Proletários de todos os países – uni-vos!

Proletários de todo o mundo – uni todos os países!

A estratégia e as tácticas da

Revolução Socialista Mundial


LINHA-GERAL

Da Internacional Comunista

(Marxistas-Leninistas)

 

Fundada em 31 de Dezembro de 2000

Internacional Comunista (Estalinistas-Hoxhaistas)

alterou o seu nome a 7 de Novembro de 2009


Edição original Alemã publicada em 2001/2002

Edição melhorada em Inglês publicada em 2011

Escrito e traduzido por Wolfgang Eggers

autorizado pelo

Comité Executivo do Comintern (ML)

 



CAPÍTULO

 

II

 

A Revolução mundial proletária e socialista

 

conteúdo do Segundo capítulo:

 

- definição de revolução mundial proletária e socialista

 - a revolução mundial e a negação da negação

 - a revolução mundial e a revolução nos países isolados

 - a revolução mundial e a contra-revolução internacional

 - quebrar o elo mais fraco da cadeia imperialista

 - a criação da cadeia revolucionária mundial do socialismo

 - a revolução mundial e os ensinamentos de Lénine sobre o imperialismo       enquanto estádio mais elevado do capitalismo

 - a revolução mundial e o papel das massas globais; o papel dos Sovietes de operários, camponeses e soldados; o papel do partido Marxista-Leninista

 - a revolução mundial e os ensinamentos de Lenine acerca do estado

 - revolução mundial e guerra imperialista

(nota: para estudar a teoria da revolução mundial em detalhe, é favor ler este artigo):

O LENINISMO – UM PONTO DE REFERÊNCIA INFALÍVEL PARA A REVOLUÇÃO MUNDIAL

 

 

 

 

 

Definição

da revolução socialista mundial

 

 

O que é a revolução socialista proletária mundial?

Quais são as suas bases e em que é que difere das outras revoluções?

Quais são as características, requisitos e condições essenciais da revolução socialista proletária mundial?

Enquanto Marxistas-Leninistas, nós devemos fazer tudo o que for possível para preparar a revolução mundial. O que fazer? Como podemos conduzir a revolução á vitória e – sobretudo – como podemos assegurar essa vitória? Em primeiro lugar, nós lidamos com o lado teórico da definição.

A questão particular da aplicação prática da revolução socialista proletária mundial será definida mais tarde no capítulo intitulado “Estratégia e Táctica do Comintern (ML).”

Nós falamos acerca do termo “Revolução Bolchevique Mundial” no que respeita á teoria e táctica Bolcheviques.

O Bolchevismo tornou-se na teoria e na táctica mundial do proletariado internacional.”

(Lenine, Volume 28, página 116, traduzido a partir da edição em Inglês, Outubro de 1918)

Com este termo nós queremos exprimir que a revolução socialista e proletária tem as suas origens e raízes históricas na Revolução de Outubro de 1917.

A revolução socialista proletária mundial possui um óbvio carácter Bolchevique, que é o carácter da teoria e da táctica vitoriosa dos Bolcheviques criada por Lenine e por Estaline. O Bolchevismo é uma teoria e uma prática internacional válida e inevitável para todo o proletariado mundial sob as presentes condições da globalização do capitalismo.

O termo “Revolução Bolchevique mundial” foi escolhido pelo Comintern (ML) porque a revolução socialista e proletária mundial é de facto a continuação da vitória internacional da Revolução de Outubro.

Não pode haver fronteiras entre as vitórias da Revolução de Outubro e as vitórias da revolução socialista internacional”

(Lenine, Volume 27, página 511, traduzido a partir da edição em Inglês, Julho de 1918)

Definição:

A revolução socialista e proletária mundial …

consiste no derrube violento e armado do mundo burguês e capitalista e a completa destruição do seu sistema opressivo e explorador. E guiada pelo proletariado mundial e pela sua Internacional Comunista. O propósito básico é quebrar as cadeias das forças produtivas mundiais das relações imperialistas de produção – através da expropriação global da propriedade privada dos meios globais de produção. Para concretizar este propósito – e para resistir ao perigo da restauração do capitalismo mundial – o proletariado mundial estabelece a sua própria ditadura armada e cria uma superstrutura global do sistema socialista mundial – através da aliança com o campesinato pobre.

A revolução socialista e proletária mundial é o meio mais curto e directo para ultrapassar o capitalismo mundial e para abrir o caminho para o socialismo mundial. A época da ditadura proletária mundial é inevitável durante todo o período de transição entre o capitalismo mundial e o comunismo mundial – a futura época da comunidade sem classes mundial. A revolução proletária e socialista mundial torna possível a garantia da evitabilidade da restauração capitalista – mas a sua completa inevitabilidade ainda não poderá ser removida. Tal só será totalmente assegurado pela futura sociedade comunista mundial.

Nós acreditamos na revolução socialista e proletária mundial porque ela virá inevitavelmente. Todo o nosso pensamento e acção política, todo o nosso trabalho dedicado, o único objectivo que o Comintern (ML) está concentrado numa só meta:

a vitória da revolução socialista e proletária mundial: a abolição da exploração e da opressão do homem pelo homem.

Com a revolução socialista e proletária mundial, a humanidade fica ás portas do comunismo mundial. A revolução mundial é o passo maior, mais decisivo, mais complicado e mais nobre na história da humanidade para ultrapassar a velha sociedade de classes repleta de exploração e de opressão, para atravessar os portões da terra da liberdade, para atingir o socialismo mundial enquanto primeira fase do comunismo, onde todos se poderão emancipar e associar com uma nova comunidade mundial de prosperidade, de bem-estar e de benevolência humana.

O maior movimento de libertação das massas oprimidas e da classe mais revolucionária da história torna-se impossível sem uma teoria revolucionária. Essa teoria não pode ser pensada. Ela cresce a partir da soma total da experiência revolucionária e do pensamento revolucionário de todos os países do mundo. A exigência de que o socialismo se deve tornar “rebelde” tem um conteúdo bastante profundo e é o único pensamento correcto, sem o qual toda a conversa acerca de internacionalismo, espírito revolucionário e Marxismo é pura estupidez e hipocrisia.”

(Lenine, Collected Works, Volume 21, páginas 354 e 355, traduzido a partir da edição em Inglês).

 

Guiados pelos princípios fundamentais da teoria Marxista da revolução e pela teoria Leninista científica da revolução mundial que é válida durante toda a época do imperialismo – nós criámos os fundamentos da nossa linha-geral.

Nós concebemos o movimento revolucionário mundial de forma dialéctica como sendo um processo único e complexo.

Nós analisamos o papel e as características das forças condutoras da revolução mundial e a interacção das suas principais correntes, e assim criámos a base teórica para a consolidação da unidade, o fortalecimento e consolidação da interacção entre todas as principais correntes do processo revolucionário mundial.

Nós analisamos as condições e os requisitos da situação revolucionária enquanto unidade dialéctica de factores objectivos e subjectivos, não apenas nos países “isolados”, mas também e principalmente á escala global.

Nós não trabalhámos apenas na estratégia e táctica da preparação, implementação e validação da revolução proletária mundial no que respeita ao momento do derrube do capitalismo, mas também focámos a nossa atenção para a sua ampla aplicabilidade e as suas funções especiais na abertura do caminho para o socialismo mundial.

Para promover a maturidade, a rapidez, a flexibilidade e o poder penetrante da revolução mundial em toda a sua amplitude e profundidade (em termos de optimização, efectivação e sustentabilidade), o proletariado mundial necessita do apoio do Comintern (ML) que desenvolve cientificamente a teoria da revolução mundial – no contexto do nosso tempo e tendo em conta as condições presentes em constante mutação.

O materialismo dialéctico é a chave que nos permite entender os eventos históricos globais, é a chave a partir da qual nós obtemos as respostas acerca dos porquês e das localizações dos diferentes processos das lutas de classe internacionais e da sua coerência global e significado geral para o processo revolucionário mundial no seu conjunto, de maneira a compreender melhor o desenvolvimento universal da revolução mundial.

Nós baseamos a nossa teoria revolucionária no conhecimento das leis económicas do desenvolvimento da humanidade. A inevitabilidade da revolução socialista e proletária mundial é baseada na validade objectiva das leis económicas do desenvolvimento da sociedade mundial. As pressuposições materiais desta revolução estão prontas para a sua eclosão. Actualmente, nós Marxistas-Leninistas, estamos bem informados acerca dos conhecimentos necessários tanto das leis económicas do capitalismo mundial como das leis económicas do socialismo mundial – graças aos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo. Nós temos a teoria Marxista da economia política do capitalismo; nós temos a teoria Leninista do “Imperialismo, a fase mais elevada do Capitalismo”; nós temos a teoria Estalinista da “Economia Socialista na URSS” e nós temos a teoria Hoxhaista da economia socialista sob as condições do cerco do mundo capitalista-revisionista e quanto ás experiências da nossa luta contra o capitalismo restaurado nós temos a obra de Enver Hoxha “O Imperialismo e a Revolução” – só para dar um exemplo. Nós possuímos experiências valiosas acerca da construção do socialismo. O socialismo está pronto a ser estabelecido á escala global – imediatamente, directamente e sem quaisquer fases de transição entre a ditadura mundial da burguesia e a ditadura mundial do proletariado. Sim, está tudo pronto para a época da revolução socialista e proletária começar – o proletariado mundial tem á sua disposição todos os meios materiais de que necessita. No entanto, quando a base económica da sociedade capitalista estiver completamente exausta, mesmo assim ela não cairá automaticamente para dar lugar á nova sociedade socialista. As relações capitalistas de produção não mudam por si mesmas (espontaneamente), elas não se transformam em relações socialistas de produção.

Isto sucede num levantamento revolucionário, durante o processo de agudização da luta de classes, na guerra civil entre a burguesia mundial e o proletariado mundial que terminará com a derrota da burguesia mundial e com a vitória do proletariado mundial. Com a derrota da burguesia mundial começa a época da ditadura do proletariado mundial que estará em vigor durante todo o tempo que for necessário até que a sociedade de classes seja completamente abolida. A “teoria das forças produtivas” de Kautsky tornaria o papel do Partido Comunista supérfluo. O proletariado mundial estaria condenado a esperar até que as “forças produtivas estejam suficientemente desenvolvidas”. Este economismo exprime bem a política revisionista que se esconde por detrás do chamado movimento espontâneo dos trabalhadores que conduz inevitavelmente á restauração do capitalismo. Apenas a revolução socialista e proletária mundial abre o caminho para a economia socialista mundial. A economia socialista mundial não se desenvolve espontaneamente. Ela será concretizada através dos planos quinquenais globais da Internacional Comunista. Nós não podemos prescindir das leis económicas objectivas, nem a revolução mundial o pode fazer, porque elas são independentes da vontade dos povos, mas nós podemos criar condições que façam avançar e que acelerem os processos revolucionários. Com a revolução mundial, o proletariado mundial escolhe o caminho mais curto e mais seguro para o socialismo mundial; ele evita os perigos da restauração do capitalismo e salva-se de inúmeros erros e fracassos – e acima de tudo, ele previne repetições desnecessárias de tentativas abortadas. Para tudo isto existe um partido proletário mundial.

No entanto, não existem garantias absolutas da vitória da revolução mundial, tal como também não houve garantias da expansão da revolução de Outubro á Europa Ocidental, á Ásia, ao Sudeste Europeu, etc. Isto foi demonstrado pela história do comunismo.

O imperialismo atravessou as fronteiras nacionais e desenvolveu as forças produtivas globais, no entanto, o imperialismo também engendrou o carácter social das forças de produção através da exploração privada que se traduz nas relações capitalistas de produção e que destrói as forças produtivas na sua busca pelo lucro máximo. Tal como Estaline definiu na lei económica básica do capitalismo moderno:

O capitalismo é a favor de novas técnicas quando elas garantem os maiores lucros. O capitalismo está contra novas técnicas e a favor do trabalho manual, quando as novas técnicas não garantem os maiores lucros.

É assim que as coisas se passam quanto á lei básica económica do capitalismo moderno. Os principais traços e requisitos da lei básica do capitalismo moderno podem ser formuladas desta maneira: assegurar o máximo lucro capitalista através da exploração, ruína e empobrecimento da maioria da população de um determinado país, através da escravização e do saqueio sistemático dos povos de outros países, em especial de países subdesenvolvidos e, finalmente, através das guerra e da militarização da economia nacional, que são utilizados para obter os máximos lucros.

É dito que o lucro médio pode ser suficiente para que o desenvolvimento capitalista possa ocorrer sob as condições modernas. Mas isto não é verdade. O lucro médio constitui o ponto mais baixo da lucratividade, abaixo do qual a produção capitalista se torna impossível. O lucro médio representa o ponto mais baixo da lucratividade, abaixo do qual a produção capitalista se torna impossível. Mas seria absurdo pensar que, nas colónias, ao subjugarem povos e engendrarem guerras, os magnatas do capitalismo monopolista moderno estão a tentar assegurar apenas o lucro médio. Não, não é o lucro médio, nem sequer o super-lucro – que, em regra, representa apenas uma pequena adição ao lucro médio – mas é o máximo lucro que constitui a força motora do capitalismo monopolista. É precisamente a necessidade de assegurar os lucros máximos que faz com que o capitalismo monopolista leve a cabo empreendimentos tão arriscados como a escravização e o saqueio sistemático de colónias e de outros países subdesenvolvidos, a conversão de um grande número de países independentes em países dependentes, a organização de novas guerras – que para os magnatas do capitalismo moderno é o “negócio” melhor adaptado á extracção do lucro máximo – e, finalmente, as tentativas de conquistar a supremacia económica mundial.” (Estaline, “Economic Problems of the USSR” - 7. The Basic Economic Laws of Modern Capitalism and of Socialism, 1952, traduzido a partir da edição em Inglês).

O socialismo num só país abalou o domínio do imperialismo mundial e criou condições propícias ao seu desaparecimento global, mas nesta etapa do seu desenvolvimento o socialismo não podia ainda abolir o capitalismo global sem a revolução mundial. Sob as condições do rápido processo de decadência que afecta a expansão do capitalismo mundial, bem como do rápido processo de desintegração do social-imperialismo, sob as condições da fase terminal do imperialismo mundial, a revolução mundial está objectivamente pronta para eclodir.

Lénine definiu 85 anos atrás (!) que a época do imperialismo é a “véspera da revolução proletária e socialista” – e Lenine também ensinou que:

(…) a época da revolução mundial proletária e comunista chegou.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 100, Fevereiro de 1919, traduzido a partir da edição em Inglês).

Em 1917, no seu artigo “Podem os Bolcheviques Manter o poder político?”, Lenine disse:

Agora que a imensa experiência dos países avançados acumulou um stock de verdadeiras maravilhas da engenharia, o emprego das quais está a ser impedido pelo capitalismo, agora que os trabalhadores conscientes construíram um partido com um quarto de milhão de membros para sistematicamente manter de pé este aparato e colocá-lo em funcionamento com o apoio de todos os trabalhadores explorados – agora que estas condições existem, não há poder sobre a terra que possa impedir que os Bolcheviques de manter o poder político até ao triunfo da revolução socialista mundial, isto desde que eles conquistem esse poder e que não se deixem assustar a si próprios.” (Lenine, Collected Works, Volume 26, página 130, traduzido a partir da edição em Inglês).

E os Bolcheviques também não se deixaram assustar com os fantasmas de Kautsky acerca do “ultra-imperialismo”. Lenine desaprovou a tese renegada acerca da chamada “sobrevivência pacífica” do capitalismo, a transformação do imperialismo em “ultra-imperialismo”, a ilusão do prolongamento da vida do imperialismo. Nós, Comunistas, também notámos que a luta da sobrevivência do imperialismo não apenas é perigosa como também tem o poder de transformar o socialismo em capitalismo, mas o Kautskismo nunca apresentou nenhuma prova acerca da existência real do “ultra-imperialismo”. Os seguidores modernos de Kautsky são defensores do “renascimento” da teoria do “ultra-imperialismo”. Eles já se tornaram na segunda superpotência mais ponderosa – esperando ultrapassar o imperialismo mundial pela “esquerda” e o socialismo mundial pela direita. Este sonho dos Neo-Kruschevistas e dos Neo-Brezhnevistas da Rússia actual, este sonho da aristocracia operária está acabado ainda antes de começar, e também na China esse sonho rebentará como uma bolha de sabão. A revolução mundial proletária e socialista decidirá: ou o capitalismo mundial ou o socialismo mundial. Não há espaço para terceiras vias entre os dois. O imperialismo mundial não pode ser integrado no socialismo mundial da mesma maneira que o socialismo mundial não o poderá ser no imperialismo mundial. O destino do imperialismo mundial é dar lugar ao socialismo mundial. E este destino será selado pela revolução mundial socialista e proletária. Este percurso não refuta o Marxismo-Leninismo, antes o confirma, e também confirma as palavras de Lenine acerca de como as leis do imperialismo se aplicam efectivamente. Nós lutaremos como Leninistas contra os revisionistas pela vitória da revolução mundial – para prevenir a restauração do capitalismo mundial – para que a história socialista num só país não se repita á escala global. Nós sofremos uma derrota amarga, mas adquirimos lições valiosas, que tomámos a peito e que nos ajudarão a abrir o caminho para a segunda etapa do socialismo, para o “socialismo internacional” – desta vez de maneira mais profunda, mais segura e mais rápida.

Nós temos de proteger os países socialistas no contexto da revolução socialista mundial contra todo o tipo de germes e de venenos revisionistas que possam trazer ao e cima os muitos anos de experiência acerca da degeneração das “democracias populares” e da degeneração revisionista no antigo campo socialista. Nós temos de lutar contra a podridão reconciliatória. Nós temos de lutar contra todos os novos grupos de hienas que tentam deitar abaixo as realizações da revolução mundial proletária e socialista. Nós baseamo-nos em Enver Hoxha e em Estaline, que atingiram o socialismo de uma forma bem sucedida sob diferentes condições, e que desenvolveram o socialismo enquanto grande força internacional que causou aos imperialistas mundiais muitas dores de cabeça. A burguesia mundial não tem medo do “terrorismo”, mas sim da revolução mundial socialista e proletária que é definida como sendo “conduzida pelo terror” com o objectivo de enganar as massas e de as desviar do comunismo.

Lenine escreveu que:

Agora que esta época finalmente chegou, Kautsky jura mais uma vez ser Marxista na época vindoura do ultra-imperialismo, que pode ou não chegar! Resumindo, ele fornece todo o tipo de desculpas para só ser Marxista noutra época, não agora, não sob as condições presentes, não nesta época! Marxista a crédito, Marxista apenas em promessas, Marxistas amanhã; isto constitui uma teoria – e não apenas isso – pequeno-burguesa e oportunista que apresenta contradições gritantes. Isto é semelhante ao internacionalismo de exportação que é tão popular hoje entre alguns “internacionalistas” e “Marxistas” muitíssimo ardentes que simpatizam com qualquer manifestação de internacionalismo desde que essas manifestações aconteçam no campo inimigo, ou seja, em qualquer lado excepto nos seus próprios países, excepto entre os seus próprios aliados (...).

Poderá ser, no entanto, negado que uma nova fase do capitalismo é “imaginável” no abstracto após o imperialismo, nomeadamente, o ultra-imperialismo? Não, não pode. Essa etapa pode ser imaginada. Mas na prática isto significa tornarmo-nos oportunistas, virando as costas aos graves problemas actuais para sonhar com os eventuais problemas do futuro. Na teoria, isto significa recusar ser guiado pelos desenvolvimentos presentes, trocando-os arbitrariamente por esses sonhos. Não há dúvida de que a tendência do desenvolvimento é em direcção a um monopólio único que absorve todas as empresas e todos os países sem excepção. Mas este desenvolvimento sucede em tais circunstâncias, a tal rapidez, através de contradições, conflitos e revoltas – não apenas económicas, mas também políticas, nacionais, etc. – que inevitavelmente o imperialismo irá entrar em colapso e o capitalismo será transformado no seu oposto muito antes do aparecimento e materialização do monopólio mundial, antes do “ultra-imperialismo”, da amálgama global do capital financeiro global ter lugar.” (Lenine, Collected Works, Volume 22, página 107, traduzido a partir da edição em Inglês).

Assim, não interessa que forma tomam as alianças “inter-imperialistas” ou “ultra-imperialistas”, não interessa se representam uma coligação imperialista contra outra, ou uma aliança geral que incluí todos os poderes imperialistas, elas nunca são mais do que uma “trégua” entre períodos de guerra, e por seu turno estas tréguas surgem das guerras; umas condicionam as outras, produzindo formas alternadas de luta pacíficas e não-pacíficas a partir da mesma base de ligações imperialistas e de relações no interior da política e da economia mundial.” (Lenine, Collected Works: “O Imperialismo, última etapa do capitalismo”, Volume 22, página 295, traduzido a partir da edição em Inglês).

No Programa da Internacional Comunista de 1928, no parágrafo 1 do capítulo 4 intitulado “O Imperialismo e a queda do capitalismo”, podemos ler que:

Sendo a fase mais elevada do desenvolvimento capitalista, o imperialismo, expandindo as forças produtivas da economia mundial até atingirem proporções enormes, e reforjando o mundo inteiro á sua própria imagem, inclui-se na órbita da exploração do capitalismo financeiro em todas as colónias, em todas as raças e em todas as nações. Ao mesmo tempo, no entanto, a forma monopolista do capital desenvolve cada vez mais os elementos da degeneração, decadência e declínio parasitário juntamente com o próprio capitalismo. Ao destruir a força motriz da competição, ao conduzir uma política de cartelização dos preços, e ao manipular o mercado, o capitalismo monopolista revela uma tendência para retardar o desenvolvimento das forças de produção. Ao roubar enormes somas de mais-valias a milhões de trabalhadores e camponeses coloniais, acumulando assim fortunas imensas a partir desta exploração, o imperialismo está a criar uma classe totalmente decadente, parasitária e degenerada, bem como todo um conjunto de parasitas que vivem de cortar cupões. Ao completar o processo de criar os pré-requisitos materiais para o socialismo (a concentração de meios de produção, a socialização do trabalho, o crescimento das organizações operárias), a época do imperialismo intensifica os antagonismos entre as “Grandes Potências” e dá origem a guerras que causam a ruptura da sua economia única mundial. O imperialismo corresponde ao capitalismo moribundo e em decadência. Ele constitui a etapa final do desenvolvimento do sistema capitalista. Ele é a porta por onde entrará a revolução social mundial.”

Por um lado, as condições objectivas que permitem a revolução nunca tiveram tão amadurecidas como hoje. Mas por outro lado os factores subjectivos nunca foram tão fracos como hoje, por causa do anti-comunismo e do revisionismo. Apesar da - ou talvez por causa da – tarefa urgente da revolução mundial, nós Marxistas-Leninistas actuais carregamos uma responsabilidade imensa. Nós não podemos continuar assim, nós não podemos lutar em condições de auto-isolamento. Nós temos forçosamente de reconstruir o Comintern e de organizar a nossa luta com base na linha-geral revolucionária que é obrigatória para todos os Marxistas-Leninistas em todo o mundo.

De outra maneira, nós seremos apanhados de surpresa pelas ondas da revolução e ficaremos atrasados em relação ás massas.

Tal como nos ensinou Lenine: “Não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária.” E essa teoria revolucionária não pode ser posta em prática sem uma linha-geral.

A liberdade humana pressupõe a consciência da sua necessidade. A libertação da Humanidade das garras do imperialismo mundial requer não apenas consciência da necessidade da revolução mundial, mas acima de tudo ela requer a promoção e a preparação da sua realização. O ABC do internacionalismo proletário, tal como sublinhou Lenine, é a participação do proletariado mundial na preparação, propagação e aceleração da revolução proletária mundial! Se as massas aderirem á ideia da revolução mundial, elas pegarão em armas com o propósito de esmagar o imperialismo mundial.

Os oprimidos e explorados do mundo são invencíveis – e invencível é também a revolução socialista mundial.

O Marxismo-Leninismo não morrerá juntamente com o revisionismo, mas pelo contrário ele viverá através da luta contra o revisionismo enquanto todos os Marxistas-Leninistas do mundo tomem parte na continuação do avanço e da aplicação da teoria revolucionária mundial, enquanto travarmos uma luta árdua contra todas as deformações revisionistas. Sem o nosso desenvolvimento da teoria da revolução mundial, nós nunca poderemos mudar o mundo de forma revolucionária. Em vez disso, algumas “teorias da revolução mundial” oportunistas irão surgir e espalharão a sua influência no interior do movimento operário mundial.

O grande mérito histórico dos 5 Clássicos consiste em que eles demonstraram o papel conjunto, as tarefas colectivas e a missão comum dos proletários de todos os países: erguerem-se como pioneiros da luta revolucionária contra o capitalismo, e unirem todos os trabalhadores explorados nesta luta.

A linha-geral é baseada nos princípios universais da teoria Marxista-Leninista da revolução, que está resumida nas seguintes citações dos Clássicos:

 

 

 

Algumas Citações essenciais

da teoria Marxista-Leninista

da revolução

 

 

Estaline:

O Marxismo é a ciência das leis que governam o desenvolvimento da natureza e da sociedade, a ciência da revolução das massas oprimidas e exploradas, a ciência da vitória do socialismo em todos os países, a ciência da construção da sociedade comunista.” (Marxism and Problems of Linguistics, de J.V. Estaline; publicado nos números do jornal Pravda correspondentes ás datas de 20 de Junho, 4 de Julho e 2 de Agosto de 1950, traduzido a partir do Inglês).

Estaline:

Sobre as questões do Leninismo:

A definição de Leninismo:

O Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária. Mais exactamente, o Leninismo é a teoria e a táctica da revolução proletária em geral, e da ditadura do proletariado em particular.” (Estaline, Works, Vol. 8, Janeiro-Novembro de 1926, p. 13, traduzido a partir da edição em Inglês).

Enver Hoxha:

Ocorre actualmente o mesmo fenómeno do período de Lenine, quando a divisão da II Internacional deu lugar à criação de novos partidos, Maxistas-Leninistas. A traição revisionista levou e levaria necessariamente, em toda parte, à criação e fortalecimento de verdadeiros partidos comunistas, que tomaram em suas mãos e ergueram bem alto a bandeira do marxismo-leninismo e da revolução, arriada e rejeitada pelos revisionistas. Cabe a esses partidos o encargo de responder à estratégia global do imperialismo mundial e do revisionismo com a gloriosa estratégia leninista da revolução, com a grande teoria do marxismo-leninismo. Cabe-lhes o encargo de tornar as massas plenamente conscientes dos objectivos e do correcto caminho da luta, da necessidade de sacrifícios, a tarefa de uni-las, organizá-las, dirigi-las e conduzi-las à vitória.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).

O nosso Partido desmascarou no seu VII Congresso todas as diferentes correntes revisionistas, entre as quais a teoria chinesa dos “três mundos”. Frisando a importância vital do Marxismo-Leninismo para a vitória da revolução, do socialismo e da libertação dos povos, rejeitou com decisão as teses e pontos de vista burgueses e oportunistas sobre a actual etapa do processo histórico mundial, que negam a revolução e defendem a exploração capitalista. E acentuou enfaticamente que nenhuma mudança no desenvolvimento do capitalismo e do imperialismo justifica as “invenções” e mentiras revisionistas. A crítica de princípios e o desmascaramento ininterrupto das teorias anti revolucionárias e anticomunistas são indispensáveis à defesa do Marxismo-Leninismo, ao avanço da causa da revolução e dos povos, à demonstração da permanente juventude da teoria de Marx, Engels, Lenine e Estaline – a bússola segura que aponta as vitórias do futuro.”

O dever do nosso Partido, bem como de todos os verdadeiros comunistas do mundo, é lutar com devoção para defender e depurar a nossa teoria Marxista-Leninista de todas as deformações que a burguesia, os revisionistas contemporâneos e todos os oportunistas e traidores lhe impingem.

O Marxismo-Leninismo é a ideologia triunfante. Quem a abraça, a defende e a desenvolve faz parte do glorioso exército da revolução, da grande e imbatível legião dos verdadeiros comunistas, que dirigem o proletariado e todos os oprimidos na luta para transformar o mundo, para demolir o capitalismo e para edificar o novo mundo, o mundo socialista.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).

Lenine:

Tal como a burguesia não morrerá enquanto não for derrubada, também uma tendência alimentada e apoiada pela burguesia, exprimindo os interesses de pequenos grupos de intelectuais e membros da aristocracia operária que se juntaram á burguesia não desaparecerá a menos que seja “assassinada”; quer dizer, derrotada, privada de toda a sua influência sobre o proletariado socialista. Esta tendência possui fortes ligações á burguesia. Nestas condições, é nosso dever não apenas “condenar”, mas também tocar o alarme, desmascarar e derrubar todos estes parasitas das suas posições, e destruir a sua “unidade” com o movimento operário, porque esta “unidade” significa, na prática, unidade do proletariado com a burguesia nacional e ruptura no interior do proletariado internacional, significa “unidade” dos lacaios da burguesia e ruptura entre os revolucionários.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, páginas 354 e 356, traduzido a partir da edição em Inglês).

Estaline:

 “As revoluções passadas terminaram geralmente com o grupo de exploradores que dominava o governo a ser substituído por outro grupo de exploradores. Os exploradores mudam, mas a exploração mantém-se. Foi isto que aconteceu durante as revoluções dos escravos, as revoluções dos servos, e as revoluções da burguesia comercial e industrial. A Revolução de Outubro difere de todas essas revoluções no que respeita aos próprios princípios. O seu objectivo não é substituir uma forma de exploração por outra, um grupo de exploradores por outro, mas sim abolir toda a exploração do homem pelo homem e derrubar todos os grupos de exploradores.” (Estaline: “Synopsis of the Article 'The International Character of the October Revolution'”, Outubro de 1927; Obras, Volume 10, Agosto - Dezembro de1927, traduzido a partir da edição em Inglês).

Com a revolução socialista e proletária o imperialismo mundial cairá, a última sociedade exploradora da história da humanidade terminará e começará a abolição da sociedade de classes. A revolução proletária e socialista é uma lei objectiva do desenvolvimento social da história humana que produz efeitos independentemente da vontade humana.

Lenine:

De maneira a realizar uma verdadeira aproximação Marxista-Leninista á revolução, a partir do materialismo dialéctico, ela deve ser encarada como sendo a luta das forças sociais vivas, colocadas sob condições objectivas particulares, actuando de determinada forma e aplicando certos meios de luta mais ou menos bem sucedidos. É apenas na base desta análise que é apropriado e até essencial para um Marxista aceder ao lado mais técnico da luta, aceder ás questões técnicas que surgem durante o seu curso.” (Lenine, Collected Works, Volume 15, página 55, traduzido a partir da edição em Inglês).

A tarefa fundamental das tácticas proletárias foi definido por Marx em estreita conformidade com todos os postulados do seu Weltanschauung dialéctico e materialista. Apenas uma consideração objectiva da soma total das relações entre todas as classes de uma determinada sociedade, e uma consideração da etapa objectiva de desenvolvimento atingida por essa sociedade e das relações entre ela e outras sociedades pode servir como base para a táctica correcta de uma classe avançada. Ao mesmo tempo, todas as classes e todos os países são vistos de uma forma dinâmica e não estática, quer dizer, não num estado de imobilismo, mas em movimento (e cujas leis são determinadas pelas condições económicas de existência de cada classe). Neste contexto, o movimento é encarado do ponto de vista não apenas do passado mas também do futuro, e isto não sucede no sentido vulgar como é entendido pelos “evolucionistas”, que vêem apenas mudanças lentas, mas sim num sentido dialéctico: “ … em desenvolvimentos desta magnitude 20 anos não representam mais do que um dia.” Marx escreveu também a Engels que “apesar disso, poderão surgir dias que representam 20 anos” (Briefwechsel, Vol. 3, p. 127). Em cada fase de desenvolvimento, em cada momento, as tácticas proletárias devem ter em conta estas dialécticas objectivamente inevitáveis da história humana; e devem tê-lo em conta utilizando, por um lado, períodos de estagnação política ou do chamado desenvolvimento “pacífico” de maneira a desenvolver a consciência de classe, a força e a militância da classe vanguardista e, por outro lado, dirigindo todo o esforço desta utilização em direcção do “objectivo final” do avanço daquela classe, em direcção á criação nela da habilidade de encontrar soluções práticas para as grandes tarefas dos grandes dias, esses dias “que representam 20 anos.” (Lenine, “Karl Marx”; Collected Works, Volume 21, página 75, traduzido a partir da edição em Inglês).

Marx e Engels: “A Ideologia Alemã” (1845):

A História enquanto Processo Contínuo

Ao longo da história e mesmo no presente, um facto empírico diz-nos que os indivíduos separados têm-se tornado, com o alargamento da sua actividade ás dimensões mundiais, cada vez mais escravos de um poder que lhes é estranho (uma pressão que eles concebem como fazendo parte de uma espécie de “partida” elaborada pelo chamado espírito universal, etc.), um poder que é cada vez maior e que, em última instância, revela ser o mercado mundial. Mas está também empiricamente estabelecido que, através do derrube do actual estado de coisas pela revolução comunista (que nós falaremos mais adiante) e da abolição da propriedade privada que lhe é idêntica; este poder, que tanto confunde os teóricos Alemães, será dissolvido; e então a libertação de cada indivíduo será realizada na medida em que a história se transforma em história mundial. É óbvio que a verdadeira riqueza intelectual do indivíduo depende inteiramente da riqueza das suas ligações reais. Apenas então os indivíduos serão libertados das várias barreiras locais e nacionais, serão ligados na prática com a produção material e intelectual do mundo inteiro e serão colocados em posição de adquirir a capacidade para usufruir desta produção multifacetada em todo o mundo (as criações do homem). De dependência, esta forma natural de cooperação histórica entre os indivíduos a nível mundial será transformada pela revolução comunista em controlo magistral e consciência destes poderes que, nascidos da acção dos homens, governaram até agora os homens como poderes que lhes são totalmente alheios. Agora, esta visão pode ser expressa de novo em termos especulativos, idealistas e fantasistas tais como a “auto-criação das espécies” (“a sociedade como sujeito”) e assim, as séries consecutivas de indivíduos inter-relacionados podem ser concebidas como indivíduos singulares, que concretiza o mistério de se engendrar a si próprio. É claro que os indivíduos se fazem uns aos outros, em termos físicos e mentais, mas não se fazem a si mesmos.

Esta alienação (para usar um termo compreensível para os filósofos) só pode ser abolida quando se reúnam duas premissas práticas. Para que ele se torne num poder “intolerável”, quer dizer, um poder contra o qual os homens fazem a revolução, ele deve necessariamente ter desprovido de propriedade a grande maioria da humanidade e ter produzido, ao mesmo tempo, a contradição da existência de um mundo de riqueza e cultura, sendo que ambas estas condições pressupõem um grande aumento do poder produtivo, um grande nível do seu desenvolvimento. E, por outro lado, este desenvolvimento das forças produtivas (que implica a existência empírica dos homens no seu ser histórico-mundial, em vez de local) constitui uma premissa prática absolutamente necessária porque sem ela o querer humano seria tornado meramente geral, e com a destituição, a luta pela satisfação das necessidades e todos os outros assuntos nojentos seriam necessariamente reproduzidos; e além disso, porque apenas este desenvolvimento universal das forças produtivas constitui um inter curso universal entre os homens, que produz em todas as nações de forma simultânea o fenómeno da massa “destituída de propriedade” (competição universal), torna cada nação dependente das revoluções dos outros, e finalmente coloca os indivíduos empíricos e universais em lugar dos locais. Sem isto,

(1) o comunismo só pode existir como evento local;

(2) as próprias forças do inter curso não se podem desenvolver como forças universais e por isso intoleráveis; e

(3) cada extensão do inter curso aboliria o comunismo local. Empiricamente, o comunismo só é possível enquanto acto conjunto dos povos dominantes e simultaneamente, o que pressupõe o desenvolvimento universal das forças produtivas e do inter curso mundial entrelaçado com o comunismo. Além do mais, a massa de trabalhadores destituídos de propriedade – que representam a condição extremamente precária da força de trabalho tomada em consideração á escala das massas e separado do capital ou até de um nível limitado de satisfação e que, assim, não está apenas privado temporariamente do próprio trabalho enquanto fonte segura de vida – pressupõe a existência da competição do mercado mundial. O proletariado pode apenas existir de forma histórico-mundial, tal como o comunismo pode apenas ter uma existência “histórico-mundial”. A existência “histórico-mundial” dos indivíduos significa que a existência de indivíduos está directamente ligada á história mundial.

O comunismo não é para nós um estado de coisas que tem de ser estabelecido, um ideal ao qual a realidade terá de se adaptar. Nós chamamos comunismo ao movimento real que abole o presente estado de coisas. As condições deste movimento resultam das premissas que se verificam presentemente.” (retirado de Marx-Engels Collected Works, Volume 5; “German Ideology”, Parte I: Feuerbach, Opposition of the Materialist and Idealist Outlook”; A. Idealism and Materialism; History as a Continuous Process, traduzido a partir da edição em Inglês).

A ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach. Oposição entre a visão do mundo Materialista e a Idealista; Indivíduos, Classe e Comunidade [5. A Contradição entre as forças produtivas e a Forma do Inter Curso enquanto base da Revolução Social]

Esta contradição entre as forças produtivas e a forma do inter curso que, como já vimos, ocorreu várias vezes no passado sem que, no entanto, pusesse em perigo a base; em cada ocasião rebentou numa revolução, assumindo ao mesmo tempo várias formas subsidiárias, tais como colisões abrangentes, colisões entre várias classes, contradições de consciência, batalhas de ideias, conflitos políticos, etc. A partir de um ponto de vista estreito, nós poderíamos isolar uma destas formas subsidiárias e considerá-la como a base destas revoluções; e isto é fácil porque os indivíduos que começaram as revoluções tinham ilusões acerca da sua própria actividade de acordo com o seu nível cultural e a etapa histórica de desenvolvimento.

Assim, na nossa opinião, todas as colisões da história têm a sua origem na contradição entre as forças produtivas e a forma do inter curso. Acidentalmente, para conduzir a colisões num determinado país, esta contradição não necessita obrigatoriamente de ter atingido o seu limite extremo nesse país em particular. A competição com países industrialmente mais avançados, trazida pela expansão do inter curso internacional, é suficiente para produzir uma contradição similar em países com uma indústria atrasada.”

A Necessidade da Revolução Comunista

Finalmente, a partir da concepção da história que traçámos, nós obtemos as seguintes conclusões:

(1) Durante o desenvolvimento das forças produtivas surge uma etapa na qual as forças produtivas e os meios do inter curso adquirem um ser que, sob as condições de relação existentes, apenas causa problemas, e elas já não são forças produtivas, mas sim forças destrutivas (dinheiro e maquinaria); e no contexto desta situação há uma classe que se adianta, uma classe que tem de carregar todos os pesos da sociedade sem nunca usufruir das suas vantagens, uma classe que, excluída da sociedade, é condenada por todas as outras classes ao mais rigoroso antagonismo; uma classe que é constituída pela maioria dos membros da sociedade, e da qual emana a consciência da necessidade de uma revolução fundamental, a consciência comunista que pode também surgir nas outras classes através da contemplação da situação desta classe.

(2) As condições sob as quais as forças de produção definitivas podem ser aplicadas são as condições do domínio de uma certa classe da sociedade, cujo poder social, que deriva da sua propriedade, tem a sua expressão prática e idealista na forma do Estado; e, por isso, cada luta revolucionária é dirigida contra uma classe que até então tinha estado no poder.

(3) Até agora, em todas as revoluções o modelo de actividade permaneceu sempre intacto e apenas ocorreram certas questões de distribuições distintas desta actividade e que se traduzem uma nova distribuição do trabalho a outras pessoas, enquanto que a revolução comunista é dirigida contra o modo de actividade precedente, ela remove o trabalho subordinado e abole o domínio de todas as classes através das próprias classes, porque esta revolução será levada a cabo pela classe que não conta como tal, que não é reconhecida como sendo uma classe e que constitui em si própria a expressão da dissolução de todas as classes, nacionalidades, etc. dentro da sociedade actual; e

(4) Tanto no que respeita á produção massificada da consciência comunista, como no que respeita ao sucesso da própria causa, a modificação do homem numa escala massificada é, necessariamente, uma modificação que só pode ter lugar no seio de um movimento prático, uma revolução; esta revolução é, pois, necessária não apenas porque as classes dominantes não podem ser derrubadas por qualquer outra maneira, mas também porque a classe revolucionária só pode ser bem sucedida numa revolução que a livre de todos os velhos preconceitos e a torne apta para fundar uma sociedade nova.” (MEW, Volume 5, traduzido a partir da edição em Inglês).

Engels:

As forças sociais activas trabalham exactamente da mesma maneira que as forças naturais: elas agem de forma cega, forçosa, destrutiva, e continuarão a fazê-lo enquanto nós não aprendermos a lidar com elas. Mas a partir do momento em que nós as consigamos compreender e perceber a sua acção, a sua direcção, os seus efeitos, só dependerá de nós subjugá-las cada vez mais de encontro á nossa vontade e, através delas, atingirmos os nossos próprios fins. E isto aplica-se muito especialmente ás poderosas forças produtivas da actualidade. Enquanto nós nos recusarmos a compreender a natureza e o carácter destes meios sociais de acção – e esta compreensão vai contra o núcleo do modo capitalista de produção e dos seus defensores – estas forças continuarão a actuar apesar de nós, em oposição a nós e dominando-nos efectivamente, tal como já acima demonstrámos.

Mas a partir do momento em que a sua natureza é compreendida, eles podem, no seu trabalho conjunto, ser transformados de mestres demoníacos em servidores fiéis. A diferença é aquela que existe entre a força destrutiva da electricidade no relâmpago e a electricidade sob controlo que existe no telégrafo e na curva voltaica; é a diferença entre um incêndio devastador e o fogo que actua ao serviço do homem. Com este reconhecimento da verdadeira natureza das forças produtivas actuais, a anarquia social da produção dá lugar á regulação social da produção de acordo com um plano definido segundo as necessidades da comunidade e de cada indivíduo. Então, o modo capitalista de produção, no qual o produto escraviza primeiro o produtor e depois o apropriador, é substituído pelo modo de apropriação dos produtos que é baseado na natureza dos modernos meios de produção; por um lado, apropriação social directa, como meio de manutenção e de extensão da produção – por outro lado, apropriação individual directa, como meio de subsistência e de usufruto.

Enquanto que o modo capitalista de produção transforma completamente a grande maioria da população em proletários, ele cria o poder que, como consequência da sua própria destruição, é forçada a concretizar a revolução. Enquanto ele transforma cada vez mais os vastos meios de produção, já socializados, em propriedade do Estado, ele próprio indica o caminho para a realização da revolução. O proletariado conquista o poder político e transforma os meios de produção em propriedade do Estado.

Com a conquista dos meios de produção pela sociedade, a produção de comodidades implica o desaparecimento do domínio do produto sobre o produtor. A anarquia na produção social é substituída por uma organização sistemática e definitiva. A luta pela existência individual desaparece. Então, pela primeira vez, o Homem demarca-se verdadeiramente do resto do reino animal e emerge de condições de existência animais para condições de existência verdadeiramente humanas. Toda a esfera das condições de vida que rodeiam o Homem, e que o têm dominado até agora, fica sob o domínio e o controlo do Homem, que pela primeira vez se torna no senhor real e consciente da natureza precisamente porque ele se tornou agora no mestre da sua própria organização social. As leis da sua própria acção social, que até agora eram encaradas pelo Homem como sendo leis da Natureza estranhas para ele, serão então usadas com total domínio e compreensão. A própria organização social do Homem, que até agora o tinha confrontado enquanto necessidade imposta pela Natureza e pela História, torna-se no resultado da sua livre vontade. As forças objectivas estranhas que, até este momento, governaram a História, passarão a estar sob o controlo do Homem. Apenas a partir de então é que o Homem fará a sua própria História de maneira cada vez mais consciente – apenas a partir de então é que as causas sociais postas em movimento por ele atingirão, numa medida constantemente crescente, os resultados por ele pretendidos. É a ascensão do Homem do reino da necessidade para o reino da liberdade.

III. Revolução Proletária – a solução das contradições.

O proletariado conquista o poder público, e através dele transforma os meios socializados de produção, que retira á burguesia, em propriedade pública. Através deste acto, o proletariado liberta os meios de produção do carácter de capital que eles carregaram até então e dá-lhes um carácter socializado completo. A produção socializada seguindo um plano determinado torna-se assim possível. O desenvolvimento da produção torna a existência das diferentes classes da sociedade algo anacrónico. Proporcionalmente ao desaparecimento da anarquia na produção social, a autoridade política do Estado é aniquilada. O Homem, por fim mestre da sua própria forma de organização social, torna-se ao mesmo tempo senhor da Natureza e de si próprio – ou seja, torna-se livre.

Concretizar este acto de emancipação universal é a missão histórica do proletariado moderno. Compreender profundamente as condições históricas e a natureza deste acto, para fornecer ás classes proletárias oprimidas o conhecimento acerca das condições e do significado do acto momentâneo que elas são chamadas a realizar, tal é a tarefa da expressão teórica do movimento proletário, o Socialismo científico.” (Frederick Engels: Socialism: Utopian and Scientific, III [Historical Materialism], Volume 24, traduzido a partir da edição em Inglês).

Engels:

Sob o modo de produção capitalista, a produção atinge um tal nível que a sociedade não consegue consumir os meios de vida, de usufruto e de desenvolvimento que são produzidos, porque o acesso a estes meios está artificial e forçosamente interdito para a grande massa de produtores; e por isso todas as décadas uma crise vem restaurar o equilíbrio ao destruir não apenas os meios de vida, de usufruto e de desenvolvimento que são produzidos pela sociedade burguesa capitalista contra o efeito destrutivo e arrasador desta ordem social capitalista, ao tomar o controlo da produção e da distribuição social retirando-o á classe capitalista dominante que se tornou incapaz desta função, e transferindo-o para as mãos das massas produtoras – e isto é a revolução socialista.” (Frederick Engels, Dialectics of Nature, Notes and Fragments [The struggle for life], 1883, traduzido a partir da edição em Inglês).

J.V. Estaline – Setembro de 1938; O Materialismo Histórico e Dialéctico:

Até um certo período, o desenvolvimento das forças produtivas e as mudanças no reino das relações de produção operaram de forma espontânea e independente da vontade do Homem. Mas isso acontece apenas até um certo momento, até que as novas forças produtivas em desenvolvimento atinjam o estado de maturidade. Após as novas forças produtivas terem amadurecido, as relações de produção existentes e os seus apoiantes – as classes dominantes – tornam-se no obstáculo “insuperável” que só pode ser removido através da acção consciente das novas classes, através dos actos forçosos destas classes, através da revolução. Aqui surge em grande relevo o papel importantíssimo das novas ideias sociais, das novas instituições políticas, do novo poder político cuja missão é abolir pela força as velhas relações de produção. Fora do conflito entre as novas forças produtivas e as antigas relações de produção, á parte das novas exigências económicas da sociedade surgem novas ideias sociais; as novas organizam e mobilizam as massas; as massas fundem-se num novo exército político, criam um novo poder revolucionário e fazem uso dele para abolir pela força o velho sistema de relações de produção, e para estabelecer de maneira firme o novo sistema. O processo espontâneo do desenvolvimento cede o lugar ás acções conscientes do Homem, o desenvolvimento pacífico dá lugar á revolta violenta, a evolução dá lugar á revolução.

Durante a sua luta contra a burguesia,” diz Marx, “o proletariado é incentivado, pela força das circunstâncias, a auto-organizar-se como classe… através de uma revolução ele torna-se na classe dominante e, como tal, afasta pela força as velhas condições de produção …” (Manifesto of the Communist Party, p. 52., 1938, traduzido a partir da edição em Inglês).

E mais adiante:

 - “O proletariado usará a sua supremacia política para retirar, sucessivamente, todo o capital á burguesia, para centralizar todos os meios de produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante; e para aumentar o total das forças produtivas o mais rapidamente possível.” (Ibid., p. 50)

 - “A violência é a parteira da velha sociedade que está grávida de uma nova.” (Marx, Capital, Vol. I, 1955, p. 603., traduzido a partir da edição em Inglês)

Aqui está a formulação – uma formulação genial – da essência do materialismo histórico dada por Marx em 1859 no seu Prefácio ao seu famoso livro, Contribuição para a Crítica da Economia Política:

No contexto da produção social, os homens entram em relações definidas que são indispensáveis e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma etapa definitiva de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. A soma total destas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, o seu verdadeiro fundamento a partir do qual se ergue uma superstrutura legal e política e á qual correspondem as formas exactas da consciência social. O modo de produção da vida materiais condiciona geralmente o processo de vida social, político e intelectual. Não é a consciência dos Homens que determina o seu ser social, mas pelo contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. A partir de uma certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes, ou – o que não é mais do que a expressão legal para o mesmo fenómeno – com as relações de propriedade dentro das quais elas têm operado até agora. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações tornam-se nos travões do desenvolvimento dessas mesmas forças. E é assim que começa a época da revolução social. Com a mudança dos fundamentos económicos, toda a superstrutura é transformada mais ou menos rapidamente. Ao considerar essas transformações, deve ser sempre feita uma distinção entre a transformação material das condições económicas de produção, que podem ser determinadas com a precisão das ciências naturais, e as formas legais, políticas, religiosas, estéticas, filosóficas – ou seja, ideológicas nas quais o Homem se torna consciente deste conflito e toma parte nele. Tal como a nossa opinião do indivíduo não é baseada naquilo que ele pensa dele próprio, assim nós também não podemos julgar um período de transformação a partir da sua própria consciência; pelo contrário, esta consciência deve ser explicada a partir das contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças sociais produtivas e as relações de produção. Nenhuma ordem social perece antes de todas as suas forças produtivas estarem desenvolvidas; e relações de produção novas e de nível mais elevado nunca aparecem antes das condições materiais da sua existência terem amadurecido no crepúsculo da velha sociedade. Assim, a Humanidade apenas coloca a si própria as tarefas que pode solucionar; reflectindo melhor acerca da questão, podemos sempre concluir que a tarefa surge apenas quando as condições materiais para a sua solução já existem ou estão pelo menos em processo de formação.” (Marx,  Selected Works, Vol. I, p. 269-70, traduzido a partir da edição em Inglês).

Marx:

A partir do momento em que este processo de transformação decompôs a velha sociedade de cima a baixo, a partir do momento em que os trabalhadores são transformados em proletários, os seus meios de trabalho em capital, a partir do momento em que o modo capitalista de produção anda pelo seu próprio pé, a socialização do trabalho e a transformação da terra e de outros meios de produção em meios de produção socialmente explorados, bem como a expropriação dos proprietários privados assume uma nova forma. Aquilo que vai ser expropriado já não é o trabalhador que labora para si próprio, mas sim o capitalista que explora muitos trabalhadores. Esta expropriação é concretizada pela acção das leis imanentes da produção capitalista, pela centralização do capital. Um capitalista mata muitos outros. Simultaneamente a esta centralização, ou esta expropriação de muitos capitalistas por uns poucos, desenvolvem-se a forma cooperativa do processo do trabalho, a aplicação técnica consciente, o cultivo metódico do solo, a transformação dos instrumentos de trabalho em instrumentos de trabalho que apenas podem ser usados em comum, a economização de todos os meios de produção através do seu uso enquanto meios de produção do trabalho combinado e socializado, o enredar de todos os povos na rede do mercado mundial, e com isto, o carácter internacional do regime capitalista. Com a constante diminuição de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformação, aumenta a miséria, a opressão, a escravatura, a degradação, a exploração; mas com isto também cresce a revolta da classe trabalhadora, uma classe que está sempre a aumentar em número e que é disciplinada, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo da produção capitalista. O monopólio do capital torna-se num obstáculo ao modo de produção que floresceu juntamente com ele e sob o seu domínio. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho tornam-se finalmente incompatíveis com os instrumentos capitalistas. Este processo é explosivo. Os pilares da propriedade privada capitalista tremem. Os expropriadores são expropriados.” (K. Marx, “Das Kapital”, Marx-Engels Werke (MEW)”, Berlim: Dietz Verlag, 1956--, vol. 23, p. 791, traduzido a partir do Inglês).

A perspectiva da revolução mundial – a revolução mais poderosa de todos os tempos – torna-se visível ao estudarmos a concepção materialista da história e a sua aplicação ás presentes condições da globalização.

O proletariado desempenha um papel não apenas na história mundial enquanto coveiro do velho mundo, mas também enquanto construtor do novo mundo socialista.

Aquilo que Marx e Engels formularam no Manifesto Comunista aplica-se basicamente ás presentes condições e á escala mundial. O capitalismo provou ser incapaz de resolver os problemas presentes e futuros da Humanidade. A ordem dominante do mundo perdeu o seu norte, e quanto mais ela tenta sair da confusão que criou, mas profundamente ela é empurrada para novas crises:

Marx e Engels, “Manifesto do Partido Comunista”:

O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação. Com o desenvolvimento da grande indústria é retirada debaixo dos pés da burguesia a própria base sobre que ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, antes do mais, o seu próprio coveiro. O seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.

De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta.

Todas as classes anteriores que conquistaram a dominação procuraram assegurar a posição na vida já alcançada, submetendo toda a sociedade às condições do seu proveito. Os proletários só podem conquistar as forças produtivas sociais abolindo o seu próprio modo de apropriação até aqui e com ele todo o modo de apropriação até aqui. Os proletários nada têm de seu a assegurar, têm sim de destruir todas as seguranças e garantias privadas.

Todos os movimentos até aqui foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autónomo da maioria imensa no interesse da maioria imensa. O proletariado, a camada mais baixa da sociedade actual, não pode elevar-se, não pode endireitar-se, sem fazer ir pelos ares toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade oficial.

Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia. Ao traçarmos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos de perto a guerra civil mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até ao ponto em que rebenta numa revolução aberta e o proletariado, pelo derrube violento da burguesia, funda a sua dominação.

Pelo contrário, o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele. A sociedade não pode mais viver sob ela [ou seja, sob a dominação da burguesia], a vida desta já não é compatível com a sociedade.

A condição essencial para a existência e para a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de privados, a formação e multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação. Com o desenvolvimento da grande indústria é retirada debaixo dos pés da burguesia a própria base sobre que ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, antes do mais, o seu próprio coveiro. O seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.

A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade legadas; não admira que no curso do seu desenvolvimento se rompa da maneira mais radical com as ideias legadas.

O proletariado usará a sua dominação política para arrancar a pouco e pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.

Desaparecidas no curso de desenvolvimento as diferenças de classes e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o carácter político. Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se o proletariado na luta contra a burguesia necessariamente se unifica em classe, por uma revolução se faz classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, as classes em geral, e, com isto, a sua própria dominação como classe.

Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.

Os comunistas rejeitam dissimular as suas perspectivas e propósitos. Declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pelo derrube violento de toda a ordem social até aqui. Podem as classes dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar. Proletários de Todos os Países, Uni-vos!”

(Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista, edições “Avante!”, 1997, versão Portuguesa).

A tendência histórica e objective da acumulação capitalista conduz inevitavelmente á abolição final da propriedade capitalista dos meios de produção, tal como Marx provou cientificamente no “Capital”. Com a revolução mundial, nós aplicamos esta lei objectiva. Nós direccionamos toda a nossa acção e aspiração revolucionária para esta tarefa que também é uma necessidade histórica. Nós mobilizamos as forces condutoras revolucionárias para a transformação da sociedade. Nós harmonizamos o processo da revolução mundial com as leis objectivas do desenvolvimento da sociedade mundial de maneira a fazê-lo melhor, mais rapidamente, de forma mais profunda e mais segura, etc. – no interesse do progresso Humano.

Engels:

Por que as condições dos trabalhadores de todos os países são as mesmas, porque os seus interesses são os mesmos, os seus inimigos são os mesmos, eles devem também lutar juntos, eles devem opor-se á irmandade da burguesia de todas as nações através da irmandade dos trabalhadores de todas as nações.” (Engels, Discurso no Encontro Internacional em Londres em 29 de Novembro de 1847 para comemorar o 17º aniversário da revolta Polaca de 1830; MECW Volume 6, p. 388, traduzido a partir da edição em Inglês).

A unificação e a irmandade das nações é uma frase que anda na boca de todos os partidos actuais, especialmente na dos burgueses defensores do mercado livre. Um certo tipo de irmandade existe entre as classes burguesas de todas as nações. É a irmandade dos oprimidos contra os opressores, dos exploradores contra os explorados. Tal como, apesar da competição e dos conflitos internos que existem entre os membros da burguesia, a classe burguesa de um país está unida por laços de solidariedade contra o proletariado desse país, também os burgueses de todos os países, apesar da competição no mercado mundial e dos conflitos mútuos, estão unidos por laços de solidariedade contra o proletariado de todos os países. Para que os povos se unam, é necessário que eles partilhem interesses comuns. E para que os seus interesses se tornem comuns, as relações de propriedade existentes devem ser removidas, porque estas relações de propriedade envolvem a exploração de umas nações por outras: a abolição das relações de propriedade existentes é uma preocupação que apenas diz respeito á classe operária. Também apenas ela possui os meios para o fazer. A vitória do proletariado sobre a burguesia é, ao mesmo tempo, a vitória sobre os conflitos nacionais e industriais que afectam actualmente os povos de vários países que se lançam uns contra os outros num clima de inimizade e de hostilidade. (…) Mas a perda da velha sociedade não é perda para aqueles que nada têm a perder na velha sociedade, e é este o caso da grande maioria em todos os países nos dias de hoje. Eles têm um mundo a ganhar com a queda da velha sociedade, que é condição para o estabelecimento de uma nova sociedade, uma que não se baseie mais em antagonismos de classe.” (Marx, Discurso no Encontro Internacional em Londres em 29 de Novembro de 1847 para comemorar o 17º aniversário da revolta Polaca de 1830; MECW Volume 6, p. 388, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

caracterizou os traços da revolução proletária da seguinte maneira (citação de Estaline, As questões do Leninismo; IV A REVOLUÇAO PROLETÁRIA E A DITADURA DO PROLETARIADO):

A segunda questão mais difícil … era a questão internacional. A razão pela qual nós conseguimos lidar tão facilmente com os gangs de Kerensky, a razão pela qual nós estabelecemos o nosso poder tão facilmente e realizámos sem a menor dificuldade os vários níveis da socialização da terra e do controlo dos trabalhadores, a razão pela qual nós concretizámos tudo isto tão facilmente consistiu em que uma combinação afortunada de circunstancias protegeu-nos durante algum tempo do imperialismo internacional. O imperialismo internacional, com toda a força do seu capital, com a sua técnica altamente organizada, que constitui uma força real, uma fortaleza real do capital internacional, nunca poderia viver lado a lado com a República Soviética, tanto por causa da sua posição objectiva como por causa dos interesses económicos da classe capitalista que ele representa – e não poderia fazê-lo também devido ás ligações comerciais e ás relações financeiras internacionais. Nesta esfera, o conflito é inevitável. Aqui jaz a maior dificuldade da revolução Russa, o seu maior problema histórico: a necessidade de resolver as tarefas internacionais, a necessidade de convocar uma revolução internacional.” (ver Vol. XXII, p. 317).

Este é o carácter intrínseco e o significado básico da revolução proletária.

Será que uma transformação tão radical da velha sociedade burguesa pode ser concretizada sem uma revolução violenta, sem a ditadura do proletariado?

É óbvio que não. Pensar que essa revolução poderia ser levada a cabo de forma pacífica, dentro dos limites da democracia burguesa que está adaptada ao domínio da burguesia só pode significar uma de duas coisas: ou se perdeu a cabeça e o entendimento humano normal, ou se repudiou a revolução proletária de forma aberta e grosseira.

Esta tese deve ser realçada de maneira forte e categórica pela razão de que nós estamos a lidar com o facto de a revolução proletária só ter triunfado num só país, num país que está rodeado de países capitalistas hostis e de burgueses que recebem o apoio do capital internacional.

É por isso que Lenine afirma que:

A emancipação da classe oprimida é impossível não só sem uma revolução violenta, mas também sem a destruição do aparato do poder estatal que foi criado pela classe dominante.” (ver: Vol. XXI, p. 373).

Em primeiro lugar é preciso deixar que a maioria da população se expresse a favor do partido do proletariado enquanto a propriedade privada ainda existir, ou seja, enquanto o domínio do capital ainda existir, e só então o partido pode e deve conquistar o poder – assim dizem os democratas pequeno-burgueses que se auto-denominam “Socialistas” mas que na realidade são os lacaios da burguesia.” (ver: Vol. XXIV, p. 647).

Nós dizemos: Deixem que o proletariado revolucionário derrube a burguesia, destrua o domínio do capital e esmague o aparato do estado burguês, e então o proletariado vitorioso será capaz de ganhar rapidamente a simpatia e o apoio da maioria das massas trabalhadoras não-proletárias ao satisfazer as suas necessidades ás custas dos exploradores.” (ibid.).

De forma a ganhar a maioria da população para o seu lado,” diz Lenine, “o proletariado deve, em primeiro lugar, derrubar a burguesia e conquistar o poder político; em segundo lugar, ele deve introduzir o poder Soviético e esmagar completamente o velho aparelho estatal, e ao fazer isto ele aniquila imediatamente o domínio, o prestígio e a influência dos elementos compromissórios burgueses e pequeno-burgueses sob as massas trabalhadoras não-proletárias. Em terceiro lugar, ele deve destruir inteiramente a influência dos elementos compromissórios burgueses e pequeno-burgueses ao satisfazer as suas necessidades económicas de maneira revolucionária ás custas dos exploradores.” (ibid., p. 641).

São estas as características da revolução proletária.

Neste contexto, quais é que são as principais características da ditadura do proletariado, uma vez admitido que a ditadura do proletariado é o conteúdo básico da revolução proletária?

Aqui está a definição mais geral da ditadura do proletariado dada por Lenine:

A ditadura do proletariado não é o fim da luta de classes, mas a sua continuação sob novas formas. A ditadura do proletariado é a luta de classes do proletariado, que saiu vitorioso da conquista do poder político contra a burguesia, que apesar de ter sido derrotada não foi aniquilada, não desapareceu; longe de ter cessado, a sua resistência aumentou.” (ver: Vol. XXIV, p. 311).

Enver Hoxha:

É claro que a revolução mundial não vai eclodir num dia, nem vai ser ganha num dia. A luta será longa e difícil, reclamará muitas vítimas; no entanto, a ideia da revolução e o estabelecimento da ditadura do proletariado deverão impor-se no mundo de forma impetuosa.” (Enver Hoxha, “25 Years of struggle and victory on the way towards socialism”, p. 83, Tirana, 1970, traduzido do Inglês).

Estas são algumas das principais citações acerca da teoria Marxista-Leninista da revolução. Apesar de fazerem parte da linha-geral, nós limitámo-nos ás mais essenciais, porque a teoria da revolução pode ser estudada e assimilada nas obras dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Revolução Mundial

e Negação da Negação

 

Na ideologia moderna da burguesia mundial, a lei da negação significa “abdicação” do socialismo – “o afastamento” do socialismo na história e a proclamação da “invencibilidade” da ordem capitalista dominante. Pelo menos, é nisto que a burguesia quer que o proletariado acredite. No entanto, do ponto de vista do proletariado mundial, o socialismo não pode ser removido da história. O desenvolvimento do socialismo é baseado em leis objectivas e axiomáticas relacionadas com o desenvolvimento socio-económico da Humanidade.

O materialismo dialéctico, particularmente a lei da negação da negação, significa integração dos antigos elementos do socialismo num só país no futuro sistema socialista globalizado num nível qualitativo mais elevado. A globalização do socialismo concretiza-se em espiral. Regressando ao ponto inicial do socialismo num só país é regressar a uma forma mais elevada, que no entanto se diferencia pela sua riqueza de conteúdo e na sua estrutura interior. Neste sentido dialéctico, o Comintern (ML) fala acerca do socialismo globalizado enquanto “renascimento” do socialismo “num só” país; é a recuperação, a regeneração, a renovação, a restauração do socialismo á escala global.

Actualmente, esta é uma das descobertas mais importantes na história do socialismo e constitui um fundamente teórico imbatível do Marxismo-Leninismo. Este é o resultado do desenvolvimento do Marxismo-Leninismo realizado pelo Comintern (ML). Esta descoberta histórica é a quintessência da nossa linha-geral. Esta é a linha-geral do desenvolvimento aprofundado do socialismo á escala global.

A negação da negação da restauração revisionista do capitalismo é a restauração Marxista-Leninista do socialismo á escala global. A restauração do modo capitalista de apropriação como resultado do modo de produção capitalista renovado restaurou a propriedade privada na União Soviética e na Albânia. Entretanto, o capitalismo restaurado é integrado no capitalismo globalizado. A negação da negação ensina que o capitalismo é apenas uma sociedade de classes transitória entre o feudalismo e o socialismo, e o capitalismo não pode escapar á inevitabilidade do seu desaparecimento. (a inevitabilidade da transição dos antípodas antagónicos para o seu contrário).

Estaline sublinhou no seu “Marxismo e os Problemas da Linguística”, publicado nos números do jornal Pravda de 20 de Junho, 4 de Julho e 2 de Agosto de 1950 que:

O Marxismo não reconhece conclusões e fórmulas invariáveis, obrigatórias para todas as épocas e períodos. O Marxismo é o inimigo do dogmatismo” (inclusivamente do dogmatismo do mundo capitalista).

O antagonismo da contradição entre o capitalismo e o socialismo é globalizado através da contradição entre o proletariado e a burguesia -  e segundo o seu desenvolvimento – o salto qualitativo da solução desta contradição só pode ser a revolução socialista globalizada. O socialismo segue a sua própria negação com a inexorabilidade de uma lei da Natureza. O velho tipo de socialismo num só país não consegue sobreviver no presente período da globalização do capitalismo. No entanto, apesar disto, cada antigo país socialista recupera a sua propriedade socialista. Desta vez isso sucederá através da revolução proletária mundial que marca o início do recuo global do capitalismo. A construção da economia socialista mundial será baseada no conjunto de todos os meios de produção socializados e globalizados. A negação da lei da globalização da apropriação capitalista é a lei da expropriação globalizada da propriedade privada capitalista.

A estrutura económica globalizada da sociedade capitalista surgiu da estrutura económica nacional dos países capitalistas individuais – que emanaram do derrube do feudalismo. A tendência globalizante – em comparação com as tendências nacionais – tornou-se na tendência dominante no desenvolvimento económico mundial (a globalização é a lei da negação das nações capitalistas). Tendo em conta este facto, é óbvio que as velhas estruturas económicas do socialismo “num só país” não eram transformáveis nas estruturas globais necessárias (lei da negação do tipo de socialismo “num só país”). Com a destruição do campo socialista mundial pelos revisionistas modernos e com a ajuda do imperialismo, este desenvolvimento do socialismo globalizado foi interrompido. Depois disto, a economia Albanesa teve de enfrentar o poder económico do mundo capitalista e revisionista. Só através da revolução mundial proletária e socialista é que o proletariado mundial será capaz de remover as relações de produção capitalistas globais e de substituí-las pelas relações socialistas de produção – não pelas relações socialistas de produção do antigo tipo de socialismo “num só país”, mas pelas relações de produção socialistas globalizadas em todos os países socialistas do mundo.

Vamos analisar o “Capital” de Marx:

O modo capitalista de apropriação, o resultado do modo de produção capitalista produz a propriedade privada capitalista. Esta é a primeira negação da propriedade privada individual que se funda no trabalho do proprietário. Mas a produção capitalista engendra a sua própria negação com a inexorabilidade de uma lei da Natureza. É a negação da negação. Isto não restabelece a propriedade privada ao produtor, mas fornece-lhe propriedade individual baseada na aquisição da época capitalista, quer dizer, na cooperação e na possessão comum da terra e dos meios de produção.” (K. Marx, “Das Kapital”, Marx-Engels Werke (MEW), vol. 23, p. 791, Berlim: Dietz Verlag, 1956, traduzido a partir do Inglês).

Engels escreveu a propósito da “negação da negação” que:

A verdadeira negação natural, histórica e dialéctica é (formalmente) a fonte que faz mover todo o desenvolvimento – a divisão dos opostos, a sua luta e decisão final, e acima de tudo, o ponto original é novamente atingido (em parte na história, em parte no pensamento) mas numa etapa mais elevada e com base na experiência adquirida.” (F. Engels, Preparatory Materials for Anti-Dühring, Karl Mark Frederick Engels Collected Works, vol. 25, pp. 606-7, New York: International Publishers, 1976 – sublinhado pelo Comintern (ML), traduzido a partir da edição em Inglês).

Assim, a essência da lei da negação da negação, a essência da tese, antítese, e síntese da divisão da unidade, na luta dos opostos e na resolução desta contradição, ou seja, na origem das novas tendências de desenvolvimento. “Os processos,” escreveu Engels no seu Anti-Dühring, “que têm uma natureza antagónica contêm uma contradição dentro deles. A transformação de um extremo nos seus opostos e, finalmente, na base de tudo, na negação da negação.” (F. Engels, Anti-Dühring, Karl Mark Frederick Engels Collected Works, 1976, vol. 25, pp. 130, New York ou Herrn Eugen Dührings Umwälzung der Wissenschaft, Marx, Engels Werke, 1956, vol. 20, p. 131, Berlim, traduzidos a partir da edição em Inglês).

Lenine escreveu na sua obra intitulada “Karl Marx” (Collected Works, Volume 21, páginas 54 – 55, traduzido a partir do Inglês) o seguinte:

Um desenvolvimento que repete etapas que já foram ultrapassadas, mas que as repete de uma maneira diferente, a partir de uma base mais elevada (“a negação da negação”),

um desenvolvimento que se processa, por assim dizer, em espiral e não em linha recta;

um desenvolvimento através de saltos, catástrofes e revoluções; “rupturas na continuidade”;

a transformação da quantidade em qualidade;

impulsos internos dirigidos ao desenvolvimento, instruídos pela contradição e pelo conflito entre as várias forças e tendências que actuam num certo órgão, ou no interior de um certo fenómeno, ou dentro de uma determinada sociedade;

a independência e a ligação mais próxima e indissolúvel entre todos os aspectos de qualquer fenómeno (a história revela continuamente novos aspectos), uma ligação que permite a existência de um processo de movimento uniforme e universal, um que segue leis definidas – estes são algumas das características da dialéctica enquanto doutrina de desenvolvimento …”

 

O Camarada Enver Hoxha definiu a “teoria dos três mundos” como sendo uma negação da teoria Marxista-Leninista:

A teoria dos «três mundos» contraria, ou, mais exactamente, é uma negação da teoria de Marx, Engels, Lenine e Estaline. Não importa saber quem foi o primeiro a inventar o termo «terceiro mundo», quem dividiu pela primeira vez o mundo em três, mas é seguro que Lenine não o fez, enquanto o Partido Comunista da China reclama a paternidade da teoria dos «três mundos» e diz que foi Mao Tsetung que a inventou. Caso tenha sido esse autor o primeiro a formular essa chamada teoria, trata-se de outro testemunho de que Mao Tsetung não é marxista. Mas mesmo que ele tenha adoptado tal teoria de outros, isso seria prova suficiente de que ele não é marxista.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).

