1921 – 2011


Viva o 90º aniversário do Partido Comunista Português !



Viva o 35º aniversário do Partido Comunista Português (Reconstruído) - PCP (R) !



Vamos tirar as devidas lições das experiências históricas do PCP (R) !







Apelo dos comunistas de Portugal:


Formem a vossa própria Secção Portuguesa do Comintern (EH) inspirada nos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo!


1º de Maio de 2011




Em Outubro de 1917, a Grande Revolução Socialista eclodiu na Rússia. Isto foi um grande acontecimento que inspirou não apenas a luta pela libertação dos povos em todo o mundo, mas também abriu o caminho para uma etapa mais elevada da sociedade humana – a sociedade socialista, e mais tarde comunista.


Foi no período imediatamente a seguir a esta grande vitória do proletariado mundial e das massas oprimidas que o Partido Comunista Português nasceu (em 1921). Nessa época, o contexto político-económico português era explosivo. Em 1910 tinha ocorrido um golpe contra a monarquia que apesar de ter sido baseado em princípios progressistas, a nova burguesia republicana revelou-se incapaz de aliviar o descontentamento social causado pela participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial e que tinha provocado uma grave crise económica. A verdade é que a burguesia republicana não conseguiu satisfazer as exigências populares porque ela continuou a ser uma burguesia interessada na manutenção do sistema capitalista, não importando o quão “progressista” essa burguesia era. Quando as notícias acerca da Revolução de Outubro chegaram a Portugal, a burguesia “democrática” e republicana acentuou a repressão do movimento operário. Assim, os primeiros anos de existência do PCP foram passados sob a intensa vigilância da burguesia “liberal”. No início, o PCP era um partido muito pequeno e encontrava-se dividido internamente em várias correntes, incluindo tendências anarquistas e trotskistas. Apesar de se dizer inspirado na Revolução de Outubro, a verdade é que o PCP estava longe de ser um autêntico partido de tipo Bolchevique.


No seus primeiros anos, o PCP teve muitas dificuldades não só na aplicação dos princípios essenciais do centralismo democrático, mas também em fazer com que o Marxismo-Leninismo fosse a ideologia predominante no seio do partido. Além disso, aos obstáculos internos juntaram-se obstáculos externos. Os monopolistas portugueses, os latifundiários e a poderosa hierarquia Católica estavam cada vez mais apreensivos por causa das múltiplas greves e das exigências populares que tinham recebido um novo ímpeto com o exemplo da Revolução Bolchevista. Consequentemente, vendo que a “democracia” burguesa ilusória já não servia os seus interesses enquanto modalidade do regime capitalista, a burguesia portuguesa impôs uma ditadura conservadora e tradicionalista que tinha tantas parecenças com o Fascismo Italiano que podemos certamente falar acerca de um tipo português de fascismo que iria durar até 1974. Tal como todas as outras variedades de fascismo, uma das principais características do fascismo português era o seu intenso anti-comunismo e por isso o PCP foi um dos principais alvos, apesar de ser uma organização de pequena dimensão. Em meados dos anos 30, o PCP estava quase liquidado. Os agentes fascistas eram implacáveis com os comunistas portugueses, tendo prendido e assassinado muitos membros do partido (o primeiro secretário-geral do PCP foi morto pela tortura da polícia secreta fascista, e houve muitos outros como ele).


As décadas seguintes seriam décadas durante as quais o PCP se organizou clandestinamente por causa do reino de terror fascista e anti-comunista. No entanto, após a primeira vaga de repressão , o PCP iniciou um processo de reorganização interna com o objectivo de se tornar num verdadeiro partido Leninista. Nesta tarefa, os comunistas portugueses foram auxiliados pela União Soviética do Camarada Estaline e foi também durante esta fase que Álvaro Cunhal (um dos mais conhecidos comunistas portugueses e, mais tarde, um dos social-fascistas portugueses mais famosos) e o seu grupo começaram a liderar o PCP. Tudo isto ocorreu num tempo em que o PCP era uma secção activa da Internacional Comunista de Lénine e de Estaline. A Internacional Comunista deu um apoio essencial á luta do PCP contra o fascismo não apenas na parte Europeia do império colonial Português, mas também nas colónias Africanas que se encontravam submetidas á feroz barbárie colonial. Mesmo quando o fascismo português se encontrava na sua força máxima, o PCP organizava greves, uma actividade clandestina intensa e propagava o Marxismo-Leninismo entre as massas trabalhadoras portuguesas. Por exemplo, quando Portugal apoiou as forças fascistas e clericais de Franco durante a Guerra Civil Espanhola e forneceu-lhes comida e armas, o PCP auxiliou as forças anti-fascistas através de propaganda, ajuda material e também através da sabotagem do transporte das armas do Portugal fascista para as forças de Franco. Os comunistas portugueses trabalhavam em condições muito difíceis, arriscando constantemente as suas próprias vidas. Num segundo, eles poderiam ser capturados pela polícia fascista, sendo torturados ou até mortos. Até á tomada do poder pelos revisionistas Soviéticos, o PCP era um partido muito corajoso e combativo, até porque as condições d e clandestinidade e repressão impostas pelo fascismo aguçavam a astúcia, audácia e firmeza ideológica dos seus membros (um fenómeno semelhante, mas num nível ainda mais elevado, ocorreu com os Partidos Comunistas de Espanha, de Itália e da Alemanha, por exemplo).


Durante a Segunda Guerra Mundial, o regime português identificava-se ideologicamente com as forças do Eixo e apenas a crise económica severa que afectava Portugal, bem como a má preparação do exército evitaram a sua participação na guerra ao lado dos países do Eixo. No entanto, os fascistas portugueses decidiram ajudar os seus parceiros ideológicos de outra maneira. Sob a capa de uma falsa “neutralidade”, eles retiraram grandes quantidades de comida e cereais e forneceram com elas as tropas do Eixo. Isto causou uma fome brutal no país, especialmente nas zonas rurais. Perante esta situação, o PCP lançou uma campanha contra o apoio oculto que os fascistas portugueses estavam a prestar ao Eixo, denunciando assim qual era a verdadeira causa da falta de cereais. Além disto, o PCP também desmascarou as mentiras fascistas acerca da União Soviética do Camarada Estaline e uniu o povo português em solidariedade com a heróica luta do Exército Vermelho contra as hordas Nazi-fascistas. O “Avante” nº56 de Junho de 1944 (o jornal “Avante” é o órgão informativo mais importante do PCP) ilustra esta campanha na perfeição.


A derrota do Eixo abalou o regime fascista português de forma muito significativa. Ele perdeu as suas principais referências externas e teve de enfrentar a crescente popularidade da União Soviética vitoriosa e das democracias populares emergentes. Com isto, o PCP multiplicou as suas forças e promoveu greves e manifestações em todo o país para celebrar a queda do Nazi-fascismo.


Foi também imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial que algumas secções da burguesia portuguesa começaram a defender a abolição da ditadura fascista e a sua substituição por uma “democracia” burguesa de modelo Britânico. O PCP definiu que seria correcto trabalhar com esta burguesia com o propósito de derrubar o regime fascista, mas mantendo sempre a independência ideológica e organizacional do partido em relação á burguesia e assumindo o seu futuro papel na transformação da revolução democrática anti-fascista numa revolução socialista.


No entanto, o regime fascista, agora apoiado pelo imperialismo Anglo-Americano, lançou uma nova vaga de repressão sobre os comunistas portugueses; em 1949, os principais líderes do PCP, incluindo o próprio Cunhal, foram presos pela polícia fascista. Estes líderes permaneceram na prisão durante toda a década de 50 e enquanto eles estiveram encarcerados nas masmorras fascistas, o movimento comunista mundial sofreu mudanças drásticas e derrotas graves. Em 1953, o Camarada Estaline morreu, após o que o revisionismo Khrushchevista tomou o poder e iniciou a restauração do capitalismo na União Soviética. Os líderes comunistas portugueses estavam incomunicáveis na prisão e só tomavam conhecimento acerca destes eventos muitos meses ou até anos depois de eles acontecerem. No entanto, o espírito revisionista que iria poluir todo o partido já estava presente. Por exemplo, em Julho de 1956 o “Avante” afirma que:


“(Os trabalhos e decisões) do XX Congresso do PCUS, realizado em Fevereiro deste ano, marcam uma nova etapa no desenvolvimento criador do Marxismo-Leninismo e são de grande importância e ricos de ensinamentos para os comunistas de todos os países, para o movimento operário internacional e para os povos de todos os países do mundo.”


(“Avante” nº 217, Julho de 1956).


Eles até se atrevem a dizer que:


Os trabalhos do XX Congresso do PCUS evidenciam a marcha impetuosa do grande povo soviético em direcção ao comunismo (…).” (“Avante” nº 217, Julho de 1956).


E que:


A denúncia do culto de personalidade de Estaline (…) revela a confiança Leninista dos dirigentes do partido no povo soviético e no movimento operário internacional. (Esta denúncia) restaurou a direcção colectiva no seio do PCUS (…).

Um partido que age com esta honestidade e este grau de confiança nas massas só pode ser um partido (…) Marxista-Leninista, um partido liderado por provados e honrados dirigentes.” (“Avante” nº 217, Julho De 1956).


Portanto, para os revisionistas portugueses, os bandidos Krushchevistas que governavam a União Soviética eram pessoas “honradas”!


E eles ainda vão mais longe com a sua linha traiçoeira e revisionista:


As grandiosas vitórias alcançadas na edificação do socialismo e na guerra contra os invasores foram fundamentalmente a Estaline, apagando assim a acção do Partido e do povo soviético. Estaline não era um comunista modesto e, por isso mesmo, aceitou e fomentou o culto da sua personalidade. Ao proceder desta forma, Estaline calcou os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine (…).”


A tese errada de Estaline de que a luta de classes se intensificava no período após a tomada do poder pelo proletariado levou-o, numa altura em que as classes inimigas da Revolução e do Socialismo estavam já em vias de liquidação na U.R.S.S, a empregar contra elas o terror, a ser de uma severidade escusada e injusta contra todas as pessoas mais ou menos suspeitas (…) que foram condenadas a severas penas estando muitas delas inocentes (…) que permitiu a aniquilação de bons militantes do partido e cidadãos soviéticos honrados. (…) (Estaline) infringiu a legalidade socialista (…) e desrespeitou o centralismo democrático (…).” (“Avante” nº 217, Julho de 1956).


Assim, os revisionistas portugueses negam a necessidade da continuação da luta de classes depois da vitória da revolução e consideram erradamente que “as classes inimigas da Revolução e do Socialismo estavam já em vias de liquidação na U.R.S.S”. Isto é uma prova óbvia da aceitação do revisionismo Khrushchevista. De facto, após a revolução proletária e durante a ditadura proletária, a luta de classes não pára. Pelo contrário, pode até aumentar de intensidade, porque as forças reaccionárias estão desesperadas e lançam os ataques mais letais contra o novo poder proletário.


A ditadura do proletariado não significa o fim da luta de classes; pelo contrário, essa luta prossegue sob outras formas. A ditadura proletária é constituída pela luta de classes vitoriosa do proletariado que derrubou o poder político burguês. A burguesia está derrotada, mas não destruída nem extinta e continua não apenas a resistir, mas também a aumentar essa resistência.” (Lénine, citado por Estaline em Questões do Leninismo, 1931, traduzido da edição francesa).


É claro que a ditadura proletária não é apenas uma espécie de vitória ideológica e abstracta sobre a burguesia. Não. A ditadura proletária só pode garantir a edificação do Socialismo e a “organização superior do trabalho produtivo” (Lénine) através da eliminação efectiva da ordem capitalista e imperialista. Qualquer Marxista-Leninista sabe que até ao dia em que a sociedade comunista esteja assegurada e que o perigo de restauração capitalista seja totalmente ultrapassado, é sempre necessário fortalecer a ditadura proletária de maneira a esmagar a burguesia e a destruir completamente os alicerces do sistema socio-económico capitalista. É óbvio que este processo não pode avançar sem o emprego da violência revolucionária por parte do proletariado contra as forças reaccionárias.


Cientificamente falando, a ditadura (do proletariado) é um poder que não é limitado pela lei (...) e que é directamente baseado na violência.” (Lénine, citado por Estaline em Questões do Leninismo, 1931, traduzido da edição francesa).


Afirmar o contrário significa defender o capitulacionismo e o anti-comunismo, significa defender a tese Khrushchevista segundo a qual “o socialismo é irreversível”. Esta tese só defende os interesses do capitalismo porque ela enfraquece a ditadura proletária e permite a infiltração de influências burguesas dentro das fileiras comunistas.

Como o Camarada Enver Hoxha correctamente observou:


No campo político, Khrushchev e o seu grupo corromperam e descartaram a teoria e a prática Marxista-Leninista acerca da luta de classes e da ditadura do proletariado, qualificando-as como “distorções Estalinistas” e proclamando todo o período histórico da liderança de Estaline como “um período sombrio e anti-democrático, um período de violações da legalidade socialista, de terror e de assassínios, de prisões e de campos de concentração.” Estava assim aberto o caminho para a liquidação da ditadura do proletariado e para a sua substituição pela ditadura contra-revolucionária e burocrática da nova aristocracia “socialista” que tinha nascido e se estava a desenvolver, tudo isto sob a capa de slogans enganosos acerca da “democratização” e da “restauração da legalidade e da justiça socialista” que alegadamente tinha sido “perdida e só agora reconquistada.” (Enver Hoxha, A Demagogia dos Revisionistas Soviéticos Não Pode Esconder A Sua Conduta De Traição, 1969, traduzido da edição em Inglês).


Como se tudo isto não fosse suficiente, os revisionistas portugueses até qualificam todos aqueles criminosos que atentaram contra a gloriosa Revolução Proletária Soviética e que tentaram impedir a Libertação da Humanidade em favor do sistema capitalista explorador e sanguinário como “pessoas inocentes” e “bons militantes comunistas” que receberam “punições injustas”!!!


Mas ainda há mais: “(...) Estaline gozava de um tal prestígio (...) junto do povo soviético e no movimento operário internacional, que qualquer gesto tendente a (...) limitar o seu poder (...) não seria compreendido pelo povo soviético nem pelo movimento operário internacional.” (“Avante” n.º 217, Julho de 1956).


