas, partidos parlamentares e luta parlamentar — se revelaram absolutamente insuficientes. Ou entregar-se à mercê do capital, vegetar à antiga e descer cada vez mais, ou empunhar uma nova arma: assim o imperialismo coloca o problema diante das massas de milhões do proletariado. O imperialismo aproxima a classe operária da revolução.


A segunda contradição é a contradição entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas na sua luta pelas fontes de matérias-primas e pelos territórios alheios. O imperialismo é a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, luta encarniçada pela posse exclusiva destas fontes, luta por uma nova repartição do mundo já dividido, luta travada com particular aspereza pelos novos grupos financeiros e pelas novas potências que procuram "um lugar ao sol" contra os velhos grupos e potências que não querem de nenhum modo abandonar as suas presas. Esta luta encarniçada entre os diversos grupos de capitalistas é digna de nota porque traz em seu bojo, como elemento inevitável, as guerras imperialistas, as guerras pela conquista de territórios alheios. Esta circunstância, por sua vez, é digna de nota porque leva ao enfraquecimento recíproco dos imperialistas, ao enfraquecimento das posições do capitalismo em geral, porque aproxima o momento da revolução proletária, porque torna praticamente necessária esta revolução.


A terceira contradição é a contradição entre um punhado de nações "civilizadas" dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo. O imperialismo é a exploração mais descarada, a opressão mais desumana de centenas de milhões de habitantes dos imensos países coloniais e dependentes. Extrair superlucros: eis o objectivo dessa exploração e dessa opressão. Mas, para explorar esses países, o imperialismo se vê obrigado a neles construir ferrovias, fábricas e usinas, a criar centros industriais e comerciais. A aparição da classe dos proletários, a formação de uma intelectualidade nacional, o despertar de uma consciência nacional, o fortalecimento do movimento de libertação: tais são os efeitos inevitáveis desta "política". O incremento do movimento revolucionário em todas as colónias e em todos os países dependentes, sem excepção, comprovam-no de forma evidente. Esta circunstância é importante para o proletariado, porque mina nas raízes as posições do capitalismo, transformando as colónias e os países dependentes, de reservas do imperialismo, em reservas da revolução proletária.

Tais são, em geral, as principais contradições do imperialismo, que transformaram o "florescente" capitalismo de outrora em capitalismo agonizante. (…)



3. A teoria da revolução proletária.


Terceira tese:   O monopólio das "esferas de influência" e das colónias, o desenvolvimento desigual dos diversos países capitalistas, que determina uma luta encarniçada por uma nova repartição do mundo entre os países que já se apossaram dos territórios e os países que querem receber a sua "parte"; as guerras imperialistas, único meio de restabelecer "o equilíbrio" desfeito: tudo isso leva a uma exacerbação da luta numa terceira frente, na frente inter-capitalista, o que enfraquece o imperialismo e facilita a união contra o imperialismo nas duas frentes anteriores, na frente revolucionária proletária e na frente da luta pela libertação das colónias. (Vide "O imperialismo"). (Estaline, Sobre os Fundamentos do Leninismo, 18 de Maio de 1924, edição em Português)


O capitalismo contemporâneo, capitalismo monopolista, não pode satisfazer-se com o lucro médio, cuja tendência, aliás, é para baixar, com a elevação da composição orgânica do capital. O capitalismo monopolista contemporâneo exige não o lucro médio, mas o lucro máximo, necessário para realizar uma reprodução ampliada mais ou menos regular.

Mais que qualquer outra, aproxima-se do Conceito de lei económica fundamental do capitalismo a lei da mais-valia, a lei da formação e do crescimento do lucro capitalista. Esta lei, realmente, predetermina os traços fundamentais da produção capitalista. A lei da mais-valia, entretanto, é uma lei demasiadamente geral, que não toca nos problemas da taxa superior de lucro, cuja existência garantida é condição de desenvolvimento do capital monopolista; a fim de preencher esta lacuna é preciso concretizar a lei da mais-valia e desenvolvê-la ulteriormente, aplicando-a às condições do capital monopolista, considerando que o capital monopolista exige não um lucro qualquer, mas, precisamente, o lucro máximo. Esta será a lei económica fundamental do capitalismo actual.

As características e exigências principais da lei económica fundamental do capitalismo contemporâneo, poderiam formular-se, aproximadamente, desta maneira: garantia de máximo lucro capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional utilizadas para garantir os lucros máximos. (…)

Não, não é o lucro médio, nem o super lucro, que em geral representa apenas certo excedente sobre o lucro médio, mas justamente o lucro máximo que constitui o motor do capitalismo monopolista. Precisamente a necessidade de obtenção de lucros máximos impele o capitalismo monopolista a arriscados passos, como a escravização e a pilhagem sistemática das colónias e de outros países atrasados, a transformação de muitos países independentes em dependentes, a organização de novas guerras, que são para os dirigentes do capitalismo actual o melhor "business" para a extracção dos lucros máximos, e por fim as tentativas de dominação económica do mundo.” (Estaline, Problemas Económicos do Socialismo na URSS, 1 de Fevereiro de 1952, edição em Português)

Assim, devemos realçar que a procura por mercados é apenas uma etapa intermédia necessária para a concretização da produção capitalista pela burguesia imperialista, que está constantemente em busca de lucros mais elevados e, com esse objectivo, está também sempre a tentar encontrar e conquistar novos mercados. Mas a procura por mercados está sempre subordinada á busca pela maximização dos lucros (é claro que tudo isto se aplica á burguesia imperialista Brasileira, para quem a procura por mercados serve como um meio para acumular cada vez mais lucros).



2.4 - A formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si


Este quarto critério já foi indirectamente trabalhado quando considerámos a primeira e a terceira característica do imperialismo indicadas pelo camarada Lenine, porque a maior parte dos monopólios controlados pela burguesia imperialista Brasileira e que dominam o mercado interno do Brasil também dominam os seus respectivos sectores económicos a uma escala continental – quando não global.


Há muitos casos de associações capitalistas cujo proprietário é a burguesia imperialista Brasileira e que possuem poder monopolista dentro dos respectivos sectores económicos, mas alguns dos casos mais flagrantes são a Petrobras, a Companhia VALE e a Embraer. Actualmente, a Petrobras está apta a competir e até a ultrapassar as principais corporações petrolíferas oriundas das outras potências imperialistas. É verdade que a Petrobras ainda não detém uma posição monopolista á escala mundial, mas podemos afirmar que já possui uma posição monopolista na América Latina. Assim, se dividíssemos o mercado petrolífero entre as maiores multinacionais do petróleo, a regiao Latino-Americana estaria sem dúvida sob o controlo monopolista da Petrobras.


Também a Companhia VALE pode ser descrita como uma das maiores mineradoras do mundo, usufruindo de uma posição monopolista no mercado Americano que pode certamente ser considerada como monopolista. A Companhia VALE é a segunda maior mineradora do mundo e se é verdade que tem rivais noutros continentes, é também muito claro que desde a aquisição da mineradora Canadiana INCO em 2006, a Companhia VALE não tem competidores no continente Americano. Por isso, se dividíssemos o mercado mundial da mineração entre as principais multinacionais mineradoras, o continente Americano estaria inquestionavelmente sob o domínio da VALE.


Relativamente á Embraer, nós referimos que se trata de uma corporação imperialista Brasileira que atinge dimensões globais. A Embraer está entre as principais multinacionais da aeronáutica mundiais e se ainda não usufrui de uma posição monopolista no continente Americano, em compensação ela é indiscutivelmente um dos oligopólios do sector aeronáutico á escala mundial.




2.5 - O termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes


Finalmente, é tempo de analisar e de aplicar o último critério apontado pelo camarada Lenine ao desenvolvimento imperialista do Brasil. Quando o camarada Lenine escreveu o seu brilhante livro “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, as potências imperialistas ainda recorriam maioritariamente ás tácticas imperialistas tradicionais: colonialismo directo, imposição da sua presença militar nas colónias, propaganda colonialista explícita, etc… De facto, na época de Lenine, o mundo estava literalmente dividido entre as potências imperialistas; o imperialismo Europeu controlava quase toda a África, Ásia e Oceânia, enquanto o imperialismo Americano exercia o seu poder sobre o continente Americano. No entanto, á medida que o tempo foi passando, a luta de libertação dos povos oprimidos inspirada pelo socialismo intesificou-se e a burguesia mundial foi obrigada a recorrer ás estratégias neo-colonialistas para sobreviver.