 

Mao Zedong aplicou idealisticamente o método dialéctico da negação. As suas ideias “acerca da contradição” conduziram-no á “teoria dos três mundos” contra-revolucionária que ilude e esconde a existência do socialismo na Albânia de forma fraudulenta. No entanto, ao aplicar a lei da negação do materialismo, o Camarada Enver Hoxha ensinou-nos que o proletariado mundial e os Marxistas-Leninistas de todo o mundo concretizam a sua tarefa do internacionalismo proletário. Eles dão o seu apoio aos proletários dos países revisionistas, de forma a esmagar o domínio das cliques revisionistas e a erguer a bandeira da revolução mundial e do socialismo. A luta Marxista-Leninista contra a restauração do capitalismo e da sua ideologia revisionista não está restrita ás fronteiras nacionais, não está limitada nos países socialistas (para evitar a restauração capitalista) nem nos países revisionistas (para destruir o capitalismo restaurado), mas é uma tarefa internacional que deve ser resolvida através da revolução de todo o proletariado mundial.

Os ensinamentos da negação da negação não estão limitados ás reflexões críticas acerca do capitalismo e da sua transformação no socialismo. Nós, Marxistas-Leninistas aplicamos este método ao nosso próprio movimento comunista mundial, em particular ao seu desenvolvimento dialéctico transitório antes, durante e após o primeiro período do socialismo “num só país”. Tal como descobrimos as leis da negação da negação do capitalismo, nós descobrimos também a negação da negação do capitalismo restaurado – que não é mais do que o socialismo restaurado.

E isto inclui a nossa aplicação necessária dos ensinamentos de Enver Hoxha acerca da passagem da restauração do capitalismo para a restauração do socialismo – através do método dialéctico da negação da negação.

A “negação da negação” é um dos métodos do materialismo dialéctico que ilumina o curso progressivo do desenvolvimento da revolução mundial em teoria, mais precisamente, o conhecimento da ligação interna entre as fases individuais da revolução mundial, a sua tendência e a direcção do seu movimento, o aparente regresso á velha repetição do mesmo processo, mas a um nível qualitativamente mais elevado, num desenvolvimento mais perfeito.

A negação da negação da revolução mundial produz efeitos através das condições da continuidade entre ambos os tipos de componentes; aqueles que negam e aqueles que são negados. Consequentemente, a negação dialéctica difere da ignorância em relação ao anterior movimento revolucionário mundial, em relação ao abandono da anterior história da revolução que começou com a Comuna de Paris e com a Revolução de Outubro. Pelo contrário, a negação dialéctica é antes uma pré-condição, uma experiência potencial, um tesouro histórico, é a base e o ponto de partida para novas oportunidades de desenvolvimento – através da repetição (pelo menos através da repetição dos elementos ainda válidos) num nível mais elevado. O método dialéctico da Negação é baseado na análise crítica, diferenciada e relativizada do desenvolvimento do nosso movimento revolucionário mundial. Isto inclui as análises das nossas derrotas e experiências negativas. Evitá-las poupar-nos-á aborrecimentos desnecessários. Elas ajudam-nos a enfraquecer o inimigo e a destruir as suas forças. Nós reproduzimos todas as ideias revolucionárias do Marxismo-Leninismo num nível qualitativo mais elevado, formando a nossa própria linha-geral para determinar melhor o curso da revolução mundial de acordo com as condições presentes.

Assim, a lei do desenvolvimento da crítica e auto-crítica Bolchevique é – também uma lei da negação da negação, através da qual nós podemos detectar muitos desenvolvimentos negativos e erros das revoluções passadas. Todas as revoluções populares nas quais as classes oprimidas derrubam as classes opressoras (e esta regra não está limitada ás “revoltas e motins individuais”), são sempre revoluções criativas, elas possuem uma perspectiva futura porque estas revoluções não apenas esmagam a velha ordem das classes dominantes, mas acima de tudo, ela usa aquilo que pertencia á velha ordem para criar a nova sociedade. Marx sublinhou que a revolução proletária difere das outras revoluções porque ela muda cada fase do seu próprio processo de maneira constante e incessante. Estes processos são também continuamente terminados, rejeitados e corrigidos – através do fortalecimento da auto-crítica revolucionária.

Derrotas e recuos, retardamentos e impedimentos da revolução, etc. são parte inevitável da nossa luta de classes revolucionária. Eles inculcam em nós a paciência e a disciplina revolucionária. No entanto, esta situação conduz a pequena-burguesia ao desespero.

Esta classe não acredita em nada, nem nas reformas, que “demoram muito a vir”, nem na revolução mundial que “não vem de qualquer maneira”. Nunca houve uma revolução sem camadas sociais desesperadas nem sem derrotas e recuos. Este fenómeno sempre ocorreu.

Engels descobriu a lei básica segundo a qual “cada avanço na evolução orgânica é ao mesmo tempo um retrocesso que fixa uma evolução unilateral, excluindo assim a possibilidade de evolução em muitas outras direcções.” (Frederick Engels, Dialectics of Nature, Notes and Fragments [Biology], 1883, traduzido a partir da edição em Inglês).

Os frutos da revolução de Outubro foram roubados temporariamente pelo imperialismo. No entanto, os frutos do socialismo amadurecerão ainda mais no contexto do socialismo mundial porque não haverá outros consumidores dos seus frutos que não sejam os próprios produtores – se o proletariado mundial for o único possuidor dos meios de produção em todo o mundo. Uma derrota pesada na batalha (contra o revisionismo no poder) é um facto que reveste uma importância revolucionária maior do que aquela que teria uma vitória fácil. O proletariado Russo e Albanês foram privados dos seus frutos, mas isso despertará o seu desejo de vingança a partir do momento em que eles se apercebam da traição revisionista. A chama mais forte da revolução proletária mundial será emitida pelos proletários que perderam a sua ditadura. Não existe força condutora mais poderosa da revolução mundial do que aquela que nasce da vontade férrea de reconquistar a ditadura proletária perdida.

Graças á “negação da negação”, a revolução é limpa de toda a espécie de carácter fatalista e espontaneísta (derrotismo durante a “maré baixa” e exuberância durante a “maré alta”). Os revolucionários mundiais incentivam o proletariado mundial durante a “maré baixa” da revolução mundial e ensinam-lhe a ser prudente durante a sua “maré alta”.

A “negação da negação” inculca uma nova consciência ás forças revolucionárias de maneira a que estas preparem, juntem, mobilizem e activem a revolução mundial de forma ineficaz e ininterrupta desde o seu início até ao seu fim – independentemente de qualquer etapa ou vacilação no seu desenvolvimento. No sentido da “negação da negação”, cada recuo da revolução mundial é ao mesmo tempo um progresso.

Na dialéctica, a negação não significa simplesmente dizer não, ou declarar que algo não existe, ou destruir alguma coisa da forma que melhor nos convier. Não basta negar, é preciso também dar fundamento e continuidade á negação. É necessário organizar a primeira negação para que a segunda continue a ser ou se torne possível. Cada coisa tem a sua própria forma peculiar de ser negada de maneira a que dê origem a um desenvolvimento, e o mesmo acontece com todo o tipo de ideias e de concepções.” (Frederick Engels, Anti-Dühring: I: Philosophy; XIII - Dialectics. Negation of the Negation, Volume 25, 1877, traduzido do Inglês).

Como “organizar a primeira negação para que a segunda permaneça ou se torne possível”? – descobrir estes segredos e aplicar a negação da negação na prática e de forma bem-sucedida – isto significa dominar a revolução proletária e socialista, isto significa garantir a vitória.

A atitude errada que se traduz em cruzar os braços e esperar passivamente pela revolução não pode ser corrigida pelo outro extremo – a revolução mundial não pode ser forçada ou sobrestimada.

O Camarada Enver Hoxha afirmou que:

Existem no mundo muitos elementos exaltados, bem ou mal intencionados, que julgam que se pode fazer a revolução a qualquer hora, em qualquer momento, em toda parte. Mais tais pessoas enganam-se. A revolução não pode realizar-se a qualquer hora, em qualquer parte, a seu bel-prazer. A revolução eclode e realiza-se nos elos mais débeis da cadeia capitalista. Para a sua eclosão e vitória devem existir condições adequadas, objectivas e subjectivas, e deve-se encontrar o momento favorável para se lançar a ela.”  (Enver Hoxha, “O Imperialismo e a Revolução”, capítulo III, “A revolução e os povos”, Tirana, 1979, edição em Português).

Lenine criticou os Trotskistas nalguns momentos críticos da Revolução de Outubro durante os quais eles tentaram ocultar o seu próprio fatalismo e capitulacionismo por detrás da fraseologia “ultra-revolucionária”. Eles acusaram Lenine de “capitulacionismo” porque ele assinou o tratado de Brest-Litovsk.

Ao contrário desta farsa Trotskista, alguns outros camaradas expressaram abertamente o sue medo da revolução. No momento da sua eclosão, nos momentos dos seus primeiros recuos, eles revelaram dúvidas acerca da linha-geral de Lenine: “Está tudo acabado!” – “Nós não devíamos ter pegado em armas!” Assim, na luta contra o oportunismo de direita e de “esquerda”, no calor da fase revolucionária, a vitória da Revolução de Outubro equilibrava-se na corda bamba.

Lenine perguntou: “Onde se situa a última linha de retirada?”. E actualmente, alguns camaradas ainda colocam uma questão análoga: “Quão longe poderemos nós ir no que respeita á retirada no interior do nosso Movimento Mundial Marxista-Leninista?” Lenine respondeu:

Esta questão reflecte uma disposição miserável e depressiva e não possui qualquer tipo de fundamento. Nós ouvimos o mesmo na época em que concluímos a paz de Brest-Litovsk. É errado colocar esta questão, porque só quando nós tivermos prosseguido a nossa nova política durante algum tempo é que nós teremos materiais nos quais poderemos basear a nossa resposta. Nós devemos levar a cabo a retirada até ao momento em que tenhamos completado a nossa educação; até que estejamos preparados para a ofensiva definitiva. Não posso dizer mais do que isto. É muito desagradável bater em retirada. Mas quando estamos a sofrer duros golpes, ninguém pára para perguntar se é agradável ou desagradável; as tropas retiram-se e ninguém é surpreendido. Nada de útil sairá da pergunta acerca do quão longe nós devemos ir na retirada. Porquê antecipar situações desesperadas? Em vez de fazermos isso, nós devemos concentrar-nos no trabalho concreto. Nós devemos examinar de perto as condições concretas, a situação concreta, decidir que posição iremos tomar (…). Porque só quando nós estivermos seguros no nosso próprio campo é que poderemos passar á ofensiva. Nós não podemos permitir que se espalhe a aflição; nós não devemos ultrapassar o problema gritando slogans propagandísticos, que são benéficos no seu lugar próprio mas que só fazem mal na presente situação.” (Lenine, Collective Works, Volume 33, página 107 – 108, traduzido a partir da edição em Inglês).

Aquilo que Lenine afirma também é aplicável aos “slogans de propaganda” dos Maoistas. Eles cansam-se de gritar que: “A principal tendência no mundo é a revolução!” Este slogan é “benéfico no seu lugar próprio”, como disse Lenine, mas é manipulado pelo revolucionarismo pequeno-burguês dos Maoistas que não perdem uma oportunidade para o lançar. O determinismo da revolução mundial acaba por desaguar na metafísica se ele abandonar o materialismo histórico. Levar a cabo uma revolução cultural “ a cada período de 5 anos”, como Mao Zedong propõe, é tão anti-Marxista e não-dialéctico como espalhar a desesperança relativamente á revolução. Ou a revolução é incentivada – e então devemos levá-la até ao fim. Ou ela se vai embora – e então nós não poderemos lidar imediatamente com a tarefa da revolução. Com a fraseologia “revolucionária”, com o sectarismo, a revolução mundial não pode ser defendida contra os revisionistas. No que toca aos princípios, não há diferença entre os sectários e os revisionistas. Os últimos traem a revolução mundial abertamente enquanto que os primeiros escondem a sua traição (= separação e isolamento do movimento de massas) por detrás da sua fraseologia “revolucionária”.

Sem teoria revolucionária mundial, não pode haver movimento revolucionário mundial em geral, e em particular a teoria revolucionária mundial deve ser aprofundada e alargada nas suas críticas contra a “teoria” da espontaneidade á escala global, através da ênfase da necessidade do papel (teórico, prático e organizacional) da vanguarda do movimento tanto á escala regional como á escala global.

A revolução mundial desenvolve-se a partir de uma série de diferentes etapas.

Elas relacionam-se umas com as outras de tal maneira que uma etapa é formada pela negação da outra.

Não existe revolução que se desenvolva sem a negação do seu anterior modo de existência.

A negação e a “negação da negação” são mutuamente dependentes. 

A revolução socialista mundial é a negação do capitalismo mundial e a sua negação da negação é o comunismo mundial.

A revolução mundial socialista e proletária cobre todo o período dos levantamentos revolucionários entre a sociedade mundial capitalista e a sociedade mundial comunista – o estabelecimento da ditadura do proletariado mundial é a negação da negação de qualquer espécie de ditadura de classe.

A revolução mundial proletária é a revolução do proletariado mundial, é a negação da negação de qualquer sociedade de classe, de qualquer revolução política em todos os tempos futuros.

Em todo este período, os recuos e as derrotas são inevitáveis, elas são as partes necessárias e imanentes de todo o processo revolucionário e mundial. Suprimir os factos inevitáveis relativos aos recuos da revolução mundial pode realmente prejudicar tudo aquilo que respeita á natureza proletária mundial. O proletariado mundial deve saber toda a verdade acerca de qualquer situação crítica para a revolução mundial, deve dominar as leis dialécticas da “negação da negação”. Desta forma, a revolução mundial avançará perfeitamente.

Antes de atingirmos o cume da revolução mundial, há um grande caminho pela frente. A energia revolucionária mundial gerada pelo uso do maior potencial de tensão do movimento antípoda da “maré alta” e da “maré baixa” da revolução mundial. A força total das ondas da revolução mundial torna-se efectiva apenas no ponto em que elas se combatem entre si nos diferentes países. Os altos e baixos do oceano revolucionário devem inflamar e carregar todo o proletariado mundial. Finalmente, as ondas revolucionárias batem na superfície com tal força que os baluartes da contra-revolução se desintegram.

Estaline:

O que significa a vitória “á escala mundial”? Significa que essa vitória é equivalente á vitória do socialismo num só país? Não, não significa. Nos seus escritos, Lenine distingue estritamente entre a vitória do socialismo num só país e a vitória “á escala mundial”. Quando Lenine fala acerca da vitória “á escala mundial”, ele quer dizer que o sucesso do socialismo no nosso país, a vitória da construção socialista no nosso país terá um efeito internacional tremendo que a vitória na pode ficar limitada ao nosso país, mas deve invocar um poderoso movimento em direcção ao socialismo em todos os países capitalistas e se isto não coincidir com a época da vitória da revolução proletária noutros países, mesmo assim deve acompanhar o poderoso movimento dos proletários dos outros países em direcção á vitória da revolução mundial.” (Estaline, THE SEVENTH ENLARGED PLENUM OF THE E.C.C.I.;  22 Novembro a 16 de Dezembro de 1926; Pravda, Nº: 285, 286. 294, 295 and 296, 9, 10, 19, 21 e 22 de Dezembro de 1926).

O Partido considera que nós estamos num período entre revoluções”, realçou Estaline em desacordo com a oposição. De facto, isto diz respeito ao período entre a revolução de Outubro na Rússia e as revoluções nos países capitalistas, o período entre a primeira fase do socialismo (“num só país”) e a segunda fase do socialismo (á escala mundial). Neste “período entre revoluções” … “nós estamos a mover-nos em direcção á revolução e a principal tarefa dos Partidos comunistas é estabelecer um caminho para as massas, fortalecer as ligações com as massas, conquistar as organizações de massas do proletariado e preparar as amplas massas de trabalhadores para as lutas revolucionárias que se aproximam” (ibidem). No entanto, a oposição não tem fé nas forces internas da nossa revolução e teme que a estabilização parcial do capitalismo destrua a revolução. Por isso considera (ou considerou) possível negar o facto da estabilização parcial do capitalismo. Mas o que significa ignorar os factos e ignorar o curso objectivo das coisas? Significa abandonar a ciência em troca de algo completamente anti-científico.” (ibidem).  

Marx observou a transformação da revolução, da linha ascendente para a linha descendente:

Na revolução de 1848 é ao contrário. O partido proletário aparece como apêndice do pequeno-burguês democrático. É traído e abandonado por este em 16 de Abril, em 15 de Maio e nas jornadas de Junho. Por sua vez, o partido democrático apoia-se nos ombros do republicano burguês. Mal os republicanos burgueses se crêem seguros sacodem o camarada incómodo e apoiam-se, por sua vez, nos ombros do partido da ordem. O partido da ordem levanta os seus ombros, deixa cair os republicanos burgueses às cambalhotas e salta, por sua vez, para os ombros do poder armado. E quando crê que está ainda sentado sobre os seus ombros, um belo dia verifica que os ombros se converteram em baionetas. Cada partido bate por trás no que o empurra para a frente e apoia-se por diante no que o empurra para trás. Não é de estranhar que, nesta ridícula postura, perca o equilíbrio e caia por terra entre estranhas cabriolas, depois de ter feito os trejeitos inevitáveis. Deste modo, a revolução move-se em linha descendente. É neste movimento de retrocesso que se encontra ainda, antes de removida a última barricada de Fevereiro e de constituído o primeiro órgão de autoridade revolucionária.” (Karl Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, 1852, edição em Português).

 

Esta lei não está limitada ás revoluções burguesas. Ela é válida como lei geral da revolução e é por isso aplicável á revolução socialista mundial.

A negação do socialismo “num só país” – considerada dialecticamente pelos Marxistas-Leninistas – é a fusão de todos os países socialistas numa unidade, no internacionalismo socialista.

A negação do socialismo “num só país” – considerada pelos revisionistas – é o nacionalismo “socialista”, é o nacionalismo burguês restaurado e transformado em social-imperialismo e integrado no imperialismo mundial. Através da negação, em particular através da negação do revisionismo, nós elevamos a teoria da revolução mundial, nós eliminamos aquele obstáculos que foram nocivos para a revolução nas primeiras etapas do seu desenvolvimento. A união Soviética seguiu a linha-geral da Comuna de Paris e a Albânia seguiu a linha-geral da União Soviética – num nível qualitativamente mais elevado numa dada época. Esta linha-geral segue de maneira exacta o desenvolvimento cíclico e espiral da revolução mundial. Assim, a forma mais elevada de desenvolvimento do socialismo na Albânia não vai ficar parada. As lições da traição neo-revisionista serão apreendidas a partir desta base de prova. Países socialistas novos e qualitativamente mais desenvolvidos aparecerão e evitarão os erros e os enganos dos seus predecessores. Talvez a revolução mundial não triunfe á primeira, talvez ela precise de mais de uma tentativa. Mas todas estas tentativas são como uma escada pela qual o proletariado mundial trepa até á vitória final. As revoluções de todos os países que completam a revolução mundial são como um processo em espiral. Elas atingem um nível muito mais elevado de desenvolvimento do que na altura do seu ponto de partida histórico da Revolução de Outubro, isto apesar de elas o terem seguido baseadas nos princípios da mesma linha-geral. Os círculos de desenvolvimento da revolução mundial desenvolvem-se em espiral. Nesta espiral encontramos os pontos essenciais do salto qualitativo que significa o esmagamento da ditadura da burguesia mundial. Partindo deste tipo de pontos de partida qualitativos, a revolução mundial continua a ascender a etapas mais elevadas do desenvolvimento do socialismo mundial. Cada etapa carrega a riqueza das anteriores etapas da revolução mundial, tanto a riqueza material como a riqueza espiritual. Em cada fase, a revolução mundial também deita fora ou recicla o velho lixo histórico.

A negação da negação da revolução socialista num só país é a revolução socialista mundial em todos os países do mundo.

A negação da negação do socialismo num só país é o socialismo mundial em todos os países do mundo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Revolução Mundial

e revolução nos países isolados

 

Enver Hoxha:

Caso os Marxistas-Leninistas apliquem correcta e decididamente a teoria marxista-leninista, com base nas actuais condições internacionais e nas condições nacionais de cada país, caso fortaleçam sem descanso a unidade internacionalista proletária, no combate implacável ao imperialismo e ao revisionismo contemporâneo em todas as suas correntes, seguramente ultrapassarão todas as dificuldades que surgirem no seu caminho, mesmo que sejam muito grandes. Devidamente aplicados, o Marxismo-Leninismo e os seus princípios imortais conduzirão inevitavelmente à destruição do capitalismo mundial e à vitória da ditadura do proletariado, por meio da qual a classe operária edificará o socialismo e avançará rumo ao comunismo.” (Enver Hoxha, “O Imperialismo e a Revolução”, Tirana, 1979, edição em Português).

Lenine:

O movimento revolucionário internacional do proletariado não pode nem vai desenvolver-se uniformemente nem sob formas idênticas em diferentes países. A utilização e aproveitamento completo de cada oportunidade em cada área de actividade vêm apenas como resultado da luta de classes dos trabalhadores nos vários países. Cada país contribui com os seus próprios traços específicos e valiosos para a tendência comum; mas em cada país particular o movimento sofre com a sua própria unilateralidade, com as derrotas teóricas e práticas dos países socialistas individuais. No conjunto, nós vemos claramente um tremendo passo em frente para o socialismo internacional, a junção de exércitos de milhões de proletário no curso de uma série de batalhas com o inimigo, e a aproximação da luta decisiva contra a burguesia – uma luta para a qual a classe operária está muito melhor preparada do que na época da Comuna, essa última grande insurreição proletária.

E este passo em frente para o socialismo internacional, bem como o aguçar da luta revolucionária e democrática na Ásia coloca a revolução Russa numa posição muito especial e difícil. A revolução Russa tem grandes aliados internacionais tanto na Europa como na Ásia, mas, ao mesmo tempo e por essa mesma razão, ela tem não só um inimigo Russo e nacional, mas também um inimigo internacional. A reacção contra a luta proletária ascendente é inevitável em todos os países capitalistas, e está a unir os governos burgueses de todo o mundo contra os movimentos populares, contra qualquer revolução na Ásia e, em particular, na Europa.” (Lenine, Collected Works, Volume 15, p. 187 – 188, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine escreveu tudo isto em 1908 – no que respeitava á Primeira Revolução Russa de 1905! Mas esta questão levantou-se também no contexto da próxima revolução na Rússia – a Revolução de Outubro. É acerca da questão geral da coerência interna das diferentes formas nacionais e acerca do carácter internacional geral de qualquer revolução socialista. É uma questão geral de relação entre a revolução mundial e a revolução nos países isolados. É a questão-chave de todo o processo revolucionário, a determinação do desenvolvimento do socialismo internacional. É imperativo aprofundar e espalhar este desenvolvimento de forma teórica e prática. Tudo isto foi analisado e estudado pelos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo e é agora organizado na linha-geral do Comintern (ML).

A vitória da revolução do proletariado é inevitável em cada país capitalistasem excepção. Esta verdade é inultrapassável. No entanto, a revolução socialista não está ainda garantida sem a destruição do poder político de toda a classe burguesa. Não está ainda assegurada sem o derrube de todos os governos nacionais e das associações capitalistas globais que apoiam a burguesia mundial. A sua própria globalização é necessária e é o ponto crucial para a garantia da vitória da revolução socialista. O capitalismo tem de ser completamente removido tanto á escala nacional como á escala global. O destino da revolução socialista num país depende do destino da revolução socialista em todos os outros países, depende do destino da revolução socialista mundial. As indivisíveis dependência e coerência dialécticas entre a revolução socialista num país individual e a revolução socialista mundial são inultrapassáveis.

Lenine definiu a táctica Bolchevista mundial do proletariado de um país individual (baseada na visão revolucionária mundial e na tarefa do proletariado Russo) da seguinte forma:

Fazer o possível, nos países isolados, a favor do desenvolvimento, do apoio e do despertar da revolução em todos os países.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, p. 292, traduzido a partir da edição em Inglês).

E o complemento dialéctico indivisível desta táctica internacional – á escala global (figurativamente baseado na visão revolucionária mundial e na tarefa do proletariado mundial) – é explanado da seguinte maneira:

Fazer o mais que for possível em todos países a favor do desenvolvimento, apoio e despertar da revolução em cada país isolado.

O Leninismo estaria incompleto se esta definição complementar faltasse. O próprio proletariado mundial, enquanto classe global, constitui o factor crescente e decisivo do internacionalismo proletário. Um por todos – todos por um! Nisto consiste a ligação do internacionalismo proletário que une os proletários de todos os países na liderança da luta de classes comum. Este é o espírito de solidariedade que interpenetra os proletários de todos os países. Este é o espírito da vitória da revolução socialista e proletária mundial.

Enver Hoxha:

Todos os comunistas, todos os proletários, todas as forças revolucionárias dos diferentes países têm o dever de auxiliar a revolução em cada país em particular e em todo o mundo, com propaganda, com agitação, com ajuda material, com o seu exemplo de decisão e abnegação e seguindo fielmente o Marxismo-Leninismo.” (Enver Hoxha, “O Imperialismo e a Revolução”, Tirana, 1979, edição em Português).

Para Lenine, dentro de cada nação capitalista existem na realidade “duas nações”, nomeadamente a da burguesia e a do proletariado. E então ele dividiu o mundo em dois: o mundo da burguesia e o mundo do proletariado. Os slogans burgueses de “unidade nacional” bem como de “unidade mundial” servem para ocultar os antagonismos de classe globais. A “unidade” da ordem mundial do imperialismo baseia-se na guerra e na violência, baseia-se na anexação e na exploração e opressão colonial. Esta alegada “unidade” nunca poderá ser atingida através da reconciliação das contradições antagónicas entre as nações e isto é típico e essencial para a existência da época do imperialismo mundial. A burguesia tenta distrair a classe operária do conhecimento da sua própria posição global e camuflar a relação dialéctica entre a libertação dos trabalhadores á escala nacional e á escala internacional. Os slogans proletários da “unidade nacional” e da “unidade mundial” são realizados na prática através da vitória da revolução socialista mundial. A unidade proletária cresce com o processo de abolição das contradições de classe antagónicas tanto á escala nacional como á escala. A unidade proletária é o único tipo de unidade de classes que abre o caminho para a unidade mundial sem classes – para o comunismo mundial.

Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!” Este slogan histórico do proletariado significa também que o proletariado mundial deve formar a sua própria organização de luta internacional, uma vez que apenas através da sua união organizacional é que o proletariado pode derrotar o capital internacional de forma bem sucedida! Isto resulta do próprio carácter do movimento mundial Marxista-Leninista enquanto movimento que lidera o proletariado mundial para cooperar internacionalmente, para construir a sua organização de protecção internacional, sendo capaz de concretizar as missões dos partidos Marxistas-Leninistas de todos os países e de criar e construir a Internacional Comunista. Com a Revolução de Outubro e o estabelecimento do primeiro estado socialista do mundo, milhões de proletários ouviram o grito de batalha para a realização da ditadura do proletariado em todo o mundo, e isto não poderia ser ignorado durante mais tempo.

O proletariado aumentou os seus esforços para construir novos partidos Bolchevistas tendo como modelo o partido Bolchevique Russo encabeçado por Lenine e por Estaline. Este foi o momento da fundação do Comintern, com o seu quartel-general em Moscovo, e do nascimento de novos partidos de tipo Leninista cujas ideias e estruturas básicas permanecerão sempre como partes integrais da linha-geral do Comintern (ML). O actual grito de luta do Comintern (ML) é: “Viva o socialismo em cada país e o estabelecimento da ditadura do proletariado mundial!” O internacionalismo socialista é o núcleo da doutrina Marxista-Leninista. Os proletários que estabeleceram a sua ditadura não apenas ascendem ao topo do movimento Comunista mundial, mas eles também lideram, desenvolvem e clarificam, por assim dizer, as pátrias de classe dos proletários mundiais, dão-lhes conselhos, instruções e perspectivas no espírito de camaradagem, dão-lhes força e confiança para a revolução nos seus próprios países. Igualmente, os trabalhadores dos outros países e os seus partidos comunistas defendem e apoiam a ditadura proletária existente não apenas por solidariedade contra o cerco imperialista, não apenas em solidariedade com a luta de classes contra os inimigos internos locais, mas eles também inspiram e fortalecem a ditadura proletária existente através das suas próprias experiências na luta de classes internacional. A luta de classes internacional conduz a uma unidade forte e inseparável dos combatentes de cada país. Cada partido deve fazer avançar a bandeira da Revolução de Outubro no seu próprio país em solidariedade com os partidos de todos os outros países que também carregam este estandarte vitorioso. Desta forma, a bandeira da Revolução de Outubro torna-se na bandeira comum de todo o proletariado mundial. E finalmente, o proletariado mundial combina e reforça a luta de classes proletária com os seus parceiros de aliança internacional, com os camponeses, com todos os trabalhadores dos países colonizados que são explorados e suprimidos pelo imperialismo mundial.

Lenine:

É cada vez mais claro que a revolução socialista que está iminente em todo o mundo não será meramente a vitória do proletariado de cada país face á sua própria burguesia. Isso seria possível se as revoluções ocorressem de forma suave e fácil. Nós sabemos que os imperialistas nunca permitirão isto, que todos os países estão armados contra o Bolchevismo doméstico e que o seu único pensamento é como derrotar o Bolchevismo no interior do seu país. É por isso que em cada país se prepara uma guerra civil na qual os velhos capitulacionistas socialistas estão ao lado da burguesia. Assim, a revoluta socialista não será apenas, nem sequer principalmente, uma luta dos proletários revolucionários em cada país contra a sua burguesia – não, ela será uma luta de todos os países e colónias, de todas nações dependentes contra o imperialismo internacional. Caracterizando a forma de encarar a revolução social mundial no Programa de Partido que adoptámos em Março, nós dissemos que a guerra civil do povo trabalhador contra os imperialistas e os exploradores em todos os países desenvolvidos está a começar a ser combinada com as guerras nacionais contra o imperialismo internacionalista. Isto é confirmado pelo curso da revolução, e a confirmação será ainda mais óbvia no futuro.”

A única esperança de emancipação está na vitória da revolução internacional, e o proletariado internacional é o único aliado das centenas de milhões de povos trabalhadores e explorados.” (Lenine, “2nd Congress of the Communist Organisations of the East”, Collected Works, Volume 30, p. 159 e 162, traduzido a partir da edição em Inglês).

Se a revolução socialista do proletariado dos países desenvolvidos começar a unir-se com as lutas de libertação contra o imperialismo internacional na “vizinhança”, isso seria um sinal para o eclodir da revolução mundial. A revolução mundial conquista a sua primeira vitória – não através de actos globais de terror individual, mas sim quando os proletários de todo os países, unidos com os povos explorados e oprimidos do mundo, derrubarem o imperialismo mundial do seu pedestal.

Lenine disse a verdade quando realçou que:

O capitalismo é uma força internacional, e por isso ele só pode ser completamente destruído através da vitória em todos os países, e não apenas num.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, p. 78, traduzido a partir da edição em Inglês).

O capitalismo é uma força internacional e a sua restauração só é evitável quando o socialismo se tornar numa força internacional. No entanto, como é que o socialismo se torna numa força internacional?

O socialismo mundial não virá por si próprio se a luta de classes permanecer limitada ás fronteiras nacionais. A luta de classes á escala nacional não pode nem ser vista isoladamente nem ser colocada opostamente á luta de classes em todos os outros países. A luta de classes num país adquire um carácter internacionalista apenas se for encarada como parte da luta de classes em todos os outros países, se ela se tornar uma parte activa do movimento revolucionário mundial. Com isto, a importância da luta de classes em cada país não é desdenhada nem subestimada. Pelo contrário. O proletariado mundial quer que a luta de classes em cada país fortaleça e optimize o processo da revolução socialista mundial enquanto único meio de nos livrarmos do capitalismo. E isto só será possível se a luta de classes á escala nacional for integrada na luta de classes global o mais rapidamente possível. A revolução mundial só existe em cada país através (por meio de) cada país. A revolução socialista mundial e a revolução socialista num país individual são ambas parte uma da outra. Sem juntar os proletários de todos os países, o proletariado não é capaz de agir de forma globalmente concertada. A revolução mundial contribui para a revolução num país individual apenas se a revolução no país individual contribuir para a revolução mundial. E vice-versa. Os interesses gerais da revolução mundial não podem ser concretizados sem a satisfação dos interesses da revolução em cada país – isto é inultrapassável. Mas também é inultrapassável que – em geral – os interesses individuais dos proletários de cada país estão subordinados aos interesses gerais do proletariado mundial de forma absoluta, imperativa e sem excepções. Esta é uma das diferenças essenciais entre a revolução socialista mundial e a revolução socialista num só país.

O carácter geral da revolução mundial será esculpido pelas actividades coordenadas do proletariado dos países individuais. As actividades globalmente coordenadas fornecem a quantidade de força necessária que inspira a revolução nos países individuais. E isto – por sua vez – incentiva cada vez mais o seu carácter internacionalista. Desta forma, a revolução num país individual atinge um alto nível de qualidade – apto para liderar a revolução mundial de forma bem-sucedida.

No contexto da revolução mundial, todas as revoluções nos países se reflectem a sai próprias. Á sua maneira, elas determinam o carácter da revolução mundial e deixam nela a sua marca. E numa fase mais elevada e avançada da revolução mundial isto passar-se-á ao contrário.

A revolução mundial e as revoluções nos países individuais interagem de forma relativa entre si de maneira similar á relatividade entre “o conjunto e as partes”. Elas são idênticas no seu carácter internacionalista, mas as revoluções nos vários países diferem umas das outras através da multiplicidade das suas formas nacionais. Isto aplica-se muito mais aos tempos de Lenine do que á presente época de globalização. Quanto mais as revoluções nos países individuais se aproximarem da revolução mundial, mais elas perdem as suas características nacionais (sem nunca saírem completamente o seu envolvimento nacional). Apenas numa etapa elevada do seu desenvolvimento é que o socialismo mundial vai abandonar as suas mais-valias nacionais porque elas vão tornar-se gradualmente num obstáculo para a transição para o comunismo mundial. Em princípio, nada pode aparecer e tornar-se efectivo na revolução mundial que não tenha simultaneamente aparecido e se tenha tornado efectivo nas revoluções dos países individuais; e vice-versa, nada é eficaz num país individual (enquanto parte revolucionária do conjunto), que não seja eficaz no mundo (enquanto conjunto revolucionário).

A revolução num só país, não importa o quão grande é, pode desempenhar um papel importante no desenvolvimento da revolução mundial; no entanto, ela nunca torna a revolução mundial ou as revoluções nos outros países redundantes. A revolução mundial não é exportável. E a revolução mundial não pode ser espalhada só por si. A revolução mundial mantém-se ou cai segundo as eclosões revolucionárias nos países. A revolução mundial não pode ser vitoriosa sem a vitória da revolução nos diferentes países. Basicamente, a vitória depende da classe operária em cada país e do seu partido Marxista-Leninista. Ela depende da aplicação correcta dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo ás condições concretas de cada país. As classes operárias de todos os países atingem o objectivo da sua libertação global de maneira mais rápida e fácil se marcharem ao mesmo ritmo e de acordo com o mesmo passo. Mas a libertação do proletariado mundial é o resultado dos esforços colectivos dos proletários dos diferentes países. Cada revolução num país individual constitui a base indispensável para a revolução mundial e vice-versa, a libertação da classe operária de um país isolado só pode ser garantida pela revolução mundial, ou seja, pela libertação de todo o proletariado mundial.

A revolução mundial possui a sua própria lei interna que se relaciona com as leis internas da revolução nos diferentes países. Isto pode causar problemas e mesmo contradições nas relações entre “as partes e o todo”. Quanto mais as partes entram em conformidade e se harmonizam como um todo, maior será o poder penetrante da revolução mundial. Essas leis internas das revoluções individuais que servem a revolução mundial na sua totalidade estão subordinadas a este princípio.

Tudo aquilo que sirva a revolução mundial está subordinado a este princípio porque só apenas da revolução mundial é que todas as revoluções encontram o seu objectivo de maneira segura e bem sucedida. Já não existe o cerco imperialista, as classes burguesas já não ganham terreno fora dos países socialistas individuais. As classes começam a desaparecer gradualmente – durante todo o período da ditadura do proletariado. A probabilidade de após a revolução mundial a burguesia conseguir reconquistar o seu domínio não pode ser excluída, mas esta hipótese é muito menos provável do que no primeiro período do socialismo. Cada sociedade socialista é caracterizada por uma luta de classes árdua e dura, especialmente no que toca á sociedade socialista mundial. Nós seremos muito zelosos e não daremos aos revisionistas a oportunidade de fazerem andar para trás a roda da história uma segunda vez.

As revoluções proletárias nunca podem ser limitadas ás fronteiras e aos problemas dos países individuais, não podem ser consideradas isoladamente porque todas elas possuem uma importância especial dentro do contexto da luta contra o imperialismo.

Estaline:

(…) modifica-se o modo de abordar o problema da revolução proletária, do seu carácter, da sua amplitude, da sua profundidade, modifica-se o esquema da revolução em geral.

Antes, costumava-se analisar as premissas da revolução proletária partindo do exame da situação económica deste ou daquele país. Hoje, este modo de abordar o problema já não basta. Hoje, é necessário abordar a questão partindo do exame da situação económica de todos ou da maior parte dos países, do exame da situação da economia mundial, porque os diferentes países e as diferentes economias nacionais deixaram de ser unidades autónomas, transformaram-se em elos de uma só cadeia que se chama economia mundial, porque o velho capitalismo "civilizado" se transformou em imperialismo, e o imperialismo é o sistema mundial de escravização financeira e da opressão colonial da enorme maioria da população do globo por parte de um punhado de países "avançados".

Antes, costumava-se falar da existência ou da falta de condições objectivas para a revolução proletária nos diferentes países ou, mais exactamente, neste ou naquele país desenvolvido. Hoje, este ponto de vista já não basta. Hoje, deve-se falar da existência das condições objectivas para a revolução era todo o sistema da economia imperialista mundial, considerado como um todo. A existência, no seio deste sistema, de alguns países de insuficiente desenvolvimento industrial não pode constituir obstáculo insuperável à revolução, se o sistema, no seu conjunto, ou melhor, uma vez que o sistema no seu conjunto já está maduro para a revolução.

Antes, costumava-se falar da revolução proletária neste ou naquele país desenvolvido como de uma entidade isolada, autónoma, oposta à respectiva frente nacional do capital, como seu antípoda. Hoje, este ponto de vista já não basta. Hoje, deve-se falar da revolução proletária mundial, porque as diferentes frentes nacionais do capital se transformaram em elos de uma só cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo, a que se deve opor a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.

Antes, considerava-se a revolução proletária como o resultado exclusivo do desenvolvimento interno de um dado país. Hoje, este ponto de vista já não basta. Hoje é preciso considerar a revolução proletária mundial sobretudo como o resultado do desenvolvimento da contradição no sistema mundial do imperialismo, como o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista neste ou naquele país.” (Estaline, Sobre os Fundamentos do Leninismo, capítulo III: “Teoria”, 1924, edição em Português).

Vice-versa, esta citação de Estaline não significa que sejamos cegos em relação ao significado dos países isolados para a revolução mundial. Para nós, Marxistas-Leninistas, não existe “teoria da revolução mundial” que é amputada por visões exclusivamente globais, estáticas e holísticas. Nós não podemos traçar uma teoria revolucionária mundial na qual falte o posicionamento necessário da revolução nos países isolados. A relação entre o imperialismo mundial e os países individuais corresponde á relação entre a revolução mundial e as revoluções nos diferentes países. Os países deixaram se ser unidades auto-suficientes, mas tornaram-se em elos da cadeia do imperialismo mundial. Não há outra maneira de destruir esta cadeia do que rebentar com todos os seus elos – um a um. A revolução mundial não pode desfazer em pedaços o imperialismo mundial de uma só vez, nem com um só golpe, nem sequer nalguns dias. Com a destruição do sistema explorador global, a revolução mundial não se sobrepõe ao derrube do capitalismo á escala nacional, mas pelo contrário ela dá-lhe prioridade. O ponto de vista teórico da absolutização é inadmissível e tem de ser rejeitado. Qualquer tipo de absolutização da revolução mundial só prejudica os interesses do proletariado mundial e serve a contra-revolução. Muitas “teorias” dos opositores á globalização não são nem Marxistas nem revolucionárias. A eliminação da inevitabilidade da exploração e da opressão global é impossível se não colocarmos um ponto final ao capitalismo dos países individuais através do qual a globalização imperialista se alimenta.

Todas as revoluções possuem os seus factores internos e externos que diferem entre si. Os factores externos actuam através dos internos porque os factores internos são os factores decisivos em qualquer revolução:

Enver Hoxha:

Atendo-se consequentemente ao princípio de que o factor decisivo na vitória da revolução é interno, é a luta revolucionária do próprio proletariado e do povo de cada país, enquanto o factor externo é auxiliar e secundário, os partidos Marxista-Leninistas não negam nem subestimam em absoluto os aliados externos da revolução. Mantêm uma atitude ao mesmo tempo de princípios e elástica tanto para com os aliados internos como também em relação aos aliados externos.” (Enver Hoxha, “O Imperialismo e a Revolução”, Tirana, 1979, edição em Português).

Enver Hoxha ensinou que este princípio se aplica á revolução em todos os países – sem excepção. Se nós afirmamos que cada revoluçao possui os seus próprios factores internos e externos, entao nós não podemos excluir a revolução mundial deste mesmo princípio. Enquanto materialistas dialécticos, enquanto defensores veementes da ciência da revolução proletária mundial nós não podemos permitir qualquer negação da existência dos factores internos e externos da revolução mundial. Aderindo consistentemente ao princípio de que o factor decisivo para o triunfo da revolução Albanesa foi o factor interno, nós estendemos firmemente este princípio a qualquer outra revolução, inclusivamente e especialmente á revolução mundial.

A relação entre os factores internos e externos – falando geralmente – são simultaneamente “idênticas” e “coincidência de opostos” (no sentido da dialéctica do internacionalismo proletário e das suas múltiplas formas e formações nos diferentes países). É claro que os factores internos da revolução num país isolado não podem ser igualados aos factores internos da revolução mundial. Na verdade, eles ficam juntos numa relação invertida, se nós considerarmos a relação entre a visão global e a visão regional da revolução. E vice-versa, nós consideramos os factores externos das revoluções dos países individuais como sendo factores internos da revolução mundial. Estaline defendeu o método dialéctico das conclusões através da analogia de que a revolução de cada país pode aprender com a revolução nos outros países, mesmo se não estiver enquadrada no mesmo tipo de revolução. Isto significa que nós podemos analisar tanto as congruências como as incongruências que ocorrem entre as revoluções de países diferentes e entre a revolução de um país individual e a revolução mundial. A possibilidade das conclusões por analogia (não confundir com a “igualização” / “identificação” = falácia) baseia-se na revolução proletária com o seu carácter internacional e universal (unidade num todo), enquanto que cada revolução proletária dos países individuais está organicamente interligada, ou seja, elas são interdependentes, complementares, correlativas e interagem entre si e com a revolução em todos os outros países, ou seja, com a revolução mundial:

Quanto mais coerência houver entre os traços conhecidos da revolução proletária num país isolado, por um lado, e entre as características conhecidas da revolução proletária num país isolado que estão em acordo com as da revolução mundial (especialmente as que vão á frente), apenas em relação às características conhecidas da revolução proletária num país isolado, por outro lado, maior é a possibilidade de que as conclusões dos traços desconhecidos da revolução mundial estejam correctas.

Se a revolução mundial não existisse sem ser de forma integral, como um todo universal, nós não poderíamos usar a conclusão retirada das analogias das diferentes revoluções proletárias nos países isolados.

Estaline:

Seria idiota afirmar que nunca se deve traçar analogias com as revoluções nos outros países quando caracterizamos certas tendências e certos erros cometidos na revolução de um dado país. Será que uma revolução num país isolado não aprenderá com as revoluções nos outros países, mesmo se essas revoluções não forem todas do mesmo tipo? Se não, o que significa a ciência da revolução? Essencialmente, Zinoviev nega a existência de uma ciência da revolução.” (Estaline, Works, Vol. 10, Agosto- Dezembro de 1927, “Joint Plenum of the Central Committee and Central Control Commission of the C.P.S.U.(B.)”, traduzido a partir da edição em Inglês).

E o Comintern (ML) gosta de acrescentar: Nós somos opositores consistentes dos oportunistas que negam a ciência da revolução proletária e socialista em geral e a sua dialéctica, em particular.

Defendendo a ciência Leninista da revolução mundial, Estaline apontou para a distinção estrita entre a revolução nos países imperialistas e a revolução nos países coloniais e dependentes:

Estaline:

Existe uma distinção estrita entre a revolução nos países imperialistas, nos países que oprimem outras nações, e a revolução nos países coloniais e dependentes, nos países que sofrem a opressão imperialista por parte de outros estados. A revolução nos países imperialistas é uma coisa: aí a burguesia é a opressora de outras nações; ela é contra-revolucionária em todas as etapas da revolução; nesses países o factor nacional, enquanto factor de luta pela emancipação, está ausente. A revolução nos países coloniais e semi-coloniais é outra coisa: aí a opressão imperialista por outros estados é um dos factores da revolução; nesses países a burguesia nacional é afectada por esta opressão; e por isso é que essa mesma burguesia nacional poderá apoiar o movimento revolucionário do seu país contra o imperialismo numa certa etapa e durante um certo período; aí o factor nacional, enquanto factor de luta pela emancipação, é um factor revolucionário. Abandonar esta distinção, não compreender esta diferença e identificar a revolução nos países imperialistas com a revolução nos países coloniais é repudiar o Marxismo, é repudiar o Leninismo, é adoptar a posição dos apoiantes da Segunda Internacional.” (Estaline, Works, Vol. 10, Agosto- Dezembro de 1927, “Joint Plenum of the Central Committee and Central Control Commission of the C.P.S.U.(B.)”, traduzido a partir da edição em Inglês).

A vitória da revolução nos países imperialistas e nos países coloniais e dependentes baseia-se na sua unidade e indivisibilidade. Esta é uma pedra de toque da nossa linha-geral.

A Linha-Geral do Comintern (ML) baseia-se na unidade materialista de classe e na indivisibilidade entre o proletariado de um país isolado e o proletariado mundial.

A linha-geral do Comintern (ML) baseia-se na indivisibilidade e na unidade do Marxismo-Leninismo (enquanto ”weltanschauung” proletária (ideologia mundial) á escala nacional e global.

O internacionalismo proletário baseia-se na indivisibilidade e na unidade da solidariedade do proletariado de cada país e o proletariado mundial.

A revolução socialista baseia-se na sua indivisibilidade e unidade á escala nacional e global. A luta contra o mundo capitalista, por um lado, e contra os países capitalistas individuais, por outro lado, forma uma unidade que é indivisível.

A ditadura do proletariado baseia-se na unidade e na indivisibilidade da hegemonia do proletariado tanto á escala nacional como á escala global.

O socialismo mundial baseia-se na unidade e na indivisibilidade dos países socialistas á escala global e á escala nacional.

E o que é que significa a unidade e a indivisibilidade da nossa linha-geral na luta contra o revisionismo e o oportunismo? Cada separação e divisão, cada prejuízo para a relação entre a revolução socialista num país isolado e a revolução socialista mundial só podem conduzir ao enfraquecimento e á divisão no interior do movimento Comunista á escala nacional e global. Assim, a nossa linha-geral é: Fortalecer a unidade e defender a indivisibilidade do movimento Marxista-leninista na luta contra todas as tendências revisionistas e oportunistas – tanto á escala nacional como á escala global.

Esperar que as revoluções individuais se desenvolvam de maneira inteiramente solitária em favor da revolução mundial é uma ilusão perigosa difundida pelos inimigos da revolução mundial. Lenine disse que: esperar que algo aconteça significa esperar pela morte. Trotsky negou o socialismo num só país e qualificou-o como uma “substituição da perspectiva revolucionária internacional pela perspectiva nacional-reformista.”

Assim, Trotsky negou também a revolução mundial, porque o leninismo provou na prática para além de qualquer dúvida que: o socialismo num “só” país é a base e a alavanca da revolução mundial.

Estaline:

Enquanto que a questão da construção completa do socialismo na URSS é algo que diz respeito á ultrapassagem da nossa própria burguesia “nacional”, a questão da vitória final do socialismo diz respeito á ultrapassagem da burguesia mundial. O Partido diz que o proletariado de um país não está em posição de destruir a burguesia mundial através dos seus esforços. O Partido diz que para a vitória final do socialismo num só país é necessário esmagar, ou pelo menos neutralizar, a burguesia mundial. O Partido afirma que esta tarefa só pode ser concretizada pelo proletariado de vários países. Consequentemente, a vitória final do socialismo num país individual significa a vitória da revolução proletária em múltiplos países.

O Partido defende que as tarefas “nacionais” e internacionais do proletariado na URSS se fundem numa só tarefa de emancipação dos proletários de todos os países das garras do capitalismo, que os interesses da construção do socialismo no nosso país se fundem total e completamente com os interesses do movimento revolucionário de todos os países num só interesse geral da vitória da revolução socialista em todos os países.

O que é que aconteceria se os proletários de todos os países não simpatizassem e não apoiassem a República dos Sovietes? Haveria uma intervenção e a República dos Sovietes seria esmagada.

O que aconteceria se o capital conseguisse esmagar a República dos Sovietes? Ocorreria uma época na qual dominaria a mais negra reacção em todos os países capitalistas e coloniais, a classe trabalhadora e os povos oprimidos seriam “enforcados”e as posições do comunismo internacional seriam perdidas.

O que acontecerá se as realizações da construção socialista na URSS continuarem a crescer? Isso fará aumentar radicalmente a posição revolucionária dos proletários de todos os países na sua luta contra o capital, irá destruir a posição do capital internacional na sua luta contra o proletariado e irá também aumentar as oportunidades para o proletariado mundial.

Mas será que isto significa que os interesses e as tarefas do proletariado da URSS estão inseparavelmente interligadas com os interesses e com as tarefas do movimento revolucionário em todos os países, e, da mesma maneira, que as tarefas dos proletários revolucionários de todos os países estão inseparavelmente interligadas com as tarefas e as concretizações dos proletários da URSS no campo da construção socialista.

Assim, contrapor as tarefas “nacionais” dos proletários de um determinado país ás tarefas internacionais é cometer um grave erro político.

Todos aqueles que retratam o zelo e o fervor demonstrados pelos proletários da URSS na luta da frente da construção socialista como sendo um sinal de “isolamento nacional” ou de “estreiteza de vistas”, como os nossos opositores ás vezes fazem, ou perderam completamente a cabeça ou estão a atravessar uma segunda infância.

Assim, a afirmação da unidade e da inseparabilidade entre os interesses e as tarefas dos proletários e um só país e os interesses e as tarefas dos proletários de todos os países é a forma mais segura de assegurar a vitória do movimento revolucionário dos proletários de todos os países.

Precisamente por esta razão, a vitória da revolução proletária num só país não constitui um fim em si mesma, mas é antes um meio e um auxílio ao desenvolvimento da vitória da revolução em todos os países.

Por isso, a construção do socialismo na URSS significa aprofundar a causa comum dos proletários de todos os países, significa forjar a vitória sobre o capital não apenas na URSS, mas em todos os países capitalistas, porque a revolução na URSS faz parte da revolução mundial – ela é o seu começo e a sua base de desenvolvimento.” (Estaline, Works, Volume 9, The Seventh Enlarged Plenum of the E.C.C.I., Dezembro – Julho de 1926, traduzido a partir da edição em Inglês).

O que é um país socialista antes da vitória da revolução mundial em comparação com um país socialista após da vitória da revolução mundial?

A revolução mundial fornece os países socialistas com tudo aquilo que faltou até á vitória dessa mesma revolução mundial – e que causou a derrota desses países socialistas individuais.

A revolução mundial é dirigida conta a destruição da revolução socialista num só país, é dirigida contra a restauração do capitalismo num só país, assegurando assim a posição do comunismo internacional em cada país do mundo. A revolução mundial consolida a ditadura do proletariado em cada país e facilita a sua própria construção do socialismo. O fortalecimento da unidade e da defesa da indivisibilidade da revolução proletária e socialista é a forma mais segura para atingirmos o socialismo em todos os países. A revolução proletária e socialista não é um fim em si própria mas sim um meio e um auxílio para o desenvolvimento e para a vitória da revolução proletária e socialista em cada país. Construir o socialismo mundial é defender a causa do proletariado de cada país; significa forjar uma vitória não apenas contra a globalização imperialista, mas também dentro de cada país porque a revolução mundial é o fundamento e a alavanca da libertação de todos os povos explorados e oprimidos em todos os países do mundo, sem excepção. Proletários de todos os países – uni-vos! Unam-se na Revolução Mundial!

Quando nós falamos de “Estados Unidos do Mundo”, nós referimo-nos á união dos estados socialistas do mundo. Nós não defendemos um estado mundial sob o domínio do capitalismo monopolista, que seja composto pelos Estados Unidos da América, pelos Estados Unidos da Europa e por outros Estados Unidos que existam no mundo. Quando Lenine analisou o slogan dos Estados Unidos da Europa, ele traçou a linha de demarcação entre os estados capitalistas e os estados socialistas:

Lenine:

As revoluções políticas não podem nunca obscurecer ou enfraquecer o slogan da revolução socialista. Pelo contrário, elas aproximam-se cada vez mais dela, estendem a sua base e trazem novas secções da pequena-burguesia e das massas semi-proletárias para a luta socialista. Por outro lado, as revoluções políticas são inevitáveis no curso da revolução socialista que não deve ser vista como um acto único, mas sim como um período de revoltas e de turbulências políticas e económicas, da luta de classes mais intensa, guerra civil, revoluções e contra-revoluções. Do ponto de vista das condições económicas do imperialismo, os Estados Unidos da Europa seriam ou impossíveis ou reaccionários no contexto do capitalismo … Os Estados Unidos da Europa sob o capitalismo equivale ao acordo sobre a partilha das colónias … Os tempos em que a causa da democracia e do socialismo estava associada com a da Europa desapareceram para sempre.

Os Estados Unidos do Mundo (não apenas da Europa) são a forma de estado derivada da unificação e da liberdade das nações que associamos ao socialismo – até á época em que a vitória completa do comunismo permita o desaparecimento total do estado, incluindo do estado mais democrático.

No entanto, se tomarmos o slogan dos Estados Unidos do Mundo enquanto slogan separado, este dificilmente seria um slogan correcto. Em primeiro lugar: porque ele se mistura com o socialismo; em segundo lugar: porque ele pode ser erradamente interpretado como significando que a vitória do socialismo num só país é impossível, e pode também dar origem a enganos quanto ás relações entre esse único estado socialista e os outros estados.

Uma união livre de nações sob o socialismo é impossível sem uma luta mais ou menos prolongada e persistente das repúblicas socialistas contra os estados retrógrados.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, 1915, “On the slogan for a united states of Europe”, páginas 399, 340, 341, 342 e 343; traduzido a partir da edição em Inglês).

Apenas quando a burguesia for derrubada pela revolução socialista em todos os países é que nós poderemos considerar que a burguesia foi derrotada á escala global. Cada parte da burguesia mundial representada pela burguesia de cada país constitui um todo, e por isso ela será derrubada como um todo através da derrota dos seus pontos de apoio em todos os países. Lenine previu que a luta das nações socialistas (contra aquelas nações que ainda não avançaram para o socialismo) se vá tornando cada vez mais centralizada. A centralização das revoluções mundiais aumenta proporcionalmente ao número de países que – um a um – se vão envolvendo na revolução mundial. A partir desse momento, se a burguesia mundial se encontra privada da sua influência global, ou se a sua influência está limitada a uma certa parte do mundo, então já não podemos falar mais de “burguesia mundial” e do seu domínio imperialista global. Nós passamos a poder referir-nos apenas aos seus apoiantes que ainda persistam nos países capitalistas isolados. O capital internacional através do qual a burguesia nacional ascendeu á posição de burguesia mundial será destruído pelo proletariado – em todos os países. Ao perder a sua última “jogada”, a burguesia mundial desaparece do palco da história da mesma maneira em que nele entrou – enquanto classe oprimida pelo feudalismo. E esta opressão mundial da burguesia vai continuar na época da ditadura mundial do proletariado. A burguesia perde o mundo capitalista juntamente com todas as suas nações capitalistas e o proletariado ganha o seu mundo socialista com todas as suas nações socialistas enquanto abre o caminho para um mundo sem classes e sem nações. Neste sentido, nós podemos prever que a revolução mundial proletária e socialista é a única revolução apta para preparar a futura abolição da inevitabilidade da revolução socialista, tanto á escala nacional como á escala global.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A revolução Mundial

E a contra-revolução mundial

 

A burguesia é a classe que pratica a acção violenta que lhe permite manter a contradição entre o trabalho e o capital. Mas a burguesia não o pode fazer sem a contra-revolução internacional, especialmente nos casos em que as classes exploradas e oprimidas se revoltam. No entanto, a contra-acção violenta da destruição da propriedade privada capitalista provém da luta de classes armada do proletariado. A violência revolucionária á escala mundial é necessária para libertar as forças produtivas das garras das relações capitalistas de produção e para resolver este antagonismo.

Actualmente, na época da globalização do capital e do trabalho, a vitória da revolução sobre a contra-revolução será decidida á escala mundial.

O proletariado mundial é uma classe internacional. A política proletária é uma política internacional cujo objectivo é conquistar o poder mundial.

Consequentemente, esta classe global será capaz de executar a sua política internacional com o seu armamento internacional no caso de a contra-revolução mundial o tentar evitar através da violência. O proletariado mundial cria órgãos internacionais de luta armada para concretizar a sua missão histórica e para vencer a resistência da contra-revolução internacional. Para conseguir isto, o proletariado mundial necessita da Internacional Comunista guiada pela sua linha-geral contra a contra-revolução internacional.

Marx e Engels, “Manifesto do Partido Comunista”:

Opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.”

As armas com que a burguesia deitou por terra o feudalismo viram-se agora contra a própria burguesia.

Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários.”

 

Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se o proletariado na luta contra a burguesia necessariamente se unifica em classe, por uma revolução se faz classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, as classes em geral, e, com isto, a sua própria dominação como classe.” (Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista, edições “Avante!”, 1997, versão Portuguesa).

Marx:

(…) todos os levantamentos revolucionários, por mais afastado que o seu objectivo possa parecer da luta de classes, têm de fracassar até que a classe operária revolucionária vença; que todas as reformas sociais permanecerão utopia até que a revolução proletária e a contra-revolução feudal se meçam pelas armas numa guerra mundial. (Marx, Engels, “Trabalho Assalariado e Capital” (1848), edições “Avante!”, 1982, versão Portuguesa).

Lenine:

O povo nunca poderá ser libertado das garras dos tiranos enquanto a força não for usada contra esses tiranos munidos de armas e de instrumentos de poder.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, página 352, traduzido a partir da edição Inglesa).

Lenine:

Quanto mais nós nos aproximamos da revolução mundial dos trabalhadores, maior será a união da burguesia contra-revolucionária.”

Eles estão a unir-se para tentarem evitar o colapso do imperialismo mundial.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, páginas 119 e 120, traduzido a partir da edição Inglesa).

Lenine:

Nós temos muitos inimigos, mas eles estão desunidos ou não sabem o que querem (…). Mas nós estamos unidos – directamente entre nós e indirectamente com os proletários de todos os países; nós sabemos aquilo que queremos. É por isso que nós somos invencíveis á escala mundial, apesar de isto não evitar a possibilidade de derrota das revoluções proletárias individuais durante períodos mais ou menos curtos.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, “The Tax in Kind”, página 361, traduzido a partir da edição Inglesa).

Lenine:

A vitória escapou á reacção burguesa não porque o seu inimigo tivesse sido destruído mas sim porque as suas forças foram dispersas, porque o proletariado não amadurece simultaneamente em todos os países. A vitória escapou aos inimigos unidos da classe operária devido ao adiamento da batalha decisiva, devido ao desenvolvimento e ao aprofundamento da fonte que – lenta mas segura – multiplica o número de proletários, aumenta a sua solidariedade, une-os na luta, forma-os nas operações contra o inimigo unido. Esta fonte é o capitalismo. “Nós vamos derrubar-vos juntos”, afirma a revolução através dos lábios dos líderes do proletariado consciente de todos os países.” (Lenine, Collected Works, Volume 15, página 462, traduzido a partir da edição Inglesa).

Lenine:

As grandes revoluções terminam sempre em guerras furiosas instigadas pela contra-revolução burguesa, mesmo nos casos em que começam de forma pacífica, como foi o caso da revolução francesa. Nem poderia ser de outra maneira se olharmos para a questão do ponto de vista da luta de classes e não do ponto de vista da fraseologia filisteia acerca da liberdade, igualdade, democracia operária e vontade da maioria, de toda aquela fraseologia filisteia com a qual os Mencheviques, os Socialistas-Revolucionários e todos os “democratas” nos tentam calar. Não pode haver evolução pacífica em direcção ao socialismo. (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 363 traduzido a partir da edição em Inglês). E isto é também verdade á escala global.

Lenine:

Nós não vamos baixar as armas face á carnificina da contra-revolução mundial!” (Lenine, Collected Works, Volume 28, página 53, traduzido a partir da edição em Inglês).

Camaradas, estou confiante de que se juntar-mos todas as nossas forças militares, construir-mos um poderoso Exército Vermelho Internacional e arremessar-mos os seus batalhões contra os exploradores e os opressores, contra os carrascos reaccionários de todo o mundo, lançando o nosso grito de guerra: “Vitória ou Morte!” – não existirá no mundo nenhuma força imperialista que seja capaz de nos deter!” (Lenine, Collected Works, Volume 28, página 40, traduzido a partir da edição em Inglês).

Estaline:

Os “cabeças coroadas” da Europa uniram-se numa aliança comum, mas os povos da Europa também deram as mãos. Ao unir-se com a contra-revolução Europeia, a contra-revolução Russa está a expandir a revolução, está a unir os proletários de todos os países e construindo os alicerces da revolução internacional. A contra-revolução internacional só vai fortalecer e aprofundar, intensificar e estabelecer firmemente a revolução internacional. O slogan “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!” encontrará o seu verdadeiro significado … e então chegará a última hora não apenas para os sobreviventes da servidão, mas também para o vosso adorado capitalismo.” (Estaline, Works, Volume 1, “International Counter-Revolution”, 14 de Julhode 1906, traduzido a partir da edição em Inglês).

A luta da contra-revolução internacional contra os movimentos de libertação nacional produz o efeito não apenas de acelerar esses movimentos, mas também de incentivar o seu desenvolvimento em direcção á revolução socialista nos vários países. A contra-revolução internacional contribui sem querer para o fortalecimento do processo de unificação entre o proletariado mundial e os povos oprimidos.

Lenine:

O governo Russo possui a sua reserva internacional. Mas nós também temos a nossa própria reserva internacional. Nós damos as boas-vindas ao apelo do nosso governo dirigido á reserva internacional da reacção. Melhor do que qualquer outra coisa, esse apelo irá activar a base e o campo de acção da revolução Russa ao convertê-la em revolução mundial. (…) Muito bem. Iniciem o fogo de combate! Apelem aos regimentos Austríacos e Alemães que ainda estão contra os operários e camponeses russos! Nós somos a favor da extensão da luta, nós somos a favor da revolução internacional.” (Lenine, Collected Works, Volume 11, página 107, traduzido a partir da edição em Inglês).

Enver Hoxha:

Até hoje, não houve povo, proletariado ou partido operário e comunista que tenha conquistado o poder sem violência e derramamento de sangue.”

A burguesia até nos pode deixar cantar vitória, mas depois ela lança-nos um golpe fascista que nos destrói se nós não tivermos treinado os quadros do partido para a ofensiva, nem tivermos feito trabalho ilegal, nem tivermos preparado um lugar no qual possamos estar protegidos e continuar a trabalhar, nem tivermos os meios com os quais lutar. Nós devemos evitar esta eventualidade trágica a todo o custo.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Meeting of 81 Communist and Workers' Parties in Moscow on November 16, 1960, Tirana, 1972, traduzido a partir da edição em Inglês).

No início do século XX, os líderes da contra-revolução internacional, especialmente na Rússia, celebraram a supressão da revolução, mas os revolucionários deram-lhes a resposta correcta com a vitória do socialismo num só país. O centro da contra-revolução internacional, representado pelos fascistas alemães, celebrou o alegado “estrangulamento do Bolchevismo” nos princípios da Segunda Guerra Mundial – tendo como resultado a vitória do povo Soviético e o estabelecimento do campo socialista mundial do Camarada Estaline. No final do século XX, a contra-revolução internacional, sob a liderança do imperialismo Americano, celebrou a queda do último país socialista – a Albânia. No entanto, durante o curso da história da luta entre a revolução e a contra-revolução, a revolução mundial proletária e socialista dará mais uma vez a resposta correcta e celebrará o estabelecimento do socialismo mundial do século XXI. A história já provou mais de uma vez que cada vitória da contra-revolução internacional provoca uma vitória ainda maior da revolução mundial proletária e socialista.

As lutas entre revoluções e contra-revoluções têm uma longa história. O Comintern (ML) baseia a sua linha-geral nos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo no que respeita á generalização das experiências da relação entre revolução e contra-revolução. Houve uma época em que tanto a burguesia como o proletariado lutavam contra a contra-revolução feudal. Desde então, nós distinguimos 7 períodos históricos diferentes de etapas (fases) no desenvolvimento da luta entre a revolução proletária e a contra-revolução burguesa:

1. Etapa pré-monopolista – etapa pré-monopolista da contra-revolução;

Guerra civil em França, esmagamento bem-sucedido da contra-revolução burguesa, poder operário durante alguns dias graças á heróica Comuna de Paris em 1871 – seguida da contra-revolução sangrenta que foi apoiada por toda a contra-revolução Europeia.

2. Imperialismo – a Última Etapa da Capitalismo – a última etapa da contra-revolução;

Vitória sobre a contra-revolução monárquica e burguesa na Rússia; vitória da Revolução de Outubro e guerra civil na Rússia, derrota da contra-revolução internacional;

Guerra de contra-insurgência nos países capitalistas com o propósito de evitar a expansão da revolução socialista mundial, contra-revolução internacional apoiou os elementos contra-revolucionários Russos dentro e fora da Rússia Soviética; cerco contra-revolucionário, bloqueios e intervenções contra a ditadura do proletariado; tentativas de evitar que a Rússia Soviética estabelecesse o primeiro estado proletário e que construísse a primeira experiência de socialismo “num só país”:

3. primeira fase do socialismo (socialismo “num só país”) – luta de classes contra a restauração da contra-revolução nas condições especiais do socialismo “num só país”;

O capitalismo mundial e a contra-revolução internacionais ainda são dominantes;

consequentemente: a vitória sobre a contra-revolução sob as condições do socialismo “num só país” não pode ainda ser assegurada;

a vitória da contra-revolução na União Soviética causada pela traição dos revisionistas que formaram uma aliança com a contra-revolução internacional;

4. etapa avançada do socialismo – o campo socialista mundial;

durante o curso da formação do campo Estalinista mundial – formação do campo contra-revolucionário capitalista-revisionista mundial;

contra-revolução revisionista – factor decisivo da contra-revolução internacional contra a revolução mundial socialista e proletária e contra a hegemonia mundial do socialismo; destruição da União Soviética no curso da luta entre o mundo socialista e o mundo capitalista – entre a revolução e a contra-revolução á escala global;

5.

etapa actual: autarcia da reacção mundial; fascismo mundial;

formação globalizada da contra-revolução internacional depois da sua vitória contra o último bastião do socialismo mundial – a Albânia Socialista do Camarada Enver Hoxha;

crise da globalização capitalista – crise da contra-revolução internacional;

formação global das forças contra-revolucionárias; o proletariado mundial lidera os povos oprimidos nas batalhas decisivas contra a barbárie do capitalismo mundial;

A contra-revolução internacional lança um ataque sangrento contra a revolução mundial; primeira Guerra Civil Mundial;

Esta luta termina com a vitória da revolução mundial sobre a contra-revolução internacional;

6.

Ditadura armada do proletariado; época do socialismo mundial;

derrota da contra-revolução global; a contra-revolução já não é um poder internacional;

a contra-revolução tenta corromper o elo mais fraco da cadeia socialista mundial; inevitabilidade da luta contra a contra-revolução revisionista enquanto as classes existirem; ainda existem possibilidades de restauração capitalista e da existência da contra-revolução; desenvolvem-se as circunstâncias do domínio do proletariado mundial; a contra-revolução revisionista deve continuar a ser combatida;

7.

comunismo mundial;

abolição da inevitabilidade da luta de classes e da contra-revolução; a luta entre as forças progressistas e as forças retrógradas continua, mas esta luta perdeu o seu carácter de classe;

O desenvolvimento histórico da expansão e do crescimento da luta proletária contra a contra-revolução internacional começou num só cidade, depois estendeu-se a um só país, de seguida ela atingiu a escala mundial e, finalmente, a luta contra a contra-revolução capitalista e revisionista permaneceu sob a liderança de um só país. A primeira fase do socialismo terminou com a queda do mundo socialista e com a vitória da contra-revolução internacional á escala global. O período da globalização torna possível a restauração das forças revolucionárias mundiais á escala global e constitui a pré-condição da destruição final da contra-revolução internacional.

O proletariado destrói a contra-revolução, mas ela não pode ser abolida de uma só vez porque as classes não podem ser abolidas de uma só vez. Mesmo á escala global, as classes não podem desaparecer de uma só vez. Os imperialistas mundiais até podem ser derrotados, mas as classes e as suas bases de apoio continuam a existir. A contra-revolução internacional é derrotada, mas ela não está completamente destruída. A intensificação da luta de classes sob as condições do socialismo internacional continua. O que é que distingue a contra-revolução internacional no primeiro período do socialismo da do segundo período do socialismo? O factor decisivo é: a destruição da cadeia da finança internacional até ao ponto do seu total desaparecimento enquanto base da contra-revolução internacional. Para esmagar a cadeia socialista, a contra-revolução vai tentar penetrar através do elo mais fraco da cadeia socialista. A ditadura do proletariado mundial comanda as forças globais e arranja maneira de derrotar a contra-revolução – onde e quando quer que ela surja.

A luta contra a revolução mundial constitui o princípio fundamental da contra-revolução mundial. Tudo está subordinado a este princípio básico. Todas as forças reaccionárias estão unidas contra o inimigo comum – contra o proletariado mundial revolucionário. Mas a contra-revolução internacional falha por si mesma, porque a sua unificação provoca inevitavelmente a unificação dos proletários de todos os países e dos povos oprimidos contra o inimigo comum. O proletariado mundial é o coveiro da contra-revolução internacional.

O proletariado mundial sente o máximo da fúria e dos golpes da contra-revolução global:

Lenine:

Apesar disto, e em comparação com outras classes, o proletariado preserva a maior unidade e a maior lealdade relativamente ao seu partido de classes, com o qual se encontra fundido através da revolução.” (Lenine, Collected Works, Volume 15, página 322, traduzido a partir da edição em Inglês).

A vitória do proletariado sobre a contra-revolução internacional é por isso inevitável.

O proletariado mundial e a sua luta contra a contra-revolução internacional diferem de todas as outras classes revolucionárias das antigas sociedades de classes porque a luta do proletariado mundial tem como objectivo abolir a inevitabilidade da contra-revolução no mundo. O comunismo mundial consiste tanto na abolição de qualquer contra-revolução como na abolição da necessidade da revolução, que são ambas baseadas nos antagonismos de classe.

 

 

Marx previu que:

O poder dos trabalhadores sobre o velho mundo que eles combatem só pode existir enquanto a base económica da existência das classes não for destruída.” (Karl Marx,  Conspectus of Bakunin’s “Statism and Anarchy”,1874, traduzido do Inglês).