Portanto, de acordo com os revisionistas portugueses, o povo soviético e o movimento operário internacional não passavam de uns idiotas incapazes de ver “os grandes males” que Estaline causava e que até se atreviam a vê-lo “com prestígio”. Sem terem intenção de o fazer, os revisionistas portugueses disseram a verdade. Estaline gozava realmente de um grande prestígio entre o proletariado mundial. Mas era mais do que isso. Mais do que prestígio, Estaline era amado pelo proletariado mundial. E foi por essa razão que os revisionistas precisaram de todas as suas mentiras e deturpações para enganarem os povos e para apagarem a imensa estima de que Estaline usufruía entre estes povos. Estaline foi um grande homem, ele é o quarto Clássico do Marxismo-Leninismo, ele é um dos maiores líderes proletários. Tal como o Camarada Enver Hoxha afirmou:


É um crime atacar o grande trabalho do Comintern e a autoridade Marxista-Leninista do Camarada Estaline, que desempenhou um papel essencial na criação e na consolidação organizacional, ideológica e política dos partidos comunistas e operários do mundo. Pela sua parte, o Partido Bolchevique foi um poderoso auxiliar para esses partidos, e a União Soviética, encabeçada por Estaline, constituía um grande potencial no apoio á revolução no plano internacional.” (Enver Hoxha, Os Krushchevistas, Tirana, 1980, traduzido da edição em Inglês).


Em consequência da sua adopção do revisionismo Soviético, o PCP adoptou uma posição oportunista e capitulacionista relativamente á questão da frente unida com outras forças políticas. Em Agosto de 1956, num artigo intitulado “Por uma frente eleitoral unida” é dito que:


“Nós, comunistas, (...) não pretendemos ser os orientadores do movimento unificado (...) pois a direcção desse movimento cabe a todas as forças anti-salazaristas (...) entre as quais nós nos contaremos.” (“Avante” n.º 218, Agosto de 1956).


Estas concepções das estratégias e das tácticas no contexto das frentes comuns com partidos não comunistas são opostas àquelas indicadas pelo Camarada Enver Hoxha:


O partido Marxista-Leninista não é nem poderia ser contrário em princípio à colaboração ou às frentes unidas com outros partidos e forças políticas, quando os interesses da causa da revolução o exigem e a situação o impõe. Contudo, nunca as encara como uma coalizão de cúpula e um objectivo em si, mas como um meio para unir e levantar as massas na luta. É importante que nessas tais frentes unidas o partido proletário não perca por um só momento o ponto de referência dos interesses de classe do proletariado, o objectivo final de sua luta, não se dissolva na frente, que mantenha a sua individualidade ideológica e a sua independência política, organizacional e militar, que combata para assegurar o seu papel dirigente nessa frente e para aplicar no seu interior uma política revolucionária.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em Português).


não-pacífica.” É óbvio que toda esta conversa acerca de “fazer tudo o que for possível para atingir a via pacífica para o socialismo” não é mais do que oportunismo burguês. De facto, a revolução socialista é impossível de ser concretizada sem a violência revolucionária armada exercida pela classe trabalhadora, e isto constitui um princípio vital e indispensável do Marxismo-Leninismo. Ninguém pode negar este princípio fundamental sem abraçar completamente o revisionismo e o anti-comunismo.


É claro que o objectivo final dos revisionistas portugueses era vender o país ao social-imperialismo Soviético. Este programa do P “C”P foi escrito com o apoio do XXIII Congresso do PCUS: o P “C”P “condena” a NATO e a sua influência em Portugal alegadamente para “proteger os interesses nacionais do povo português”, mas na verdade eles não passam de lacaios revisionistas dos revisionistas soviéticos que lutam pela hegemonia mundial do social-imperialismo.


O P”C”P tornou-se na agência dos interesses dos imperialistas soviéticos que se “preocupavam com a paz em Portugal” apenas para transformarem o país numa base soviética na costa Atlântica com o objectivo de controlarem o Mediterrâneo (entrada em Gibraltar). O P “C”P publicitou as “políticas de paz” dos social-imperialistas soviéticos, mas nós devemos ter em conta que os revisionistas portugueses eram simultaneamente os lacaios da burguesia portuguesa que tentava decidir qual das duas superpotências poderia dar uma melhor cobertura á manutenção dos seus interesses.


Como já antes referimos, outra das características principais do revisionismo português é a sua atitude errada e oportunista em relação á luta anti-fascista em Portugal. Em 1967, num comunicado do Encontro Plenário do Comité Central do P “C”P, os líderes revisionistas portugueses afirmaram que “ a política fascista é incapaz de usar as leis de desenvolvimento do capitalismo”. Esta visão é completamente errónea porque o propósito do fascismo é precisamente o de permitir que os monopolistas possam acumular lucros imensos através de todos os meios. O fascismo é uma forma de domínio capitalista da burguesia e enquanto essa domínio existir, a única classe que usa as leis de desenvolvimento do capitalismo é a burguesia. Mesmo hoje, os revisionistas portugueses dizem com arrogância que foram “os mais consequentes combatentes contra o fascismo”. Mas será que isto é verdade? Qual é o significado Marxista-Leninista da luta anti-fascista? O Camarada Estaline afirmou que:


“Os comunistas consideram a mudança de um sistema social por outro não apenas como um processo espontâneo e pacífico, mas como um processo complexo, durável e violento.” – “Ninguém pode fazer guerras que favoreçam os imperialistas sem reforçar a sua posição na frente nacional, sem oprimir os trabalhadores. E é para isso que o fascismo é necessário.”


Mas vamos regressar á trajectória histórica do PCP. Em Janeiro de 1960, os líderes do PCP conseguiram fugir da prisão e, depois disso, foram para Moscovo, onde participaram na Conferência dos 81 Partidos Comunistas e Operários em 16 de Novembro de 1961. Este foi a Conferência histórica durante a qual o Camarada Enver Hoxha desmascarou o revisionismo Soviético de forma frontal e corajosa. No entanto, os líderes do PCP preferiram acomodar-se á nova liderança Soviética e aceitaram totalmente o revisionismo, opondo-se ás correctas posições Leninistas dos Camaradas Albaneses. Ao relatarem esta Conferência, eles afirmam:


“A Conferência constitui uma afirmação da força e da coesão (?!!) do Campo Socialista, e da força e unidade do movimento comunista mundial.” (“Avante” n.º 296, Janeiro de 1961).


Pouco tempo depois, soube-se que os líderes revisionistas portugueses aceite incondicionalmente as conclusões da Conferência dos 81 Partidos Comunistas e Operários.


Concluindo, os líderes revisionistas portugueses nem sequer mencionam o desacordo do Partido do Trabalho da Albânia, dando a impressão errada de que tudo estava “pacífico” e em “total acordo” com a linha de traição Khrushchevista. Eles nem sequer tentaram criticar os Marxistas-Leninistas Albaneses por estes terem recusado o caminho revisionista e social-imperialista que o PCP estava a seguir. De facto, desde a tomada do poder pelos revisionistas na União Soviética, o PCP ignorou completamente a Albânia Socialista. Para os revisionistas portugueses, a luta anti-revisionista do PTA nunca existiu. E hoje? Quem é que dá continuidade ao revisionismo? A organização neo-revisionista que dá pelo nome de ICMPLO! De facto, desde a tomada do poder pelos revisionistas na Albânia Socialista, a ICMPLO ignora completamente o mérito do Camarada Enver Hoxha. A ICMPLO supostamente “defende” os méritos do Camarada Estaline, no entanto, isto é totalmente impossível sem defender os méritos do Camarada Enver Hoxha, o melhor Estalinista de sempre, o Quinto Clássico do Marxismo-Leninismo. Também para o ICMPLO, a luta anti-revisionista do Partido do Trabalho da Albânia nunca existiu.


Actualmente, quando confrontados com estas provas de traição e de revisionismo, os revisionistas portugueses argumentam que ao tempo do XX Congresso do PCUS os principais líderes do partido estavam na prisão, tinham poucos contactos com o mundo exterior e por causa disso não puderam analisar adequadamente as conclusões desse Congresso. No entanto, este argumento não é convincente porque, como iremos constatar, todas as acções levadas a cabo pelo grupo de Cunhal após a sua fuga da prisão estiveram de acordo com as “teorias” revisionistas do XX Congresso do PCUS, foram dirigidas contra o Marxismo-Leninismo e em favor do social-imperialismo soviético.


Apesar de o grupo de Cunhal ter sempre afirmado estar a combater o oportunismo de direita dentro do partido, a verdade é que a liderança do PCP estava infectada pelo revisionismo Khrushchevista. Alguns anos mais tarde, Cunhal tentou desculpar-se a si próprio por ter traído o comunismo ao dizer que nunca simpatizou com Khrushchev e que considerava que este tinha “enfraquecido o campo Socialista”.


No entanto, a verdade é que os líderes do PCP foram incapazes de denunciar a traição Khrushchevista, eles foram incapazes de honrar o nome do seu partido. Com isto, eles condenaram o PCP a não ser mais do que um mero instrumento do social-fascismo soviético que explorava e oprimia os povos do mundo. Eles também atraiçoaram a luta do povo português contra o fascismo, porque ninguém pode lutar contra o fascismo clássico apoiando simultaneamente um fascismo de outro tipo. Eles cobriram de vergonha o movimento comunista português.


Durante a década de 60 e o início da década de 70, os revisionistas portugueses apoiaram totalmente o social-imperialismo. Em 1964, os revisionistas portugueses encabeçados por Cunhal publicaram um “comunicado sobre a situação no movimento comunista internacional”, no qual eles prometiam fazer “tudo o que for possível para defender a unidade do movimento comunista internacional” contra as “actividades de divisão” do Partido Comunista da China. Este “comunicado” não foi mais do que uma prova clara da mais abjecta resignação ao revisionismo. Os líderes do P “C”P não apenas se recusaram a defender o Marxismo-Leninismo contra o revisionismo de Khrushchev, como também tentaram esconder a sua traição por detrás da mentira da “luta pela unidade”. Os revisionistas portugueses adoravam dizer: “nós somos sempre pela unidade dentro do movimento comunista mundial”. Mas unidade com quem? No caso do P”C”P, não era certamente unidade com as verdadeiras forças Marxistas-Leninistas. Pelo contrário, era unidade com o social-imperialismo soviético. Os revisionistas portugueses eram profundamente anti-comunistas porque eles desejavam a liquidação do movimento comunista internacional através da defesa da submissão ao domínio da liderança revisionista Soviética.


Nesse mesmo ano, Álvaro Cunhal escreveu uma resposta a uma carta do PCUS intitulada “Uma iniciativa no tempo certo” na qual ele expõe abertamente o acordo do seu partido com a linha de traição do PCUS e expressa a sua total concordância com as intenções dos revisionistas soviéticos em relação á condenação do PC da China, do PLA, etc.


Devemos notar que 1964 foi um ano crucial para os revisionistas portugueses. O conteúdo essencial das suas políticas oportunistas durante os anos 60 e 70 foi inspirado nas consultas e encontros que aconteceram durante esse ano.


No ano seguinte, os revisionistas soviéticos celebraram o 30º aniversário do 7º Congresso do Comintern. As decisões deste 7º Congresso (que foram mais tarde plenamente confirmadas pelo XX Congresso do PCUS) representaram um desvio de direita relativamente ás decisões Estalinistas do 6º Congresso, e por essa razão o seu aniversário foi celebrado pelos revisionistas soviéticos. Este evento representou a continuação da “via pacífica para o socialismo” propagada pelos Krushchevistas. Apesar do facto de os líderes revisionistas portugueses não terem participado neste “encontro”, a verdade é que o 7º Congresso do Comintern exerceu uma grande influência na determinação do curso errado posteriormente seguido pelo P”C”P em relação á luta anti-fascista.


Em 1966, o social-fascista Cunhal lançou outro artigo que foi publicado no “Pravda” e no qual ele fala acerca da história da União Soviética omitindo totalmente os grandes méritos de Estaline. Como se isto não fosse já revisionismo suficiente, ele ainda diz que: “Nós consideramos a União Soviética como o principal baluarte do socialismo” e que “Retirar o apoio á URSS é um crime contra o povo trabalhador e o socialismo – significa fazer um favor aos imperialistas.” As posições ultra-revisionistas de Cunhal estavam nos antípodas das posições Marxistas-Leninistas do Camarada Enver Hoxha: “Um verdadeiro Marxista-Leninista tem o dever internacionalista e proletário de condenar a traição dos revisionistas Soviéticos, tem o dever de lutar contra o social-imperialismo e o social-fascismo da união Soviética, tem o dever de se retirar da influência revisionista da U.R.S.S.”


Mais tarde nesse ano, o plenário do Comité Central do PCP analisou os “Principais problemas do trabalho do partido” e concluiu que: “as fraquezas e as dificuldades da vida do partido – que foram analisadas no 6º Congresso – não estão resolvidas; pelo contrário, elas aumentaram.” Uma das razoes apontadas foi: “a violação da disciplina dos membros do partido”. As conclusões deste falso plenário não são mais do que uma grande fraude. Os líderes revisionistas portugueses estavam aterrorizados com a perspectiva de perderem a sua influência sobre o partido, e por isso eles preocupam-se em esconder cuidadosamente as verdadeiras razões da divisão que estava a ocorrer no interior do movimento comunista mundial. Eles esconderam tudo isto dos membros do partido, para que eles não pudessem discutir e reflectir sobre os males causados pelo revisionismo social-imperialista soviético.


Em Setembro de 1966, o P “C”P organizou o seu 6º Congresso e adoptou um novo programa revisionista. Esse programa destacou o papel das “classes não-monopolistas” e opô-las ao fascismo. No entanto, o termo “classes não-monopolistas” tem sido usado pelos revisionistas de todos os tipos com o objectivo de enganar o proletariado através da reconciliação com a burguesia. É claro que os revisionistas portugueses não foram excepção a esta regra. O slogan “anti-monopolista” é muito útil para quem quer evitar a revolução socialista, como é o caso dos líderes do P”C”P. No entanto, devido ás condições da repressão fascista, clandestinidade, etc., os revisionistas portugueses tentaram manter uma aparência “revolucionária” e “comunista”, pelo menos em palavras. Por exemplo, o programa estatui que: “O povo Português só pode destruir a ditadura fascista através de uma revolta nacional armada.” “A principal tarefa da revolução socialista é a eliminação da exploração do homem pelo homem” ... “a sociedade socialista significa propriedade colectiva dos principais meios de produção, significa economia planificada” ... “liquidação das classes exploradoras” ... “remoção dos antagonismos de classe através da revolução socialista”; “ditadura do proletariado”, etc., etc. Além do mais, no terceiro capítulo do programa, os líderes do P “C”P tentam esconder o carácter social-imperialista através do uso de palavras e de expressões que dão ao leitor a falsa impressão de estar perante um verdadeiro programa comunista. Neste sentido, o revisionismo português é muito mais perigoso do que o revisionismo do tipo Eurocomunista, porque é muito mais enganador, hipócrita e difícil de desmascarar.