Esta nova forma de imperialismo (neo-imperialismo) é muito mais eficiente do que o imperialismo tradicional porque permite que as potências neo-coloniais explorem e oprimam as neo-colónias enquanto estas últimas mantêm uma fachada “independente”. Isto é muito útil porque desvia os trabalhadores neo-coloniais da ideologia socialista e revolucionária. Afinal, a preservação de uma falsa máscara “independente” consegue enganar os proletários oprimidos, que são levados a pensar que a partir do momento em que um país deixa de ser oficialmente uma colónia, isso significa que esse país é “livre”. É claro que isto não é verdade. Um país só pode ser verdadeiramente independente quando constrói a sociedade socialista, apenas um estado de ditadura proletária pode ser completamente livre. Se um determinado país não escolhe o autêntico socialismo, então esse país está condenado a ser sempre dependente em relação aos países capitalistas mais poderosos (ou seja, em relação ás potências imperialistas). E assim, a burguesia mundial geralmente compreendeu que o neo-imperialismo é mais eficiente do que o imperialismo tradicional no que respeita á perpetuação do capitalismo mundial e, consequentemente, as tácticas e as estratégias neo-imperialistas começaram a ser usadas pela maioria das classes exploradoras mundiais. Tal como o camarada Enver Hoxha afirmou:


A exportação de capitais pelas grandes potências imperialistas cria colônias, que hoje são os países onde reina o neocolonialismo. Esses países têm uma independência meramente formal. Por outras palavras, hoje como antes desenvolve-se o mesmo processo de exportação de capitais, mas de formas distintas, com explicações e propaganda «adocicada». A exploração dos povos desses países até a medula permanece sempre a mesma e mais selvagem ainda; prossegue igualmente a pilhagem dos recursos naturais.


Os tratados e acordos económicos, políticos e militares entre as potências imperialistas e as ex-colónias são escravizantes, são armas nas mãos do imperialismo para manter esses países avassalados. Hoje, como ontem, soam muito atuais as palavras de Lenine, que acentuava que:

«... é indispensável explicar e desmascarar incansavelmente perante as amplas massas trabalhadoras de todos os países, sobretudo dos países atrasados, o engodo sistematicamente empregado pelas potências imperialistas, que, fingindo criar Estados politicamente independentes, criam na verdade Estados sob sua completa dependência dos pontos de vista econômico, financeiro e militar...» (V. 1. Lênin, Obras, ed. albanesa, vol. XXXI, pg. 159)

(…) todos os (…) países capitalistas consolidam, juntamente com seus investimentos, as posições que possuem nos países que os aceitam, lutam por mercados e zonas de influência.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)


Isto aplica-se interiamente ás novas potências imperialistas emergentes como o Brasil que, até agora, seguiram principalmente tácticas neo-colonialistas e neo-imperialistas. Um dos principais instrumentos neo-imperialistas usados pelas novas potências imperialistas, em geral, e pelo imperialismo Brasileiro, em particular, com o propósito de fortalecer o seu poder e influência para submeter e explorar o proletariado mundial é a traiçoeira “cooperação Sul-Sul”, que compreende a China, a India, o Brasil, a África e o Médio Oriente (nós devemos notar que este “Sul” não corresponde exactamente ao Sul geográfico, mas sim ao “Sul” político, ou seja, aqueles países que os ideólogos burgueses chamam “países em desenvolvimento” – apesar de alguns deles serem já potências imperialistas. Por exemplo, os analistas burgueses incluem a China neste Sul político apesar do facto de que geograficamente ela está localizada no hemisfério Norte). Esta “cooperação Sul-Sul” pretende ser “anti-imperialista” no sentido em que ela alegadamente “combate” as “tendências imperialistas das potências tradicionais”. A “cooperação Sul-Sul” supostamente promove:


(…) a cooperação entre os países em desenvolvimento, por exemplo, (…) através da implementação de (…) programas de acção decididos por eles mesmos em campos como o (…) desenvolvimento de recursos humanos, pescas, comida e agricultura, saúde, industrialização, informação, cooperação política e monetária, matérias-primas, ciência e tecnologia, cooperação técnica e serviços, telecomunicações, turismo, transportes e comunicações.” (www.ssc.undp.org, The Buenos Aires Plan of Action, 1978, traduzido a partir da versão em Inglês)


É claro que esta “definição” é totalmente falsa. Na realidade, longe de ser anti-imperialista, esta “cooperação Sul-Sul” consolida o imperialismo, ela é um instrumento em benefício das novas potências imperialistas como a China e o Brasil. Até mesmo os apoiantes desta “cooperação Sul-Sul” admitem que – no que respeita aos assuntos internos e externos dos países mais pobres incluídos no “Sul” geopolítico – a última palavra pertence principalmente aos membros mais ricos e poderosos deste “Sul”, ou seja, ás novas potências imperialistas em ascensão – China, Índia, Brasil…


Além disto, os objectivos ideológicos do “cooperação Sul-Sul” são óbvios. O propósito das novas burguesias imperialistas em encorajar este “conceito Sul-Sul” é enganar os proletários mundiais explorados e oprimidos, é evitar que eles adiram a uma ideologia autenticamente anti-imperialista e revolucionária. De facto, a “ideia” por detrás da “cooperação Sul-Sul” é assustadoramente similar á tristemente famosa “teoria dos três mundos” fabricada pelos social-fascistas Maoistas. E isto porque ambas tentam substituir o conceito genuinamente Marxista-Leninista de classes exploradas e exploradoras pelo conceito anti-socialista e reaccionário de nações exploradas e exploradoras. De facto, a “cooperação Sul-Sul” também se baseia muito no anti-socialista e pró-imperialista “movimento dos não-alinhados”. O Nairobi outcome document of the High-level United Nations Conference on South-South Cooperation” (um dos principais documentos da cooperação Sul-Sul) declara que:


Nós reconhecemos o papel do Movimento dos Não-Alinhados na promoção da cooperação Sul-Sul.” (www.ssc.undp.org, Nairobi outcome document of the High-level United Nations Conference on South-South Cooperation, 2010, traduzido a partir da versão em Inglês)


Vamos evocar as palavras do camarada Enver acerca deste movimento dos “não-alinhados”:


A ideologia capitalista antimarxista, domina nos Estados «não-alinhados».(…) (Este movimento) tem como única base a intenção e a atividade de sufocar a revolução, de impedir o proletariado e os povos de se erguerem, derrubarem a velha sociedade capitalista e instaurarem a nova sociedade, o socialismo.


O «terceiro mundo» (…) e o «mundo não-alinhado» (…) são quase a mesma coisa, os dois «mundos» objetivam justificar teoricamente a cessação da luta de classes entre o proletariado e a burguesia e servir para as grandes potências imperialistas e capitalistas resguardar e eternizarem o sistema burguês de opressão e exploração.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)


Na verdade, esta política ( a do movimento dos não-alinhados), se é que pode ser chamada uma política, é uma ficção, é um castelo de cartas, mas que tem apesar de tudo objectivos bem definidos. É um modus vivendi inventado pelo capitalismo mundial para preservar o seu império neo-colonialista enganando os povos com a mentira de que alegadamente a política seguida pelos líderes destes países que são chamados “nao-alinhados” mas que, de facto, são todos satélites (…) é uma “política independente dos blocos”. (…)


Estes países que se chamam “não-alinhados” (…) ou, mais exactamente, os que pertencem ás esferas de influência de um ou de outro país capitalista industrializado são, podemos dizer, estados flutuantes, estados que sofrem vacilações contínuas na sua política económica, porque a sua política é um apêndice á mercê do grande cirurgião que opera ou não de acordo com as circunstâncias.


Todos estes estados estão endividados porque a sua economia é um apêndice do grande capital mundial que faz a lei nestes países, dita a sua política, mantém ou derruba as cliques que os lideram segundo as necessidades e os interesses das multinacionais do grande capital financeiro.”


Os povos destes países sofrem em todos os sentidos. As grandes potências capitalistas construíram aí uma tal estrutura e infra-estrutura que lhes permite assegurar a opressão e a exploração dos povos iludindo-os através de um alegado jogo democrático parlamentar, criando a impressão de que são livres, independentes e soberanos.” (Enver Hoxha, The Superpowers, Tirana, 1986, traduzido a partir da edição em Inglês)


Para iludir os trabalhadores, as novas burguesias imperialistas emergentes tentam fabricar uma oposição entre o “Sul”, que é alegadamente composto por nações “anti-imperialistas” e “progressistas”; e o “Norte”, que é supostamente composto pelos estados “imperialistas” e “reaccionários”. É claro que todo este esquema foi concebido de forma a incluir as novas burguesias imperialistas no Sul “democrático” e “anti-imperialista”, mas o que devemos realçar é a maneira como este “conceito Sul-Sul” tenta ignorar a existência de exploradores no “Sul” e de explorados no “Norte”. Tudo se passa como se o “Sul” incluísse todos os oprimidos e explorados e o “Norte” incluísse todos os exploradores e opressores. Obviamente que isto é falso. Esta divisão do mundo entre um “Sul anti-imperialista” e um “Norte imperialista” é completamente falaciosa. Nos países incluídos neste “Sul” há exploradores e explorados, tal como ocorre nos países incluídos no “Norte”. De facto, os esforços feitos pelas novas burguesias emergentes para inculcarem este conceito anti-socialista nas mentes dos proletários constituem uma admissão de que esta “teoria Sul-Sul” apenas serve para cobrir as suas políticas imperialistas predatórias com uma máscara “progressista” e até mesmo “anti-imperialista”. Elas querem liderar um bloco “Sul-Sul” para expandirem o seu domínio a todo o mundo. Os procedimentos imperialistas das novas potências emergentes são tão sanguinárias, opressivas, tirânicas e exploradoras como as das potências imperialistas tradicionais, com a diferença de que a estratégias das novas burguesias imperialistas pode ser mais enganosa e traiçoeira do que as das antigas; e isto por causa das falsidades reaccionárias e anti-Marxistas como a “cooperação Sul-Sul”.