O comunismo mundial não pode ser conquistado sem confiscar completamente os instrumentos de opressão e de exploração das garras das classes exploradoras e opressoras. O proletariado mundial não pode derrotar a contra-revolução sem conquistar violentamente o poder político, sem estabelecer o estado proletário mundial armado. O Comintern (ML) luta:

pela libertação e emancipação internacional da classe operária,

pelo armamento do proletariado mundial e de todas as classes exploradas e oprimidas de todo o mundo,

pelo estabelecimento da ditadura do proletariado mundial através do derrube armado do domínio da burguesia mundial e do seu desarmamento,

pela destruição completa da contra-revolução internacional em cada país,

pela defesa armada da ditadura do proletariado mundial em todos os países, a defesa armada do socialismo mundial,

pelo confisco, a expropriação e a socialização dos meios de produção, bem como pela abolição da propriedade privada capitalista, incluindo todos os instrumentos de repressão dos capitalistas de cada país. Sem a expropriação global das armas privadas não pode haver socialização das armas e sem a socialização das armas não pode haver abolição global do armamento.

A contra-revolução internacional só pode ser destruída através das armas da revolução mundial. O proletariado mundial e a sua liderança, o partido Bolchevique mundial, unem todas as suas armas que serão usadas colectivamente pelo proletariado de todos os países e pela sua liderança Marxista-Leninista.

Nós fazemos derivar a relação entre a luta global e local contra a contra-revolução da definição da relação entre a revolução mundial e as várias revoluções nos países isolados.

A derrota final da contra-revolução é inevitável em cada país capitalistasem excepção. Esta verdade é incontestável. No entanto, esta derrota não está ainda garantida sem a destruição da contra-revolução da classe burguesa global. Ela ainda não está assegurada sem o desarmamento de todas as forças contra-revolucionárias globais que apoiam a contra-revolução da burguesia mundial. A nossa própria globalização do armamento é o ponto crucial na vitória da luta contra a contra-revolução. A contra-revolução tem de ser completamente destruída tanto á escala nacional como á escala global. A luta vitoriosa contra a contra-revolução num só país depende dessa mesma luta em todos os outros países, depende da vitória sobre a contra-revolução em todo o mundo. A coerência e a dependência dialéctica indivisível entre a luta contra a contra-revolução num só país e á escala mundial são inquestionáveis. Cada vitória da contra-revolução é apenas temporária, ela representa um retrocesso ou um adiamento da vitória da revolução mundial. A contra-revolução pode interromper e adiar a revolução mundial, mas em última instância a revolução mundial assina a sentença de morte da contra-revolução.

A contra-revolução imperialista exerce três formas básicas de terrorismo:

O terror económico, o terror político (incluindo o terror militar enquanto continuação do terror político através das armas) e o terror ideológico-psicológico (anti-comunismo). Para a nossa linha-geral é importante que o proletariado mundial organize a sua própria frente contra as três formas do terror globalizado do capital.

As três formas de resistência constituem uma unidade inseparável e indivisível. Elas representam as três vertentes da luta unificada dos proletários de todos os países contra a contra-revolução internacional.

A contra-revolução imperialista possui actualmente um carácter globalizado. Ela caracteriza-se em particular pela união e mobilização das suas forças reaccionárias internacionais com o propósito de prevenir e de evitar a eclosão da revolução em qualquer país ou região do mundo. Ela restaura os velhos poderes perdidos ou substitui-os por novas relações de poder, se for necessário. Os capitalistas possuem uma grande variedade de ligações contra-revolucionárias em cada país que estão centralizadas e são coordenadas por uma rede global.

A contra-revolução imperialista é uma contra-revolução que implica anexações, ocupações e intervenções, cercos e bloqueios, implica infiltração desde o exterior, implica corrupção e extorsão através do apoio que o capital estrangeiro fornece ás forças contra-revolucionárias dentro de cada país onde a contra-revolução esteja em maus lençóis, ou seja, países nos quais a revolução está prestes a eclodir ou onde isso até já sucedeu. A contra-revolução não está apenas a tentar dividir as forces revolucionárias, ela não fomenta apenas a discórdia e a inimizade entre elas para evitar os efeitos da globalização e da centralização da solidariedade entre os movimentos revolucionários dos países individuais numa frente anti-imperialista. A contra-revolução internacional não se vai simplesmente evaporar. A contra-revolução vai derramar rios de sangue e de lágrimas para perpetuar o domínio da burguesia e para assegurar a maximização dos lucros.

Marx:

Os massacres perpetrados …, os sacrifícios entediantes…, o próprio canibalismo da contra-revolução vai convencer as nações de que só há um caminho pelo qual as agonias mortíferas da velha sociedade e as dores do parto sangrento da nova sociedade podem ser encurtadas, simplificadas e concentradas, e esse caminho é o do terror revolucionário.” (Marx: Neue Rheinische Zeitung: “The Victory of the Counter-Revolution in Vienna”, Colónia, 6 de Novembro de 1848, traduzido do Inglês).

 

 

O imperialismo Americano ainda actua enquanto líder da contra-revolução internacional (ver os documentos do Cominform e as decisões da Conferencia de Moscovo). Desde a Segunda Guerra Mundial, os imperialistas Americanos são os “polícias do mundo” e eles são ainda a principal força de repressão em todo o mundo capitalista “civilizado”.

Enver Hoxha:

 

O imperialismo norte-americano seguiu dois caminhos para vencer o socialismo, para sufocar os movimentos libertadores revolucionários, para combater a grande influência da teoria marxista-leninista e instaurar sua hegemonia sobre o mundo.

O primeiro caminho foi o da agressão e da intervenção armada. Intervieram militarmente (…) para esmagar e sufocar a revolução.

O outro caminho foi o da agressão ideológica e da subversão contra os Estados socialistas e os partidos comunistas e operários, dos esforços para levá-los à degenerescência burguesa. Neste sentido o imperialismo norte-americano e todo o capital mundial puseram em acção poderosos meios de propaganda e subversão ideológica.”

Os inimigos da revolução e dos povos desejam dar a impressão de que as modificações ocorridas no mundo e as perdas sofridas pelo socialismo criaram circunstâncias absolutamente distintas das anteriores.”

 

O imperialismo e o capitalismo conseguiram perceber que já não podem explorar os povos do mundo pelos métodos de outrora; portanto, desde que seu sistema não esteja ameaçado, devem fazer concessões de pouca monta para manter as massas sob o seu jugo. Desejam fazê-lo com investimentos e créditos que dividem entre os Estados e camarilhas onde estenderam a sua influência ou por meio das armas, ou seja, através de guerras locais, seja participando directamente nelas, seja instigando um Estado contra outro. As guerras locais servem para submeter melhor à hegemonia do capital mundial os países que caem na sua armadilha.”

 

Eis em que consiste a “nova política” dos Estados Unidos da América. Está claro para nós que ela não tem nada de novo. É uma política velha, imperialista, rapace, neocolonialista, escravizante, de brutal exploração dos povos e de seus recursos, uma política de sufocamento das revoluções e das lutas de libertação nacional. O imperialismo norte-americano procura agora dar uma nova tintura, cores supostamente mais frescas a essa velha e imutável política, busca armar os elementos contra-revolucionários, no poder ou não, para que combatam o comunismo, que ergue os povos e o proletariado nas lutas libertadoras e na revolução.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).

Entretanto, o imperialismo americano formou a “aliança do mundo civil contra o terrorismo”. A contra-revolução internacional está a intensificar-se. A contra-revolução internacional está a preparar a guerra civil mundial.

No entanto, quanto mais este inimigo é enfraquecido pela sua própria crise – que resulta do agudizar da competição com as outras potencias imperialistas e social-imperialistas – mais débil ele enquanto principal inimigo da revolução mundial. O período da revolução mundial é um período de luta armada contra a contra-revolução internacional. Assim, não pode ser excluída a possibilidade de uma situação de “comunismo de guerra” global perante o desenvolvimento da presente “guerra anti-terror” dos imperialistas mundiais. Estaline estimou que o comunismo de guerra será mais ou menos provável de acordo com certas circunstâncias.

Estaline:

Pode afirmar-se que o comunismo de Guerra constitui uma fase inevitável da revolução proletária? Não, não pode. O comunismo de guerra é uma política imposta á ditadura proletária por uma situação de guerra e de intervenção; ele está preparado para o estabelecimento de trocas directas de produtos entre a cidade e as áreas rurais não através do mercado mas sim fora desse mesmo mercado, principalmente através de medidas de carácter extra-económico e paramilitar, e tem como objectivo organizar uma distribuição de produtos que possa assegurar o fornecimento dos exércitos revolucionários na frente e dos trabalhadores na retaguarda. Obviamente que se não tivesse existido uma situação de guerra e de intervenção, não teria existido o comunismo de guerra. Consequentemente, não pode ser dito que o comunismo de guerra é uma fase economicamente inevitável do desenvolvimento da revolução proletária.

Por vezes o comunismo de guerra é confundido e identificado com a guerra civil. Está claro que tal é incorrecto. A conquista do poder pelo proletariado em Outubro de 1917 foi sem dúvida uma forma de guerra civil. Mas seria errado afirmar que nós começámos a aplicar o comunismo de guerra em Outubro de 1917. É possível conceber um estado de guerra civil no qual os métodos do comunismo de guerra não sejam aplicados, no qual os princípios da Nova Política Económica não sejam abandonados, como foi o caso do nosso país no início de 1918, antes da intervenção.

Alguns dizem que as revoluções proletárias vão suceder isoladas umas das outras, e que portanto nenhuma delas vai poder escapar á intervenção e ao comunismo de guerra. Isto não é verdade. Agora que nós conseguimos consolidar o poder Soviético na U.R.S.S, agora que os Partidos Comunistas dos principais países capitalistas cresceram e que o Comintern se fortaleceu não podem nem devem ocorrer revoluções proletárias isoladas. Nós não devemos ignorar factores tais como o agudizar da crise do capitalismo mundial, a existência da União Soviética e a expansão do comunismo em todos os países.

Eu concordo…que a fórmula no esboço do programa que fala acerca da possibilidade do comunismo de guerra, sob condições internacionais bem definidas, em países onde a revolução proletária eclodiu poderá ser substituído por uma outra fórmula que afirme que a intervenção e o comunismo de guerra são mais ou menos prováveis.” (Estaline: Works, Volume 11, Janeiro de1928 a Março de 1929, Plenum of the C.C., C.P.S.U. [B.], 4 a 12 de Julho de 1928, traduzido do Inglês).

Isto é de extrema importância no que respeita á futura guerra civil global.

Em particular, o soldado revolucionário-mundial (que combate a contra-revolução com as suas armas) é a negação da negação dos soldados da contra-revolução internacional. E no geral, a negação da negação da contra-revolução internacional é a violência armada do proletariado mundial, é a sua revolta, revolução, guerra civil, intervenção contra a contra-revolução, o seu cerco, bloqueio e ocupação dos centros de resistência contra-revolucionária, a infiltração dos Serviços de Segurança no interior das fileiras contra-revolucionárias, a garantia de assistência proletária e internacionalista contra a contra-revolução em cada país.

O proletariado mundial é a única classe revolucionária e que lidera na luta contra a contra-revolução internacional. Os camponeses pobres que foram enganados pela contra-revolução constituem os aliados mais próximos do proletariado mundial. E, finalmente, existem também os soldados revolucionários que viram as suas armas contra a contra-revolução e que se põem do lado dos operários e dos camponeses. Com eles, as unidades militares contra a contra-revolução estão formadas (armamento dos soldados, operários e camponeses pobres). Tudo aquilo que não lutar sob a liderança do proletariado mundial revolucionário tem de ser neutralizado. E aqueles que não apoiam a luta contra a contra-revolução nem se comportam de forma neutral serão considerados como estando sob a influência da contra-revolução – quer gostem quer não.

Estaline:

Os Mencheviques e os Socialistas Revolucionários abandonaram o caminho da revolução, e por isso eles estavam inevitavelmente condenados a cair sob o domínio dos (…) contra-revolucionários.” (Estaline, Works, Volume 3, “The Victory of the Cadets”, 24 de Julho de 1917, traduzido do Inglês).

Lenine chegou á seguinte conclusão a partir da época da contra-revolução ascendente:

O período da contra-revolução ascendente deixou-nos um legado de desordem e confusão ideológica, desintegração organizacional em muitos centros do movimento operário, métodos primitivos, isolamento de alguns relativamente ao Partido e ainda uma atitude desdenhosa e maliciosa da parte de outros no que respeita á “clandestinidade” que preserva o melhor da revolução e que elabora as tácticas revolucionárias.

O período da desintegração está a ficar para trás. Chegou a hora de juntar as nossas forças. Vamos, então, unir-nos nas organizações ilegais do R.S.D.L.P. O R.S.D.L.P, ao organizar os contingentes principais deste proletariado transformando-os num todo integral deve conduzi-lo também á luta revolucionária em nome das nossas antigas exigências revolucionárias.” (Lenine, Collected Works, Volume 18, páginas 453, 454 e 455, traduzido a partir da edição em Inglês).

O apoio e a percursora da contra-revolução imperialista é a contra-revolução pequeno-burguesa. São os elementos pequeno-burgueses que estão condenados a sucumbir á pressão da contra-revolução. Eles estão sob o seu controle. Eles traem a revolução. Eles tentam impedir o caminho da revolução. Eles enfraquecem a revolução a um tal ponto que ela pode ser muito mais facilmente paralisada pela contra-revolução imperialista. A linha-geral do Comintern (ML) baseia-se no princípio de que a contra-revolução imperialista não pode ser derrotada sem que a contra-revolução pequeno-burguesa seja derrotada também. Lenine afirmou que:

As lições das revoluções precedentes, nas quais a contra-revolução fez questão de apoiar toda a oposição á revolução incluindo aquela que fingia ser revolucionária, ensinam-nos que tudo isto teve como objectivo esmagar e derrubar a ditadura revolucionária abrir caminho para a subsequente vitória completa da contra-revolução, dos capitalistas e dos latifundiários.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, páginas 242 - 243, traduzido a partir da edição em Inglês).

Desta maneira, também Enver Hoxha desmascarou o carácter contra-revolucionário do “Pensamento Mao Zedong” que “fingia ser” Marxista-Leninista:

A teoria de Mao Zedong, o “Pensamento Mao Zedong”, que surgiu nestas novas condições, tentou disfarçar-se com a teoria mais revolucionária e científica da época – o Marxismo-Leninismo, mas na sua essência ele permaneceu sendo uma teoria anti-Marxista porque se opunha á revolução proletária e auxiliava o imperialismo em decadência.” (Enver Hoxha, “Reflections on China”, Volume II, página 795, traduzido a partir da edição em Inglês).

Os revisionistas chineses querem que o proletariado internacional se una com a mais negra das reacções!” (Enver Hoxha, “Reflections on China”, Volume II, página 680, traduzido a partir da edição em Inglês).

Comunistas estão a ser assassinados em todo o mundo – os revisionistas chineses não se podiam importar menos.” (Enver Hoxha, “Reflections on China”, Volume II, página 716, traduzido a partir da edição em Inglês).

A política da China deve ser tenazmente combatida, deve ser denunciada porque ela está a causar graves prejuízos á revolução mundial, á causa dos povos e do socialismo e é uma política oportunista que leva água ao moinho do imperialismo e do revisionismo. Esta atitude é um crime e os criminosos, incluindo obviamente os criminosos políticos, devem ser desmascarados e destruídos.” (Enver Hoxha, “Reflections on China”, Volume II, página 756, traduzido a partir da edição em Inglês).

A “Revolução Cultural Proletária Chinesa” que ocorreu sob a liderança de Mao Zedong foi contra-revolucionária: ela foi uma Revolução Cultural em palavras e uma contra-revolução nos actos – o tipo de contra-revolução revisionista. Com o alegado pretexto “anti-revisionista” de lutar contra as “velhas e obsoletas relações de poder”, a verdade é que esta “Revolução Cultural não representou mais do que uma renovação e fortalecimento do poder burguês. De facto, modificou-se a forma de renovar e consolidar a burguesia, o que constitui a essência de cada táctica refinada da contra-revolução. Através desta táctica, cada clique burguesa foi substituída por outra de maneira pseudo-revolucionária, o que facilitou a abertura do caminho para um capitalismo mais aberto. Fazendo uso de slogans revolucionários, Mao usou a juventude, o campesinato e o exército como base contra o proletariado. Na verdade, a “Revolução Cultural” de Mao não foi mais do que um golpe pequeno-burguês e anarquista dirigido contra a classe proletária – e é precisamente isto que permite caracterizar a Revolução Cultural como sendo contra-revolucionária:

Enver Hoxha:

Os camaradas chineses pensam que a melhor ajuda que podem fornecer ao movimento comunista internacional e á revolução mundial consiste em recomendar que se leve a cabo a grande revolução cultural proletária tal como fez a China. De acordo com eles, de agora em diante, não é necessário ser inspirado pela Grande Revolução Socialista de Outubro (talvez pela Revolução Cultural), mas sim pela Revolução Cultural porque, tal como o Marxismo – Leninismo foi substituído pelo “Pensamento Mao Zedong”, também a Revolução Cultural contém em si a Revolução Socialista de Outubro! Esta posição é vergonhosa e anti-Marxista.” (Enver Hoxha, “Reflections on China”, Volume I, página 373, traduzido a partir da edição em Inglês).

Na China, o proletariado nunca estabeleceu a sua ditadura. Se a revolução socialista triunfa e a ditadura do proletariado é estabelecida, então – logicamente – cada suposta “revolução” que pretende esmagar o poder socialista do proletariado é na realidade o oposto – é uma contra-revolução.

Especialmente no que respeita ás massas que se encontravam prestes a garantir a vitória da sua revolução ou que até já a tinham atingido, que possuíam um certo grau de consciência revolucionária e socialista e que tinham ganho experiência com as tácticas da contra-revolução, a contra-revolução foi forçada a complementar a sua força brutal com novas tácticas refinadas de engano e de manobras ilusórias. Esta táctica da contra-revolução consiste em posar como sendo uma autêntica “revolução”. Através desta estratégia, a burguesia mundial oculta a contra-revolução internacional por detrás de frases vazias acerca da “libertação” e da “protecção”, tal como está a ser feito actualmente com a denominada “libertação da ameaça ou protecção contra o terrorismo”. Assim, a história da contra-revolução é também necessariamente a história do seu disfarce por detrás de uma máscara “progressista” ou até “revolucionária”.

A contra-revolução internacional mais árdua da história do socialismo consistiu na destruição da ditadura do proletariado, na perda dolorosa do socialismo ás mãos dos revisionistas, na ascensão ao poder da aristocracia operária e da nova social-burguesia (a burguesia do capitalismo restaurado). Esta constitui um tipo especial de contra-revolução que se desenvolveu sob as condições do socialismo num só país e que vai existir enquanto continuar a ser alimentada e fortalecida pela burguesia mundial.

 

O socialismo e a restauração do capitalismo contradizem-se mutuamente da mesma forma que o fazem a revolução e a contra-revolução. Aquilo que a contra-revolução não conseguiu obter a partir do interior dos países socialistas foi completado de forma bem-sucedida através do apoio da contra-revolução internacional, enquanto que o factor externo foi determinado pelo factor interno da contra-revolução. Tal como os revisionistas restauraram o capitalismo nos países socialistas através da restauração da contra-revolução, eles também irão tentar restaurar o capitalismo através da restauração da contra-revolução num país “individual” e, de seguida, á escala internacional. No entanto, O Marxismo-Leninismo ensina-nos que a abolição da inevitabilidade de cada contra-revolução tornar-se-á ela própria inevitável, e isto inclui a sua restauração global. E quem quer que finja lutar contra a contra-revolução revisionista internacional com “base” no Marxismo-Leninismo mas que, na verdade, prova ser a longa manus da contra-revolução, a sua “Quinta Coluna”, que tenta evitar a revolução mundial é um traidor neo-revisionista. Os neo-revisionistas são os sucessores dos velhos revisionistas modernos que eliminaram o socialismo num só país. Os neo-revisionistas são contra-revolucionários, eles são inimigos da revolução mundial proletária e socialista. Os neo-revisionistas são os revisionistas actuais que não apenas tentam evitar que nos preparemos, implementemos e asseguremos a vitória da revolução mundial, como também tentam restaurar o capitalismo mundial. A vitória sobre o neo-revisionismo é também a vitória da revolução mundial sobre a contra-revolução internacional. Tanto nos países capitalistas como nos países revisionistas ou nos países dos povos oprimidos, os revisionistas derramam o sangue dos Marxistas-Leninistas e dos trabalhadores e povos revolucionários do mundo – e eles não pararam nem vão para de o fazer! Os revisionistas provocam golpes de estado que na sua essência não são diferentes dos realizados pela CIA. Eles lançam guerras e eles exercem violência fascista de tipo militar tal como os imperialistas americanos. O social-fascismo em cada país revisionista era e ainda é a pior das prisões para os trabalhadores e operários, ele significou e continua a significar a morte de centenas de milhar de trabalhadores e de operários revolucionários. O social-fascismo mundial seria um desastre para o proletariado mundial e para os trabalhadores de todo o mundo.

Que lições é que a revolução mundial retira da vitória da contra-revolução que operava sob o disfarce do “anti-revisionismo” na Albânia? É fundamental que a revolução mundial aniquile os laços entre a contra-revolução oculta e a contra-revolução aberta, entre a contra-revolução interna e a contra-revolução externa através do derrube da burguesia mundial que estabelece ligações entre as contra-revoluções em todos os países do mundo.

Ninguém pode proibir o Comunismo – isso não pode acontecer em nenhum lugar do mundo. A contra-revolução internacional é impotente contra o progresso social mundial, o qual os líderes da contra-revolução tentam impedir. É possível obrigar os revolucionários mundiais a mergulharem na clandestinidade, mas já não é possível fazer o mesmo com a própria revolução mundial, que avançará inexoravelmente e que ultrapassará todos os obstáculos. O Comintern (ML) poderá vir a ser forçado a abandonar alguma das suas tácticas, ou até mesmo a substituí-la por outra. Nós poderemos vir a ser massacrados e vitimados. Mas nós nunca – quaisquer que sejam as circunstancias – abandonaremos os nossos ideais. Nós manter-nos-emos fiéis ao programa e aos princípios políticos e ideológicos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo. Nós devemos implementar na prática a sua linha-geral revolucionária, e isto mesmo durante as crises mais difíceis. O partido comunista não pode nunca renunciar ao seu espírito e métodos revolucionários durante os ataques da contra-revolução internacional. A luta de classes internacional contra a contra-revolução não poderá ser negligenciada, paralisada ou até mesmo abandonada.

A solução para o problema do trabalho revolucionário ilegal, para a protecção contra a contra-revolução internacional é tarefa dos proletários de todos os países. Esta é uma prioridade global que se encontra explicitamente definida na linha-geral do Comintern (ML). Se o objectivo da burguesia mundial for separar os Marxistas-Leninistas do mundo uns dos outros e isolá-los, então nesse caso nós devemos criar a nossa organização internacional ilegal. O partido Marxista-Leninista individual deste ou daquele país é impotente contra a contra-revolução internacional. Para fazer frente á contra-revolução internacional, os partidos Marxistas-Leninistas devem unir-se entre si numa comunidade revolucionária internacional. A vitória da revolução proletária mundial e a vitória da ditadura do proletariado mundial é impossível sem uma Internacional Comunista revolucionária e ilegal. Esta Internacional Comunista deve ser livre de todo o tipo de oportunismo e de espírito reconciliatório em relação á burguesia. Ela não deve nunca capitular frente á burguesia. Ela deve opor-se de forma revolucionária ao poder estatal e á sua máquina repressiva.

A revolução proletária mundial armada nunca poderá ser realizada sem estruturas internacionais de organização ilegal. A burguesia mundial nunca cederá o seu poder político em favor do proletariado mundial de forma voluntária e legal. Se nós quisermos destruir as cadeias reaccionárias da ilegalidade, nós necessitamos de uma Internacional Comunista ilegal que leve a cabo tácticas revolucionárias. Aquele que desistir da luta ilegal está a negar a Internacional Comunista e as suas tácticas revolucionárias! Enquanto o Comintern (ML) lutar pelo poder do proletariado mundial, nós estaremos expostos á contra-revolução internacional e devemos por isso dominar as estratégias da clandestinidade globalizada. Nós lutaremos tão legalmente o quanto for possível e tão clandestinamente o quanto for necessário. As tácticas da clandestinidade são indispensáveis durante todo o período da história da Internacional Comunista. Pelo contrário, o legalismo é o caminho do revisionismo – o caminho pacífico da coexistência pacífica – ele é o caminho da capitulação face á burguesia, o caminho da liquidação do Partido Bolchevique e do desarmamento da classe operária; o caminho da reconciliação de classe e da submissão da classe trabalhadora á burguesia. Negar a preparação e a implementação ilegais da revolução proletária mundial equivale a abandonar a revolução proletária mundial. Nós lutamos apenas pela legalidade que nos ajude a atrair as massas em favor da revolução socialista mundial. Só a legalidade sob as condições da ditadura do proletariado mundial pode assegurar uma legalidade verdadeira e duradoura para os Comunistas. Finalmente, nós temos de remover a inevitabilidade da ilegalidade através da abolição das suas causas – nomeadamente através do aniquilamento do mundo burguês da exploração e da opressão.

Um revolucionário-mundial não é aquele que só é revolucionário a partir do momento em que a revolução mundial eclode. Um verdadeiro revolucionário-mundial é aquele que defende os princípios e os slogans da revolução mundial nas condições da mais dura ilegalidade, nos tempos do fascismo e da reacção, na época em que as piores guerras assolam o mundo. Um revolucionário-mundial é aquele que ensina as massas a lutar pela libertação do proletariado mundial de uma forma revolucionária precisamente nestas condições tão difíceis. O revolucionário-mundial é aquele que nunca perde a sua ligação às massas mundiais – nem mesmo nas árduas condições da clandestinidade.

Finalmente, o Comintern (ML) resume a Linha-Geral contra a contra-revolução internacional da seguinte maneira:

Fazer o mais possível num só país em solidariedade com a resistência contra a contra-revolução, pelo desarmamento e destruição da contra-revolução em todos os países.

E fazer também o mais possível em todos os países em solidariedade com a resistência contra a contra-revolução, pelo desarmamento e destruição da contra-revolução em cada país individual.

Lenine ensinou que:

As armas devem ser dirigidas contra os governos e partidos reaccionários e burgueses de todos os países, e não contra os nossos irmãos que são os escravos assalariados dos outros países.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 176, traduzido a partir da edição em Inglês).

A contra-revolução internacional está interessada em isolar e derrotar o proletariado revolucionário no seu próprio país, de preferência antes que os proletários de todos os países se consigam unir. No entanto, a revolução internacional está interessada em preparar a unificação das tropas proletárias de todos os países num grande Exército Vermelho internacional, de preferência antes que a contra-revolução internacional consiga isolar e desarmar os seus destacamentos nos países individuais.

 

 

 

 

 

 

 



Revolução Mundial

e a ruptura do elo mais fraco da cadeia imperialista

 

A ruptura dos elos da cadeia imperialista é essencialmente parte da revolução mundial e, por isso, a ruptura do elo mais fraco é uma tarefa global de todo o proletariado mundial e não uma tarefa apenas do proletariado que habita nesse elo mais fraco. Em analogia com a doutrina Marxista-Leninista segundo a qual a construção do socialismo só é possível se for feita sobre as ruínas do estado capitalista completamente aniquilado, Lenine reconhecia que o imperialismo se baseia no sistema internacional dos estados, de que os estados capitalistas individuais estão ligados entre si neste sistema, de que eles estão não apenas conectados e posicionados numa cadeia internacional de estados, mas também dependem dessa cadeia internacional de estados – e este último aspecto é o mais importante. A globalização significa o aumento da dependência relativamente á cadeia imperialista mundial, significa a agudização das contradições antagónicas entre os elos da cadeia, significa: globalização da luta unida de todas as forças revolucionárias dos elos da cadeia com o objectivo de destruir a cadeia imperialista mundial. Quanto mais forte for a cadeia do imperialismo mundial, mais poderosa será a força revolucionária destruidora dos seus elos.

A cadeia do imperialismo mundial foi construída pelos estados mais ricos do mundo com o propósito de intensificar a escravização de todos os outros estados.

A cadeia do imperialismo mundial é uma cadeia global de opressão e exploração de algumas nações pelos países imperialistas, pela burguesia mundial – que concentra e centraliza nas suas mãos o capital global. A cadeia do imperialismo mundial foi primeiramente construída através da exploração do proletariado mundial que está mais amarrado ao capital global, que sofre muitíssimo por causa desta cadeia global e que é a única força capaz e determinada em quebrar esta cadeia, em destruí-la e em finalmente abolir a sua inevitabilidade.

A revolução mundial é impossível sem a ruptura do elo mais fraco da cadeia imperialista, ela é impossível sem a revolução socialista nas várias partes do mundo. Além do mais, a revolução mundial consiste no sistema global da revolução socialista em cada país. A teoria Marxista-Leninista da revolução mundial proletária e socialista é uma teoria a favor da libertação global do proletariado mundial e da abolição da inevitabilidade da existência da cadeia do imperialismo mundial. E a ruptura deste elo mais fraco é parte indivisível desta teoria. As revoluções socialistas são elos da cadeia da revolução mundial que estão directamente ligadas aos elos da cadeia do imperialismo mundial. Historicamente, o começo da revolução mundial esteve relacionado com a ruptura do elo mais fraco da cadeia imperialista. A época do imperialismo mundial antecede a época revolucionária-mundial em que ocorrerá a ruptura e a aniquilação da cadeia imperialista. Na nossa época da globalização, existem duas tendências relativas que são derivadas da lei capitalista da transitoriedade da cadeia do imperialismo mundial:

A primeira tendência consiste em que tanto a ruptura do elo mais fraco como a destruição irreversível da cadeia do imperialismo mundial se fundem cada vez mais num único processo.

A segunda tendência consiste em que a ruptura – que dantes era determinada pelo proletariado de uma só nação – passará a ser determinada por todo o proletariado mundial de acordo com a linha de intensificação da sua própria luta de classes globalizada. A linha-geral do Comintern (ML) baseia-se nestas duas tendências que aceleram a decadência e o colapso da cadeia e é por isso que nós as promovemos de forma sistemática.

O Marxismo-Leninismo ensina-nos que o direito das nações á auto-determinação não significa nada se não incluir expressamente o direito das nações exploradas e oprimidas a demarcarem-se das nações exploradoras e opressoras. A ruptura do elo mais fraco é um passo inevitável para nos livrarmos finalmente da cadeia imperialista, e isto deverá ser feito no interesse do proletariado mundial, em geral, e no interesse do proletariado desse elo mais fraco, em particular. A ruptura do elo mais fraco da cadeia imperialista é necessário para a construção do socialismo num só país, em particular, e para a construção do socialismo mundial, em geral. A relação e a unidade dialécticas entre a revolução socialista num só país e a revolução socialista mundial é reflectidas e modificada pela relação e unidade dialécticas entre a ruptura do elo mais fraco e a destruição e aniquilamento da cadeia do imperialismo mundial. O fim da época do imperialismo mundial é determinado pela acção revolucionária unida do proletariado mundial, em geral, e pela ligação entre as acções unidas dos proletários de todos os países e o proletariado do país individual que rompe a cadeia imperialista, em particular. A destruição da cadeia do imperialismo mundial – incluindo a luta anti-imperialista dos movimentos de libertação nacional – serve em primeiro lugar os interesses do trabalhador, ela constitui um acto de internacionalismo proletário.

Lenine ligou a ruptura com a cadeia do imperialismo ao contexto no qual floresceu o slogan relativo ao direito das nações a tornarem-se independentes! Este slogan do direito que as nações oprimidas possuem de se tornarem independentes das nações que as oprimem constitui uma parte importante da política Leninista da revolução mundial. A solidariedade de classe entre os trabalhadores das diferentes nações é impossível sem o reconhecimento do direito das nações a separarem-se do sistema imperialista mundial. A vitória da ruptura da cadeia do imperialismo mundial e a unificação bem-sucedida dos proletários de todos os países estão directamente relacionadas. O direito das nações á auto-determinação faz parte da luta contra a escravatura do imperialismo mundial e constitui um passo importante em direcção á ruptura da cadeia do imperialismo mundial.

Lenine ensina-nos que: a cadeia do imperialismo mundial pode ser destruída através da sua natureza decadente, parasítica e moribunda (em geral). Ela também poderá ser destruída através das leis da homogeneidade do desenvolvimento social, político e económico dos elos da cadeia individualmente considerados (em particular). Lenine chegou á conclusão de que a revolução é definitivamente mais provável e mais prometedora se for realizada no ponto mais fraco da cadeia imperialista. A revolução proletária eclode em primeiro lugar onde a frente do imperialismo mundial é mais fraca e onde o movimento revolucionário é mais forte. Assim, não é suficiente que as classes dominantes do elo mais fraco deixem de estar economicamente aptas para salvar o país da bancarrota. O elo mais fraco da cadeia não rompe com a cadeia do imperialismo mundial por si só. O factor subjectivo do proletariado mundial tem uma importância decisiva neste assunto. Ele requer não apenas o colapso do sistema capitalista, mas também que as classes dominantes deixem de ser capazes de acalmara revolta e a insatisfação das massas e que não consigam deter as poderosas e bem organizadas forças revolucionárias do proletariado.

O Leninismo é particularmente a doutrina do socialismo num só país que se liberta da cadeia e que percorre o seu próprio caminho de forma independente e oposta a todo o sistema mundial imperialista. O primeiro país socialista é a base e a alavanca para o avanço da revolução socialista no segundo elo mais fraco, em particular, e para o avanço da revolução socialista mundial, em geral. Por esta ordem, os elos mais fracos entram em ruptura uns a seguir aos outros e saem da cadeia do imperialismo mundial até toda esta cadeia do imperialismo for destruída e a burguesia mundial for derrotada. A teoria Leninista do processo revolucionário mundial da ruptura dos elos mais fracos da frente do imperialismo mundial é válida para todo o período histórico de transição do capitalismo mundial para o socialismo mundial, especialmente sob as pactuais condições da globalização. Hoje em dia não há país ou lugar na terra onde as condições objectivas para a ruptura da cadeia do imperialismo mundial não estejam reunidas. Aquilo que é mais crucial é o fortalecimento do factor subjectivo revolucionário mundial através da sua globalização de maneira a facilitar e a acelerar a ruptura da cadeia do imperialismo mundial no seu elo mais fraco. E o Comintern (ML) é a organização mundial que faz tudo o que for possível pelo fortalecimento da globalização do factor subjectivo proletário através da aprendizagem a partir dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo:

 

Citações de Lenine, Estaline e Enver Hoxha

acerca da “ruptura do elo mais fraco da cadeia imperialista”

 

Lenine:

Os trabalhadores de todo o mundo … aplaudem-nos por termos quebrado os anéis de ferro … das cadeias imperialistas.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, página 65, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

Todos vocês sabem até que ponto o capital é uma força internacional, até que ponto todas as grandes empresas, fábricas e lojas capitalistas de todo mundo estão ligadas entre si; isto demonstra de forma óbvia que o capital não pode ser substancialmente derrotado no nosso país. Ele é uma força internacional, e os trabalhadores devem fazer esforços concertados á escala internacional de forma a aniquilarem-no.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, páginas 112-113, traduzido a partir da edição em Inglês).

O capital é um mal internacional, e por causa disto todos os países estão tão amarrados uns aos outros que quando alguns se vão abaixo, todos os outros tendem a ir-se abaixo também.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, página 116, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

Não basta ser-se revolucionário ou apoiante do socialismo e do Comunismo em geral. É necessário ser-se capaz de encontrar o elo certo em cada momento particular com o propósito de o segurar com toda a força e de o preparar firmemente para a transição para o próximo elo; a ordem dos elos, a sua forma, a maneira como eles estão ligados entre si, a forma como diferem uns dos outros ao longo da cadeia histórica dos acontecimentos não são tão simples nem tão desprovidos de significado como os de uma cadeia normal feita por um ferreiro.” (Lenine, Collected Works, Volume 27, página 274, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

Os acontecimentos políticos são sempre muito confusos e complicados. Eles podem ser comparados a uma cadeia. Para se possuir a totalidade da cadeia é necessário segurar e controlar o elo principal. Nem um só elo é escolhido ao acaso.” (Lenine, Collected Works, Volume 33, página 302, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

Nós devemos testar-nos constantemente através do estudo da cadeia dos acontecimentos políticos na sua integralidade e a partir da sua conexão causal e dos seus resultados. Ao analisarmos os erros de ontem, nós aprendemos a evitar os erros hoje e amanhã.” (Lenine, Collected Works, Volume 26, página 52, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

Esta revolução só pode ser compreendida enquanto elo da cadeia das revoluções proletárias e socialistas causadas pela guerra imperialista.” (Lenine, Collected Works, Volume 25, página 388, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

A primeira revolução Bolchevique libertou cem milhões de pessoas desta terra das garras da guerra imperialista e do mundo imperialista. As revoluções subsequentes vão livrar o resto da humanidade dessas guerras e desse mundo.” (Lenine, Collected Works, Volume 33, página 57, traduzido a partir da edição em Inglês).

Estaline:

A Revolução de Outubro não é somente uma revolução circunscrita "a um âmbito nacional". Ela é, antes de tudo, uma revolução do tipo internacional, de tipo mundial. Isto significa que ela deu início á época das revoluções proletárias e da ditadura do proletariado em que os centros e a periferia estarão unidos. Assim, a Revolução de Outubro produziu um ferimento mortal no capitalismo mundial, ferimento do qual este não se refará jamais.” (Estaline, Works, Volume 10, Synopsis of the Article "The International Character of the October Revolution", Outubro de 1927, traduzido a partir da edição em Inglês).

Estaline:

O carácter desigual e aos saltos do desenvolvimento dos diversos países capitalistas, na fase do imperialismo, o desenvolvimento das catastróficas contradições internas do imperialismo, que geram as guerras inevitáveis, o desenvolvimento do movimento revolucionário em todos os países do mundo: tudo isso determina não somente a possibilidade, mas também a inevitabilidade da vitória do proletariado num ou outro país.”

Uma linha é a linha do nosso Partido, que incita os proletários dos países individuais a prepararem-se para a revolução futura, a seguirem atentamente o curso dos acontecimentos e a estarem prontos a derrotar a frente capitalista de forma independente, a conquistarem o poder e a fazerem tremer os alicerces do capitalismo mundial quando as condições forem favoráveis. A outra linha é a linha da oposição que semeia dúvidas no que respeita á viabilidade de derrotar a frente capitalista de forma independente e aconselha os proletários dos países individuais a esperarem pelo “desanuviamento geral”. (Estaline, Sobre os Fundamentos do Leninismo, 18 de Maio de 1924, edição em Português).

Estaline (em resposta a Trotsky):

Quem tem a maior probabilidade de obter uma vitória rápida é uma questão que não pode ser decidida através do comparação entre o proletariado de um país e o proletariado de outros países, ou entre o campesinato do nosso país e o proletariado de outros países. Essa comparação não passa de mera infantilidade. Quem tem a maior probabilidade de obter uma vitória rápida é algo que apenas pode ser decidido pela real situação internacional, pela real correlação de forças na frente da luta entre o capitalismo e o socialismo. Pode suceder que os proletários do Ocidente derrotem a sua burguesia e conquistem o poder antes de nós conseguirmos erguer as bases socialistas da nossa economia. Esta possibilidade não está excluída. Mas pode acontecer que o proletariado da U.R.S.S consiga erguer as bases socialistas da nossa economia antes de os proletários do Ocidente derrubarem a sua burguesia. Esta possibilidade também não está excluída. A questão das possibilidades de uma vitória rápida depende exclusivamente da situação real na frente da luta entre o capitalismo e o socialismo.” (Estaline, Works, The Seventh Enlarged Plenum of the E.C.C.I; Volume 9, 22 de Novembro a16 de Dezembro de1926, traduzido a partir da edição em Inglês).

Estaline:

O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução, proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto directo à fortaleza do capitalismo. Tal é a situação internacional que produziu o Leninismo.”

Hoje, deve-se falar da revolução proletária mundial, porque as diferentes frentes nacionais do capital se transformaram em elos de uma só cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo, a que se deve opor a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.”

Hoje é preciso considerar a revolução proletária mundial sobretudo como o resultado do desenvolvimento da contradição no sistema mundial do imperialismo, como o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista neste ou naquele país.

Onde começará a revolução? Onde poderá ser rompida, em primeiro lugar, a frente do capital? Em que país?

Ali, onde a indústria for mais desenvolvida, onde o proletariado constituir a maioria, onde houver mais cultura, onde houver mais democracia — costumava-se responder antes.

Não, objecta a teoria leninista da revolução, não é obrigatório que seja ali onde a indústria é mais desenvolvida, etc. A frente do capital se romperá lá onde a cadeia do imperialismo for mais fraca, porque a revolução proletária é o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial no seu ponto mais débil; e bem pode ocorrer que o país que iniciou a revolução, o país que rompeu a frente do capital seja do ponto-de-vista capitalista menos desenvolvido do que outros mais desenvolvidos, que permanecem, apesar disso, no quadro do capitalismo.” (Estaline, Sobre os Fundamentos do Leninismo, 18 de Maio de 1924, edição em Português).

Estaline:

Parece-me que o autor do artigo “Tem de haver confusão?” está enganado. Em nenhuma circunstância é possível igualizar a tese segundo a qual “a cadeia imperialista quebra-se onde é mais fraca” com a tese de Boukharin segundo a qual “a cadeia imperialista quebra-se onde o sistema nacional e económico for mais fraco.” Porquê? Porque a primeira tese fala acerca da fraqueza da cadeia imperialista que tem de ser quebrada, ou seja, ela fala da fraqueza das forças imperialistas, enquanto que Boukharin fala acerca da fraqueza do sistema nacional e económico do país que tem de quebrar a cadeia imperialista, ou seja, ele fala da fraqueza das forças anti-imperialistas. É óbvio que as duas coisas não são equiparáveis. Aliás, estas duas teses são opostas entre si.

De acordo com Boukharin, a frente imperialista entra em ruptura onde o sistema nacional e económico for mais fraco. Mas é claro que isto não é verdade. Se fosse verdade, a revolução proletária não teria começado na Rússia mas sim algures na África Central. O “Ensaio Introdutório ao Leninismo” diz algo que é exactamente o oposto das teses de Boukharin, nomeadamente, que a cadeia imperialista entra em ruptura onde o elo for mais fraco. E isto é totalmente verdade. A cadeia do imperialismo mundial quebra-se num determinado país em particular porque é nesse país que o elo é mais fraco num dado momento. De outra maneira, o elo não se quebraria. De outra maneira, os Mencheviques estariam certos ao lutarem contra o Leninismo.

E o que é que determina a fraqueza da cadeia imperialista num determinado país? A existência de um certo nível mínimo de desenvolvimento industrial e cultural nesse país. A existência no país de um proletariado industrial. O espírito revolucionário do proletariado e vanguarda proletária nesse país. A existência no país de aliados substanciais do proletariado (por exemplo, o campesinato), aliados capazes de seguirem o proletariado na luta contra o imperialismo. Assim, trata-se de uma combinação de condições que tornam o isolamento e o derrube do imperialismo nesse país algo inevitável.” (Estaline, Works, Volume 12, “A Necessary Correction”, Abril de 1929 a Junho de 1930, páginas 143-145, traduzido a partir da edição em Inglês).

 

Estaline:

A particularidade característica da ajuda do país vitorioso é que não somente ele acelera a vitória dos proletários dos outros países, mas, ao tornar mais fácil esta vitória, assegura também a vitória definitiva do socialismo no primeiro país vitorioso.

O mais provável é que, no curso do desenvolvimento da revolução mundial, se formem, ao lado dos focos de imperialismo em diferentes países capitalistas e ao lado do sistema desses países no mundo inteiro, focos de socialismo em diferentes países soviéticos e um sistema desses focos no mundo inteiro, e que a luta entre esses dois sistemas encha a história do desenvolvimento da revolução mundial.”

A importância mundial da Revolução de Outubro não consiste somente no fato de que ela representa uma grande iniciativa de um só país para romper o sistema imperialista, de que constitui o primeiro foco de socialismo no oceano dos países imperialistas, mas também no fato de que é a primeira etapa da revolução mundial e uma poderosa base do seu desenvolvimento ulterior. Por isso não erram apenas os que, esquecendo-se do carácter internacional da Revolução de Outubro, afirmam que a vitória da revolução num só país é um fenómeno exclusivamente nacional e nada mais do que nacional. Erram também os que, sem se esquecerem do carácter internacional da Revolução de Outubro, tendem a considerá-la como alguma coisa de passivo, destinada apenas a receber ajuda do exterior. Na realidade, não só a Revolução precisa do apoio da revolução dos outros países, mas ao mesmo tempo a revolução desses países precisa do apoio da Revolução de Outubro para acelerar e impulsionar a obra da derrocada do imperialismo mundial.” (Estaline, “The October Revolution and the Tactics of the Russian Communists”, Dezembro de 1924, edição em Português).

Estaline:

A desagregação do mercado mundial único, universal, deve ser considerada como o mais importante resultado económico da segunda guerra mundial e de suas consequências económicas. Este acontecimento determinou o ulterior aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial.”

 “Separaram-se do sistema capitalista a China e as Democracias Populares da Europa, formando juntamente com a União Soviética um único e poderoso campo socialista, em oposição ao campo capitalista. Como resultado económico da existência de dois campos opostos, o mercado mundial único, universal, desagregou-se, motivo por que temos actualmente dois mercados mundiais paralelos, que também se opõem um ao outro.”

Disto decorre que a esfera de exploração dos recursos mundiais pelos principais países capitalistas (…) não se expandirá, mas, pelo contrário, se contrairá; que piorarão para esses países as possibilidades de venda no mercado mundial e que suas indústrias funcionarão cada vez mais abaixo de sua capacidade. Justamente nisto consiste o aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial, em ligação com a desagregação do mercado mundial.” (Estaline, Problemas Económicos do Socialismo na URSS, Fevereiro de 1952, edição em Português).

Enver Hoxha:

(1948 – o campo socialista mundial do Camarada Estaline):

O mundo capitalista torna-se cada vez mais pequeno, a esfera de influência do sistema capitalista de exploração reduz-se, principalmente na Europa e na Ásia.”

As forces do mundo socialista cresceram e tornaram-se mais fortes.” (Enver Hoxha, Selected Works, Report on the II. Congress of the PLA, 31 de Março de 1952, páginas 170 e 171, traduzido do Inglês).

Se nós quisermos derrotar a estratégia global do imperialismo mundial e do social-imperialismo mundial – tal como o Camarada Enver Hoxha nos ensinou – então é preciso que:

(…) nos apoiemos com firmeza na teoria marxista-leninista da revolução (…) na situação actual e nas que virão existirão uma série de elos débeis da cadeia do capitalismo mundial, em que os revolucionários e os povos devem desenvolver uma actividade ininterrupta, uma luta organizada, indómita e ousada, de forma que esses elos se rompam, um após outro.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução – capítulo I: A Revolução – Única Arma para Destruir a Estratégia dos Inimigos do Proletariado e dos Povos, Tirana, 1979, edição em Português).

Enver Hoxha:

Os partidos Marxistas-Leninistas nos países capitalistas são obrigados a trabalhar e a lutar constantemente pelo enfraquecimento do capital monopolista internacional, pela sua destruição; e o mesmo se aplica ás multinacionais que exploram e oprimem os povos. Desta forma, os povos conseguirão quebrar o elo mais fraco da cadeia capitalista, ou seja, revoltar-se-ão, conquistarão o poder, levarão a cabo reformas democráticas e também estabelecerão a ditadura do proletariado, a base e a superstrutura socialistas.” (Enver Hoxha, Oeuvres choisies, Volume 5, páginas 757-781, traduzido do Inglês).

Entretanto, durante a globalização, o processo de desintegração da cadeia do imperialismo mundial aprofundou-se e continua a expandir-se, o que aumenta enormemente as perspectivas de realização da revolução socialista e proletária. Actualmente, as dívidas governamentais e a bancarrota são algo que existe mesmo entre os elos mais fortes da cadeia do imperialismo mundial.

A cadeia do imperialismo mundial tem tendência global para o colapso e a sua queda final é inevitável. Mas enquanto existir, ela executa mudanças no seu desenvolvimento, o que é relevante para a aplicação e o desenvolvimento do Marxismo-Leninismo e de importância crucial para traçar a estratégia e táctica certas em favor do proletariado e da revolução socialista mundial. No início da existência do mundo imperialista, nós relacionávamos elos da cadeia com certos poderes imperialistas. Pela primeira vez, o elo mais fraco da cadeia imperialista foi o imperialismo Russo, e por isso foi possível libertar todas as nações e povos que a ele estavam ligados. Todas estas nações e povos foram novamente ligados na União Soviética e tornaram-se estados socialistas. Cada vez que um dos elos mais fracos da cadeia imperialista se quebrar, também todas as nações e povos explorados e oprimidos terão melhores oportunidades para se libertarem com o apoio do proletariado vitorioso que estabeleceu a sua ditadura nestes segundos elos mais fracos da cadeia imperialista, etc. Durante a revolução mundial, a ruptura de um elo da cadeia imperialista resulta inevitavelmente na secessão das suas colónias e das nações que dele estavam dependentes. Assim, a época da ditadura do proletariado é a época da libertação de todas as nações e povos das garras da cadeia do imperialismo mundial.

Actualmente, existem elos globalizados da cadeia do imperialismo mundial. As estruturas multinacionais e globalizadas são dominantes em contraste com as velhas estruturas das principais potências imperialistas, que estavam limitadas ao âmbito nacional. Os mercados financeiros tornaram-se também globalizados e estão unidos num rede global. Assim, as potências imperialistas estão ligadas de forma mais próxima entre si, o que complica o discernimento dos elos individuais da cadeia. Isto torna necessário uma maior centralização e concentração das forças revolucionárias globais. É a centralização e a concentração da finança global em poucas mãos que conduziu tantos países a sujeitarem-se a relações de dependência, e isto acontece cada vez mais. Hoje em dia, há um número cada vez maior de elos fracos imperialistas que foram arrastados pela corrente dos choques e das crises cada vez mais intensas do sistema capitalista mundial. É o próprio capitalismo mundial que faz com que o número de estados na bancarrota aumente cada vez mais e enfraqueça os elos da sua própria cadeia. Ele produz cada vez mais elos fracos da cadeia imperialista, o que vai acabar por ditar o seu próprio colapso. O proletariado mundial tem a tarefa de unir as massas trabalhadoras de todos os elos mais fracos da cadeia com o propósito de aniquilar e destruir a cadeia do imperialismo mundial.

Sob as condições da globalização, é inevitável que a intensificação das relações contraditórias entre as nações opressoras e as nações oprimidas se desenvolva em favor do socialismo mundial. As frentes tornam-se mais permeáveis em resultado da globalização. A totalidade da cadeia do imperialismo mundial torna-se mais permeável. Por outro lado, nós observamos que as nações capitalistas na bancarrota têm tendência para se passarem a incluir no campo das nações dependentes e neo-colonizadas – esta situação é causada pelas lutas nos mercados mundiais que são cada vez mais competitivas. Por outro lado, nós notamos que alguns países em transição manifestam uma tendência para se transformarem em países imperialistas (o Brasil – na América do Sul; a África do Sul – em África; a China e a Índia – na Ásia). De facto, podem ser observadas até mesmo mudanças entre as próprias superpotências. A China tornou-se numa superpotência social-imperialista e substituiu a primeira potência social-imperialista – a antiga União Soviética. Ao mesmo tempo, o imperialismo americano atacado pela crise tem tendência a perder a sua posição de superpotência dominante. Estas mudanças na composição da cadeia do imperialismo mundial e a redistribuição do domínio no mundo globalizado torna necessário reorientar as nossas forças revolucionárias de classe de acordo com as novas condições. A linha-geral do Comintern (ML) tomou em consideração todas estas mudanças que sucederam no interior da cadeia do imperialismo mundial. Uma abordagem cega e dogmática ás estratégias e as tácticas dos camaradas Lenine e Estaline deve ser rejeitada porque nós não podemos igualizar as presentes condições da globalização com as que vigoravam nas suas respectivas épocas históricas. Nós devemos aprender a modificar a nossa luta pela revolução mundial. Nós devemos tirar proveito de todas as novas oportunidades oferecidas pela globalização. As nações capitalistas que enfrentam cada vez mais as crises da globalização que põem em causa a sua existência são aquelas que se encontram mais perto de ser excluídas da cadeia do imperialismo mundial – ou pelo menos de passarem a integrar o número dos elos mais fracos. Nós temos de fortalecer a solidariedade entre os proletários das nações mais fortes e os proletários das nações mais fracas, nós devemos aprender a aproveitar as vantagens das contradições entre as nações capitalistas mais fortes e as nações capitalistas mais fracas de maneira a enfraquecer a cadeia do imperialismo mundial. Nós também precisamos de consolidar a solidariedade entre o proletariado das nações opressoras e as classes trabalhadoras dos países mais pobres do mundo. Isto também contribui para o enfraquecimento da cadeia do imperialismo mundial. E, finalmente, o proletariado das nações que estão a começar a integrar o número dos novos países imperialistas devem levar a cabo uma luta consistente contra o social-chauvinismo emergente. Após a revolução socialista, o proletariado destes países devem tirar proveito dos novos desenvolvimentos económicos dos seus países de forma a acelerar e a favorecer a construção do socialismo. Em primeiro lugar, eles devem apoiar a revolução dos povos que são explorados pelo país em transição para o neo-imperialismo. Acima de tudo, o proletariado deve fazer uso da agudização das contradições entre as velhas potências imperialistas e as novas potências imperialistas. As antigas e as novas potências imperialistas envolvem-se num luta mortífera entre si, estrangulando-se umas ás outras e aniquilando mutuamente as suas forças. As velhas potências tentam defender a sua supremacia enquanto que os novos países imperialistas tentam acabar com as posições dominantes das velhas potências de forma a conseguirem expandir-se.

Lenine:

Até agora, nós temos saído vitoriosos apenas por causa da discórdia profunda que existe entre os poderes imperialistas, e apenas porque essa discórdia não foi uma mera divergência interna e fortuita entre as partes mas sim um conflito inerente e permanente entre os interesses económicos dos países imperialistas.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, página 466, traduzido a partir da edição em Inglês).

 

Lenine:

Até que o socialismo finalmente triunfe em todo o mundo … nós devemos aproveitar as vantagens decorrentes dos antagonismos e das contradições que existem entre os dois imperialismos, entre os dois grupos de estados capitalistas e usá-los de maneira a fazer-mos com esses dois grupos de estados se virem uns contra os outros. Até que tenhamos conquistado e mundo inteiro, e enquanto formos militarmente e economicamente mais fracos do que o mundo capitalista, nós devemos ser capazes de tirar proveito dos antagonismos e das contradições que existem entre os imperialistas.”

No entanto, a partir do momento em que nós formos fortes o suficiente para derrotarmos o capitalismo na sua totalidade, nós devemos fazê-lo imediatamente, nós devemos partir o pescoço ao capitalismo.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, páginas 438-439 e 441, traduzido a partir da edição em Inglês).

No que diz respeito á destruição da cadeia do imperialismo mundial, Lenine afirmou que:

A revolução socialista não será apenas, nem principalmente, uma luta dos proletários revolucionários de cada país contra a sua respectiva burguesia – não, ela consistirá na luta de todas as colónias e países oprimidos pelo imperialismo, de todos os países dependentes contra o imperialismo internacional. Ao caracterizarmos a aproximação da revolução social mundial no nosso Programa de Partido … nós dissemos que a guerra civil do povo trabalhador contra os imperialistas e os exploradores em todos os países avançados está a começar a ser combinada com as guerras nacionais contra o imperialismo internacional.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 159, traduzido a partir da edição em Inglês).

A globalização das crises conduz ao enfraquecimento da cadeia do imperialismo mundial e ao aceleramento da globalização das forças revolucionárias mundiais. Se não fosse a globalização, nós não teríamos a oportunidade de combater a cadeia do imperialismo mundial com os nossos contra-agentes globais. E desta oportunidade derivam as obrigações gerais que estão estipuladas na linha-geral do Comintern (ML). Todo aquele que negar a globalização da luta para esmagar o elo mais fraco da cadeia imperialista está a negar o internacionalismo proletário e a contribuir para a manutenção da cadeia globalizada do imperialismo, tornando-se assim num inimigo da revolução mundial proletária e socialista.

 

 

 

 

 

 

 

 

A Revolução Mundial

E a (re-) criação da cadeia revolucionária do socialismo

 

 

Será que os elos socialistas – a União Soviética e a Albânia – podem ser restaurados?

Será que a cadeia mundial do socialismo pode ser recreada e reconstruída?

O Hoxhaismo responde a estas questões com um “sim” resoluto.

O Hoxhaismo é a teoria e a táctica da renovação da revolução socialista e do restabelecimento da ditadura do proletariado.

O Estalinismo-Hoxhaismo é a teoria e a táctica da restauração dos elos da cadeia do campo socialista mundial numa escala global mais elevada e avançada.

Esta teoria surgiu na luta dos Marxistas-Leninistas contra o revisionismo moderno no poder.

O Estalinismo-Hoxhaismo ensina-nos que o campo socialista mundial do Camarada Estaline pode ser restaurado através da revolução mundial proletária e socialista; que a expansão global da ditadura do proletariado em cada vez mais países continuará inevitavelmente – até á vitória final do socialismo mundial apesar de o centro da revolução mundial – constituído primeiro pela União Soviética e depois pela Albânia – ter sofrido uma derrota. O Estalinismo-Hoxhaismo ensina-nos que o centro do imperialismo mundial contribui inevitavelmente para o fortalecimento de um centro renovado da revolução mundial, que a luta do centro do imperialismo mundial contra o novo centro da revolução mundial não enfraquece este último, mas pelo contrário, até o consolida.

Lenine:

A revolução mundial não está longe, mas ela não se pode desenvolver de acordo com um horário especial. Depois de termos sobrevivido a duas revoluções, nós sabemos apreciar isto. No entanto, nós sabemos que apesar de os imperialistas não poderem conter a revolução mundial, certos países poderão ser derrotados e sofrer pesadas perdas. Eles sabem que a Rússia está ás portas da revolução proletária, mas eles enganam-se se pensam que ao esmagarem um centro da revolução vão conseguir destruir também a revolução nos outros países.”

Mesmo se eles conseguirem esmagar um país, eles nunca poderão destruir a revolução proletária mundial, eles só vão atirar mais lenha para a fogueira que os vai queimar e consumir a todos.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, páginas 163 e 164, traduzido a partir da edição em Inglês).

E quando Lenine disse isto, ele não excluía a possibilidade de restauração do capitalismo num país socialista.

Cada país capitalista será inevitavelmente transformado num país socialista. Apenas mudam as condições desta transformação, a estratégia, a táctica e todas as diferentes medidas que têm de ser adoptadas. São as condições globais que requerem cada vez mais medidas globais para esta transformação. Isto foi demonstrado cientificamente pelos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.

E cada país no qual o capitalismo foi restaurado será inevitavelmente transformado num país socialista restaurado. Este princípio foi demonstrado cientificamente pelo 5º Clássico do Marxismo-Leninismo, o camarada Enver Hoxha.

O Estalinismo-Hoxhaismo implica que mesmo um período de restauração do capitalismo mundial terminará inevitavelmente com a restauração do socialismo mundial.

Os ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo são invencíveis. O revisionismo é tão possível de ser derrotado como o é toda a ideologia do imperialismo mundial, porque esta é a ideologia de uma classe decadente, parasítica e moribunda, do seu domínio mundial decadente, parasítico e moribundo e da sua cadeia imperialista-mundial decadente, parasítica e moribunda.

Observada dialecticamente, a cadeia do socialismo mundial não é mais do que a negação da negação da cadeia do imperialismo mundial. A negação dialéctica da cadeia do imperialismo mundial significa afastamento em relação a ela através da união de todas as forças anti-imperialistas lideradas pelo proletariado mundial. A destruição do elo mais fraco da cadeia imperialista e a sua transformação num elo da cadeia do socialismo mundial não é um processo que se faça “em linha recta”. Este processo revolucionário-mundial de transformação da cadeia do imperialismo mundial na cadeia do socialismo mundial tem de superar muitas contradições e derrotas, e por isso este processo segue – como Lenine disse – um curso em “zig-zag” antes que possa ser terminado de maneira vitoriosa. As condições da destruição da cadeia do imperialismo mundial e a construção da cadeia do socialismo mundial diferem particularmente entre si no primeiro e no segundo período do socialismo. A linha-geral da reconstrução da cadeia do socialismo mundial tem necessariamente de ser considerada de novo e modificada globalmente nos dias de hoje.

Lenine (“Que fazer?”):

Toda questão "movimenta-se em um círculo vicioso", pois, toda a vida política é uma cadeia sem-fim composta de um número infinito de elos. A arte do político consiste precisamente em encontrar o elo e a ele agarrar-se fortemente, o elo mais difícil de escapar das mãos, o mais importante naquele momento, e que garanta ao seu possuidor a melhor forma de manter toda a cadeia. Se tivéssemos uma equipa de pedreiros experientes (…) as pedras são colocadas sem alinhamento, ao acaso, a tal ponto deslocadas que basta ao inimigo um sopro para dispersá-las, não como se fossem pedras, mas sim, grãos de areia. (Lenine, Que Fazer, 1902, edição em Português).

Nós temos de aplicar este profundo ensinamento Leninista á linha-geral da revolução mundial e da reconstrução da cadeia do socialismo mundial.

Lenine:

O verdadeiro interesse da época dos grandes saltos reside no facto de que a abundância de fragmentos da velha sociedade, que ás vezes se acumulam mais rapidamente do que os rudimentos (nem sempre imediatamente perceptíveis) da nova sociedade, exigem que tenhamos a habilidade de perceber aquilo que é mais importante na linha ou na cadeia de desenvolvimento. A História já conheceu momentos nos quais a coisa mais importante para o sucesso da revolução é o dispersar da máxima quantidade possível de fragmentos, quer dizer, a destruição mais profunda possível das velhas instituições; há momentos em que essas velhas instituições já foram suficientemente destruídas e a próxima tarefa é a de executar os trabalhos “prosaicos” (para o revolucionário pequeno-burguês, a tarefa “aborrecida” de limpar os fragmentos); e também há momentos nos quais o manejamento cauteloso dos fundamentos do novo sistema, que se estão a desenvolver no meio da porcaria num solo que ainda não foi totalmente limpo das velhas ruínas, é o mais importante.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, páginas 27 e 274, traduzido a partir da edição em Inglês).

Enquanto o mundo estiver dividido em classes, as classes exploradoras lutarão sempre pelo domínio mundial sob o slogan: “dividir para reinar”. Apenas quando a ditadura do proletariado tenha triunfado é que todas as divisões de classe que existem no mundo serão abolidas, é que todas as divisões entre opressores e oprimidos serão removidas, é que todas as concatenações escravizantes da exploração do homem pelo homem serão eliminadas para sempre. Os imperialistas construíram a cadeia do imperialismo mundial às custas dos povos e dividiram o mundo em dois campos hostis – o pequeno campo dos opressores e dos exploradores, e o grande campo dos povos explorados e oprimidos – o primeiro liderado pela burguesia mundial e o segundo liderado pelo proletariado mundial. Não é o socialismo nem a sua teoria de destruir o elo mais fraco da cadeia imperialista que causam a divisão do mundo, muito pelo contrário – é o imperialismo mundial! O Socialismo Mundial tem como objective ultrapassar a divisão imperialista do mundo através do esmagamento revolucionário da cadeia do imperialismo mundial.

A táctica Bolchevique de “destruir elos individuais com o propósito de aniquilar toda a cadeia” não pretende substituir a velha cadeia do imperialismo mundial por uma nova cadeia social-imperialista. As tácticas Bolcheviques do Comintern (ML) têm como objectivo a eliminação da inevitabilidade de toda e qualquer cadeia do imperialismo mundial, bem como da divisão e re-divisão imperialista do mundo. Nós queremos abolir todas as cadeias de classe que escravizam a Humanidade.

O proletariado, que conquistou o elo mais fraco da cadeia do imperialismo mundial, assegura-se a si mesmo uma consciência consequente e revolucionária e uma posição segura – no que constitui o antecedente dos destacamentos revolucionários dos proletários de todos os países. Juntamente com o proletariado mundial, este posto internacionalista ajudará solidariamente a concretização da revolução no próximo elo mais fraco da cadeia. Cada elo da cadeia que for conquistado facilita a conquista do próximo. Este é o propósito da vanguarda da revolução mundial que não pode permanecer para sempre limitada a um só país. A vanguarda da revolução mundial globaliza-se, enquanto a revolução se espalha por todo o mundo.

Os imperialistas enganam-se se pensam que ao esmagarem um centro da revolução vão conseguir destruir a revolução nos outros países.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, traduzido a partir da edição em Inglês).

A vanguarda da revolução mundial encontra-se numa posição difícil, porque a contra-revolução internacional mobiliza-se contra os postos revolucionários mais avançados para tentarem impedir a expansão da revolução. A burguesia mundial está consciente de que a vitória da revolução mundial depende de esta ser bem-sucedida na aniquilação do próximo elo da cadeia do imperialismo mundial. Por isso, desde o início que ela se esforça por impedir que a revolução mundial aconteça no elo mais fraco.

A História da revolução mundial ensina-nos que é mais fácil conquistar um elo mais fraco do que um elo mais forte. No entanto, devido á reacção em cadeia, até mesmo o elo mais forte vai inevitavelmente acabar por se quebrar. É necessário todo um período histórico para terminar este processo revolucionário-mundial de forma bem-sucedida.

A Revolução de Outubro ensina-nos que é mais difícil afirmar e manter o poder proletário no nosso próprio país se a revolução no próximo país fracassa ou é derrotada. É também mais fácil conquistar o poder revolucionário no elo mais fraco da cadeia imperialista, mas é mais difícil construir aí o socialismo. Por outro lado, num elo mais forte da cadeia imperialista, é mais difícil conquistar o poder proletário, mas é mais fácil construir o socialismo. Estes são os ensinamentos de Lenine.

Assim, é difícil e complicado liderar a revolução socialista mundial até á vitória, mas é relativamente fácil construir o socialismo mundial.

A história do campo socialista mundial do camarada Estaline ensina-nos também que o poder do comunismo mundial aumenta progressivamente á medida que cada elo da cadeia imperialista for destruído pelo campo socialista mundial. A cada elo conquistado, a revolução mundial aproxima-se do seu objectivo de aniquilar toda a cadeia do imperialismo mundial.

Quando o capitalismo estava pronto para o socialismo “num só país” na época do camarada Lenine e da Revolução de Outubro;

quando o capitalismo estava pronto para o campo socialista mundial do camarada Estaline após a Segunda Guerra Mundial;

quando o capitalismo estava pronto para a vitória sobre o mundo capitalista-revisionista “num só país” na época do camarada Enver Hoxha;

então … o capitalismo globalizado de hoje está pronto para o socialismo mundial!

As formações em cadeia de todas as sociedades de classes erguem-se e caem juntamente com as suas respectivas classes. A criação da cadeia do imperialismo mundial a partir da cadeia decadente do imperialismo mundial é igual às reacções em cadeia de todas as formações de classe da sociedade que, por sua vez, não é mais do que uma cadeia infinita que consiste num sem número de elos. E isto também é válido par a cadeia do imperialismo mundial e para os seus elos. Toda a arte da revolução mundial consiste em que o Comintern /ML consiga encontrar o elo e a ele agarrar-se fortemente, o elo mais difícil de escapar das mãos, o mais importante naquele momento, e que garanta ao seu possuidor a destruição da velha cadeia do imperialismo mundial e a sua transformação na cadeia do socialismo mundial.

Não pode haver criação da cadeia do socialismo mundial sem a destruição da cadeia do imperialismo mundial.

Não pode haver vitória da cadeia revolucionária mundial sem a vitória dos seus elos.

A aniquilação da cadeia do imperialismo mundial começa com as acções conjuntas dos proletários de todos os países. Nestas acções conjuntas, a quebra da cadeia vai suceder nos elos mais fracos, e a partir daí as reacções em cadeia vão acontecer por todo o mundo. A destruição final da cadeia do imperialismo mundial e a construção da cadeia do socialismo mundial só pode ser concretizada através da luta comum de todos os proletários do mundo – de acordo com as reacções em cadeia da revolução socialista mundial.

Enquanto a cadeia do imperialismo mundial não for completamente destruída, nós apenas podemos falar de uma quebra relativa, e não absoluta, dos elos da cadeia. Cada elo, afastado da cadeia do imperialismo mundial, ainda contém os seus velhos agentes e encontra-se numa fase instável da luta contra os esforços de restauração do imperialismo e do capitalismo. Assim, existe um perigo sério de que o elo da cadeia despedaçado se reintegre na cadeia do imperialismo mundial antes de ser firmemente seguro á nova cadeia do socialismo mundial. Apenas sob as condições da emergência de muitos outros elos da cadeia do socialismo mundial, as tendências de restauração do imperialismo e do capitalismo podem ser removidas gradualmente. Este problema sucedeu no antigo campo socialista após a morte de Estaline.


Lenine:

O nosso país foi o primeiro a quebrar as cadeias da Guerra imperialista. Nós sofremos perdas enormes durante a luta para quebrar estas cadeias, mas o certo é que conseguimos quebrá-las. Nós estamos livres da dependência imperialista, nós erguemos a bandeira da luta pelo derrube completo do imperialismo para que todo o mundo veja. Nós estamos agora, como dantes, numa fortaleza cercada esperando que os outros destacamentos da revolução mundial venham em nosso auxílio. Estes destacamentos existem, eles são mais numeroso do que os nossos, eles estão a amadurecer, a crescer e a fortalecer-se enquanto as brutalidades do imperialismo continuam. Em suma, nós somos invencíveis porque a revolução proletária mundial é invencível.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, página 75, traduzido a partir da edição em Inglês).


Enver Hoxha:

O tempo trabalha a nosso favor. Nós somos a maioria. Nós não perdemos a nossa confiança nos Bolcheviques da União Soviética. Nós depositamos esperanças na sua força, nós gostamos deles e lamentamos os momentos difíceis que eles atravessam. O Partido do Trabalho da Albânia vai lutar com todas as suas forças para lhes mostrar a situação desastrosa para a qual o grupo revisionista de Khrushchev os está a levar. Nós vamos combater os principais inimigos, os imperialistas e os revisionistas modernos até que eles sejam totalmente destruídos.” (Enver Hoxha, The Superpowers, páginas 64 e 65, traduzido a partir da edição em Inglês).


Lenine:

O proletariado foi vitorioso num país, mas ele ainda é fraco a nível internacional.” (Lenine, Collected Works, Volume 33, página 68, traduzido a partir da edição em Inglês).

O campo socialista de Estaline foi vitorioso em muitos países, mas o imperialismo mundial ainda era dominante.

Lenine:

Para que a vitória seja durável, nós temos de conseguir a vitória da revolução proletária em todos, ou pelo menos na maior parte, dos países capitalistas avançados. O principal (…) é que se manteve a existência do domínio proletário e da República Soviética mesmo que a revolução socialista mundial seja adiada.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, página 411, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine descreveu as revoluções socialistas nos vários países como sendo “os elos da cadeia da revolução mundial.”

Os Mencheviques afirmam que nós estamos determinados em derrotar sozinhos a burguesia mundial. No entanto, nós sempre dissemos que somos apenas um elo da cadeia da revolução mundial, e nunca pretendemos atingir a vitória pelos nossos próprios meios.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, página 431, traduzido a partir da edição em Inglês).