No entanto, nada disto eram mais do que palavras vazias, e na sua essência os revisionistas portugueses já se tinham submetido à teoria Khrushchevista da “via pacífica para o socialismo”: “O PCP fará tudo o que for possível para atingir a via pacífica para o socialismo, no entanto, se as circunstâncias não o permitirem, então o PCP tomará em consideração. a via

No entanto, os revisionistas portugueses nunca compreenderam esta questão de forma correcta. Eles encararam a luta contra o fascismo como um fim em si mesmo. Mas Lénine ensina-nos que a sociedade de classes não pode ser abolida pela luta democrática em si mesma. Os verdadeiros Marxistas-Leninistas devem lutar contra toda a burguesia, e não apenas contra as suas partes mais reaccionárias, eles devem lutar pela eliminação de todo o sistema capitalista e não apenas pela eliminação da forma fascista do poder burguês. Os revisionistas portugueses não eram realmente combatentes anti-fascistas, por que o objectivo final de um anti-fascista deve ser a eliminação definitiva e irreversível do perigo do fascismo; e essa eliminação definitiva e irreversível do perigo do fascismo só pode ser assegurada através do estabelecimento da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo e do comunismo. Como os revisionistas portugueses nunca lutaram para implementar a ditadura do proletariado e a edificação do socialismo, então eles nunca lutaram verdadeiramente contra o fascismo. Vamos analisar o antigo programa do P “C”P respeitante á “revolução democrática”:


“O Programa do PCP para a revolução democrática e nacional constava de oito pontos ou objectivos fundamentais:


Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;


Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;


Realizar a Reforma Agrária, entregando a terra a quem a trabalha;


Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;


Democratizar a instrução e a cultura;


Libertar Portugal do imperialismo;


Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência;


Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.”


Este programa representa a admissão pelos próprios revisionistas portugueses de que a sua ideologia não era mais do que uma ideologia social-democrata e capitulacionista cujo propósito era promover o social-fascismo e manter as classes trabalhadoras na servidão através da manutenção da ordem burguesa sob a capa de um “regime democrático”. Este programa revela que o P “C”P quer esconder a natureza opressiva e predatória do capitalismo atrás de uma máscara “socialista” e “humana”. Os revisionistas portugueses nunca lutaram pela revolução nem pela sociedade socialista; o seu objectivo final era estabelecer um “capitalismo moderado” (o estado como “centro de gravidade da balança política” das classes) e concretizar o “socialismo” democrático (reconciliação da classe trabalhadora com a burguesia). Nós também devemos notar que os revisionistas portugueses consideravam (e ainda consideram) o capitalismo de estado como um período transitório em direcção ao socialismo; esta “teoria” foi totalmente refutada pelos Clássicos do Marxismo-Leninismo por ser oportunista e anti-socialista.

E onde está o apelo para o esmagamento do sistema capitalista através da violência revolucionária armada das classes oprimidas – ditadura do proletariado? E onde está a perspectiva da transição da revolução democrático-burguesa para a revolução socialista? E onde está a chamada para a edificação do socialismo e do comunismo? Este programa miserável nem sequer menciona a inevitabilidade e a necessidade da luta contra o sistema que é a origem do fascismo - o capitalismo. O reconhecimento disto é essencial porque se nós queremos lutar contra o fascismo de forma

consequente, devemos primeiramente lutar contra o sistema socio-económico que lhe dá vida – o sistema capitalista. E para lutar consequentemente contra o sistema capitalista, nós devemos não apenas lutar contra a forma fascista da ditadura da burguesia, mas também contra a falsa forma “democrática” desta ditadura. O princípio Marxista é: o fascismo existe ou pode ser restaurado enquanto o capitalismo existir. Esta inevitabilidade só pode ser removida pela ditadura do proletariado. Por isso, nós Marxistas-Leninistas não lutamos apenas contra este ou contra aquele fascismo – como o fascismo de Salazar em Portugal – mas pela abolição da inevitabilidade do fascismo – pela abolição da inevitabilidade do capitalismo.


O fascismo não pode ser eliminado de uma “forma pacífica”. O anti-fascismo – tal como ensina o Camarada Estaline – é uma questão que envolve a destruição militar do fascismo através da massas das classes que são oprimidas pelo regime fascista.


No que respeita á situação nas colónias portuguesas, o P “C”P mostrou-se incapaz de transformar a guerra colonial portuguesa numa guerra revolucionária contra o colonialismo através da combinação entre os soldados revolucionários em Portugal e os soldados das lutas de libertação nas colónias. O P“C”P tornou-se num “partido de protesto” que propagava a solidariedade com as colónias em palavras, e o conformismo (capitulação) em relação a elas nos actos. Os revisionistas portugueses afirmam que: “O PCP luta por estes povos, luta para que o seu direito á independência e á auto-determinação seja respeitado e garantido.” Esta afirmação é surpreendente porque parece que o P “C” P está a pedir que aqueles que negam estes direitos aos povos das colónias portuguesas os vão “garantir” alegremente. É claro que estes povos apenas podem ter estes direitos completamente assegurados através da revolução socialista.


No entanto, esta posição dos revisionistas portugueses relativamente á luta anti-colonial não é uma surpresa. Ela está em perfeito acordo com a linha do social-imperialismo soviético. De facto, os líderes revisionistas do P “C”P viveram no exílio e passaram muito do seu tempo a visitar os líderes social-fascistas da União Soviética e da Europa de Leste. De facto, entre 1961 e 1973, eles visitaram todas as “democracias populares”, da Jugoslávia Titoista (ver: “Avante” nº 459) á já referida União Soviética social-imperialista, isto para não falar das viagens frequentes á Cuba Castroista (ver: “Avante” nº 342). A Albânia Socialista foi o único país da Europa de Leste no qual os líderes revisionistas portugueses nunca puseram os pés.


E claro que os lidere social-imperialistas não receberam os líderes do P “C”P para nada. Eles receberam-nos porque queriam dar a impressão de estarem a apoiar a luta anti-fascista do povo português. Eles usaram o prestígio que a União Soviética tinha herdado do tempo de Lénine e de Estaline de maneira a iludir as massas trabalhadoras não apenas em Portugal, mas também nas colónias. Os revisionistas portugueses ajudaram o social-imperialismo soviético a penetrar nas colónias portuguesas que a União Soviética queria incluir na sua área de influência. E graças aos revisionistas portugueses, tudo correu conforme os desejos soviéticos. Quando a guerra colonial entre o regime fascista e colonialista português e os povos africanos de língua portuguesa rebentou no início dos anos 60, quase todos os principais movimentos anti-colonialistas (em Angola, em Moçambique, na Guiné, etc.) estavam sob a influência dos soviéticos. Os revisionistas portugueses auxiliaram o imperialismo soviético a manipular a luta destes povos contra o colonialismo português, preparando o caminho para a ascensão ao poder de cliques pró-Soviéticas, como de facto aconteceu. Este caso é um bom exemplo que mostra como o social-imperialismo pode ser perigoso. Os povos africanos de língua portuguesa foram enganados pela máscara “Leninista” da União Soviética, eles foram iludidos pela sua máscara “comunista”.


Em 1967, Cunhal deu uma entrevista ao “Mundo Obrero” na qual ele defende “a unidade das classes trabalhadoras espanhola e portuguesa contra o fascismo de Franco e de Salazar.” Cunhal parece esquecer o facto de que, apesar das suas alianças e das suas semelhanças ideológicas, Salazar e Franco têm contradições fundamentais entre eles, porque eles representam duas burguesias diferentes e rivais – cada uma dessas burguesias (a espanhola e a portuguesa) compete ferozmente com a outra pela acumulação de riqueza e de lucros. E claro que isto não significa que elas não tenham também interesses comuns, por exemplo ambas têm um interessa crucial em evitar a revolução proletária e socialista e não hesitam em unir-se para satisfazer esse interesse essencial. Mas se o partido revisionista de Espanha coopera com o partido revisionista de Portugal, como Cunhal desejava, o resultado dessa “cooperação” nunca poderá ser positivo; pelo contrário, a colaboração entre revisionistas só pode ser nociva para os interesses do proletariado, só pode ser nociva para os interesses das classes oprimidas, só pode ser nociva para os interesses e para o avanço da revolução socialista mundial.


Em Setembro de 1968, logo após a demissão de Salazar, o P “C”P lançou um apelo contra a formação de um governo militar, porque de acordo com os revisionistas portugueses: “Se um tal governo surgisse, isso não só não resolveria os principais problemas nacionais, mas conduziria a conflitos sangrentos, á guerra civil.” Esta declaração reflecte o medo que os líderes revisionistas do P “C”P sentiam em relação á guerra civil e que é partilhado pelos revisionistas das mais variadas tendências. O que os revisionistas portugueses realmente queriam era eliminar a luta de classes através da defesa da via Constitucional e com o falso argumento de que “neste momento, a luta de classes só beneficiaria a contra-revolução”. O que eles realmente queriam era perpetuar o sistema burguês-capitalista, e por isso eles tentaram evitar e negar a indispensabilidade e a necessidade da guerra civil proletária contra a burguesia como sendo um princípio básico da ideologia Marxista-Leninista.


O P”C”P afirma oportunistamente que: “A luta contra o fascismo e pela liberdade é uma luta nacional e patriótica para defender os interesses do povo.”


No entanto, contrariamente ao que pensam os revisionistas portugueses, a luta contra o fascismo é acima de tudo uma luta internacionalista que só pode ser travada eficientemente pelo proletariado com o propósito de tomar o poder e de destruir o capitalismo de uma maneira irreversível através da implementação da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo e do comunismo.


O P”C”P também afirma que:


O PCP convoca todo o povo português – independentemente de confissões religiosas ou ideias políticas – socialistas, católicos, liberais, republicanos – para a luta pela mudança democrática.”


Devemos questionar-nos acerca do que os social-fascistas do P”C”P querem dizer com “mudança democrática”. Mas uma coisa é certa. Não pode significar a democracia proletária, porque na linguagem dos revisionistas portugueses, querer uma “mudança democrática” é sinónimo de querer um capitalismo “civilizado e democrático” e nada mais do que isso.


Em 1968, o social-fascista Cunhal apoiou abertamente a agressão do imperialismo soviético em Praga, qualificando-a como uma “necessidade” para a “defesa” do “socialismo”. Cunhal discursou na Reunião Internacional de Partidos Comunistas e Operários em Moscovo de 5 a 17 de Junho de 1969. Os revisionistas soviéticos atravessavam tempos difíceis porque a sua imagem tinha sido muito danificada pela agressão imperialista contra a Checoslováquia. Eram cada vez mais os partidos comunistas que queriam escapar á subordinação a Moscovo e adoptaram uma configuração mais “ocidental”. O Camarada Enver Hoxha notou que o campo revisionista era “um cesto cheio de reclamações”. A estratégia mais correcta que os Marxistas-Leninistas deveriam seguir neste contexto consistia em lutar não apenas contra a burguesia e os seus líderes reaccionários, mas também contra os revisionistas lacaios do social-fascismo. Entretanto, as posições políticas de Cunhal moviam-se cada vez mais para a direita e ele estava a fazer um esforço tremendo para não perder o apoio dos revisionistas soviéticos, porque era esse apoio que o estava a manter na liderança do partido. Os líderes revisionistas corromperam o seu campo com o pretexto de manter a “unidade” a qualquer preço. Isto aplicava-se não apenas na arena internacional, mas também no plano interno português. Os revisionistas falaram muito acerca de unidade, mas expulsaram o PLA no plano internacional e lutaram contra os Marxistas-Leninistas portugueses no plano nacional. Assim, usando o termo “unidade”, os revisionistas queriam dizer unidade com a social-democracia – no sentido de fusão com essa mesma social-democracia, no sentido de se tornarem num partido burguês para prevenir que a revolução socialista acontecesse na Europa, tudo isto de acordo com a crescente colaboração entre as duas superpotências. Em vez de lutarem contra esta traição, Cunhal apoiou todos estes crimes revisionistas. Cunhal sonhava com a “unidade do internacionalismo proletário” sob a ditadura dos imperialistas soviéticos.


Em 1970, Cunhal falou acerca da “Luta em Duas Frentes” dentro do movimento anti-fascista: contra os direitistas e contra os “ultra-esquerdistas” (Declaração do PCP “Avante”: “Salazarismo sem Salazar”, após a subida ao poder de Caetano). Esta menção aos “Ultra-esquerdistas” significa que o movimento anti-revisionista português tinha começado a emergir e estava a desenvolver-se rapidamente.

Em Maio de 1970, através da resolução do Comité Central: “Nova Etapa de Luta”, o P “C”P começa a atacar os revolucionários em Portugal como “demagogos pseudo-revolucionários” logo na primeira frase (!) da resolução respeitante ás actividades grevistas do movimento operário português. Obviamente que isto é um serviço que os revisionistas prestam á burguesia. O P”C”P tentam infiltrar-se na luta dos trabalhadores nas fábricas e em primeiro lugar nos sindicatos (manifestações do 1º de Maio = 6000 no Barreiro, Moscavide, Vila Franca, Lisboa, etc. – greves dos condutores de comboios, greve geral dos operários não-qualificados na Lisnave, etc.). O P”C”P também condena o curso revolucionário dos trabalhadores que tentavam organizar uma oposição contra os líderes reaccionários dos sindicatos através da fundação de um sindicato ilegal. Nesta resolução, o P”C”P menciona, outra vez (!), os “histéricos pseudo-revolucionários”.

 

Outro documento publicado pelo P “C”P intitulado “Nova vaga de luta popular em 1971” tem o propósito de propagar a tolerância á guerra colonial portuguesa através da propaganda burguesa pacifista em vez do armamento revolucionário dos soldados, em vez da decomposição do exército fascista como tarefa da luta de classes – propaganda da passividade em vez das acções revolucionários dentro do exército (“deserção e objecção de consciência são movimentos de massa de protesto e resistência”).



Os revisionistas portugueses proclamam de forma hipócrita o objectivo oportunista de “ultrapassar as tendências ultra-esquerdistas no movimento democrático”. Eles consideram a organização da “acção armada revolucionária” (ARA) que promoveu a destruição do governo como “ilusões ultra-esquerdistas”.