Desde o início, a burguesia imperialista Brasileira auto-promoveu-se como um dos principais líderes do “cooperação Sul-Sul”. Na verdade, podemos afirmar que o seu intenso apoio a esta “cooperação” reaccionária e pró-imperialista” constitui uma das principais características da expansão imperialista da actual política externa Brasileira. A classe burguesa Brasileira pretende usar os propósitos aparentemente “progressistas” dos chamados “países em desenvolvimento” para avançar os seus interesses imperialistas. Por exemplo, em 2003, a Quinta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio teve lugar em Cancun no México. Um dos principais objectivos desta Conferência era alegadamente atingir um entendimento no que respeitava aos assuntos agrários. Na realidade, a Conferência foi um concurso entre dois grupos de países: as velhas nações capitalistas lideradas pelas potências imperialistas tradicionais (EUA, União Europeia e Japão) e as novas potências imperialistas em ascensão (a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul). Resumidamente, o concurso centrava-se na questão dos subsídios agrícolas nos EUA E na EU. Estes subsídios agrícolas são vistos pelas novas potências imperialistas como um obstáculo ás suas ambições no sector agrário porque esses subsídios permitem que as multinacionais agrárias do “Norte” continuem a produzir e a exportar os bens agrícolas em detrimento daqueles produzidos pelas novas potências imperialistas. Além disto, esses subsídios são muitas vezes acompanhados de limitações relativamente ás importações. Esta situação é particularmente evidente na União Europeia, devido á sua Política Agrícola Comum cujo objectivo explícito é encorajar a produção das multinacionais agrárias Europeias não apenas através de subsídios e de privilégios (á custas dos impostos pagos pelos proletários Europeus), mas também através de limitações importantes ás importações de produtos agrícolas vindos de fora da EU. É óbvio que as novas burguesias imperialistas da China, do Brasil e da Índia querem pôr um fim a este tipo de situações que lhes afectam os interesses. Aqui temos um exemplo concreto de uma contradição entre uma velha potência imperialista (a Europa) e os novos imperialismos em ascensão. As políticas seguidas pelas classes dominantes Europeias tentando salvaguardar os seus lucros estão a prejudicar as ambições dos burgueses imperialistas Chineses, Indianos e Brasileiros. Estes últimos querem exportar não apenas os seus produtos agrários e não-agrários, mas também os seus capitais para todo o mundo (e devemos notar que a exportação de produtos agrários é um sector no qual a burguesia imperialista Brasileira quer investir porque o clima do Brasil permite a produção de praticamente qualquer cultura; isto juntamente com a utilização do trabalho semi-escravo dos camponeses sem terra permite a acumulação de lucros escandalosos pelas multinacionais agrárias Brasileiras).


Devemos também relembrar que a insatisfação das novas burguesias imperialistas em face das limitações impostas pelas políticas das potências imperialistas tradicionais é agravada pelo facto de que os bens produzidos em países como a China ou o Brasil são mais baratos e, consequentemente, mais aptos a “conquistar o mercado” ou seja, a ultrapassar os produtos mais caros fabricados pelos proletários Americanos, Europeus ou Japoneses. Assim, as novas potências imperialistas têm muito interesses em fazer os possíveis para eliminar as políticas proteccionistas praticadas pelos imperialismos decadentes, porque isso significaria uma maximização colossal dos seus lucros. Para conseguirem isto, eles usam o seu poder político e económico para influenciar os eventos em benefícios dos seus objectivos.


Tal como já tinha sucedido com as anteriores cimeiras do mesmo tipo, também se esperava que a Conferência de Cancun fosse dominada pelos EUA, EU e Japão. Mas isto não aconteceu. Pelo contrário, a Conferência de Cancun foi uma das primeiras cimeiras nas quais as burguesias imperialistas tradicionais não concretizaram os seus propósitos:


A Conferência de Cancun terminou sem acordo. (…) era questionável se alguns países tinham vindo a Cancun com intenções sérias de negociar. Segundo alguns observadores, alguns países não mostraram a mínima flexibilidade nas suas posições e só repetiam as suas exigências em vez de falar sobre negócios. (…) a diferença abissal entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento no que respeitava a quase todas as matérias foi um dos maiores obstáculos. A proposta agrícola conjunta dos EUA e da EU e a do G21 (do qual o Brasil imperialista é um dos principais líderes) revelaram visões dos problemas substancialmente diferentes (…).” (Ian Ferguson, CRS Report for Congress - World Trade Organization Negotiations: The Doha Development Agenda, Janeiro de 2008, traduzido a partir da versão em Inglês)


É verdade que, como diz o parágrafo, “A Conferência de Cancun terminou sem acordo”, quer dizer, as novas potências imperialistas não foram capazes de impor completamente a sua vontade. No entanto, muito mais importante e ilustrativo é o facto que as potências imperialistas tradicionais também não conseguiram levar avante os seus interesses. Isto representou, se não uma vitória total, pelo menos um passo importante em direcção á confirmação da força político-económica das novas burguesias imperialistas emergentes no que respeita á influência que elas exercem sobre os acontecimentos mundiais mesmo contra a vontade daquelas antigas potências que, até então, tinham dominado o mundo sem rivais.


Relativamente ao envolvimento do imperialismo Brasileiro na “cooperação Sul-Sul”, nós devemos também mencionar o Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul e a Cúpula América do Sul – Países Árabes.


O FDIBAS é uma organização tripartida que alegadamente pretende promover a cooperação internacional entre o Brasil, a Índia e a África do Sul nos sectores da agricultura, educação, cultura, energia, saúde, ciência, desenvolvimento social, comércio e investimento, etc.…Mas a verdade é que o FDIBAS não é mais do que um disfarce para o facto de que serve como organização pró-imperialista cujo verdadeiro objectivo é promover e apoiar a ascensão imperialista destas três classe burguesas não apenas nos seus respectivos continentes, mas em todo o mundo (de facto, a “cooperação” entre estas três potências imperialistas só pode ser temporária e muitíssimo complexa porque, simultaneamente ao seu desenvolvimento imperialista, as contradições entre elas vão inevitavelmente aumentar). No site oficial do FDIBAS afirma-se que:


Estabelecido em Junho de 2003, o FDIBAS é um mecanismo de coordenação entre três países emergentes, três democracias multiétnicas e multiculturais que estão determinadas a contribuir para a construção de uma nova arquitectura internacional, de forma a trazer a sua voz conjunta relativamente aos assuntos globais e a aprofundar as suas ligações em diversas áreas. O FDIBAS também está aberto a projectos concretos de cooperação com os países menos desenvolvidos.” (www.ibsa-trilateral.org, About IBSA, traduzido a partir da versão em Inglês)


Quando lemos esta frase, a primeira coisa que nos vem á cabeça é o descaramento com que as burguesias imperialistas do Brasil, da África do Sul e da Índia qualificam as suas ditaduras de classe como sendo “democracias multiétnicas e multiculturais”.


Será que a África do Sul é uma “democracia multiétnica e multicultural”? Neste país, os proletários negros (que constituem a imensa maioria da população) vivem na miséria mais abjecta – sujeitos a todas as formas de discriminação e de brutalidade policial – enquanto que o poder político e económico continua a estar nas mãos dos latifundiários e dos industriais brancos que permitiram a formação de uma minúscula burguesia negra para esconder o facto de na África do Sul o sistema do Apartheid ainda está em vigor. Os capitalistas brancos conseguem lucros fabulosos com a exploração dos trabalhadores negros graças ao “governo democrático” Sul-Africano, que é constituído pelos membros da burguesia negra cuja função é extinguir o espírito revolucionário que existe entre as massas oprimidas Sul-Africanas ao darem-lhes a falsa impressão de que vivem numa “democracia multiracial”. Actualmente, os burgueses racistas Sul-Africanos estão a impor os seus interesses exploradores a todo o continente Africano através das políticas imperialistas que zelosamente prosseguem.


Será que a Índia é uma “democracia multiétnica e multicultural”? Neste país, as classes dominantes inventaram o sistema de castas há muitos séculos atrás com o propósito de dividir e de alienar as classes trabalhadoras. Hoje em dia, os Indianos que pertencem ás castas “inferiores” são literalmente tratados como lixo e estima-se que cerca de 750 milhões de Indianos vivam na penúria mais absoluta enquanto a Índia é o país de origem de algumas das pessoas mais ricas do mundo. É importante sublinhar tudo isto, porque os líderes pró-imperialistas do FDIBAS estão constantemente a gabar-se de que a sua organização reaccionária contribui para a “alívio da pobreza e para o desenvolvimento social”.