A burguesia deve ser impedida de aniquilar a revolução através da repressão sangrenta de uma revolta prematura. Ninguém se deve deixar provocar. Devemos esperar até que a maré esteja a mais alta possível de maneira a que ela tudo remova e dê a vitória aos Comunistas. A revolução deve ser deixada crescer e amadurecer na sua plenitude. A vitória do poder Soviético no interior da Polónia será uma gigantesca vitória internacional. Na minha opinião, se o poder Soviético conquistou uma vitória internacional que se pode traduzir por 20-30% de probabilidades de sucesso, então com a vitória do poder Soviético no interior da Polónia, devemos ter cerca de 40-50%, talvez até mesmo 51% de probabilidades da vitória internacional da revolução comunista. Da Polónia á Alemanha, á Checoslováquia e á Hungria é um pequeno passo, e uma Polónia Soviética destruiria inteiramente o regime construído a partir da paz de Versalhes.” (Lenine, Collected Works, Volume 42, páginas 354 e 355, A letter to the Polish Communists – 19/10/1921, traduzido a partir da edição em Inglês).

Lenine:

Naquela época, nós sabíamos que a nossa vitória só duraria quando a nossa causa tivesse triunfado em todo o mundo, e por isso quando começámos a trabalhar pela nossa causa, nós contávamos exclusivamente com a revolução mundial. Nós sempre soubemos e nunca esqueceremos que a nossa causa é internacional, e que até que a revolução ocorra em todos os lugares, incluindo os mais ricos e os mais civilizados, a nossa vitória será apenas uma meia-vitória, talvez nem isso. Durante este período, a causa da revolução internacional sofreu um grande número de retrocessos nalguns pequenos países, onde a assistência para destruir o movimento veio de grandes países predadores como a Alemanha, que ajudou a aniquilar a revolução Finlandesa; ou de gigantes do capitalismo como a Inglaterra, a França e a Áustria, que esmagaram a revolução na Hungria. No entanto, ao fazerem isto, eles multiplicaram por mil os elementos da revolução nos seus próprios países.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, páginas 399 e 400, traduzido a partir da edição em Inglês).

O Leninismo ensina-nos que o início da destruição da cadeia do imperialismo mundial dá-se com a quebra do seu elo mais fraco que será transformado no primeiro elo da cadeia do socialismo mundial. Esta é a presunção feita para a quebra do próximo elo mais fraco da cadeia do imperialismo mundial. E este novo elo na cadeia do imperialismo mundial cria, por sua vez, as condições para a quebra do terceiro elo mais fraco da cadeia do imperialismo mundial, etc. … Esta reacção em cadeia, este efeito dominó, continua até que o último e mais forte elo da cadeia do imperialismo mundial seja quebrado. Com a eliminação do último elo da cadeia, as condições estão preenchidas para a transformação da cadeia do imperialismo mundial na cadeia do socialismo mundial. Estaline seguiu de forma bem-sucedida esta teoria de Lenine acerca dos elos da cadeia da revolução mundial e desenvolveu-a juntamente com a sua doutrina do campo socialista mundial que ele implementou vitoriosamente na prática até á sua morte. Enver Hoxha defendeu esta doutrina Leninista-Estalinista e desenvolveu-a ainda mais. Apesar de o campo socialista de Estaline ter sido derrotado pelos revisionistas modernos, ele reconstruiu o movimento mundial Marxista-Leninista na sua luta contra o mundo capitalista e revisionista. Ele promoveu a criação de novos elos da cadeia da revolução socialista mundial tendo a Albânia Socialista como base e força motriz.

ACTUALMENTE, O COMUNISMO MUNDIAL DEVE SER CARACTERIZADO PELO ESPÍRITO MILITANTE REVOLUCIONÁRIO DOS TEMPOS HERÓICOS DE LENINE E DE ESTALINE E DO COMINTERN.” (ENVER HOXHA).


A linha-geral do Comintern /ML consiste no seguinte:

Se queremos realmente luar pela vitória do comunismo mundial, então precisamos urgentemente de um novo Comintern que seja construído no espírito militante da antiga Internacional Comunista de Lenine e de Estaline.”

Mas o que é que significa verdadeiramente o termo “espírito militante”? O renascimento do espírito militante do Comintern significa a preparação da reconstrução do Comintern. Para nós, que defendemos a teoria do materialismo histórico e dialéctico, “o espírito militante do Comintern” não é algo de abstracto e de indefinível. O autêntico renascimento do espírito militante do Comintern só pode ser concretizado através da preparação da reconstrução do próprio Comintern. Qualquer outra interpretação do Hoxhaismo constitui um desvio a esse mesmo Hoxhaismo, ou seja, é anti-Hoxhaista.

A chave para a transformação da cadeia do imperialismo mundial na cadeia do socialismo mundial consiste assim numa nova perspectiva do Comintern, que luta de acordo com o espírito militante da antiga Internacional Comunista de Lenine e de Estaline.

Já Lenine ensinou que a guerra imperialista conduz inevitavelmente á vitória do socialismo. E isto não foi apenas provado por Lenine durante a Primeira Guerra Mundial, mas também por Estaline durante a Segunda Guerra Mundial. Onde quer que o imperialismo mundial use a força militar, a intervenção e a ocupação, estes ensinamentos de Lenine e de Estaline confirmam-se, e por isso as fraquezas do imperialismo mundial aparecem mais claramente, especialmente no que respeita á força revolucionária da resistência anti-imperialista. Nós já tivemos oportunidade de observar isto durante a expansão da Revolução de Outubro para Ocidente e Oriente. O Estalinismo também se espalhou em direcção ao Leste – desde a União Soviética até á China e á Coreia. Se a China se tivesse realmente tornado num país Estalinista, então toda a Ásia – incluindo o Japão – teria sido excluída da cadeia do imperialismo mundial, e isto seria a sentença de morte deste mesmo imperialismo mundial. Com a conquista de Taiwan, nós teríamos tido todo o Pacífico Ocidental nas nossas mãos. Nós, Comunistas, penetrámos na Indochina e em várias zonas da Malásia, Burma e Indonésia (as revoltas Comunistas em princípios de 1948, os massacres perpetrados pelos imperialistas Americanos contra os Comunistas Indonésios em 1948 e em 1965, etc.). A nossa influência Comunista expandir-se-ia em direcção á Índia e ao Médio Oriente, passando pelo canal do Suez e teríamos batido ás portas da Europa. Nós, Estalinistas, fizemos tantos progressos a favor da revolução mundial – especialmente me finais dos anos 40, até á morte de Estaline – que os imperialistas chegaram a prever o seu próprio fim: “O mundo livre está ameaçado pela força monolítica do imperialismo Comunista.”

Com a guerra contra o Vietname, o imperialismo Americano tentou parar as reacções em cadeia do comunismo, mas só conseguiu o contrário. Os imperialistas Americanos sofreram a pior derrota militar da sua história e a reacção em cadeia acelerou-se ainda mais. Ela conduziu ao maior movimento militante de protesto ocidental contra a guerra do Vietname – que ocorreu nos grandes centros urbanos do imperialismo mundial (reacções internas em cadeia).

O Estalinismo pode ser definido como a transformação do cerco imperialista á União Soviética no sei oposto, ou seja, no cerco ao imperialismo mundial por parte do campo socialista. O Estalinismo é a etapa histórica mais avançada do desenvolvimento da transformação da cadeia do imperialismo mundial na cadeia do socialismo mundial. O Estalinismo é a vitória sobre o imperialismo mundial. O Estalinismo-Hoxhaismo significa a vitória sobre o mundo capitalista e revisionista. O Estalinismo consiste na confluência e unificação da revolução socialista mundial tanto a partir da frente Ocidental como a partir da frente Oriental. Naquela época, isto foi conseguido com a ajuda da União Soviética enquanto superpotência, e amanhã o mesmo irá acontecer no contexto de um movimento comunista forte e globalizado sob a liderança do Comintern / ML. Com a revolução socialista mundial, depressa conquistaremos a base material e económica do imperialismo mundial globalizado e conseguiremos restaurar a cadeia Estalinista mundial de maneira firme, segura e bem-sucedida á escala global.

Os imperialistas estavam conscientes deste perigo, e foi por isso que eles inventaram a sua “teoria do efeito dominó” com o propósito de evitar o comunismo mundial. A teoria do efeito dominó não deveria apenas ser a solução para fazer recuar a expansão global do comunismo. A chamada táctica do “recuo” foi uma espécie de contra-ofensiva do imperialismo mundial com o objectivo de restaurar a omnipotência do capitalismo. Era a teoria do efeito dominó associada á restauração do capitalismo e requeria a colaboração dos revisionistas no poder. Sem o apoio do imperialismo mundial, os revisionistas modernos nunca teriam conseguido alcançar o poder, e a cada vez mais fraca cadeia do imperialismo nunca poderia ter sido transformada numa cadeia nova, regenerada e fortalecida do mundo imperialista e social-imperialista (o mundo das duas superpotências na época do camarada Enver Hoxha).

A ideologia Hoxhaista foi a única arma Marxista-Leninista correcta contra o novo desafio imperialista e social-imperialista, nomeadamente no que respeita a:

- defender e fortalecer o mundo socialista na luta contra o revisionismo moderno

- lutar contra a restauração do capitalismo no contexto do domínio do mundo capitalista e revisionista

- defender o campo Estalinista mundial não apenas contra o imperialismo Americano, mas também contra a política brutal e liquidacionista do social-imperialismo Soviético

- lutar contra os diferentes campos do revisionismo moderno


A ideologia Hoxhaista é a luta do mundo socialista contra o mundo capitalista e revisionista.

O Hoxhaismo consiste na luta de classes á escala mundial liderada pela Albânia Socialista e pelas novas forças Marxistas-Leninistas mundiais que assumem o objectivo de concretizar a revolução socialista mundial de acordo com o espírito da Internacional Comunista de Lenine e de Estaline.

O Hoxhaismo pode ser definido como a luta corajosa contra o domínio do revisionismo moderno no interior do movimento comunista mundial enquanto condição para a destruição bem-sucedida da cadeia do imperialismo mundial.

Nisto consiste a natureza internacionalista do Hoxhaismo.

O campo Estalinista mundial manteve a sua posição contra o perigo do restabelecimento do capitalismo. O campo Hoxhaista mundial manteve a sua posição contra o poder do capitalismo restaurado. E o campo Estalinista-Hoxhaista mundial vai manter a sua posição contra o perigo do restabelecimento global do capitalismo, vai abolir a sua inevitabilidade através da aniquilação da cadeia do imperialismo e do social-imperialismo mundiais.

Mas porque é que usamos a designação “cadeia do imperialismo e do social-imperialismo mundiais”?

A cadeia do imperialismo mundial fortaleceu-se em finais dos anos 40 e inícios dos anos 50, não apenas nos seus elos mais fracos dos países revisionistas – de forma a fazerem recuar a influência do comunismo mundial – mas, acima de tudo, ela alargou-se de forma a tornar-se numa cadeia do imperialismo e do social-imperialismo mundiais – isto ocorreu sobretudo em princípios dos anos 60 devido aos social-imperialistas Russos e á atitude conciliatória do centrismo Maoista que seguia as suas próprias intenções social-imperialistas.

Aquilo a que nós chamamos Hoxhaismo consiste precisamente na arma ideológica do Marxismo-Leninismo para a destruição desta cadeia imperialista e social-imperialista. A sua força baseia-se na necessidade da vitória do mundo socialista sobre o mundo capitalista, necessidade esta que já foi cientificamente provada.

Em que é que consiste o restabelecimento da cadeia do socialismo mundial relativamente á linha-geral do Comintern / ML?

O restabelecimento desses elos da cadeia individuais que foram reintegrados no sistema capitalista é um grande desafio para o Comintern / ML. Actualmente, não é fácil quebrar os elos da cadeia do imperialismo e do social-imperialismo mundiais porque toda a gente sabe que levantar um objecto que já está caído requer mais energia do que a que foi necessária para fazer cair o referido objecto. Após o campo socialista ter sido devastado pela queda da Albânia Socialista, a principal força motriz da revolução mundial esgotou-se.

Nós, Marxistas-Leninistas, sabemos que as reacções em cadeia são causadas pelas desigualdades no desenvolvimento dos diferentes países capitalistas. Nós sabemos que as próprias crises do capitalismo mundial se tornam cada vez mais graves e profundas nas condições em que o capitalismo mundial detém o domínio total.

De acordo com a lei do desenvolvimento desigual dos países capitalistas, a frente do imperialismo mundial tornou-se vulnerável no seu elo mais fraco e acabou por ser destruída pela revolução socialista. Este foi o ponto de partida da doutrina Leninista da vitória do socialismo “num só país”.

Nas condições presentes da globalização, a desigualdade de desenvolvimento é determinada pelos vários países capitalistas, por um lado, e pelo capitalismo monopolista, por outro lado. A contradição entre o mundo capitalista globalizado e a dependência dos países capitalistas isolados ganha cada vez mais relevância. O capital financeiro globalizado exerce uma influência crescente no desenvolvimento de cada país, e submete esses países á sua vontade, impedindo assim não apenas o seu desenvolvimento, mas sobretudo originando crises económicas e financeiras que conduzem os países capitalistas á bancarrota.

As desigualdades cada vez maiores no contexto do desenvolvimento do capitalismo mundial – o enfraquecimento dos países capitalistas individuais em favor do fortalecimento do capital financeiro multinacional e globalizado – tudo isto exacerba o conflito de classe entre o proletariado mundial e a burguesia mundial, aumenta as contradições entre as principais potências imperialistas e agrava as contradições entre o imperialismo mundial e os países coloniais e dependentes – em suma: toda a cadeia do imperialismo mundial é seriamente afectada, especialmente os seus elos mais fracos. O desenvolvimento desigual do capitalismo globalizado relativamente aos países capitalistas é hoje o factor determinante do enfraquecimento da cadeia do imperialismo mundial. Isto é muito importante para a estratégia e para a táctica da revolução socialista mundial, em geral, e para a linha-geral do Comintern / ML, em particular. Todos os elos da cadeia já estão tão enfraquecidos que têm cada vez mais dificuldades em lidar com as crises, situação que é causada pelas crises globais. Assim, eles deixam de poder impedir a quebra do elo mais fraco. Além disso, a fraqueza geral de todos os elos da cadeia produz um efeito dominó cada vez mais provável e cada vez menos evitável. A cadeia do imperialismo mundial está tão enfraquecida que a reacção em cadeia que origina o elo mais fraco não pode ser detida. A concentração do nosso poder revolucionário á escala mundial neste elo mais fraco é mais do que suficiente para iniciar a revolução socialista mundial no contexto destas condições vantajosas. É apenas uma questão de tempo até que as forças contra-revolucionárias mundiais se tornem demasiado fracas para conseguirem evitar a reacção em cadeia e até que as forças revolucionárias mundiais se tornem fortes o suficiente para darem início ao processo revolucionário. A partir do momento em que o elo mais fraco seja quebrado, a revolução mundial ganhará força e poder, tornar-se-á imparável e destruirá os bastiões mais fortes do capitalismo global. A revolução socialista mundial libertará todas as forças produtivas das amarras que lhes são impostas pelo imperialismo mundial. Quando aniquilarmos o poder do capital global, teremos também a base material necessária para a construção da cadeia do socialismo mundial.

 

 

 

 

 

 

 

 



A revolução Mundial
e os ensinamentos de Lenine acerca do
imperialismo enquanto fase mais elevada do capitalismo

 

A teoria Leninista acerca do imperialismo conserva a sua total validade para a vitória inevitável da revolução mundial proletária e socialista.
Esta é uma parte essencial e indispensável da linha-geral do Comintern (ML). A teoria de Lenine acerca do imperialismo e o seu desenvolvimento por Estaline e por Enver Hoxha serão defendidos contra todos os tipos de ideólogos burgueses em geral, e dos neo-revisionistas em particular.
Enver Hoxha:

“Caso estudemos com atenção a obra de Lenine e nos atenhamos fielmente às suas geniais análises e conclusões, constataremos que o imperialismo dos nossos dias conserva integralmente as mesmas características dadas por Lenine, que permanece imutável a definição Leninista da nossa época como a época do imperialismo e das revoluções proletárias, que a vitória da revolução é inevitável.
Nas condições actuais, (…) adquire uma importância de primeira ordem aprofundar o estudo das obras de Lenine sobre o imperialismo. Devemos retornar a essas obras, estudá-las em profundidade e em detalhe, especialmente a genial obra de Lenine «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo». Ao estudá-la com atenção, veremos também como os revisionistas, entre os quais os dirigentes chineses, distorcem o pensamento leninista sobre o imperialismo, como concebem os seus objectivos, a sua estratégia e as suas tácticas. Os seus escritos, declarações, atitudes e gestos mostram que eles encaram de forma absolutamente errónea a natureza do imperialismo, partindo de posições contra-revolucionárias e anti-Marxistas, tal como faziam todos os partidos da II Internacional e os seus ideólogos, Kautsky e companhia, impiedosamente desmascarados por Lenine.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).

O desenvolvimento actual do imperialismo mundial e a vitória inevitável da sua destruição revolucionária são plenamente confirmados:
em primeiro lugar, pela teoria Estalinista-Hoxhaista acerca do imperialismo,
em segundo lugar, pela teoria Hoxhaista acerca do imperialismo,
em terceiro lugar, pela vitória da Revolução de Outubro sobre o imperialismo,
em quarto lugar, pela vitória do campo mundial Estalinista,
em quinto lugar, pela vitória do socialismo Albanês sobre o mundo imperialista e social-imperialista.

Enver Hoxha:
“Qual é o caminho que deve ser seguido?
O caminho que deve ser seguido é o caminho da luta política e ideológica, incluindo luta armada, de todos os povos e de todas as forças progressistas e revolucionárias contra as potências imperialistas, contra a reacção mundial, contra o capitalismo, contra as grandes multinacionais…
As contradições entre as potências imperialistas na arena internacional existem e tornar-se-ão cada vez mais profundas, as quatro contradições da época actual definidas por Lenine e por Estaline aumentarão muito. Estas contradições vão resultar na destruição do imperialismo e do capitalismo decadente através da revolução.” (Enver Hoxha, The Superpowers, página 443, Tirana, 1986, traduzido a partir da edição em Inglês).
[nota: As 4 contradições entre os dois sistemas opostos – o capitalista e o socialista; a contradição entre trabalho e capital nos países capitalistas; as contradições entre os povos e as nações oprimidas e o imperialismo e as contradições entre as potências imperialistas].

Enver Hoxha:

“Partindo-se da conclusão de Lenine sobre a natureza e o lugar histórico do imperialismo, todo o imperialismo mundial, enquanto sistema social, não tem mais aquele poder dominante exclusivo de antes, em consequência das contradições que o corroem por dentro e das lutas libertadoras e revolucionárias dos povos. É essa a dialéctica da história e ela comprova e tese Marxista-Leninista de que o imperialismo está em declínio, está em decadência, está em decomposição.

O enfraquecimento do capitalismo e do imperialismo é hoje a tendência principal da história mundial. Marx e Lenine o demonstraram, baseando-se em dados concretos, nos acontecimentos da história, na dialéctica materialista. A tendência à união dos esforços dos Estados que se opõem ao imperialismo também conduz ao enfraquecimento deste. Mas esta segunda tendência, absolutizada como é pela China, sem se fazer as necessárias diferenciações, sem se estudar as situações específicas, não conduz a um caminho correcto. Ao pretender que o imperialismo norte-americano está em declínio e é menos poderoso do que o social-imperialismo soviético, ao proclamar o «terceiro mundo» como principal força motriz de nossa época, os dirigentes chineses incitam na prática à capitulação e à submissão perante a burguesia.

É verdade que os povos exigem a libertação, mas devem conquistá-la unicamente com luta, com esforços e tendo à frente uma direcção combativa. Marx, Engels, Lenine e Estaline ensinam-nos que esta direcção é o proletariado de cada país. Mas o proletariado e os seus partidos Maxistas-Leninistas devem fazer bem as análises políticas, económicas e militares, colocá-las a todas na balança, adoptar decisões e definir uma estratégia e uma táctica adequadas, tendo sempre em vista a preparação e a realização da revolução. Se não se tem em vista a revolução, como fazem os chineses, nem as análises, nem as acções, nem a estratégia e nem as tácticas podem ser Maxistas-Leninistas, revolucionárias.

Não podemos ter nenhuma ilusão quanto a qualquer tipo de imperialismo, seja ele forte ou menos forte. A natureza do imperialismo cria as condições para a expansão económica e política, para a deflagração de guerras, pois seu carácter intrínseco é explorador, agressivo. Portanto, enganar as amplas massas dos povos que exigem a libertação, dizendo-lhes que a alcançarão sob a guia de teorias revisionistas como a dos «três mundos», é cometer um crime contra os povos e a revolução.

Nossa época, como nos ensina Lenine, é a época do imperialismo e das revoluções proletárias. Nós, Maxistas-Leninistas, devemos deduzir disso que precisamos combater com o máximo desabrimento o imperialismo mundial, qualquer imperialismo, qualquer potência capitalista que explora o proletariado e os povos. Acentuamos a tese Leninista de que a revolução se encontra hoje na ordem do dia. O mundo avançará rumo a uma nova sociedade, que será a sociedade socialista, O capitalismo mundial, o imperialismo e o social-imperialismo apodrecerão ainda mais e sucumbirão através da revolução.
Lenine nos ensina a combater até ao fim o imperialismo, a criticá-lo na ampla acepção do termo e a levantar as classes oprimidas contra a política imperialista, contra a burguesia. A análise Marxista-Leninista do actual desenvolvimento do imperialismo mostra claramente que não há nada a mudar na análise e nas conclusões de Lénine sobre o imperialismo, sobre sua natureza e características, sobre a revolução. Os esforços de todos os oportunistas, desde os social-democratas até os revisionistas Krushchevistas e chineses, para desvirtuar as teses leninistas sobre o imperialismo são contra-revolucionários. O seu objectivo é negar a revolução, embelezar o imperialismo e prolongar a vida do capitalismo.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).
“Para sobreviver, o sistema capitalista-imperialista descobriu novas formas de explorar as massas não apenas á escala nacional, mas também á escala mundial, está a usar os seus últimos e mais sofisticados meios de pilhagem neo-colonialista, criou ligações financeiros e económicos e alianças militares através das quais pretende garantir a dependência completa ou parcial de muitos estados pertencentes ao chamado “segundo mundo”, ao “terceiro mundo”, ao “mundo dos não-alinhados”, aos “países em desenvolvimento”. Todos estes termos, que se referem ás várias forças políticas que actuam no mundo de hoje, tentar encobrir o carácter de classe destas forças, as contradições fundamentais da nossa época e o problema principal á escala nacional e internacional que consiste na luta árdua entre o mundo burguês e imperialista, por um lado, e o socialismo e o proletariado mundial, por outro lado.” (Enver Hoxha, “Imperialism and Revolution”, Tirana, 1979, traduzido a partir da versão em Inglês).

O camarada Enver Hoxha definiu, em termos científicos, a fase que o imperialismo atinge presentemente:
“O capitalismo mundial, que avança inevitavelmente em direcção ás crises e ao declínio, tal como Marx, Engels, Lenine e Estaline previram nas suas conclusões geniais, atingiu hoje a fase da decadência do imperialismo.” (Enver Hoxha, “Imperialism and Revolution”, Tirana, 1979, traduzido a partir da versão em Inglês).
O que é que esta fase da “decadência do imperialismo” significa em relação ás contradições fundamentais da nossa época? Cada momento em que a decadência do imperialismo se aprofunda é simultaneamente um momento em que a revolução proletária mundial avança. Esta tendência significa que a nossa época atinge a fase do socialismo mundial através da revolução socialista mundial. A tendência da decadência do imperialismo está inextrincavelmente ligada á tendência da restauração do socialismo. O socialismo mundial é a etapa mais elevada do socialismo, ele é – do ponto de vista da História do mundo – a substituição da época do imperialismo pela época do socialismo.

Enver Hoxha:
“O capitalismo ingressou na sua fase de decomposição. Essa situação suscita a revolta dos povos e empurra-os para a revolução. A luta dos povos contra o imperialismo e contra as camarilhas capitalistas burguesas cresce sob formas diferentes e com intensidade diferente. A quantidade transformar-se-á indubitavelmente em qualidade. Isso ocorrerá primeiro nos países que constituem os elos mais fracos da cadeia capitalista, onde a consciência e a organização da classe operária alcançaram um nível elevado, onde a compreensão política e ideológica do problema se aprofundou.

O imperialismo intensificou a bárbara opressão e exploração dos povos. Mas ao mesmo tempo os povos do mundo também se tornam cada vez mais conscientes de que não se pode mais viver na sociedade capitalista de hoje, onde as massas trabalhadoras não são menos oprimidas e exploradas do que no período anterior à Guerra.

Apesar de seus esforços e dos de seus adeptos, o imperialismo não poderá nem agora nem tampouco mais tarde encontrar estabilidade na tentativa de instaurar a hegemonia sobre os povos. Não poderá encontrá-la devido ao despertar da consciência da classe operária e das massas trabalhadoras oprimidas que querem a libertação, e também devido às inevitáveis contradições inter-imperialistas.

Os povos estão vendo e mais tarde verão ainda melhor que o imperialismo e o capitalismo mundial não se apoiam apenas na força económica, militar, política, ideológica das duas superpotências, mas também nas classes ricas que mantêm os povos dos seus países subjugados, explorados, amedrontados, para que não se ponham de pé pela conquista da verdadeira liberdade e independência.

As amplas massas dos diferentes povos do mundo começaram a compreender igualmente que se deve derrubar a actual sociedade burguês-capitalista, o sistema explorador do imperialismo mundial. Para os povos isso não é apenas uma aspiração, em muitos países eles inclusive pegaram em armas.
Portanto, não há necessidade de se teorizar dividindo o mundo em três ou quatro partes, em «alinhados» e «não-alinhados», mas de encarar e interpretar correctamente o grande processo histórico objectivo segundo os ensinamentos do Marxismo-Leninismo. O mundo está dividido em dois, o mundo do capitalismo e o novo mundo do socialismo, que estão em guerra sem quartel entre si. Nesta luta triunfará o novo mundo socialista, enquanto que a velha sociedade capitalista, a sociedade burguesa e imperialista, será destroçada.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).

O programa do Comintern (1928) afirma que:
“Sendo a etapa mais elevada do desenvolvimento capitalista, o imperialismo expande as forças produtivas da economia mundial para dimensões enormes e reconstrói o mundo á sua própria imagem, puxando assim todas as colónias, todas as raças e todas as nações para a órbita da exploração do capitalismo financeiro. No entanto, ao mesmo tempo, a forma monopolista de capital desenvolve cada vez mais os elementos da degeneração parasítica, do declínio e da decadência no interior do capitalismo. Ao destruírem, até certo ponto, a força motriz da competição, ao conduzirem uma política de combinação de preços e ao serem os senhores incontestáveis do mercado, o capital monopolista revela uma tendência para retardar o desenvolvimento das forças de produção. Ao extrair enormes quantidades de lucros do trabalho de milhões de operários e camponeses das colónias e ao acumular riquezas incomensuráveis a partir desta exploração, o imperialismo está a criar um tipo de classe degenerada e parasita que é a classe dos “alugadores” bem como todo um conjunto de parasitas que vivem de cortar cupões. Ao completar o processo de criação dos pré-requisitos do socialismo (concentração dos meios de produção, grande socialização do trabalho, crescimento das organizações operárias), a época do imperialismo intensifica os antagonismos entre as “Grandes Potências” e dá origem a guerras que causam o colapso da sua economia mundial. Assim, o imperialismo é o capitalismo moribundo e decadente. É a última etapa de desenvolvimento do capitalismo. É a véspera da revolução social mundial.
Portanto, a revolução proletária internacional surge logicamente a partir das condições de desenvolvimento do capitalismo em geral, e da sua etapa imperialista em particular. O sistema capitalista está a aproximar-se do seu colapso final. A ditadura do capital financeiro está a morrer para dar lugar á ditadura do proletariado!
O principal objectivo da Internacional Comunista é o de substituir a economia capitalista mundial pelo sistema do Comunismo. A sociedade Comunista, cuja base foi preparada ao longo de todo o desenvolvimento histórico, é a única forma de a Humanidade escapar ao capitalismo, porque é possível abolir as contradições do sistema capitalista que ameaça destruir e aniquilar a raça humana.
A sociedade Comunista vai abolir a divisão da sociedade em classes e, simultaneamente, vai abolir a anarquia na produção bem como todas as formas de exploração e de opressão do Homem pelo Homem. A sociedade vai deixar de consistir em classes antagónicas em luta umas com as outras, mas vai passar a ser uma comunidade de trabalho. Pela primeira vez na sua História, a Humanidade vai ter o seu destino nas suas próprias mãos. Em vez de destruir inúmeras vidas humanas e de desperdiçar riquezas incalculáveis em lutas entre as classes e as nações, a Humanidade vai dedicar todas as suas energias á luta contra as forças da natureza, ao desenvolvimento e ao fortalecimento do seu poder colectivo.
Após a abolição da propriedade privada dos meios de produção e da conversão desses meios em propriedade social, o sistema mundial do Comunismo vai substituir as forças básicas do mercado mundial e os processos cegos e competitivos da produção social pela produção organizada e planificada com o propósito de satisfazer rapidamente as crescentes necessidades sociais. Com a abolição da competição e da anarquia na produção, as crises devastadoras e as guerras ainda mais devastadoras vão desaparecer. Em vez dos desperdícios colossais das forças produtivas e do desenvolvimento espasmódico da sociedade haverá uma utilização planeada de todos os recursos materiais e um desenvolvimento económico sem sofrimentos e com base no progresso rápido e ilimitado das forças produtivas.
A abolição da propriedade privada e o desaparecimento das classes eliminarão a exploração do Homem pelo Homem. O trabalho deixará de ser um instrumento ao serviço do inimigo de classe: em vez de ser apenas um meio de vida, ele tornar-se-á numa necessidade vital: a miséria e a desigualdade económica, a pobreza das classes escravizadas e a degradação do nível de vida irão desaparecer; a hierarquia criada a partir da divisão do trabalho será removida.” (Programa do Comintern, 1928)


A lei económica é a lei das relações de produção globais em harmonia com o carácter global das forças produtivas. As actuais crises capitalistas são caracterizadas pela mais profunda desarmonia desta lei económica mundial. Hoje, a propriedade privada capitalista globalizada dos meios de produção está a violar o carácter social dos processos globais de produção a um tal nível que isso conduz inevitavelmente o mundo da produção a um tal nível que destrói globalmente as presentes relações capitalistas globais de produção. A lei económica mundial ensina-nos que apenas as relações socialistas de produção á escala mundial são capazes de se harmonizar com o carácter social das forças produtivas globais em desenvolvimento.
Porque é que a transformação da base económica durante o primeiro período do socialismo (“num só país”) na base económica do segundo período do socialismo (o socialismo mundial) é tão difícil, complicada e por vezes é mesmo interrompida? É óbvio que é mais fácil desenvolver as forças motrizes da luta de classes num só país do que desenvolver as forças motrizes da luta de classes global por causa dos diferentes desenvolvimentos dos países capitalistas. A globalização da base económica do socialismo mundial necessitou de um certo período de tempo para atingir a sua centralização. Objectivamente, o capitalismo desenvolveu-se primeiro á escala nacional antes de se desenvolver á escala global. E nós podemos ver que, actualmente, essa globalização é requerida para o processo da decadência do imperialismo. Assim, durante o primeiro período do socialismo, harmonização da lei económica só era possível á escala nacional. Ela tinha de ser libertada durante esse primeiro período do socialismo antes que lhe fosse possível atingir também a escala global. Até que a lei económica seja libertada das suas cadeias de classe globais, ela não poderá ser completamente dominada e expandida por todo o mundo em benefício da regeneração e da prosperidade da nova sociedade mundial. Até então, ela não será desenvolvida nem optimizada nos vários países do mundo. A burguesia mundial é incapaz de dominar a lei económica mundial por causa da sua ganância pelos lucros – aliás, esta é a razão que conduz á decadência do imperialismo. No entanto, quando essa lei económica estiver nas mãos do proletariado mundial, ela conhecerá um desenvolvimento muito maior do que aquele que conheceria se fosse desenvolvida apenas pelo proletariado de um só país (nas condições da predominância do capitalismo mundial). A lei económica atinge a sua potência máxima através da máxima centralização da produção mundial de acordo com a socialização global da propriedade dos meios de produção (enquanto etapa mais elevada e final da propriedade). No comunismo mundial, as relações de produção perdem finalmente o seu carácter de propriedade – e isto é necessário para a total aplicação da lei económica.
O propósito da actual luta de classes do proletariado mundial não é apenas o de libertar a lei económica das cadeias da propriedade privada que lhe são impostas pelo capitalismo mundial, mas também o de abolir a inevitabilidade da discordância entre as relações privadas de produção e as forças produtivas sociais, o que significa a abolição da inevitabilidade da exploração do Homem pelo Homem.
Os significados, os métodos e as formas da presente luta de classes do proletariado mundial têm o objectivo de esmagar a burguesia mundial através da revolução socialista mundial e do estabelecimento da ditadura do proletariado mundial, ou por outras palavras: é a luta pela harmonização da superstrutura global (criação da União dos estados socialistas de todo o mundo, etc. …) com os métodos globais de produção em todos os países do mundo.
A lei da luta de classes proletária á escala mundial é confirmada e optimizada através da combinação correcta dos seus propósitos e dos seus significados, a lei.

A nossa linha-geral é uma linha de demarcação contra todos os métodos ideológicos, políticos e económicos através dos quais as classes dominantes tentam prolongar a vida do sistema imperialista mundial moribundo.

A nossa linha-geral é a linha na qual nós concentramos e unimos todas as forças de classe que nos ajudam a acelerar o processo da morte do imperialismo mundial e da sua destruição final.

A nossa linha-geral é a linha através da qual nós removemos todos os obstáculos que impedem o desenvolvimento em direcção ao socialismo mundial.

A nossa linha-geral dá-nos a resposta é pergunta: Como é que o proletariado mundial se pode livrar do cerco capitalista e imperialista mundial? A linha-geral do Comintern (ML) é a estratégia e a táctica do contra-cerco revolucionário mundial dirigido contra o mundo capitalista e revisionista!

A nossa linha-geral serve para promover todos os métodos e forças que contribuem para o nascimento do socialismo mundial.

A nossa linha-geral é o instrumento que nos permite anular todas as tentativas de restauração do imperialismo mundial.

A nossa linha-geral é necessária até que o comunismo mundial seja concretizado. Tal como nos ensinou o camarada Lenine:


“Teoricamente, não pode haver dúvida de que entre o capitalismo e o comunismo há um período de transição que deve combinar as características e os processos de ambos estes sistemas económicos. Este período de transição tem de ser um período de luta entre o capitalismo moribundo e o comunismo nascente ou, por outras palavras, entre o capitalismo derrotado mas ainda não destruído e o comunismo que já nasceu mas que é ainda algo muito débil.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 107, traduzido a partir da edição Inglesa).

Na sua essência, o processo da morte do imperialismo é igual tanto nos tempos de Lenine como na nossa época dominada pela globalização. No entanto, nós temos de analisar todo o desenvolvimento histórico deste processo. Afinal de contas passaram-se 100 anos. Este período de tempo tão longo não pode ser simplesmente ignorado e desconsiderado, pois isso seria prejudicial para o desenvolvimento actual da revolução socialista mundial.

Enver Hoxha:
“A nossa teoria Marxista-Leninista ensina-nos que o aprofundamento das crises no seio do mundo capitalista é o começo da agonia e do coma deste mundo. Assim, o capital financeiro está a fazer esforços desesperados para escapar a esta corda terrível que o prendeu pelo pescoço e que o está a estrangular. Mas escapar é impossível porque é o próprio sistema capitalista que origina a crise, que a incentiva e intensifica até ás últimas consequências. O tratados e acordos temporários ou de longo termo que os imperialistas fazem entre si são apenas paliativos, eles assentam em pés de barro.” (Enver Hoxha, The Superpowers, páginas 542 e 543, Tirana, 1986, traduzido a partir da edição em Inglês).

A desigualdade do desenvolvimento do capitalismo nos vários países determina inevitavelmente a desigualdade nos processos de degeneração e no processo da morte do capitalismo nesses vários países. Estes diferentes desenvolvimentos do imperialismo são essenciais para os diferentes desenvolvimentos da revolução mundial nos vários países.
O aumento da desigualdade na degeneração das potências imperialistas acelera o processo da morte do imperialismo mundial no seu conjunto. A morte do capitalismo é inevitável e só resta uma alternativa para a burguesia mundial: adiar o “dia D”. No entanto, mesmo estes esforços vãos acabam por acelerar o colapso total do sistema imperialista e conduzem ao “Capitalismo Sem Retorno”.
É por esta razão que nós não podemos descrever a morte do capitalismo como sendo uma morte calma e tranquila. Pelo contrário, o imperialismo terá uma morte dolorosa no contexto das condições da luta de classes mais severa que já se verificou em toda a história da Humanidade. Quanto ao capitalismo, ele não morrerá apenas com um par de balas, mas persistirá antes e até depois da revolução mundial e o longo processo que o conduzirá á morte durará todo o período do socialismo mundial. O capitalismo moribundo é um processo contraditório global da luta dos opostos nos diferentes países, é uma luta de vida ou de morte á escala global e que, portanto, ocorrerá em todos os países do mundo. As classes da sociedade capitalista não desaparecerão sem a luta de classes do proletariado de cada país.
A revolução mundial encurta o processo da morte do imperialismo e é aí que reside a sua força e a missão doo proletariado de todos os países. A dialéctica do processo de desenvolvimento da revolução mundial baseia-se na aceleração do processo da morte do imperialismo. Sem a análise Marxista-Leninista do processo da morte do imperialismo mundial não pode haver vitória da revolução socialista mundial. Os ensinamentos Leninistas acerca do processo parasítico da decadência do imperialismo encontram-se em proporção directa relativamente aos ensinamentos Leninistas do desenvolvimento revolucionário do proletariado mundial e, mais tarde, estarão também relacionados com os ensinamentos acerca da continuação dos processos do socialismo mundial. Assim, a vitória do socialismo não apenas é possível num só país no contexto das condições do mundo imperialista, como também é possível o socialismo no actual período do imperialismo globalizado. E hoje em dia nós continuaríamos a luta de Lenine e de Estaline pela defesa do socialismo “num só país” através da nossa luta contra as “teorias” Trotskistas da alegada “impossibilidade do socialismo globalizado”. A teoria Estalinista-Hoxhaista acerca da possibilidade do socialismo globalizado significa simultaneamente a defesa da tese de Lenine e de Estaline acerca da possibilidade do socialismo “num só país” apenas no contexto das actuais condições modificadas do imperialismo mundial.
A possibilidade do socialismo “num só país” foi criada pela Revolução de Outubro sob a liderança do proletariado Russo em consequência da Primeira Guerra Mundial. Estávamos na época do capitalismo moribundo num só país. Com a Segunda Guerra Mundial, verifica-se um desenvolvimento do processo da morte do imperialismo e do capitalismo noutros países, e assim o socialismo mundial foi possível graças ao campo mundial do camarada Estaline. Esta possibilidade foi neutralizada pela traição revisionista. Actualmente, quando o processo da morte do capitalismo e do imperialismo se acelera e intensifica, nós temos de falar acerca da possibilidade do socialismo á escala mundial.
Lenine:
“Na sua fase imperialista, o capitalismo conduz inevitavelmente à socialização da produção na sua forma mais abrangente e, desta maneira, conduz os capitalistas, contra sua própria vontade e consciência, em direcção a um novo tipo de ordem social que consiste numa etapa de transição entre a livre competição e a socialização total.” (Lenine, Collected Works, Volume 22, página 205, “ O Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, traduzido a partir da edição Inglesa).

 

 

 

 

A revolução mundial

e o papel das massas globais;

o papel dos Sovietes dos operários, camponeses e soldados;

o papel do partido Marxista-Leninista


Lenine:

Entre as massas, nós (os Comunistas – J. Est.) não somos mais do que uma gota no oceano, e nós apenas poderemos administrar quando soubermos exprimir adequadamente a consciência do povo. A menos que façamos isto, o Partido Comunista não vai liderar o proletariado, o proletariado não vai liderar as massas, e todo o mecanismo vai acabar por entrar em colapso. “Ver Volume XXVII, página 256).” [citação de Estaline no Volume 8, página 207 “Concerning Questions of Leninism”, traduzido a partir da edição Inglesa].

O mecanismo da revolução socialista mundial inicia-se e activa-se assim através dos meios da correcta combinação destes três componentes básicos:



Enver Hoxha:

O nosso justo combate deve estimular nos povos e nas pessoas progressistas a confiança na vitória da causa da revolução, do socialismo e da emancipação dos povos. O nosso Partido está no caminho justo e vencerá, pois tem com ele os revolucionários e os povos do mundo, pois tem com ele a verdade Marxista-Leninista.” (...) “Para se criar confiança na vitória da revolução, é indispensável organizar as amplas massas do povo, tornar o proletariado consciente quanto à direcção inabalável do seu verdadeiro partido Marxista-Leninista, pois do contrário pode-se cair em aventuras, comprometer a causa da revolução. Os comunistas e as massas oprimidas do povo devem saber que o imperialismo e o capitalismo mundial têm uma grande experiência de repressão às massas, de organização da contra-revolução. Portanto, as táticas e a estratégia dos inimigos também devem ser compreendidas e enfrentadas, com a consciência de que a nossa ideologia, a nossa política, a nossa estratégia e táticas são mais poderosas do que qualquer inimigo, pois servem uma justa causa, a causa do comunismo.” (Enver Hoxha, “O Imperialismo e a Revolução”, último capítulo “A defesa do Marxismo-Leninismo, grande tarefa de todos os verdadeiros revolucionários” edição em Português, Tirana, 1979).

Assim, a linha-geral do Comintern (ML) afirma que:

O proletariado mundial encara a revolução socialista mundial através do facto de que ela assegura a confiança e o apoio da maioria das massas da população mundial. A revolução proletária e socialista é a única revolução socialista que é capaz de envolver, integrar e centralizar todas as massas oprimidas e exploradas com o objectivo de derrubar e de eliminar o capitalismo mundial. A revolução socialista mundial é invencível se os Comunistas aprenderem a liderar as massas mundiais a partir das barricadas da luta de classes global; se a Internacional Comunista se tornar na vanguarda do proletariado mundial e dos povos e se ela realizar o seu poder unido global. A época do socialismo mundial caracteriza a transformação do mundo através da unidade global das massas mundiais sob a hegemonia do proletariado mundial. Sem o envolvimento sistemático, sem a participação e a educação das massas globais com o propósito de estabelecerem o seu próprio governo – a ditadura do proletariado não pode ser construída, nem defendida nem consolidada. De outra forma, a degeneração revisionista e a restauração do capitalismo mundial esará inevitavelmente prevista, e a revolução socialista mundial estará condenada ao fracasso.

A resistência anti-capitalista das massas nos vários países está a crescer rapidamente em conjunto com uma poderosa frente unida que as coloca em posição de ultrapassarem as fronteiras nacionais e de exercerem a sua própria influência política á escala mundial. Este desenvolvimento mundial dos movimentos de massas não é apenas previsível através da nossa linha-geral, mas ele também mostra o caminho através do qual os movimentos mundiais amadurecem enquanto frente política consciente á escala mundial, como é que estes movimentos devem ser feitos avançar, como é que eles podem conduzir á revolução mundial e, finalmente, como é que eles contribuem decisivamente para o socialismo mundial. A fusão das lutas anti-imperialistas dos povos atinge o seu nível mais elevado através da centralização da luta de libertação de todos os povos. Isto fornece a cada nação a força crucial que é suficiente para se libertar da escravatura imperialista á escala mundial.

Como é que podemos transformar a nossa linha-geral numa verdadeira linha de massas?

A nossa linha de massas deriva do conhecimento, da aplicação e do domínio das leis mundiais dinâmicas e científicas dos movimentos de massas. A teoria revolucionária á escala mundial dos movimento de massas globais é concretizada através dos métodos do materialismo histórico e dialéctico. E a nossa linha de massas demonstra o seu carácter revolucionário nisto: a nossa linha de massas é constantemente desenvolvida e aprofundada com base no Marxismo-Leninismo, ou seja, na nossa luta contra o oportunismo de direita e de “esquerda” á escala mundial e que é consistente na teoria e na prática. As próprias massas examinam e controlam a implementação da nossa linha de massas através da sua participação activa. São as próprias massas que decidem finalmente acerca da eficácia ou da ineficácia da nossa linha de massas.

Acima de tudo, o movimento espontâneo de massas será transformado num movimento político cada vez mais consciente sob a influência da Internacional Comunista. A natureza quantitativa do movimento mundial e as influências burguesas e pequeno-burguesas serão sistematicamente transformadas em qualidade socialista. De maneira nenhuma podemos permitir que o carácter de massas da revolução proletária e socialista mundial possa ser equiparado ao espontaneísmo, uma vez que a nossa revolução se baseia no conhecimento científico das lições dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo. Nós desenvolvemos a nossa linha de massas comunista na luta contra a “linha de massas” revisionista. A nossa linha de massas é exclusivamente determinada pela linha de classe do proletariado mundial, ou seja, pela linha-geral do proletariado mundial. A linha-geral do Comintern (ML) é a aplicação avançada e global da crítica de Lenine acerca do espontaneísmo na Rússia (“Que Fazer?”). A veneração da espontaneidade das massas é uma ideologia da burguesia mundial e, por isso, é danosa para a revolução proletária e socialista mundial.

Nós apoiamos os movimentos de massas progressistas, e nós combatemos os movimentos de massas reaccionários. Os movimentos de massas progressistas são sempre dirigidos contra o mundo capitalista e revisionista, enquanto que os movimentos de massa reaccionários defendem esse mundo. Nas sociedades de classes não existe nenhum movimento que esteja fora ou acima das classes – nem á escala global nem á escala nacional. O movimento operário não pode ser oposto ao movimento de massas. As classes são parte da sociedade de classes e por isso são os seus movimentos também á escala global. De facto, o movimento operário deve ser distinguido como sendo um movimento de classe independente que, apesar disso, não deve ser separado ou isolado do movimento de massas como um todo. Lenine ensinou-nos que não existem movimento de classe puros que estejam totalmente livres da influência de outras classes. Isto também é válido á escala mundial. O movimento comunista operário é a força social mais consciente e mais revolucionária que leva a cabo a revolução socialista mundial. O movimento operário é a força que lidera o movimento de massas revolucionário tanto á escala global como á escala nacional. O movimento operário mundial desenvolve o seu carácter socialista de maneira gradual no contexto da luta de classes global através da aplicação do Marxismo-leninismo, nomeadamente, através da libertação sistemática das influências espontaneístas e de todas as outras influências burguesas, em particular das influências revisionistas e reformistas, das influências anarco-sindicalistas e Trostkistas, etc... A necessária natureza de classes coloca em acção o movimento operário mundial, em particular, e o movimento mundial de massas, em geral, sob a liderança da Internacional Comunista que é guiada pelo Marxismo-Leninismo.

No III Congresso do Comintern, Lenine realçava que o significado do conceito de “massas” altera-se durante o curso das revoluções. Assim, o conceito de “massas” deve ser actualizado, de acordo com Lenine, no contexto das condições da globalização. As massas globais são constituídas por biliões de pessoas em todos os países. Se o movimento de massas de milhões de pessoas em todo o mundo se espalha e se intensifica, então ele desenvolver-se-á em direcção á verdadeira revolução socialista mundial.

Lenine:

Existe uma massa quando milhares de trabalhadores em partido que geralmente levam uma vida de pobreza e de miséria e que nunca ouviram nada acerca de política começam a agir de maneira revolucionária. Se o movimento se espalhar e se intensificar, ele desenvolver-se-á gradualmente até se tornar numa autêntica revolução.

O conceito de “massas” torna-se diferente: alguns milhares de trabalhadores já não constituem as massas. A palavra começa a significar outra coisa. O conceito de “massas” denota uma mudança que implica a maioria, e não apenas a minoria dos operários, mas sim a maioria de todos os explorados. E qualquer outra interpretação é intolerável para um revolucionário, e qualquer outro sentido da palavra se torna incompreensível.

...Há camaradas que pensam que nós devemos desistir imediatamente da expressão “amplas” massas. Eles devem ser combatidos. Sem preparação não é possível atingir a vitória em nenhum país. Mesmo um pequeno partido é suficiente para liderar as massas. Em certas alturas não há necessidade de grandes organizações. Mas para ganharmos, nós temos de te a simpatia das massas. Uma maioria absoluta nem sempre é essencial; o que é essencial para ganharmos e para retermos o poder não é só a maioria da classe operária (especialmente os trabalhadores industriais), mas também a maioria da população rural trabalhadora e explorada. E se durante a luta a maioria dos trabalhadores estiverem do nosso lado – não apenas a maioria dos operários, mas sim a maioria dos explorados e dos oprimidos – então nós seremos vitoriosos.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, páginas 475, 476 e 477, traduzido a partir da edição em Inglês).

Com o propósito de conquistar o poder, é necessário o apoio da maioria da parte da classe operária que é socialmente decisiva, nas condições particulares (entre outras coisas, se a conquista da maioria da classe operária em favor dos princípios do comunismo já está concretizada).

Se esta verdade for corrompida ou negada – [e então a 1ª das tarefas gerais da Internacional Comunista é mitigada (por Bela Kun e por Thalheimer)], então isto significa cumplicidade da parte de Radek. (...) Em nenhum lugar a maioria (da classe trabalhadora) foi ainda conquistada pelo Partido Comunista: nem em favor da organização da liderança, nem em favor dos princípios do comunismo. Este é o fundamento desta questão. Se o fundamento da única táctica adequada for “mitigado”, então isto constitui uma estupidez criminosa – é danoso e errado assumir que o período da propaganda já passou e que foi substituído pelo período das acções.” (Lenine, Letters, Volume VII, páginas 268 e 269, traduzido a partir do Inglês).

Enquanto os comunistas não tiverem influência suficiente sobre a maioria da classe trabalhadora nos principais países do mundo, o perigo do esquerdismo, do aventureirismo e do putschismo, causado pela contra-revolução internacional no seio das fileiras dos comunistas – não pode ser excluído. Seguir ou não seguir esta linha-geral tão estrita decide acerca da vitória ou da derrota da revolução socialista mundial e acerca da relação entre os sacrifícios necessários e os desnecessários.

A linha-geral do Comintern (ML) pretende:

em primeiro lugar,

unir, formar, organizar e forjar a vanguarda do proletariado mundial através da educação e da formação dos melhores revolucionários proletários de todo o mundo,

em segundo lugar,

conquistar a maioria do proletariado mundial para os princípios do comunismo mundial.

Este é o fundamento do Comintern (ML). Sem a luta por este alicerce, a revolução socialista mundial permanecerá uma ilusão para sempre.

Lenine lutou não apenas contra a arrogância pequeno-burguesa dos oportunistas de “esquerda” – contra o seu desprezo pela indispensabilidade das massas. As maiorias das massas são factores cruciais para a vitória da revolução e isto não pode ser ignorado pelos autênticos revolucionários. Lenine desmascarou também os oportunistas de direita. Eles tentaram persuadir as massas de que o caminho pacífico e parlamentar para o socialismo é possível. Eles substituem a luta de classes pelas maiorias parlamentares! Para os revisionistas, as massas são apenas supranumerários para as suas manobras reformistas. Aqueles que consideram o movimento de massas global apenas como uma força mecânica, em vez de o encararem como uma força política são incapazes de compreender a relação dialéctica que existe entre as massas globais e o seu próprio movimento mundial.

Os movimentos de massa e de classe formam uma unidade inseparável. A Internacional Comunista lidera o movimento de classe internacional. E isto será consolidado apenas através da mobilização da cadeia de transmissão dos movimentos de massas globais.

O movimento de massas nos países individuais e o movimento de massas global estão dialecticamente interrelacionados. A principal tendência, a principal característica do futuro movimento de massas é ser a escala global. Mas apenas através do seu próprio desenvolvimento independente é que o movimento mundial será capaz de determinar de maneira decisiva os movimentos de massas nos países individuais. A expansão global dos movimentos de massas e o seu fortalecimento através dos movimentos de massas em cada país constituem o curso futuro do movimento de massas á escala mundial. A força óptima do movimento revolucionário de massas é sempre realizada se ela for harmonizada á escala global e nacional e aplicada às condições da globalização.

O movimento reaccionário não pode ser harmonizado ao nível global e nacional. Isto é impedido pelo antagonismo da sociedade de classes capitalista. Mesmo o movimento anti-globalização da pequena-burguesia é incapaz de enfrentar de forma eficaz o imperialismo mundial devido às suas tendências nacionalistas de classe e, na verdade, ele serve a eternização da queda desse mesmo imperialismo mundial. Apenas o movimento do proletariado mundial, enquanto movimento não-antagonista – pode tirar vantagens das contradições das classes dominantes porque a sua força é o internacionalismo proletário, a confiança mútua das massas dos vários países, os seus sacrifícios mútuos, o seu espírito revolucionário comum e a sua sede de liberdade.

O imperialismo tem tendência para que o seu poder monopolista se centralize á escala global. A escravatura monopolista á escala mundial é a forma de escravatura mais extrema e brutal. Isto modifica o movimento de massas anti-imperialista. O antigo movimento de libertação nacional dos povos também está a desenvolver a sua própria tendência de concentração e de centralização da política mundial – a tendência para a libertação global da escravatura imperialista mundial. Esta tendência global vai vencer as tendências nacionalistas.

Os futuros movimentos de massas revolucionários á escala mundial vão conter o germe da tendência emancipadora em direcção a um movimento sem classes do comunismo mundial. O movimento de massas sem classe á escala global é o desenvolvimento do movimento de massas que atinge o seu nível mais elevado e mas eficaz. O movimento comunista mundial é a forma de vida mais consciente e mais humana de todas as que existem na sociedade mundial.

Quanto mais global for a sua força, maior será a escala das acções mundiais e mais elevado será o número de pessoas que participam nestas acções. E vice-versa, quanto mais global for a transformação, mais se desenvolverá a consciência revolucionária mundial. A força do movimento de massas depende sempre do seu nível de consciência.

Nós compreendemos a consciência comunista mundial como sendo a qualidade mais elevada da consciência humana. Munidas com esta consciência comunista, o movimento de massas global vai ser invencível.

Quanto mais forte (e mais consciente) for o movimento de massas globalizado, mais forte (e mais consciente) será o movimento de massas em cada país do mundo – e vice-versa. A massa revolucionária mundial transforma a quantidade em qualidade em direcção ao desenvolvimento do comunismo mundial.

O movimento de massas revolucionário mundial não pode ser imobilizado, nem abolido nem eliminado porque não pode haver capitalismo mundial sem massas revolucionárias mundiais, sem o seu movimento mundial. O movimento revolucionário mundial sem massas é tão impensável quanto as massas globais sem o movimento revolucionário mundial. Sem movimento não pode haver massas; sem massas não pode haver movimento. No entanto, o movimento revolucionário global não pode ser artificialmente criado, mas apenas deslocado. A globalização do movimento de massas sob o capitalismo será transformada através de um salto qualitativo em globalização do movimento de massas do socialismo. A ideia revolucionária á escala mundial torna-se numa força material se for conquistada e transformada através do movimento de massas mundial. As ideias reaccionárias perderão a sua força material se as massas combaterem a sua influência através dos meios do movimento de libertação.

Frederick Engels criou relações entre “as massas produtoras” e a “revolução socialista”.

“A luta de classes global pela existência assume a forma “de protecção dos produtos e das forças produtivas produzidas pela sociedade capitalista e burguesa contra os efeitos destrutivos e devastadores desta mesma ordem social capitalista através do controlo da produção social e da distribuição, retirando-a das mãos da classe capitalista dominante que se tornou incapaz deste função e transferindo-a para as massas produtoras.” – e isto é a revolução socialista mundial. (Frederick Engels, “Dialectics of Nature”, notas e excertos [biologia], 1883, página 309, traduzido a partir da edição Inglesa).

Com a base no capital globalizado, o destino do mundo e da humanidade é um joguete nas mãos dos capitalistas mundiais, que chama a esta situação “ordem mundial democrática e civilizada”. Como pode o poder emanar das massas mundiais, como podem os povos exercer a sua própria democracia quando são escravizados e amarrados pelo mundo capitalista?

Lenine:

Nem é preciso dizer que para cada revolução, socialista ou democrática, a liberdade é um slogan muitíssimo importante. Hoje em dia, quando as coisas atingem o ponto de derrubar o domínio do capitalismo em todo o mundo, (…) nesta época histórica, quando a luta do povo trabalhador oprimido pela derrota completa do capital e pela abolição da produção de mercadorias são uma prioridade, nós dizemos que todos aqueles que, nesta situação política, falam acerca da “liberdade em geral”, todos aqueles que em nome desta liberdade se opõem a ditadura do proletariado não estão a fazer mais do que a auxiliar os exploradores, porque a menos que se promova a emancipação do trabalho do domínio do capital, tudo o resto é um engano.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, páginas 351 e 352, traduzido a partir da edição em Inglês).



O Sistema Soviético Mundial

Apenas através da revolução socialista mundial e da ditadura do proletariado mundial será possível para as massas mundiais participarem na liderança global da vida social através do sistema Soviético mundial.

O sistema Soviético consiste no elo da cadeia entre as massas, as classes e o partido. A globalização do poder soviético dos operários, dos camponeses e dos soldados é simbolizada pela foice, pelo martelo e pela espingarda. Este Sistema Soviético Mundial está incorporado no emblema do Comintern (ML). Isto expressa a importância central do sistema Soviético para a linha-geral.

Os Sovietes de operários, camponeses e soldados são instrumentos do poder armado dos trabalhadores em aliança com os camponeses pobres. Os sovietes não são mais do que a expressão armada da hegemonia do proletariado mundial.

O sistema global dos Sovietes é um sistema que combina os Sovietes dos vários países e os une numa força global que os torna capazes de actuar á escala mundial.

O sistema global dos Sovietes fortalece, protege, e garante a existência e o funcionamento do sistema Soviético dos países individuais.

Todo o poder aos Sovietes! Este era o antigo slogan da Revolução de Outubro e é ainda hoje o slogan da revolução mundial!

Este slogan é parte integral da nossa linha-geral: Todo o poder ao mundo Soviético!

Lenine:

O futuro pertence ao sistema Soviético em todo o mundo.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 367, traduzido a partir da edição em Inglês).

O sistema Soviético tornou-se por toda a parte num slogan para as massas trabalhadoras. Isto constitui um passo em frente de tremenda importância histórica. Apesar de tudo, a vitória da revolução proletária internacional é inevitável. (Lenine, Collected Works, Volume 44, páginas 291b e 292a, traduzido a partir da edição em Inglês).

Estaline:

Para destruir o velho poder, foi suficiente uma aliança entre os operários revoltosos e os soldados. Pois é evidente que a força da revolução Russa reside na aliança entre os operários e os camponeses “vestida” com uniforme de soldado. Mas para preservarmos os direitos adquiridos e para desenvolvermos a revolução, uma aliança temporária entre os operários e os soldados não basta. Por isso, é necessário que a aliança deva tornar-se consciente e segura, estável e durável de maneira a resistir aos ataques e ás provocações dos contra-revolucionários. Assim, é claro que a garantia da vitória final da revolução Russa reside na consolidação da aliança entre os operários revolucionários e os soldados revolucionários. Os órgãos desta aliança são os Sovietes de Operários e de Soldados. E quanto mais próximos estiverem estes Sovietes, quanto mais forte for a sua organização, mais eficaz será o poder revolucionário do povo revolucionário que é expresso e mais fiável serão as garantias contra a contra-revolução. Os Social-Democratas revolucionários devem trabalhar em conjunto para consolidarem estes Sovietes, para os formarem por toda a parte e para os unirem sob a liderança de um Soviete Central dos Operários e Soldados enquanto órgão do poder revolucionário do povo.” (Estaline, Works, Volume 3, “Pravda”, Nº 8, 14 de Março de 1917, traduzido a partir da versão em Inglês).


O que é o “poder Soviético” e como é que ele difere de qualquer outro poder?

Quando dizemos “Poder aos Sovietes”, isso implica que cada “chefe” tanto na frente como na retaguarda deve ser eleito e sujeito a censura e demissão, se necessário. Quando dizemos “Poder aos Sovietes”, isso significa que “todas as pessoas de autoridade” na cidade e nas zonas rurais, no exército e na marinha, nos “departamentos” e nas “instituições”, nos caminhos de ferro, nos correios e nos postos telegráficos devem ser eleitos e sujeitos a censura e demissão, se necessário.

Quando dizemos “Poder aos Sovietes”, isso significa a ditadura do proletariado e do campesinato revolucionário, os Sovietes implicam também a purga, ou seja, a “limpeza” de todas as instituições governamentais de cima a baixo e em todos os sentidos.

A ditadura do proletariado e o campesinato revolucionário implicam a ditadura da maioria trabalhadora sobre a minoria exploradora, sobre os latifundiários e os capitalistas, sobre os especuladores e os banqueiros em benefício da paz democrática, a favor do controlo operário sobre a produção e a distribuição, a favor da terra para os camponeses, a favor do pão para o povo.

A ditadura do proletariado e o campesinato revolucionário implicam uma ditadura aberta e de massas exercida por todos, sem “esquemas” nem “negociatas”. Uma ditadura assim não tem razão para esconder o facto de que não irá ter piedade em relação aos capitalistas que escravizam os desempregados, nem em relação aos banqueiros que artificialmente fazem subir o preço do pão causando fome.

A ditadura do proletariado e do campesinato implica uma ditadura que não vai exercer coerção sobre as massas, uma ditadura com o propósito de esmagar a vontade dos inimigos das massas.

Esta é a essência de classe do slogan “Todo o Poder aos Sovietes”!” (Estaline, Works, Volume 3, “Soviet Power”, Nº 8, 13 de Outubro de 1917, traduzido a partir da versão em Inglês).

Existem os Sovietes, com as suas ramificações centrais e locais na forma de organizações administrativas, económicas, militares e culturais acrescidas das muitas associações de massas do povo trabalhador que se fundiram por sua vontade e que fazem parte destas organizações que os ligam á população. Os Sovietes são uma organização de massas de todos os trabalhadores da cidade e das zonas rurais. Eles são uma organização que não pertence ao partido. Os Sovietes são a expressão directa da ditadura do proletariado. É através dos Sovietes que todas as medidas para o fortalecimento da ditadura proletária e para a construção do socialismo são levadas a cabo. É através dos Sovietes que a liderança estatal do campesinato pelo proletariado é exercida. Os Sovietes fazem a ligação entre as amplas massas do povo trabalhador e a vanguarda do proletariado.” (Estaline, Works, Volume 8, “As questões do Leninismo”, capítulo V, página 181, traduzido a partir da versão em Inglês).

Cada revolução cria as suas próprias formas peculiares de luta de massas organizada. As formas específicas dos Sovietes desenvolvem-se a partir das condições particulares da luta de classes que assume formas diferentes nos vários países. Assim, elas não são arbitrariamente cambiáveis entre si. De cima a baixo, as revoluções criam as suas unidades de combate específicas armadas e não-armadas que se compõem de pessoas vindas das mais variadas posições ideológicas. O carácter dos movimentos de massas é determinado pelas massas através das suas influências políticas e ideológicas. Isto é um factor sério que não pode ser ignorado pela Internacional Comunista. O carácter da linha de massas do Comintern (ML) consiste nisto, em convencer as massas acerca do comunismo, em fortalecer a linha do proletariado mundial e em ajudar esse mesmo proletariado mundial a livrar-se das influências burguesas e pequeno-burguesas dentro do movimento de massas. Nos inícios da Revolução de Outubro, os Sovietes na Rússia não eram puramente comunistas. Havia muitas influências dos anarquistas, dos social-revolucionários, dos Mencheviques, etc.…No entanto, os Bolcheviques conquistaram a maioria dentro dos Sovietes porque eles provaram ser os verdadeiros líderes no contexto da luta.

A linha de massas da Internacional Comunista é assim nada mais do que o meio e o propósito da luta global pelo desenvolvimento do movimento de massas espontâneo até á sua transição para o movimento comunista de massas. Cada linha de massas dos Comunistas está condenada ao fracasso se eles – ainda não forem ou já não forem – apoiados pelas massas. Isto não significa que a linha de massas não possa ser desenvolvida desde o início. Pelo menos, os Sovietes provaram ser fortes o suficiente e eles desenvolveram a sua natureza vermelha através do papel predominante dos Bolcheviques que foi apoiado pela maioria das massas. Não podem existir “comunistas negros” nem “anarquistas vermelhos” no seio do movimento Soviético. Os comunistas têm de lutar consistentemente contra todas as influências anarquistas e revisionistas dentro do movimento Soviético. A longo termo, o movimento Soviético apenas pode cumprir a sua missão histórica se os Bolcheviques mundiais tomarem a liderança. De outra maneira, eles estarão condenados a serem derrotados pela contra-revolução. Isto demonstra de forma expressiva toda a história do Sistema Soviético, incluindo a sua degeneração burocrática e social-fascista causada pelos revisionistas modernos. A história dos Sovietes ensina-nos que o perigo de “esquerda” prevalece no início do movimento Soviético, durante o curso da revolução, enquanto que o perigo de direita prevalece durante o seu posterior desenvolvimento em direcção ás instituições estabelecidas no seio da ditadura proletária, no interior do estado socialista.

Em 18 de Dezembro de 1918, uma manifestação de 250.000 operários teve lugar em Berlim, sendo que o Conselho Central dos Operários e dos Soldados da Alemanha foi formado pelas Centrais Operárias: “Invocamos imediatamente os proletários de todos os países para a criação de Conselhos de operários e de soldados, com o propósito de levar a cabo as tarefas comuns da revolução socialista mundial.” (Congresso dos Conselhos de Operários e de Soldados, 1918, relatório estenográfico). Tudo isto parecia bem, mas as fraquezas que conduziram á derrota da “Räterepublik” Alemã foram a falta do Partido Bolchevista e a influência ainda dominante da Segunda Internacional social-democrática e chauvinista.

No entanto, Lenine também estava certo ao criticar os Conselhos de Operários de Soldados Alemães porque eles foram estabelecidos sem o envolvimento dos Conselhos dos Camponeses.

O que são os Sovietes de Camponeses? Eles representam exclusivamente os interesses da maioria dos agricultores, particularmente no que respeita aos camponeses pequenos e pobres e aos operários rurais; excluindo os comerciantes e os especuladores agrícolas, os latifundiários e os capitalistas agrícolas que exploram e oprimem os trabalhadores rurais e o campesinato pobre:

De maneira a abolir as classes, é necessário abolir a diferença entre o operário e o camponês, para os tornar a todos em trabalhadores. Para resolvermos a parte mais complicada do problema, o proletariado, após ter derrotado a burguesia, deve incondicionalmente conduzir a sua política em direcção ao campesinato de acordo com as seguintes linhas fundamentais:

O proletariado deve separar, deve demarcar o camponês do proprietário rural, o camponês do especulador agrícola, o camponês que trabalho do camponês que lucra.

Nesta linha de demarcação reside toda a essência do socialismo.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, páginas 112 e 113, traduzido a partir da edição em Inglês).

Esta clara demarcação Leninista é parte da linha-geral do Comintern (ML)esta é a essência do socialismo mundial!

A resolução de Lenine, adoptada pelo Primeiro Congresso da Internacional Comunista no dia 4 de Março de 1919 afirma que:

Com base nestas teses e nos relatórios feitos pelos delegados dos diferentes países, o Congresso da Internacional Comunista declara que a tarefa principal dos Partidos Comunistas de todos os países onde o governo Soviético tenha sido estabelecido é a seguinte:

1) para explicar ás amplas massas de trabalhadores o significado histórico e a necessidade política e histórica da nova democracia proletária que deve substituir a democracia burguesa e o sistema parlamentar;

2) para expandir a organização dos Sovietes entre os operários em todos os sectores da indústria, entre os soldados no Exército e os marinheiros na Marinha e também entre os trabalhadores e camponeses pobres;

3) para assegurar uma maioria Comunista estável no interior dos Sovietes.” (fonte: Pravda, nº 54, 11 de Março de 1919 e jornal da Internacional Comunista, nº 1, 1 de Maio de 1919).

Esta “Resolução da Tese acerca da Democracia Burguesa e da Ditadura do Proletariado” demonstra que as diferentes formas das organizações Soviéticas nos vários países são todas baseadas na ditadura do proletariado. Os Sovietes devem estar necessariamente sob a liderança do proletariado revolucionário e do seu partido comunista, porque de outra maneira eles não podem proteger a revolução, os seus líderes, o proletariado e todos os trabalhadores dos perigos da contra-revolução. Sem estas condições, o Sistema Soviético está condenado a perecer, ou será paralisado e depois assimilado pelo sistema burguês. O afastamento e a desconexão entre o sistema Soviético e o PCUS (B) foi um dos factores decisivos que causaram a restauração do capitalismo na União Soviética pela mão dos revisionistas modernos. Sem o papel dominante da Internacional Comunista não pode haver sistema Soviético á escala mundial. A liderança da Internacional Comunista é o factor essencial e fundamental do sistema Soviético mundial. Esta liderança deve ser duramente combatida. Nesta questão crucial, a linha-geral não devem permitir qualquer tipo de ambiguidades. Os Sovietes são parte do sistema de partido único, o sistema da liderança absoluta do proletariado e do seu partido comunista. O princípio do sistema Soviético global é o estabelecimento e a defesa da ditadura do proletariado mundial através das massas, através dos povos. Em detalhe, este princípio será aplicado segundo as circunstâncias particulares dos países individuais.

Os princípios gerais do Marxismo-Leninismo acerca da relação correcta entre as massas, as alianças de massas, o sistema Soviético, a classe operária e o partido da classe operária – no seio do sistema da ditadura proletária – foram desenvolvidos por Lenine e resumidos por Estaline na sua obra intitulada: “Os Problemas do Leninismo” (1926). Estes princípios encontram a sua aplicação prática no sistema da ditadura do proletariado mundial á escala global.

Os Sovietes Mundiais e os Sovietes nos vários países estão inter-relacionados na mesma proporção em que a ditadura do proletariado mundial está relacionada com a ditadura proletária em cada país.

Os Sovietes são unidades de combate do movimento de massas criadas pela própria revolução. Durante o curso da revolução mundial, estes órgãos revolucionários desenvolvem múltiplas formas de luta. Eles são órgãos da acção das massas revolucionárias. Eles são os executores da vontade das massas revolucionárias. Durante a revolução, estes Sovietes revolucionários transformam-se em órgãos estatutários no interesse dos operários e camponeses. Eles levam a cabo a expropriação da propriedade privada que será socializada e tornada em propriedade pública. Eles decidem, executam e controlam todas as medidas necessárias para o estabelecimento e a defesa da ditadura do proletariado mundial.

Os Sovietes mundiais estão munidos de autoridade absoluta e ilimitada para exercerem o poder global. De outra maneira, o sistema mundial dos estados burgueses (com todos os seus exércitos, a sua polícia, as suas autoridades judiciais, os seus oficiais, etc.) não pode ser destruído. Quem e como? Esta decisão está nas mãos das massas revolucionárias mundiais. E os operários, os camponeses e os soldados vão aprender rapidamente como se unirem e como usarem correctamente o seu poder. Isto foi provado de forma expressa e convincente pelos operários, camponeses e soldados na Revolução de Outubro.