No entanto, eles vão mais longe com o seu revisionismo e dizem que “nalguns sectores anti-fascistas, certas ideias aventurosas (!!) estão a ocupar posições que conduziriam á derrota e que desacreditam (!!) o movimento anti-fascista” e que “o revolucionário deve ficar no exército para promover acções revolucionárias, a menos que ele esteja sob ameaça directa. Esta última frase é surpreendente porque aquilo que define um revolucionário é precisamente a sua prontidão para sacrificar tudo pela revolução socialista mundial incluindo a sua própria vida, não interessando se ele ou ela está sob ameaça directa ou não. Esta afirmação está em total concordância com a incoerência e com a falsa fraseologia “revolucionária” do P “C” P. A primeira parte da sentença é correcta, mas é totalmente relativizada pela segunda parte. O P”C”P segue no papel uma estratégia e uma táctica correctas, mas tudo é depois relativizado na prática: o P”C”P anula a atitude revolucionária e substitui-a vergonhosamente pela via capitulacionista e liquidacionista. A verdade é que o P”C”P era e é incapaz de liderar a luta revolucionária em Portugal, e para esconder este facto os revisionistas portugueses gabam-se de que: “A luta anti-fascista das organizações políticas é fraca – com a excepção do PCP”. Quando nós anlisamos a linha geral do P “C”P, notamos que os revisionistas portugueses contradizem os objectivos a longo termo com os objectivos a curto termo. Esta é uma atitude típica dos partidos revisionistas. Contrariamente ao que pensam os revisionistas portugueses, o objectivo a curto termo e o objectivo a longo termo têm de ser combinados harmoniosamente pelo partido comunista. Os objectivos a longo termo – os princípios revolucionários da luta pelo comunismo – nunca poderão ser abandonados.


Nesse mesmo ano (1971), o P”C”P lançou outro artigo baseado nas conclusões feitas pela comissão política do Comité Central acerca das “Questões da Segurança Europeia”. Nesse artigo, os revisionistas portugueses apoiaram alegremente os supostos encontros “pela paz” em Helsínquia e Viena, seguindo o trilho das superpotências – em vez de lutar contra estas falsas “preocupações” com a paz como fez o PLA. O objectivo é claro: a superpotência Ocidental tentou destruir a influência dos social-imperialistas dentro do P “C”P. Segundo consta, houve alguns grupos dentro do P “C”P que hesitaram em seguir a linha dos social-imperialistas soviéticos em Helsínquia. Este fenómeno está intimamente ligado com o desenvolvimento dos novos “Eurocomunistas”, com a influência crescente do Browderismo Americano e com o declínio da influência do revisionismo soviético nos partidos revisionistas Ocidentais. Esta situação também pode ser encarada como uma prova da divisão interna do P “C”P em duas facções – uma que apoiava os revisionistas soviéticos – e outra que se tentava livrar do paternalismo desses mesmos revisionistas soviéticos.


.


Em Maio de 1972, a comissão executiva do Comité Central do P “C”P declarou no “Avante” nº 144 que: “A subordinação ao imperialismo, a atitude hostil relativamente aos países socialistas e o rompimento com os países do Terceiro Mundo conduz a uma concentração da economia nas mãos dos monopólios internacionais e dos seus parceiros e cúmplices portugueses.” Como se o facto de os revisionistas portugueses considerarem os países social-fascistas como “socialistas” não fosse suficiente, eles também apresentam uma alternativa miserável e ultra-revisionista para a “Integração Europeia” dos monopólios: o “fortalecimento da consciência patriótica da nação.”


Em 1973, foi celebrado o 600º aniversário da aliança entre Portugal e a Inglaterra. É claro que o P “C”P denuncia correctamente o imperialismo britânico e o apoio que este dava ao regime fascista de Salazar. No entanto, o P”C”P fala apenas acerca da exploração e da opressão que o povo portugês sofria ás mãos dos imperialistas europeus. O P”C”P mantém silêncio acerca do facto de que Portugal já roubava as riquezas das colónias e ambicionava tornar-se num império mundial muito antes do império britâncio surgir no cenário histórico. De facto, o revisionismo português caracterizou-se pelo seu profundo social-chauvinismo (chauvinismo puro escondido por detrás de uma fraseologia revolucionária). Os revisionistas portugueses substituem explicitamente os princípios do internacionalismo proletário pelas horrendas “teorias” do nacionalismo burguês quando eles omitem conscientemente os crimes do colonialismo português enquanto pretendem condenar os crimes de outros imperialismos e colonialismos. Eles estavam na realidade a servir os interesses dos colonialistas portugueses que queriam manter as suas próprias colónias e queriam defender a independência do império colonial português contra as pretensões de imperialismos mais poderosos como o britânico, por exemplo. Esta atitude significa anti-imperialismo nas palavras e social-chauvinismo nos actos. Um verdadeiro partido Marxista-Leninista deveria ter usado as contradições existentes entre os colonialistas de uma maneira revolucionária de forma a apoiar e a permitir o avanço da luta de libertação das colónias combinada com a luta de libertação da classe trabalhadora portuguesa e combinada ainda com a luta de libertação da classe trabalhadora Inglesa. Deveria ter propagado a necessidade da aliança entre os partidos comunistas Português e Inglês de forma a combinar a luta de classes contra o colonialismo e o neo-colonialismo de ambos os países porque não se tratava de uma luta nacional limitada pela combinação das lutas revolucionárias de libertação nas colónias e em Portugal -tratava-se sim de uma luta de classes internacional. Esta atitude seria indispensável para aplicar os princípios do internacionalismo proletário; esta atitude seria parte indispensável da revolução socialista mundial. No entanto, devemos encarar a verdade, e a verdade é que o P “C”P nunca foi um autêntico partido Marxista-Leninista. O P”C”P sempre foi e continua a ser um partido ultra-revisionista e social-fascista que não está minimamente interessado na revolução socialista mundial. Pelo contrário, o seu propósito é precisamente evitá-la, e esta é uma das principais diferenças entre o PCP revolucionário dos tempos de Lénine e de Estaline e o P “C”P revisionista e influenciado pelos social-imperialistas e revisionistas soviéticos.


Em 1979, Cunhal apoiou inteiramente a guerra fascista perpetrada pelos soviéticos contra o povo afegão. Naqueles anos, a liderança revisionista do P “C”P era conhecida pelo seu pró-sovietismo incondicional e pela sua prontidão para apoiar as acções mais bárbaras e medonhas dos social-imperialistas soviéticos. Ainda hoje, fontes burguesas qualificam a clique de Cunhal como “uma das lideranças mais pró-soviéticas da Europa Ocidental na segunda metade do século XX.” Os revisionistas portugueses eram também apoiantes fervorosos da República Democrática Alemã, vendo-a como um exemplo a seguir. Numa entrevista que Cunhal deu ao


Neues Deutschland” (RDA) em 1965, ele sublinhou que: “É importante para o meu partido aprender com a RDA, e esperamos poder seguir o seu exemplo num futuro próximo.” E quando o fascista Walter Ulbricht morreu em 1973, os revisionistas portugueses escreveram um artigo intitulado “Morreu um grande revolucionário”. Nesse artigo, eles consideram que “ Com a morte do camarada Walter Ulbricht, a classe operária alemã e o proletariado de todos os países perderam um dos seus mais destacados dirigentes (…) o desenvolvimento e o reconhecimento da RDA (…) como um dos principais baluartes da paz e do socialismo, está estreitamente vinculada á vida e á abnegação revolucionária de Ulbricht. Toda a vida de Walter Ulbricht constitui um belo exemplo de fidelidade aos princípios do Marxismo-Leninismo e do internacionalismo proletário. (?!!) Ele foi um fiel discípulo de Lénine (?!!).” (“Avante” nº 457, Setembro de 1973). Por si só, este artigo é prova suficiente de que por detrás das mentiras dos revisionistas portugueses acerca da “lealdade” ao Marxismo-Leninismo, é mais do que evidente que a verdadeira ideologia seguida pelo P “C”P é o social-fascismo.


Entretanto, o regime fascista português estava em putrefacção. Externamente, a época do colonialismo clássico tinha acabado e as Superpotências esforçavam-se agora por espalhar o domínio neo-colonial. Por causa disto, o apoio que o imperialismo anglo-americano concedia ao colonialismo português estava em declínio.


Internamente, apesar de as forças mais tradicionalistas e reaccionárias continuarem a apoiar o regime fascista, havia um número cada vez maior de sectores da burguesia que desejavam uma “democracia”. Além do mais, a maioria da população estava insatisfeita com a guerra colonial que estava a empobrecer Portugal ainda mais.


Finalmente, em 25 de Abril de 1974, a Revolução dos Cravos derrubou o regime fascista português. Esta revolução teve um carácter democrático-burguês e representou a vitória da burguesia “liberal” que queria estabelecer uma “democracia” burguesa sobre a ala mais conservadora da burguesia que desejava a continuação do fascismo. Foi fundamentalmente uma disputa entre diferentes secções da classe burguesa. Hoje em dia, alguns revisionistas portugueses ainda insistem em romantizar a Revolução dos Cravos, retratando-a como tendo sido uma espécie de “revolta dos trabalhadores”. A verdade é que a Revolução dos Cravos teve muito mais a ver com os interesses da burguesia do que com o socialismo ou com os interesses dos trabalhadores. De facto, a burguesia utiliza o fascismo quando os seus privilégios estão seriamente ameaçados e quando a revolução proletária está próxima. Mas o problema com o fascismo é que ele tem a desvantagem de de mostrar a verdadeira face do capitalismo sem as ilusões criadas pela “democracia burguesa”. Durante o fascismo, o carácter de classe do estado capitalista e o seu aparato e ideologia repressivos aparecem claramente perante os olhos do proletariado. Por um lado, o fascismo tenta paralisar o movimento dos trabalhadores e favorecer os interesses da grande burguesia monopolista e dos latifundiários, mas ao fazer isto, o fascismo expõe o sistema capitalista tal como ele é. Inadvertidamente, o fascismo pode ajudar as massas oprimidas a adquirir uma consciência revolucionária e a preparar a revolução proletária e socialista. É por isso que a burguesia ainda hesita em impor o fascismo e prefere, em muitas ocasiões, esconder os seus interesses de classe atrás da máscara de uma “democracia” ilusória. Foi exactamente isto que aconteceu em Portugal.


O fascismo e a “democracia” burguesa podem diferir na forma, mas eles são essencialmente iguais. O mesmo pode ser dito em relação ao colonialismo e ao neo-colonialismo. De facto, o fascismo está relacionado com a “democracia” burguesa da mesma maneira que o colonialismo está relacionado com o neo-colonialismo.


Outra questão importante acerca da Revolução dos Cravos diz respeito ao papel desempenhado pelo exército. De facto, dentro do sistema capitalista, o exército está geralmente associado ás forças sociais mais retrógradas e reaccionárias. E na verdade existem inúmeras experiências históricas que provam isto mesmo. No entanto, em determinados contextos políticos e socio-económicos, o exército pode desempenhar um papel mais ou menos progressista. Foi o caso do exército português, que teve uma importância decisiva para o desenvolvimento da Revolução dos Cravos através da neutralização das forças pró-fascistas e da ocupação de posições chave no governo. É claro que o exército português continuou a ser um exército burguês e capitalista. De facto, até ao início dos anos 70, o exército foi um dos principais pilares do fascismo português. No entanto, os oficiais começaram a ficar insatisfeitos com as más condições e com a falta de privilégios que o regime fascista lhes estava a impor por causa da guerra colonial em África (o regime fascista começou a equiparar os militares profissionais aos não-profissionais com o objectivo de encorajar os últimos a tomar parte no esforço de guerra). Os militares portugueses aliaram-se á burguesia “liberal” que desejava uma “democracia” principalmente por esta razão, porque eles não queriam continuar uma guerra que não só era uma causa perdida, como também lhes estava a retirar privilégios. Concluindo, o exército português não foi induzido por nenhum tipo de motivações revolucionárias (e muito menos Marxistas-Leninistas).


Historicamente, a participação do exército português na Revolução foi inspirada na experiência democrático-burguesa que ocorreu no Peru no final dos anos 60 e no início dos anos 70, e que defendeu precisamente que o exército deveria desempenhar um papel progressista no “processo revolucionário”. No entanto, devemos ter em consideração que este “papel progressista” nunca ultrapassou as fronteiras do sistema capitalista e de que este “processo revolucionário” foi sempre mantido dentro dos limites da revolução democrático-burguesa. Isto não é surpreendente, porque nem a revolução portuguesa nem a revolução peruana foram revoluções proletárias, elas foram apenas revoluções progressistas.

É claro que as coisas seriam muito diferentes se estivéssemos a lidar com um verdadeiro exército proletário como o da Albânia no pós-Liberação. O exército na Albânia Socialista nasceu das classes trabalhadoras com o propósito de estabelecer a ditadura do proletariado através da revolução armada em direcção á edificação do socialismo e do comunismo. Este não era o caso do exército português, que era e continuou a ser claramente um exército capitalista. O papel positivo que ele desempenhou na Revolução de Abril não mudou esse facto. Os revisionistas portugueses sempre disseram que o exército seria “crucial” para a “revolução”, mas isto significa que esta “revolução” nunca poderia ser uma revolução proletária e Marxista-Leninista, porque se o exército tem um carácter capitalista-burguês (como era o caso do exército português), então ele estará sempre afastado dos interesses do povo, não interessa se uma determinada conjuntura político-económica mascara esse exército com uma espécie de roupagem “popular”. O Camarada Enver Hoxha afirmou uma vez que:


Os revisionistas colaboram com a burguesia e com os partidos burgueses reaccionários enquanto fingem seguir os ensinamentos do Comintern. Consequentemente, os revisionistas desenvolveram novas estratégias como a de Cunhal em Portugal, que defende a revolução através do exército”.


Esta afirmação assertiva ilustra perfeitamente a estratégia global dos líderes revisionistas portugueses. A “revolução através do exército” não era mais do que uma táctica revisionista. E era revisionista porque quando estamos perante um exército não-proletário e capitalista como o português, nós nunca podemos pretender fazer uma autêntica revolução socialista baseando-nos nesse exército porque ele não constitui uma organização proletária, ele não constitui uma organização pró-socialista. Enquanto o exército mantiver o seu carácter de classe burguês e capitalista, ele nunca poderá ser uma força determinante a favor da revolução proletária e socialista. É óbvio que um exército capitalista-burguês pode certamente ser uma força decisiva numa revolução democrático-burguesa (como mostram os casos de Portugal e do Peru), mas nada mais do que isso, a menos que as verdadeiras forças Marxistas-Leninistas actuem e trabalhem no interior do exército burguês com o objectivo de mobilizar os elementos revolucionários que possam ajudar essas forças Marxistas-Leninistas a alcançar a vitória.