Será que o Brasil é uma “democracia multiétnica e multicultural”? A sociedade Brasileira está entre as mais desiguais do mundo, e isto segundo fontes burguesas. No Brasil, a relação entre raça e classe é ainda fundamentalmente a mesma que foi herdada dos tempos da escravatura negra (mais tarde neste texto, nós vamos desenvolver este tema e vamos tentar revelar a verdade acerca da “democracia multiétnica e multicultural” Brasileira).


Os argumentos usados pela burguesia imperialista do Brasil, da África do Sul e da Índia para iludir o proletariado mundial afirmando que são “democracias multiétnicas e multiculturais” não procedem. Na realidade, os sistemas de classe socio-económicos destes três países estão entre os mais retrógrados e reaccionários de todos.


No excerto acima apresentado, nós também notamos a referência á contribuição para a “construção de uma nova arquitectura internacional”, ou seja, para a formação de uma nova ordem mundial da qual as velhas potências imperialistas estariam definitivamente excluídas e na qual as novas classe burguesas imperialistas como o Brasil, a Índia e a África do Sul teriam o caminho livre para explorar e oprimir infinitamente o proletariado mundial. A referência aos “projectos de cooperação com os países menos desenvolvidos” é prova disto. Mas os proletários desses “países menos desenvolvidos” nunca se deixarão enganar pelas manobras traiçoeiras das novas burguesias imperialistas. Eles sabem muito o que é que palavras como “cooperação” significam na boca dos imperialistas. Elas significam servidão e subjugação, elas significam uma dependência político-económica atroz, elas significam exploração selvagem, misérias e humilhações impostas pelas classe burguesas imperialistas.


Os imperialistas mundiais estão totalmente enganados se pensam que o seu sistema tirânico vai durar para sempre. O proletariado mundial vai triunfar sobre o imperialismo porque os trabalhadores do mundo estão conscientes de que o imperialismo é sempre e invariavelmente reaccionário e opressivo, quer venha das velhas potências imperialistas, quer venha dos novas potências imperialistas da China, da Índia ou do Brasil.


No que respeita á Cúpula América do Sul – Países Árabes, ela pode ser considerada como um bom exemplo das tentativas dos burgueses Brasileiros para consolidarem as suas posições imperialistas noutras regiões do globo. A CASPA foi criada a partir de uma proposta Brasileira e o seu principal objectivo é apoiar a exportação de capitais pelas corporações imperialistas Brasileiras para os países Árabes. É claro que, segundo os imperialistas Brasileiros, este é uma cúpula “bilateral” que iria trazer “vantagens mútuas” para ambas as regiões, mas é fácil de perceber que o maior beneficiário desta Cúpula é indubitavelmente a burguesia imperialista Brasileira, que pode agora estender a sua influência político-económica ás nações Árabes. De acordo com o líder do Departamento Brasileiro para os Mecanismos Inter-regionais:


“ (…) o comércio entre o Brasil e os países Árabes tem aumentado significativamente, bem como o interesse destes países em investirem no Brasil. (…) desde 2005, quando a primeira CASPA teve lugar, (o comércio bilateral entre o Brasil e os Países Árabes) aumentou de 10, 5 biliões de dólares para 19, 54 biliões de dólares no último ano.” (www.english.globalarabnetwork.com, South American-Arab Summit: Brazil to Sign Trade Agreements with Arab Countries, 28 de Janeiro de 2011, traduzido a partir da versão em Inglês)


Esta afirmação é muito estranha porque toda a gente sabe que não apenas a principal exportação da maioria dos países Árabes é o petróleo, mas também que as principais indústrias que existem nestes países estão intimamente relacionadas com o comércio petrolífero. E nós já tínhamos referido que o Brasil é auto-suficiente em petróleo. Assim, é de perguntar em que é que consiste o “interesses destes países em investir no Brasil”. É óbvio que o aumento de 10 biliões de dólares no comércio “bilateral” entre o Brasil e os países Árabes favoreceu maioritariamente as classes exploradoras Brasileiras, que detêm uma vasta gama de indústrias corporativas e de recursos para “investir” nos países Árabes, tornando-os cada vez mais dependentes do imperialismo Brasileiro. Mas por outro lado, nós também devemos pensar acerca dos propósitos prosseguidos pela burguesia Árabe ao permitir esta situação. De facto, durante muitas décadas, as classes dominantes de países como a Arábia Saudita, o Qatar, o Kuwait, etc. têm estado tradicionalmente ligadas ao imperialismo Americano. Na verdade, estas são burguesias de tipo compradore que servem os interesses das companhias Americanas de petróleo em troca de alguns lucros para si. No entanto, nos últimos anos, as cliques dominantes Árabes estão cada vez mais conscientes do facto de que o imperialismo Americano está em declínio inexorável. Elas compreendem perfeitamente que os burgueses Americanos estão á beira de serem substituídos como a burguesia imperialista mais poderosa do mundo. Consequentemente, essas classes dominantes Árabes estão a tentar aproximar-se das novas burguesias imperialistas com o objectivo de perpetuar os seus próprias domínios exploradores. Por exemplo, neste caso, ao assinar “acordos de livre comércio” com o Brasil, a burguesia Árabe compradore está deliberadamente a permitir a penetração do imperialismo Brasileiro nos seus países. E elas fazem isto para obter a protecção destes novos imperialismos ao assegurarem-lhes muitos lucros com as exportações e a utilização dos recursos existentes nestes países, e também com a exploração dos proletários Árabes. Com isto, a classe burguesa imperialista Brasileira tem interesse em manter estas cliques compradore Árabes no poder.

Isto é vital para essas cliques porque, sendo elas do tipo compradore, estão sempre sujeitas ás pressões constantes das secções “patrióticas” das burguesias nacionais Árabes que estão a dar tudo por tudo para conquistarem o poder nos países Árabes (como os recentes acontecimentos da “Primavera Árabe” demonstraram). Perante isto – e no contexto do já mencionado declínio do imperialismo Americano – as cliques compradores das nações Árabes estão a tentar ganhar os favores de novos “protectores” imperialistas – como a China e o Brasil – que são fortes o suficiente para manter afastados os sectores das burguesias nacionais Árabes cujas exigências “progressistas” e “democráticas” são capazes de galvanizar as multidões das massas trabalhadoras exploradas Árabes. E não há melhor forma de atrair o favoritismo de uma classe burguesa imperialista – como a Brasileira – do que garantir-lhe cada vez mais lucros através da assinatura de “acordos de livre comércio” facilitando-lhe o acesso a cada vez mais recursos e a mais força de trabalho humana pronta a ser impiedosamente explorada. É esta a razão por detrás da “Cúpula América do Sul – Países Árabes”.


Além do mais, a burguesia imperialista Brasileira nunca se cansa de lançar a sua teia venenosa e exploradora sobre os outros países. Segundo fontes de informação capitalistas:


Os cálculos actuais sugerem que o valor da ajuda Brasileira é cerca de 1 bilião por ano.” (Overseas Development Institute, Brazil: an emerging aid player, Outubro de 2010, traduzido a partir da versão em Inglês)


Esta “ajuda” deve ser considerada como uma arma controlada pelos burgueses Brasileiros para concretizar os seus objectivos de imporem os seus interesses imperialistas á escala global. E é óbvio que este bilião de dólares (o valor está certamente subestimado) é quase exclusivamente pago pelo proletariado Brasileiro, no que constitui uma táctica burguesa muito usual: condenar os trabalhadores á miséria forçando-os a subsidiarizar os lucros dos capitalistas.


A Cuba social-fascista é outro país Latino-Americano que está já completamente mergulhado nos capitais imperialistas Brasileiros. O principal porto de Havana está a ser totalmente renovado e alargado graças aos imperialistas Brasileiros. De acordo com fontes oficiais do regime revisionista-capitalista-fascista Cubano, a renovação e a expansão do porto de Havana vão custar cerca de 900 milhões de dólares, dos quais 640 milhões serão assegurados pelos burgueses Brasileiros (á custa do proletariado Brasileiro), que estão a planear tirar proveito do papel de Cuba como exportadora de matérias-primas e importadora de capitais e de produtos manufacturados. O porto de Havana será um instrumento necessário para a realização desses planos imperialistas, porque vai servir como um importante meio de facilitação do comércio explorador entre o Brasil imperialista e a Cuba neo-colonial/social-fascista.