Eles elaboram as leis e executam-nas por si mesmos. Eles trabalham a nível popular. Os Sovietes são a voz e o punho global dos povos e são eleitos pelas massas mundiais. Os Sovietes exercem o controlo em todas as áreas da vida política e económica e eles próprios encontram-se sob o controlo das massas. Eles decidem acerca das leis do mundo, tomam as decisões globais que são levadas a cabo em cada país.

Os Sovietes são eleitos por sufrágio directo e secreto desde a base até ao topo. Eles são responsáveis perante os seus eleitores, que, por sua vez, os podem remover. Os juízes também são directamente eleitos e removidos pelo eleitorado. Os Sovietes são primeiramente eleitos ao nível da produção. Quando isto não for possível ou for desvantajoso, o princípio territorial será então aplicado. Mas o facto decisivo é a natureza da democracia directa – directamente aplicada nas fábricas e nas unidades de produção, no exército e nas aldeias, a democracia deve existir onde quer que as massas vivam e trabalhem:

Lenine:

O democratismo do poder Soviético e a sua natureza socialista estão expressos no facto de que a autoridade suprema do estado são os Sovietes, que são constituídos pelos representantes do povo trabalhador (operários, soldados e camponeses) livremente eleitos e removíveis em qualquer altura pelas massas anteriormente oprimidas pelo capital:

de que os Sovietes locais se fundem livremente numa única união federal com base no centralismo democrático e que representa o poder estatal Soviético da República Soviética Russa;

que os Sovietes concentram nas suas mãos não apenas o poder legislativo e a supervisão da aplicação da lei, mas também a aplicação directa das leis por todos os membros dos Sovietes com vista á transição gradual das funções legislativas e da administração do Estado para as mãos de toda a população trabalhadora.

Tomando em consideração,

que qualquer legislação directa ou indirecta dos direitos de propriedade dos trabalhadores sobre uma determinada fábrica ou sobre um certo comércio e sua produção, ou do seu direito de enfraquecerem ou de impugnarem as ordens da autoridade estatal constitui uma distorção flagrante dos princípios básicos do poder Soviético e uma total rejeição do socialismo …” (Lenine, Collected Works, Volume 42, páginas 100 e 101, traduzido a partir da edição em Inglês).

Em primeiro lugar, os ensinamentos do Leninismo-Estalinismo relativamente ao sistema Soviético devem ser modificados segundo as condições globais de hoje com base nos princípios do internacionalismo proletário.

Em segundo lugar, nós temos de tirar conclusões acerca dos erros e enganos das distorções “esquerdistas” e revisionistas que ocorreram no passado.

Os camaradas Albaneses deixaram-nos uma crítica detalhada contra os revisionistas modernos no que respeita ao sistema Soviético. Eles passaram por experiências valiosas relacionadas com o modelo Albanês do sistema Soviético. Os ensinamentos do camarada Enver Hoxha – relativamente ao sistema Soviético na Albânia – são já parte inalienável da linha-geral do Comintern (ML).

Actualmente, não existem Conselhos de operários, camponeses e soldados comparáveis aos que existiram na Rússia e depois na Albânia. Nós nem sequer temos células embrionárias que possam ser desenvolvidas no interesse da revolução socialista mundial. Enquanto o Comintern fosse favorecido pelo poder Soviético, a ideia e a prática do sistema Soviético podiam se expandidos por todo o mundo e tornarem-se num modelo para todos. Quando o Comintern deixou de chegar a conclusões correctas acerca da ideia Soviética á escala internacional, quando ele aboliu as suas próprias organizações comunistas internacionais de massas, quando ele sacrificou tudo isto – incluindo a sua própria experiência (!) – em benefício da alegada “frente unida” com a burguesia social-democrata, o sistema Soviético sofreu uma grave derrota á escala global. O revisionismo de Tito desenvolveu-se até se tornar num instrumento “auto-administrativo” contra a União Soviética, contra o Cominform, contra a Albânia Socialista e especialmente contra a classe operária Jugoslava e contra todos os trabalhadores da Jugoslávia. Os revisionistas queriam um sistema de Conselhos “auto-administrativo” do “socialismo” burguês – sem ditadura proletária, sem Partido Comunista, sem Marxismo-Leninismo-Estalinismo. O revisionismo é a utilização do sistema Soviético como meio para excluir os Comunistas, como instrumento da restauração do capitalismo. O sistema Soviético Mundial que não for liderado pela Internacional Comunista não é mais do que um sistema de conciliação burguês cujo objectivo é a liquidação da ditadura do proletariado mundial. Assim, não pode haver sistema de conselhos proletários á escala mundial sem uma luta firme e decidida contra o revisionismo.

Os Sovietes são o suporte organizacional da revolução socialista mundial. A linha-geral do Comintern (ML) tem como propósito colocar o sistema de Sovietes ao serviço da restauração do socialismo, ao serviço da construção do socialismo mundial. O socialismo mundial é impossível sem a restauração global do sistema comunista Soviético.

Enver Hoxha desmascarou corajosamente o Titoismo na sua obra “A “auto-administração” Jugoslava – teoria e prática capitalista” como sendo uma arma na luta contra a União Soviética de Lenine e de Estaline, contra o socialismo, a revolução e a libertação nacional. O “modelo” Jugoslavo foi o critério fundamental do pacto com imperialismo mundial. Nestas circunstâncias, o sistema Soviético nunca poderia ser desenvolvido sob a ditadura proletária.

Enver Hoxha defendeu Estaline contra os ataques de Tito, que afirmava que Estaline se teria “desviado” do Leninismo relativamente á questão dos Sovietes:

Agora, é do conhecimento geral que as divergências entre a liderança Jugoslava e Estaline tinham raízes profundas. As posições revisionistas dos líderes Jugoslavos formaram-se muito antes da libertação do seu país, provavelmente desde o tempo em que o Partido Comunista da Jugoslávia fazia parte do Comintern e trabalhava em total ilegalidade durante o regime dos Reis Sérvios. Mesmo nessa época, a sua liderança defendia posições desviacionistas e Trotskistas que o Comintern condenava sempre que elas se exprimiam.” (Enver Hoxha, “The Yugoslav 'Self-Administration' – a Capitalist Theory and Practice”, página 5, traduzido a partir da edição em Inglês).

Tal como Lenine, Estaline encarava a democracia a partir de uma perspectiva de classe, enquanto forma de organização política da sociedade, enquanto condição política para conduzir as massas ao governo do país, para defender e fortalecer a ditadura proletária, para bloquear qualquer possibilidade de degeneração revisionista e de restauração do capitalismo. Estaline, como Marxista-Leninista que era, opôs-se correctamente aos conceitos anarquistas de democracia e tomou posição contra a distorção pequeno-burguesa e o uso errado dos direitos e das liberdades assegurados pela democracia proletária. E ele tinha toda a razão. Pelo contrário, os revisionistas querem transformar a democracia proletária em democracia burguesa na teoria tal como eles tinham feito na prática. É por isso que eles são contra Estaline.” (Enver Hoxha, “The Yugoslav 'Self-Administration' – a Capitalist Theory and Practice”, página 91, traduzido a partir da edição em Inglês).

De maneira a apresentarem o seu famoso sistema de “auto-administração socialista” como sendo algo justo e aceitável, os Titoistas opuseram-no tanto á ditadura burguesa como á ditadura do proletariado. Recusando-se a fazer uma distinção entre o capitalismo e o socialismo, os Titoistas consideram todos os outros sistemas políticos como sendo “dogmáticos”.” (Enver Hoxha, “The Yugoslav 'Self-Administration' – a Capitalist Theory and Practice”, página 49, traduzido a partir da edição em Inglês).

Todos sabem que a ideia do papel de liderança do partido Marxista-Leninista está intimamente ligado á ideia da sua ideologia revolucionária, e por isso afastar as organizações de massas deste partido significa afastá-las da ideologia Marxista-Leninista preenchendo o vazio com a ideologia revisionista burguesa.” (Enver Hoxha, “The Yugoslav 'Self-Administration' – a Capitalist Theory and Practice”, página 95, traduzido a partir da edição em Inglês).

Relativamente ao papel de liderança do partido, Estaline afirmou que:

É muito significativo o facto de que nas teses do Segundo Congresso do Comintern acerca do papel do partido político que foram redigidas sob a orientação directa de Lenine, e ás quais Lenine se referiu repetidamente como sendo um modelo da correcta formulação do papel e das tarefas do Partido, nós não encontramos uma palavra, nós não encontramos literalmente nem sequer uma só palavra acerca da ditadura do Partido.”

Nem uma única decisão importante foi alguma vez tomada pelas organizações de massas do proletariado sem directivas orientadoras vindas do Partido. Isto é bem verdade. Mas será que isto significa que a ditadura do proletariado consiste inteiramente nas directivas orientadoras fornecidas pelo Partido? Será que, posto isto, tal significa que as directivas orientadoras do Partido podem ser identificadas com a ditadura do proletariado? É claro que não. A ditadura do proletariado consiste nas directivas orientadoras do Partido mais a execução destas directivas pelas organizações de massas do proletariado, mas a sua concretização pela população. Como podem ver, aqui temos de lidar com toda uma série de transições e de estádios intermediários que são elementos importantes da ditadura do proletariado. Assim, entre as directivas orientadoras do Partido e a sua concretização reside a vontade e as acções daqueles que são liderados, a vontade e as acções da classe, a sua disponibilidade (ou falta dela) para apoiarem estas directivas, a sua habilidade (ou inabilidade) para executarem estas directivas, a sua habilidade (ou inabilidade) para as levarem a cabo rigorosamente de acordo com as exigências da situação. Portanto, não são precisas provas de que o Partido, a partir do momento em que tem a liderança nas suas mãos, não pode deixar de tomar em consideração a vontade, as circunstâncias, o nível de consciência política daqueles que lidera, não pode deixar de ter em conta a vontade, as circunstâncias, o nível de consciência política da sua classe.”

Enquanto Partido dominante”, diz Lenine, “nós não poderíamos deixar de fundir a “liderança de topo” Soviética com a “liderança de topo" do Partido – no nosso país elas encontram-se fundidas entre si e é assim que permanecerão.” (Ver: Volume XXVI, página 208 da edição em Inglês). Isto é totalmente verdade. Mas Lenine não pretende insinuar que as nossas instituições soviéticas no seu conjunto, por exemplo o nosso exército, os nossos transportes, as nossas instituições económicas, etc.… são instituições do Partido, que o Partido pode substituir os Sovietes e as suas ramificações, que o Partido pode ser identificado com o poder de estado. Lenine afirmou repetidamente que “o sistema dos Sovietes é a ditadura do proletariado” e que “o poder Soviético é a ditadura do proletariado” (ver: Volume XXIV, páginas 14 e 15 da edição em Inglês); mas ele nunca disse que o Partido é o poder de estado, que os Sovietes e o Partido são uma e a mesma coisa. O Partido, com as suas centenas de milhares de membros, lidera os Sovietes e as suas ramificações centrais e locais que incluem dezenas de milhões de pessoas tanto do Partido como sem partido, mas que não devem nem podem ser suplantadas pelo Partido. É por isso que Lenine afirma que “a ditadura é exercida pelo proletariado organizado nos Sovietes, pelo proletariado liderado pelo Partido Comunista dos Bolcheviques”; que “todo o trabalho do Partido é levado a cabo através dos Sovietes que incluem as massas trabalhadoras independentemente da sua ocupação” (ver: Volume XXV, páginas 192 e 193 da edição em Inglês); e que a ditadura “tem de ser exercida … através do estado Soviético.” (ver: Volume XXVI, página 64 da edição em Inglês). Assim, aqueles que identificam o papel de liderança do Partido com a ditadura do proletariado substituem o Partido pelo Sovietes e pelo poder de Estado.” (Estaline, Works, Volume 8, “Concerning Questions of Leninism”, capítulo V, página 189, traduzido a partir da versão em Inglês).

O partido comunista dominante não pode ser identificado nem confundido com o estado dominante. O poder do estado não é absoluto. Ele não se pode sobrepor ao partido.

O estado Soviético não pode enfraquecer o poder dos operários e dos camponeses; Lenine ensina que: Nenhum estado está acima das classes, nem sequer o estado socialista. Assim, a nossa linha-geral torna claro que o estado permanece exclusivamente nas mãos e sob o controlo dos operários e dos camponeses com o objectivo de remover o poder das classes opressoras e oprimidas, para impedir que elas restaurem o capitalismo. A ditadura do proletariado mundial é contrária tanto á “ditadura do partido” como á “ditadura do estado” sobre os operários e os camponeses. Isto seria o que sucederia num mundo revisionista, mas não num mundo socialista. Se nós aplicarmos rigorosamente os ensinamentos Estalinistas-Hoxhaistas acerca da teoria e da táctica da ditadura do proletariado mundial, então isto será impossível de acontecer sob a ditadura do proletariado mundial. Á escala global, a destruição da ditadura proletária é absolutamente evitável.

No entanto, esta evitabilidade não pode ser confundida com garantias absolutas de indestrutibilidade. Nunca é demais repetir: O período de transição entre o capitalismo e o comunismo é uma questão que envolve a luta de classes mais dura, é uma questão de “o quê – quem?” Não há garantias da indestrutibilidade do socialismo, nem á escala nacional nem á escala global. Isto era válido para todas as formações da sociedade de classes e é também válido para a última sociedade de classes da história da humanidade – o socialismo.

Os inimigos de classe, em geral, e os revisionistas, em particular, tentam todos lançar o estado contra o partido e vice-versa (seja através da sobrestimação ou da subestimação do seu papel específico e complementar dentro do sistema da ditadura do proletariado mundial; seja através da degeneração revisionista e da corrupção do estado e do partido, etc.), com a intenção de enfraquecer o sistema socialista á escala global, de liquidar a ditadura do proletariado e de restaurar a ditadura da burguesia para assim restaurar o capitalismo mundial. Se esta hipótese se verificar – se os revisionistas conseguirem mesmo conquistar o poder mundial – a renovação da revolução socialista mundial será o principal dever de todos os revolucionários porque tal é indispensável para o restabelecimento da ditadura proletária mundial e para a restauração do socialismo mundial.

A aplicação de todos estes ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo acerca dos Sovietes no contexto das actuais condições da globalização é parte inalienável da Linha-Geral do Comintern (ML).




 

 

 

 

 

 

A Revolução Mundial

e os ensinamentos de Lenine acerca do estado

 

O imperialismo é a fase mais elevada do capitalismo, ele é o capitalismo moribundo, podre e parasítico, e isto é também consequência das características do sistema capitalista global dos estados. O sistema dos estados imperialistas apodrece (a partir de dentro) devido á crescente globalização da luta de classes entre a burguesia mundial e o proletariado mundial.

No seu livro “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, o camarada Lenine fornece uma preciosa definição de imperialismo que inclui as suas 5 principais características.

Estas 5 características podem também ser aplicadas a cada estado imperialista. A fase mais elevada do estado capitalista inclui estas 5 principais características reveladas por Lenine:

  1. a concentração da produção e do capital desenvolveu-se de tal forma que conduziu á criação de monopólios e, consequentemente, também criou uma etapa mais elevada do estado que promove e protege esta fase final da concentração da produção e do capital. Este é o tipo de estado monopolista que serve os interesses de classe da burguesia monopolista [regulações do estado monopolista tais como: política de impostos, créditos, empréstimos, subsídios e também a opressão da resistência das classes exploradas em benefício dos lucros dos monopólios, globalização do terrorismo de estado, etc.);

  2. a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, com base neste “capital financeiro”; A oligarquia financeira apoia-se no sistema global dos estados imperialistas dominantes [“Isto significa que um pequeno número de estado financeiramente “poderosos” se destacam entre todos os outros” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, III O CAPITAL FINANCEIRO E A OLIGARQUIA FINANCEIRA, versão em Inglês];

  3. a exportação de capitais, em detrimento da exportação de mercadorias, torna-se no principal negócio lucrativo dos estados imperialistas que exploram todos os outros estados; [“Os países exportadores de capital dividiram o mundo entre eles no sentido figurativo do termo. Mas o capital financeiro conduz á divisão definitiva do mundo” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, IV. EXPORTAÇÃO DE CAPITAL, versão em Inglês]

  4. a formação de associações capitalistas e monopolistas internacionais que dividem o mundo entre si através dos estados imperialistas em cooperação com as instituições políticas globais (“Os monopólios serviram apenas para facilitar a recuperação de empresas privadas na bancarrota á custa do estado. Os monopólios privados e estatais estão interligados na época do capital financeiro; ambos são nada mais do que parte da luta imperialista entre os grandes monopólios pela divisão do mundo. A época da última fase do capitalismo mostra-nos que certas relações entre as associações capitalistas tendem a intensificar-se baseadas na divisão económica do mundo; sendo paralelas e estando em ligação com ela, certa relações intensificam-se entre alianças políticas, entre estados, com base na divisão territorial do mundo, da luta pelas colónias, da luta pelas esferas de influência” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, V. DIVISAO DO MUNDO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES CAPITALISTAS, versão em Inglês];

  5. a divisão territorial do mundo entre as maiores potências capitalistas completa-se. A repartição do mundo baseia-se no poder de estado económico, político e militar dos imperialistas. [“O capital financeiro em geral luta para conquistar a maior quantidade possível de territórios de todos os tipos em todos os lugares e por qualquer meio, tomando em consideração potenciais fontes de matérias primas e temendo ficar para trás no contexto da luta pelos últimos pedaços de território independente, ou pela repartição dos territórios que já tinham sido divididos” Lenine: “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”, VI. DIVISÃO DO MUNDO ENTRE AS GRANDES POTÊNCIAS, versão em Inglês].

Lenine ensinou-nos que: “A época do imperialismo é a véspera da revolução proletária” – que inclui inevitavelmente a destruição revolucionária da máquina do estado burguês e o estabelecimento da ditadura proletária.

O Estalinismo-Hoxhaismo ensina-nos que: A existência do sistema de estados imperialistas está intimamente ligada á sua destruição revolucionária e ao estabelecimento da ditadura do proletariado mundial.

Enver Hoxha:

A crise actual é a crise e o fracasso do capitalismo monopolista de estado.” (Enver Hoxha, Report on the 8th Congress of the PLA, Selected Works, Volume 6, página 387, traduzido da versão em Inglês) [sublinhado pelo Comintern / ML].

Em que é que consistem os actuais estados capitalistas, em que é que consistem as actuais relações entre os estados capitalistas, em que é que consiste o presente sistema capitalista de estados?

Eles são instrumentos usados pelos monopólios globais a favor da maximização dos seus lucros. Os seus fenómenos mais significativos são hoje: enorme dívida global, instrumentos globalizados de exploração ao serviço do capital financeiro global, crises constitucionais, corrupção, repressão e fascismo, etc.…

A burguesia despreza as necessidades nacionais e internacionais, os interesses e os direitos dos cidadãos. Os estados capitalistas transferem todos os encargos da crise global para o proletariado e os camponeses pobres de todo o mundo. Se o sistema capitalista de estados procede desta forma – e isto é inevitável de acordo com a lei dos lucros – então o colapso de todo o sistema capitalista global está prestes a acontecer. Um estado após o outro vão entrar em bancarrota – incapazes de satisfazer o mínimo existencial das necessidades dos cidadãos. O monopólio globalizado do uso legítimo da força já transformou o mundo inteiro numa prisão. No entanto, a actual prisão global das massas exploradas e oprimidas transformar-se-á amanhã na prisão global das classes exploradoras e opressoras! A revolução do proletariado mundial é uma revolução global que esmaga o sistema capitalista dos estados, é uma revolução da construção global de um sistema de estados no qual apenas os operários e os camponeses pobres dominarão o mundo. Os estados capitalistas opressores de hoje serão destruídos e aniquilados amanhã.

O camarada Enver Hoxha realçou que:

Através do sistema de créditos, empréstimos, ajudas e fundos, eles [os imperialistas] transformaram estes países em devedores permanentes á mercê dos credores que, em troca do dinheiro emprestado, exigem não apenas os seus títulos mas também as suas almas. Acompanhando os créditos e a ajuda, as companhias multinacionais estabeleceram-se solidamente, tornando-se não apenas nos detentores monopolistas das concessões para a exploração de minas, petróleo, energia eléctrica, comércio, comunicações, etc., mas também centros políticos com os quais os diferentes grupos no poder em cada país estão ligados. Os grandes bancos com nomes como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Fundo Europeu de Desenvolvimento, etc. transformaram-se nos centros do neo-colonialismo internacional pelo domínio e exploração dos novos países. Eles são os quartéis-generais políticos e financeiros que, juntamente com as multinacionais, organizam e inspiram golpes de estado, derrubam governos e estabelecem outros, e provocam até guerras locais quando os interesses do grande capital o requerem.” (Enver Hoxha, Report on the 8th Congress of the PLA, Selected Works, Volume 6, página 394, traduzido a partir da versão em Inglês)

A economia capitalista e revisionista actual (…) degrada cada vez mais as relações sociais internas e as relações entre os estados.” (Enver Hoxha, Report on the 8th Congress of the PLA, Selected Works, Volume 6, página 387, traduzido a partir da versão em Inglês) [sublinhado pelo Comintern /ML]

Basear o desenvolvimento económico nos créditos estrangeiros foi apregoado durante algum tempo, tanto no Oeste como no Leste, como sendo o caminho da salvação da humanidade, revelou ser uma estratégia de escravização dos países pobres e fracos pelo imperialismo e pelas grandes potências industrializadas.” (Enver Hoxha, Address to the electors, 10 de Novembro de 1982, Selected Works, Volume 6, página 605, traduzido a partir da versão em Inglês)

Estaline:

Antigamente, a burguesia apresentava-se como liberal, como defensora da liberdade democrática burguesa. E dessa maneira ganhou popularidade entre o povo. Hoje em dia, já não resta nenhum traço de liberalismo. Já não existe a “liberdade de personalidade” – os direitos individuais são agora apenas reconhecidos aos detentores do capital – todos os outros cidadãos são vistos como matérias-primas, só servem para serem explorados. O princípio dos direitos iguais para os povos e para as nações foi substituído pelo princípio dos Direitos da minoria exploradora e pela falta de direitos da maioria explorada dos cidadãos. Antigamente, a burguesia defendia os direitos e a independência das nações e punha isso “acima de tudo”. Agora não restam traços deste “princípios nacional”. Agora a burguesia vende os direitos e a independência das nações em troca de dólares. A bandeira da independência e da soberania nacional foi atirada borda fora.” [Estaline, Speech of the 19th Party Congress of the Communist Party of the Soviet Union, 14 de Outubro de 1952; Volume 16, traduzido a partir da versão em Inglês].

Lenin:

A questão do estado está agora a adquirir particular importância tanto na teoria como na prática política. A guerra imperialista acelerou e intensificou o processo de transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de estado. A monstruosa opressão do povo trabalhador pelo estado, que se funde cada vez mais com as associações capitalistas, está a tornar-se cada vez mais horrenda. Os países avançados – incluindo os seus impérios – estão a tornar-se prisões militares para os trabalhadores. Os horrores e misérias sem paralelo da última guerra estão a tornar-se a situação do povo insuportável e aumentam a sua fúria. A revolução proletária mundial está claramente a amadurecer. A questão da sua relação com o estado está a adquirir importância prática.” (Lenine, Collected works, Volume 25, página 387, traduzido a partir da edição em Inglês) [sublinhado pelo Comintern /ML].

Lenine respondeu a esta questão da seguinte forma:

A dialéctica da história é tal que a guerra, ao acelerar extraordinariamente a transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de estado, também fez avançar extraordinariamente a humanidade em direcção ao socialismo.” (Lenine, Collected works, Volume 25, página 363, traduzido a partir da edição em Inglês)

O socialismo é meramente o próximo passo em frente a partir do capitalismo monopolista de estado. Ou, por outras palavras, o socialismo é o capitalismo monopolista de estado que é feito para servir os interesses de todo o povo e, nesse sentido, deixou de ser capitalismo monopolista. Não há meio-termo aqui. O processo objectivo do desenvolvimento é tal que é impossível avançar par além dos monopólios (e a guerra aumentou em dezenas de vezes o seu número, papel e importância) sem avançar para o socialismo.” (Lenine, Collected works, Volume 25, página 362, traduzido a partir da edição em Inglês)



O processo objectivo da globalização é tal que é impossível avançar para além dos monopólios globais sem avançar em direcção ao socialismo mundial.

O socialismo mundial não é mais do que o monopólio estatal globalizado, que é aplicado em benefício de todos os povos e que, por isso, deixou de ser um monopólio capitalista mundial.

O estado socialista mundial é indispensável para a remoção completa do imperialismo mundial e do seu sistema de estados, é indispensável para a construção do socialismo mundial – a etapa superior do socialismo – e é indispensável para a transição necessária em direcção ao comunismo mundial.

O estado proletário mundial é a última e mais elevada fase do estado socialista, é o único tipo de estado que vai desaparecer a favor da sociedade comunista mundial sem classes.

O estado socialista mundial é constituído pela classe dominante do proletariado mundial centralmente armada, organizada e baseada na aliança com os camponeses pobres e liderada pela Internacional Comunista.

Os principais instrumentos da ditadura proletária mundial são o partido Bolchevique mundial, o poder de estado e o armamento do proletariado mundial.

Durante o período de transição para o comunismo mundial, a luta de classes vai atingir a sua etapa mais elevada em toda a história das sociedades de classes. Assim, um estado socialista mundial poderoso será algo indispensável para a manutenção da ditadura do proletariado mundial e para evitar a restauração do capitalismo.

O Estalinismo-Hoxhaismo, em particular, é a teoria e a prática do estado proletário global.

O nosso conhecimento teórico do estado – e a nossa linha-geral relacionada com o estado – é baseado nos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo:

a) Os ensinamentos de Marx e de Engels cobrem a essência do estado até ao período do imperialismo (Comuna de Paris).

b) Os ensinamentos Leninistas acerca do estado – desde o começo da época do imperialismo – são a base da experiência adquirida com as revoluções de 1905 e de 1917 (ditadura proletária).

c) A teria Estalinista acerca do estado baseia-se na experiência adquirida durante a existência do poder Soviético (a União Soviética e o Campo Socialista Mundial).

d) A teoria Hoxhaista acerca do estado baseia-se na experiência adquirida durante a existência do estado dos revisionistas modernos no poder (o estado Hoxhaista).

 A aplicação pelo Comintern (ML) do famoso livro de Lenine: “O Estado e a Revolução” e a sua continuação teórica pelo camarada Estaline e pelo camarada Enver Hoxha formam uma unidade indivisível dos ensinamentos Estalinistas-Hoxhaistas acerca do estado que se baseiam na sua aplicação ás condições da sociedade globalizada.

O Estado e a Revolução” relacionado com as actuais condições da globalização, ou seja: “O Estado Mundial e a Revolução Mundial”. A relação entre o estado e a revolução corresponde directamente á relação entre o estado mundial e a revolução mundial. Ambos são interdependentes e não podem ser separados um do outro nem serem lançados um contra o outro.

O Estado e a Revolução” deve ser aplicado ao contexto internacional do poder de estado mundial do capital financeiro. Isto se nós quisermos resolver a questão da destruição do poder de estado da burguesia monopolista. Nós temos de ligar a questão do estado e da revolução com a destruição do sistema do imperialismo mundial, com a destruição do poder global da oligarquia financeira, etc.… Na medida em que cada estado burguês está internacionalmente amarrado, o sistema de escravização financeira também deve ser destruído em termos globais.

Assim, e na mesma medida, a integração internacional de cada revolução proletária e socialista na revolução mundial é necessária. Nós não vivemos isolados num só estado, mas sim num sistema global de estados. Mas a destruição da rede global dos estados imperialistas é uma coisa, e a destruição de cada estado burguês é outra coisa completamente diferente. Com este objectivo, a revolução mundial e a revolução em cada país devem formar uma unidade complementar. E isto também é válido no que respeita ao estabelecimento da ditadura proletária á escala nacional e global e á construção do estado socialista á escala nacional e global.

Qualquer tentativa de fuga á questão da relação dialéctica entre a revolução proletária mundial e o estado proletário mundial é uma fuga que promove tanto o anarquismo (a questão da indispensabilidade do estado mundial) como a total distorção do Marxismo-Leninismo por parte dos revisionistas (a questão da violência da revolução mundial e do carácter do estado mundial – ditadura do proletariado mundial).

Lenine ensinou que a capital reina através da contra-revolução internacional, e que o estado Soviético é necessário enquanto poder contrabalançante global.

Lenine realçou o carácter internacional do estado Soviético:

O governo Soviético é um governo de dimensões mundiais. Ele está a substituir o velho estado burguês.” (Lenine, Collected works, Volume 28, página 360, 1918, traduzido a partir da edição em Inglês) [substituição …á escala global, é claro! – nota do Comintern /ML]

A linha-geral do Comintern (ML) pretende guiar a destruição violenta e a remoção do sistema mundial dos estados burgueses através do estabelecimento do sistema mundial dos estados socialistas – através da revolução socialista mundial.

O problema chave da revolução mundial – até ao comunismo mundial – é a questão do poder de estado global, da ditadura do proletariado mundial.

A nossa linha-geral refere-se aos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo, que provaram cientificamente que tudo isto não se aplica apenas ao primeiro período do socialismo (socialismo “num só país”), no qual o socialismo deve ser protegido contra o cerco capitalista-revisionista e contra a restauração do capitalismo. De facto, tudo isto é também válido para o segundo período do socialismo, para o socialismo mundial, para o estado socialista mundial. O estado proletário mundial mantém-se durante todo o período de transição do capitalismo para o comunismo.

A definição de Lenine acerca do estado:

O estado é uma máquina cujo objectivo é a manutenção do domínio de uma classe sobre outra.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 478, traduzido a partir da edição em Inglês)

A história mostra que o estado, enquanto máquina especial de coerção, surgiu sempre e onde quer que tenha emergido alguma divisão em grupos de pessoas, nos quais algumas delas estavam permanentemente em posição de se apropriarem do trabalho dos outros, nos quais algumas pessoas exploravam as outras.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 475, traduzido a partir da edição em Inglês)

“ …ele [o estado] surge sempre e onde quer que emirja a divisão da sociedade em classes.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 474, traduzido a partir da edição em Inglês)

Quando surge um grupo especial de homens somente ocupados com as tarefas do governo, e que de maneira a dominarem necessitam de um aparelho especial de coerção para subjugarem os outros pela força – prisões, unidades especiais, exércitos, etc. – então aparece o estado.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 475, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

Este livro [o livro de Engels A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado] afirma que em todos os estados nos quais a propriedade privada da terra e dos meios de produção existe, nos quais o capital domina, não importa o quão democráticos eles sejam, é um estado capitalista, uma máquina usada pelos capitalistas para manterem a classe trabalhadora e os camponeses pobres na servidão.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 485, traduzido a partir da edição em Inglês)

O Marxismo-Leninismo define o estado como sendo:

1. um produto da natureza irreconciliável dos antagonismos de classe; uma organização da classe dominante;

2. um aparato repressivo da sociedade de classes com os seus instrumentos principais de unidades especiais de homens armados (exército e polícia), prisões, etc. – para protecção militar dos lucros dos capitalistas;

3. um instrumento da exploração das classes oprimidas.



O Marxismo-Leninismo ensina-nos que o estado capitalista tem de ser esmagado pela revolução violenta do proletariado e substituída pelo estado proletário que não se “desvanece” até ao advento da sociedade comunista.

Tanto o poder do estado capitalista como a luta revolucionária contra ele aumentam e globalizam-se á mesma velocidade que os antagonismos de classe também se globalizam, aceleram e intensificam. Esta lei específica de classe do poder de estado é válida para o sistema de estados globalizado do imperialismo mundial – baseado no crescente antagonismo de classe entre o proletariado mundial e a burguesia mundial. A tendência do aumento da centralização e da concentração do sistema capitalista de estados á escala global está de acordo com a lei geral da globalização do capital que tem de ser globalmente protegido por aqueles proprietários que centralizaram e concentraram o capital mundial em cada vez menos mãos.

A tendência da globalização do modo de produção determina a tendência da globalização do sistema de estados, e assim determina a tendência da revolução socialista mundial.

O Estalinismo-Hoxhaismo é a modificação global da base dos ensinamentos do Marxismo-Leninismo acerca do estado durante o período da globalização.

É a crítica científica do sistema de estados do imperialismo mundial durante o período da globalização, é a teoria da sua destruição completa através da revolução socialista mundial, é a teoria da sua substituição através de um sistema de estado socialistas á escala mundial e é a teoria da abolição da inevitabilidade de qualquer estado no que respeita á sociedade comunista mundial.

Um estado mundial hesitante seria equivalente á supressão contra-revolucionária da revolução mundial. Aqueles que querem a revolução mundial, mas que rejeitam o estado proletário – são os anarquistas, os Trotskistas, são todos aqueles que não são Estalinistas-Hoxhaistas. Este princípio do socialismo de estado num só país é ainda mais válido para o estado do socialismo internacional! Nós somos consistentemente contra qualquer tipo de enfraquecimento da ditadura proletária, e contra qualquer crítica ao estado socialista internacional.

Se o proletariado mundial conquistou o poder de estado, então ele usará esse seu poder com o propósito de quebrar o domínio da propriedade privada dos meios de produção. Os meios de produção tornar-se-ão gradualmente em possessão do estado proletário mundial.

Lenine realçou…

“…que sob o capitalismo, o último objectivo da luta é a destruição da máquina do estado e a aniquilação do poder de classe do estado. No entanto, no contexto do tipo de estado proletário de transição tal como o nosso, o propósito último de cada acção levada a cabo pela classe operária só pode ser a favor da consolidação do estado proletário e do poder de estado da classe proletária ao combater as distorções burocráticas, os erros e os desvios deste estado, e através da imposição de limites aos apetites de classe dos capitalistas que tentam escapar ao seu controlo, etc.” (Lenine, Collected Works, Volume 33, página 187, traduzido a partir da edição em Inglês)

Nós somos tanto contra a “nacionalização dos sindicatos” Trotskista como contra “transformação do estado num sindicato” anarco-sindicalista. O proletariado mundial está contra o estado monopolista internacional da burguesia mundial, mas não está contra o monopólio de estado do socialismo internacional.

O estado capitalista não pode ser simplesmente tomado, ele tem de ser completamente esmagado e destruído – tal como os Clássicos do Marxismo-Leninismo nos ensinam.

O aparato do estado socialista será construído sobre as ruínas do sistema capitalista global de estados.

Apenas com o auxílio do governo socialista mundial é que a economia socialista mundial se vai desenvolver de acordo com o objectivo da máxima satisfação das necessidades materiais e culturais em crescimento constante da sociedade socialista mundial através do aumento contínuo e do melhoramento da produção socialista com base na tecnologia mais avançada e no manuseamento cuidadoso dos recursos naturais.

Em que é que consiste a doutrina Marxista acerca do estado, em que é que consiste a doutrina Leninista acerca da ditadura do proletariado?

A partir dos ensinamentos Marxistas acerca da Comuna de Paris, Lenine elaborou a teoria da ditadura do proletariado:

1) O estado Soviético é a forma estatal da ditadura proletária. O estado socialista é o proletariado organizado e armado que governa enquanto classe.

2) A ditadura proletária é uma forma especial de aliança de classe entre o proletariado e o campesinato sob a liderança do proletariado enquanto princípio supremo da ditadura proletária.

3) a ditadura do proletariado é a forma mais elevada de democracia na sociedade de classes – a democracia proletária.

O Partido Bolchevique detém o papel dominante no estado Soviético, que está ligado ás massas através de transmissões nos sindicatos, nos Sovietes, nas Cooperativas e no Konsomol.

De acordo com o Estalinismo, a ditadura proletária tem três aspectos:

a) o uso do poder do proletariado para suprimir os exploradores, para defender o país, para assegurar a ligação com o proletariado dos outros países, pelo desenvolvimento e vitória da revolução em todos os países.

b) a utilização do poder proletário para alcançar a separação final entre as massas sofredoras e exploradas e a burguesia, pela segurança da aliança entre o proletariado e as massas, pelo desenvolvimento das forças das massas para a construção socialista, para liderar as massas através do estado do proletariado.

c) O uso do poder proletário para a organização do socialismo, pela abolição das classes, pela transição para uma sociedade sem classes e sem estado.

Lenine realçou o carácter internacionalista do estado proletário tanto á escala nacional como internacional. A linha-geral do Comintern /ML realça também a aplicação do carácter internacionalista do estado proletário ás condições especiais da globalização.

Lenine:

Nós somos internacionalistas. Nós somos a favor da união e da fusão completa dos operário e camponeses de todas as nações numa única república Soviética mundial.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 293, traduzido a partir da edição em Inglês)

O “Estado de todo o povo”, etc. – este é o slogan dos revisionistas modernos contra o estado da classe proletária. Também a fórmula revisionista globalizada do “estado de todos os povos” é dirigida contra a fórmula Estalinista-Hoxhaista do “estado global da classe proletária mundial”.

Estaline:

No que respeita á argumentação contra confundir a ditadura proletária com o governo “popular”, “eleito por todos”, como sendo um governo “sem classe”, Lenine diz que:

A classe que toma o poder político entre as suas mãos fá-lo sabendo que toma o poder sozinha (os itálicos são meus – J. Estaline). Isto é parte do conceito de ditadura proletária. Este conceito só tem significado se esta classe tiver a noção de que ela sozinha está a tomar o poder político nas suas mãos, e não tenta enganar os outros nem a si própria com conversa fiada acerca do governo “popular”, “eleito por todos, apoiado por todo o povo”. (ver Volume XXVI, p.286).

(Estaline, Works, Volume 8, “Concerning Questions of Leninism”, IV.THE PROLETARIAN REVOLUTION AND THE DICTATORSHIP OF THE PROLETARIAT, traduzido a partir da edição em Inglês).

Com a ditadura do proletariado mundial, a luta de classes da ditadura proletária nos vários países não vai terminar. Pelo contrário, ela será necessária a um nível ainda mais elevado. A ditadura proletária no segundo período do socialismo não significa o fim da luta de classes em cada país, mas a sua continuação sob novas formas globalizadas. A ditadura proletária é o domínio da classe operária á escala mundial e é baseada na cooperação centralmente organizada dos proletários de todos os países.

A antiga forma de ditadura proletária “num só país”, durante o primeiro período do socialismo, já não é praticável nas condições da globalização. Contrariamente ao que sucedia nos tempos em que a ditadura proletária num só país só era possível graças ao apoio e á solidariedade dos proletários dos outros países, a futura ditadura proletária só será possível através da cooperação global dos proletários de todos os países, através do poder do proletariado mundial centralmente organizado que se baseia nos destacamentos proletários de cada país.

Estaline:

A eliminação do poder da burguesia e o estabelecimento do poder proletário num só país não significa ainda que a vitória completa do socialismo tenha sido assegurada. Será que isso significa que com as forces de apenas um país é possível consolidar o socialismo e garantir que esse país esteja protegido contra a intervenção e, consequentemente, também contra a restauração capitalista? Não, não significa. Para isso é necessária a vitória da revolução em pelo menos alguns países…Agora, nós devemos falar acerca da revolução proletária mundial; porque as frentes separadas do capital tornaram-se nos elos de uma só cadeia que é a frente mundial do imperialismo e que deve ser combatida pela frente comum do movimento revolucionário em todos os países…Agora, a revolução proletária deve ser encarada principalmente como o resultado do desenvolvimento das contradições dentro do sistema do imperialismo mundial, como o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial nos vários países.” (Estaline, “The Foundations of Leninism”, III. Theory, traduzido a partir da edição em Inglês)

A conquista do poder á escala global é inevitável para quebrar a resistência da burguesia em cada país do mundo. Para isto, nós precisamos de uma forma globalizada de ditadura proletária. Hoje, devemos falar de ditadura da classe proletária global. A restauração da ditadura proletária não é mais do que a ditadura do proletariado mundial.

E o proletariado que está sob o domínio do estado revisionista? Será que o proletariado pode tomar o estado revisionista ou tem de restabelecer o estado socialista sobre as ruínas do estado revisionista? A resposta do 5º Clássico do Marxismo-Leninismo, do camarada Enver Hoxha, é clara: O proletariado revolucionário tem de destruir o estado revisionista e tem de reconstruir o novo estado socialista sobre as ruínas do estado revisionista. Finalmente, nós deixamos para trás o período histórico dos estados revisionistas, porque todos eles degeneraram em estados abertamente capitalistas cujos dias estão contados. Nós estamos a entrar numa nova fase de sobrevivência do estado socialista – nós estamos a entrar na época do socialismo mundial na qual a inevitabilidade da restauração do socialismo será eliminada para sempre.



Quais são os fundamentos do Estalinismo na questão nacional?

A base do Estalinismo na questão nacional é a construção da URSS nos termos da ditadura proletária.

O Estalinismo é a eliminação da contradição antagonista entre as nações, é a eliminação da exploração das nações por outras nações, a concretização da igualdade entre as nações, da solidariedade, da cooperação amistosa e da associação de nações, é a superação da lei capitalista da desigualdade de desenvolvimento de uma nação em oposição a outra nação – tudo isto relaciona-se com a implementação da lei internacionalista da transição do capitalismo para o socialismo.

O Estalinismo é a eliminação das contradições não antagonistas entre as nações – e até a eliminação das contradições antagonistas entre as nações, a fusão das nações enquanto pré-requisito para a abolição gradual de todas as nações – tudo isto serve a implementação da lei geral de transição do socialismo para o comunismo.

Como podemos nós aplicar os princípios do Estalinismo acerca da questão nacional nas condições actuais?

O Estalinismo demonstrou que a solução da questão nacional durante a primeira época do socialismo (“num só país”) e durante a segunda época (á escala mundial) não devem ser confundidas porque elas diferem de maneira significativa entre si.

Actualmente, a questão nacional será resolvida com a ajuda da revolução socialista mundial. Apenas através da libertação do capitalismo mundial será possível criar uma base global para a igualdade e o desenvolvimento da livre vontade dos povos do mundo; e só assim a libertação de cada nação da exploração e da opressão será garantida.

No que respeita á questão nacional, o Estalinismo-Hoxhaismo traduz-se hoje na libertação do capitalismo global, na luta pela revolução socialista mundial e pela libertação global de todas as nações exploradas e oprimidas.

Em particular, as lições da URSS Estalinista e da Albânia Hoxhaista indicam-nos os fundamentos históricos do estabelecimento bem-sucedido de uma nova União Mundial de Estados Socialistas.

Enver Hoxha:

(…) contestamos os teóricos revisionistas que afirmam que agora toda luta revolucionária deve ser reduzida ao combate pela independência nacional, para conquistá-la e defendê-la da agressão das potências imperialistas, negando a luta pela libertação social. Somente a vitória desta última garante a liberdade, a independência e a soberania plenas e verdadeiras de uma nação.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português)

Tal como o Estalinismo foi a teoria da resolução da questão nacional seguindo o exemplo da URSS, e tal como o Hoxhaismo foi a teoria da resolução da questão nacional na Albânia, hoje o Estalinismo-Hoxhaismo é a doutrina que resolve a questão nacional á escala mundial, é a solução global da questão nacional através da luta revolucionária pelo socialismo com base no internacionalismo proletário.

Primeiramente, a pátria do proletariado mundial existia apenas num só país antes de se espalhar por todo o mundo. É por isso que a pátria do proletariado mundial durante o primeiro período do socialismo se distingue da “pátria” do proletariado mundial durante o segundo período do socialismo. O Estalinismo-Hoxhaismo luta pelo estabelecimento da “pátria” global do proletariado e dos camponeses pobres.

A doutrina da união mundial dos estados socialistas, a doutrina do estado socialista mundial é baseada na teoria Estalinista-Hoxhaista acerca do estado.



O significado internacional da Constituição Estalinista da URSS, em 1936

A união Soviética de Lenine e de Estaline foi o primeiro estado internacionalista, foi o primeiro estado proletário que serviu de exemplo a todo o proletariado mundial.

A partir dos ensinamentos dos Clássicos do Marxismo-Leninismo, isto traduz-se na compreensão do futuro significado dos novos estados socialistas mundiais de novo tipo. Para Estaline, a nação socialista nunca foi um fim em si mesma, mas destinava-se a contribuir para a criação de nações socialistas em todo o mundo. O estado socialista mundial está rodeado pelo mundo socialista, enquanto o socialismo “num só país” está cercado pelo mundo capitalista. Cada estado socialista que não luta pela revolução mundial – cada estado socialista que abandona a revolução mundial – está condenado ao fracasso e á restauração do capitalismo. Um estado internacionalista nunca trai os interesses da revolução mundial, só um estado nacionalista é que o faz. O destino da existência de cada estado socialista está invariavelmente ligado com o destino de todo o proletariado mundial. Nós não podemos lutar pelo estado socialista sem lutarmos pela revolução mundial. Caso contrário, estaríamos a abandonar o comunismo e a passar para o campo da burguesia.

Estaline:

A união das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi formada em 1922, no Primeiro Congresso dos Sovietes da URSS. Ela foi formada com base nos princípios da igualdade e da afiliação voluntária dos povos da URSS. A Constituição agora em vigor, adoptada em 1924, foi a primeira Constituição da URSS. Durante esse período, as relações entre os povos ainda não tinham sido adequadamente estabelecidas, os traços de desconfiança em relação aos Grã-Russos ainda não tinham desaparecido e as forças centrífugas continuavam a operar. Nestas condições, era necessário estabelecer uma cooperação fraternal entre os povos com base na ajuda mútua económica, política e militar ao uni-los num único estado federado e multinacional. O governo Soviético tinha muitas dificuldades nesta tarefa. Para tal contribuíam as experiencias mal sucedidas dos estados multinacionais burgueses. Por exemplo, a experiencia da velha Áustria-Hungria terminou em fracasso. No entanto, ele resolveu experimentar criar um estado multinacional, porque sabia que um estado multinacional que surgiu com base no Socialismo é um estado que sobrevive a qualquer teste.

Desde então, catorze anos passaram. Um período suficientemente longo para testar esta experiencia. E o que é que encontramos? Este período demonstrou para além de qualquer dúvida que a experiencia da formação de um estado multinacional baseado no Socialismo foi um sucesso total. Esta é uma vitória indiscutível da política nacional Leninista (aplauso prolongado).

Como é que esta vitória pode ser explicada?

A inexistência de classes exploradoras, que são as principais organizadoras de lutas entre as nações; a inexistência da exploração, que cultiva a desconfiança cultural e exacerba os sentimentos nacionalistas; o facto de que o poder está nas mãos da classe trabalhadora que é inimiga de todo o tipo de escravização e é o verdadeiro veículo das ideias internacionalistas; a prática da ajuda mútua entre os povos em todas as esferas da vida económica e social; e; finalmente, o florescimento da cultura nacional dos povos da URSS, uma cultura que é nacional na sua forma e Socialista no seu conteúdo – todos estes factores trouxeram uma mudança radical na estrutura dos povos da URSS; os seus sentimentos de desconfiança mútua desapareceram, uma amizade genuína mútua cresce entre eles e assim foi estabelecida uma verdadeira cooperação fraternal entre os povos dentro do sistema de um único estado federado.

Consequentemente, nós conseguimos formar um estado Socialista multinacional que ultrapassou todos os testes e cuja estabilidade é invejada por qualquer outro estado nacional em qualquer parte do mundo (aplauso sonoro).

Estas são as mudanças que ocorreram durante este período na esfera das relações nacionais na URSS.” (Estaline, Works, Volume 14, “On the Draft Constitution of the U.S.S.R” - II. Changes in the life of the U.S.S.R. in the period from 1924 to 1936, traduzido a partir da edição em Inglês).

A política exterior e interior da URSS era constituída pelos instrumentos políticos da representação dos interesses comuns das repúblicas da união, exercidos pelo Soviete Supremo da URSS, o mais alto órgão da União Soviética. É bem sabido que a URSS era um estado federal – formado por 15 Repúblicas Socialistas Soviéticas e pela República Socialista Soviética Federativa, a SFGR Russa. Não era ainda um estado nação unificado. Assim, o contraste entre a política interna e externa era mais diferenciado na União Soviética. De facto, a soberania das Repúblicas da União era limitada através da competência do Soviete Supremo da URSS (ver: artigo 14 da Constituição de 1936). Adicionalmente, cada República da União exercia o seu poder de estado (artigo 15), incluindo o referente á política interna e externa, que era limitado precisamente pela competência do Soviete Supremo da URSS.

Na URSS, era característico que as Repúblicas Soviéticas da União se ajudassem mutuamente na construção do socialismo, e que elas se organizassem de forma centralizada, possuindo uma liderança central, etc. Isto também era vantajoso no que respeita aos assuntos estrangeiros, era mais efectivo no oposição ao cerco capitalista – na formação de uma aliança de defesa socialista coerente. E isto seria necessário enquanto o campo mundial socialista e o campo mundial capitalista coexistissem.

Nós realçamos a previsão do camarada Estaline: “O significado internacional da nova Constituição da URSS não pode ser sobrestimado.” (Estaline, Works, Volume 14, traduzido a partir da edição em Inglês)

O significado internacional da Constituição do camarada Estaline consiste na sua realização prática á escala global. A linha-geral do Comintern /ML traduz-se na restauração da Constituição Estalinista á escala mundial.

A futura constituição da união socialista mundial vai indubitavelmente coroar a vitória da constituição Estalinista á escala global.

É óbvio que uma Constituição apenas pode concretizar os seus objectivos se os pré-requisitos materiais já estiverem preenchidos. A formação concreta da futura União dos estados socialistas mundiais ainda não é claramente previsível, e por isso não pode ser demonstrada aqui na nossa linha-geral. No entanto, é útil imaginar pelo menos umas certas noções de uma possível “constituição”. Nós propomos pegar nos primeiros 12 artigos da Constituição original do camarada Estaline e acrescentar-lhe mais 7 artigos:



[CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO SOCIALISTA MUNDIAL]

A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOVIÉTICA MUNDIAL

ARTIGO 1.

A União Socialista Mundial é um sistema federal e global de estados socialistas.

Ela é indispensável para a sua transformação subsequente num estado socialista mundial de operários e de camponeses.



ARTIGO 2.

Os Sovietes de Deputados do Povo Trabalhador, que crescem e aumentam a sua força em resultado da eliminação dos latifundiários e capitalistas e da concretização da ditadura proletária, constituem o fundamento político da U.S.M (União Socialista Mundial).

ARTIGO 3.

Na U.S.M todo o poder pertence ao povo trabalhador da cidade e do campo representado nos Sovietes de Deputados do Povo Trabalhador.


ARTIGO 4.

O sistema económico socialista e a propriedade socialista sobre os meios e instrumentos de produção firmemente estabelecida como resultado da abolição do sistema económico capitalista, da remoção da propriedade privada dos meios e dos instrumentos de produção e a eliminação da exploração do homem pelo homem constituem fundamento económico da U.S.M.

ARTIGO 5.

A propriedade socialista na U.S.M existe quer na forma de propriedade do estado (posse comum dos povos) quer na forma de propriedade cooperativa e colectiva (propriedade de uma quinta colectiva ou propriedade de uma associação cooperativa).

ARTIGO 6.

A terra, os seus recursos naturais, águas, florestas, fábricas, minas, transportes marítimos e aéreos, bancos, serviços postais, telégrafos e telefones, grandes empresas agrícolas estatais (quintas estatais, máquinas, tractores, etc.) bem como as empresas municipais e o conjunto de casas de habitação nas cidades e nos centros industriais são propriedade da U.S.M e servem igualmente a todos os povos.

ARTIGO 7.

As empresas públicas nas quintas colectivas e nas organizações cooperativas, incluindo o seu gado e materiais, os produtos das quintas colectivas e das organizações cooperativas, bem como os seus edifícios comuns constituem a propriedade socialista comum das quintas colectivas e das organizações cooperativas. Para além do seu rendimento básico vindo da empresa pública da quinta colectiva, cada lar na quinta colectiva dispõe de um pequeno lote de terra ligado á casa de habitação e, como propriedade pessoal, a mencionada casa, gado, feno e instrumentos agrários menores de acordo com os estatutos da lei agrária.

ARTIGO 8.

A terra ocupada pelas quintas colectivas está assegurada para seu uso totalmente livre de encargos e por tempo ilimitado, ou seja, para sempre.

ARTIGO 9.

Simultaneamente ao sistema económico socialista, que é a forma predominante de economia na U.S.M, a lei permite a pequena economia privada de camponeses e artesãos individuais baseada no seu trabalho pessoal e excluindo a exploração do trabalho dos outros.

ARTIGO 10.

O direito dos cidadãos á propriedade pessoal dos seus rendimentos e das suas poupanças, das suas casas de habitação e economia doméstica, o seu mobiliário, utensílios e artigos de uso pessoal e de conveniência, bem como o direito de herança da propriedade pessoal dos cidadãos, são protegidos por lei.

ARTIGO 11.

A vida económica da U.S.M é determinada e dirigida pelo plano económico global com o objectivo de aumentar a riqueza pública, de melhorar as condições materiais do povo trabalhador e de elevar o seu nível cultural, de consolidar a independência da U.S.M e de fortalecer a sua capacidade defensiva.

ARTIGO 12.

Na U.S.M o trabalho é um dever e uma honra para todos os cidadãos capazes, de acordo com o princípio:

“Quem não trabalha não come.”

O princípio aplicado á U.S.M é o do socialismo mundial:

“A cada país de acordo com a sua capacidade, a cada país de acordo com o seu trabalho.”

ARTIGO 13.

Todos os estados socialistas da União Mundial comprometem-se voluntariamente a basearem a sua própria constituição na Constituição da União Socialista Mundial.

ARTIGO 14.

A Constituição da U.S.M protege o socialismo mundial durante toda a época histórica de transição entre o capitalismo mundial e o comunismo mundial:

Protecção da propriedade socialista do mundo: da terra, das florestas, dos campos, das fábricas e dos outros meios e instrumentos de produção;

Abolição da exploração e eliminação das classes exploradoras em todos os países do mundo;

Eliminação da pobreza da população mundial e da extravagância de uma minoria que vive no luxo;

Eliminação do desemprego á escala mundial;

O direito ao trabalho, o direito ao emprego é garantido á escala mundial.

Estabelecimento do direito mundial á recreação e á regeneração

Estabelecimento do direito mundial á educação, ao treino profissional, cultural e ás actividades científicas

Participação activa em todas as concretizações do socialismo mundial e direito a usufruir de todas essas concretizações (medidas em regime de equivalência).

ARTIGO 15.

A Constituição da U.S.M é uma constituição da ditadura proletária, é uma constituição da hegemonia do proletariado mundial, é uma constituição global dos operários e camponeses dominantes. A defesa da ditadura proletária contra tentativas de restauração da ditadura mundial da burguesia, contra a restauração do capitalismo, é constitucionalmente protegida.

A U.S.M protege constitucionalmente o papel dominante da Internacional Comunista e define o Marxismo-Leninismo-Estalinismo-Hoxhaismo como sendo a única ideologia válida em todo o mundo.

A U.S.M desenvolve a revolução socialista mundial ao aderir á luta de classes global e tem como propósito assegurar a vitória final da via socialista sobre a via capitalista conseguindo a construção completa do socialismo mundial e do comunismo mundial.

ARTIGO 16.

A Constituição da U.S.M assegura o comprometimento com as regras do internacionalismo socialista entre a U.S.M e os estados socialistas, por um lado, e entre os estados socialistas, por outro lado. Acima de tudo, a solidariedade internacionalista do proletariado mundial e dos seus aliados constitui o maior dever, a maior honra, e tem um valor incalculável para todo o sistema de estados socialistas.

Todos os estados socialistas são iguais entre si.

Tomar em consideração o princípio do igual tratamento é obrigatório. Especificamente:

Nenhuma diferença relacionada com a cor da pele ou com a língua e cultura pode justificar desigualdades legais entre os países socialistas da União Mundial. A Constituição da U.S.M assegura os mesmos direitos a todas as nações, independentemente da sua situação passada ou presente, independentemente da sua força ou fraqueza, em todas as esferas da vida económica, social, política e cultural no âmbito da sociedade socialista.

ARTIGO 17.

A Constituição da U.S.M garante os direitos humanos á escala global.

A Constituição da U.S.M protege a democracia mundial.

A Constituição da U.S.M protege a natureza e os recursos naturais, e vela pela sua harmonização com as necessidades e interesses da população mundial.

Não há diferenças entre cidadãos activos e cidadãos passivos. Todos os cidadãos da União Socialista Mundial são politicamente activos – nomeadamente no sentido e no espírito da sua Constituição.

A Constituição da U.S.M garante a igualdade entre o homem e a mulher á escala mundial.

São estranhas á Constituição todas as distinções entre “residentes” e “não-residentes”, “estrangeiros” e “nativos”, “proprietários” e “não-proprietários”, “alfabetizados” e “analfabetos” , etc.

Por todo o mundo, todos os cidadãos têm iguais direitos e obrigações.

Nem a localização vantajosa de uma país sobre outro, nem a sua situação financeira, nem a origem nacional ou social de um cidadão, nem o seu género, nem a sua posição de serviço, etc… mas sim as capacidades pessoas e o trabalho pessoal de cada cidadão determina a sua posição na sociedade socialista mundial.

ARTIGO 18.

A Constituição da U.S.M assegura todos os meios necessários para o desenvolvimento de todos aqueles que vivem na sociedade socialista mundial.

O socialismo mundial é como um “só escritório” e como “uma só fábrica” – a igual trabalho corresponde igual salário.

A Constituição garante a saúde, a subsistência e a prosperidade de cada cidadão do mundo.

ARTIGO 19.

A U.S.M é uma união mundial voluntária de nações iguais entre si. Isto inclui o direito de abandonar a União Socialista Mundial.



O que é que distingue a União Socialista Mundial do verdadeiro estado socialista mundial?

O tipo de governo da União Socialista Mundial (comparável á União Soviética de Lenine e de Estaline) baseia-se na descentralização extensiva, sem a qual a centralização do governo mundial unificado não é possível. A União Socialista Mundial é caracterizada por dois componentes principais:

primeiro:

pela primeira vez, dá-se a participação igual no governo socialista mundial das nações que foram oprimidas tanto pelo imperialismo mundial como pela sua própria burguesia – e assim a sua discriminação centenária desaparece.

segundo:

pela primeira vez, a subordinação das antigas grandes potências á vontade comum das nações e ao governo das nações unidas, o final da época dos privilégios e dos abusos da posição dominante por parte das potências imperialistas.

A união Socialista Mundial é uma união federal de países socialistas independentes que se desenvolvem juntos até á sua unificação num único Estado Socialista Mundial.

O problema é este:

O estado socialista mundial não pode ser estabelecido de um só golpe, tal como o socialismo mundial não pode ser estabelecido de um só golpe. Tudo aquilo que permanece da época do imperialismo não pode ser eliminado nem abolido de uma só vez. Para isso, é necessário um processo global durante todo um período histórico de transformação. E, durante este período, o estado mundial só se pode desenvolver passo a passo. A União Socialista Mundial é assim uma forma de transição inevitável da estrutura global dos estados, que criam as condições para o seu desenvolvimento em direcção ao estado mundial centralizado – em direcção ao primeiro e último governo mundial. Durante o processo de desenvolvimento da União Socialista Mundial, os elementos descentralizados da federação mundial serão afastados em favor dos elementos unitários e centralizados dos estados. Nisto consiste a linha-geral do Comintern /ML para a criação gradual do estado socialista mundial.

A União Socialista Mundial não pode ser nem comparada ao estado mundial centralizado nem contraposta a este. A União Socialista Mundial corresponde á União Soviética de Lenine e de Estaline – á escala mundial, que por sua vez ainda não se desenvolveu em direcção a um estado nação unido – era uma União da República dos Sovietes.

Estaline:

Nenhum regime no mundo alguma vez permitiu esta descentralização extensiva, nenhum governo no mundo alguma vez permitiu aos povos uma liberdade nacional tão completa como o poder Soviético na Rússia.” (Estaline, Works, Volume 4, “The October Revolution and the National Question”, II. THE OCTOBER REVOLUTION AND THE NATIONAL QUESTION, 6 e 19 de Novembro de 1918, traduzido a partir da edição em Inglês)

Nós temos um órgão supremo no qual estão representados os interesses comuns do povo trabalhador da URSS, independentemente da nacionalidade. Este é o Soviete da União. Mas para além dos interesses comuns, as nacionalidades da URSS têm os seus interesses específicos e particulares ligados ás suas características nacionais. Será que estes interesses específicos podem ser ignorados? Não, não podem. Será que precisamos de um órgão supremo para reflectir precisamente acerca destes interesses específicos? Sem dúvida que sim. Não há dúvida de que sem um tal órgão será impossível administrar um estado multinacional como a URSS. Um tal órgão fará parte da segunda câmara, será o Soviete das Nacionalidades da URSS.” (Estaline, Works, Volume 14, “On the Draft Constitution of the U.S.S.R” - V. Amendments and Addenda to the Draft Constitution, parágrafo 5, traduzido a partir da edição em Inglês)

A U.S.M não vai dispensar o sistema das duas câmaras enquanto parte indispensável da constituição de Estaline. A lei unicameral torna-se efectiva a partir do momento em que estejam reunidas as condições para o governo socialista mundial através do aperfeiçoamento da União Socialista Mundial.

Será que a constituição é ainda necessária durante o período do comunismo mundial?

Não, não é. O comunismo mundial não tem necessidade de qualquer tipo de Constituição no sentido convencional do termo – tal como já não tem necessidade do estado que criou a Constituição. Isto não significa que a Constituição – sob uma forma modificada, durante um período mais curto de tempo e apenas nalguns pontos – não seja ainda concebível no período inicial do comunismo mundial. No entanto, no comunismo mundial completo, as pessoas serão já maduras o suficiente para viverem sem estados e sem constituições. As constituições são instrumentos da ditadura das classes que será abolida no comunismo mundial.

A globalização da ordem imperialista mundial já cria os pré-requisitos técnicos e materiais que são necessários para o governo do mundo pelas pessoas. A globalização torna possível a comunicação e a co-produção á escala mundial, permite-lhes trocar e distribuir os produtos ás escala planetária, de forma a que elas podem criar uma superestrutura global. No comunismo, todas as esferas da vida e do trabalho neste mundo serão reguláveis, ajustáveis e controláveis – sem necessidade de qualquer tipo de estados ou constituições impostas “de cima”.

No entanto, os direitos – garantidos na Constituição da U.S.M – nunca podem ser mais elevados do que a etapa de desenvolvimento das relações de produção do socialismo mundial e do que o desenvolvimento cultural global da sociedade socialista mundial. Isto significa em concreto que: durante o socialismo mundial, a “lei burguesa” não é ainda completamente removível. Apenas será totalmente abolido o direito á propriedade privada dos meios de produção, que constitui a base da sociedade capitalista exploradora mundial.

No seu livro “O Estado e a Revolução”, Lenine disse que:

(…) na primeira fase da sociedade comunista (a que habitualmente se chama socialismo), o «direito burguês» é abolido não completamente mas apenas em parte, apenas na medida da revolução económica já alcançada, isto é, apenas em relação aos meios de produção. O «direito burguês» reconhece a sua propriedade privada por indivíduos. O socialismo faz deles propriedade comum. É nesta medida – e só nesta medida – que o «direito burguês» caduca.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

O estado socialista mundial ainda não eliminou a distribuição das quantidades desiguais de trabalho provenientes dos indivíduos desiguais.

Lenine:

Isto é um «mal», diz Marx, mas ele é inevitável na primeira fase do comunismo, pois não se pode pensar, sem cair no utopismo, que, tendo derrubado o capitalismo, os homens aprendem imediatamente a trabalhar para a sociedade sem quaisquer normas de direito; e, além do mais, a abolição do capitalismo não dá imediatamente as premissas económicas para uma tal mudança.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

Daí decorre que no comunismo subsiste durante um certo tempo não só o direito burguês mas também o Estado burguês – sem burguesia! Isto pode parecer um paradoxo ou simplesmente um jogo dialéctico do espírito, do que frequentemente culpam o marxismo as pessoas que não fizeram o menor esforço para estudar o seu conteúdo extraordinariamente profundo.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

O “direito burguês” e a constituição da U.S.M serão assim completamente removidos apenas quando o comunismo mundial ficar completo, quando a população mundial – no seu conjunto – regular a sua própria vida sem quaisquer tipos de parâmetros legais.

No comunismo mundial, a questão nacional resolve-se por si própria. O Comunismo é internacional tanto na sua forma como no seu conteúdo. O Comunismo liberta a sociedade mundial das suas cadeias nacionais. Isto sucederá através da fusão gradual de todas as nações, e este processo conduzirá ao desaparecimento do sistema das nações.

Os povos só podem ser livres se puderem conduzir a sua vida sem coerção por parte do estado, se eles não viverem como membros desta ou daquela nacionalidade, se eles viverem num mundo sem estado e sem fronteiras nacionais.

A dialéctica da fusão das nações pressupõe em primeiro lugar a sua separação revolucionária do sistema capitalista mundial, e depois a criação dos estados socialistas independentes unidos numa comunidade socialista de estados. A separação do sistema capitalista mundial é o pré-requisito para a associação livre e voluntária das nações socialistas mundiais que, por sua vez, constitui uma pré-condição para a fusão das nações. O processo de decadência das nações burguesas é directamente determinado pelo processo de decadência do capitalismo mundial. O destino dos estados capitalistas é determinado pelo próprio sistema capitalista mundial. A ideologia de estado de hoje consiste na maximização do lucro, consiste na subjugação total ao domínio do capital mundial que, por sua vez, decide o destino de cada estado individual.

Aqueles que se opõem á doutrina Estalinista-Hoxhaista do estado socialista mundial não querem realmente o socialismo mundial enquanto etapa transitória em direcção ao comunismo mundial. Aqueles que colocam os seus interesses nacionais acima dos interesses do internacionalismo proletário não são internacionalistas porque eles tentam defender a indispensabilidade do seu estado, em particular, e de todos os outros estados, em geral. No entanto, nós Estalinistas-Hoxhaistas, defendemos o estado proletário com o propósito de concretizar a abolição definitiva do estado.

Um Estalinista-Hoxhaista deixa de ser um Estalinista-Hoxhaista a partir do momento em que considera que os interesses do estado socialista individual são mais importantes do que os interesses do estado mundial do proletariado. Esta é a linha de demarcação que nos separa de todos os oponentes do estado proletário mundial.



Os estados do campo mundial Estalinista

Um dos fundamentos do Estalinismo consiste na doutrina da criação do campo socialista mundial por Estaline, durante o período revolucionário de transição – começando com “uma” só nação socialista até ás nações socialistas.

Qual é a definição das políticas mundiais Estalinistas?

As políticas globais de Estaline eram as políticas da luta pela vitória do campo socialista mundial sobre o campo capitalista mundial.

Esta era, por um lado, a relação internacionalista e revolucionária entre o povo Soviético da URSS e o proletariado mundial, os povos do mundo, as democracias populares – na luta comum contra as políticas da burguesia mundial. Por outro lado, esta era a política da utilização das contradições dentro do campo capitalista, era a política da pressão sobre o campo oposto: com o propósito de fortalecer o campo socialista mundial em geral e em particular a transição para o comunismo “num só país” através da destruição do próprio campo capitalista.

A política Estalinista mundial é a política da alienação das forças capitalistas de forma a direccioná-las a favor da revolução mundial.

A política mundial do Hoxhaismo consistia em colocar as forças da restauração do capitalismo ao serviço da restauração do socialismo.

Hoje em dia, nós falamos acerca da transferência das forças do mundo capitalista-revisionista a favor da revolução proletária mundial.

A política Estalinista-Hoxhaista faz uso sistemático dos recursos e de todos os outros meios de que dispõe o inimigo de classe, usando-os em benefício dos propósitos comunistas.

O Estalinismo é o ensinamento e o uso das contradições entre os imperialistas mundiais, entre os monopólios multinacionais, entre as grandes potências e as suas associações mundiais – pelo avanço do campo socialista mundial enquanto alavanca da libertação revolucionária do proletariado mundial.

O Estalinismo é o ensinamento da libertação dos povos do domínio mundial do imperialismo Americano e a necessidade de apoiar o campo socialista mundial – necessidade da sua luta anti-imperialista sob a liderança revolucionária do proletariado mundial pelo derrube da ditadura do mundo burguês. O Estalinismo demonstrou que o tema da libertação de todas as nações e nacionalidades exploradas e oprimidas se tornou algo inevitável e que só elas podem resolver.

O Estalinismo era um guia para a acção do recém-criado campo socialista mundial com o objectivo de estabelecer a ditadura do proletariado mundial.

Sob a liderança de Estaline, o socialismo adquiriu uma nova importância histórica através da extensão da esfera do estado socialista em direcção a um sistema socialista internacional de estados.

A doutrina da expansão da esfera de um estado socialista individual com o propósito de criar um sistema socialista mundial constitui um dos fundamentos mais importantes do Estalinismo.

O Estalinismo demonstrou que a construção do socialismo e do comunismo num só pais não é um fim em si mesma. A doutrina Marxista-Leninista não é a criação de um estado socialista como fim em si próprio, mas acima de tudo, isto serve como alavanca para criar um sistema mundial de estados socialistas. O Estalinismo – a sua clara orientação do estado socialista para concretizar o socialismo mundial – corresponde profundamente ao espírito do internacionalismo proletário e é assim uma grande contribuição da teoria Marxista-Leninista do internacionalismo proletário, é um grande avanço para a doutrina Marxista-Leninista do comunismo mundial.

No início dos anos 50, o Bolchevismo atingiu um ponto de viragem histórico:

a destruição do imperialismo mundial; a ruptura do seu cerco através do internacionalismo proletário no poder;

a vitória do socialismo á escala mundial; a transformação da ditadura do proletariado “num só país” na ditadura do proletariado mundial;

a transformação do comunismo “num só país” no desenvolvimento final do comunismo mundial.

Resumidamente: a futura transição em direcção ao segundo período do socialismo constitui o ponto de viragem em direcção ao socialismo mundial.

O Estalinismo é o desenvolvimento da teoria Marxista-Leninista do internacionalismo proletário pela criação e fortalecimento do campo socialista mundial, pelo derrube revolucionário do campo capitalista mundial. A principal característica deste desenvolvimento é a denúncia e a luta contra a ideologia do cosmopolitismo imperialista, é a luta contra a traição dos interesses das nações e das nacionalidades onde quer que a burguesia tente proteger os seus interesses de classe globais. O Hoxhaismo inclui a característica especial de desmascarar e lutar contra a ideologia do cosmopolitismo social-imperialista, inclui a luta contra a traição revisionista em defesa dos interesses das nações socialistas e contra a cooperação do imperialismo e do social-imperialismo com o propósito de defender o capitalismo contra a revolução socialista mundial. O estado Hoxhaista era um estado que lutava contra o sistema de estados do mundo capitalista e revisionista.

O Camarada Enver Hoxha defendeu o campo Estalinista mundial no encontro de Moscovo em 16 de Novembro de 1960.

Estaline lutou pelos direitos da classe operária e dos povos trabalhadores de todo o mundo, ele lutou até ao fim com grande consistência pela liberdade dos povos da Democracia Popular.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Moscow Meeting – 16 de Novembro de 1960, página 130, Tirana, 1969, traduzido a partir da edição em Inglês)

Na Declaração de Moscovo de 1957, foi correctamente realçado que:

“ (…) os partidos comunistas e operários carregam uma grande responsabilidade histórica pelo destino do sistema socialista mundial e do movimento comunista internacional. Os partidos comunistas e operários que tomam parte no encontro declaram que não vão poupar esforços para fortalecer a sua unidade e colaboração amistosa no interesse da unidade da família dos estados socialistas, no interesses do movimento operário internacional, no interesses da causa da paz e do socialismo.”