A verdade é que a afirmação errada feita pelo revisionista Cunhal que defende a “revolução através do exército” configura uma táctica anti-Marxista-Leninista. Tal como todos os outros tipos de revisionismo, o propósito final do revisionismo português é evitar a revolução socialista e a implementação da ditadura do proletariado; e a “teoria” da “revolução através do exército” é muito útil para atingir esse objectivo. De facto, o papel essencial que o exército português capitalista-burguês desempenhou na Revolução dos Cravos ajudou a prevenir a sua transformação numa verdadeira revolução socialista e proletária. Por esta razão, os líderes revisionistas portugueses nunca deixaram de realçar o papel decisivo do exército na “revolução”.


Assim, para dar ás massas oprimidas a falsa ideia de que estavam a viver numa sociedade “livre” e para as manter afastadas da revolução proletária, a burguesia portuguesa “mudou” o regime e estabeleceu uma “democracia” burguesa típica, cujo propósito, tal como o do fascismo, consiste na manutenção da exploração capitalista.

Com tudo isto, nós não pretendemos negar o papel positivo desempenhado pela Revolução dos Cravos. Afinal, ela garantiu ao povo português direitos democráticos básicos depois de 48 anos de fascismo. Seria sectário rejeitar o facto de que ela teve objectivos progressistas. Por exemplo, depois da Revolução foi lançada uma reforma agrária que inicialmente expropriou os grandes latifundiários do sul do país. Esta foi uma medida positiva que assegurou meios de subsistência a muitos camponeses sem terra. Alguns meios de produção foram também retirados aos monopolistas fascistas que os possuíam. No entanto, nenhuma destas reformas foi consequente e elas estavam destinadas a falhar desde o início porque o carácter de classe do estado nunca se modificou. O estado português continuou a ser uma estado burguês, apesar de todos estas medidas e eventos.

Mas as coisas poderiam ter acontecido de forma diferente. A Revolução dos Cravos democrático-burguesa poderia ter sido transformada numa verdadeira revolução socialista se houvesse um autêntico partido Marxista-Leninista que pudesse ter liderado as massas em direcção á vitória e ao estabelecimento da ditadura do proletariado.


As classes dominantes portuguesas e até mesmo os revisionistas portugueses dizem orgulhosamente que a Revolução dos Cravos foi uma “revolução pacífica” e que foi “uma revolução que ocorreu sem violência ou derramamento de sangue”. Estas afirmações são prova suficiente de que esta Revolução não foi nada mais da uma revolução burguesa com certos traços progressistas, porque é impossível levar a cabo uma revolução verdadeiramente proletária sem fazer uso da violência revolucionária; aliás, esta violência revolucionária é mesmo necessária e positiva porque ajuda o proletariado e as massas oprimidas a ultrapassarem quaisquer sinais de mentalidade submissa e a aceitarem a sua missão histórica que consiste na abolição do sistema capitalista e da exploração do homem pelo homem.


Foi no período imediatamente a seguir á Revolução dos Cravos que surgiram muitos novos partidos políticos. A grande maioria desses partidos não eram mais do que instrumentos oportunistas ou sectários cujo propósito era enganar as massas trabalhadoras. Eles eram formados por “militantes” impreparados e imaturos que se auto-qualificavam como “Marxistas-Leninistas” e até como “anti-revisionistas”, apesar de estarem muito longe da verdadeira militância Marxista-Leninista. Muitos destes “militantes” eram os jovens filhos e filhas da burguesia que estavam a “revoltar-se” contra “o sistema” de forma temporária e superficial apenas para regressarem ás suas origens burguesas passado algum tempo. Eles não tinham qualquer tipo de conhecimentos profundos acerca do Marxismo-Leninismo e os seus partidos funcionavam de uma maneira que estava muito mais próxima do anarquismo do que do centralismo democrático. Como seria de esperar, a maioria destes partidos pseudo-revolucionários adoptaram o Maoismo como ideologia oficial (apesar de haver alguns que defendiam o Trotskismo, o Castroismo e o Guevarismo, etc. …). Isto é totalmente compreensível porque partidos burgueses devem seguir ideologias burguesas. É claro que quase todos estes partidos pretenderam “denunciar” o revisionismo e a linha de traição do P “C”P, mas eles fizeram-no a partir de posições Maoistas. Eles criticavam a ideologia do social-imperialismo Soviético enquanto apoiavam a ideologia do social-imperialismo Chinês. Estes partidos nunca defenderam verdadeiros princípios proletários e viviam completamente afastados das massas sofredoras.


No entanto, se esta descrição assenta bem á maioria desses novos partidos pseudo-Marxistas, ela certamente não serve ao único verdadeiro partido Marxista-Leninista-Estalinista que existiu em Portugal desde o XX Congresso do PCUS, o Partido Comunista Português (Reconstruído). Tal como o seu nome indica, o objectivo do partido era reconstruir o movimento comunista português, era expurgá-lo de toda a espécie de tendências revisionistas e oportunistas que infiltravam as classes trabalhadoras portuguesas. O PCP (R) foi o primeiro e, até este momento, o único partido político português que defendeu a Albânia Socialista e a luta anti-revisionista do PTA. O partido também seguia os ensinamentos de Enver Hoxha e honrava a herança de Estaline. O PCP (R) constituiu uma importante secção do Movimento Mundial Marxista-Leninista liderado pelo Camarada Enver Hoxha.


Em Janeiro de 1976, o Congresso fundador do PCP (R) enviou uma mensagem de saudações ao Comité Central do Partido do Trabalho da Albânia:


O Congresso para a reconstrução do Partido Comunista Português gostaria de enviar as mais calorosas saudações ao PTA, ao seu grande líder, o Camarada Enver Hoxha e ao heróico povo Albanês. A Albânia Socialista é o país da ditadura proletária, é a luz que guia o socialismo na Europa. A sua luta corajosa e combativa contra o imperialismo internacional e contra o revisionismo constitui um grande exemplo para a defesa dos princípios Marxistas-Leninistas e para a defesa da causa do comunismo.



Desde os primeiros momentos da traição revisionista, o PTA sempre conseguiu erguer a bandeira da revolução sem se submeter a qualquer tipo de ameaças ou intrigas e ultrapassando todas as espécies de obstáculos. (…) A experiência do PTA é uma fonte inspiradora para os Marxistas-Leninistas portugueses na sua luta contra o imperialismo e o fascismo, (…) contra a traição revisionista e a sabotagem do movimento operário a partir do seu interior, contra a ideologia burguesa (…) e a favor da revolução popular e da edificação do socialismo no nosso país (…).


Em 1921, foi criada a vanguarda organizada da classe trabalhadora. Durante várias décadas, o PCP orientou a luta do povo português contra o fascismo e contra a exploração capitalista, contra o imperialismo e o colonialismo e a favor da democracia popular e do socialismo. O passado glorioso do PCP, os seus heróis e combatentes pertencem aos Marxistas-Leninistas e não á clique revisionista de Cunhal. O PCP (R) foi formado após 12 anos de luta contra o revisionismo moderno (…) (que) tentou extinguir o fogo revolucionário no nosso país (…). O PCP (R) dá continuidade ás tradições da luta de classes no nosso país e levanta bem alto o estandarte de Marx, Engels, Lénine e Estaline (…) o PCP (R) quer ser a força principal na concretização da missão histórica do proletariado português que consiste em preparar o caminho para a edificação do socialismo e do comunismo (…).”


No dia 6 de Março de 1976 (o 55º aniversário do PCP), uma delegação do PCP (R) deu uma entrevista á Rádio Tirana sobre: “A situação em Portugal e as tarefas presentes do PCP (R)”:


O PCP (R) guia-se pelo Marxismo-Leninismo e as suas fileiras são compostas pelos mais corajosos combatentes proletários. O PCP (R) sublinha a tarefa essencial que cabe ao partido no que respeita á unificação do povo e á afirmação do papel dirigente da classe operária no contexto da luta revolucionária.


Portugal atravessa uma situação muito difícil. As massas têm de resistir a um inimigo que multiplicou as suas forças e que está pronto para tudo. Os representantes dos grandes monopolistas e do imperialismo internacional são guiados pelo Imperialismo Americano que deseja um regresso á antiga ditadura fascista. Entretanto, os preços sobem, os salários estão congelados, o desemprego afecta quase meio milhão de pessoas e o panorama geral revela uma grande pobreza. De maneira a conseguirem sair da crise económica, o governo está a pedir mais créditos aos capitalistas e aos revisionistas, o que só aumenta a dependência de Portugal relativamente a outros países. Nesta situação, o PCP (R) estabeleceu que a sua primeira tarefa é unir o povo português com o propósito de evitar o regresso do fascismo. Vamos lutar contra as políticas anti-populares da burguesia! Vamos defender a liberdade, a independência nacional e a vitória popular! Estes são alguns dos principais slogans do partido.


(…) o partido também aumentou a vigilância em relação ás actividades dos social-imperialistas soviéticos que estão em luta contra o imperialismo americano com o objectivo de conquistar posições dominantes na península Ibérica.

Nenhuma destas tarefas terá sucesso sem uma luta honesta contra a clique revisionista que ainda usa slogans socialistas para se infiltrar nas organizações de massas, para praticar a reconciliação das classes e para dividir o povo trabalhador. Os revisionistas enganam as massas através da ilusão de que a forma democrática do domínio capitalista pode resolver os seus problemas. A política dos revisionistas opõe-se directamente aos interesses do povo e esta é uma situação muito complicada porque dificulta a luta popular contra o inimigo.


O PCP (R)(…) desenvolve a luta ideológica contra o revisionismo através da imprensa do partido com o objectivo de educar as classes trabalhadoras (…). Além disso, o partido leva a cabo um trabalho diário para remover as influências revisionistas no interior das organizações de massas, sindicatos e cooperativas (…) este é um trabalho difícil que requer contactos com as massas, que requer uma dedicação firme á defesa dos interesses das classes trabalhadoras.


O propósito do partido é isolar a clique revisionista que está a enganar os elementos honestos envolvidos na luta revolucionária.”


O PCP (R) desenvolveu laços de amizade com todos os outros partidos Marxistas-Leninistas e recebeu muitas mensagens de saudações logo após a sua fundação. Essas mensagens de saudações vieram do Partido Comunista da Bolívia/ML, do Partido do Trabalho do Irão (Toufan), do Partido Comunista do Brasil, etc.


Por exemplo, o carácter internacionalista do PCP (R) evidenciava-se nas relações calorosas que o partido mantinha com o PC do Brasil. Numa declaração conjunta do PCP (R) e do Partido Comunista do Brasil intitulada “Os Partidos Marxistas-Leninistas fortalecem a solidariedade mútua”, ambos os partidos afirmavam que:


As ligações entre os partidos Marxistas-Leninistas devem ser consolidadas de uma maneira internacionalista baseada na solidariedade mútua e na luta comum contra o capital monopolista, contra o imperialismo e a reacção. Os encontros entre os representantes dos partidos Marxistas-Leninistas constituem uma prova viva do carácter e da unidade internacional do Movimento Marxista-Leninista. (…) (Ambos os partidos) expressam a sua determinação em aprofundarem a cooperação mútua (…) de forma a estarem sempre na vanguarda das lutas revolucionárias das massas trabalhadoras e a orientá-las na direcção da revolução proletária.


O proletariado português deve saber que por detrás da sua fraseologia “comunista” e “revolucionária”, os revisionistas da clique de Cunhal não são mais do que traidores detestáveis, eles são lacaios da burguesia e do social-imperialismo soviético. A clique de Cunhal não tem nada em comum com o Marxismo-Leninismo, não tem nada em comum com a classe trabalhadora nem com as lutas dos povos Latino-Americanos. (…) as nossas fileiras estarão sempre na primeira linha da luta das massas trabalhadoras contra os regimes fascistas impostos pelo imperialismo Americano, elas combaterão sempre a favor da libertação dos povos.”


Em Agosto de 1976, o PCP (R) definiu as suas tarefas principais:


Recentemente, teve lugar a 6ª Sessão Plenária do Comité Central do PCP (R). Este encontro caracterizou-se pelo sentido proletário da unidade e da responsabilidade e também pelo debate franco e aberto. A Sessão foi um passo em frente na consolidação do trabalho do partido e na liderança da luta das massas oprimidas. (…) Foi apontada a necessidade de estender as actividades a todo o país de forma a aumentar a influência do PCP (R) entre as massas de camponeses e a colocar o partido na linha de frente das suas lutas. O encontro lidou ainda com o trabalho que deve ser levado a cabo pelos membros do partido entre as mulheres e a juventude, porque estas duas secções da população constituem uma força decisiva da luta de classes

.


O Comité Central do PCP (R) realçou a importância da aplicação dos métodos do trabalho revolucionário de maneira a revolucionarizar as fileiras e a concretizar a proletarização de todas as organizações do partido. Isto contribuirá para aumentar a sua influência e fortalecerá o próprio partido (…).


(…) O Comité Central do PCP (R) também decidiu organizar a juventude comunista revolucionária, e expressou a convicção de que esta decisão será recebida com grande entusiasmo pelos operários, camponeses, estudantes e pela juventude do partido. Eles têm a oportunidade de criar rapidamente uma poderosa organização comunista da juventude constituída por milhares de jovens operários, camponeses e estudantes e contando com o apoio total das massas militantes da juventude portuguesa (…).”


No início do ano de 1977, no III Congresso do KPD/ML, o PCP (R) declarou que:


(…) O Partido Comunista Português (Reconstruído) é uma jovem secção do movimento comunista internacional. Após 12 anos de luta, ele foi novamente reconstituído em Dezembro de 1975 e irá agora realizar o se Segundo Congresso (…).




Durante os 12 meses da sua existência, o nosso partido fortaleceu-se: por um lado, pela luta contra o revisionismo moderno contra-revolucionário de Cunhal, o espírito comodista e o carreirismo das classes médias; por outro lado, o nosso partido está determinado em participar na acção política revolucionária e lutou constantemente de maneira a ganhar a confiança dos trabalhadores e das massas populares e a liderar a sua luta em direcção á revolução democrática popular, ao socialismo e ao estabelecimento da ditadura do proletariado (…).


Com o colapso da mais longa ditadura fascista da história da humanidade, Portugal mergulhou numa crise profunda. Muitas secções do povo estão envolvidas na luta revolucionária. Houve muitos factos positivos que foram consolidados pela acção da classe operária e do povo. O proletariado rural ocupou pela força as terras pertencentes aos grandes latifundiários, nas cidades o povo ocupou as casas dos ricos e a classe operária ocupou fábricas e expulsou os empresários fascistas.



Queridos Camaradas!