No entanto, apesar de preferir as tácticas neo-imperialistas e neo-colonialistas, a classe burguesa Brasileira já revelou a sua disposição para adoptar estratégias “duras” nos casos em que isso é favorável aos seus interesses. Isto pode ser provado com o exemplo do Haiti. Este país está entre os mais pobres do mundo. Na realidade, segundo as fontes burguesas fornecidas pelas Nações Unidas, o Haiti é a nação mais pobre do hemisfério Ocidental. Nem é preciso dizer que, ao longo da sua história, os trabalhadores Haitianos têm sido oprimidos em termos inimagináveis. A maioria dos proletários Haitianos descende dos escravos Africanos trazidos apara as Caraíbas para serem explorados pelos imperialistas Franceses que tinham transformado o Haiti num campo de trabalho escravo. Mas os corajosos trabalhadores Haitianos resistiram á burguesia imperialista Francesa, conquistaram a sua independência formal e estabeleceram uma “república negra” na qual a escravatura foi abolida. Mas tal como o antigo domínio do imperialismo Francês foi substituído pelo do imperialismo Americano, também o sistema de escravatura foi substituído por outras formas de servidão e de exploração. Ao longo do século XX, o Haiti esteve sob a influência dos imperialistas Americanos, que reprimiram duramente o proletariado Haitiano através de governos fantoches. Estes governos fantoches pró-Americanos atingiram o seu auge com o tristemente famoso regime Duvalier. A família Duvalier foi colocada no poder pelo imperialismo Americano e a sua ditadura ultra-retrógrada foi uma das mais sangrentas que alguma vez existiram. Armada até aos dentes pela classe burguesa imperialista Americana, a família Duvalier assassinou dezenas de milhar de trabalhadores pobres Haitianos enquanto a burguesia pró-Americana vivia na opulência, servindo os interesses das multinacionais Americanas que exploravam os proletários Haitianos até aos ossos. É claro que o anti-comunismo é uma das principais – senão mesmo a principal – “marca registada” do domínio Duvalier. De facto, a ditadura Duvalier era tão revoltantemente pró-imperialista e pró-capitalista que os trabalhadores Haitianos liderados pela secção “progressista” da burguesia nacional Haitiana revoltaram-se no final da década de 1980 e puseram fim ás décadas sangrentas do regime Duvalier. É claro que, a partir do momento em que esta “revolta” foi liderada pela burguesia nacional Haitiana, ela nunca se iria transformar automaticamente numa revolução socialista. Como nunca houve um partido proletário Marxista-Leninista-Estalinista-Hoxhaista no Haiti para conduzir esta transformação, o país continuou a ser uma nação capitalista pobre. No início dos anos 90, Aristide – um burguês de tendências mais ou menos progressistas – subiu ao poder.

Apesar de que as corporações burguesas Americanas continuaram a usufruir de um controlo ilimitado sobre o Haiti, a promoção que Aristide fez dos interesses da burguesia nacional Haitiana e a adopção de algumas políticas de “bem-estar” dentro dos limites do sistema capitalista (distribuição de comida, salário mínimo, etc. …) irritaram muito os imperialistas Americanos. Eles depressa engendraram um plano bem-sucedido para expulsar Aristide e a burguesia nacional Haitiana do poder, substituindo-a por um governo fantoche pró-Americano. Depois disto, o Haiti tornou-se cada vez mais dependente do imperialismo Americano e no início dos anos 2000 a situação no país tornou-se insustentável; o proletariado Haitiano estava totalmente mergulhado na fome e na miséria; o espírito revolucionário crescia entre as massas oprimidas Haitianas. Para evitar a eclosão de outra revolta que poderia ameaçar os seus propósitos imperialistas no Haiti, os burgueses Americanos enviaram o seu exército monstruoso invadir o Haiti e provocar um banho de sangue. Para dar uma aparência “multinacional” a esta “operação”, a classe burguesa Americana “convidou” outras nações a participarem nesta “coligação”. Perante isto, a burguesia imperialista Brasileira ofereceu prontamente a sua “ajuda” para continuar o massacre do proletariado Haitiano altamente explorado. E então, em 2004, obedecendo às ordens dadas pelos burgueses Brasileiros, o social-fascista Lula (cujas acções e carácter de classe nós tentámos expor noutro artigo intitulado “Abaixo o Neo-Revisionismo Brasileiro!”) enviou 1500 soldados Brasileiros para o Haiti. Na verdade, o envolvimento do imperialismo Brasileiro na invasão fascista do Haiti foi tão intenso que o Departamento de Estado dos EUA e o Pentágono delegaram a liderança das forças ocupantes a um general Brasileiro. É claro que este general Brasileiro estava completamente submetido às ordens dadas por Washington, mas esta situação ilustra perfeitamente o papel desempenhado pela classe burguesa imperialista Brasileira na ocupação bárbara do Haiti. Assim, milhares de trabalhadores Haitianos foram arbitrariamente presos, torturados e assassinados pela coligação militar fascista-imperialista paga pelos burgueses Americanos e sob o comando dos oficiais de alta patente do exército imperialista Brasileiro.


É óbvio que a burguesia imperialista Brasileira nunca daria uma ajuda tão preciosa ao seu principal rival dentro do continente Americano sem nada em troca. Na verdade, os imperialistas Brasileiros tinham um propósito muito claro quando decidiram tomar parte na invasão fascista do Haiti: eles fizeram-no com o objectivo de conquistar os favores dos imperialistas Americanos de maneira a obterem um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta ambição dos imperialistas Brasileiros está longe de ser um segredo. Pelo contrário, é um facto bem conhecido:


A política estrangeira e (…) os interesses económicos desempenharam o papel principal na expansão da cooperação do Brasil em termos de desenvolvimento. O país quer um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas para ter influência nas relações internacionais, em linha com a sua trajectória económica bem-sucedida.” (Overseas Development Institute, Brazil: an emerging aid player, Outubro de 2010, traduzido a partir da versão em Inglês)


De facto, a obtenção deste assento é algo que a classe burguesa imperialista Brasileira deseja ardentemente porque isso significaria a amplificação da sua influência sobre os temas mundiais. Afinal, se o Brasil conseguir um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, isto asseguraria que os exploradores imperialistas Brasileiros adquiriam direito de veto sobre os mais importantes assuntos político-económicos, representando assim um valioso instrumento através do qual eles poderiam defender os seus cruéis interesses de classe.


Hoje em dia, o mundo não está dividido em termos estritamente e abertamente colonialistas como sucedia na época do camarada Lenine. No entanto, apesar disto, podemos afirmar que nada mudou verdadeiramente porque os fundamentos do sistema capitalista que dá origem ao imperialismo não mudaram. É verdade que as “divisões e as re-divisões territoriais” no sentido mais tradicional do termo podem já não existir, mas eles continuam a subsistir sob formas mais ou menos dissimuladas. Isto não significa que a exploração do proletariado mundial pela burguesia mundial tenha diminuído. Pelo contrário, ela está a tornar-se cada vez mais severa; os trabalhadores do mundo estão a ser oprimidos como nunca o foram antes.

Actualmente, se pudéssemos observar um mapa do mundo no qual as esferas de influência das potências imperialistas antigas e novas estivessem demarcadas, esse mapa representaria certamente a América Latina como estando sob o domínio político-económico do imperialismo Brasileiro (isto sem esquecer que a burguesia imperialista Brasileira está claramente a revelar uma tendência para se expandir para outra regiões do globo como o Médio Oriente).

Concluindo, também o quinto critério indicado pelo camarada Lenine se deve considerar como preenchido no que respeita ao Brasil.




3 – Intensificação da violência e da reacção


Para além dos 5 critérios que analisámos, o camarada Lenine também realçou outra característica do imperialismo – a intensificação do reaccionarismo e da violência política:


(…) no aspecto político o imperialismo é (…) uma tendência para a violência e para a reacção.


(…) as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e a intensificação da opressão nacional - consequência da opressão da oligarquia financeira e da supressão da livre concorrência (…).


O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reacção em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência.” (Lenine, Imperialismo, etapa superior do capitalismo, 1916, edição em Português)


E de facto, apesar da falsa aparência “democrática” das instituiçoes burguesas, a verdade é que o proletariado Brasileiro é sistemáticamente sujeite á mais dura violência fascista exercida pela polícia e pelas “forças de segurança” Brasileiras ao serviço da tirania exploradora capitalista. O Brasil imperialista ainda não é uma potência militar á escala internacional; no entanto, no que respeita á situação interna do país, podemos afrimar que a sociedade imperialista e burguesa Brasileira está entre as mais militarizadas do mundo.


A polícia Brasileira é considerada como uma das polícias mais corruptas e sanguinárias, sendo muito criticada até mesmo por organizações de tipo burguês-liberal como a Amnistia Internacional. É claro que a AI, sendo a organização rpó-capitalista que é, não está minimamente preocupada com o bem-estar ou com a liberdade das classes trabalhadoras Brasileiras que todos os dias sofrem os ataques bárbaros que as forças de “segurança” lançam sobre elas. A AI está apenas preocupada com o facto de que os métodos fascistas aplicados pela polícia Brasileira podem fazer com que os proletários Brasileiros explorados e oprimidos adquiram uma consciência autenticamente revolucionária e comunista através do reconhecimento do facto que a polícia Brasileira não é mais do que um instrumento usado pelo estado imperialista Brasileiro com o propósito de perpetuar a escravatura assalariada e de evitar a eclosao da revolução socialista no Brasil e em todo o mundo.