Deve ser dito que, especialmente nos tempos recentes, surgiram profundas discordâncias políticas e ideológicas no interior do movimento comunista e nas relações entre certos partidos; discordâncias essas que apenas podem trazer prejuízos á nossa grande causa. Assim, (…) é necessário condenar e corrigir os erros e as manifestações negativas que surgiram.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Moscow Meeting – 16 de Novembro de 1960, página 47, Tirana, 1969, traduzido a partir da edição em Inglês)

O caminho da transição para o socialismo mundial, em geral, e a transição para o comunismo “num só país”, em particular, foi traído pela transformação do primeiro país socialista do mundo num estado capitalista restaurado. A transição para o segundo período foi temporariamente interrompida por um período de restauração do capitalismo. Ela terminou com o colapso do campo socialista mundial, em geral, e com o primeiro período da construção do comunismo “num só país” Estalinista, em particular. Os estados revisionistas conseguiram deter a construção do comunismo no primeiro estado Estalinista com a ajuda do imperialismo mundial, mas eles não conseguiram destruir o socialismo no seu todo, porque o Socialismo na Albânia provou ser mais forte do que o revisionismo no poder. Graças ao Hoxhaismo, o primeiro período do socialismo teve uma continuação bem-sucedida – apesar da desintegração revisionista do campo Estalinista mundial.

Esta foi a grande vitória comunista de um pequeno e corajoso estado Hoxhaista sobre todos os estados revisionistas – incluindo o estado Maoista.



A revolução mundial e o estado socialista mundial



Com a revolução socialista mundial, o proletariado mundial torna-se na classe dominante no mundo.

O estado socialista mundial consiste na organização armada do proletariado mundial enquanto classe dominante á escala global.



Estaline:

A teoria Leninista da revolução é …a teoria do desenvolvimento da revolução mundial. A vitória do socialismo num só país não é uma tarefa que baste por si própria. A revolução que foi vitoriosa num só país deve encarar-se não como uma entidade auto-suficiente, mas sim como uma ajuda, como um meio de acelerar a vitória do proletariado em todos os países … o começo e a pré-condição da revolução mundial.” (Estaline, The October Revolution and the Tactics of the Russian Communists, IV. The October Revolution as the Beginning of and the Precondition for the World Revolution, Dezembro de 1924, traduzido a partir da edição em Inglês)

Acerca da criação do estado proletário, Estaline disse que:

A tarefa á qual eu dediquei a minha vida não é a consolidação de um estado “nacional”, mas sim de um estado socialista, e isto significa um estado internacional.” (Estaline, Works, Volume 13, página 107, “Talk With the German Author Emil Ludwig”, 13 de Dezembro de 1931, traduzido a partir da edição em Inglês)

Assim, Estaline encarava o socialismo “num só país” sempre como um estado internacional, como o primeiro e grande componente da construção do estado socialista mundial. E Estaline criou um estado no qual os proletários de todos os países tinham os seus interesses protegidos. Eles encaravam a União Soviética como a pátria do proletariado mundial, apesar de ela só existir fora dos seus respectivos países capitalistas – em sentido geográfico. Estaline encarava o socialismo “num só país” no espírito do internacionalismo proletário, e não como um fenómeno puramente nacional que pertencia exclusivamente aos povos da União Soviética. Estaline partilhou tudo com o proletariado mundial. O estado Soviético, a pátria dos proletários, era um instrumento internacionalista do povo Soviético bem como de todo o proletariado mundial. E – no seguimento desta tradição internacionalista – a República Socialista Mundial deverá servir o povo trabalhador de todo o mundo. No entanto, a “defesa” do carácter internacionalista do estado proletário apenas em palavras – e tentativa de restaurar o estado burguês de tipo superpotência Russa nos actos – constituiu o núcleo reaccionário do estado revisionista Soviético. Aqueles que fazem propaganda a favor da alegada “capacidade de reforma socialista” do estado revisionista não são mais do que propagandistas do capitalismo.

Estaline sabia muito bem que as ideias da transição directa da União Soviética para uma União Soviética mundial estão em total oposição aos ensinamentos do Marxismo-Leninismo. O estado socialista mundial só pode ser criado pelo próprio proletariado mundial – e a União Soviética pode ser “apenas” uma parte dele.

Lenine:

Nós somos contra a inimizade e a discórdia nacionais, nós somos contra a exclusividade nacional. Nós somos internacionalistas. Nós somos a favor da fusão completa dos operários e camponeses de todas as nações numa única república Soviética. Em segundo lugar, o povo trabalhador não pode esquecer que o capitalismo dividiu as nações entre pequeno número de grandes potências opressoras (imperialismo), que são soberanas e privilegiadas e a imensa maioria das nações oprimidas, dependentes, semi-dependentes e não-soberanas. Durante séculos, a indignação e a desconfiança das nações dependentes e não-soberanas em relação ás nações dominantes e opressoras foram-se acumulando.

Nós queremos uma união voluntária de nações – uma união que exclui qualquer coerção de uma nação por outra – uma união fundada na completa confiança, no reconhecimento da unidade fraternal, no consentimento absolutamente voluntário. Uma união assim não pode ser criada de uma só vez; nós temos de trabalhar para a concretizar com a maior paciência e circunspecção, para não misturar as coisas e não levantar desconfianças, e para que a desconfiança herdada dos séculos de opressão latifundiária e capitalista, dos séculos de propriedade privada e de inimizade causada pela sua divisão e re-divisão possa ser finalmente eliminada.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 293, 1919, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

Nós lutamos pela abolição completa das fronteiras.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 293, 1919, traduzido a partir da edição em Inglês)

Em primeiro lugar, nós lutamos pela destruição das fronteiras capitalistas antagonistas, e mais tarde, pela abolição das fronteiras socialistas não-antagonista. Nós lutamos pelo comunismo mundial que não necessita de fronteiras, nem de estados. A nossa política mundial pretende concretizar um mundo livre sem fronteiras – um mundo sem exploração nem opressão do homem pelo homem.

A política mundial é o principal instrumento da conquista e da protecção do poder das classes dominantes sobre as classes dominadas á escala global. As políticas globais de violência são o poder organizado de uma classe que oprime a outra. A política proletária mundial (a longo prazo) é constituída pelos meios decisivos para libertar a política mundial das garras do seu carácter de classe, e finalmente para a tornar supérflua no comunismo mundial.

A política do proletariado mundial – liderado pela Internacional Comunista – é assim, em contraste com as políticas de todas as anteriores classes, não apenas uma política de libertação dos seus respectivos países, mas sim uma política de libertação de toda a humanidade da exploração, crises e guerras, uma política pela criação de uma sociedade mundial comunista e sem classes. As políticas proletárias mundiais do Partido Mundial Estalinista-Hoxhaista consistem na aplicação criativa dos fundamentos teóricos e metodológicos da política proletária dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo e é por isso a única política científica mundial.

A política do proletariado mundial é elaborada pela sua vanguarda, ela é tarefa da Internacional Comunista. O partido proletário mundial é responsável pela política proletária mundial. E isto onde quer que a política mundial do proletariado dominante for exercida no estado socialista mundial. O partido mundial estabelece a agenda política do estado socialista mundial. O estado proletário está sob o controlo político da classe proletária e do seu partido e não ao contrário.

Os conteúdos da política do estado socialista têm carácter de classe global – a forma da política mundial consiste essencialmente na maneira como a luta de classes global está organizada e é conduzida pelo estado socialista mundial.

A política do estado socialista mundial está dividida em política interna e externa. Ela não deve ser confundida com a política interna e externa dos países. Os assuntos mundiais são assuntos internos do estado mundial e os assuntos dos países (do ponto de vista do estado mundial) são assuntos externos.

Sob a globalização, as políticas internas do estado socialista mundial são o fortalecimento e a manutenção dos interesses do proletariado mundial, para estabelecer e defender a ditadura do proletariado mundial e pela supressão das classes exploradoras á escala mundial. A política interna de um estado mundial serve também a construção do socialismo mundial e o seu aperfeiçoamento como pré-requisito para a transição para o comunismo mundial.

No entanto, a política externa do estado proletário mundial é a sua política em relação aos estados socialistas individuais, a união e a fusão dos estados individuais, é a política da transformação da federação de estados num estado mundial unido e centralizado. A política externa do Estado Mundial atinge o seu objectivo através da harmonização dos interesses de todo o estado mundial com os interesses particulares dos países socialistas individuais.

Apenas através da política interna é que o estado mundial pode criar as condições para o desenvolvimento da sua política externa. Dos sucessos da sua política interna depende o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos países socialistas individuais. É a força acumulada do estado socialista mundial que conduz as forças do desenvolvimento dos países socialistas individuais. A dialéctica da relação entre o mundo e os países é, em primeiro lugar, aquela que a união de todos os estados socialistas individuais desenvolvem no contexto do estado socialista mundial. A União Socialista Mundial determina a unificação de todos os países socialistas no contexto do estado socialista mundial – e durante este processo – quando o estado mundial estiver perfeitamente estabelecido – será ao contrário: o estado mundial determinará o processo de fusão até á sua própria abolição no comunismo mundial.

Em primeiro lugar, a política doméstica é uma questão de consolidação da ditadura proletária á escala mundial, e em segundo lugar, será necessária para a consolidação da política externa dos estados socialistas individuais. O factor decisivo é a ditadura do proletariado mundial que é fortalecida pela ditadura proletária em cada país – e por sua vez: a ditadura do proletariado mundial vai fortalecer a ditadura nos países individuais. Em primeiro lugar, os proletários de todos os países fazem esforços para implementarem a federação socialista de estados e para prepararem o estado mundial; e de seguida o estado mundial esforça-se por consolidar a ditadura do proletariado em cada país através do estado mundial.



Qual é a essência da política interna do estado socialista mundial?

A política interna do estado socialista mundial é esta: execução do maior número de medidas possível em benefício do desenvolvimento do socialismo mundial.



Qual é a essência da política externa do estado socialista mundial?

A política externa do estado socialista mundial é esta: execução do maior número possível de medidas em benefício do desenvolvimento do socialismo em cada país.

O valor desta definição da política interna e externa do governo socialista mundial é este: consideração total de todas as forças governamentais em benefício da construção, consolidação e melhoramento do socialismo mundial em geral, e apoio ás forças que constroem o socialismo em cada país em particular. Desta forma, todos os seus desenvolvimentos mútuos são promovidos a todos os níveis.

Apenas durante a transição do socialismo mundial para o comunismo mundial, a política interna externa formarão uma unidade que atingirá a sua identidade, para que ambas se baseiem na força mútua e se tornem um dia supérfluas. O Comunismo Mundial vai abolir para sempre o império político mundial com todas as suas formas e instrumentos, incluindo a política interna a externa.



O tipo do modo de produção globalizado determina o tipo de estado global

É constituído pelo modo de produção da actual sociedade de classe, mais precisamente pela propriedade global dos meios de produção a partir da qual surgiu o proletariado mundial. Se o modo de produção mudar, então as classes com todas as suas características específicas também mudam. E assim o estado de classe muda – com todas as características e traços do seu aparato de opressão.

A revolução socialista mundial é a ruptura radical com todas as relações de propriedade tradicionais. A revolução socialista torna possível até mesmo uma qualidade de relações de propriedade muito mais elevada do que no primeiro período do socialismo! Gradualmente, a revolução socialista mundial expropria sem compensação todo o capital mundial. A revolução proletária mundial não tem intenção de salvar as nações capitalistas endividadas nem de as libertar das garras da oligarquia financeira. Nós não queremos adiar o caminho para o estado socialista mundial desnecessariamente, mas sim acelerar o seu advento através da revolução socialista mundial. Cada prolongamento da sobrevivência dos estados capitalistas significa simultaneamente e inevitavelmente o prolongamento da espera para os futuros estados socialistas. Assim, é função da linha-geral do Comintern / ML fazer o possível para encurtar a vida de cada estado capitalista e para promover a sua queda.

Através da revolução socialista mundial, o proletariado mundial despreza até mesmo a inviolabilidade da propriedade nacional dos países individuais. A revolução socialista mundial abre o caminho para a globalização de todas as relações de propriedade de todos os povos em redor do mundo. O proletariado explorado globalmente foi a força principal de acumulação do capital mundial. Com a revolução socialista mundial torna-se na força principal pela globalização do modo socialista de produção, pela criação de relações de propriedade socialistas globais como pré-condição essencial para a construção bem-sucedida do socialismo mundial. Em primeira linha, o proletariado mundial luta pela adaptação revolucionária das relações de produção globalizadas às forças produtivas globalizadas! Este objectivo Estalinista-Hoxhaista é o factor mais decisivo de toda a revolução socialista mundial! Esta é uma das diferenças mais importantes entre a revolução socialista mundial e a Revolução de Outubro. A revolução socialista mundial difere da Revolução de Outubro porque ela abre o caminho para a socialização de todo o capital mundial – a sua transformação em propriedade do estado do proletariado mundial (o capital globalizado mais [!!] o capital nacional de todos os países = abolição total da propriedade privada capitalista á escala mundial!).

O proletariado vai usar o seu domínio político mundial com o propósito de derrotar a burguesia mundial, todo o capital, centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do estado proletário de forma a aumentar as forças produtivas o mais rapidamente possível. Para abrir o caminho em direcção ao comunismo mundial, o estado proletário mundial é indispensável – nomeadamente para abolição da propriedade. Se já não existe propriedade, também já não é necessário um estado para sua protecção. A abolição da inevitabilidade da propriedade é a medida mais radical de uma revolução. Isto apenas pode ser concretizado através da revolução socialista mundial, através do estado socialista mundial, etc. A criação da propriedade do estado mundial – com o objectivo de abolir mais tarde essa mesma propriedade – constitui um dos mais importantes princípios do Estalinismo-Hoxhaismo. Assim, ela também é uma parte crucial da nossa linha-geral. E por isso o Comintern / ML distingue-se de todos os outros partidos e organizações de todo o mundo.

A política global do Comintern / ML baseia-se nas experiências e nos ensinamentos da construção e da consolidação do socialismo na União Soviética e Albânia. O estado proletário mundial e a sua propriedade global constituem alavancas necessárias e decisivas para a construção do socialismo mundial e para a criação das pré-condições do comunismo mundial sem estado.

Durante o primeiro período do socialismo, o estado socialista teve de se defender contra os estados capitalistas, e foi forçado a romper com este cerco por todos os meios. O estado socialista era constantemente ameaçado pela supremacia económica e militar do imperialismo mundial. A guerra imperialista/social-imperialista de classes contra o socialismo caracterizou o tipo de estado socialista durante o primeiro período do socialismo. Apesar destas dificuldades, o Estalinismo fez com que o socialismo ficasse a par do resto do mundo. Graças ao camarada Estaline, a União Soviética tornou-se n mais forte União de estados em todo o mundo, tornou-se no modelo para o futuro estado socialista mundial. O estado Estalinista demonstrou claramente a sua superioridade sobre o estado capitalista.



Porque é que a revolução socialista mundial vai resolver a questão do estado?

O sistema de estados do capitalismo mundial está em decadência porque não pode fazer nada em relação á questão social mal resolvida – nem á escala global nem á escala mundial. A razão para isto reside em que o sistema de estados do capitalismo mundial prendeu completamente a sua própria existência às amarras da exploração e da opressão globais.

O sistema de estados do socialismo mundial ganha porque é um sistema de estados da ditadura do proletariado que resolve a questão social e a questão nacional através da eliminação global da opressão e da exploração.

As condições para a vitória do sistema de estados do socialismo mundial sobre o sistema do capitalismo mundial são:

a não-existência de contradições entre a exploração e a opressão em geral e a não-existência de estados exploradores e opressores em particular;

a não-existência de exploração e opressão globalizadas;

a eliminação dos principais manipuladores imperialistas, que alimentam a ideologia da dominação mundial e os ódios nacionalistas;

o proletariado mundial está no poder em todo o mundo, ele é um inimigo da escravatura e é o porta-bandeira das ideias do internacionalismo;

a realização da assistência mútua de todos os povos em todas a áreas da economia mundial e na vida social mundial;

finalmente, a restauração da cultura nacional dos povos através das actividades da União Socialista Mundial – formalmente (ainda) nacional (mas já não nas velhas formas capitalistas), mas já socialista no seu conteúdo.

Através destes factores e de outros semelhantes, os hábitos dos povos vão mudar fundamentalmente sob as condições do socialismo mundial.

O sentimento de desconfiança mútua e, acima de tudo, a sensação de ser de novo escravizado pela nova burguesia mundial no poder – vão gradualmente desaparecer. E estas mudanças abrem o caminho para a cooperação verdadeiramente fraternal entre as nações no sistema socialista mundial de um estado unido federal, a U.S.M.

Desta forma, as relações de estado dentro da União Socialista Mundial serão um grande impulso a favor do desenvolvimento do socialismo mundial. O resultado será o estabelecimento de um estado socialista mundial forte e completo. Este estado superará todos os testes, e honrará a gloriosa União Soviética de Lenine e de Estaline.

As contradições antagonistas dos estados capitalistas serão transformadas em contradições não-antagonistas dos estados socialistas através da ditadura do proletariado mundial. Estas contradições não-antagonistas são contradições entre os estados socialistas pequenos e grandes, mais desenvolvidos e menos desenvolvidos, etc.

O Estalinismo-Hoxhaismo é capaz de resolver estas contradições não-antagonistas segundo o espírito do internacionalismo socialista. No entanto, isto não pode ser concretizado sem esforços.

Nas condições do socialismo mundial, o perigo da re-transformação das contradições não-antagonistas em contradições antagonistas não pode ser excluída. E isto diz respeito também ao estado socialista. Nas condições do socialismo mundial, o perigo da restauração do estado capitalista não pode ser excluído. Sobre isto decidirá uma árdua luta de classes: “quem – com quê?”

Nós temos de assumir que superpotências como a América e a China – a partir do momento em que sejam transformadas pela revolução socialista mundial em estados socialistas – terão, durante um longo período de tempo, de lidar com os restos do seu antigo chauvinismo de grande potência. A desconfiança dos pequenos estados socialistas é perfeitamente compreensível e inevitável. Para resolver este problema, nós temos de aprender com os ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-leninismo – que lutaram tanto contra o chauvinismo das grandes potencias como contra o nacionalismo local dos pequenos estados. O Camarada Estaline resolveu este problema sob as condições da União Soviética. Nós nunca podemos esquecer os ensinamentos do Estalinismo-Hoxhaismo acerca da restauração do capitalismo e da história do social-imperialismo!

A ditadura proletária mundial é o poder armado global dos trabalhadores contra a restauração das antigas potências imperialistas, contra a restauração do capitalismo mundial, contra todos os traços contra-revolucionários do imperialismo mundial.

A chave para a resolução deste problema é o fortalecimento do estado mundial da ditadura do proletariado no espírito do socialismo internacionalista, é a fé nos ensinamentos invencíveis dos 5 Clássicos do Marxismo-leninismo, é o fortalecimento da luta de classes global, é a continuação da revolução mundial! A força do estado mundial reside na variedade e na diversidade dos estados socialistas unidos combinadas com um elevado conteúdo ideológico comunista.

No socialismo mundial, durante o segundo período do socialismo, o proletariado mundial detém o poder nas suas mãos. Ele eliminou o imperialismo mundial e, consequentemente, o seu poder de cerco global. Já não existem estados hostis porque sob as condições do socialismo mundial os estados socialistas ajudam-se uns aos outros em vez de se enfeudarem. Aquilo que resta das classes exploradoras pode ser eliminado de maneira mais rápida e profunda á escala mundial. Já não existe cerco por parte do imperialismo mundial e, por isso, já não há oportunidade para apoiar e fortalecer esses restos a partir do exterior. Através destas excelentes condições globais, o segundo período do socialismo restaura as concretizações do estado socialista do primeiro período do socialismo, mas fá-lo numa escala mais elevada de desenvolvimento.

No entanto, o processo de fusão das nações socialistas mundiais não pode ser realizado sem a luta de classes contra os seus oponentes. A transição do socialismo mundial para o comunismo mundial é um processo dialéctico de combinação da fusão e da dissolução das nações socialistas á escala global (em primeiro lugar, domínio da tendência da fusão – mais tarde, domínio da tendência de dissolução).

Estaline:

Por vezes, Lenine retratava a tese da auto-determinação nacional através de uma simples fórmula: “desunião pela união”. Pensem nisso – desunião pela união. Até parece um paradoxo. E no entanto, esta fórmula “contraditória” reflecte a verdade viva da dialéctica de Marx que torna os Bolcheviques capazes de capturar as fortalezas mais inexpugnáveis no que respeita á esfera da questão nacional.” (Estaline, Works, Volume 12, página 382, “Political Report of the Central Committee to the Sixteenth Congress of the C.P.S.U. (B) ”; 2. Questions of the Guidance of Inner-Party Affairs, traduzido a partir da edição em Inglês)

É o período da abolição da inevitabilidade dos processos dolorosos da secessão e unificação de nações. Resumidamente: é o período das nações moribundas. No entanto, nós devemos ter em conta os ensinamentos de Lenine, nomeadamente que este processo vai requerer incondicionalmente um período longo (!) até que todas as nações socialistas tenham atingido o seu grau de maturidade mais elevado.

A transição do socialismo mundial para o comunismo mundial é um processo no qual o velho processo da secessão/amálgama reaparece apenas num nível qualitativo mais elevado (negação da negação da secessão /amálgama) – nomeadamente enquanto processo a longo termo de dissolução de nações e de dissolução da forma política da sociedade de classes. Estes processos de dissolução dos estados socialistas mundiais não têm lugar sem a luta de classes, mas esta luta é também a última batalha antes da transição para uma sociedade comunista, não-nacional e sem classes.

A transição para o socialismo “num só país” para o socialismo mundial acontece através de um processo revolucionário mundial com base na criação da ditadura do proletariado mundial e não (como alguns erroneamente acreditam) com base na ditadura proletária “num só país”.



A revolução mundial e o desaparecimento do estado á escala mundial

A doutrina do desaparecimento do estado é parte inalienável e fundamental da teoria Marxista-leninista acerca do estado que prova cientificamente a completa libertação do homem das garras de qualquer estado. A essência do Marxismo-Leninismo consiste não apenas na libertação em relação ao estado capitalista, mas sim em relação a qualquer tipo de estado.

A característica especial da teoria Estalinista-Hoxhaista do estado é esta:

aplicação científica da teoria Marxista-Leninista do estado á escala mundial, segundo as condições da globalização.

A teoria Estalinista-Hoxhaista acerca do estado é a teoria do estado socialista do proletariado mundial, em geral, e é a teoria do aperfeiçoamento do estado socialista mundial para a sua transição para o comunismo mundial sem classes, em particular. Á medida que a divisão social global em classes desaparece, á medida que a sociedade de classes global desaparece, o estado global também desaparece e a sociedade mundial sem estado estabelece-se firmemente.

Apenas quando o estado socialista mundial aparece, quando já não houver exploração do trabalho á escala global, quando a divisão da sociedade em classes desaparecer. Em toda a história, os estados foram sempre substituídos por outros segundo as novas formações da sociedade de classes que substituía a antiga. No entanto, apenas o estado socialista mundial tem a capacidade de se fazer desaparecer a favor da sociedade comunista sem classes.

O processo do desaparecimento do estado é iniciado pela revolução socialista mundial mas não é concluído por ela. Sem o aperfeiçoamento do estado proletário não pode haver abolição do estado.

Se a revolução proletária mundial ficar inacabada, isso significa que o estado mundial nunca poderá ser realizado. E consequentemente, uma construção inacabada do estado socialista mundial nunca pode garantir a abolição completa do estado mundial.

O comunismo á escala mundial é impossível sem o desenvolvimento qualitativo mais elevado do estado socialista mundial.

Lenine:

Esta máquina chamada estado (…) será esmagada pelo proletariado. Até agora, nós privámos os capitalistas desta máquina e tomámo-la. Nós devemos usar esta máquina para destruir todo e qualquer tipo de exploração. E quando a possibilidade de exploração deixar de existir, quando já não existirem donos de terras e donos de fábricas, quando já não existirem situações em que uns se banqueteiam enquanto outros morrem de fome, apenas quando já não houver possibilidade de isto acontecer é que nós podemos dispensar esta máquina. Nessa altura, já não haverá estado nem exploração. Esta é a posição do nosso Partido Comunista.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, páginas 488, traduzido a partir da edição em Inglês)

O comunismo consiste na abolição do estado á escala global.

Estaline:

Nós somos a favor do desaparecimento do estado. Ao mesmo tempo, nós defendemos o fortalecimento da ditadura proletária que é o poder de estado mais poderoso e forte que alguma vez existiu. O desenvolvimento mais elevado do poder do estado com o objectivo de preparar as condições do desaparecimento do estado – esta é a fórmula Marxista. Será que ela é “contraditória”? Sim, ela é “contraditória”. Mas esta contradição está cheia de vida e ela reflecte completamente a dialéctica de Marx. (Estaline, Works, Volume 12, página 382, “Political Report of the Central Committee to the Sixteenth Congress of the C.P.S.U. (B.)”; 2. Questions of the Guidance of Inner-Party Affairs, traduzido a partir da edição em Inglês).

O Estalinismo ensina que o desenvolvimento mais elevado do poder de estado consiste na preparação das condições necessárias para o desaparecimento do poder do estado.

O desaparecimento do estado é uma questão dialéctica relacionada com a solução da contradição entre as classes dominantes e as classes dominadas.

A questão é: Como é que a separação entre os governantes e os governados vai ser eliminada? A resposta a esta questão é muito simples: As massas governadas começam a governar-se a si próprias. Pelo contrário, as classes dominantes não precisam de se dominar a si próprias. Neste caso, deixaria de haver quem oprimisse os outros, já não haveria classes capazes de oprimirem outras classes. Na sociedade sem classes, o estado de classes deixa de ser necessário, ou seja, o estado “desvanece-se” – como Engels afirmou.

A abolição do estado é um objectivo e um processo gradual. Não pode existir uma abolição arbitrária através de um “salto qualitativo”. Os saltos qualitativos têm lugar exclusivamente em relação ao estabelecimento ou ao derrube dos estados das sociedades de classes. O desaparecimento do estado significa a abolição da inevitabilidade da substituição do antigo estado pelo novo estado. O estado desaparece ás mãos da mesma classe que outrora o criou. O desaparecimento do estado proletário está indivisivelmente ligado ao desaparecimento da própria classe proletária.

A teoria do estado Marxista-Leninista ensina que o estado – enquanto aparato especial de coerção contra o povo – vai desaparecer apenas quando a divisão da sociedade em classes, a divisão entre trabalho físico e trabalho mental, a divisão entre cidade e campo, etc. – desaparecer também.

O desaparecimento do estado vai exigir todo um período histórico – ele não vai desaparecer de um dia para o outro. Em primeiro lugar, o conteúdo do estado vai mudar, e a seguir dá-se a dissolução da sua forma. A sociedade sem classes vai criar as suas próprias formas de novas associações.

O Comunismo não vai quebrar nenhumas “cadeias” do estado socialista, mas vai sim desenvolver-se gradualmente em relação ao aperfeiçoamento progressivo do estado socialista. A transição do socialismo para o comunismo é uma passagem fluente.

Em primeiro lugar: o estado capitalista deve ser violentamente derrubado e destruído pelo proletariado.

Em segundo lugar: A contra-revolução da burguesia deve derrubar e destruir violentamente o estado.

Em terceiro lugar: o estado revisionista deve ser violentamente derrubado e destruído pelo proletariado.

O comunismo não derruba nem destrói o estado socialista, mas torna-o supérfluo.

A tendência de unificação dos estados socialistas (com o propósito de formar o seu estado socialista mundial comum), deve ser concretizada a par com a tendência de unificação de todos os países através do estado mundial centralizado, porque a força condutora da abolição dos Estados é baseada na fusão desses mesmos estados. Em resumo, nós promovemos dois slogans:

Países socialistas – unam-se no estado mundial!”

Estado-Mundial – funde todos os países socialistas com o propósito de abolir totalmente o estado!”

Na época do socialismo mundial, o estado socialista mundial deve ser o principal instrumento para o desenvolvimento em direcção ao comunismo mundial.

No entanto: No período inicial do comunismo mundial, o estado socialista mundial vai tornar-se num impedimento, na mesma medida em que a sociedade já abandonou a fase socialista para entrar na fase comunista.

Os estados socialistas mundiais não podem morrer todos ao mesmo tempo. Isto depende particularmente da respectiva etapa do seu desenvolvimento, e também depende do desenvolvimento do socialismo no seu conjunto. O que importa é a tendência da fusão dos estados individuais através de um estado mundial centralizado, e a tendência da aproximação do processo do seu desaparecimento. O importante é a relação que existe entre a abolição do estado e a abolição da divisão em classes. Isto não é possível de se fazer de uma só vez – nem á escala nacional nem á escala global. Mas quanto mais se desenvolver o socialismo mundial, mais profundo e rápido será também o processo de desenvolvimento em direcção á sociedade sem classes nos países socialistas individuais. Apenas se as condições do desaparecimento do estado nos países socialistas individuais se tornarem suficientemente maduras é que as condições para o desenvolvimento do estado mundial vão também amadurecer. Em primeiro lugar, o estado socialista individual morre e de seguida é que ocorre o óbito do estado mundial.

Se o estado proletário (ou seja, o proletariado organizado em classe dominante) preparar e organizar o transição para a sociedade sem classes, então ele preparar essa organização de tal maneira que o estado proletário se vai tornar supérfluo na nova sociedade comunista. A força condutora vai, nomeadamente, trazer o resultado oposto, vai possibilitar a associação voluntária da sociedade comunista. A transformação da alavanca de classe do estado proletário na força condutora da associação comunista livre vai facilitar a coabitação dos povos de todo o mundo.

A transição do socialismo para o comunismo pode ser pacífica apenas se o cerco capitalista mundial for eliminado á escala global. Na União Soviética ocorreu uma dura luta de classes contra os revisionistas durante a etapa de construção do comunismo. Esta luta resultou no fracasso do desenvolvimento em direcção ao comunismo e acima de tudo, ela resultou na destruição do estado socialista. Nós temos de aprender com este fenómeno em particular da luta de classes num país socialista avançado – que está numa posição particular do processo de transição em direcção ao comunismo e é apoiado pelo campo Estalinista mundial. Esta era a excelente situação na qual a União Soviética podia lutar cada vez mais contra os revisionistas pela sobrevivência do socialismo!! Quanto mais avançado e amadurecido for o estado socialista – mais tempo e mais esforços serão necessários para que o processo de restauração revisionista contra-revolucionária do capitalismo seja bem-sucedido. Assim, o Estalinismo-Hoxhaismo ensina que o capitalismo NÃO foi restaurado durante o período mais fraco da construção do socialismo na União Soviética de Lenine e de Estaline – mas sim durante o período mais forte da construção do comunismo, durante o período do campo socialista! Estes ensinamentos são valiosos e indispensáveis para o socialismo mundial e para a construção do comunismo mundial. Foi o início do estado revisionista através do qual a restauração do capitalismo foi concretizada. Se o socialismo ainda não triunfou á escala mundial, nem o comunismo “num só país”, nem o socialismo “num só país” oferecem quaisquer garantias de vitória final e definitiva. Apenas o sucesso da revolução socialista mundial decide a questão: “Será que o estado socialista vai desaparecer no Comunismo ou será que ele vai ser restaurado?”

Graças ao Estalinismo, houve a possibilidade de construir o comunismo “num só país” durante o primeiro período do socialismo, mas não ainda a possibilidade da abolição do estado por causa do cerco do capitalismo mundial que prevalecia durante este período. O estado deve ser incondicionalmente mantido durante todo o período da construção do comunismo “num só país” porque o cerco imperialista não pode ser removido sem a revolução mundial. O salto qualitativo foi – de novo – necessário durante o período da restauração do capitalismo. Os revisionistas no poder apenas podem ser removidos pela revolução que restaura o socialismo – tal como o Hoxhaismo nos ensina.

Isto não deve ser confundido com as outras características do primeiro período do socialismo. Estaline falava acerca de revoluções particulares que ocorreram durante a fase da construção socialista, como por exemplo a chamada revolução agrícola “a partir de cima”:

Durante um período de oito a dez anos, nós efectuámos a transição da agricultura no nosso país do sistema burguês e individual para o sistema socialista e colectivo. Esta revolução eliminou o velho sistema económico burguês no campo e criou um novo sistema socialista. Mas essa revolução não sucedeu através d de uma explosão, isto é, através do derrube do governo existente e da criação de um novo poder, mas sim através de uma transição gradual do velho sistema burguês no campo para um novo sistema. E isto foi possível porque foi uma revolução a partir de cima, porque a revolução foi concretizada por iniciativa do poder existente com o apoio da maioria do campesinato.” (Estaline, “Marxism and Problems of Linguistics”; QUESTION: What are the characteristic features of language?, 20 de Junho, 4 de Julho e 2 de Agosto de1950 issues of Pravda, traduzido a partir da edição em Inglês)

Durante a transição para o comunismo, nós adquirimos e ganhamos todos aqueles novos elementos dos trabalhos administrativos relevantes e, simultaneamente, nós minimizamos – e removemos – alguns elementos antigos da força governamental repressiva. Se todos os elementos do estado repressivo forem substituídos por elementos administrativos – então o estado tornar-se-á supérfluo.

Para compreendermos melhor este processo de troca de elementos, vamos dar uma olhada comparativa á transição da etapa do recém-criado estado socialista para a etapa do estado socialista completo e avançado:

Estaline:

De maneira a derrubar o capitalismo, não era apenas necessário remover a burguesia do poder, não era apenas necessário expropriar os capitalistas, mas também esmagar toda a máquina do estado burguês e o seu velho exército, os seus regulamentos burocráticos e a sua força policial, substituindo-os por uma nova forma proletária de estado, pelo novo estado Socialista.

E isto, como sabemos, foi exactamente o que os Bolcheviques fizeram. Mas isto não quer dizer que o novo estado não possa preservar certas funções do velho estado, modificadas para tender ás exigências do estado proletário. Menos ainda significa que as formas do nosso estado Socialista devam permanecer imutáveis, que todas as funções originais do nosso estado devam ser inteiramente preservadas no futuro. De facto, as formas do nosso estado estão a mudar e vão continuar a mudar de acordo com o desenvolvimento do nosso país e com as mudanças na situação internacional.

Lenine estava totalmente certo quando disse que:

As formas dos estados burgueses são extremamente variadas, mas na sua essência elas são todas iguais; de uma maneira ou de outra, na análise final, todos estes estados são inevitavelmente ditaduras da burguesia. A transição do capitalismo para o Comunismo vai certamente criar uma grande variedade e abundância de formas políticas, mas a sua essência será inevitavelmente a mesma; a ditadura do proletariado.” (Lenine, Selected Works, Vol. VII, p. 34)

Desde a Revolução de Outubro, o nosso estado Socialista atravessou duas fases no seu desenvolvimento.

A primeira fase foi o período desde a revolução de Outubro até á eliminação das classes exploradoras.

A principal tarefa durante este período foi a supressão da resistência das classes derrubadas para organizar a defesa do país contra os ataques dos intervencionistas, para restaurar a indústria e a agricultura e para preparar as condições para a eliminação dos elementos capitalistas. De acordo com isto, o nosso estado concretizou duas principais funções durante este período.

A primeira função era suprimir as classes derrubadas dentro do país. A este respeito, o nosso estado manteve muitas semelhanças com os anteriores estados cujas funções também tinham sido a de reprimir os recalcitrantes; isto com a diferença fundamental de que o nosso estado suprimiu a minoria exploradora nos interesses da maioria trabalhadora, enquanto que os estados anteriores tinham suprimido a maioria exploradora nos interesses da minoria exploradora. A segunda função foi defender o país do ataque estrangeiro. A este respeito, ele também manteve semelhanças com os anteriores estados que levaram a cabo a defesa dos seus países; isto com a diferença essencial que o nosso estado defendeu as conquistas da maioria trabalhadora dos ataques estrangeiros, enquanto que os anteriores estados defenderam a riqueza e os privilégios da minoria exploradora. O nosso estado tinha ainda uma terceira função: o trabalho de organização económica e de educação cultural realizado pelos nosso órgãos de estado com o propósito de desenvolver os alicerces do novo sistema económico Socialista e de reeducar o povo no espírito do Socialismo. Mas esta nova função não usufruiu de um desenvolvimento considerável durante esse período.

A segunda fase foi o período desde a eliminação dos elementos capitalistas na cidade e no campo até á vitória completa do sistema económico Socialista e á adopção de uma nova Constituição.

A principal tarefa neste período foi de estabelecer o sistema económico Socialista em todo o país e eliminar os últimos traços dos elementos capitalistas, levar a cabo uma revolução cultural e formar um exército moderno para defesa do país. E as funções do nosso estado Socialista mudaram de acordo com isto. A função da supressão militar no interior do país cessou; e isto porque a exploração foi abolida, já não havia exploradores nem ninguém para suprimir.

Em vez desta função de supressão, o estado adquiriu a função de proteger a propriedade Socialista dos ladroes e dos saqueadores da propriedade do povo.

A função de defesa do país dos ataques estrangeiros permaneceu; consequentemente, o Exército Vermelho e a Marinha também permaneceram, bem como os órgãos punitivos e os serviços de inteligência que são indispensáveis para a detecção e a punição dos espiões, dos assassinos e dos bandidos que os serviços de espionagem estrangeiros enviam para o nosso país. A função da organização económica e da educação cultural pelos órgãos do estado também se manteve e foi desenvolvida. Agora, a principal tarefa do nosso estado no interior do país e trabalhar pela organização económica pacífica e pela educação cultural. Quanto ao nosso exército, aos órgãos punitivos e aos serviços de inteligência, o seu objectivo já não se encontra no interior do país, mas sim no exterior de onde vêem os inimigos externos.

Como se pode constatar, nós temos agora um estado Socialista inteiramente novo, sem precedentes na História e que difere consideravelmente do estado Socialista da primeira fase no que toca á sua forma e funções.” (Estaline, Works, Volume 14, Report on the Work of the Central Committee to the Eighteenth Congress of the C.P.S.U. (B.) 10 de Março de 1939, traduzido a partir da ediçao em Inglês)

Não pode haver desaparecimento do estado sem luta de classes – enquanto o estado existir, a luta de classes será inevitável.

Esta nova fase, caracterizada pelo camarada Estaline, apenas pode ser desenvolvida no contexto da luta de classes mais impiedosa em benefício do fortalecimento do estado socialista.

O Estalinismo ensina que: Não apenas o partido Bolchevique, mas também o estado Bolchevique se fortalecem através da sua purificação de elementos contra-revolucionários.

Num estado socialista, a classe da burguesia é destruída, mas nós não podemos livrar-nos da pequena-burguesia da mesma maneira. As influências pequeno-burguesas sobre o estado proletário vão ainda durar muito tempo e devem por isso ser combatidas até ao fim. As influências pequeno-burguesas sobre o estado socialista têm tendência para transformar os elementos progressistas do estado socialista em elementos regressivos do estado – um solo fértil para a restauração do capitalismo.

O filisteísmo é a expressão de uma atitude de classe pequeno-burguesa específica na sua relação com o estado. Nem no capitalismo como no socialismo pode haver um estado pequeno-burguês á escala nacional ou global; isto porque o estado socialista é dominado pelo proletariado e o estado capitalista é dominado pela burguesia. No entanto, a pequena-burguesia nunca renunciará á sua influência sobre o estado. Pelo contrário. A pequena-burguesia está em contradição com ambos os tipos de estado.

Se a ditadura da burguesia mundial for eliminada pela revolução socialista mundial, os elementos pequeno-burgueses vão tornar-se nos inimigos mais perigosos da ditadura do proletariado mundial.

Lenine:

Primeiro, eles inclinam-se a favor da consolidação da aliança entre estas massas e o proletariado, e depois inclinam-se a favor da restauração burguesa. A experiência das revoluções nos séculos dezoito, dezanove e vinte mostra claramente que o único resultado destas vacilações – se a unidade, força e influência da vanguarda revolucionária do proletariado for minimamente enfraquecida – será a restauração do poder e da propriedade dos capitalistas e dos latifundiários.” (Lenine, Collected Works, Volume 32, páginas 248, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline e o partido Bolchevique usaram o estado Soviético como principal instrumento para tomarem todas as medidas necessárias para a construção e a defesa do comunismo. O estado Soviético foi necessário para resolver a contradição entre a cidade e o campo, entre o trabalho físico e mental, a divisão do trabalho, entre a agricultura e a indústria, etc. O estado proletário deve também proteger a propriedade do estado dos traços dos privilégios de forma a impedir a restauração da propriedade do estado capitalista. A remoção das antigas relações socialistas de produção é uma tarefa de estado fundamental e indispensável para a criação da sociedade comunista. Assim, na sua luta pela transição para o comunismo “num só país”, Estaline afirmou na sua obra “Problemas Económicos do Socialismo na URSS”:

Estes camaradas supõem que a passagem da propriedade de indivíduos ou de grupos de indivíduos, para a propriedade do Estado, seja a única, ou em todo caso a melhor forma de nacionalização. Isso é falso. Na realidade a passagem para a propriedade do Estado não é a única, nem sequer a melhor forma de nacionalização, mas sim a forma inicial de nacionalização, como acertadamente diz Engels no "Anti-Dühring". É indubitável que enquanto existir o Estado, a passagem para a propriedade do Estado é a forma inicial de nacionalização mais compreensível. Contudo, o Estado não existirá eternamente. Com a ampliação da esfera de acção do socialismo na maioria dos países do mundo, o Estado irá extinguindo-se e naturalmente desaparecerá, devido a isso, o problema da passagem dos bens de indivíduos ou de grupos de indivíduos para a propriedade do Estado. O Estado desaparecerá, mas a sociedade subsistirá. Em consequência, como herdeiro da propriedade de todo o povo, aparecerá não já o Estado, que se terá extinguido, mas sim a sociedade mesma, na pessoa de seu organismo económico central, dirigente.” (Estaline, Problemas Económicos do Socialismo na URSS; 2. Medidas Para Elevar a Propriedade Kolkhosiana ao Nível da Propriedade de Todo o Povo, 1 de Fevereiro de 1952, edição em Português)

O Estalinismo ensina-nos que o estado só desaparece quando estejam reunidas as condições que permitam a extensão da esfera de operações do socialismo á escala mundial. Resumidamente: Sem a revolução socialista mundial, sem o aperfeiçoamento do socialismo mundial (através do aperfeiçoamento do estado) – não será nunca possível o desaparecimento de nenhum estado! As mudanças económicas radicais são a base material da destruição de qualquer tipo de opressão política – e, portanto, da abolição do estado.

Se o proletariado mundial e o seu estado não se harmonizarem a superestrutura comunista com a base comunista (á escala mundial) – então o comunismo mundial corre perigo de ver restaurado o capitalismo, e a possibilidade de abolição do estado é ainda menor. Se a base do comunismo for criada, então o aperfeiçoamento da superstrutura comunista é decisivo para a abolição do estado. O estado não desaparece até que a base comunista e a superstrutura comunista se harmonizem. Há um processo objectivo que não pode ser apoiado nem inibido pelo factor subjectivo. A abolição do estado segue a lógica inerente ás leis objectivas. Elas não podem ser postas em prática de forma arbitrária, mas apenas podem ser incentivadas ou retardadas.

Em vez do governo sobre os seres humanos, permanece apenas a administração da propriedade e a planificação e organização da produção e dos processos de distribuição. Em termos simples: o Comunismo começa quando os indivíduos efectuarem o seu trabalho não-pago a favor dos interesses da comunidade, sem qualquer tipo de coerção por parte de nenhum governo e por iniciativa própria das massas.

Lenine:

Não se trata de ajudar o vizinho (…) trata-se de trabalho feito para satisfazer as necessidades do país como um todo, está organizado á uma ampla escala e não é pago. Seria por isso mais correcto que a designação “comunista” fosse aplicado não apenas ao nome do Partido, mas também aquelas manifestações económicas da nossa realidade que têm um carácter verdadeiramente comunista.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, páginas 286, traduzido a partir da edição em Inglês)

Isto será também aplicado não apenas á designação da Internacional Comunista, mas também ás manifestações económicas do socialismo mundial, e por isso será aplicado também á escala global [trabalho não pago no interesse da sociedade no seu conjunto].

O trabalho comunista desenvolve-se mesmo sem coerção do governo durante o socialismo, mas nesse período ele representa uma excepção. No socialismo mundial, o trabalho socialista para o estado ainda predomina e não foi ainda substituído por elementos do comunismo mundial. O sistema de salários funciona apenas nas condições da circulação de mercadorias e conduz á regeneração do capitalismo. Assim, o sistema de salários deve ser gradualmente abolido durante o desenvolvimento do comunismo mundial através de um alinhamento e de uma igualização constante dos níveis salariais á escala global. Lenine definiu o trabalho comunista da seguinte maneira:

Lenine:

O trabalho comunista no sentido estrito do termo é o trabalho efectuado grátis em benefício da sociedade, é o trabalho realizado não enquanto dever definido, não com o propósito de obter um direito a certos produtos, não segundo um sistema de quotas previamente estabelecido e legalmente fixado, mas sim trabalho voluntário, independentemente de contrapartidas: é o trabalho executado sem esperar nada em troca, sem o salário como condição, trabalho efectuado porque se tornou num hábito trabalhar para o bem comum, e por causa de uma realização consciente (que se tornou num hábito) da necessidade de trabalhar para o bem comum – o trabalho como exigência de um organismo saudável.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, páginas 517, traduzido a partir da edição em Inglês)

Marx ensina que as origens do estado e da sociedade burguesa vão acabar por perecer. Além disso, Lenine ensinou que o desaparecimento do estado se funda no hábito predominante na sociedade de trabalhar para o bem comum. O povo dispensa o estado em favor dos seus próprios interesses, e consequentemente, ele liberta-se do estado – o estado desaparece quando as massas forem capazes de se governar a si próprias.

Lenine:

O Comunismo implica o poder Soviético como órgão político, possibilitando que as massas oprimidas se governem a si próprias – sem isto, o comunismo é impensável.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, páginas 420, traduzido a partir da edição em Inglês)

E este órgão político não é outro do que a ditadura do proletariado.

Marx:

Entre a sociedade capitalista e a comunista, existe um período de transformação revolucionária de uma na outra. Correspondente a isto, também existe um período de transição política durante o qual o estado não pode revestir outra forma que não seja a da ditadura revolucionária do proletariado. (Marx: Critique of the Gotha Programm”, capítulo IV, 1875, traduzido a partir da edição em Inglês)

Marx questionou:

Que transformações é que o estado sofrerá na sociedade comunista? Por outras palavras, que funções sociais vão permanecer que sejam análogas ás funções do estado? Este questão só pode ser respondida cientificamente, e não vamos conseguir ficar mais próximos da solução do problema através da combinação da palavra “povo” com a palavra “estado”. (ibidem)

O que é que é decisivo para os conteúdos Marxistas-Leninistas acerca da fórmula de desaparecimento do estado?

Será que o estado se vai simplesmente evaporar? Será que o estado vai desaparecer obedecendo ás ordens do partido ou aos seus decretos? É claro que não.

O estado não é algo absoluto, tal como vem, também vai. Nós temos de provar cientificamente a negação da negação do estado (o aparente regresso ao estado), a negação da negação do desaparecimento do estado (o aparente regresso á abolição do estado), a diferença entre a abolição relativa e absoluta do estado, etc.

O que importa é o processo materialista do perecimento. A dialéctica do desaparecimento do estado implica que ele se materialize gradualmente num novo nível qualitativo. A natureza da transição do estado – desde o seu papel enquanto força condutora até ao seu papel enquanto alavanca do desenvolvimento da sociedade – é um dos principais elementos da dialéctica Marxista do estado. Isto significa que: Nós não podemos extinguir o estado socialista se ele cumprir o seu papel enquanto força condutora, nem podemos expandir infinitamente o estado se ele já se tiver tornado numa alavanca do comunismo. As funções do estado – uma após a outra – serão absorvidas pela nova coabitação organizada dos membros da sociedade comunista e serão dissolvidas pelos equivalentes ás funções administrativas. Mesmo o termo “massas” verá o seu significado ser alterado sob as condições do comunismo.

As massas não são apenas “massas” cuja coabitação é guiada pelo estado, mas sim pessoas livres que se libertaram da sua existência como “massas”, que organizam e regulam as suas necessidades individuais a um nível mais elevado [sem o estado] da sua associação (a auto-organização da sua coabitação) – tudo isto sem o poder do estado, sem a sua coerção. Tal como foi definido no “Manifesto Comunista” de Marx e Engels:

Desaparecidas no curso de desenvolvimento as diferenças de classes e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o carácter político. Em sentido próprio, o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se o proletariado na luta contra a burguesia necessariamente se unifica em classe, por uma revolução se faz classe dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, as classes em geral, e, com isto, a sua própria dominação como classe.

Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.” (Marx e Engels, Manifesto Comunista, Capítulo II. Proletários e Comunistas, 1848, edição em Português)

Marx:

Numa etapa mais elevada da sociedade comunista, após a remoção da subordinação escravizante do indivíduo á divisão do trabalho e da antítese entre o trabalho físico e o trabalho mental, após o trabalho se ter tornado não apenas um meio de sobrevivência mas a primeira necessidade, após as forças produtivas terem aumentado simultaneamente com o desenvolvimento do indivíduo e todas as correntes da riqueza cooperativa fluírem abundantemente – apenas então o horizonte estreito da direito burguês pode ser ultrapassado e a sociedade pode inscrever nos seus estandartes: De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades!” (citação encontrada em: Lenine, Collected Works, Volume 25, página 473, traduzido a partir da edição em Inglês)

O estado passas do reino da necessidade (de ultrapassar os antagonismos de classe), para o reino da liberdade de associação de uma sociedade humanizada (libertada do estado). O homem só pode ser livre sem o estado. Enquanto o estado existir, não pode haver liberdade. A liberdade só existe quando o estado for abolido á escala global durante o comunismo mundial.

O desaparecimento do estado significa o desaparecimento da democracia (= o governo popular)

A ditadura proletária é a forma mais elevada de democracia na sociedade de classes – a democracia proletária. No entanto, também esta característica especial desaparece com o estado. A abolição da democracia (governo popular) sob o comunismo requer o aperfeiçoamento da democracia sob o socialismo. Isto pode parecer paradoxal, mas é profundamente dialéctico. Sob o comunismo, já não domínio do homem pelo homem.

Lenine:

O socialismo vitorioso não pode consolidar a sua vitória e concretizar o desaparecimento do estado a favor da humanidade sem implementar a democracia completa.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, página 74, traduzido a partir da edição em Inglês)

É bem sabido que Lenine desmascarou os elementos que já falavam acerca da desnecessidade prematura da democracia durante o período do socialismo. O socialismo mundial é a última e mais elevada etapa do domínio de classe. Mas sob o comunismo não haverá domínio do povo (democracia), nem qualquer outra forma de domínio do homem pelo homem. O Marxism-Leninismo ensina-nos que a democracia morre com o estado. Assim, perecerá também a forma mais elevada de democracia, a democracia mundial – isto sucederá á medida que o socialismo mundial avança para o comunismo mundial. Mas quem governa quem na sociedade sem classes?

Lenine:

(…) esquece-se constantemente que a supressão do Estado é também a supressão da democracia, que a extinção do Estado é a extinção da democracia.” (Lenine, O Estado e a Revolução, 1917, edição em Português)

O estado do proletariado mundial nunca pode desaparecer antes da época do comunismo mundial.

A ideia de que a consolidação do poder global do estado Soviético é indispensável para o cumprimento da nossa missão do comunismo mundial constitui uma das pedras basilares do Estalinismo-Hoxhaismo. As previsões prematuras do “desaparecimento do estado” – no contexto da arena da luta de classes internacional significa desarmar o proletariado mundial e trair a revolução socialista mundial. A nossa teoria Marxista-Leninista acerca do estado foi abertamente atacada por Tito, pelos Trotskistas, pelos revisionistas, etc.; e por isso nós devemos defendê-la incondicionalmente.

O slogan da “abolição do estado” – mesmo antes do período do Comunismo – é um slogan anarquista e pequeno-burguês porque a pequena-burguesia sente-se ameaçada e oprimida tanto pelo estado da ditadura da burguesia como pelo estado de ditadura do proletariado. Os revisionistas modernos criticaram o chamado “formalismo” do estado Marxista-Leninista. Com o pretexto de “ultrapassar o formalismo e o dogmatismo” da teoria Estalinista acerca do estado, os revisionistas modernos quiseram destruir o estado socialista e restaurar o estado capitalista burguês.

De facto, os Titoistas construíram o primeiro estado social-fascista e revisionista, e tanto o camarada Estaline como o camarada Enver Hoxha foram os seus principais opositores.

Os Titoistas deturpam a doutrina Marxista-Leninista acerca da abolição do estado com o propósito de mascarar a sua luta pela liquidação do estado socialista (liquidadores do partido Bolchevique E liquidadores do estado socialista).

Até mesmo durante a luta contra Boukharin, Lenine desmascarou este truque:

Proclamar o desaparecimento do estado prematuramente iria distorcer a perspectiva histórica.” (Lenine, Collected Works, Volume 27, página 148, traduzido a partir da edição em Inglês)

Em 1926, Boukharin argumentou que a superstrutura seria dissolvida na base.

As origens anarco-sindicalistas do “modelo” Jugoslavo remontam ao Bakuninismo, que propagava a ideologia do anarquismo durante a Primeira Internacional. Marx e Engels escreveram em 1872 a sua circular confidencial do Conselho Geral da Associação Internacional intitulada “The Fictitious Splits in the International" (versão em Inglês):

A anarquia é o grande cavalo de batalha do seu mestre Bakunine, que não retirou nada mais dos sistemas socialistas á excepção de uma mão cheia de slogans. Todos os socialistas vêem a anarquia da seguinte forma:

A partir do momento em que o objectivo do movimento proletário – a abolição das classes – seja atingido, o poder do estado – que serve para manter a grande maioria dos produtores na servidão em relação a uma pequena minoria de exploradores – vai desaparecer e as funções do governo tornar-se-ão simples funções administrativas. Mas a Aliança revela um cenário completamente diferente. Ela proclama a anarquia nas fileiras proletárias como sendo o método mais infalível de quebrar a concentração dos poderes e forças políticos e sociais nas mãos dos exploradores. Com este pretexto, ela exige que a Internacional substitua a sua organização pela anarquia, tudo isto num tempo em que o Velho Mundo tenta a todo o custo destruir-nos.” (Marx e Engels entre Janeiro e 5 de Março de 1872: Fictitious Splits in the International, capítulo VII, traduzido a partir da edição em Inglês)

Foi também Tito que exigiu a dissolução de todas as organizações Comunistas existentes, os estados socialistas, e de todos os instrumentos comunistas do poder político – nomeadamente num momento em que o imperialismo mundial dirigia a sua agressão contra-revolucionária contra o Comunismo. Em resumo: Ele exigiu o desarmamento e a rendição do campo socialista, a dissolução dos Estados socialistas em benefício da sua assimilação pelo campo imperialista, especialmente a dissolução do estado socialista da Albânia com o objectivo da sua anexação pelo território Jugoslavo.

Ironicamente, Tito acusou Estaline de ser um “revisionista moderno”! Nós perguntamos em termos históricos: Será que há hoje alguém que nos acuse a nós, Estalinistas-Hoxhaistas, de sermos “revisionistas modernos”? Devemos agradecer á luta consistente do Movimento Mundial Marxista-Leninista liderado pelo camarada Enver Hoxha o facto de que esta acusação é ridícula.

Tito não apenas propagou as suas teorias revisionistas acerca do estado, mas também instigou uma campanha sem escrúpulos nem precedentes contra a União Soviética e contra Estaline. Tito não fazia distinção entre o estado Soviético e o estado imperialista Czarista! Isto demonstra bem que o Estado Jugoslavo era uma agência do imperialismo contra a União Soviética e as Democracias Populares. Por detrás da “crítica a Estaline” [crítica da alegada “União Soviética revisionista e degenerada”] foi Tito quem criou o primeiro Estado revisionista moderno do mundo! Através do seu anti-Estalinismo, Tito apoiou os revisionistas Soviéticos com o propósito de destruir o estado Leninista-Estalinista. Assim, ele abriu o caminho para a restauração do estado capitalista. O que são os tristemente famosos “estados não-alinhados” do Titoismo? O Titoismo traçou uma linha de demarcação entre o seu “modelo de auto-administração Marxista” e o Sistema de Estado Soviético de Lenine e de Estaline supostamente “degenerado”, por um lado, e também em relação aos estados capitalistas de tipo Ocidental, por outro lado. Através da “auto-administração” Titoista, a doutrina Marxista acerca da abolição do estado foi corrompida e arremessada contra o Estalinismo em benefício e a favor do imperialismo Americano. A abolição do estado no comunismo apenas é possível á escala global – ou seja: alegadamente a “Abolição do Estado” como uma fórmula Americana de contrapartida pela criação de um novo estado Jugoslavo capitalista com o objectivo de por em prática o cerco capitalista-revisionista contra o desenvolvimento do comunismo á escala mundial. Assim, temos uma ideia do significado histórico imenso da fórmula Marxista da “Abolição do Estado” no que respeita ao período entre o capitalismo mundial e o comunismo mundial, e também do seu especial significado histórico para os dois campos na política mundial! Portanto:

A abolição do estado nos Balcãs apenas é possível quando todos os vestígios do Titoismo e das suas deturpações capitalistas acerca do “desaparecimento do estado” tiverem sido totalmente ultrapassadas. E não há melhores professores da luta contra o Titoismo do que estes dois Clássicos do Marxismo-Leninismo – o Camarada Estaline e o seu melhor discípulo, o Camarada Enver Hoxha!

Estaline:

Alguns camaradas interpretaram a tese acerca da abolição das classes, acerca da criação de uma sociedade sem classes e do desaparecimento do estado como uma justificação da preguiça e da complacência, como uma justificação da teoria contra-revolucionária da extinção da luta de classes e do enfraquecimento do poder do estado. É claro que estas pessoas não têm absolutamente nada em comum com o nosso Partido. Eles são elementos degenerados e intrusos, e por isso devem ser expulsos do Partido. A abolição das classes não é atingida através da extinção da luta de classes, mas sim através da sua intensificação. O estado vai desaparecer não como resultado do enfraquecimento do poder do estado, mas sim como resultado do seu fortalecimento ao mais alto nível que é necessário para destruir finalmente os vestígios das classes moribundas e para organizar a defesa contra o cerco capitalista que está longe de estar terminado. (…)

Nós temos de ter em consideração que o crescimento do poder do estado Soviético vai intensificar a resistência dos últimos traços das classes vencidas. É precisamente por causa do facto de elas estarem vencidas e de os seus dias estarem contados que elas lançarão ataques cada vez mais ferozes, apelando aos sectores mais retrógrados da população de maneira a mobilizá-los contra o regime Soviético. Não há calúnia nem mentira á qual estes “antigos ricaços” não recorram contra o regime Soviético e em redor da qual não tentem unir os elementos retrógrados. Isto pode fornecer o terreno para o renascimento das actividades dos grupos derrotados e dos velhos partidos contra-revolucionários: os Socialistas-Revolucionários, os Mencheviques e os nacionalistas burgueses das regiões centrais e fronteiriças. Isto pode proporcionar também um revivência das actividades dos elementos contra-revolucionários dos Trotskistas e dos liquidacionistas de Direita.” (Estaline, Works, Volume 13, “The Results of the First Five-Year Plan”; VII: The Results of the Five-year Plan in Four Years in the Sphere of the Struggle Against the Remnants of the Hostile Classes, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline:

Nós vamos em frente em direcção ao Comunismo. Será que o nosso estado se vai manter também durante o período do Comunismo?

Sim, ele vai manter-se a menos que o cerco capitalista seja liquidado, e a menos que o perigo de um ataques militar estrangeiro tenha desaparecido. É óbvio que as formas do nosso estado vão modificar-se de acordo com as mudanças na situação interna e externa.

Não, ele não vai manter-se e vai sendo cada vez mais reduzido se o cerco capitalista for liquidado e for substituído pelo cerco Socialista. É assim que as coisas são no que respeita ao estado Socialista.” (Estaline, Works, Volume 14, 10 de Março de 1939; “Report on the Work of the Central Committee to the Eighteenth Congress of the C.P.S.U. (B.)” ; III. FURTHER STRENGTHENING OF THE C.P.S.U.(B.); 4 – Some questions of theory, traduzido a partir da edição em Inglês)

A linha-geral do Comintern (ML) baseia-se na doutrina do Estalinismo relativamente á criação dos pré-requisitos do desaparecimento do estado, nomeadamente no que respeita á destruição do cerco capitalista e revisionista pela revolução socialista mundial.

No tempo da criação do comunismo na URSS, foi levantada a questão se o estado da URSS deveria ser fortalecido ou se, pelo contrário, ele deveria ser abolido. Nesse tempo, duas formações sociais diferentes usaram as suas armas para se combaterem uma á outra. O mundo capitalista dominava e a URSS tinha não só protegido os povos Soviéticos, mas também o proletariado mundial e a maioria da população mundial. A URSS não poderia servir os interesses da revolução mundial se fosse enfraquecida pela concretização do slogan da “abolição do estado”.

Por um lado, a URSS estava aberta ao proletariado mundial e ás massas oprimidas; mas por outro lado, ela estava fechada á penetração dos Estados capitalistas hostis. Este Estado Soviético tinha não apenas o elevado propósito de construir o comunismo como ainda por cima estava ameaçada por uma nova guerra. O primeiro estado socialista teve de levar a cabo uma tarefa gigantesca. Antes dele, nenhum outro estado teve de empreender uma tarefa tão hercúlea. E no futuro, nenhum outro estado terá necessidade de concretizar uma tarefa assim. A lição que temos de retirar é esta: Quanto mais baixa for a consciência revolucionária acerca do papel internacionalista do estado Soviético, maior será a subestimação da necessidade da sua extensão e do aumento do seu poder á escala global.

Estaline:

Por vezes, pergunta-se «Nós abolimos as classes exploradoras; já não há quaisquer tipos de classes hostis no país; já não há ninguém para reprimir; já não há mais necessidade do estado, por isso ele deve perecer – Então, porque é que nós não fazemos com que o nosso estado Socialista desapareça? Porque é que nós não lhe pomos fim? Não será já tempo de deitar fora esse lixo chamado estado?» E mais: «As classes exploradoras já foram abolidas no nosso país; o Socialismo foi maioritariamente construído; nós estamos a avançar em direcção ao Comunismo. Agora, a doutrina Marxista acerca do estado diz que não deve haver estado sob o Comunismo. – Então, porque é que nós não fazemos com que o nosso estado Socialista desapareça? Não será tempo de relegar o estado para o museu das Antiguidades?»

Estas questões demonstram que aqueles que as perguntam memorizaram conscientemente certos princípios incluídos na doutrina de Marx e de Engels acerca do estado. Mas elas também demonstram que estes camaradas não compreenderam o significado essencial desta doutrina; que eles não perceberam em que tipo de condições históricas é que esta doutrina foi elaborada; e, além disso, que eles também não compreenderam as condições internacionais actuais e que ignoraram as condições do cerco capitalista e os perigos que ele implica para o país Socialista.

Como é que esta contradição pode ser explicada? Ela pode ser explicada através da subestimação da força e da consistência do mecanismo dos estados burgueses que nos rodeiam e que usam os seus órgãos de espionagem para tentarem tirar proveito das fraquezas do povo, da sua falta de vontade, para o enredar na sua teia de espionagem com o propósito de tomar nas suas mãos os órgãos do estado Soviético. Ela pode ser explicada pela subestimação do papel e do significado dos mecanismos do nosso estado Socialista e dos seus serviços de inteligência, pela subestimação deste serviço de inteligência, pela crença no mito de que o serviço de inteligência no estado Soviético é algo pouco importante, e que o serviço de inteligência Soviética e o próprio estado Soviético terão em breve de ser relegados para o museu das antiguidades. Mas o que é que deu azo a estas subestimações?

Elas surgiram a partir do facto de que certos princípios gerais da doutrina Marxista do estado estavam incompletos e eram inadequados.

Elas foram encorajadas pela nossa negligência imperdoável relativamente aos assuntos respeitantes á teoria do estado, isto apesar do facto de que nós temos vinte anos de experiência prática nos assuntos de estado que fornece material precioso para as generalizações teóricas, e apesar do facto de que tivemos todas as oportunidades para preencher este vazio teórico de forma bem-sucedida.” (Estaline, Works, Volume 14, 10 de Março de 1939; “Report on the Work of the Central Committee to the Eighteenth Congress of the C.P.S.U. (B.)” ; III. FURTHER STRENGTHENING OF THE C.P.S.U.(B.); 4 – Some questions of theory, traduzido a partir da edição em Inglês)



O que é que distingue o estado Estalinista do estado Hoxhaista?

Com esta questão, nós referimo-nos principalmente á comparação entre ambos os estados socialistas na época anterior e posterior á tomada do poder pelos revisionistas modernos.

O Estado Estalinista estava cercado pelo mundo capitalista e não tinha ainda sido confrontado com o revisionismo no poder (com a excepção da Jugoslávia), nem com os estados capitalistas restaurados.

O Estado Hoxhaista foi cercado pelo mundo capitalista e revisionista, e assim confrontado com a pressão de vários estados revisionistas e com as suas alianças e cooperações com os imperialistas Ocidentais.

Esta não é certamente a única diferença, mas é uma das mais essenciais. Isto significa que:

1. O Estado Hoxhaista foi o único estado socialista que enfrentou os revisionistas no poder de maneira bem-sucedida.

2. O Estado Hoxhaista foi o único estado que impediu a restauração do capitalismo no seu próprio país.

3. O Estado Hoxhaista foi o único estado que permaneceu enquanto base continuadora e alavanca da revolução socialista mundial após a traição do campo revisionista mundial.

4. O Estado Hoxhaista foi o único baluarte anti-revisionista fiável para o proletariado mundial, para os camaradas Marxistas-Leninistas de todo o mundo e para os povos que lutavam pelo derrube do mundo capitalista e revisionista.

A teoria Hoxhaista acerca do estado é baseada nas experiências profundas do estado socialista Albanês vitorioso e anti-revisionista, e é por isso de uma enorme importância histórica para o desenvolvimento criativo e para o aperfeiçoamento da ditadura do proletariado mundial, sendo assim parte integral da linha-geral do Comintern / ML.

A essência do Estado Hoxhaista é fazer avançar a revolução e evitar o risco de desenvolvimento da degeneração “pacífica” burguesa e revisionista do estado socialista.

Enver Hoxha:

O estado socialista Albanês está “sempre alerta, com a picareta numa mão e com a espingarda na outra.” (Enver Hoxha, Speech delivered at the Meeting of 81 Communist and Workers' Parties in Moscow, 16 de Novembro de 1960, traduzido a partir da edição em Inglês)

A República Popular Socialista da Albânia é um estado de ditadura do proletariado que exprime e defende os interesses de todos os trabalhadores. A República Popular Socialista da Albânia baseia-se na unidade do povo em redor do Partido do Trabalho da Albânia e funda-se na aliança entre a classe operária e o campesinato cooperativista sob a liderança da classe operária.” (Artigo 2 da Constituição da RPSA)

O estado Albanês foi assim o primeiro estado socialista que consagrou constitucionalmente o papel de liderança do Partido Bolchevique no estado e na sociedade – e também o Marxismo-Leninismo como sendo a única ideologia do estado.

A República Popular Socialista da Albânia desenvolve sem cessar a revolução através da aderência á luta de classes e tem como objectivo assegurar a vitória final da via socialista sobre a via capitalista, realizando a construção completa do socialismo e do comunismo.” (Artigo 4 da Constituição da RPSA)

A doutrina do Estado Hoxhaista não é apenas de grande importância para a nossa luta global contra o sistema político burguês e revisionista, mas também para a nossa aprendizagem a partir da experiência da luta contra o revisionismo moderno na Albânia socialista. Através dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo correctamente aplicados á política Estrangeira e de Segurança na Albânia foram concretizados grandes sucessos. Os inimigos internos e externos puderam ser derrotados pela unidade do Partido e do Estado e do Povo. Há muitos exemplos na história da defesa bem-sucedida da Albânia, tal como o de Mehmet Shehu que foi desmascarado como sendo um agente dos serviços secretos estrangeiros.

No entanto, também houve exemplos de derrotas na defesa do estado socialista Albanês – especialmente após a morte do camarada Enver Hoxha. Assim, é urgentemente necessário analisar mais detalhadamente as origens da traição de Ramiz Alia que abriu o caminho para a restauração do capitalismo e que capitulou face á pressão crescente do mundo capitalista e revisionista.

Mas Enver Hoxha elaborou uma lição muito importante para o proletariado mundial, a de que o estado proletário pode ser vitoriosamente restaurado sobre as ruínas do estado revisionista através do derrube revolucionário dos revisionistas no poder. Esta doutrina aplica-se não só á escala nacional mas também á escala global. O Hoxhaismo consiste no avanço criativo da teoria Marxista-Leninista acerca do estado.

A doutrina do Estado Hoxhaista inclui também a continuação criativa dos ensinamentos de Lenine e de Estaline contra a burocracia e o liberalismo.

Tudo isto caracteriza o Estado Hoxhaista de um novo tipo Marxista-Leninista que foi desenvolvido no contexto da luta contra o revisionismo moderno, no contexto da luta contra a degeneração do aparato do estado socialista.

A ligação entre o controlo directo dos trabalhadores e dos camponeses e o controlo do partido e do estado é muito importante. Este modelo deve ser implementado e aperfeiçoado á escala global. É indispensável para o fortalecimento da ditadura do proletariado mundial. Por um lado, é necessário o melhor controlo entre os assuntos das nações socialistas e o estado mundial; por outro lado, é necessário um melhor controlo entre os próprios países socialistas. Todos estes três tipos de controlo são controlos da classe dominante, eles têm carácter proletário e formam uma unidade de cooperação. Cada um destes tipos de controlo não pode ser substituído por outro. E eles não se podem excluir mutuamente. Nós devemos assegurar-nos de que o controlo “de cima” e o controlo “de baixo” estão constantemente equilibrados entre si. Em especial, o controlo directo e imediato dos trabalhadores e dos camponeses (controlo “de baixo”) nunca deve ser transformado em apêndice do controlo do partido ou do estado. O controlo “desde baixo” deve estar sempre munido de autoridade suficiente e de competência atribuída pelo próprio povo. E nunca é demais acrescentar que na relação entre o partido Marxista-leninista, o estado e as massas, a liderança pertence ao proletariado e ao seu partido. Isto também é válido para o sistema de controlo.

Sem fortalecer o controlo directo dos operários e dos camponeses “desde baixo”, o estado socialista não pode desaparecer. Não pode haver Comunismo sem aperfeiçoamento do auto-controlo e da auto-iniciativa “desde baixo”. A necessidade de controlo em si mesma mantém-se na sociedade comunista – apenas o controlo de umas classes sobre as outras desaparece. Todos os tipos de controlos por parte do estado e do partido se tornam supérfluos no comunismo.

Durante a época do socialismo mundial, é importante respeitar as leis do controlo socialista no que respeita á consolidação da ditadura do proletariado mundial.

O controlo directo dos operários e dos camponeses, o controlo do estado e o controlo do partido devem estar de acordo entre si, e a falta de concordância deve ser evitada porque de outra maneira tal será um perigoso incentivo para a restauração do capitalismo. Nós todos sabemos que o sistema de controlo socialista pode facilmente ser transformado em controlo revisionista, em controlo da burguesia sobre a classe operária e sobre todo o povo trabalhador – e isto sucede se nós nos desviarmos dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.