O internacionalismo proletário é um princípio intocável que é agora de importância vital para os Comunistas e para os povos do mundo. A crise do sistema capitalista, especialmente nas duas maiores e mais perigosas superpotências capitalistas que são os EUA e a URSS, está a intensificar a rivalidade e a competição e entre elas em todas as partes do mundo. Ao mesmo tempo, a luta revolucionária da classe operária e dos povos explorados e oprimidos está a recrudescer. Nestas condições, o objectivo comum dos nossos dois partidos consiste em fazer tudo o que for possível para fortalecer ainda mais a unidade do movimento comunista internacional na base dos princípios eternamente válidos do Marxismo-leninismo.”


Em 1977, o PCP (R) elogiou e apoiou a luta dos povos Latino-Americanos contra o fascismo e o imperialismo:


Os partidos Marxistas-Leninistas tomaram conhecimento das notícias acerca do encontro multi-nacional das delegações dos partidos Marxistas-Leninistas da América Latina e da publicação da sua declaração conjunta. Eles dão as boas-vindas a este encontro dos partidos fraternais da América Latina com todo o seu coração e apoiam as conclusões e as teorias correctas que foram formuladas pelos partidos fraternais da América Latina e (…) avalia o encontro como sendo uma grande passo em frente no fortalecimento da unidade dos partidos Marxistas-Leninistas. Nesta ocasião, os partidos Marxistas-Leninistas reiteram a sua determinação em consolidar os esforços conjuntos para promover a solidariedade e a cooperação entre todos os partidos Marxistas-Leninistas na luta contra os seus inimigos comuns, a burguesia reaccionária e o imperialismo americano; o social-imperialismo soviético e o revisionismo moderno e a favor da vitória da revolução e do socialismo.


O Partido Comunista Português (Reconstruído) expressou a sua total solidariedade com a declaração conjunta dos partidos Marxistas-Leninistas da América Latina e qualifica essa declaração como um documento histórico. O progresso das forças revolucionárias em qualquer país requer o fortalecimento do partido Marxista-Leninista e a (…) solidificação do internacionalismo proletário (…).


O Partido Comunista Português (Reconstruído) qualifica o encontro dos Partidos da América Latina como uma acção de grande significado histórico para o movimento comunista e como um exemplo para os mais jovens partidos Marxistas-Leninistas (…).


A unidade dos Marxistas-Leninistas revolucionários do mundo é consolidada pelo encontro e pela declaração conjunta dos partidos fraternais da América Latina.


(…) o fortalecimento das ligações internacionalistas entre eles é muito importante Porque significa a consolidação de uma verdadeira cadeia de departamentos do proletariado revolucionário em luta aberta contra a hegemonia do imperialismo americano e contra os regimes fascistas que dominam quase todos os países da América Latina.”



Em Abril de 1977, o Comité Central do PTA enviou o seguinte telegrama ao Comité Central do Partido Comunista Português (Reconstruído):


O Comité Central do PTA, (…) tomou conhecimento de que o Segundo Congresso do vosso partido está a realizar-se. (…) nós queremos expressar a nossa confiança de que o Segundo Congresso do Partido Comunista Português (Reconstruído) inspirado nos ensinamentos imortais de Marx, Engels, Lénine e Estaline será coroado com total sucesso. As vossas decisões devem seguir o caminho da luta revolucionária do vosso partido a favor dos interesses vitais da classe operária portuguesa e do povo trabalhador com o propósito de atingir o progresso social e o socialismo em Portugal; e contra o perigo fascista que ainda existe no país e que promove a exploração e a opressão pelo capital e pelo imperialismo americano.


O galante e patriótico povo português tem uma longa história de aspirações e de lutas pela liberdade e pela independência. Sob as condições da brutal ditadura fascista de Salazar, o povo português lutou pela libertação social contra a exploração fascista e contra a opressão provocada pela burguesia nacional. A batalha decisiva do povo português derrubou a ditadura fascista, mas o partido revisionista de Cunhal, lacaio do social-imperialismo soviético e agente da burguesia, está a tentar (…) afastar a classe operária portuguesa do caminho da revolução.


A fundação do Partido Comunista Português (Reconstruído) constitui um ponto de viragem na história das lutas revolucionárias do povo português. A classe operária portuguesa tem agora a sua vanguarda Marxista-Leninista, e em aliança com o proletariado rural e com as outras massas exploradas, a classe operária portuguesa luta pelo avanço da causa da revolução democrática e popular. Os proletários portugueses marcham com determinação em direcção aos seus objectivos mais elevados, o socialismo e o comunismo. A fundação do vosso partido é uma vitória considerável dos Marxistas-Leninistas sobre o revisionismo moderno e sobre os outros inimigos dos interesses da classe operária. A organização e a unidade dos verdadeiros Marxistas-Leninistas em redor do Partido Comunista Português (Reconstruído) e a denúncia da traição dos revisionistas modernos, dos Trotskistas e de todos os outros oportunistas constitui uma vitória não apenas para a classe operária portuguesa, mas também para a revolução mundial (…).


O PTA e o Partido Comunista Português (Reconstruído) mantêm relações de amizade. Os nossos partidos irmãos aprendem um com o outro e ajudam-se um ao outro, lutando lado a lado na mesma barricada da luta de classes contra as agressões e as políticas hegemónicas das duas superpotências, o imperialismo americano e o social-imperialismo soviético.


A participação da delegação do Partido Comunista Português (Reconstruído) no 7º Congresso do PTA em Novembro de 1976 foi uma expressão clara do internacionalismo proletário, da estreita amizade que une os nossos dois partidos irmãos e um grande encorajamento para os nossos comunistas e para os nossos povos.”



O PCP (R) insistiu sempre na luta contra as tendências revisionistas com base no internacionalismo proletário e no fortalecimento do Movimento Marxista-Leninista. Em Setembro de 1977, a “Resolução do 2º Plenário do Comité Central do Partido Comunista Português (Reconstruído) acerca da necessidade de consolidar a luta contra o revisionismo moderno” declarava que:


Um dos aspectos mais importantes do trabalho dos partidos Marxistas-Leninistas consiste no seu esforço e na sua luta para desmascarar as actividades e as políticas traidoras e anti-populares dos partidos revisionistas, e para defender o Marxismo-Leninismo contra os ataques e as distorções dos revisionistas, promovendo assim a eliminação das influencias revisionistas no seio das massas trabalhadoras.


(…) o fortalecimento da luta contra a clique revisionista e burguesa de Cunhal com o propósito de a isolar das massas constitui uma das principais tarefas do partido. O PCP (R) (…) sabe que a luta contra o revisionismo é complexa, prolongada e requer muita força e energia da parte do partido revolucionário e da classe operária.


É dever do nosso Partido (…) agir como um poderoso movimento Marxista-Leninista e mostrar ás massas que o revisionismo não pode ser capaz de interromper a grande batalha que está a ser travada desde o tempo de Lénine. É dever do nosso partido publicitar os sucessos do Movimento Internacional Marxista-Leninista entre a classe operária Portuguesa e expor a degeneração burguesa das correntes e tendências que dividem o revisionismo actual.


O Comité Central do PCP (R) (…) está atento ao facto de que (…) o estudo do Marxismo-Leninismo e as ligações com as massas devem ser consolidados nos interesses da revolução proletária.


O Comité Central do PCP (R) destaca a tarefa (…) da defesa do Marxismo-Leninismo e do fortalecimento das ligações com a classe operária e com as massas no sentido de criar um movimento revolucionário forte e unificado (…) a nossa perspectiva é a conquista do poder político.”


Em Agosto de 1978, no seguimento da ruptura entre a China e a Albânia, o jornal “Bandeira Vermelha” [o órgão central do Partido Comunista Português (Reconstruído)], escreveu um artigo denunciando as acções criminosas dos revisionistas chineses em relação á Albânia Socialista:


(…) com o cancelamento dos contratos e da ajuda á Albânia, eles alinharam-se com os revisionistas Krushchevistas. (…) Mas apesar das dificuldades que eles causaram á economia Albanesa, eles não conseguirão deter o heróico povo albanês, unido em redor do PTA e liderado pelo Camarada Enver Hoxha, erguendo bem alto a bandeira do Marxismo-Leninismo e constituindo um exemplo para todos os outros comunistas. (…) a liderança chinesa, que segue o caminho da aliança com o imperialismo americano e com a burguesia, está a afastar-se da classe operária e dos povos progressistas de todo o mundo.


Os verdadeiros partidos Marxistas-Leninistas, incluindo o Partido Comunista Português (Reconstruído), estão do lado do PTA, apoiam a causa indestrutível de Marx, Engels, Lénine e Estaline e sairão vitoriosos da batalha contra o revisionismo. Nós aplicamos o internacionalismo proletário que se exprime concretamente no nosso apoio ao PTA e á Albânia Socialista (…). Com as suas acções criminosas, os líderes chinese não irão conseguir causar dificuldades inultrapassáveis ao povo Albanês nem irão conseguir impedir a edificação do socialismo na Albânia Socialista. Os novos revisionistas (…) não atingirão os seus objectivos através da ruptura económica.”


Durante o mesmo período, o jornal Albanês “Zeri i Rini” publicou as impressões da Delegação do Concílio Nacional da Associação da Juventude Comunista Revolucionária de Portugal que tinha visitado a Albânia Socialista a convite do Comité Central da Associação da Juventude da Albânia:


Se a liderança chinesa insistir com as suas actividades traidoras, hostis, arbitrárias e anti-Marxistas contra a Albânia Socialista, nós apoiaremos solidariamente o povo Albanês, o PTA e a sua determinação em defender os princípios Marxistas-Leninistas. Nós combinaremos a nossa voz com as vozes poderosas de todos os outros Marxistas-Leninistas e de todos os povos revolucionários do mundo para condenar as acções arbitrárias daqueles que tentam por todos os meios aplicar uma linha anti-socialista e anti-Marxista, que tentam promover a reconciliação com o imperialismo e com a reacção sob o disfarce da “teoria dos três mundos”. (Neste texto, é possível notar não apenas a defesa da Albânia Socialista contra o imperialismo chinês, mas também o esforço no sentido da luta ideológica contra o Maoismo).


A nossa bandeira (…) é a bandeira da revolução e do socialismo, é a bandeira da libertação da classe operária, é a bandeira da ditadura do proletariado, do Marxismo-Leninismo e do internacionalismo proletário. (…) O que torna memorável a nossa visita á Albânia é o facto de que nós tivemos oportunidade de ver com os nossos próprios olhos como este país está a erguer heroicamente o estandarte do Marxismo-Leninismo. O internacionalismo proletário é cada vez mais forte (…).”


Em Setembro de 1978, o jornal “Bandeira Vermelha” também publicou um artigo intitulado “Uma nova luta pelo Marxismo-Leninismo”:


O novo oportunismo está a tentar (…) disfarçar-se de maneira a evitar que o proletariado realize a revolução e a impedir a construção do socialismo, contribuindo assim para proteger o sistema capitalista explorador e opressivo. Estes novos oportunistas estão a seguir uma política pragmática e estão a promover a contra-revolucionária “teoria dos três mundos”. Esta teoria (…) não passa de uma teoria anti-Marxista-Leninista. A luta contra esta teoria é agora uma luta entre os princípios do Marxismo-Leninismo e o revisionismo. O PTA e o movimento comunista mundial opõem-se a esta pseudo teoria (…). Forjado na heróica luta de Libertação nacional, fortalecido na luta contra os inimigos imperialistas e revisionistas, o PTA revelou a tempo as actividades dos revisionistas Krushchevistas e liderou uma luta persistente contra eles. Por causa disso, foram exercidas fortes pressões e chantagens sobre o PTA e sobre o povo Albanês (…). As políticas seguidas pelos líderes chineses contra o PTA e contra o povo Albanês (…) são a prova da sua política reaccionária baseada também nas pressões e nas chantagens. O seu método é, em forma e conteúdo, o mesmo que foi utilizado pelos Krushchevistas nos anos 60 (…). Uma coisa é certa: as pressões contra a Albânia sofrerão uma derrota. O PTA é (…) um modelo de determinação inflexível na defesa do Marxismo-Leninismo e revela, com base em factos concretos e argumentos sólidos, as verdadeiras razoes por detrás da atitude hostil dos líderes chineses. Com as suas firmes posições Marxistas-Leninistas, o PTA está na linha da frente da luta contra todos os tipos de revisionismo moderno.”


Nós devemos notar que o PCP (R) não apenas propagou a luta contra o social-fascismo chinês no interior das suas fileiras, mas também a difundiu entre as massas trabalhadoras. Por exemplo, o Concílio Central dos Sindicatos Albaneses recebeu uma carta do povo trabalhador e revolucionário do sector da construção civil no distrito de Braga (em Portugal). A carta elogia e apoia as corajosas posições Marxistas-Leninistas da Albânia Socialista contra as acções despóticas, chauvinistas e anti-Marxistas dos líderes fascistas chineses:


(…) foi com uma profunda indignação que tomámos conhecimento da atitude dos líderes do Partido Comunista da China contra a Albânia Socialista. É óbvio que um tal acto de traição tem como objectivo afastar a Albânia do seu caminho revolucionário. Os líderes chineses querem restaurar o capitalismo na China e liquidar um verdadeiro país socialista como a Albânia. Todos os inimigos do socialismo agem da mesma forma: se são desmascarados, então agem sem qualquer tipo de escrúpulos, de uma maneira desrespeitosa e cancelam todos os compromissos (…) a Albânia aparece aos olhos dos trabalhadores de todo o mundo como grande país por causa da sua destemida determinação revolucionária.


Os trabalhadores portugueses olham para a Albânia Socialista hoje mais do que nunca. Possam os trabalhadores Albaneses continuar a marchar resolutamente em direcção ao socialismo. Os líderes chineses estão enganados se pensam que podem parar a luta revolucionária dos povos. (…) eles nunca conseguirão evitar o colapso do capitalismo e do imperialismo através do auxílio que eles dão á reacção mundial. Em nome dos trabalhadores das obras públicas do distrito de Braga, nós condenamos firmemente as acções traidoras levadas a cabo pelos líderes chineses contra o povo Albanês. Nós estamos em total solidariedade com o governo Albanês, com o PTA e com o seu grande líder, o Camarada Enver Hoxha. Em Braga, os trabalhadores da construção civil estão do lado dos trabalhadores Albaneses e apoiam a sua luta pela completa edificação da sociedade socialista.”