Os bairros pobres das mega-cidades Brasileiras – onde vivem grandes números de proletários Brasileiros – são mantidos sob vigilância permanente por unidades do exército fascista Brasileiro. Com o pretexto da “luta contra o tráfico de droga”, estas unidades atacam implacavelmente os habitantes pobres dos bairros, assassinando milhares deles todos os anos. A maior parte destes habitantes não tem nada a ver com o tráfico de droga; de facto, os grandes líderes do tráfico de droga no Brasil não se encontram nas casas miseráveis dos subúrbios, mas sim nos palácios opulentos localizados nas zonas mais luxuosas onde eles ocupam lugares de chefia nas corporações imperialistas e no governo burguês. Os oficiais fascistas Brasileiros sabem isto muito bem, até porque muitos deles também estão envolvidos no tráfico de droga; eles tentam retratar os bairros pobres Brasileiros como sendo os epicentros do tráfico de droga para desviarem as atenções deles próprios e dos seus patrões capitalistas.


Na realidade, todo o estado imperialista Brasileiro está projectado para proteger os interesses endinheirados das classes dominantes enquanto reprime brutalmente as massas trabalhadoras e exploradas. As prisões Brasileiras são um verdadeiro inferno. Todos os tipos de violência, discriminação e massacres aí acontecem. Dentro das prisões Brasileiras, o “pessoal de segurança” ao serviço da burguesia imperialista detém um poder de vida e de morte sobre cada preso, porque o Brasil é um dos países onde, apesar de a pena de morte estar oficialmente abolida, ela é ainda praticada dentro das prisões pelos guardas fascistas.


A maioria dos presos Brasileiros é de ascendência Africana ou mestiça. Isto é fácil de explicar porque os proletários negros Brasileiros são os mais explorados e oprimidos, são aqueles que sofrem as maiores violências e discriminações. Muitos deles estão na prisão porque roubaram para viver. E em muitos casos, eles não o fizeram por estarem desempregados (apesar de os desemprego afectar muitos os trabalhadores negros Brasileiros). De facto, muitos deles dedicam os tempos livres ás actividades de roubo porque os seus salários não garantem a sua sobrevivência nem a das suas famílias. Afinal, os trabalhadores negros Brasileiros – os descendentes dos escravos – ocupam habitualmente os trabalhos menos qualificados onde os níveis de exploração são maiores, o que os conduz á pobreza mais abjecta.


Desde há muitos séculos que o racismo tem sido um valioso instrumento através do qual as classes dominantes Brasileiras tentam dividir os proletários. Mesmo durante os tempos em que o Brasil era uma colónia Portuguesa, o racismo era um instrumento nas mãos dos exploradores coloniais Portugueses que atiçavam os trabalhadores brancos “livres” contra os escravos negros ao retratarem estes últimos como pertencendo a uma raça inferior que nasceu para servir os seus senhores brancos. Após a independência do Brasil em 1822, estas visões venenosas e ultra-reaccionárias não apenas foram defendidas pela burguesia Brasileira como foram até encorajadas por ela. Não foi por acaso que o Brasil foi o último país a abolir a escravatura negra em 1888. De facto, muitas pessoas pensam que a eugenia foi inventada pela Alemanha Nazi. Mas isto não é verdade. O primeiro país a praticar a eugenia de forma aberta e oficial foi o Brasil. Nina Rodrigues, um “pensador” burguês Brasileiro do século XIX disse uma vez que:


A mistura de raças é responsável por todos os tipos de patologias sociais tais como bandidagem, heresia religiosa e afins.” (Eul-Soo Pang, Bahia in the First Brazilian Republic, Gainsville, 1979, traduzido a partir da edição em Inglês)


As elites brancas exploradoras Brasileiras sempre apoiaram fervorosamente a teoria racista das “raças superiores e das raças inferiores”. Na segunda metade do século XIX, a migração Europeia para muitas regiões do mundo teve um aumento exponencial. Esta migração branca foi sobretudo encorajada pelas potências imperialistas em ascensão naqueles tempos (como os EUA, por exemplo) que estavam a precisar de mão-de-obra abundante e barata. Naquela época, a burguesia Brasileira também encorajou entusiasticamente a migração branca Europeia para o Brasil. No entanto, este encorajamento tinha outro objectivo: promover o “branqueamento” e a “desafricanização” do Brasil (é claro que também no Brasil o racismo foi e é utilizado pelas classes dominantes como pretexto para concretizar um propósito material bem definido: dividir os trabalhadores e manter os salários baixos graças á mão de obra Europeia que criou um enorme excedente de força de trabalho). Esta política eugénica teve resultados dramáticos. Os latifundiários capitalistas e racistas Brasileiros decidiram recusar o emprego de trabalhadores não brancos nas plantações de café e de açúcar na região Sul do país, substituindo-os pelos trabalhadores brancos Europeus. O problema é que aqueles empregos eram a única fonte de rendimentos para a imensa maioria dos trabalhadores negros vindos do Nordeste Brasileiro. No período entre 1876 e 1890, o Nordeste Brasileiro foi afectado por uma seca muito severa e, consequentemente, os seus habitantes negros deslocaram-se para sul á procura de emprego nas já mencionadas plantações. Mas não apenas o emprego lhes foi sistematicamente recusado, como também foram brutalmente reprimidos pelas forças do exército Brasileiro que deliberadamente os forçou a regressarem ao Nordeste, uma região tornada inabitável devido á seca. Sem meios de subsistência, grande parte destes proletários negros pereceu de fome e doença. No seu livro “Brazil: People and Institutions”, o académico burguês T. Lynn Smith calcula que o número de mortos provocados por esta hecatombe capitalista seja cerca de 2 milhões de pessoas. Este é apenas um exemplo histórico da ideologia racista e ultra-reaccionária que presentemente continua a inspirar as classes exploradoras Brasileiras. É óbvio que há uma ligação íntima entre a influência que esta ideologia racista e capitalista ainda exerce sobre a burguesia Brasileira e as suas políticas imperialistas cruéis e sanguinárias.


Outra característica do aparato do estado imperialista Brasileiro é o uso costumeiro e sistemático da tortura pela polícia e pelo exército. Em quase todos os casos, a tortura é usada com total impunidade e segue padrões de raça e de classe bem determinados. Esta situação é tão flagrante que alguns membros burgueses do governo burguês Brasileiro elaboraram um relatório no qual admitem explicitamente que:


Considerando o número total de vítimas de tortura, (…) observamos que (…) o padrão constatado – vitimização preferencial de (…) negros, pobres e com baixo nível de escolaridade – se repete. (…) As pessoas vítimas de tortura por agentes do Estado (…) são em geral pobres e sem influência económica, social ou política.” (Câmara dos Deputados, Relatório Sobre Tortura no Brasil, Brasília, 2005)


E o mesmo relatório também afirma que:


Herança do período colonial escravista, a imposição de castigos físicos têm sido reservada às pessoas situadas na base piramidal da sociedade, na classe trabalhadora. Se ontem os desamparados da Justiça eram em sua maioria os escravos negros, hoje os excluídos desse direito são trabalhadores braçais, urbanos e rurais, muitos dos quais negros (o perfil das vítimas revela a persistência de uma componente racial nessa exclusão social). (…) Essa atitude sustenta-se em tradições sociais e culturais (…) segundo o qual delinquentes e pobres não são reconhecidos como titulares de direitos.” (Câmara dos Deputados, Relatório Sobre Tortura no Brasil, Brasília, 2005)


Assim, o governo burguês Brasileiro não apenas admite que a torture é regularmente usada pela polícia Brasileira, mas também que ela é maioritariamente direccionada contra os proletários negros e pobres.


Tal como sucede em todos os outros países, também no Brasil a lógica perversa do sistema capitalista incentiva o aumento da criminalidade. Por exemplo, no Brasil, quando um preso acabou de cumprir a sua pena, ele ou ela tem de pagar uma multa para evitar que o seu passado prisional seja publicamente revelado. Isto é muito importante se a pessoa em questão quiser arranjar um emprego ou votar, porque de outra maneira não vai poder fazer nenhuma destas coisas. Isto dá origem a situações dramáticas porque alguém que acabou de sair da prisão não tem salário, ou seja, não tem dinheiro nem meios para pagar a multa. Se essa pessoa tentar encontrar um emprego, ela não o conseguirá porque é muito difícil (senão mesmo impossível) encontrar um patrão capitalista que não se importe de aceitar um trabalhador que já esteve na prisão. Perante isto, a pessoa em questão tem de sobreviver a qualquer custo, sentindo-se tentada a cometer mais crimes. E assim entramos num círculo vicioso: mais crimes conduzem a mais sentenças de prisão, que aumentam os chamados “números da criminalidade” usados pelas classes dominantes para justificar a utilização de métodos fascistas para perpetuar a ditadura burguesa capitalista e imperialista. E é claro, a pessoa que não paga a referida multa está automaticamente excluída do direito de voto nas eleições burguesas:


“ (…) a pena de multa, (…) tem servido como instrumento de coação. O egresso que acaba de ver extinta sua pena privativa de liberdade não pode dar “baixa na captura”, ou seja, fazer com que não conste mandado de prisão em seu nome, bem como reaver seus direitos políticos, se não paga a multa. (…) exigir de alguém que acaba de sair da prisão, sem emprego e sem salário, que pague a multa para não ser capturado pela polícia, seria uma piada de mau gosto se não fosse realidade, ademais de ser um estímulo para a prática de novos crimes. Apesar de pena de multa ser dívida de valor, portanto, deve ser executada civilmente, enquanto o egresso do sistema prisional, que já tem sua pena privativa de liberdade extinta, não paga a multa, seu atestado de antecedentes criminais continua fazendo constar os antecedentes. Do mesmo modo, o egresso pobre que não pode pagar a multa não terá o exercício de seus direitos políticos, não poderá votar e tampouco ser votado. A conclusão que tomamos é que o voto no Brasil continua, de alguma forma, sendo sensitário.” (Câmara dos Deputados, Relatório Sobre Tortura no Brasil, Brasília, 2005)


Assim, a burguesia Brasileira tem medo até de permitir a participação nas suas próprias eleições. Esta atitude é facilmente compreensível. Os explorados que foram postos na prisão pelo sistema capitalista-imperialista têm mais oportunidades de adquirirem e de desenvolverem uma consciência revolucionária e socialista. Estes trabalhadores pobres sofrem as crueldades do domínio burguês na sua própria pele, e sabem bem que há uma diferença abissal entre aquilo que a “democracia capitalista” afirma ser e aquilo que ela realmente é. Perante isto, não admira que a burguesia tirânica imperialista Brasileira faça os possíveis por evitar que estas pessoas participem até mesmo nas farsas eleitorais burguesas que são totalmente inofensivas para a ideologia e para o sistema capitalista-imperialista.


Todas estas atrocidades cometidas pelos exploradores burguêss Brasileiros são um resultado directo e consequente das enormes desigualdades da sociedade Brasileira. O Brasil está entre as sociedades mais desiguais do mundo:


Quanto à desigualdade de renda, (…) 46,9% da renda brasileira estão nas mãos dos 10% mais ricos e só 0,7% estão com os 10% mais pobres. Com 0,593 no índice de Gini, o Brasil é o 8º pior colocado no ranking.” (Universidade Federal do Maranhão, A Pobreza no Brasil e na Argentina, Agosto de 2007)


Muitos apologistas do sistema social-Darwinista que domina o Brasil argumentam falsamente que graças ás “políticas populares” do governo pró-imperialista de Lula, as desigualdades sociais no Brasil diminuíram. Mas isto não é verdade. De facto, a pobreza absoluta foi reduzida durante o período 20003-2008 de 42,7% para 28,8% (principalmente devido a uma reavaliação do salário mínimo), mas isto não significou uma redução das desigualdades na distribuição da riqueza. Pelo contrário, a pobreza relativa aumentou muito durante os anos Lula. Segundo o jornal burguês Francês “Le Monde”:


Os principais beneficiários do governo lula foram os Brasileiros mais ricos: latifundiários, banqueiros, industriais da construção e do sector agrário, etc.…” (Le Monde, Dilemmes de la démocratie participative brésilienne, 28/10/2010, traduzido a partir do Francês)


Esta situação confirma plenamente as previsões geniais do camarada Karl Marx, que provou que a reprodução alargada do Capital faz sempre com que os lucros cresçam mais do que os salários, originando assim o aumento das desigualdades sociais.


No interior do Brasil, as regiões do Nordeste habitadas maioritariamente por pessoas não brancas são as mais pobres do país, em contraste com as regiões do sul, que são habitadas por pessoas de ascendência Europeia e que são as mais ricas do país:


Quanto aos contrastes inter-regionais, (…) “existe um vácuo bastante grande entre os padrões de renda praticados no Brasil como um todo e aqueles praticados em uma de suas regiões mais pobres, que é, sem dúvida, o Nordeste e este vácuo tende a permanecer e até incrementar-se no período recente”. (…) em 1998, o PIB per capita nordestino correspondia a 0,55 do PIB per capita brasileiro. (…) entre 1992 e 2004 a participação do número de pobres e indigentes nordestinos no total de pobres e indigentes brasileiros ficou praticamente estável em torno de, respectivamente, de 42% e 54%.” (Universidade Federal do Maranhão, A Pobreza no Brasil e na Argentina, Agosto de 2007)


Consequentemente, podemos constatar que o Brasil imperialista está repleto de contradições de classe internas, o que transforma o país em terreno fértil para a propagação da nossa ideologia revolucionária. As centenas de milhões de proletários Brasileiros que vivem na miséria mais horrenda vão certamente dar as boas-vindas ás ideias do Estalinismo-Hoxhaismo, porque estas ideias traduzem as suas aspirações mais profundas de viverem numa sociedade socialista.


Afinal, se é verdade que o proletariado Latino-Americano deve liderar a luta contra o imperialismo Brasileiro, nós nunca devemos esquecer que é o proletariado Brasileiro que deve desempenhar o papel principal nesta luta. No entanto, os trabalhadores Brasileiros oprimidos e explorados estão ainda a ser vergonhosamente enganados pelos partidos neo-revisionistas Brasileiros, cuja principal função é encorajar o desenvolvimento do imperialismo Brasileiro mantendo os trabalhadores Brasileiros afastados da ideologia genuinamente comunista (ver o nosso artigo “Abaixo o Neo-Revisionismo Brasileiro!”). Estes partidos neo-revisionistas são lacaios da burguesia imperialista Brasileira e eles são também responsáveis por todos os crimes cometidos por ela contra o proletariado mundial. Um dos principais argumentos usados pelos social-fascistas Brasileiros é que “o Brasil não é um país imperialista” e eles tentam justificar escondendo as políticas imperialistas do Brasil por detrás de falsos slogans acerca da “cooperação Sul-Sul” e da “necessidade de ajuda mútua entre os países em desenvolvimento” (estas “teorias” são também encorajadas pelas classes exploradoras imperialistas Brasileiras, porque elas dão um ar “progressista”, “democrático” e até “anti-imperialista” á sua ganância imperialista).


Além disto, os neo-revisionistas Brasileiros também usam um truque muito inteligente: eles fazem os possíveis para convencer o proletariado Latino-Americano, em geral, e o proletariado Brasileiro, em particular, que o imperialismo Americano é o único inimigo dos povos Latino-Americanos. Isto é absolutamente falso, até porque o imperialismo Americano está em decadência. No entanto, a verdade é que o capital mundial não conhece fronteiras – ele acumula em todo o lado onde consiga encontrar as condições que lhe permitam acumular o mais possível [Marx]. O futuro do imperialismo mundial é a sua queda inevitável – não importa se existem imperialismos novos e possantes no mundo. Cada quantidade de “sangue fresco” injectado no imperialismo mundial só agrava as suas contradições internas e acelera a eclosão da revolução socialista mundial – como resultado desta injecção de “sangue fresco” dos imperialistas – que significa a intensificação do banho de sangue das classes exploradas e oprimidas – o que conduz o mundo para cada vez mais perto do socialismo.


A estratégia dos neo-revisionistas Brasileiros é substituir as classes exploradoras pelas nações exploradoras. Eles tentam inculcar a ideia que “os trabalhadores Latino-Americanos” estão a ser explorados e oprimidos pelos EUA” para desviar a atenção dos proletários não apenas do imperialismo Brasileiro, mas acima de tudo da necessidade da libertação SOCIAL. Apesar de a luta pela independência ser uma alavanca decisiva da revolução socialista, o camarada Enver Hoxha declarou que:


Contestamos os teóricos revisionistas que afirmam que agora toda luta revolucionária deveria ser reduzida ao combate pela independência nacional, para conquistá-la e defendê-la da agressão das potências imperialistas, negando a luta pela libertação social. Somente a vitória desta última garante a liberdade, a independência e a soberania plenas e verdadeiras de uma nação.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)


Aquela posição ultra-reaccionária dos social-fascistas Brasileiros é altamente favorável á burguesia imperialista Brasileira porque não só lhe permite a continuação das suas políticas opressivas e vorazes sem pressoes por parte dos trabalhadores Brasileiros, como também ajuda esta mesma burguesia imperialista a apresentar-se como sendo também explorada pelo imperialismo Americano! Além do mais, graças ás contribuições preciosas dos social-fascistas Brasileiros, os burgueses Brasileiros retratam a desigual sociedade de classes Brasileira como uma amálgama de “vítimas do imperialismo Americano”. Isto possibilita “apagar” não apenas as contradiçoes extremas entre os trabalhadores Brasileiros oprimidos e os burgueses Brasileiros exploradores, mas também as contradições ainda mais brutais que existem entre o proletariado mundial e o imperialismo Brasileiro.