A nossa tarefa enquanto comunistas é fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar a possível transformação dos “servos” em “senhores” do estado revolucionário mundial, para evitar a possibilidade de restauração capitalista durante a época do socialismo mundial. Nós devemos defender sempre os ensinamentos Estalinistas-Hoxhaistas acerca do estado socialista mundial no contexto da nossa luta contra os revisionistas.

No futuro haverá uma sociedade mundial internacionalista no que toca ao seu conteúdo, mas também no que respeita á composição multinacional dos seus habitantes. As nações fundem-se através da globalização e virá o dia em que os “estrangeiros” representarão a maioria em todos os países do mundo sem excepção. Tanto em forma como em conteúdo, a futura comunidade mundial vai revestir-se de uma qualidade superior que já não é dominada pelas contradições entre as nações oprimidas e as nações opressoras, entre as nacionalidades oprimidas e as nacionalidades opressoras (apesar de certas diferenças não chegarem a desaparecer totalmente, tal como Estaline realçou). Nós somos internacionalistas e não nacionalistas, e por isso promovemos a tendência objectiva e global do novo mundo sem classes nem fronteiras. Por fim, nós defendemos o desaparecimento dos estados também em relação ao desaparecimento da xenofobia, do ódio racial, do chauvinismo e do nacionalismo. O Camarada Lenine ensinou que nós, internacionalistas, somos os verdadeiros humanistas e que devemos abrir o caminho para a globalização da humanidade com o propósito de globalizar o humanismo segundo o espírito dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.

Os povos só são livres se a humanidade o for também. E o humanismo só se pode concretizar num mundo livre. Sob as condições do capitalismo, a própria humanidade não se pode realizar porque os povos estão amarrados á escravatura capitalista. Entre todas as sociedades possíveis para a humanidade, o Comunismo é aquela com um maior nível de humanismo.






A revolução mundial

e a Guerra imperialista



1.

Definições



A questão global da Guerra e da paz só pode ser resolvida pelo proletariado mundial, pelo derrube revolucionário do imperialismo mundial

- sob a bandeira do socialismo mundial.

O que nos diz o Marxismo acerca da questão da guerra e da revolução?

Marx e Engels são os fundadores dos ensinamentos materialistas acerca da história das guerras e revoluções em geral, e os fundadores dos ensinamentos acerca da inevitabilidade das guerras e das revoluções no desenvolvimento da sociedade de classes, em particular; o Marxismo é a dialéctica da relação entre a guerra e a revolução, o Marxismo é a teoria da necessidade do armamento do movimento de libertação do proletariado, em geral, e da necessidade da defesa da sociedade socialista através da ditadura armada do proletariado, em particular; por fim, o Marxismo é a ciência da abolição da inevitabilidade do uso das armas do povo contra o povo – é a sociedade sem armas, pacífica e sem classes – o comunismo.

O que é o Leninismo acerca da questão da guerra e da revolução?

O Leninismo – acerca da questão da guerra e da revolução – é o Marxismo da época das guerras imperialistas e da revolução proletária. Mais precisamente: o Leninismo é a teoria e as tácticas da transformação da guerra imperialista na revolução proletária em geral, a teoria e a táctica do armamento da ditadura proletária, em particular.

O que é o Estalinismo acerca da questão da guerra e da revolução?

O Estalinismo – acerca da questão da guerra e da revolução – é o Marxismo-Leninismo do período da transição da guerra de classes armada para a construção do socialismo na União Soviética e para a guerra de classes pelo socialismo á escala global, em geral;

O Estalinismo – acerca da questão da guerra e da revolução – é o Marxismo-Leninismo da guerra de classes internacional durante o período da transição do socialismo na União Soviética para o comunismo na União Soviética, em particular.

O que é o Hoxhaismo acerca da questão da guerra e da revolução?

O Hoxhaismo é o Marxismo-Leninismo durante o período de transição da guerra de libertação anti-fascista para a vitória da revolução popular anti-imperialista, é a sua transformação na revolução socialista armada que conduz ao derrube da própria burguesia e que torna possível construir o socialismo nas condições da Grande Guerra Patriótica e do campo mundial do camarada Estaline;

O Hoxhaismo – acerca da questão da guerra e da revolução – é acima de tudo a teoria e a táctica Marxista-Leninista da luta armada anti-revisionista, anti-imperialista e anti-social-imperialista durante o período do revisionismo no poder, em geral, e é a teoria e a táctica da defesa nacional da ditadura do proletariado sob as condições do cerco militar capitalista-revisionista, em particular.

O que é o Estalinismo-Hoxhaismo – no que respeita á questão da guerra e da revolução – hoje?

O Estalinismo-Hoxhaismo – no que respeita á questão da guerra e da revolução – é a teoria e a táctica Marxista-Leninista da vitória sobre as guerras imperialistas através da revolução proletária mundial sob as condições da globalização, em geral; e é a teoria e a táctica do armamento e da defesa militar mundial da ditadura do proletariado mundial, em particular; e é – por fim – a teoria e a táctica da transição para a sociedade sem armas, pacífica e sem classes á escala global – o comunismo mundial.

O Estalinismo-Hoxhaismo é a doutrina da libertação das guerras do imperialismo mundial, é a doutrina da abolição da inevitabilidade da guerra imperialista mundial, é a doutrina da guerra de classes proletária mundial pela libertação final do domínio violento da burguesia mundial, é a doutrina da vitória do socialismo sobre a guerra imperialista á escala global, é a doutrina da protecção militar do domínio global do proletariado.

 



2.

Apenas o comunismo mundial garante a abolição das guerras de classe



Apenas a autoridade militar global da ditadura do proletariado mundial assegura a paz mundial entre os povos. Pela primeira vez na história da sociedade de classes, o período vindouro do socialismo mundial oferece a possibilidade de evitar as guerras de classes. Esta possibilidade não foi dada sob o socialismo “num só país”, nem sob o campo socialista mundial de Estaline porque enquanto o capitalismo mundial continuar de pé, a ameaça de guerra permanece inevitável. Assim, a revolução socialista mundial difere de todas as outras revoluções proletárias: a revolução socialista mundial transforma a inevitabilidade das guerras imperialistas na sua evitabilidade.

Toda a história do capitalismo é a história das guerras sangrentas e permanentes de conquista e de redistribuição do domínio mundial que se baseia na escravatura assalariada pela maximização dos lucros. Apenas o socialismo mundial elimina as raízes capitalistas das guerras de hoje e cria as condições para uma paz duradoura e para a segurança da população mundial. Enquanto as guerras agressivas do imperialismo e do social-imperialismo existirem, esta é a nossa principal tarefa: enfraquecer e destruir a ordem imperialista mundial e os seus frutos – as guerras imperialistas. Os principais meios para o fazer são as guerras Revolucionárias de Libertação, e a principal força motriz é o proletariado mundial. Perante a guerra imperialista, as classes oprimidas e exploradas não devem resvalar para o fatalismo. Elas não devem ser surpreendidas. Elas devem evitar ser arrastadas para a guerra imperialista. E mesmo que isto suceda, elas devem usar as suas armas revolucionárias, elas têm de transformar a guerra imperialista em guerra civil:

em primeiro lugar, de forma a acabarem com a guerra imperialista (é claro que nós comunistas lutamos para que esta termine rapidamente, mas não sem a combinação da luta revolucionária mundial. De outra forma, isto não seria um slogan proletário, mas burguês e pacifista)

em segundo lugar, de forma a derrubar o imperialismo mundial através da revolução socialista mundial,

e em terceiro lugar, de forma a construir (e a proteger) a ditadura do proletariado mundial.

Enver Hoxha realçou no seu discurso – pronunciado no Encontro dos 61 Partidos Comunistas e Operários no dia 16 de Novembro de 1961 em Moscovo:

(…) que só pode haver garantia absoluta contra a guerra quando o socialismo tiver triunfado por todo o mundo ou, pelo menos, o tenha feito num número considerável de grandes países imperialistas.” (página 138, traduzido a partir da edição em Inglês, Tirana 1969)

É uma pedra basilar do Estalinismo-Hoxhaismo o facto de que as armas revolucionárias mundiais do proletariado são indispensáveis para a paz mundial e para o cumprimento da missão do comunismo mundial pacífico. As premissas prematuras da “abolição da guerra” e da paz “duradoura” no contexto da arena de guerra internacional e das sociedades de classe mundiais significa desarmar o proletariado mundial, significa trair a revolução socialista mundial e os povos amantes da paz. A nossa teoria Marxista-Leninista da “guerra e da revolução” (nomeadamente de que a destruição completa do imperialismo mundial é uma pré-condição absoluta para a abolição da inevitabilidade das guerras imperialistas) era e é atacada explicitamente por todos os lacaios da burguesia mundial. É por isso que nós precisamos de defender incondicionalmente o Marxismo-Leninismo em palavras e em actos, com e sem armas.

O slogan pacifista do “desarmamento e da abolição das armas” – mesmo antes do período do Comunismo – é um slogan anarquista e pequeno-burguês porque a pequena-burguesia sentem-se oprimida e ameaçada tanto pelas armas do proletariado como pelas da burguesia. O pacifismo é o outro lado da moeda – é um instrumento ideológico para a preparação da próxima guerra predatória da burguesia mundial. Proclamar o desarmamento prematuramente iria distorcer a perspectiva histórica do comunismo mundial. A abolição das classes não se atinge pelo desarmamento directo e prematuro das armas proletárias, nem pela extinção das guerras de classe armadas, mas sim pela sua intensificação. A intensificação (mas não o atiçar artificial das chamas) das guerras revolucionárias é indispensável para o desaparecimento das guerras. As armas proletárias não vão permanecer se o mundo capitalista for liquidado e o mundo socialista tomar o seu lugar, se o perigo da restauração do capitalismo for liquidado, se os últimos resquícios das classes moribundas, os fragmentos dos elementos contra-revolucionários tiverem período todo o apoio para a continuação das suas actividades armadas. As mudanças económicas radicais (harmonização da relação entre as forças produtivas e as relações de produção) são a base material para a abolição das guerras imperialistas, para a base material da sociedade comunista mundial pacífica e sem classes.

O comunismo mundial – é a comunidade global sem violência de classe e onde quaisquer guerras do homem contra o homem são eliminadas para sempre.

O produto final da produção socializada de armas é em princípio a sociedade desarmada. O socialismo abole as armas burguesas através das armas proletárias. E no Comunismo, as armas proletárias já não são mais precisas. A nossa tese é esta:

Sem expropriação globalizada das armas capitalistas, não pode haver socialização globalizada das armas – e sem as armas socialistas globalizadas não pode haver abolição global das armas.

A necessidade das armas dominantes deixa de existir no momento em que o reino das classes também deixa de existir. E assim, já não é necessário para descrever os interesses de classe enquanto interesses “gerais”, os interesses das armas dominantes. O proletariado mundial domina as armas com o propósito da abolição final do domínio das armas. Lenine realçou claramente que: “ (…) do ponto de vista das ideias básicas do Marxismo, os interesses do desenvolvimento social são superiores aos interesses do proletariado, os interesses do movimento operário como um todo são superiores aos interesses de uma secção dos trabalhadores ou de etapas separadas do seu movimento.” (Lenine, Complete Works, Volume 4, página 236, traduzido a partir da edição em Inglês)

Do ponto de vista das ideias básicas do Estalinismo-Hoxhaismo, o significado do armamento globalizado de todos os povos explorados e oprimidos é superior ao armamento do proletariado mundial, e o armamento do proletariado mundial é superior ao de uma secção separada dos trabalhadores ou de etapas separadas da luta armada.

Nós, Marxistas-Leninistas, não opomos os interesses da classe proletária aos interesses humanos gerais. Nós não opomos as armas proletárias às armas da guerra de libertação dos povos oprimidos e explorados de todo o mundo. Pelo contrário, os fundadores do Marxismo realçaram a unidade de interesses dos proletários e dos povos. Eles realçaram a unidade de interesses do proletariado e dos povos. Eles realçaram o carácter humano dos interesses do proletariado, o carácter geral da luta armada proletária. O Comunismo sem classes e sem armas é tanto no interesse do proletariado mundial como no da restante comunidade mundial. O Marxismo-Leninismo ensina: Não se pode destruir o capitalismo de forma pacífica. Mas com o comunismo as coisas sucedem de forma diferente. Lenine disse uma vez:

O Comunismo não pode ser imposto pela força.” (Lenine, Complete Works, Volume 29, página 175, traduzido a partir da edição em Inglês)

Ele está certo porque:

No que respeita á questão da violência, o socialismo mundial difere fundamentalmente do comunismo mundial.

O socialismo mundial é a ditadura armada do proletariado mundial durante todo o período transicional entre o capitalismo mundial e o comunismo mundial, sendo assim um período de lutas de classe violentas e globais. Assim, uma transição armada do socialismo mundial para o comunismo mundial é impossível porque as armas desaparecem na mesma medida em que as classes desaparecem. Na transição para o socialismo mundial, as contradições antagonistas das classes ainda existem, mas a transição para o comunismo mundial é um período não-antagonista no qual todas as classes desaparecem.

Lenine ensina a impossibilidade de uma paz democrática sem uma série de revoluções.

Lenine usou expressivamente o termo paz “democrática”. Para Lenine, a luta pela paz “democrática” não era o objectivo final. Nós, comunistas, lutamos por uma paz mais elevada – a paz socialista. Assim, não devemos confundir a paz democrática com a paz socialista. Elas não podem ser igualizadas entre si nem podem ser encaradas como contrastando irreconciliavelmente uma com a outra. O pré-requisito para a paz socialista é a paz democrática. Não pode haver socialismo sem democracia, e consequentemente, não pode haver socialismo sem paz democrática (á escala global!). Enquanto comunistas, nós não rejeitamos a luta pela paz democrática porque ela é indispensável á criação da paz socialista.

Mas a diferença essencial entre a paz democrática e socialista é esta:

em primeiro lugar,

a paz democrática não pode abolir a inevitabilidade da guerra, enquanto que a paz socialista torna as guerras evitáveis. Em princípio, a paz socialista é característica da época do socialismo mundial. Enquanto o capitalismo mundial existir, havia apenas a possibilidade da paz socialista entre os países socialistas do campo socialista mundial. A paz socialista á escala mundial não é realizável antes de o cerco imperialista estar totalmente destruído;

e em segundo lugar,

uma paz democrática não é capaz de remover o sistema capitalista com as suas contradições inerentes á sociedade de classes antagonistas. Assim, a destruição revolucionária da sociedade de classes antagonistas é uma premissa da paz socialista;

em resumo:

A paz democrática é um pré-requisito para a transição da sociedade de classes antagonista para a sociedade de classes não-antagonista.

A paz socialista é um pré-requisito para a transição pacífica da sociedade de classes não-antagonista para a sociedade sem classes do comunismo.

Uma paz comunista só é possível na sociedade comunista mundial, apenas no contexto de uma sociedade sem classes. Por outras palavras, no socialismo mundial – durante todo o período de transição entre o capitalismo e o comunismo – a paz socialista só é garantida através da luta de classes mais dura por parte do proletariado mundial.

Apesar da inevitabilidade da guerra ser eliminada no socialismo mundial, a possibilidade de reconversão de uma sociedade de classes não-antagonista numa sociedade de classes antagonista vai persistir. Esta possibilidade não pode ser excluída enquanto o comunismo não existir. É óbvio: Se o capitalismo for restaurado de novo, não há paz socialista nem mesmo paz democrática que possa ser assegurada.

Se Lenine nos ensinou acerca da impossibilidade de uma paz democrática sem um série de revoluções, então segue que: Uma paz socialista é impossível sem a luta de classes do proletariado mundial, apresentando-se assim o perigo de restauração do capitalismo mundial durante todo o período do socialismo mundial.

Os oportunistas gostam de nos fazer “esquecer” a relação causal entre o capitalismo e a questão da guerra e da paz. Um não pode eliminar a guerra imperialista sem eliminar as contradições entre capital e trabalho. Se o movimento da paz limitar a sua luta exclusivamente contra a guerra, então a causa da guerra (o capitalismo) permanece intocada. “Vamos deixar o capitalismo intacto!” Esta é exactamente a missão dos oportunistas dentro do movimento da paz. A nossa resposta aos oportunistas é: Em primeiro lugar, revolução mundial e derruba do capitalismo – depois a paz mundial!

Nós, Marxistas-Leninistas, não somos adoradores da legalidade burguesa, mas dizer que um partido comunista deve ser “terrorista” é algo que sempre foi rejeitado pelos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo. Frederick Engels disse:

(…) Se não há violência revolucionária, então não podemos falar acerca dela.” (Engels, Volume 38, páginas 489 e 490, carta de Engels a Bebel, 7 de Outubro de 1892, traduzido do Inglês)

As armas do proletariado são assim dirigidas contra a burguesia em defesa da existência da sua própria classe. Sem a remoção da violência reaccionária, o proletariado não pode atingir a sua emancipação. E sem a sua própria emancipação, o proletariado não pode criar os fundamentos económicos da abolição de todas as classes. A classe operária emancipa-se a si própria, para que o trabalhador se possa libertar enquanto ser humano. Apenas então o trabalhador terá deixado de ser um “escravo assalariado” e nada mais. Apenas então ele ou ela vai criar uma sociedade na qual ele ou ela será verdadeiramente livre, e não condenado a ser mais um nos mecanismos monstruosos da sociedade de classes. Todos os seres humanos só serão iguais se deixarem para trás a existência sombria da sua classe, se eles já não forem mais obrigados a guerrearem contra esta ou contra aquela classe. E quem é que pode quebrar este círculo vicioso? Quem merece a honra da maior contribuição da história da humanidade? Essa honra pertence somente – á classe trabalhadora armada! A vitória da luta armada da classe proletária – nisto consiste o espírito e o propósito da aplicação da teoria militar do Marxismo-Leninismo. A teoria militar Marxista-Leninista prova-se a si mesma na prática a partir do momento em que o trabalhador se torna num soldado consciente do grande exército do proletariado mundial que é liderado pela Internacional Comunista.

A partir do momento em que o movimento comunista mundial afirma a necessidade do armamento da revolução socialista mundial, o armamento da luta contra a guerra imperialista, o armamento da guerra civil global (em completa harmonia e unidade com os proletários de todo os países), a partir desse momento ele irá também afirmar a nova teoria militar Marxista-Leninista global como sendo a base do desenvolvimento da estratégia e da táctica da revolução socialista mundial, da guerra anti-imperialista globalizada, da guerra civil global.

Isto significa que: o Comintern / ML vai

em primeiro lugar, propagar a inevitabilidade de um exército proletário mundial centralizado (ou criamos um exército global de operário e camponeses seguindo um disciplina estrita, ou a nossa causa estará perdida);

em segundo lugar, vamos formar o exército vermelho mundial, vamos treinar o proletariado mundial no manuseamento das armas, vamos recrutar soldados especializados e técnicos da guerra dos exércitos imperialistas e reaccionários em nosso benefício;

em terceiro lugar, vamos organizar o armamento completo de todos os povos oprimidos e explorados pela sua libertação do imperialismo mundial e das guerras imperialistas.

Na linha-geral do Comintern / ML, o armamento do proletariado e o armamento dos povos explorados e oprimidos pela sua libertação do imperialismo mundial e das guerras imperialistas está firmemente estabelecido. A burguesia mundial armada lutando contra o proletariado mundial constitui um dos maiores e mais fundamentais factos da sociedade capitalista de hoje. Assim, não pode haver revolução socialista mundial desarmada nem pode haver socialismo mundial desarmado enquanto as classes contra-revolucionárias mundiais existirem.

Lenine:

Uma classe oprimida que não tenta aprender a usar as armas e a adquirir armas só merece ser tratada como escrava.”

O nosso slogan deve ser: armar o proletariado para derrotar, expropriar e desarmar a burguesia. Estas são apenas tácticas possíveis para uma classe revolucionária, tácticas que se seguem logicamente a, e são ditadas pelo desenvolvimento objectivo do militarismo capitalista. Apenas depois de o proletariado ter desarmado a burguesia ele será capaz de, sem trair a sua missão histórica, consignar todos os armamentos à causa principal. E o proletariado vai sem dúvida fazê-lo, mas apenas quando estas condições estiverem preenchidas, e não antes disso.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, páginas 80 e 81, traduzido a partir da edição em Inglês)

Comparativamente ao seu livro “O Estado e a Revolução”, Lenine desenvolveu as suas ideias sobre a guerra e a revolução neste artigo “A Guerra e a Revolução”:

A guerra foi provocada pelas classes dominantes e apenas uma revolução da classe operária a pode abolir.” (Lenine, Collected Works, Volume 24, página 420, traduzido a partir da edição em Inglês)

A conversão da presente guerra imperialista numa guerra civil é o único slogan proletário correcto, aquele que segue a experiência da Comuna realçada na Resolução de Basel (1912); foi ditada pelas condições de uma guerra imperialista entre os países burgueses desenvolvidos.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 34, traduzido a partir da edição em Inglês)

A guerra actual é uma guerra popular. O que se segue a esta verdade não é que devamos deixar-nos ir ao sabor da corrente “nacional” do chauvinismo, mas sim que as contradições de classe que dividem as nações continuam a existir em tempo de guerra e manifestam-se nessas mesmas condições. A recusa de servir as forças, greves de guerra, etc. não fazem sentido, são expressão do sonho cobarde e miserável de uma luta desarmada contra a burguesia armada, uma esperança vã na destruição do capitalismo sem uma guerra civil desesperada ou uma série de guerras. É dever de cada socialista conduzir a propaganda da luta de classes também no exército; o trabalho dirigido a transformar a guerra de nações numa guerra civil é a única actividade socialista na época do conflito armado imperialista da burguesia de todos os países.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 40, traduzido a partir da edição em Inglês)

É impossível escapar á guerra imperialista – que é engendrada pelo mundoa imperialista – (…), excepto por uma luta Bolchevique e por uma revolução Bolchevique. Deixem que a burguesia e os pacifistas, os generais e a pequena-burguesia, os capitalistas e os filistinos, os piedosos e os cavalheiros de Segunda e da Segunda e Meia Internacionais lancem a sua fúria contra a revolução. Não há abusos, mentiras ou calúnias que os tornem capazes de esconder o facto histórico de que pela primeira vez em milhares de anos os escravos responderam a uma guerra decretada pelos donos dos escravos ao proclamarem abertamente o slogan: “Convertam esta guerra entre donos de escravos pela divisão dos seus saques numa guerra dos escravos de todas as nações contra os proprietários dos escravos de todas as nações.” (Lenine, Collected Works, Quarto Aniversário da Revolução de Outubro, Volume 33, página 56, traduzido a partir da edição em Inglês)

A guerra que os capitalistas de todos os países estão a lançar não pode acabar sem uma revolução operária contra estes capitalistas. A revolução operária está a ascender em todo o mundo. Os trabalhadores de todas as nações estão destinados a triunfar.” (Lenine, Collected Works, Volume 24, página 416, traduzido a partir da edição em Inglês)

A ruína económica, os horrores da guerra, um impasse do qual não há saída – é isto que os capitalistas nos trouxeram a todos. Não há mesmo saída – excepto através da transferência do poder para as classes revolucionárias, para o proletariado revolucionário que apoiado pela maioria da população é capaz de ajudar a revolução a sair vitoriosa em todos os países beligerantes e de conduzir a humanidade a uma paz duradoura e á libertação do jugo do capitalismo.” (Lenine, Complete Works, Volume 24, página 206, traduzido a partir da edição em Inglês)

As conclusões de Lenine em “A Revolução e a Guerra” podem ser resumidas na seguinte frase:

A revolução proletária mundial é a única alternativa aos horrores do massacre mundial.” (Lenine, Collected Works, Volume 28, página 287, traduzido a partir da edição em Inglês)

Engels:

Os homens no topo de cada estado estão aterrorizados acerca da aproximação do dia em que os soldados armados se recusem a massacrar os seus pais e irmãos (…). Viva a revolução social internacional!” (Engels, MEW, Volume 22, páginas 186-187, traduzido do Inglês)

O Marxismo-Leninismo ensina-nos não apenas que a revolução emerge da guerra e que a revolução pode acabar com a guerra, mas também vice-versa, que a revolução pode evitar a guerra imperialista ainda antes do seu início. O socialismo vai acabar por prevalecer em ambos os casos. O que é que determina o início da guerra e da revolução? Isto depende da força relativa do proletariado e da burguesia. Não é uma questão nem de desenvolvimento mundial “espontâneo” nem uma questão que apenas será respondida pelas classes dominantes. O Marxismo-Leninismo determina que o proletariado mundial é a classe que decide acerca da “Guerra e da Paz” porque o proletariado mundial é invencível se fizer uso dos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo. O Marxismo-Leninismo ensina: O proletariado mundial é a única classe revolucionária que – directamente e sem falta – é capaz de derrubar o mundo capitalista e de eliminar a inevitabilidade das guerras imperialistas para sempre.

Depois de termos determinado a relação entre “o estado mundial e a revolução mundial”, neste último capítulo, nós temos também de definir as actuais relações globalizadas entre “a guerra e a revolução”. Como determina a Comintern / ML esta relação?

A guerra entre capitalistas, entre potências capitalistas decide apenas acerca da redistribuição das riquezas do mundo capitalista.

A guerra entre a revolução socialista mundial e a contra-revolução imperialista mundial, a guerra civil mundial decide acerca do fim ou da continuação da época do imperialismo mundial, a época das guerras imperialistas. O proletariado mundial vai criar o socialismo mundial através da posse e do uso das armas revolucionárias.









3.

Defesa e continuação criativa da linha-geral do

Comintern na luta contra a guerra imperialista



Em especial, o Comintern / ML será guiado pelas teses do oitavo plenário do Comité Executivo da Internacional Comunista acerca do perigo de guerra realizado no dia 29 de Maio de 1927 (extractos):

“A atitude de Lenine relativamente á guerra determina as tácticas do partido comunista durante toda uma época histórica, a época da guerra imperialista. Slogans como a “Guerra á guerra”, “Transformem a guerra imperialista numa guerra civil” ou “Pela derrota do governo burguês na guerra” são ainda hoje exemplos clássicos de genuíno internacionalismo revolucionário. Um dos méritos do Leninismo que lida com questões da guerra em termos das suas condições históricas. Define três tipos de guerra:

(a) guerras entre estados imperialistas

(b) guerras nacional-revolucionárias e guerras dos povos coloniais contra o imperialismo;

(c) guerras da contra-revolução capitalista contra a revolução proletária e contra os países onde o socialismo está a ser construído.

É tarefa do Comintern a de traduzir o tratamento geral da questão da guerra em termos concretos. O Bolchevismo foca-se na luta anti-guerra no movimento de massas e na luta de massas. A actividade entre as massas nas fábricas, nos sindicatos, no campo, no exército – esta é a tarefa dos comunistas antes e durante a guerra, é desta forma que se transforma a guerra em guerra civil. Os comunistas devem começar a luta contra a guerra … num tempo em que a guerra está a ser preparada. Tanto antes como durante a guerra, os partidos comunistas devem trabalhar persistentemente para estabelecer aparelhos ilegais para lutar contra a guerra; mas eles não devem confinar-se às acções ilegais, mas devem ganhar a liberdade pela agitação e liderar as massas nas ruas na luta para transformar a guerra imperialista numa guerra civil, para capturar o poder através do proletariado, para derrubar a burguesia e estabelecer a ditadura proletária. A luta contra a guerra não é uma acção única; requer grandes sacrifícios da classe operária, uma série de acções de massas (manifestações, greves nas fábricas de armamento, etc. …) que culminam na ascensão vitoriosa do proletariado. Os partidos Comunistas devem fazer o possível para estender estas acções de massas a uma greve geral. O Comintern percebe que em caso de guerra entre duas potências imperialistas é extremamente difícil convocar uma greve geral num momento em que a guerra eclode, mas continua a ser essencial para os partidos comunistas conduzir acções de agitação e de propaganda contínua em todos os países capitalistas tanto antes como durante a guerra. Devemos ter em mente que o momento em que fazemos do slogan da greve geral um slogan de acção depende do desenvolvimento revolucionário da situação, ou seja, quando a greve geral se torna prática. Durante o seu curso, os comunistas devem transformar a greve geral numa revolta armada. Numa guerra imperialista normal, os trabalhadores devem estar a favor da derrota do seu próprio governo. O slogan da fraternização continua a ser uma das mais importantes tarefas antimilitaristas entre os soldados e os marinheiros dos exércitos e marinhas imperialistas. Este slogan deve estar ligado às exigências dos soldados nos exércitos imperialistas que esperam o momento certo para se passarem para o lado das tropas revolucionárias.

Praticamente todas as secções do Comintern subestimaram o perigo da guerra. Todos os partidos comunistas se comportaram como se a guerra fosse questão de um futuro mais ou menos distante e não a realidade sangrenta de hoje. Objectivamente, estes “erros” são uma capitulação em favor do imperialismo. Os partidos comunistas devem explicar às massas que sem acção de massas revolucionária não é possível haver acção contra a guerra, que o pacifismo é u engano e que a luta por uma paz duradoura e evitar a guerra são coisas dependentes do derrube dos governos burgueses e do estabelecimento da ditadura proletária.

O apoio às acções do proletariado internacional contra a guerra imperialista torna obrigatório para todas as secções do Comintern o reforço do seu trabalho revolucionário entre os trabalhadores das colónias e das semi-colónias e a intensificação do seu trabalho anti-militar entre os exércitos imperialistas de ocupação.”

O 8º termo de admissão na Internacional Comunista – elaborado por Lenine e adoptado pelo 2º Congresso do Comintern – é o seguinte:

8. Os partidos dos países cuja burguesia possua colónias e oprima outras nações devem prosseguir uma política clara e bem definida no que respeita a essas colónias e nações oprimidas. Qualquer partido que deseje juntar-se á Terceira Internacional deve denunciar as maquinações colonialistas dos imperialistas do seu próprio país, e devem apoiar – e não apenas em palavras – todos os movimentos de libertação colonial, exigir a expulsão dos seus compatriotas imperialistas das colónias e inculcar nos corações dos trabalhadores uma atitude fraternal relativamente ás populações trabalhadoras das colónias e das nações oprimidas, conduzindo uma agitação sistemática entre as forças armadas contra toda a opressão dos povos coloniais.”

E nós acrescentamos a Tese 3 das Teses de Lenine acerca da Questão Nacional e Colonial – adoptada pelo Segundo Congresso do Comintern no dia 28 de Julho de 1920:

Tese 3: “A Guerra imperialista de 1914-18 revelou claramente a todas as nações e ás classes oprimidas de todo o mundo a falsidade das frases democrático-burguesas, ao demonstrar que o Tratado de Versailhes das chamadas “Democracias Ocidentais” é um acto de violência contra as nações fracas ainda mais brutal do que o Tratado de Brest-Litovsk dos Junkers Alemães e do Kaiser. A Liga das Nações e toda a política pós-guerra da Entente revelam esta verdade com clareza. Eles intensificam a luta revolucionária tanto do proletariado nos países avançados como das massas trabalhadoras nos países coloniais e dependentes. Eles acabam com as ilusões nacionalistas e pequeno-burguesas de que as nações podem viver juntas em igualdade e em paz sob o capitalismo.”

Resolução do 10º Plenário do CEIC acerca do dia internacional da luta contra a guerra imperialista:

A sessão plenária do CEIC apela aos trabalhadores das colónias e das semi-colónias para manifestarem o seu apoio vigoroso á acção do proletariado internacional contra a guerra imperialista, e torna obrigatório para todas as secções do Comintern o reforço do seu trabalho revolucionário entre os trabalhadores das colónias e das semi-colónias, bem como a intensificação do seu trabalho anti-militar entre os exércitos imperialistas de ocupação. Realçando a falta de dinamismo que algumas secções do Comintern revelaram na preparação do 1º de Agosto, a sessão plenária do CEIC observa que esta passividade é expressão das tendências oportunistas gerais ligadas á subestimação do perigo da guerra que são uma atitude fatalista em relação á guerra, uma subestimação da força proletária e do papel dos partidos comunistas nas lutas de classes do proletariado.” (Resolução do 10º Plenário d CEIC acerca do dia internacional da luta contra a guerra imperialista, Julho de 1929)

Em 1928, o VI Congresso do Comintern caracterizava a então situação internacional da época como a “época das guerras e da revolução”. O Comintern / ML confirma a correcção básica desta caracterização. Continuando-a (aplicada ao início do século XXI), o Comintern / ML fala acerca do “período das guerras globais e da revolução mundial” (tomando em consideração o desenvolvimento da globalização)

Nas minutas do Sexto Congresso do Comintern, podemos ler que:

“Este terceiro período, no qual as contradições entre o crescimento das forças produtivas e a contracção dos mercados se tornaram particularmente acentuados, é inevitável que se originem séries de guerras imperialistas: -- entre os próprios estados imperialistas; guerras dos estados imperialistas contra a URSS; guerras de libertação nacional contra o imperialismo e a intervenção imperialista e gigantescas batalhas de classe. A intensificação de todos os antagonismos internacionais… a intensificação dos antagonismos internos nos países capitalistas (a viragem á esquerda das massas trabalhadoras, a maior dureza da luta de classes), e o desenvolvimento dos movimentos coloniais (…) que tiveram lugar durante este período vão inevitavelmente levar… á severa intensificação da crise geral do capitalismo.”

O Comintern declarou em 1929:

Desmascarar a social-democracia e o seu papel na preparação da guerra da forma mais implacável, em particular a social-democracia de “esquerda”, que é a variante mais perigosa porque esconde o seu apoio às preparações militares dos países capitalistas por detrás de frases pacifistas desenhadas para que as massas proletárias se rendam.” (Resolução do 10º Plenário d CEIC acerca do dia internacional da luta contra a guerra imperialista, Julho de 1929)

Estas decisões correctas do VI Congresso Mundial acerca da luta contra o social-fascismo foram rejeitadas pelo VII Congresso Mundial – em ligação com o abandono do “Terceiro Período” Estalinista ideologicamente correcto que foi qualificado como tendo sido “sectário”.

É bem sabido que o VII Congresso Mundial fez mudanças grandes na linha-geral revolucionária do Comintern de Lenine e de Estaline, especialmente no que respeita aos desvios revisionistas na questão da guerra e da paz. Nós perguntamos: Qual a razão da dissolução do Comintern no auge da guerra anti-imperialista e anti-fascista do proletariado mundial?

No que toca á Primeira Guerra Mundial, Lenine sempre foi irreconciliável com os social-chauvinistas da Segunda Internacional, enquanto os líderes do VII Congresso Mundial assumiram uma posição reconciliatória relativamente á Segunda Internacional durante a Segunda Guerra Mundial.

A teoria Leninista revolucionária da transformação da guerra em guerra civil:

[“Todos aqueles que querem uma paz duradoura e democrática devem defender a guerra civil contra os governos e contra a burguesia.” (Lenine, Collected Works, “Socialismo e a Guerra”, Volume 21, página 316, traduzido a partir da edição em Inglês)

e a teoria de Estaline acerca da transformação do fascismo em socialismo [no campo socialista mundial] foi sacrificada em favor de uma frente unida reconciliatória com a burguesia. [ = capitulação da classe operária á burguesia = transformação da política da frente popular Marxista-Leninista numa política de frente popular revisionista, renúncia á revolução socialista mundial].

A esperança revisionista de convencer os trabalhadores da Frente Unida através das tácticas “correctas” dos reformistas e revisionistas acerca da “incompetência” das tácticas revolucionárias da guerra imperialista intensificou-se. Em contraste, o Comintern / ML precisa da frente unida porque esperamos convencer o proletariado mundial do contrário. E é a essência do neo-revisionismo que esta atitude perigosa e errada dos revisionistas seja criticada em palavras mas defendida nos actos. Os neo-revisionistas diferem dos revisionistas na questão da revolução socialista mundial armada: Os revisionistas advogam abertamente o “caminho pacífico” enquanto os neo-revisionistas se escondem por detrás da fórmula “anti-revisionista” da “luta armada” (por exemplo, a chamada “guerra popular” dos Maoistas). Estas duas agências da burguesia colaboram às escondidas do proletariado – contra a revolução socialista mundial. Assim, temos de atacar e de derrubar os centros do poder de estado do social-fascismo que ainda alimentam várias fontes do neo-revisionismo.

As guerras predatórias que são lançadas sob as condições agravadas da crise mundial aceleram o fim do capitalismo mundial e o aproximamento inevitável da revolução socialista mundial. As condições objectivas para o derrube do capitalismo global amadureceram tal como as condições objectivas para a abolição da inevitabilidade das guerras imperialistas.

A antiga história do socialismo é a história do socialismo que surge das consequências das Duas Guerras Mundiais. No entanto, o Marxismo-Leninismo ensina que o socialismo não deve resultar necessariamente e exclusivamente das guerras imperialistas mundiais. As condições globais para a reconquista do socialismo abrem-nos um caminho mais directo e fácil para o socialismo mundial. Actualmente, evitar uma terceira guerra mundial significa evitar as maquinações globalizadas das guerras locais (que os imperialistas lançaram sistematicamente desde o final da Segunda Guerra Mundial em várias intervenções militares, “guerras civis” fabricadas, etc. …de acordo com a estratégia imperialista de “dividir para reinar”). É a linha-geral do Comintern / ML que impede a estratégia imperialista global das guerras através da estratégia anti-guerra da revolução mundial, evitando a eclosão da terceira guerra mundial. A nossa política geral é baseada nas lições Marxistas-Leninistas das duas guerras mundiais, ou seja, nas experiências do proletariado mundial após as duas guerras mundiais. Assim, esta é a estratégia e a táctica do Comintern / ML para a revolução mundial e para acabar com todas as maquinações imperialistas que planeiam a destruição do mundo pelo imperialismo mundial.

Estaline disse que: “A paz pode ser mantida e fortalecida se os povos puserem a sua manutenção nas suas próprias mãos e fizerem tudo para a defenderem. A guerra pode tornar-se inevitável se os belicistas conseguirem enganar as massas com as suas mentiras.”

O Estalinismo ensina a luta necessária contra os belicistas, ensina a paz mundial através da destruição do imperialismo mundial. O Estalinismo é a ideologia do proletariado mundial que sabota as intenções dos belicistas imperialistas, dos reaccionários e dos contra-revolucionários que querem enganar as massas globais com mentiras.

O Hoxhaismo ensina que a transição de uma guerra de libertação anti-imperialista para a revolução popular e para a revolução socialista do proletariado Albanês garantiu a paz ao povo Albanês até ao último dia de existência da Albânia socialista, paz nas condições da ditadura proletária.

O Estalinismo-Hoxhaismo ensina a luta globalizada e centralizada dos povos contra os belicistas – sob a liderança do proletariado mundial e do Comintern (EH) – a transição para uma revolução popular global e a sua transição para a revolução socialista mundial é possível. A revolução mundial fornece a base para a construção pacífica do socialismo mundial. O socialismo mundial significa a evitabilidade das guerras pela primeira vez na história das sociedades de classes.



As crises capitalistas preparam o terreno para novas guerras; umas são condição das outras na base das conexões imperialistas e das relações no seio da economia e da política mundial.

No seu relatório ao 16º Congresso do Partido, Estaline definiu as contradições básicas do capitalismo mundial que aumentaram muito durante a crise económica mundial e isto significa que:

Isto significa, em primeiro lugar, que a burguesia vai tentar encontrar um caminho através da fascização na esfera da política doméstica, e vai utilizar todas as forças reaccionárias, incluindo a social-democracia, com este propósito.

Em segundo lugar, isto significa que na esfera da política estrangeira, a burguesia vai tentar encontrar um caminho através da guerra imperialista.

Por ultimo, isto significa que o proletariado, ao lutar contra a exploração capitalista e contra o perigo de guerra, vai procurar um caminho através da revolução.” (Estaline, Works, The intensification of the contradictions of capitalism, Volume 12, 2., traduzido a partir da edição em Inglês)

Foi a crise geral do sistema capitalista mundial que causou a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. E foi de novo a crise geral do sistema capitalista mundial que desde a Segunda Guerra Mundial, tem causado sistematicamente guerras em várias partes do mundo. Trata-se da estratégia de guerra do imperialismo Americano para se expandir e para manter a sua supremacia no mundo e especialmente nos mercados mundiais. A contradição entre o colapso do antigo domínio do mundo pelo imperialismo Ocidental e a emergência de novas potências imperialistas como a China intensifica-se rapidamente e leva consigo o germe da terceira guerra mundial – que re-dividirá o mundo. Com o agravamento da crise global, a globalização da guerra torna-se mais provável. Se não conseguirmos para esta tendência da globalização das guerras, isto significa que a burguesia mundial vai impor uma guerra civil global, demorada e sangrenta ao proletariado mundial e aos povos. Se o proletariado mundial não conseguir evitar uma nova Guerra mundial através da revolução, então a guerra civil internacional inevitável será transformada na ditadura mundial vitoriosa do proletariado. A nossa política geral diz qual é o caminho mais curto e directo para a revolução socialista mundial. É o caminho da concretização do socialismo mundial com o menor número de vítimas. Assim, a luta do proletariado mundial pela paz mundial é indispensável para a vitória da revolução mundial. A luta pela paz mundial com base no Marxismo-Leninismo – aplicado às presentes condições da globalização – é parte central da linha-geral do Comintern / ML.

O imperialismo e a luta pela hegemonia económica no mundo são a fonte burguesa das guerras imperialistas. A globalização do imperialismo significa a globalização do poder imperialista armado com o propósito de:

a) estabelecer a contra-revolução globalizada e armada em termos internos e

b) estabelecer a subjugação e a pilhagem militar globalizada em termos externos.

O conflito antagonista entre as relações de produção imperialistas globais e as forças produtivas materiais da sociedade mundial está a agravar-se inevitavelmente, especialmente durante as guerras imperialistas. Assim, é a guerra imperialista que destrói mais rapidamente as forças produtivas e que prejudica radicalmente a única fonte das relações mundiais de produção imperialista. E o resultado torna-se visível através da Revolução de Outubro na Rússia, onde as relações de produção socialistas tomaram o lugar das relações de produção capitalistas. E o mesmo vai acontecer através da revolução socialista mundial. As crises e a guerra serão removidas através do desenvolvimento das relações de produção socialistas globalizadas que tomarão o lugar das relações de produção imperialistas globalizadas.

As armas globalizadas do capital que servem a propriedade privada dos meios de produção não se podem unir de maneira sustentada. As armas imperialistas estão condenadas á derrota porque a defesa global da propriedade privada dos meios de produção significa simultaneamente a sua destruição á escala global. As classes exploradoras têm o sangue das classes exploradas nas suas mãos; o capitalismo torna os capitalistas numas bestas. “Toda a história do capital é feita de violência e roubo, sangue e corrupção.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 105, traduzido a partir da edição em Inglês)

Mas o trabalho une-se! As armas globais do proletariado unir-se-ão vitoriosamente contra as armas do capital global. E com cada vitória contra o inimigo comum, o proletariado mundial reforça-se através de todas as classes oprimidas e exploradas do mundo.

A mera presença da propriedade privada dos meios de produção é um roubo. E um exército globalizado que protege a monopolização da propriedade privada nas mãos de uma minoria de ricos não é mais do que um exército genocida sangrento. Não há capital sem guerra pelo capital. A existência do capital mundial é impossível sem guerra mundial. A guerra é inerente á propriedade privada dos meios de produção. E o proletariado mundial conduz a sua guerra de classe com o objectivo de abolir a inevitabilidade das guerras pela propriedade privada dos meios de produção.

A burguesia enfraquece-se devido ao facto de que ela tem de lançar guerras em defesa dos interesses de acumulação do capital mundial. E simultaneamente as suas forças estão ligadas á contra-revolução contra o proletariado mundial. Isto é um teste crucial para a burguesia mundial. E na verdade, a história provou mais do que uma vez que a guerra entre os capitalistas enfraquece-os a um tal grau que eles se tornam perecíveis. Assim, os imperialistas colocam-se num estado crítico no qual eles dão as suas armas ao proletariado mundial de forma involuntária – o que torna a vitória do proletariado mundial não apenas possível, mas sobretudo inevitável.



4.

O Marxismo-Leninismo é o guia da nossa estratégia e da nossa táctica contra as guerras imperialistas



Lenine:

Os socialistas sempre condenaram a guerra entre nações como sendo bárbara e brutal. Mas a nossa atitude relativamente á guerra é fundamentalmente diferente da dos pacifistas burgueses (apoiantes e defensores da paz) e dos Anarquistas. Nós diferenciamo-nos porque nós compreendemos a ligação inevitável entre as guerras e a luta de classes em cada país; nós compreendemos que a guerra não pode ser abolida a menos que as classes sejam abolidas e que o socialismo seja criado; nós também nos diferenciamos na medida em que nós encaramos a guerra civil, ou seja, guerras levadas acabo pelas classes oprimidas contra as classes opressoras, as dos escravos contra os donos dos escravos, as dos servos contra os senhores e dos assalariados contra a burguesia como sendo legítimas, progressistas e necessárias. Nós Marxistas diferenciamo-nos tanto dos pacifistas como dos anarquistas na medida que vemos como sendo historicamente necessário (do ponto de vista do materialismo dialéctico de Marx) estudar cada guerra separadamente.” (Chapter I: The Present War is An Imperialist War, traduzido a partir da versão em Inglês)

O Comintern / ML é guiado pela linha-geral de Lenine acerca das tácticas Bolcheviques na luta contra o terrorismo, por um lado, e contra o oportunismo, por outro lado:

Lenine:

Em todos os eventos, nós estamos convencidos de que a experiência da revolução e da contra-revolução na Rússia provou a correcção da táctica da luta contra o terrorismo que o nosso Partido tem levado a cabo durante 20 anos. No entanto, não devemos esquecer que esta luta esteve intimamente ligada a uma luta dura contra o oportunismo que repudiava o uso da violência pelos oprimidos contra os opressores. Nós sempre fomos a favor do uso da violência na luta de massas e em ligação com ela. Em segundo lugar, nós ligamos a luta contra o terrorismo com muitos anos de propaganda, desde muito antes de Dezembro de 1905, em favor de uma revolta armada. Nós temos encarado a revolta armada não apenas como o melhor meio pelo qual o proletariado pode retaliar contra a política do governo, mas também como o resultado inevitável do desenvolvimento da luta de classes pelo socialismo e pela democracia. Em terceiro lugar, nós não nos limitamos a aceitar a violência como princípio e a fazer propaganda pela revolta armada. Por exemplo, quatro anos antes da revolução, nós apoiámos o uso da violência pelas massas contra os seus opressores, particularmente nas manifestações de rua. Nós tentámos ensinar ao país uma lição por cada manifestação que organizamos. Nós começámos a dedicar mais tempo e atenção á organização de uma resistência de massas sustentável e sistemática contra a polícia e o exército, para conseguirmos ganhar uma parte desse mesmo exército para o lado do proletariado na sua luta contra o governo, e para induzir o campesinato e o exército a adoptarem uma posição consciente neste luta. Estas são as tácticas que temos aplicado na luta contra o terrorismo.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, página 123, traduzido a partir da edição em Inglês)

Os socialistas não devem ajudar os ladroes mais jovens e recentes a roubar os ladroes mais velhos e antigos. Os socialistas devem tirar proveito desta luta para os derrubarem a todos. Para conseguirem isto, os socialistas devem em primeiro lugar dizer a verdade ao povo, nomeadamente, que esta guerra é uma guerra entre os donos dos escravos para consolidar a escravatura. Para fortalecer a escravização das colónias através de uma distribuição “mais justa” e de uma “exploração concertada”; em segundo lugar, para fortificar a opressão de outras nações dentro das “grandes” potências para que elas mantenham o seu domínio através dessa opressão, intensificando-a através da guerra; e em terceiro lugar, para fortificar e prologar a escravatura assalariada, para suprimir o proletariado agravando os preconceitos nacionais, fazendo fortunas com a guerra e intensificando a reacção que levantou a sua cabeça em todos os países, até mesmo nos mais livres e republicanos.” (Lenine, Collected Works, The Attitude of Socialists Towards Wars, in: „Socialism and War“ - Chapter I: War Between the Biggest Slave-Owners for Preserving and Fortifying Slavery, Volume 21, traduzido a partir da edição em Inglês)

O carácter da Guerra (revolucionário ou reaccionário) não depende de quem é o agressor, ou em que país está estacionado o inimigo; depende de qual classe lança a guerra, e sobre que base política esta guerra está a ser travada. Se a guerra for uma guerra reaccionária e imperialista, ou seja, se ela estiver a ser travada pela burguesia predatória e reaccionária, então todas as burguesias (mesmo as dos países pequenos) se tornam em participantes do saque, e o meu dever como representante do proletariado revolucionário é preparar a revolução proletária mundial como sendo a única saída para os horrores do massacre mundial. Devo argumentar… do ponto de vista da minha parte na preparação, na propaganda e na aceleração da revolução proletária mundial. É isto que significa o internacionalismo e é este o dever de todos os internacionalistas.” (Lenine, Collected Works, Proletarian Revolution and Renegade Kautsky, Volume 28, páginas 286-287, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine colocou a questão fundamentalo carácter de classe da guerra:

O que causou a Guerra, as classes que a travam e que condições históricas e económicas lhe deram origem ….”Do ponto de vista do Marxismo, ou seja, do socialismo científico moderno, a principal questão em qualquer discussão dos socialistas acerca de como encarar a guerra e qual a atitude a adoptar relativamente a ela é esta: porque é que a guerra está a ser travada, que classes a dirigem. Nós Marxistas não pertencemos a esse género de pessoas que são oponentes indefectíveis da guerra. Nós dizemos: o nosso objective é atingir uma sociedade socialista que, ao eliminar a divisão da humanidade em classes, ao eliminar a exploração do homem pelo homem e das nações entre si, vai inevitavelmente eliminar a possibilidade da guerra. Mas na guerra para concretizar este sistema social socialista, devemos encontrar condições sob as quais a luta de classes dentro de cada nação possa opor-se a uma guerra entre diferentes nações, uma guerra condicionada pela própria luta de classes. Assim, não podemos excluir a possibilidade das guerras revolucionárias, ou seja, das guerras que surgem da luta de classes, das guerras travadas pelas classes revolucionárias que tenham um significado revolucionário directo e imediato.” (Lenine, Collected Works, Volume 24, páginas 398 e 399, traduzido a partir da edição em Inglês)

Como podemos então definir a “essência” de uma guerra? A guerra é a continuação da política. Consequentemente, devemos examinar a política prosseguida antes da guerra, a política que conduziu á guerra. Se foi uma política imperialista, ou seja, uma política designada para defender e servir os interesses do capital financeiro e para roubar e oprimir as colónias e os países estrangeiros, então a guerra que provém desta política é imperialista. Se foi uma política de libertação nacional, ou seja, uma que exprima o movimento de massas contra a opressão nacional, então a guerra que emerge desta política é uma guerra de libertação nacional.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, página 33, traduzido a partir da edição em Inglês)

No que respeita á relação entre guerra e paz, Lenine disse que:

As alianças pacíficas preparam o terreno para as guerras, e surgem de guerras; uma condiciona a outra, produzindo formas alternadas de luta pacífica e armada sobre uma única base de conexões e ligações imperialistas dentro da economia e da política mundial.” (Lenine, Collected Works, Imperialism, the Highest Stage of Capitalism, Volume 22, capítulo IX, página 295, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine elaborou as “Propostas submetidas pelo Comité Central do RSDLP á Segunda Conferencia Socialista” em 1916:

1. Tal como todas as guerras não são mais do que uma continuação por meios violentos das políticas que os estados beligerantes e as suas classes dominantes têm conduzido durante muitos anos, às vezes décadas, antes da eclosão da guerra, por isso as guerras não são mais do que uma consideração das mudanças actuais trazidas em relação às forças durante e como resultado da guerra.

2. Enquanto os fundamentos das presentes relações sociais e burguesas se mantenham intactas, uma guerra imperialista pode conduzir apenas a uma paz imperialista, a uma opressão mais intensa exercida pelo capital financeiro sobre os países mais fracos que atinge proporções gigantescas não apenas durante o período antes da guerra, mas também durante a guerra. O conteúdo objectivo das políticas prosseguidas pela burguesia e pelos governos de ambos os grupos de Potências antes e durante a guerra conduz á opressão económica intensificada, á escravatura nacional e á reacção política. Assim, dado que o sistema social burguês permanece, a paz que se segue á guerra vai perpetuar este agravamento das condições económicas e políticas das massas.

Assumir que uma paz democrática pode surgir de uma guerra imperialista é, em teoria, substituir as frases vulgares por um estudo histórico das políticas conduzidas antes e durante a guerra. Na prática, é enganar as massas esconder a sua consciência política cobrindo-a e petrificando as verdadeiras políticas prosseguidas pelas classes dominantes para prepararem o terreno para a vinda da paz, ao ocultarem das massas que a paz democrática é impossível sem uma nova série de revoluções.

3. Os socialistas não recusam a luta pelas reformas. Mesmo agora, por exemplo, eles votam nos parlamentos pela melhoria das condições das massas, para auxiliar os habitantes das áreas desvastadas, para diminuir a opressão nacional, etc. Mas é um engano burguesa defender que as reformas são a solução para todos os problemas para os quais a história e a situação política exigem soluções revolucionárias. Este é precisamente o tipo de problemas que a actual guerra apresentou. Estas são as questões fundamentais do imperialismo, ou seja, a existência da sociedade capitalista, as questões do adiamento do colapso do capitalismo através de uma re-divisão do mundo que corresponda á nova relação de forças entre as “Grandes” Potências que nas últimas décadas se têm desenvolvido não apenas a uma velocidade fantástica mas – e isto é o mais importante – de uma forma extremamente desigual entre si. A verdadeira actividade política que produza uma mudança na relação das forças sociais e que não se limite a enganar as massas só é agora possível numa de duas formas – ou ajudamos a nossa própria burguesia nacional a roubar outros países (e chamar a isto “defesa da pátria” ou “salvar a nação”), ou auxiliamos a revolução proletária e socialista incentivando o seu início no seio das massas em todos os países beligerantes, organizando greves e manifestações, etc.… transformando estas expressões um tanto ou quanto frágeis da luta revolucionária das massas num ataque proletário geral para derrubar a burguesia.” (Lenine, Collected Works, Volume 22, páginas 169 e 170, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline definiu as guerras dos capitalistas como sendo inerentes á lei económica básica do capitalismo. Ele declarou que:

O assegurar dos lucros máximos capitalistas através da exploração, ruína e empobrecimento da maioria da população de um dado país através da escravização e do roubo sistemático dos povos de outros países, especialmente de países atrasados e através de guerras e da militarização da economia nacional que são utilizadas para a obtenção de lucros máximos. (…) Nas colónias, ao subjugarem os povos e ao engendrarem guerras, os magnatas do capitalismo monopolista moderno tentam assegurar (…) os lucros máximos que são a força motriz do capitalismo monopolista. É precisamente a necessidade de assegurar os lucros máximos que conduz o capitalismo monopolista a empreendimentos tão arriscados tais como a escravização e o roubo sistemático das colónias e de outros países atrasados, a conversão de países independentes em dependentes, a organização de novas guerras – que para os magnatas é o “negócio” melhor adaptado á extracção de lucros máximos – e, por fim, as tentativas de ganhar supremacia mundial.” (Estaline, Works, Problemas Económicos do Socialismo na URSS, Moscovo 1952, versão em Português)

Lenine:

O monopólio do capital financeiro moderno está a ser desafiado; a época das guerras imperialistas começou.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, página 116, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

O capital ganha com a bancarrota de uma nação capitalista rival, porque desta maneira o capital torna-se mais concentrado. Assim, quanto mais intensa for a competição económica, ou seja, a competição em direcção á bancarrota, mais os capitalistas lutam para pressionar militarmente de forma a conduzir o rival para essa direcção. Quanto menos países houver para onde o capital possa ser exportado tais como colónias ou países dependentes (…) mais dura será a luta pela subjugação e divisão (…). É isto que a teoria económica revela acerca do período do capital financeiro e do imperialismo.” (Lenine, Collected Works, The collapse of the Second International, Volume 21, páginas 229 e 230, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

O capitalismo … desenvolveu as forças produtivas a um tal grau que a humanidade enfrenta a alternativa a de ou avançar para o socialismo ou sofrer anos e talvez décadas de luta armada entre as potências que defendem a preservação artificial do capitalismo através das colónias, monopólios, privilégios e opressão nacional.” (Lenine, Collected Works, The Attitude of Socialists Towards Wars, in: Socialism and War, Volume 21, capítulo I, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

A tendência imperialista em direcção aos grandes impérios é inteiramente realizável, e na prática é atingida [sublinhado pelo Comintern / ML], na forma de uma aliança imperialista de estado soberanos e politicamente independentes. Tal aliança é possível e encontra-se não só nas fusões económicas do capital financeiro dos dois países, mas também na forma de “cooperação” militar na guerra imperialista. A luta nacional, a insurreição nacional são perfeitamente atingíveis sob o imperialismo. Elas são até mais pronunciadas porque o imperialismo não favorece o crescimento de tendências económicas e do capitalismo entre as massas da população. Pelo contrário, ele acentua o antagonismo entre as suas aspirações democráticas e a tendência anti-democrática dos monopólios.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, páginas 50 e 51, traduzido a partir da edição em Inglês)



Lenine:

A questão da Guerra e da paz é relevante tanto no Ocidente como no Extremo Oriente porque existem duas tendências [sublinhado pelo Comintern / ML]; uma torna a aliança com os imperialistas inevitável; a outra coloca os imperialistas em oposição entre si – duas tendências, das quais nenhuma tem qualquer tipo de fundamento firme.” (Lenine, Collected Works, Volume 27, página 369, traduzido a partir da edição em Inglês)

Assim, Lenine descobriu a lei universal das guerras imperialistas.

Esta lei universal pode ser definida como se segue:

A guerra imperialista é a redistribuição periódica inevitável do mundo através da continuação da política imperialista por meios militares.

Por outras palavras:

A guerra imperialista é a sequela inevitável da luta política dos imperialistas pelo domínio do mundo por meios militares.

Duas tendências determinam o período das guerras imperialistas sobre a redistribuição do mundo:

1. Uma tendência é a redistribuição do mundo entre vários países imperialistas, ou entre os seus blocos, entre superpotências, etc. Eles lutam uns contra os outros pelo domínio do mundo que é a essência da política e das guerras imperialistas.

Lenine:

Os capitalistas … não podem evitar lutar se querem preservar o capitalismo, porque sem uma redistribuição forçada das colónias os novos países imperialistas não conseguem obter os privilégios usufruídos pelas potências imperialistas mais antigas e mais fracas.” (Lenine, Collected Works, Imperialism and the split in socialism, Volume 23, página 114, traduzido a partir da edição em Inglês)

A luta competitiva pelo domínio do mundo é conduzida por duas forças opostas:

(a) a substituição das esferas de influência de uns imperialistas (alianças, blocos, etc.) pelas esferas de influência de outros imperialistas (alianças, blocos, etc.).

(b) a manutenção e a defesa das suas próprias esferas de influência de uns contra os outros.

2. A segunda tendência é a de “por tudo junto”, colocar a ordem imperialista mundial e “funcionar”; é a tendência do “consenso pronto” para a redistribuição do mundo entre os imperialistas (através da sua diplomacia secreta). É uma necessidade inerente e é no interesse comum de todos os imperialistas evitar o risco de não conseguirem manter a existência do sistema imperialista. Esta tendência é caracterizada na medida em que os imperialistas são forçados a impor restrições neles próprios. Qualquer transgressão será inevitavelmente perigosa não apenas para a existência dos imperialistas, mas para toda a ordem imperialista.

Esta segunda tendência cresce rapidamente através da condições intensificadas da guerra e das crises que ganham importância a um tal grau que o proletariado mundial e os povos vão fortalecer a luta pela sua libertação do imperialismo mundial – em resumo, a segunda tendência está a ganhar importância com o nível de maturidade da revolução socialista mundial.

Ambas as tendências coexistem. Elas permanecem efectivas por todo o período no qual as guerras imperialistas são inevitáveis.

A primeira tendência prevalece na fase inicial, e depois durante o período do imperialismo mundial.

A segunda tendência prevalece durante o período final, no período no qual todos os imperialistas são forçados a tentarem salvar o seu sistema moribundo.

O proletariado mundial e os povos vão aprender a tirar proveito das contradições entre ambas estas tendências, especialmente no que respeita ás presentes condições de globalização.

A optimização da interacção das contradições antagonistas destas duas tendências da guerra imperialista – esta é a táctica anti-imperialista do Marxismo-Leninismo.

O imperialismo mundial é caracterizado pela contradição antagonista entre estas duas tendências, e é assim incapaz de evitar as guerras imperialistas ou de assegurar a paz mundial duradoura.

Estaline:

Para o comunismo … estas tendências são dois lados da mesma causa – a causa da emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo; porque o comunismo sabe bem que a união dos povos num único sistema económico mundial só é possível com base na confiança mútua e na concordância voluntária.” (Estaline, Works,The foundations of Leninism,” - Capítulo IV, - “The National Question”, traduzido a partir da edição em Inglês)

Isto reflecte o espírito do internacionalismo proletário, nomeadamente a unidade sólida de todas as forças na guerra anti-imperialista. A guerra anti-imperialista dos povos oprimidos e explorados é uma alavanca essencial da revolução socialista mundial. Porquê?

A guerra imperialista assumiu formas globalizadas, e fundiu globalmente as lutes de libertação de todos os povos. Consequentemente, o (dantes limitado) contexto nacional das guerras de libertação não pode permanecer intocado. A lei universal de Lenine é que o carácter nacional da guerra anti-imperialista predomina nas primeiras fases do seu desenvolvimento. Na fase final da globalização, a Guerra revolucionária contra a Guerra imperialista será determinada pelos elementos globalizados. A globalização da guerra imperialista também significa a globalização de todas as forças contra a guerra imperialista.

É a conexão da frente anti-guerra proletária com a frente da libertação nacional dos povos oprimidos e explorados em direcção a uma frente unida mundial contra a guerra imperialista que vai ser posta em prática de forma bem-sucedida através da lei universal da guerra anti-imperialista.

A contradição entre nações opressoras e oprimidas não pode ser resolvida dentro do âmbito do capitalismo mundial – nem em termos pacíficos nem em termos violentos. As nações só podem coexistir pacificamente no socialismo se o socialismo tiver sido vitoriosa á escala mundial. Tudo isto não pode acabar sem uma guerra de classes, é uma questão de luta armada revolucionária. Toda a história das nações é uma história de lutas de classe armadas.

O Estalinismo-Hoxhaismo determina tanto a lei universal da guerra imperialista como a lei universal da guerra anti-imperialista como expressão dos processos objectivos da luta de classes global que toma lugar independentemente da vontade do povo. Isto não significa que não teríamos influência no que respeita á substituição de uma lei universal por outra. É claro que podemos aprender a controlar estas leis, ou seja, podemos restringir e enfraquecer os efeitos da lei universal das guerras imperialistas, por um lado, e promover e fortalecer a lei universal da guerra anti-imperialista, por outro lado. A vitória da nossa luta pelo socialismo mundial depende de quão longe nós consigamos ser bem sucedidos na harmonização entre a nossa luta pelo socialismo e a lei universal da guerra anti-imperialista.

Mas o que é a lei universal da guerra anti-imperialista?

Nós derivamos a lei universal da guerra anti-imperialista da lei universal de Lenine acerca da guerra imperialista – da seguinte forma:

A Guerra anti-imperialista é uma Guerra contra a redistribuição inevitável e periódica do mundo imperialista através da continuação da luta de todas as forças anti-imperialistas por meios militares – em geral.

A guerra anti-imperialista do proletariado mundial é a sequela inevitável da luta política do proletariado mundial pelo domínio do mundo através de meios militares – em particular.

A guerra anti-imperialista é a guerra para abolir a inevitabilidade da re-divisão imperialista do mundo, é a forma marcial da transformação da redistribuição imperialista do mundo em distribuição socialista do mundo.

Duas tendências determinam todo o período das guerras anti-imperialistas:

A primeira tendência:

O despertar da luta proletária contra a guerra imperialista em vários países imperialistas e a incipiente luta de libertação anti-imperialista dos vários povos nas colónias, semi-colónias e países dependentes. A guerra anti-imperialista do socialismo “num só país”, a defesa do socialismo na pátria, o apoio militar tanto á luta anti-guerra do proletariado como á dos povos nos países oprimidos. A ruptura da cadeia imperialista e o quebrar do elo mais fraco dessa cadeia. A unificação do proletariado, os camponeses pobres e os soldados de uma nação contra a união dos imperialistas domésticos e estrangeiros. A vitória da revolução socialista “num só país” que surge da guerra anti-imperialista.

A segunda tendência:

A guerra anti-imperialista torna-se um efeito colateral inevitável do colapso do imperialismo mundial. O colapso global do imperialismo mundial engloba toda uma época histórica, uma era de várias guerras e revoluções – as guerras imperialistas, a guerra civil, a complexidade destas guerras á escala global, as guerras nacionais e as guerras de libertação das nações. Os imperialistas transformam as instituições das Nações Unidas em instrumentos dos seus propósitos de guerra predatórios; eles formam grupos globais, monopólios massivos de capitalismo de estado, alianças militares globais e unidades contra-revolucionárias especiais. Esta época é uma era de tremendos choques, de decisões militares de consequências globais, uma era de crises de natureza global. A partir daqui desenvolve-se a frente mundial proletária contra a guerra imperialista. A frente global dos povos contra a guerra imperialista desperta. A frente anti-guerra do proletariado mundial une-se á Frente de Libertação Popular numa aliança invencível. Operários, camponeses e soldados vão unir-se globalmente – para evitarem e eliminarem as guerras imperialistas. A guerra imperialista mundial torna-se numa guerra civil global. Toda a cadeia do imperialismo mundial vai quebrar-se. As forças económicas e militares dos imperialistas mundiais ficarão exaustas. A capitulação imperialista global é inevitável. O proletariado mundial vai desarmar a burguesia mundial. A segunda tendência é coroada pela vitória da revolução socialista mundial.

A primeira tendência prevalece na fase inicial, a segunda tendência prevalece na fase final da época da guerra anti-imperialista.

Contrariamente a estas duas tendências antagonistas da lei universal das guerras imperialistas, a lei universal da guerra anti-imperialista é efectiva através da interacção não-antagonista de ambas as tendências.

Para nós comunistas, estas duas tendências são dois lados da mesma coisa: ultrapassagem e abolição da inevitabilidade das guerras imperialistas. Porque nós comunistas sabemos que os povos se podem libertar só por meios pacíficos e devem criar condições para o mundo comunista. O mundo dos povos não pode ser pacífico nem comunista enquanto houver perigo de guerra no mundo.

Um suposto “socialismo mundial” no qual um país socialista trava guerra contra outro país socialista nunca pode ser um verdadeiro mundo socialista. E vice-versa: Um país socialista que não sirva a paz mundial por todos os meios nunca poderá ser um verdadeiro país socialista amante da paz.

A natureza da luta do proletariado sem propriedade é a destruição revolucionária do capitalismo, enquanto os trabalhadores no socialismo trabalham como se fossem uma classe proprietária. O proletariado mundial armado luta pela protecção global das relações socialistas de produção.

Na época do socialismo mundial, o proletariado mundial armado vai proteger não apenas a sua própria propriedade como também a propriedade comum dos povos. Apenas o proletariado mundial armado é capaz de abolir a sua própria propriedade e todas as propriedades em redor do mundo. E isto inclui a abolição do seu próprio armamento e de quaisquer propriedades de armas.

A s acções violentas para manter a contradição entre o capital e o trabalho vêem da luta de classes armada da burguesia. Disto, o proletariado mundial induz a contra-acção pela libertação das forças produtivas das garras das relações capitalistas de produção, e da abolição revolucionária da contradição capitalista entre capital e trabalho. Com a luta de classes armada, o proletariado não pode emancipar-se a si próprio sem abolir as suas antigas condições de vida. A luta armada da classe proletária é apenas a execução do julgamento que a propriedade privada impôs a si própria, porque a propriedade privada produziu o proletariado. Em contraste, a propriedade privada armada é o sistema penal violento que o trabalho assalariado impôs sobre si, ao gerar a riqueza da burguesia e a sua própria miséria.

Lenine cita Marx e Engels (do livro “A Sagrada Família”):

“Quando o proletariado é vitorioso, ele não se torna no senhor absoluto da sociedade apenas por ser vitorioso, mas apenas através da abolição de si mesmo e do seu oposto. Então, o proletariado desaparece bem como o oposto que o engendra – a propriedade privada.” (Lenine, Collected Works, Philosophical Notebooks, Volume 38, página 27, traduzido a partir da edição em Inglês)

Isto exprime a dialéctica da unidade dos opostos na luta armada entre o proletariado e a burguesia, entre a guerra civil e a guerra imperialista.

Isto também pode ser aplicado ao armamento do proletariado que desaparece bem como o oposto que o engendra – a propriedade privada e as armas.

É a transformação dialéctica da guerra imperialista no seu oposto – na guerra anti-imperialista, na guerra civil. É o “salto qualitativo” da velha sociedade imperialista das guerras e o surgimento da sociedade socialista mundial sem guerras imperialistas.











5.

A política de paz do Camarada Estaline

- Pedra basilar do Estalinismo e parte vital da linha-geral do Comintern / ML

 

A política de paz da União Soviética de Lenine e de Estaline foi crucial contra a política de guerra do imperialismo, ela lançou o início da revolução socialista mundial. A política de paz do camarada Estaline não foi apenas uma base indispensável para a construção do campo socialista e do comunismo na União Soviética, mas também criou a inevitabilidade da paz mundial anti-imperialista. O Estalinismo foi a bandeira vitoriosa da paz mundial sob as condições do socialismo “num só país” e do campo socialista mundial. A paz Estalinista serviu o progresso da revolução mundial proletária e socialista. A política de paz de Estaline inclui a vitória da guerra civil do proletariado mundial que se seguirá inevitavelmente a uma nova guerra imperialista mundial.

Estaline ensinou que:

Os trabalhadores Ingleses em 1918 e 1919, durante o ataque armado da burguesia Inglesa contra a União Soviética, organizaram a sua luta contra a guerra sob o slogan “Fora da Rússia!”, e isto foi um apoio acima de tudo á luta do seu próprio povo pela paz e também um apoio á União Soviética. (…) A qualidade especial do apoio actual pode ser explicada na medida em que os interesses do nosso Partido não apenas não estão contra os interesses dos povos amantes da paz, mas pelo contrário, reforçam-nos. (Aplauso) No que respeita á União Soviética, o interesse na paz mundial não pode ser separada da causa da paz em todo o mundo.” (Estaline, Works, Volume 16, Discurso pronunciado no 19º Congresso do PCUS, 14 de Outubro de 1952, traduzido a partir da edição em Inglês)

Aqueles que tentam colocar a política de paz Estalinista em oposição ao papel da pátria do proletariado mundial são anti-Estalinistas.

Aqueles que tentam separara a Grande Guerra Patriótica do centro da revolução mundial do proletariado mundial são anti-Estalinistas.

Aqueles que tentam separar a Grande Guerra Patriótica do centro da revolução mundial não são internacionalistas proletários.

Aqueles que não confiam no Estalinismo – esse instrumento para abolir a inevitabilidade das guerras imperialistas – são defensores do status quo e da inevitabilidade das guerras imperialistas.

Todos estes elementos – quer gostem quer não – são lacaios dos belicistas imperialistas e social-imperialistas, eles são social-chauvinistas e nacionalistas mas nunca serão Estalinistas!