É claro que o P “C”P não gostou do facto de que um verdadeiro partido Marxista-Leninista estavam a crescer e a desenvolver-se, e para evitar isto, os revisionistas portugueses usaram a estratégia tipicamente revisionista que consiste em retratar os comunistas autênticos como “sectários” e “ultra-esquerdistas”. Para além disto, o PCP (R) condenou corajosamente a contribuição activa que os revisionistas portugueses deram para o colapso da reforma agrária e para a reabilitação dos latifundiários exploradores. O PCP (R) afirmou em 1976:


As recentes medidas têm como propósito a devolução aos grandes latifundiários das propriedades abaixo de uma determinada dimensão. O Sindicato dos trabalhadores rurais (que é dominado pela linha revisionista de Cunhal) também apoiou esta lei.”


Infelizmente, o PCP (R) tinha uma fraqueza que iria acabar por ditar a sua posterior extinção. O calcanhar de Aquiles do PCP (R) consistiu em que o partido nunca conseguiu livrar-se completamente da influência do Maoismo. As influências Maoistas existiram no partido desde o início, mas com a ajuda dos ensinamentos Marxistas-Leninistas do Camarada Enver, o partido demarcou-se aparentemente do Maoismo e do social-imperialismo chinês. Por exemplo, durante a ruptura entre a Albânia e a China em 1978, o PCP (R) ficou do lado da Albânia. Infelizmente, este “anti-Maoismo” do PCP (R) provou ser apenas superficial e o partido começou-se a desintegrar no início dos anos 90, num processo que conduziria ao total desaparecimento do partido em 1992. É claro que não devemos esquecer que a ascensão do revisionismo Albanês e a consequente queda da Albânia Socialista nos anos 1991-1992 foram também factores externos decisivos que determinaram a morte do PCP (R).


Nós, Estalinistas-Hoxhaistas portugueses, devemos aprender com os erros do passado. Nós devemos reflectir acerca dos erros que levaram á liquidação do PCP (R) de maneira a nunca mais os repetirmos. Principalmente, devemos lutar ferozmente contra todo o tipo de tendências Maoistas que possam enfraquecer a consciência revolucionária dos verdadeiros elementos Marxistas-Leninistas.)



Actualmente, a principal tarefa no que respeita á continuação da trajectória revolucionária do PCP consiste em tirar as lições necessárias tanto das suas vitórias como das suas derrotas.


As duas principais lições são:


Em primeiro lugar:


O PCP ultrapassou vitoriosamente a degeneração causada pelos revisionistas modernos através da sua reconstrução pelo PCP (R) no início de 1976.


Em segundo lugar:


O PCP deve agora ultrapassar vitoriosamente a degeneração causada pelo neo-revisionismo através da reconstrução Estalinista-Hoxhaista.

De ambas as vezes, o PCP foi destruído pela pressão externa da burguesia e pela infiltração revisionista no sei do partido. A lição a tirar é clara: devemos evitar que isto aconteça pela terceira vez baseando-nos nas lições dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo.


Uma das principais maneiras de evitar que a degeneração suceda pela terceira vez é erguendo a bandeira Marxista-Leninista do PCP (R).


A fundação do PCP (R) foi o momento mais significativo na gloriosa história do PCP e em toda a história da luta revolucionária do povo português. A classe operária portuguesa readquiriu a sua organização de vanguarda Marxista-Leninista. O PCP (R) lutou pelo avanço da revolução democrática em aliança com os camponeses e com todas as outras classes exploradas. O PCP (R) marchava resolutamente em direcção aos mais elevados ideais – o socialismo e o comunismo. A fundação do PCP (R) foi uma importante vitória dos Marxistas-Leninistas sobre o revisionismo moderno e sobre todos os outros inimigos da classe operária. A organização e a unidade dos verdadeiros Marxistas-Leninistas em redor do PCP (R) provou ser bem-sucedida na luta contra os revisionistas modernos, contra os Trotskistas e contra toda a espécie de oportunistas. Isto não foi apenas uma vitória para a classe operária portuguesa, mas foi também uma vitória para a revolução mundial.


Entre o PCP (R) e o Partido do Trabalho da Albânia - liderado pelo Camarada Enver Hoxha e no centro do Movimento Mundial Marxista-Leninista – estabeleceram-se ligaçoes fraternais. O PCP (R) também estabeleceu laços de amizade com todos os outros partidos Marxistas-Leninistas irmãos. Estes laços eram expressão do internacionalismo proletário, eles eram a expressão da unidade e da força do Movimento Mundial Marxista-Leninista do Camarada Enver Hoxha. A luta do PCP (R) constitui um guia indispensável do caminho que deve ser hoje seguido pelos Estalinistas-Hoxhaistas.


Entretanto, o P “C” P estava enterrado no processo degenerativo comum a muitos outros partidos revisionistas da Europa Ocidental. De facto, durante o fascismo, os revisionistas portugueses eram forçados a executar actividades clandestinas e ainda faziam um esforço para manterem uma certa fachada “revolucionária”. No entanto, após a Revolução dos Cravos e com o estabelecimento da “democracia” burguesa, eles aceitaram abertamente uma linha parlamentarista e legalista que exclui qualquer tipo de trabalho ilegal entre as massas. Esta foi também a linha seguida pelo Partido Comunista de França, pelo Partido Comunista de Itália, pelo Partido Comunista de Espanha, etc.… Estas tendências são já claramente perceptíveis na atitude adoptada pelo P “C”P relativamente ás greves dos trabalhadores imediatamente após a Revolução de Abril. No dia 30 de Maio de 1974, a Comissão Executiva do Comité Central do P”C”P fez uma declaração intitulada “O PC apela ao sentido de responsabilidade” na qual os líderes revisionistas portugueses afirmavam desonestamente que: “Nós denunciamos a colaboração dos elementos reaccionários e o apoio directo ou indirecto por parte de grupos de aventureiros e de esquerdistas que tentam provocar uma crise económica com o objectivo de destruir as conquistas democráticas.” Mas a quem é que os social-fascistas portugueses se estão a referir ao mencionarem os “aventureiros e esquerdistas”? Eles estão a referir-se aos trabalhadores como os condutores de autocarros que faziam greves para lutarem pelo seu salário, mas na visão do P “C”P “os condutores de autocarros desorganizaram o trânsito na capital e paralisaram a produção e o comércio.” Eles estão a referir-se aos padeiros que lutam e fazem greve, mas que são cinicamente denunciados pelo P “C”P como sendo culpados por prejudicarem “a alimentação dos trabalhadores e das famílias pobres” (nesta ocasião, os revisionistas portugueses ultrapassaram todos os limites no que respeita á hipocrisia e á demagogia. Só os lacaios dos capitalistas é que falam desta maneira!!!). Os líderes revisionistas portugueses expõem ainda mais a sua ideologia social-imperialista quando declaram que é necessário “prevenir os conflitos sociais, e as greves desorganizariam a produção, os transportes e o fornecimento de bens essenciais ao povo, o que poderia ser usado em favor da contra-revolução.” Concluindo, durante quase 50 anos de domínio fascista, os trabalhadores portugueses estavam proibidos de organizar greves. E agora, após o 25 de Abril de 1974, é PRECISAMENTE o P “C”P revisionista que proíbe os trabalhadores de fazerem greve!!!

No dia 1 de Junho de 1974, numa entrevista aos meios de comunicação da RDA intitulada “Os comunistas têm a confiança da classe operária”, Cunhal afirmou que: “Nós pensamos que neste momento, uma nova onda de greves, (…) ANTES de todos os outros meios de negociações serem tentados, serviria interesses que não corresponderiam aos dos trabalhadores.” Esta afirmação é uma prova clara da horrenda ideologia social-fascista que Cunhal praticava. Afinal, como é que as greves dos trabalhadores podem ser perigosas para os próprios trabalhadores?!!! Por um lado, Cunhal “defende” o direito dos trabalhadores á greve (puramente económica), mas por outro lado ele entende que as greves não devem ser permitidas se forem dirigidas contra o governo provisório (greves políticas dos trabalhadores)! Isto significa que o governo deve lutar pelas exigências políticas enquanto que os trabalhadores devem estar limitados á luta pelas exigências de carácter económico (esta é a velha ideologia do economismo que foi refutada por Lénine). Cunhal também argumentou que as greves dos trabalhadores “favoreceriam a contra-revolução”. Com estas palavras, Cunhal expõe-se a si próprio como o lacaio burguês e social-imperialista que é; ele confirma explicitamente a sua vontade de perpetuar o capitalismo através da eliminação das lutas de classes que poderiam conduzir á revolução socialista. A verdade é que as greves contra o governo provisório burguês serviriam o proletariado e não a burguesia, mas o propósito de Cunhal era defender o governo provisório burguês e não os interesses revolucionários dos trabalhadores.


Apesar de tudo, os revisionistas portugueses foram muito mais astutos do que os seus homólogos Franceses, Espanhóis, ou Italianos. Por exemplo, a maioria dos partidos revisionistas da Europa Ocidental rejeitaram abertamente o Marxismo-Leninismo, substituindo-o pelas teorias “Eurocomunistas” que promoviam a capitulação face á ordem burguesa e ao sistema capitalista. Pelo contrário, os revisionistas portugueses continuaram a pintar-se a si próprios como “Marxistas Ortodoxos” e como “verdadeiros defensores da União Soviética”. No entanto, nada disto era mais do que palavras vazias e desde 1974 que os “grandes” objectivos dos revisionistas portugueses estão limitados á obtenção de alguns lugares no parlamento burguês e á obstrução da luta de classes ao retratarem-se como sendo os “representantes das classes trabalhadoras portuguesas”.


Na realidade, as acções dos revisionistas portugueses são muito benéficas para a ordem capitalista porque eles contribuem para a idealização da “democracia” burguesa e para dar aos trabalhadores explorados a falsa impressão de uma “liberdade” que pura e simplesmente não pode existir enquanto o capitalismo existir. Por exemplo, no que respeita aos sindicatos, após a Revolução dos Cravos o P “C”P formou o seu próprio sindicato com o objectivo de enganar o proletariado português e de extinguir qualquer sinal de sindicalismo revolucionário. A CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), cujo propósito é a manutenção do capitalismo, tenta aliviar as tensões e evitar as lutas de classes.


A GCTP corresponde ao estereótipo do sindicato revisionista que foi desmascarado pelo Camarada Enver Hoxha:


(Os sindicatos revisionistas) “procuram manter o proletariado subjugado, adormecê-lo e, quando ele se revolta e se enfurece, conduzi-lo pela via das conversações com o patronato e calá-lo com alguma pequeníssima migalha dos superlucros capitalistas. Portanto, para o proletariado se libertar do capitalismo, ele precisa necessariamente de escapar ao jugo dos sindicatos dominados pela burguesia e pelos oportunistas bem como de toda a espécie de organizações ou partidos social-democratas e revisionistas. Todos esses organismos apoiam o patronato de diferentes formas e procuram criar a ilusão de serem «uma grande força», «um freio», de que «se podem impor aos grandes capitalistas» supostamente em favor do proletariado. Isso não passa de uma grande mentira (…).” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em português).


Consequentemente, uma das principais tarefas do proletariado português é eliminar os sindicatos pró-capitalistas. Mas como é que o proletariado português irá fazer isso?


(O proletariado deve) “destroçá-los combatendo a direcção desses sindicatos, erguendo-se contra as suas traiçoeiras ligações com a burguesia, rompendo a «tranquilidade», a «paz social» que eles tentam instituir, uma «paz» que se disfarça com pseudo-revoltas periódicas dos sindicatos contra o patronato. Também se pode actuar para destroçar esses sindicatos penetrando neles, para combatê-los e corroê-los por dentro, para contestar as suas decisões e acções injustas. (…) O enérgico desmascaramento de todos os elementos traidores à frente dos sindicatos, das direções sindicais e dos sindicatos reformistas em geral liberta os operários de muitas ilusões que eles ainda possam alimentar quanto a essa liderança e a esses sindicatos.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em português).


Em 1976, o PCP (R) também notou os efeitos prejudiciais do sindicalismo revisionista e apontou soluções revolucionárias para este problema:


Os partidos Marxistas-Leninistas devem prestar uma especial atenção ao desenvolvimento das actividades revolucionárias no interior dos sindicatos (…) (os sindicatos) são instrumentos cruciais para a concretização da unidade das massas trabalhadoras na sua luta para defender os seus interesses básicos. (…) O partido [PCP (R)] pensa que uma das principais tarefas dos comunistas consiste não apenas em evitar que os revisionistas coloquem os sindicatos ao serviço da sua traição, mas também em motivar a luta do proletariado português no seio dos sindicatos.

O PCP (R) desmascara a traição política da clique de Cunhal no que respeita aos sindicatos. Esta clique tenta imobilizar as massas e prejudicar a sua luta. Os revisionistas querem controlar a liderança dos sindicatos de forma a deterem a luta da classe operária contra o sistema de exploração. Enquanto se escondem por detrás dos seus falsos slogans “socialistas”, o que os revisionistas querem é manter a sua influência sobre os povos e convencer a burguesia de que ainda são populares e podem por isso servir os interesses dessa mesma burguesia.

O PCP (R) realça os importantes esforços que estão a ser desenvolvidos por todos os membros do partido com o propósito de isolarem os líderes revisionistas dos sindicatos e de os separar das massas.


Para atingir estes objectivos (…) nós devemos trabalhar no seio das massas, nós devemos mobilizá-las e devemos mostrar-lhes o caminho da revolução. Nós só seremos capazes de ganhar os sindicatos para o nosso lado (…) se conseguirmos defender esta linha geral. Nestas circunstâncias, o PCP (R) deve formar células do partido nas fábricas e noutros lugares onde se concentra o proletariado. Isto é muito importante para o fortalecimento do partido no contexto da luta nos sindicatos e no contexto das acções revolucionárias entre as massas. Nós devemos lutar contra os revisionistas com o objectivo de desmascarar a sua traição perante os olhos de todos aqueles que foram iludidos e enganados por eles (…).”


Os revisionistas portugueses tentam fazer com que os trabalhadores acreditem que a CGTP é um verdadeiro sindicato “proletário” através do jogo das falsas contradições. Em Portugal, também há sindicatos abertamente revisionistas. A CGTP aproveita-se deste facto e tenta retratar-se como um sindicato “revolucionário” que se aparentemente se opõe aos sindicatos “reformistas”. O P”C”P também tenta jogar o mesmo jogo com os partidos explicitamente reaccionários que existem em Portugal. Como é óbvio, tudo isto não passa de uma grande fraude. No Portugal de hoje não existem sindicatos revolucionários Marxistas-Leninistas tal como não existem partidos revolucionários Marxistas-Leninistas.

Lénine disse uma vez que os sindicatos devem ser escolas do comunismo. Infelizmente, os sindicatos portugueses não são mais do que escolas de oportunismo.