O proletariado Brasileiro tem de compreender que tem uma nobre missão a cumprir: liderar a luta do proletariado Latino-Americano contra a burguesia imperialista Brasileira. Mas ele só pode concretizar esta tarefa através do Marxismo-Leninismo-Estalinismo-Hoxhaismo – a única ideologia autenticamente revolucionária que está apta a indicar aos trabalhadores Brasileiros o caminho da derrota do imperialismo Brasileiro, e que é capaz de fazer a ligação entre esta luta com a luta pela revolução socialista mundial, pela implementação da ditadura proletária mundial e pelo estabelecimento do socialismo mundial e do comunismo mundial.


Com este artigo, nós demonstramos que o Brasil é um país imperialista que preenche todos os critérios indicados pelo camarada Lenine relativamente á definição de imperialismo. O propósito deste texto é precisamente ajudar os proletários Brasileiros a libertarem-se de todos os tipos de “teorias” reaccionárias, anti-socialistas e pró-imperialistas que as classes dominantes Brasileiras e os seus lacaios neo-revisionistas estão a tentar promover com o objectivo de encorajar o imperialismo Brasileiro e a perpetuar eternamente a exploração capitalista.




4 – Conclusões


Agora, depois de termos provado cientificamente o inegável carácter imperialista da sociedade de classes Brasileira, é possível e necessário dar uma resposta quanto á posição do imperialismo Brasileiro á escala mundial.


Agora, podemos determinar o significado geral e o papel do imperialismo Brasileiro no contexto do sistema do imperialismo mundial.


E nós podemos determinar concretamente o significado particular e o papel do imperialismo Brasileiro em relação á actual crise do imperialismo mundial.


Analisar o imperialismo Brasileiro relativamente á presente crise do sistema imperialista mundial inclui analisar o âmbito complexo das crescentes contradições:


a) entre as novas potências imperialistas


b) entre as velhas potências imperialistas


c) entre as novas e as velhas potências imperialistas


d) entre os países imperialistas e os monopólios globais e


e) entre os monopólios globalizados.



A luta inevitável pela re-divisão das esferas de influência das potências imperialistas é intensificada pelo novo imperialismo Brasileiro. Ele esforça-se por conquistar “um lugar ao sol” á custa das potências imperialistas em decadência (que vão certamente resistir á sua substituição pelos novos imperialismos).


Por um lado, isto significa que o imperialismo Brasileiro vai tirar proveito do aumento das contradições e das crises globais, especialmente das que afectam as potências imperialistas enfraquecidas. E por último: o imperialismo Brasileiro vai envolver-se inevitavelmente nas futuras guerras imperialistas.


Por outro lado, isto significa muito mais exploração, opressão e pioria das condições de vida do proletariado Brasileiro em particular e do proletariado mundial e de todos os trabalhadores em geral, que vão ter de suportar as consequências do aumento das rivalidades imperialistas, das crises imperialistas e das guerras imperialistas.


Após termos provado que o Brasil é, de facto, um país imperialista, quais são então as nossas conclusões e tarefas no contexto das estratégias e das tácticas da revolução socialista mundial?


Esta luta de classes global entre a burguesia mundial e o proletariado mundial não vai ser minimizada, mas pelo contrário, vai aumentar graças ao imperialismo Brasileiro. E também a luta anti-imperialista das nações oprimidas e exploradas não vai ser minimizada, mas pelo contrário, vai aumentar graças ao imperialismo Brasileiro.

O imperialismo Brasileiro é um novo elo da cadeia da frente imperialista e, por isso, ele é parte integral do imperialismo mundial. O imperialismo mundial é o principal inimigo do proletariado mundial e das classes exploradas e oprimidas de todo o mundo, bem como de todas as nações globalmente oprimidas e exploradas. O imperialismo Brasileiro enfraquece a frente inter-imperialista, que por sua vez enfraquece o imperialismo como um todo e que – sobretudo – facilita a unificação das duas frentes anti-imperialistas: a frente do proletariado revolucionário mundial e a frente da luta anti-imperialista das nações exploradas e oprimidas.

Tudo isto vai acelerar o desenvolvimento da revolução socialista mundial.

Se nós tomarmos a nossa linha-geral como ponto de partida, nomeadamente para tirar proveito das crescentes contradições no interior do sistema imperialista mundial em benefício da revolução mundial, então teremos de fazer o melhor uso possível das seguintes contradições (que, como é óbvio, formam uma unidade inseparável);

a) entre o imperialismo Brasileiro e as outras potências imperialistas, em geral;

b) entre o imperialismo Brasileiro e as velhas potências imperialistas (particularmente a superpotência Americana e o imperialismo Europeu);

c) entre o imperialismo Brasileiro e as outras potências imperialistas emergentes (particularmente a China social-imperialista enquanto nova superpotência);

d) entre o imperialismo Brasileiro e os monopólios globais;

e) entre os monopólios Brasileiros e os outros monopólios globais.


Qual é o papel e a tarefa do proletariado Brasileiro relativamente ao imperialismo Brasileiro?

O principal inimigo das classe operária Brasileira, o principal inimigo da revolução socialista no Brasil é o imperialismo mundial, em geral, e o imperialismo no seu próprio país, em particular.

Não há contraste porque o imperialismo Brasileiro tornou-se parte integral da frente imperialista mundial. Tal como a classe operária Brasileira á parte da frente mundial anti-imperialista que luta contra simultaneamente contra cada potência imperialista individual, em particular, e contra todas as outras potências imperialistas em geral.

A classe operária Brasileira vai fortalecer-se cada vez mais através da luta de classes porque é o imperialismo Brasileiro que lhe permite entrar na fase global da luta de classes do proletariado mundial. A classe operária Brasileira vai tornar-se num líder qualificado tanto do movimento operário como da luta anti-imperialista de libertação das nações exploradas e oprimidas da América Latina, e assim a classe operária Brasileira vai desempenhar um papel decisivo enquanto destacamento do proletariado global na revolução socialista mundial. A classe operária Brasileira – crescendo na sua luta contra o imperialismo no seu próprio país – vai sem dúvida contribuir para o fortalecimento e a unificação do proletariado mundial e da frente anti-imperialista mundial.

O proletariado mundial, incluindo o seu destacamento proletário Brasileiro, não luta apenas contra as potências imperialistas – como o imperialismo Brasileiro. Nós não lutamos apenas contra a exploração e a opressão globalizadas, mas também contra o capitalismo em todos os países que não atingiram a fase superior do capitalismo.

O Comintern (EH) luta pela abolição de todas as formas de exploração e de opressão.

O mais essencial é a nossa luta pela abolição da inevitabilidade do capitalismo e isto significa nada mais do que a luta pela abolição da propriedade privada e pela socialização dos meios de produção – em poucas palavras: pelo socialismo mundial.

Aquilo que queremos exprimir é que a luta contra o imperialismo Brasileiro é a luta pelo socialismo mundial, é a luta pela destruição do sistema imperialista mundial e pela sua substituição revolucionária pela ditadura do proletariado mundial em geral e pela ditadura do proletariado Brasileiro em particular.

Este artigo é uma importante contribuição

para a criação do movimento Estalinista-Hoxhaista no Brasil e em toda a América Latina,

para a criação da nova Secção Brasileira do Comintern (EH).

Nós escrevemos este artigo com a intenção de apoiar a revolução socialista violenta no Brasil pela destruição do imperialismo Brasileiro – com o objectivo de abrir o caminho para uma vida melhor num Brasil socialista num mundo socialista!



Trabalhadores Brasileiros!


Lutem contra a burguesia imperialista Brasileira, que encharca o mundo em sangue pelos lucros!


Os crimes cometidos pelo imperialismo Brasileiro contra o proletariado mundial são numerosos em quantidade e horrendos em qualidade!


Não se deixem enganar pela propaganda traiçoeira dos burgueses Brasileiros e dos seus lacaios social-fascistas!


Aniquilem a ordem social exploradora e burguesa Brasileira!


Estabeleçam a ditadura proletária no Brasil e contribuam para a sua implementação em todo o mundo!


Viva a Revolução Socialista Mundial!


Vivam os 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo: Marx, Engels, Lenine, Estaline e Enver Hoxha!


Viva o Estalinismo-Hoxhaismo!


Viva o Comintern (EH), o único verdadeiro defensor da ideologia proletária!


Viva o Socialismo Mundial!


Viva o Comunismo Mundial!

































Índice



1 – Introdução (página 1)


2 - Enumeração dos 5 critérios do imperialismo fornecidos pelo camarada Lenine no seu livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo” (página 5)


2.1 - a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica (desenvolvimento e aplicação ao imperialismo Brasileiro - página 6)


2.2 - a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da classe burguesa financeira (desenvolvimento e aplicação ao imperialismo Brasileiro - página 14)


2.3 - a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande (desenvolvimento e aplicação ao imperialismo Brasileiro - página 21)


2.4 - a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si (desenvolvimento e aplicação ao imperialismo Brasileiro - página 40)


2.5 - o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes (desenvolvimento e aplicação ao imperialismo Brasileiro - página 41)


3 – Intensificação da violência e da reacção (explicação e aplicação ao imperialismo Brasileiro - página 52)


4 – Conclusões (página 59)


















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