O Estalinismo é a doutrina da vitória do proletariado na transição para o socialismo mundial. Munida com as armas do Estalinismo, a ditadura proletária ganha uma vitória internacional sobre a ditadura fascista da burguesia! Os exércitos proletários demonstraram historicamente que eles são disciplinados e estão prontos a fazer sacrifícios muito mais do que os exércitos imperialistas. Milhões de camponeses lutaram heroicamente ao lado do proletariado. E finalmente, houve soldados dos exércitos imperialistas que trocaram de lado e lutaram pela revolução mundial. A aliança militante do proletariado, dos camponeses e soldados trouxe a vitória da Revolução de Outubro e provou ser bem-sucedida na guerra civil, provou ser invencível na Grande Guerra Patriótica – que será essencial para o derrube do imperialismo mundial – o Estalinismo ensina-nos tudo isto. O Estalinismo na presente luta pela revolução mundial pretende estabelecer o exército proletário mundial consistindo em destacamentos de proletários de todos os países, destacamentos de camponeses de todos os países e de soldados rebeldes e revolucionários recrutados de entre os destacamentos do exército imperialista mundial. Martelo, foice e arma – unidos á escala global – são a combinação invencível das armas que garantem a derrubada do imperialismo mundial e a abolição das guerras imperialistas.

O Estalinismo provou que a vitória é impossível sem a utilização das armas do inimigo e sem tirar proveito das fraquezas e contradições dentro do campo imperialista mundial.

O Estalinismo ensina que o imperialismo mundial não foi capaz de derrotar o proletariado socialista e os seus aliados no campo de batalha. As armas proletárias triunfaram sobre as armas da burguesia. No entanto, foram os agentes imperialistas dentro do campo da ditadura proletária – os revisionistas modernos – que finalmente derrotaram e desarmaram o proletariado mundial.

Nós Estalinistas defendemos que:

com a Grande Guerra Patriótica, Estaline continuou de forma bem-sucedida a revolução mundial e manteve vivo o trabalhão começado por Marx, Engels e Lenine.

A Grande Guerra Patriótica foi uma forma específica de processo avançado da revolução mundial. Nas condições históricas específicas, Estaline transformou a segunda guerra imperialista mundial numa guerra mundial anti-imperialista.

A Grande Guerra Patriótica foi uma forma especial de revolução Bolchevique – com o objectivo de fazer triunfar o campo socialista mundial.

A Grande Guerra Patriótica foi uma forma especial de luta pela transformação do primeiro período do socialismo no segundo período do socialismo.

A Grande Guerra Patriótica foi uma guerra revolucionária á escala mundial que abriu o caminho em direcção ao socialismo mundial.

O Estalinismo é assim o desenvolvimento da doutrina da revolução socialista mundial, a transformação das suas formas nacionais em formas internacionais e por isso foi a continuação da Revolução de Outubro a um nível mais elevado, á escala internacional. Na nossa linha-geral nós realçamos o carácter internacionalista da Grande Guerra Patriótica para traçar a necessária linha de demarcação daqueles que abusam e reduzem o Estalinismo a ser uma expressão do chauvinismo Russo. Os grandes méritos do povo Soviético, o seu heroísmo glorioso, a sua elevada consciência internacionalista, a sua confiança na vitória e a sua vontade fazer sacrifícios pela vitória do fascismo de Hitler – todas estas características socialistas foram pré-condição para a vitória na Grande Guerra Patriótica que justificam completamente a correcção do termo “Grande Guerra Patriótica”. O patriotismo Soviético não pode ser colocado em oposição ao seu carácter internacionalista.

Os oportunistas não apenas criticam o Pacto de Não Agressão que a União Soviética assinou com a Alemanha Nazi, mas também a coligação de Estaline com o imperialismo Anglo-Americano durante a Segunda Guerra Mundial. Em contraste, estes são os nossos argumentos:

Em primeiro lugar, esta não foi uma coligação no sentido de “associação de ideias”, mas sim um pacto feito com inimigos do comunismo que se baseou no 5 princípios Marxistas-Leninistas da coexistência pacífica;

Em segundo lugar, é bem sabido que este pacto não foi ratificado antes, mas sim durante a Segunda Guerra Mundial;

Em terceiro lugar, foi um acordo justo para unir e fortalecer as forças na guerra contra o fascismo de Hitler;

Em quarto lugar, Estaline nunca apelou á união com a burguesia, nem relativamente aos trabalhadores nem aos povos oprimidos;

Em quinto lugar, Estaline apoiou os povos contra os ocupantes fascistas e contra os traidores que sabotam a luta de libertação nacional e social;

Em sexto lugar, nem Estaline nem o Partido Comunista alimentaram ilusões acerca dos objectivos dos EUA e da Grã-Bretanha, que foram forçados a lutar contra o fascismo pela União Soviética.

A doutrina da libertação revolucionária dos povos do fascismo de Hitler foi um a doutrina internacionalista, tinha um carácter internacionalista porque foi criada pelo camarada Estaline – o líder do proletariado mundial. A Grande Guerra Patriótica foi uma guerra travada pela pátria do proletariado mundial, pelo centro da revolução mundial. Defender o Estalinismo hoje é: O proletariado mundial recebe a sua força da vitória imortal na Grande Guerra Patriótica, usando-a como um guia para a luta revolucionária mundial contra as guerras imperialistas e para coroar a vitória da Grande Guerra Patriótica com a vitória da Grande Revolução Socialista Mundial.

O significado dos ensinamentos da Grande Guerra Patriótica para a linha-geral do Comintern / ML é que estes ensinamentos são não apenas uma base para a vitória na guerra anti-imperialista á escala global, mas também são uma garantia para a vitória em cada país. A vitória na Grande Guerra Patriótica criou as condições favoráveis para a libertação dos povos do mundo. A luta anti-imperialista de libertação e a revolução popular na Albânia são ainda hoje um grande exemplo para o proletariado mundial.

No que respeita á política de paz da URSS, Estaline realçou no seu relatório acerca dos resultados do XII Congresso do RCP (B) no campo das relações externas:

Que o congresso levou o Partido a continuar a sua política de paz, a sua política de luta determinada contra a guerra, de denúncia incansável de todos e de cada um dos defensores dos novos armamentos e conflitos.” (Estaline, Works, Volume 6, páginas 246 a 273, capítulo: Foreign Affairs, traduzido a partir da edição em Inglês)

E no seu relatório ao XVII Congresso do Partido, Estaline realçou os quatro pontos principais da luta pela paz da URSS:

Não se pode duvidar do facto de que uma segunda guerra contra a URSS vai conduzir á derrota completa dos agressores e á revolução num grande número de países na Europa e na Ásia, bem como á destruição dos governos burgueses nesses países. Enquanto a burguesia escolhe o caminho da guerra, a classe operária dos países capitalistas – conduzida ao desespero por quatro anos de crise de e desemprego – está a começar a tomar o caminho da revolução. Isto significa que uma crise revolucionária está a amadurecer e vai continuar a fazê-lo. E quanto mais a burguesia se afunda nos seus esquemas de guerra, mais frequentemente ela recorre aos métodos terroristas de luta contra a classe operária e contra o campesinato e mais rapidamente a crise revolucionária se irá desenvolver.

O que fez a URSS confiar nesta luta complicada pela paz?

(a) A sua força política e económica.

(b) O seu apoio moral ás amplas massas da classe operária de todos os países que estão interessadas na manutenção da paz.

(c) A prudência dos países que por um ou por outro motivo não estão interessados em perturbar a paz e que querem desenvolver relações comerciais com um cliente pontual como a URSS.

(d) Finalmente – o nosso exército glorioso que está pronto a defender o nosso país dos ataques externos.” (Estaline, Works, Volume 13, Report to the Seventeenth Party Congress on the Work of the Central Committee of the C.P.S.U. (B.), 26 de Janeiro de 1934, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline defendeu os resultados da política de paz da URSS no seu discurso pronunciado no encontro do Plenário Conjunto do Comité Central e da Comissão Central de Controlo do PCUS (B):

Nós não estamos em Guerra apesar das profecias de Zinoviev e de outros – este é o facto fundamental perante o qual todo o histerismo da nossa oposição se rende. E isto é importante para nós, porque apenas nas condições de paz podemos promover a construção do socialismo no nosso país da forma que desejamos.

O propósito da nossa política externa – no que respeita às relações diplomáticas com os estados burgueses – é manter a paz. Nós conseguimos que – apesar do cerco capitalista, apesar das actividades hostis dos governos capitalistas, apesar das acções de provocação – apesar de tudo isto nós não nos deixámos provocar e fomos bem sucedidos na causa da paz.” (Estaline, Works, Volume 10, The Trotskyist Opposition Before and Now, 23 de Outubro de 1927, traduzido a partir da edição em Inglês)

Simultaneamente, Estaline lutou contra as ilusões perigosas que foram espalhadas sob a guisa da política de paz do socialismo “num só país”. Ele levantou sempre o problema da vigilância do proletariado mundial sobre o facto de que a inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas e entre os países capitalistas e os países socialistas permanece em força. Com a sua política de paz, o proletariado não pode abandonar o seu braço armado contra a burguesia, porque a paz é só um intervalo entre as guerras imperialistas enquanto estas permanecem inevitáveis. Só com o derrube do imperialismo mundial, a possibilidade das guerras imperialistas pode ser eliminada. Antes disto, não se pode falar de paz para a humanidade – esta era a linha-geral de Estaline. E esta linha-geral de Estaline, a política de paz da União Soviética de Lenine e de Estaline, deve ser necessariamente seguida pelo proletariado mundial no seu caminho para o socialismo mundial. Todos os outros caminhos conduzem ás armas do imperialismo mundial e ás mortíferas guerras imperialistas.

Estaline:

A inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas permanece em força.

É dito que a tese de Lenine de que o imperialismo engendra inevitavelmente a guerra deve ser vista como ultrapassada, uma vez que as forças populares tomaram a dianteira na luta pela defesa da paz e contra outra guerra mundial. Isto não é verdade.

O objectivo do actual movimento pela paz é levar as massas do povo a lutar pela preservação da paz e contra outra guerra mundial. Consequentemente, o propósito deste movimento não é derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo – limita-se ao objectivo democrático de preservar a paz. Neste respeito, o actual movimento da paz difere do movimento da época da Primeira Guerra Mundial pela conversão da guerra imperialista em guerra civil, já que este último tinha objectivos socialistas.

É possível que numa conjuntura bem definida de circunstâncias a luta pela paz se desenvolva e se torne numa luta pelo socialismo aqui ou ali. Mas então já não haverá movimento pela paz; será um movimento pelo derrube do capitalismo.

O mais provável é que o movimento de paz actual – enquanto movimento pela preservação da paz – consiga evitar uma determinada guerra, o seu adiamento temporário, ou uma preservação temporária de uma paz em particular, ou a resignação de um governo mais belicista e a sua substituição por outro disposto a manter a paz por mais algum tempo. Isto será positivo. Mas ao mesmo tempo, não será suficiente para eliminar a inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas em geral. Não será suficiente porque apesar de todos os sucessos do movimento pela paz, o imperialismo continuará – e por isso a inevitabilidade das guerras continuará também.

Para eliminar a inevitabilidade das guerras, é necessário abolir o imperialismo.” (Estaline, Works, Problemas Económicos do Socialismo na URSS, Capítulo 6: A inevitabilidade das Guerras entre os Países Capitalistas, traduzido a partir da edição em Inglês)

Estaline nunca considerou ou praticou a luta contra a guerra e o fascismo como um fim em si mesma. Ele sempre aplicou a luta pela paz e pela democracia como uma alavanca da revolução mundial, como parte imanente do derrube da burguesia mundial e do estabelecimento da ditadura do proletariado mundial. Par Estaline, a conexão da guerra anti-imperialista e da guerra anti-fascista (particularmente na frente unidade anti-fascista!!) com o socialismo foi sempre o objectivo principal. Estaline sempre sujeitou a luta pela paz e pela democracia á luta pelo socialismo – e não vice-versa, como defendem os revisionistas modernos. Estaline dava muita importância á luta popular pela paz e pela democracia. Para ele, este era o maior baluarte contra a agressão do imperialismo mundial. No entanto, ele considerava primariamente isto como sendo uma fonte exaustiva para o recrutamento e para a mobilização das novas forças socialistas pelo derrube do capitalismo. Não foi por acaso que o último discurso de Estaline (ao 19º Congresso, no dia 14 de Outubro de 1952) terminou com slogans: “Viva a paz entre os povos! Abaixo os beligerantes!” Este slogan era direccionado aos imperialistas anglo-americanos. Eles começaram a guerra civil contra a URSS desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

A inevitabilidade das guerras imperialistas existe enquanto o imperialismo mundial dominar o mundo. Isto está intimamente relacionado com a lei básica do desenvolvimento desigual dos países imperialistas.

Estaline:

Diz-se que as contradições entre o capitalismo e o socialismo são mais fortes do que as contradições entre os países capitalistas. Em teoria, isto é verdade. E não o é apenas hoje, já o era antes da Segunda Guerra Mundial. E isto foi compreendido pelos líderes dos países capitalistas. E mesmo assim a Segunda Guerra Mundial não começou como uma guerra contra a URSS, mas sim como uma guerra entre países capitalistas. Porquê? Em primeiro lugar, porque a Guerra contra a URSS enquanto país socialista é mais perigosa do que a guerra entre países capitalistas; pois enquanto a guerra entre os países capitalistas é uma mera questão de supremacia de uns sobre os outros, a guerra contra a URSS deve certamente colocar em jogo a própria existência do capitalismo. Em segundo lugar, porque os capitalistas sabem muito bem que, apesar das suas afirmações acerca da “agressividade” da União Soviética, a política do nosso país é pacífica e não vai atacar os países capitalistas.” (Estaline, Works, Problemas Económicos do Socialismo na URSS, Capítulo 6: A inevitabilidade das Guerras entre os Países Capitalistas, traduzido a partir da edição em Inglês)

A União Soviética invencível de Lenine e de Estaline mostrou ao proletariado mundial que o socialismo derrotou o imperialismo mundial de forma bem-sucedida. E o socialismo demonstrou também como enfrentar o imperialismo mundial – mesmo no caso de um país pequeno como a Albânia de Enver Hoxha. Hoje em dia, já não existem duas formas de sociedade antagonistas. A contradição entre a antiga formação dos campos socialista e capitalista já não existe. A linha-geral do Comintern / ML declara que temos de liderar a luta pela paz sem a existência de países socialistas, sob as condições das guerras globalizadas do imperialismo mundial. A situação mundial é caracterizada pela guerra e pelo fascismo. A União Soviética de Lenine e de Estaline, o campo socialista mundial e a Albânia socialista – o último bastião da paz no mundo – foram vandalizados e o mundo mergulhou na escuridão da reacção. Sob a liderança do Comintern / ML, o proletariado mundial deve tirar proveito do processo objectivo do domínio auto-destrutivo da burguesia mundial, por um lado, e da sua própria força revolucionária, por outro lado.

Em primeiro lugar:

É a própria burguesia mundial que perece nas suas guerras predatórias; que gasta as suas energias nas guerras e que se enfraquece devido á desmoralização das forças armadas por causa das suas derrotas sem fim, que passa o tempo a transformar o mundo numa sociedade militarista e fascista globalizada, por causa das suas dívidas astronómicas de gastos militares, por causa da necessidade de produzir sempre novas técnicas, sistemas de armas, dos esforços de guerra, do aumento da dependência das forças armadas de todos os países do mundo, das contradições internas de interesses entre as superpotências e as outras “grandes” potências imperialistas, a burguesia nacional, a pequena-burguesia, etc. Quanto mais complexo for o sistema mundial de exploração e opressão, mais contradições vão surgir e mais vulnerável e frágil ele vai ser. A burguesia mundial por duas vezes quase se auto-destruiu ao provocar guerras mundiais – com sérias consequências para o seu próprio domínio. Não é preciso ser grande adivinho para perceber que a burguesia mundial está a cavar o seu próprio túmulo cada vez mais através das aventuras militares e de novas guerras imperialistas.

Em segundo lugar:

Quanto mais o proletariado e o campesinato pobre de todos os países são suprimidos simultaneamente através do militarismo e do fascismo, maior será a luta de resistência não apenas em termos domésticos mas também em termos globais. É a burguesia mundial que faz surgir involuntariamente as forças contra as guerras imperialistas, contra a reacção e o fascismo. Isto ajuda-nos a nós, comunistas, a mobilizar e a organizar as forças de paz sob a liderança do proletariado mundial. O que é uma “expedição punitiva” militar contra um governo desobediente, o que é uma guerra contra uns quantos “terroristas” ou contra um ditador rebelde neste ou naquele país em comparação com uma guerra de classes global contra todo o proletariado mundial, incluindo todos os seus aliados? O poder da burguesia mundial vai entrar em colapso como um castelo de cartas quando o exército proletário mundial entrar em acção.

Nós lidamos hoje com um sistema globalizado de beligerantes, tendo á cabeça o beligerante nº 1 – o imperialismo Americano. O que significa isto no que respeita aos princípios do Leninismo-Estalinismo na questão da inevitabilidade das guerras entre os países capitalistas? Quem vai agora tirar proveito desta contradição global no campo capitalista de forma a destruí-la – sem a União Soviética de Estaline e sem a Albânia Socialista de Enver Hoxha?

O Comintern / ML defende a tese de que apenas uma Internacional Comunista será capaz de aplicar a política Estalinista-Hoxhaista da paz global ás condições globalizadas de hoje. O slogan de utilização das contradições entre os países capitalistas, para derrotar o mundo capitalista de forma a eliminar a inevitabilidade da guerra é o slogan do Comintern / ML: “Proletários de todo o mundo – unam todos os países contra a guerra imperialista!” A luta pela paz mundial baseia-se na luta de classes internacional. Nós conduzimos a nossa guerra contra a guerra imperialista com o objectivo de fazer triunfar a revolução mundial. Não se trata apenas da paz actual neste ou naquele país sem tocar a existência do sistema capitalista. Acima de tudo, é o nosso objectivo de criar um mundo de paz no qual a inevitabilidade das guerras imperialistas seja eliminada para sempre, destruindo completamente o imperialismo mundial. Só a perspectiva revolucionária da remoção do imperialismo mundial a luta pela paz vai deixar de ser uma ilusão pacifista e uma falsa frase “revolucionária”.

Lenine e Estaline ensinaram-nos: a paz (a coexistência pacífica) é um pré-requisito indispensável para a construção do socialismo “num só país”. A União Soviética de Lenine e de Estaline e o campo socialista mundial foi o principal bastião da defesa da paz mundial. A paz não é apenas um intervalo entre guerras, mas sim um período necessário para preparar a revolução mundial. A coexistência pacífica do Estalinismo não era mais do que criar condições favoráveis para a vitória do socialismo á escala mundial, o que é impossível de concretizar sem a vitória do proletariado mundial. Após o colapso do domínio mundial da burguesia e através do estabelecimento do socialismo mundial, a coexistência pacífica entre duas formações sociais diferentes já não é necessária. Esta é a consequência lógica dos ensinamentos de Lenine e de Estaline no que respeita á coexistência pacífica. O domínio absoluto do capitalismo aboliu todas as condições que ainda existiam no primeiro período do socialismo, como a coexistência entre estados com formações sociais opostas. No que respeita ao actual capitalismo mundial globalizado, ele só pode ser transformado em socialismo mundial. A economia globalizada e o modo de produção global tornaram a coexistência pacífica entre estados com formações sociais antagonistas impossível – e assim é através da globalização das forças produtivas que será aberta a porta á época do socialismo mundial. Se o modo de produção já estiver globalmente organizado, é impossível restaurar o antigo modo de produção como era válido para os estados com diferentes formações sociais. Consequentemente, não pode haver coexistência pacífica nem no capitalismo globalizado nem no socialismo globalizado. A existência de um estado socialista no sistema económico capitalista é tão impossível quanto a existência de um estado capitalista num sistema económico socialista globalizado. A restauração do capitalismo criou condições para a globalização completa do capital. A globalização do capital cria por sua vez as condições para a globalização do socialismo e para a restauração do socialismo ao seu mais elevado nível de desenvolvimento. Esta transformação não pode ser concretizada através de meios pacíficos. A eliminação da inevitabilidade da re-divisão do domínio capitalista mundial é impossível sem a luta armada do proletariado mundial.

A vitória ou a derrota das guerras anti-imperialistas decidem acerca do prolongamento do velho mundo e a criação do novo mundo. Este é o significado actual da questão da guerra anti-imperialista.

Para examinar a força presente do proletariado mundial, não há melhor maneira do que a revolução socialista mundial armada, do que a guerra civil revolucionária global, do que a guerra de classes entre o exército mundial do proletariado e o exército mundial da burguesia. Assim, tal como a guerra imperialista emana directamente e inevitavelmente das relações de produção capitalistas globalizadas, ela vai terminar directamente e inevitavelmente graças á socialização globalizada dos meios de produção. Tal como a guerra imperialista será transformada numa guerra anti-imperialista, as relações de produção capitalistas e globalizadas serão transformadas em relações de produção socialistas e globalizadas. Isto é totalmente consistente com os ensinamentos históricos do Marxismo-Leninismo. A Segunda Guerra Mundial imperialista foi transformada numa guerra anti-imperialista e terminou com a criação de relações socialistas de produção no novo Campo Estalinista Mundial.







6.

Vamos lutar sob a gloriosa bandeira Hoxhaista da Guerra anti-imperialista!

 

Baseada na linha-geral de Estaline e do Comintern, o PTA desenvolveu a sua própria estratégia e táctica vitoriosa da guerra anti-imperialista aplicada ás condições particulares do seu país. Durante o período da ocupação fascista, a linha-geral do Partido Comunista da Albânia era: “Libertação nacional dos Albaneses das garras do fascismo!”

A revolta armada contra o fascismo era a única linha política real e fiável. O estabelecimento do Exército de Libertação Nacional era o principal elo da cadeia da luta armada. Sem um verdadeiro exército popular que pudesse atacar o inimigo e destruir o seu aparato político e militar – a revolta armada seria impensável, a independência não poderia ser concretizada e nunca existira um governo democrático e popular. O Exército de Libertação Nacional surgiu do rápido desenvolvimento da luta de guerrilha e foi organizado e liderado pelo PCA encabeçado por Enver Hoxha. Nas condições específicas da Albânia, a revolta armada não foi uma simples “escaramuça de rua”, mas tomou a forma de uma resistência popular corajosa e duradoura. A Luta de Libertação Nacional Albanesa foi parte da Segunda Guerra Mundial anti-fascista e baseou-se na aliança militar da coligação anti-fascista. Nesta coligação anti-fascista, a União Soviética de Estaline desempenhou um papel de líder a nível internacional, e os movimentos de libertação dos outros povos Balcânicos também desempenhou um papel importante, especialmente no que respeitou á sua cooperação contra um inimigo comum. O factor externo principal da vitória histórica do povo Albanês foi a Grande Guerra Patriótica da União Soviética e a sua grande vitória sobre o fascismo. O glorioso Exército Vermelho criou excelentes condições com a sua vitória sobre a Alemanha Nazi para que o povo Albanês se levantasse como um só e conquistasse a sua independência através da luta heróica estabelecendo o poder Popular.

Os Conselhos de Libertação Nacional que se formaram durante o processo da luta de libertação representaram a ditadura democrática das forças revolucionárias, tanto no que respeita às suas tarefas como no que toca ao conteúdo de classe – e estavam sob a liderança directa e isolada do Partido Comunista. A vitória da revolução popular conduziu á libertação completa do fascismo na Albânia no dia 29 de Novembro de 1944. A classe operária desempenhou um papel preponderante na luta de libertação nacional. A classe trabalhadora teve como líder o PCA que foi o inspirador e o organizador da vitoriosa luta Anti-fascista de Libertação Nacional. Já antes do fim da guerra de libertação, o poder político estava nas mãos do PCA. O campesinato foi a principal fonte e a principal força armada da luta de libertação nacional, e foi o aliado mais sólido da classe operária e do PCA. Com a luta pela reconstrução do país destruído pela guerra, a classe operária Albanesa sob a liderança do PCA avançou em direcção á construção socialista. Finalmente, foi assim que a Albânia transformou a Guerra anti-imperialista na revolução socialista e na construção do socialismo.

Enver Hoxha:

Se a guerra imperialista de agressão não puder ser evitada, será tarefa dos revolucionários e do proletariado a de a transformarem numa guerra de libertação.”

E de facto, o povo Albanês e os Comunistas Albaneses opuseram-se corajosamente aos ocupantes anti-Nazis e aos seus lacaios na Albânia, e então eles transformaram a guerra imperialista numa guerra revolucionária de libertação.

O significado especial da guerra anti-fascista e anti-imperialista Albanesa foi que ela teve lugar no contexto da guerra de libertação nacional, tanto em termos de conteúdo como em termos de carácter – porque o Partido Comunista desempenhou e papel principal nesta guerra. No que respeita às condições globalizadas de hoje, é a Internacional Comunista que vai assumir o papel de líder da guerra anti-fascista e anti-imperialista.

Na questão da guerra e da paz, o Partido do Trabalho da Albânia apoiou os povos e os proletários de todos os países na sua luta revolucionária contra a guerra – no espírito do internacionalismo proletário. Acima de tudo, o PTA lutou contra as guerras das duas superpotências e da burguesia monopolista local que as apoiava. O PTA compreendeu que as causas políticas, económicas e sociais que conduziram às duas guerras imperialistas continuam a existir. No entanto, a competição imperialista e a rivalidade nos mercados mundiais e o saque das nações aumentou ainda mais,

em primeiro lugar, pela restauração da economia dos países capitalistas e imperialistas que foram destruídos durante a Segunda Guerra Mundial – (com a ajuda do imperialismo Americano) – e

em segundo lugar, através da chegada ao poder do revisionismo e da restauração do capitalismo na União Soviética. Isto levou á formação de um segundo centro do imperialismo, á agressão e á contra-revolução internacional e a uma nova série de contradições e de tensões globais.

Enver Hoxha:

Quando as superpotências não conseguem satisfazer os seus interesses rapaces por meios económicos, ideológicos e diplomáticos, quando as contradições se aguçam ao máximo e já não podem ser resolvidas com acordos e «reformas», começa então a guerra entre elas.”

As superpotências imperialistas de que falamos acima continuarão a ser imperialistas e belicosas e mais cedo ou mais tarde arrastarão o mundo para uma grande guerra atómica.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, edição em Português)

"As superpotências são o principal inimigo do socialismo, da liberdade e da independência das nações – quer individualmente, quer em conjunto – eles são a maior força na defesa dos sistemas dos opressores e dos exploradores. O perigo de uma terceira guerra mundial emana principalmente deles.” (Enver Hoxha, Report to the VII. Party Congress, traduzido a partir da edição em Inglês)

O PTA lutou contra aqueles que prepararam a guerra – os Estados Unidos e a União Soviética – contra a OTAN e o Tratado de Varsóvia enquanto instrumentos de guerra rivais. O PTA uniu todos os factores que se opunham ás potências imperialistas e á sua preparação para a guerra. O PTA tentou isolar as superpotências o mais possível e fez uso das contradições inter-imperialistas em favor da revolução e da libertação dos povos.

O PTA esteve contra as posições dos revisionistas modernos que rejeitavam a necessidade da libertação revolucionária e nacional na luta pela prevenção da guerra. Os revisionistas modernos favoreceram a reconciliação das classes, fizeram concessões aos inimigos e renderam-se a eles. Em particular, o PTA discordou dos revisionistas Chineses que duvidavam da força do socialismo, do proletariado mundial e dos povos. Alegadamente, estas forças seriam incapazes de evitar uma nova guerra. O PTA aplicou a teoria Estalinista que afirma que o proletariado mundial e os povos do mundo podem evitar a guerra mundial agressiva por todos os meios. Eles são fortes o suficiente para evitar que os imperialistas e os social-imperialistas ponham o mundo em chamas.

Na sua luta revolucionária contra a guerra, o proletariado – cuja liderança é assegurada – confia na luta anti-imperialista dos povos explorados e oprimidos. Esta foi sempre a atitude revolucionária e Leninista do PTA.

O VII Congresso do PTA defendeu incondicionalmente o apoio ás guerras de libertação dos povos. O camarada Enver Hoxha realçou:

Com todo o seu poder e riqueza, com todas as suas armas modernas, as superpotências não são capazes de subjugar os povos e os países, nem sequer os pequenos se eles estiverem determinados a lutar até ao fim e a fazer sacrifícios. Confirma-se a tese de que a liberdade e a independência são ganhas e defendidas através das armas da luta, que a estratégia da guerra de libertação popular é uma estratégia que assegura a vitória.

O proletariado e todos aqueles que lutam pela revolução e pelo socialismo devem ligar a sua luta á luta dos povos pela liberdade e independência. Isto só pode ser feito através da luta firme contra a burguesia de cada país, lutando contra o imperialismo e a sua guerra predatória. Isto é também a ajuda mais directa e efectiva que o proletariado pode dar ao movimento de libertação dos povos.

A República Popular da Albânia não aceita e denuncia a teoria que defende a necessidade de preservar o “equilibro entre superpotências” como meio para evitar a guerra e defender a paz.

O nosso partido defende a tese de que tanto quando ambas as superpotências trabalham juntas como quando eles lutam, são os outros que pagam. A rivalidade entre as superpotências são dois lados da mesma realidade contraditória, são expressões da mesma estratégia imperialista para roubar aos povos a sua liberdade e dominarem o mundo. Eles colocam o mesmo perigo, e por isso são os maiores e principais inimigos dos povos. É por isso que nunca devemos confiar num imperialismo para escapar a outro.

Nós temos de nos basear na mobilização e na força dos povos, na unidade de todos aqueles que querem acabar com o jugo imperialista e revisionista. Nós defendemos a unidade do proletariado e todas as forças anti-imperialistas e progressistas que – através da sua luta – vão esmagar os planos agressivos dos belicistas imperialistas e social-imperialistas.

Consistente com a sua linha Marxista-Leninista, o Partido do Trabalho da Albânia e o povo Albanês estiveram e estão contra ambas as superpotências, contra a guerra imperialista predatória e contra a burguesia monopolista e a reacção internacional. Assim, no futuro eles não vão poupar esforços e vão lutar juntamente com todos os outros povos anti-imperialistas e anti-social-imperialistas, com todos os partidos Marxistas-Leninistas, com todos os revolucionários e o proletariado mundial e com todos os povos progressistas para destruir os planos dos inimigos e assegurar o triunfo da causa da liberdade e a segurança dos povos.

A cada momento o nosso país vai estar ao lado dos povos cuja liberdade e independência são ameaçadas e cujos direitos são violados. Nós declarámos muitas vezes tanto nas épocas pacíficas como nas épocas perigosas que os povos do mundo podem estar certos de que a Albânia socialista está com eles e não teme os sacrifícios.” (Enver Hoxha, Report to the VII. Party Congresso of the PLA, capítulo V: The international situation and the foreign policy of the PRA, Tirana, 2006, traduzido a partir da edição em Inglês)

O Comintern / ML defende incondicionalmente esta correcta linha Hoxhaista anti-imperialista também no que respeita á China social-imperialista – a nova superpotência de hoje.

Os revisionistas Chineses – os Maoistas – começaram a substituir sistematicamente o social-imperialismo Soviético com o apoio do imperialismo Americano. Os Maoistas tentaram justificar as suas ambições social-imperialistas e social-fascistas de domínio do mundo com fraseologia Marxista-Leninista. A Albânia recusou-se a colaborar com os Maoistas e continuou com a luta Marxista-Leninista contra ambas as superpotências – os EUA e a URSS. Mais tarde, os revisionistas Chineses fizeram cair a sua máscara “pacífica” e levantaram a sua cabeça social-imperialista. Os Maoistas criaram a chamada “Teoria dos Três Mundos” para enganar a Albânia Socialista, para enganar o movimento mundial Marxista-Leninista, o proletariado mundial e os povos amantes da paz. Os Maoistas necessitaram da sua “Teoria dos Três Mundos” para implementarem os seus planos agressivos e belicistas.

Com a derrota da Albânia socialista – o último bastião do socialismo – as condições da estratégia e da táctica da luta contra a guerra imperialista mudaram fundamentalmente. Não há mais países socialistas contra os quais os imperialistas devem lançar uma guerra. Os países socialistas são os baluartes mais fortes sem os quais a paz mundial não pode existir. Isto significa que:

em primeiro lugar: Sem a presença dos países socialistas, os imperialistas mundiais lançam as suas guerras muito mais facilmente.

em segundo lugar: Sem a presença de um pai socialista, as forças imperialistas e contra-revolucionárias mundiais destroem o movimento comunista mundial muito mais facilmente.

em terceiro lugar: Sem a presença dos países socialistas, os imperialistas mundiais destroem as guerras de libertação dos povos muito mais facilmente.

Esta nova realidade deve ser absolutamente clara.

E nós também tomamos por garantido que os estados social-fascistas e as suas frentes internacionais de lacaios revisionistas estão do lado dos imperialistas mundiais na luta contra o proletariado mundial e contra os povos. Assim, os revisionistas Albaneses não apenas restauraram o capitalismo, mas também obrigaram o povo Albanês a submeter-se á OTAN – foi Nexhmije Hoxha, a esposa do camarada Enver Hoxha, que defendeu a entrada da Albânia para a OTAN.

Com o colapso da Albânia socialista, a burguesia mundial roubou todas as armas que o proletariado mundial usava em defesa da paz mundial. Agora, os inimigos da classe operária global têm todas as armas globais nas suas mãos.

Nós precisamos de um novo centro contra a preparação e a ameaça de uma nova guerra imperialista mundial, um novo bastião mundial anti-imperialista, uma nova frente Comunista mundial contra a guerra imperialista – guiada pela Internacional Comunista.

Não pode haver restauração do socialismo sem a restauração das armas socialistas.

Nós precisamos de formar o Exército Vermelho do proletariado mundial para resolvermos a questão da guerra e da paz á escala global.

As armas imperialistas através das quais o mundo imperialista reprime o proletariado mundial e os povos do mundo têm de ser transformadas nas armas da libertação revolucionária mundial!







7.

A transformação da guerra imperialista na guerra civil global,

a revolução mundial dos povos e a revolução socialista mundial do proletariado



A transformação da guerra imperialista em guerra civil com o objectivo de fazer triunfar a revolução socialista é parte essencial das tácticas Bolcheviques da revolução socialista mundial.

Virem as armas contra os belicistas!” – Este é o slogan revolucionário concreto da luta de libertação de todas as classes exploradas e oprimidas do mundo, e do proletariado em particular.

Historicamente, a Comuna de Paris demonstrou a correcção deste princípio. A Comuna de Paris foi a primeira transformação bem-sucedida da guerra dos povos em guerra civil que foi coroada pela primeira ditadura proletária. A história do movimento operário e comunista é prova de que uma guerra imperialista mundial causa inevitavelmente uma situação revolucionária e que mesmo as maiores guerras imperialistas terminam sempre com a vitória do comunismo e com a libertação de muitos povos do jugo do colonialismo:

Em primeiro lugar: O proletariado Russo ganhou a paz na Primeira Guerra Mundial graças ao apoio do proletariado mundial e da perspectiva da revolução socialista mundial – a grande União Soviética de Lenine e de Estaline foi estabelecida.

Em segundo lugar: A Segunda Guerra Mundial foi transformada na Grande Guerra Patriótica e terminou com a vitória do genial Marechal Estaline – formava-se o campo Estalinista mundial que se espalhou pelo globo. Só os revisionistas modernos evitaram a vitória do socialismo mundial.

Em terceiro lugar: O Comintern / ML espera que no caso de a Terceira Guerra Mundial não poder ser evitada, ela vai abrir as portas á época do socialismo mundial. É provável que a revolução socialista mundial se inicie o mais tardar com a Terceira Guerra Mundial. Ou vai abolir a ameaça de novas guerras imperialistas ou vai sair vitoriosa das guerras imperialistas. O novo sistema socialista mundial vai emergir da luta contra as guerras globais. O desenvolvimento da revolução socialista mundial está em relação dialéctica com a globalização das guerras imperialistas mundiais, por um lado, e com a globalização da guerra civil, por outro lado:

Lenine:

O desenvolvimento de uma Guerra civil internacional é (…) o produto legítimo da luta de classes sob o capitalismo e um passo em frente em direcção á vitória da revolução proletária internacional.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, páginas 129 e 130, traduzido a partir da edição em Inglês)

Marx ensina que todas as guerras de conquista são geralmente associadas á supressão do movimento revolucionário e principalmente do movimento de libertação do proletariado. A burguesia precisa da guerra para evitar a revolução.

Karl Marx:

As grandes questões da vida das nações só são resolvidas pela força. As classes reaccionárias são as primeiras a recorrer á violência e á guerra civil; elas são as primeiras a “colocar as armas na agenda”. (Marx, MEW, Volume 5, página 40 – traduzido a partir da versão em Inglês)

Isto é especialmente verdade á escala mundial. Lenine ensinou que o imperialismo vê a guerra como um meio para distrair a atenção dos trabalhadores do clima de descontentamento no interior do país e para suprimir o movimento revolucionário.

Lenine:

A conquista do território e a subjugação de outras nações, a ruína das nações rivais e o saque das suas riquezas, distrair a atenção das classes trabalhadoras das crises políticas internas na Rússia, na Alemanha, na Inglaterra e noutros países, separar os trabalhadores em termos nacionalistas e exterminar a sua vanguarda de modo a enfraquecer o movimento revolucionário do proletariado – este é o conteúdo actual, a importância e o significado da presente guerra.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 27, traduzido a partir da edição em Inglês)

Um Marxista baseia-se na luta de classes e não na paz social. Em certos períodos de aguda crise económica e política, a luta de classes torna-se numa guerra civil, ou seja, numa luta armada entre dois grupos de pessoas. Nesses períodos, um Marxista é obrigado a ser a favor da guerra civil. Qualquer condenação da guerra civil é intolerável do ponto de vista do Marxismo.” (Lenine, Collected Works, Volume 11, página 219, traduzido a partir da edição em Inglês)

A guerra civil é uma guerra como qualquer outra. Quem aceita a luta de classes não pode deixar de aceitar a guerra civil que é – em todas as sociedades de classes – a continuação natural e inevitável da intensificação da luta de classes. Isto foi confirmado por todas as grandes revoluções. Repudiar a guerra civil ou esquecê-la é cair no oportunismo mais extremo e renunciar á revolução socialista.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, páginas 78 e 79, traduzido a partir da edição em Inglês)

É dever de cada socialista o de conduzir a propaganda da luta de classes no exército; trabalhar no sentido de transformar a guerra entre nações numa guerra civil é a única actividade socialista na época dos conflitos armados imperialistas da burguesia de todas as nações.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 40, traduzido a partir da edição em Inglês)

Dissemos que o surgimento desta guerra pode significar uma guerra revolucionária (…) É claro que a guerra revolucionária também é guerra, ela é tão sanguinária e dolorosa como qualquer outra. E quando a revolução se desenvolve á escala mundial, ela inevitavelmente levanta a questão da resistência á mesma escala.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 343, traduzido a partir da edição em Inglês)

A Guerra civil é uma luta armada do proletariado contra a burguesia (…). A miséria das massas que foi criada pela guerra não pode deixar de evocar sentimentos e movimentos revolucionários. O slogan da guerra civil deve servir para coordenar e dirigir estes sentimentos e movimentos.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 160, traduzido a partir da edição em Inglês)

A guerra civil é mais dura e cruel que qualquer outra guerra. (…) Uma revolução é uma luta desesperada entre classes que atingiu o ponto mais alto da sua ferocidade. A luta de classes é inevitável. Ou rejeitamos a revolução ou aceitamos o facto de que a luta contra as classes proprietárias vai ser mais dura do que todas as outras.” (Lenine, Collected Works, Volume 29, página 371, traduzido a partir da edição em Inglês)

Aquilo que é internacional não é necessariamente antinacional; nós defendemos o direito das nações se auto-determinarem; nós somos contra o terror exercido sobre as nações fracas. (…) Não se pode ser “nacional” numa guerra imperialista sem se ser um político socialista, ou seja, sem se reconhecer o direito das nações oprimidas á libertação, á secessão em relação ás Grandes Potências que as oprimem. Na época do imperialismo, não pode haver outra salvação para a maior parte das nações do mundo para além da acção revolucionária levada a cabo pelo proletariado das Grandes Potências, espalhando-se para além das barreiras da nacionalidade, esmagando essas fronteiras e derrubando a burguesia internacional. Até que a burguesia seja derrubada, as “Grandes Potências” vão permanecer, ou seja, a opressão vai continuar a existir sobre 9 décimos das nações do mundo. O derrube da burguesia vai acelerar a queda das divisões nacionais de todos os tipos, tudo isto sem esquecer que a humanidade se “diferencia” de milhares de maneiras no que respeita á riqueza, á variedade de vida espiritual e ás tendências ideológicas.” (Lenine, Collected Works, Volume 21, página 274, traduzido a partir da edição em Inglês)

Na guerra civil, qualquer poder vitorioso só pode ser uma ditadura. A questão é, no entanto, se essa ditadura é exercida por uma minoria sobre a maioria, ou seja, se é exercida pelos oficiais da polícia sobre o povo; ou se é a ditadura da imensa maioria do povo sobre um punhado de tiranos, ladroes e usurpadores do poder popular.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, página 347, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

Está-se a tornar cada vez mais claro que a revolução socialista iminente em todo o mundo não vai ser somente a vitória do proletariado de cada país sobre a sua própria burguesia. Isso só seria possível se as revoluções fossem algo fácil e tranquilo. Sabemos que os imperialistas nunca o permitirão, que todos os países estão armados contra o Bolchevismo interno e que o seu único pensamento é como derrotar Bolchevismo. É por isso que em cada país germina uma Guerra civil na qual os traidores ao socialismo estarão do lado da burguesia. Assim, a revolução socialista não vai ser somente – nem sequer maioritariamente – uma luta dos proletários revolucionários de cada país contra a burguesia – ela será sim uma luta de todos as colónias e países oprimidos pelo imperialismo, de todas as nações dependentes contra o imperialismo internacional. Caracterizando a aproximação da revolução social mundial no Programa de Partido que adoptámos em Março passado, dissemos que a guerra civil do povo trabalhador contra os imperialistas e os exploradores em todos os países avançados está a começar a ser combinada com as guerras nacionais contra o imperialismo internacional. Isto é confirmado pelo curso da revolução e será cada vez mais confirmado á medida que o tempo passa. E o mesmo vai acontecer no Oriente.” (Lenine, Collected Works, Volume 30, página 159, 22 de Novembro de 1919, traduzido a partir da edição em Inglês)

A revolução mundial que emana da guerra imperialista mundial é uma guerra civil á escala global. Hoje falamos acerca do exército internacional da guerra civil que é dirigido não só contra o inimigo interno em cada país, mas também contra o inimigo em todos os outros países. É um exército global da guerra civil que não é apenas dirigido contra os exércitos da burguesia nacional, mas contra todo o exército da burguesia mundial. Não é a própria guerra civil que desorganiza e desmoraliza os activistas do movimento revolucionário global, mas sim a fraqueza da Internacional Comunista se ela não for capaz de controlar a espontaneidade da guerra civil global.

Actualmente, as lições básicas de Lenine acerca do movimento nacional são de significado geral:

Lenine:

Um movimento nacional exprime as necessidades objectives de todo o país e pretende dirigir os seus golpes contra as forças do inimigo que se opõem ao desenvolvimento do país. Um movimento nacional tem a simpatia da maioria da população.” (Lenine, Collected Works, Volume 18, página 472, traduzido a partir da edição em Inglês)

Se um movimento popular conseguir transformar a velha sociedade, se conseguir colocar a questão do poder na agenda do dia, se se opuser de forma veemente, aberta, imediata e directa á ditadura das classes exploradoras, se se opuser ao governo, se lutar pela sua queda, pela sua destruição, e em benefício do governo popular, então o movimento popular assumiu a forma de revolução popular. Uma revolução popular é a tomada do poder armada e revolucionária por parte da vasta maioria da população contra a minoria dominante. Uma revolução global dos povos é a tomada do poder armada e revolucionária contra as minorias dominantes de todas as nações.

Lenine:

O socialismo não pode ser implementado por uma minoria, nem pelo Partido. Ele só pode ser implementado pelas dezenas de milhões que aprenderam a sua necessidade.

A revolução não é o produto de uma decisão do Partido, mas sim o produto inevitável de qualquer movimento que Marx tenha qualificado como “popular”, ou seja, uma revolução só o é quando nela as massas criarem os seus próprios slogans e fizerem os seus próprios esforços que não sejam uma repetição do programa da velha república burguesa.” (Lenine, Collected Works, Volume 27, página 135, traduzido a partir da edição em Inglês)

A base da nossa táctica socialista é que a classe mais avançada, o proletariado, marcha á cabeça da Revolução Popular.

Nós, Comunistas, apoiamos cada movimento popular em cada país do mundo que lute contra os seus inimigos internos e externos. Nós, Comunistas, apoiamos especialmente as forças revolucionárias do proletariado dentro da Revolução Popular. A classe mais avançada da sociedade deve seguir o caminho da luta tenaz, e deve apoiar apenas aqueles que realmente lutam e só na medida do quanto é que eles lutam. Um partido proletário puro é indispensável para liderar as massas para o socialismo – não importa em que condição a revolução popular se vai desenvolver. Se a revolução popular global não for bem-sucedida a destruir o poder armado do capital mundial através da força armada dos povos, se os governos reaccionários não forem derrotados e substituídos por governos revolucionários, se a Internacional Comunista na liderar esta luta ou se demonstrar ser demasiado fraca – então qualquer “representação dos povos” será apenas uma representação das classes que partilham o poder – contra os povos. O final de uma revolução popular depende de o proletariado mundial desempenhar ou não o papel de liderança. O proletariado mundial apenas vai estar á cabeça das revoluções populares se ele liderar a luta armada, se ele organizar a revolta global, se ele construir um exército revolucionário mundial, se ele estabelecer um governo popular mundial, se ele criar uma democracia proletária global. O desfecho das revoluções populares decide acerca da transição para a revolução socialista mundial. A revolução contra a ocupação fascista da Albânia, por exemplo, foi também uma revolução popular – á escala nacional. Nela também participaram forças que não lutavam por objectivos socialistas nem pela revolução socialista na Albânia. Sem a inclusão destes elementos não-socialistas não teria sido possível nem libertar a Albânia do fascismo, nem obter a vitória da Revolução Popular nem muito menos transformar a revolução popular numa revolução socialista. O princípio da indispensabilidade da inclusão de elementos não-socialistas também é globalmente válido relativamente às revoluções populares e á revolução socialista mundial. No entanto, apesar de tudo, nós nunca podemos esquecer a nossa luta de classes contra a burguesia e contra a pequena-burguesia que tentam influenciar os nossos apoiantes progressistas (não-socialistas).

Se o povo se revolta contra a reacção no seu próprio país, então a burguesia local calunia isto como sendo “elementos subversivos ao serviço de potências estrangeiras que se levantam contra o governo”. E os imperialistas mundiais fomentam ódios políticos, sociais, étnicos, religiosos ou militares, bem como alegadas “revoluções” (=contra-revoluções) com o propósito de derrubar os velhos fantoches e substituí-los por outros. Nós também devemos realçar os crimes dos governantes social-imperialistas e social-fascistas que afogaram em sangue a resistência revolucionária das massas populares com o pretexto de supostamente “protegerem os interesses socialistas”.

Ao longo da história, as classes dominantes sempre alimentaram conflitos e instigaram “guerras de libertação” e “guerras civis” – desta maneira eles conseguiam controlar melhor as lutas de libertação e as guerras civis das classes oprimidas. A burguesia mundial tenta enganar o proletariado mundial através de manobras nojentas. Entretanto, a contra-revolução internacional faz grandes esforços para apagar o movimento revolucionário e a luta anti-imperialista. A contra-revolução fez muitas experiências para prejudicar o movimento comunista mundial. A burguesia sabe bem como controlar todo o processo revolucionário – desde a fase inicial do planeamento até á execução. No entanto, o proletariado mundial não se vai deixar iludir pela contra-revolução. Através dos ensinamentos do Marxismo-Leninismo, vamos saber distinguir entre as verdadeiras guerras de libertação e as falsas “guerras de libertação” que são instigadas pela contra-revolução para manter o proletariado mundial longe da revolução socialista mundial e para esmagar as revoltas dos povos. Nós tiramos proveito das guerras entre os nossos inimigos através da mobilização, do fortalecimento e da liderança da nossa própria revolução – e nós não vamos tolerar ser enganados por ninguém.

Enver Hoxha:

De maneira a criar confiança na vitória da Revolução, é essencial organizar as amplas massas do povo para fazer o proletariado consciente da firme liderança do seu partido Marxista-Leninista, porque de outra forma elas podem envolver-se em acções de aventura e comprometerem assim a vitória da revolução. Os comunistas e as massas oprimidas do povo compreenderam que o imperialismo e o capitalismo mundial têm grande experiência em oprimir as massas e em organizar a contra-revolução. Assim, as tácticas e a estratégia dos nossos inimigos devem ser também compreendidas, até porque a nossa ideologia, a nossa política, a nossa estratégia e a nossa táctica são mais poderosas do que qualquer inimigo porque elas servem uma causa justa – a causa do comunismo.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, último capítulo: A defesa do Marxismo-Leninismo – dever de todos os verdadeiros revolucionários, edição em Português)









8.

Viva a frente globalmente unida em cada país contra todos os inimigos do proletariado mundial e dos povos do mundo!

 

As perspectivas para a eliminação do risco das guerras imperialistas mundiais aumentam na medida dos sucessos do proletariado mundial e da sua Internacional Comunista no que respeita á união dos proletários de todos os países na revolução mundial. O desenvolvimento das forces revolucionárias da globalização não é o resultado da sua própria unificação, mas sim da unificação da contra-revolução internacional. E a globalização das forças de paz é em primeiro lugar uma consequência da estratégia e da táctica globalizada dos belicistas, isto antes de a frente unida se desenvolver como uma força independente e poderosa globalmente organizada. Apenas através do uso das suas armas globalizadas é que a burguesia mundial cria as pré-condições para a globalização da união das classes oprimidas e exploradas e para o tomada das armas hostis com o propósito de evitar ou de terminar as guerras imperialistas.

Os inimigos da revolução e dos povos triunfaram sobre o comunismo, e agora eles intensificaram as suas guerras á escala mundial – e de uma forma globalizada. O capital financeiro internacional estabeleceu uma rede de alta tecnologia dedicada á guerra internacional com o apoio das forças políticas dispostas a defender os interesses do capital financeiro por meios militares. Os inimigos estrangeiros fomentam a guerra dos inimigos internos do proletariado e dos povos e vice-versa. O proletariado mundial e os povos lideram a sua luta de libertação global tanto contra os inimigos internos como contra os inimigos externos em todas as nações do mundo.

Hoje em dia, os imperialistas e os social-imperialistas usam os partidos políticos e os governos corruptos para expandirem a sua influência nos países e para consolidarem as suas vantagens sobre os imperialistas e os social-imperialistas rivais. O capital financeiro internacional oferece “ajudas” escravizantes para penetrar nestes países. Ele provoca conflitos e guerras através da diplomacia secreta e da propaganda belicista. Durante a crise e a guerra, no estado da desorganização da sociedade capitalista mundial, a harmonia de classes é substituída pelo ódio de classe e pelo racismo – estes são os dois lados da moeda ideológica da burguesia mundial!

Aqueles países que não podem ser subjugados através de créditos e de investimentos são ocupados pela força das armas. Os imperialistas põem as nações a lutar contra outras e depois intervêm para incitar guerras locais. Estas guerras locais servem a manutenção da hegemonia do capital mundial que pretende subjugar ainda mais o mundo.

A burguesia mundial, a burguesia monopolista das superpotências – em particular os elementos mais reaccionários do capital financeiro – exercem poder militar sobre o mundo tanto em termos de base económica como de superestrutura. A burguesia mundial é capaz de assegurar – para além de todas as fronteiras nacionais – o seu acesso aos mercados, ás fontes de energia e ás recursos estratégicos. Em cada país, os imperialistas possuem as suas próprias bases militares a influenciam as forças armadas domésticas. Graças á ONU – o seu instrumento de guerra – eles têm acesso ao uso de todos os exércitos do mundo em todos os locais. Tudo aquilo que é necessário para conduzir as guerras predatórias e a contra-revolução está centralmente coordenado em todo o mundo. A burguesia mundial globalizou todos os instrumentos da luta de classes e é por isso capaz de estabilizar qualquer contra-revolução e de desestabilizar qualquer revolução em qualquer sítio do planeta.

O sistema de estados está nas mãos do capital financeiro internacional, está nas mãos da burguesia multinacional monopolista. Especialmente depois do 11 de Setembro de 2001, os lobbys das armas e as companhias privadas de mercenários aumentaram a sua influência no Pentágono graças ao pretexto lucrativo de “combater os terroristas” e os “estados bandidos”. Isto é expressão da privatização da contra-revolução e das guerras imperialistas, da destruição das finanças públicas dos países através dos monopólios internacionais e especialmente da globalização da produção de guerra. As forças de produção de nações inteiras são especificamente destruídas para que as multinacionais imperialistas beneficiem com a sua reconstrução. E apesar disto, a escravização das nações é acelerada pelo capital monopolista estrangeiro.

Entretanto, a OTAN levou a cabo uma remodelação global enquanto aliança militar dos países imperialistas Ocidentais – após os estados do Pacto de Varsóvia terem desaparecido. A OTAN está hoje equipada para lançar guerras predatórias em todo o mundo e para expandir o maior e mais perigoso exército do imperialismo Ocidental. Todos os países – oprimidos pelos imperialistas Ocidentais – são forçados a contribuir para os destacamentos armados da NATO e são obrigados a tomar parte nas guerras predatórias. Por outro lado, os imperialistas Russos ainda são perigosos e também a nova superpotência Chinesa busca o domínio mundial. O perigo de uma Terceira Guerra Mundial é maior do que nunca. Este perigo caracteriza-se pela escalada das guerras locais em períodos cada vez mais curtos e pela sua transição suave para a forma de guerras globalizadas.

As guerras globalizadas e as geograficamente limitadas são interdependentes entre si e não podem ser consideradas isoladas das várias posições de classe existentes. Nós, comunistas, defendemos e apoiamos tanto as guerras globalizadas como as “nacionalmente limitadas”, mas apenas na medida em que elas beneficiem a libertação do homem da exploração e da opressão. Acima de tudo, nós defendemos e apoiamos a fusão global unificada, organizada e generalizada de todas as Guerras Revolucionárias e de Libertação.

Se a exploração e a opressão forem caracterizadas pela globalização do capitalismo mundial, então as novas guerras revolucionárias são também caracterizadas pela sua própria globalização. O Comintern / ML assume que as futuras guerras revolucionárias serão levadas a cabo e decididas nos campos de batalha globais. Assim, é essencial e indispensável desenvolver uma nova estratégia e táctica especial para as futuras guerras revolucionárias – uma que se adapte perfeitamente á sua dimensão global. Este será o assunto central do futuro programa militar do Comintern / ML.

Nós defendemos os válidos princípios Leninistas de que o desenvolvimento político-económico desigual entre os estados capitalistas pode produzir a guerra entre eles. Há cada vez mais contradições entre os países desenvolvidos (guerras entre as superpotências e os seus aliados), por um lado, e simultaneamente aumentam as contradições entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre as nações opressoras e as nações oprimidas. Durante o curso da tendência crescente da globalização, as contradições á escala global e á escala nacional polarizaram-se mais rapidamente e existe uma tendência para elas colidirem – com a consequência da bancarrota das nações mais fracas e do início de diferentes tipos de guerra. O domínio do capital global produz não apenas a resistência á escala nacional, mas também á escala global. Há também a resistência das forças contra-revolucionárias da burguesia local, regional e nacional contra os monopólios das multinacionais, e particularmente contra os interesses super poderosos do capital financeiro internacional.

A guerra é uma questão de poder explorador á escala global, a guerra consiste em decidir quem vai poder explorar um determinado país. Aqueles que decidem acerca da guerra e da paz á escala mundial decidem também sobre a guerra e a paz á escala de cada país.

Nós, comunistas, não tomamos lado nem do capital global nem do capital nacional. Nós apoiamos as lutas de libertação que sejam dirigidas contra ambos estes inimigos do proletariado mundial. É errado misturar a resistência revolucionária e a contra-revolucionária num dado país contra o capital global. Só o capitalismo beneficiaria com isto, e isso não seria aceitável nem para a revolução socialista mundial nem peara a revolução socialista nos países individuais. Em princípio, só são verdadeiramente revolucionárias as guerras que são dirigidas contra todos os inimigos do proletariado mundial – sem excepção. Nós não fazemos guerra contra a globalização. Nós travamos a nossa guerra internacionalista e proletária contra o capital globalizado. Nós não travamos a guerra contra a nacionalização, mas sim contra o capital nacional. Nós vamos para a guerra a favor da libertação nacional e internacional do trabalho, tanto contra o capital nacional como contra o capital globalizado, tanto contra o domínio da burguesia mundial á escala global como contra o domínio da burguesia nacional á escala nacional. Ultimamente, trata-se de uma única guerra do proletariado internacional unido, nomeadamente uma guerra de classe contra o reino contra-revolucionário do capital interno e externo, bem como contra os seus lacaios em todo o mundo.

Se a burguesia monopolista multinacional expandir o seu poder às custas da burguesia nacional, enquanto o capital globalizado cresce às custas do capital nacional, então as contradições entre a burguesia nacional e internacional vão intensificar-se. Assim chegam as guerras pela questão do poder: Quem explora e oprime que classes, em que medida e em que país? A burguesia nacional sacrificou os interesses nacionais do povo aos interesses do capital. A burguesia mundial sacrificou os interesses da população mundial em benefício dos interesses do capital.

Na questão da guerra, a burguesia mundial tenta usar as forças do internacionalismo proletário em favor de objectivos imperialistas no interesse da maximização dos lucros. Igualmente, a burguesia nacional tenta “conquistar” o proletariado para a causa da guerra no interesse do nacionalismo burguês. E os revisionistas não são excepção. Já muito sangue dos povos e do proletariado mundial foi derramado em benefício dos interesses dos social-imperialistas e dos social-fascistas. O nacionalismo e o cosmopolitismo estão entre a espada e a parede. Eles são dois lados da moeda das guerras reaccionárias. Consequentemente, o internacionalismo proletário nunca ganhará a guerra contra o cosmopolitismo imperialista se ele estiver subordinado á ideologia do nacionalismo burguês. E vice-versa, o internacionalismo proletário nunca vai ganhar ao nacionalismo burguês se estiver subordinado ao cosmopolitismo imperialista.

A linha-geral do Comintern / ML – no que respeita á luta entre cosmopolitismo e nacionalismo é esta: Eles são iguais no seu carácter burguês e reaccionário, e portanto são ambos instrumentos ideológicos da guerra contra a ideologia do proletariado mundial. É impossível transformar a guerra imperialista em guerra civil, e a vitória da revolução socialista mundial é impossível se o cosmopolitismo e o nacionalismo burguês não forem completamente derrotados. O socialismo só é possível nos países oprimidos e explorados se o proletariado tiver triunfado tanto na guerra anti-imperialista como na guerra contra a burguesia nacional. Por outro lado, o socialismo só é possível nos países opressores e exploradores se o proletariado derrotar a burguesia imperialista que instiga, lidera e apoia as guerras nacionalistas e imperialistas. A revolução socialista mundial só é possível através da união vitoriosa do proletariado das nações exploradas e opressoras com o proletariado das nações exploradas e oprimidas – no espírito do internacionalismo proletário guiado pelos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxism-Leninismo.

Esta demarcação ideológica é clara e distinta, mas a verdade é que a frente mundial anti-imperialista, a frente contra as guerras imperialistas e reaccionárias continua dividida. Isto torna impossível a vitória nas guerras revolucionárias, tanto á escala nacional como á escala global. Só com base no Marxismo-Leninismo e na sua luta contra o oportunismo podemos ultrapassar esta situação precária. Os revisionistas são contra as guerras imperialistas e reaccionárias em palavras, mas são a favor dessas guerras nos actos.

As forças revisionistas querem desviar o proletariado dos seus verdadeiros inimigos internos e externos. Alguns deles até negam a existência de um inimigo principal. Os revisionistas espalham a confusão e tentam salvaguardar as classes contra as quais devem ser desferidos os maiores golpes, tanto á escala nacional como á escala mundial. Os revisionistas apontam um inimigo só com o propósito de defenderem outro – só com o propósito de promoverem o desarmamento do proletariado mundial e dos povos.

O inimigo de classe do proletariado mundial e o principal inimigo dos povos é o imperialismo mundial, são as potências imperialistas mundiais e os seus lacaios. Actualmente, a superpotência dominante são os EUA é os seus velhos aliados imperialistas Ocidentais. Na luta contra o imperialismo Americano e os seus aliados, nós não ficamos ao lado desta ou daquela potência imperialista rival, nem desta ou daquela secção da burguesia nacional. Depois de o imperialismo Americano ter posto o social-imperialismo Russo fora de combate, o domínio global do imperialismo Americano parecia ser absoluto. Mas entretanto, a superpotência emergente – a China – tornou-se tão forte que nós estamos prestes a atravessar uma situação semelhante àquela que sucedeu na época do camarada Enver Hoxha: O principal inimigo da revolução mundial divide-se em duas superpotências belicistas. No mundo contemporâneo, as crises e as guerras do capitalismo mundial agravaram-se com todas as suas consequências. Por outras palavras, a actual rivalidade entre as superpotências é muito mais favorável á revolução mundial do que o era nos tempos de Enver Hoxha. Na luta contra os revisionistas Chineses, o camarada Enver Hoxha realçou:

A questão de saber se um imperialismo é mais forte do que o outro, ou se um imperialismo é mais agressivo do que outro não é Marxista-Leninista.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Capítulo II, edição em Português)

E colocar a questão de saber se os imperialistas do “mundo civilizado” são “piores” do que os reaccionários dos países “incivilizados” também não é uma atitude Marxista-Leninista. Para os comunistas, não pode haver “solidariedade” com os “pequenos criminosos” contra os “grandes criminosos”, nem unidade com os inimigos de “esquerda” contra os inimigos de direita. Só se pode ser um verdadeiro internacionalista anti-imperialista se combatermos tanto a burguesia estrangeira como a burguesia do nosso próprio país. Num conflito predatório entre o imperialismo mundial e a burguesia nacional, não devemos aliar-nos nem com os imperialistas globais sanguinários nem com a burguesia nacional reaccionária que explora e oprime brutalmente o seu próprio povo, que espalha nas ruas o sangue dos trabalhadores. O Comintern / ML luta contra TODA a exploração e opressão – tanto contra a exploração e opressão interna como externa. Em princípio, a frente anti-imperialista de cada país deve ser dirigida contra os inimigos internos e externos.

Lenine:

Especular sobre a vitória de uma ou de outra burguesia imperialista equivale a tornarmo-nos seus lacaios.” (Lenine, Collected Works, Volume 23, página 57, traduzido a partir da edição em Inglês)

A burguesia nacional não muda esta verdade Leninista, porque ela acaba por ser lacaia desta ou daquela burguesia imperialista.

Expressivamente, nós traçamos uma linha de demarcação contra a frente do imperialismo mundial: - as forças do imperialismo mundial (lideradas pela oligarquia financeira global e pelos estados imperialistas com o seu aparato terrorista interno e externo), por um lado E os estados reaccionários e fascistas da burguesia nacionalista, por outro lado. Todas as forças do imperialismo, da reacção e da guerra dirigem a sua luta contra a revolução mundial em geral, e contra a revolução em cada país, em particular. A revolução mundial tem de combater todos os imperialistas, os reaccionários e os nacionalistas de todo 0o mundo – SEM EXCEPÇÃO – não importa se alguns dos seus membros ou blocos cooperam uns com os outros ou se travam guerras entre si. No seu conjunto, eles são os inimigos de 99% da população mundial.

Nós temos de analisar o inimigo de classe á escala mundial e á escala nacional.

Há uma frente global entre as classes opressoras e exploradoras, por um lado, e as classes oprimidas e exploradas, por outro lado. A polarização global entre classes antagonistas está inevitavelmente sob a influência das crises e das guerras imperialistas. As guerras imperialistas e as guerras civis estão ligadas tanto a nível nacional como a nível global. Ambos os tipos de guerras são expressão dos antagonismos globais provenientes da contradição entre trabalho e capital durante a época do imperialismo mundial e da revolução mundial. Inevitavelmente, isto vai fortalecer e desenvolver a unificação das forças revolucionárias de todo o mundo contra o imperialismo, a reacção e a guerra.

Travar uma guerra em duas frentes significa confiar nas próprias forças e combater corajosamente os inimigos internos e externos – ou seja, combater ao lado de 99% da população mundial! Quando os ocupantes estrangeiros (e/ou os seus lacaios) ou o exército da burguesia nacional pegarem em armas para afogarem o povo em sangue – esse é o momento em que as armas burguesas devem ser derrotadas pela revolução. As pessoas só podem ser livres numa luta de libertação que seja dirigida contra todos os inimigos e que seja guiada pelo proletariado e pela sua vanguarda. Isto aplica-se a todos os países e á escala global.

Uma frente unida com todas as forças que colaboram com um ou com outro inimigo – mesmo que elas jurem estar do lado da guerra revolucionária – é absolutamente inaceitável. Uma frente unida revolucionária e anti-imperialista será inevitavelmente derrotada se os inimigos operarem no seu seio.

Os imperialistas mundiais instrumentalizam a burguesia nacional para explorar e oprimir os povos e para esmagar as suas revoltas e revoluções. Se necessário, eles substituem os governos burgueses através de dependência económica e de pressões militares.

A dialéctica da guerra entre as superpotências está sempre ligada aos objectivos da superpotência mais antiga, que quer defender os seus domínios contra uma nova superpotência emergente, mesmo que para isso tenha de usar a burguesia nacional. Por outro lado, ela está também ligada aos propósitos da nova superpotência que pretende ocupar a posição hegemónica da superpotência mais antiga – esta nova superpotência também não se importa de recorrer á burguesia nacional como meio para tingir os seus fins. A guerra inevitável pela re-divisão do domínio capitalista mundial enfraquece o sistema imperialista – inclusivamente o sistema da burguesia nacional, que de novo produz condições favoráveis para a revolução mundial em geral, e para a revolução socialista em cada país, em particular.

Lenine:

O proletariado deve exigir a autodeterminação das colónias e das nações oprimidas pela sua própria burguesia. De outra maneira, o internacionalismo proletário de nada valerá. Por outro lado, os socialistas das nações oprimidas devem defender e implementar a unidade – incluindo a unidade organizacional – incondicional entre os trabalhadores da nação oprimida e os da nação opressora. Sem isto é impossível defender a política proletária independente e a sua solidariedade de classe com os proletários dos outros países perante todas as intrigas e traições da burguesia. A burguesia das nações oprimidas utiliza persistentemente os slogans da libertação nacional para enganar os trabalhadores; na sua política interna, ela usa estes slogans com propósitos reaccionários e em acordo com a burguesia da nação dominante; na sua política externa, eles tentam chegar a acordo com uma das potências imperialistas rivais com o objectivo de implementar os seus planos predatórios.” (Lenine, Collected Works, Volume 22, página 148, traduzido a partir da edição em Inglês)

Enver Hoxha:

Os imperialistas e os social-imperialistas têm como aliados próximos a burguesia reacionária de cada país onde eles exercem a sua influência. Eles usam estes aliados para fazerem o “trabalho sujo” e mantêm-nos com o propósito de os conservar como força de reserva no caso de um conflito mundial e contra os povos que se levantem para a revolução contra os seus opressores internos e externos. Assim, estas duas forças não podem ser separadas entre si. Se não combatermos uma, também não é possível combater a outra, se não combatermos as forças reacionárias internas até as derrubarmos, também não será possível combater o inimigo externo e evitar a guerra. É preciso destruir todas as bases que as superpotências estabeleceram e criaram nos países, porque desta forma estamos a enfraquecer a influência mundial e a força na qual eles se baseiam para escravizar os povos e os países.” (Enver Hoxha, Selected Works, Volume 5, Report to the VII. Congress of the PLA, traduzido a partir da edição em Inglês)

Lenine:

Se nós não queremos trair o socialismo, nós temos de apoiar todas as revoltas contra o nosso inimigo - a burguesia dos estados mais poderosos – desde que esta não seja uma revolta de uma classe reacionária.” (Lenine, Collected Works, Volume 22, página 333, traduzido a partir da edição em Inglês)

Tem havido uma certa reaproximação entre a burguesia dos países exploradores e a burguesia das colónias, por isso muitas vezes – pode mesmo suceder que seja na maioria dos casos – a burguesia dos países oprimidos, enquanto não apoiar o movimento nacional, está em acordo total com a burguesia imperialista, ou seja, luta ao lado dela contra todos os movimentos e classes revolucionários. Nós, Comunistas, devemos e vamos apoiar os movimentos burgueses de libertação nas colónias, mas apenas quando eles forem genuinamente revolucionários e quando não prejudiquem o nosso trabalho de educar e organizar os camponeses e as massas exploradas no espírito revolucionário. Se estas condições não existirem, os Comunistas destes países devem combater a burguesia reformista, a quem pertencem também os “heróis” da Segunda Internacional.” (Lenine, Collected Works, Volume 31, página 242, traduzido a partir da edição em Inglês)

Nós não vamos apoiar classes reacionárias na sua luta contra o imperialismo. Nós não vamos apoiar as revoltas das classes reacionárias contra o imperialismo e o capitalismo. É isto que Lenine nos ensina.

Nós devemos apoiar incondicionalmente todas as guerras revolucionárias sem nunca nos esquecermos de lutar contra as guerras reacionárias (incluindo as guerras reacionárias que são alegadamente “revolucionárias”, mas que na realidade foram desencadeadas pela contra-revolução para enganar o povo!). A restrição da luta contra o capitalismo no nosso próprio país ou a sua exclusão da luta anti-imperialista universal é uma atitude tão revisionista como a da restrição da luta anti-imperialista á escala global e a da exclusão da luta contra o capitalismo no nosso próprio país. A luta anti-imperialista á escala global e a luta contra o capitalismo no nosso próprio país são inseparáveis entre si. O anti-imperialismo provém da combinação da guerra civil com a guerra de libertação nacional. A guerra de libertação nacional de um povo oprimido é a continuação da sua política de libertação nacional anti-imperialista através de outros meios. A luta de libertação nacional dos povos oprimidos é a continuação da política da libertação global anti-imperialista através de outros meios. Uma é impossível sem a outra.

É nosso dever transformar as guerras reacionárias e imperialistas numa guerra civil do proletariado contra a burguesia e pelo socialismo em todos os países – sem excepção.

Só há um verdadeiro internacionalismo: o nosso trabalho dedicado ao desenvolvimento do movimento revolucionário e da sua luta armada nos nossos próprios países e o apoio armado dessa luta (e apenas dela!) em todos os outros países – sem excepção.

Nós nunca vamos virar as nossas armas revolucionárias contra as classes oprimidas e exploradas, mas apenas contra as classes opressoras e exploradoras, contra os governos burgueses e reaccionários e contra os partidos políticos e os exércitos contra-revolucionários de todo o mundo.

As armas revolucionárias só vão conseguir vencer as armas contra-revolucionárias se nós as purificarmos e limparmos de todo e qualquer tipo de contaminação oportunista.

Esta é uma posição genuinamente Marxista-Leninista e é a linha-geral do Comintern / ML.