Nós, Estalinistas-Hoxhaistas, devemos ajudar o proletariado a demolir o sindicalismo burguês-revisionista, e para isso devemos trabalhar no interior dos sindicatos reformistas. No entanto, nós nunca nos desviaremos da correcta linha Leninista. Neste sentido, as palavras do Camarada Enver Hoxha são esclarecedoras:


Ao penetrar nos sindicatos existentes, os marxistas-leninistas nunca caem nas posições trade-unionistas, reformistas, anarco-sindicalistas e revisionistas que caracterizam as lideranças dessas entidades. Eles nunca se tornam parceiros dos revisionistas e dos outros partidos oportunistas e burgueses na direcção dos sindicatos. O seu objectivo é desmascarar o caráter burguês e o papel reaccionário que os sindicatos actuais desempenham, em geral, nos países capitalistas e revisionistas, minar essas organizações e abrir caminho para a criação de sindicatos verdadeiramente proletários.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em português).


No final dos anos 80 e no início dos anos 90, os revisionistas portugueses sofreram uma derrota da qual nunca recuperaram completamente. O social-imperialismo soviético e os seus satélites desintegraram-se. Isto foi um duro golpe para o P “C”P, cuja principal referência e apoio externo era precisamente o social-imperialismo soviético. Os revisionistas portugueses ainda tentam apresentar a extinção do social-fascismo soviético como o “retrocesso do comunismo”. Esta visão dos factos é completamente falsa. Desde a morte de Estaline e da tomada do poder pelos Krushchevistas, nunca mais houve socialismo na União Soviética. Pelo contrário, o sistema capitalista de exploração e de opressão da classe operária foi restaurado (isto sucedeu não apenas na União Soviética, mas também nos seus satélites governados pelas novas burguesias social-fascistas) e a União Soviética tornou-se numa superpotência imperialista cujo propósito era dominar os mercados mundiais através da expansão colonial e neo-colonial. É claro que os revisionistas portugueses não compreendem nem querem compreender isto e culpam Gorbatchev por este ter alegadamente “destruído o socialismo”. Esta visão é totalmente errónea. Quando Gorbatchev chegou ao poder em meados dos anos 80, ele nunca poderia ter destruído o socialismo simplesmente porque na União Soviética de 1985 já não havia nem rastos de socialismo. A perestroika de Gorbatchev foi apenas a parte final de um longo processo que começou após a morte de Estaline. A perestroika representou a restauração final do capitalismo clássico na União Soviética.

Por outro lado, a visão dos ideólogos do capitalismo que afirmam que, com a desintegração da União Soviética, “o capitalismo provou ser superior ao comunismo” é igualmente falsa. Os EUA e a URSS pós-Estaline eram ambos capitalistas. De facto, eles eram ambos superpotências imperialistas. Quando o Imperialismo Americano minou a União Soviética, ele não estava a destruir um país que representava um sistema social oposto, mas estava simplesmente a remover um imperialismo rival.

Nós não podemos pensar como os revisionistas portugueses, que ainda acreditam que a liquidação do socialismo ocorreu durante os anos 1989-1991. Na realidade, o que aconteceu durante esse período foi o desmantelamento do social-imperialismo soviético. Há muito tempo atrás, o Camarada Enver Hoxha previu tudo isto:


Ele (o Imperialismo Americano) vai explorar a União Soviética, e com essa exploração vai fazer lucros fabulosos que fortalecerão o seu império mundial. Para além disto, a introdução do capital americano na União Soviética vai eliminar rapidamente os últimos sinais das vitórias da Grande Revolução Socialista de Outubro, vai conduzir ao desmantelamento da União Soviética enquanto união independente de repúblicas. Este é o objectivo do Imperialismo Americano: destruir a União Soviética enquanto perigosa potência capitalista rival. Os “especialistas” dirão: “Isso será algo difícil de acontecer”. Pelo contrário, isso será perfeitamente realizável a partir do momento em que a União Soviética se afastou do caminho do Marxismo-Leninismo.” (Enver Hoxha, Reflexões sobre a China, 30 de Junho de 1973, traduzido a partir da edição em Inglês).


Actualmente, o P “C”P tornou-se num mero partido burguês sem quaisquer sinais de iniciativa revolucionária. O partido revisionista português não passa de um instrumento usado pela burguesia para enganar e iludir as massas trabalhadoras e para as afastar da revolução proletária e da autêntica ideologia Marxista-Leninista.


Lénine ensina-nos que uma das principais diferenças entre os revisionistas e os Marxistas-Leninistas consiste em que os revisionistas não aceitam a ditadura do proletariado como um dos princípios mais básicos do Marxismo-Leninismo. E de facto, se nós observarmos os estatutos e o programa do P “C”P, nós não conseguimos encontrar uma única palavra acerca da necessidade e da inevitabilidade da ditadura do proletariado. Em vez disso, nós deparamo-nos com o seguinte:


A democracia avançada no limiar do século XXI que o PCP propõe ao povo português contém cinco componentes ou objectivos fundamentais:


1ª - um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo, participado e moderno;


2ª - um desenvolvimento económico assente numa economia mista, moderna e dinâmica, ao serviço do povo e do País;


3ª - uma política social que garanta a melhoria generalizada das condições de vida do povo; (ou seja, um estado-providência de tipo capitalista – nota dos autores)


4ª – (…)


5ª - uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.


(Programa do PCP



Economia mista? Estado-providência? Estes objectivos não são revolucionários nem Marxistas-Leninistas. De facto, eles representam uma capitulação abjecta á ideologia burguesa. Onde está a afirmação da inevitabilidade da ditadura do proletariado? Onde está o apelo á revolução proletária armada? Onde está a defesa da necessidade de uma economia colectivizada e planificada?

Um regime de liberdade? A liberdade não existe fora do comunismo. O comunismo é a liberdade da mesma maneira que a verdadeira liberdade só pode ser comunista. Mas para atingirmos o comunismo, temos primeiro de atingir o socialismo. E nada disto pode ser realizado sem a ditadura do proletariado, que os revisionistas portugueses negam abertamente.


No plano internacional, o P “C”P está alinhado com as forças mais pérfidas do social-imperialismo e do social-fascismo. Em 2003, Cunhal escreveu um artigo intitulado “O Mundo de Hoje” no qual ele afirma desavergonhadamente:

"Os países nos quais os comunistas no poder (China, Cuba, Vietname, Laos, Coreia do Norte) insistem em que o seu objectivo é a construção de uma sociedade socialista. (…) e é essencial para a humanidade que alcancem com êxito tal objectivo.”


Portanto, segundo o líder dos revisionistas portugueses, a China, Cuba, Vietname, Laos e Coreia do Norte são países nos quais “os comunistas estão no poder” e que lutam pela “construção de uma sociedade socialista” !!! A verdade é que os países mencionados não são mais do que estados social-fascistas, opressores dos povos, isto para não falar do facto de que, com esta afirmação, Cunhal está a defender o social-imperialismo Chinês. Para além disso, a China, Cuba e a Coreia do Norte são os países de origem de algumas das mais perigosas e enganosas correntes revisionistas: o Maoismo, o Castroismo e o KimIlSungismo, que devem ser persistentemente combatidas por todos os verdadeiros Marxistas-Leninistas.

No entanto, independentemente dos desejos dos revisionistas portugueses, a revolução proletária mundial é inevitável e a eliminação do sistema capitalista, longe de ser um “sonho”, é uma necessidade histórica objectiva.


O proletariado e as classes trabalhadoras portuguesas precisam de um autêntico partido Marxista-Leninista-Estalinista-Hoxhaista, precisam de um partido que energicamente rejeite todas as espécies de revisionismo (quer de direita, quer de “esquerda”), um partido que honre o estandarte do Movimento Mundial Marxista-Leninista, um partido que baseie coerentemente as suas acções e a sua organização nos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo: Marx, Engels, Lénine, Estaline e Enver Hoxha. Contrariamente aos revisionistas portugueses, que estão totalmente amarrados ás normas reaccionárias da “legalidade democrática”, o partido Estalinista-Hoxhaista português não pode hesitar em desenvolver trabalho ilegal e, se necessário, em violar as leis e as regras burguesas que não são mais do que instrumentos do domínio da classe capitalista.

Tal como afirmou o Camarada Enver Hoxha:


Os partidos marxistas-leninistas são partidos da revolução. Contrariando as teorias e práticas dos partidos revisionistas, que estão mergulhados dos pés à cabeça no legalismo burguês e no «cretinismo parlamentar», eles não reduzem a sua luta ao trabalho meramente legal nem o encaram como sendo a sua principal actividade. (…) eles dedicam uma especial importância à combinação do trabalho legal com o trabalho ilegal, dando prioridade a este último enquanto factor decisivo para a derrubada da burguesia e para a verdadeira garantia da vitória.”


Os marxistas-leninistas não se importam se a sua actuação revolucionária viola ou ameaça a constituição, as leis, regras e normas da ordem burguesa. Eles lutam para minar essa ordem, para preparar a revolução. Portanto, o partido marxista-leninista prepara-se a si mesmo e às massas para fazer frente aos contragolpes que a burguesia pode desferir em resposta às acções revolucionárias do proletariado e das massas populares.” (Enver Hoxha, O Imperialismo e a Revolução, Tirana, 1979, edição em português).


Este partido denunciará resolutamente o social-fascismo do P”C”P, despertando assim as massas oprimidas de Portugal e conduzindo-as á verdadeira ideologia revolucionária e proletária.

Nós não temos ilusões acerca da natureza reaccionária e exploradora da “democracia” burguesa:


O que é a democracia burguesa? É uma forma de domínio da burguesia na qual os direitos e as liberdades “para todos” possuem um carácter formal e ilusório porque num regime baseado na propriedade privada, os meios socio-económicos que poderiam garantir a sua aplicação efectiva estão em falta. Numa democracia burguesa, podemos criticar esta ou aquela pessoa nos comícios ou no parlamento, podemos criticar um determinado partido político ou um certo governo, podemos dizer aquilo que quisermos, mas não podemos mudar nada; temos de nos limitar ás meras palavras porque o poder político e económico capitalista, com o seu aparato repressivo, ataca implacavelmente todos aqueles que lutam contra as classes dominantes e a oligarquia financeira.” (Enver Hoxha, A democracia proletária é a verdadeira democracia, discurso de 20 de Setembro de 1978, traduzido da edição em Francês).


Nós não temos dúvidas quanto ao facto de que se o movimento Estalinista-Hoxhaista português começar a crescer para além dos limites “aceitáveis”, então a burguesia recorrerá certamente á repressão e ao derramamento de sangue, porque as forças capitalistas e revisionistas sabem muito bem que o Estalinismo-Hoxhaismo é a única ideologia que representa um verdadeiro perigo para o sistema capitalista, que é a única ideologia que representa os interesses do proletariado e das massas trabalhadoras e oprimidas, e é também a única ideologia que dá continuidade e que desenvolve o Marxismo-Leninismo de forma correcta e fiel.

Os Estalinistas-Hoxhaistas portugueses não devem ter medo de assumir a sua nobre ideologia. Eles não devem temer os insultos e as calúnias das forças burguesas e revisionistas. Eles devem estar preparados para enfrentar todos os tipos de obstáculos e para sacrificarem tudo em favor da revolução proletária mundial. Nesta tarefa, eles podem contar com o apoio firme, honesto e internacionalista do Comintern (Estalinistas-Hoxhaistas), que é o único verdadeiro defensor da revolução proletária mundial!

Sobretudo, os Estalinistas-Hoxhaistas portugueses nunca podem esquecer que o seu objectivo final é a implementação e o fortalecimento da ditadura do proletariado e a edificação da sociedade socialista e comunista.

A formação em Portugal de uma Secção Portuguesa do Comintern (EH) poderosa e militante não é apenas crucial para o desenvolvimento da luta revolucionária do proletariado português. A formação de uma Secção com estas características e com esta ideologia é também muito importante para o desenvolvimento da luta revolucionária do proletariado á escala global.




Por ocasião do 90º aniversário do PCP, os Estalinistas-Hoxhaistas portugueses sublinham a necessidade da fundação de uma Secção Portuguesa do Comintern (EH). Camaradas, ajudem-nos a realizar esta tarefa primordial!


Antes da sua degeneração revisionista, o PCP propagava e praticava o espírito do genuíno internacionalismo proletário e das ideias revolucionárias do Leninismo e do Estalinismo como representante do Comintern em Portugal, como uma das suas secções, como um dos grandes destacamentos do exército revolucionário do proletariado mundial, como participante na marcha em direcção á revolução mundial proletária e socialista cujo objectivo é aniquilar o capitalismo mundial e estabelecer a República Soviética Mundial.


A Secção Portuguesa do Comintern (EH) deverá dar continuidade a esta gloriosa tradição comunista em Portugal – incluindo a do PCP (R), que em tempos fez parte do Movimento Mundial Marxista-Leninista do Camarada Hoxha.


A Secção Portuguesa do Comintern (EH) deverá propagar e praticar o verdadeiro espírito do internacionalismo proletário e as ideias revolucionárias dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo como representante do Comintern (EH) em Portugal, como uma das suas Secções, como um dos grandes destacamentos do exército revolucionário do proletariado mundial, como participante na marcha em direcção á revolução mundial proletária e socialista cujo objectivo é aniquilar o capitalismo mundial e estabelecer a ditadura do proletariado mundial.


Por ocasião do 90º aniversário do PCP, nós enviamos saudações militantes aos camaradas do Comintern (EH) e a todos os camaradas nos quatro cantos do mundo que têm de enfrentar os mesmos problemas que nós.


Estamos convictos de que todos estes problemas podem ser resolvidos no espírito do internacionalismo proletário. Se nos ajudar-mos uns aos outros solidariamente, a vitória será inevitavelmente nossa.










Trabalhadores Portugueses – uni-vos!



Formem a vossa própria Secção Portuguesa do Comintern (EH) inspirada nos ensinamentos dos 5 Clássicos do Marxismo-Leninismo!


Destruam a burguesia através da violência revolucionária!


Aniquilem a ordem socio-económica capitalista através da revolução armada!


Desmascarem os traidores revisionistas portugueses!


Lutem contra a traição do P “C”P!


Não se rendam nunca á falsa “democracia” burguesa!


Estabeleçam a ditadura do proletariado!

 

Lutem por uma verdadeira democracia proletária!

 

Viva o Comintern (EH)!


Viva o Internacionalismo proletário!


Viva a Revolução Socialista Mundial!

 

 

 

 

 




 


 

 

 

leia mais ...

 

Órgão Central do Comintern (EH)

Revolução no Mundo !”