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A DEMOCRACIA PROLETÁRIA É A DEMOCRACIA VERDADEIRA

Discurso pronunciado por Enver Hoxha na Reunião do Conselho Geral da Frente Democrática da Albânia em 20 de Setembro de 1978

 

 



A República Popular Socialista da Albânia e nossa sociedade socialista diferem radicalmente dos Estados e sociedades capitalistas-revisionistas dos diversos países do mundo. Em que consiste esta diferença? Em primeiro lugar, na base económica, na estrutura da sociedade e na superestrutura que reflecte esta base. A base e a superestrutura nas sociedades capitalistas e revisionistas têm uma estrutura interna antagónica, enquanto que em nossa sociedade socialista estão isentas dos antagonismos de classe e, como tais, aperfeiçoam-se continuamente.

Em nossa concepção da base e da superestrutura, que caracterizam toda formação económico-social, guiamo-nos pelos princípios teóricos que nos foram legados por Marx, Engels, Lénine e Estaline. Nosso Partido assimilou e aplicou estes princípios correctamente, teórica e praticamente, por isso nosso país se transformou de país outrora economicamente pobre e atrasado, no aspecto cultural e educacional, num país livre, independente e soberano, com uma economia socialista desenvolvida, com uma cultura, um ensino e uma ciência avançados, com uma defesa poderosa e uma política exterior justa e de princípios.

Só na Albânia Socialista é possível falar, em toda a acepção do termo, de uma democracia verdadeira, proclamada não somente de palavra, mas garantida realmente.

A ligação e cooperação da base com a superestrutura, onde o papel principal corresponde à base económica, assim como a incessante revolucionarização de nossa superestrutura socialista, criaram em nossa gente a convicção de que a via pela qual avança nossa sociedade socialista é justa. No caminho da edificação do socialismo, o papel de guia correspondeu à classe operária, e à sua vanguarda marxista-leninista, e é por isso que por este caminho se obtiveram grandes êxitos.

DEMOCRACIA PARA AS AMPLAS MASSAS

Na República Popular Socialista da Albânia, a classe operária, o campesinato cooperativista e os demais trabalhadores exercem o poder através dos órgãos representativos, assim como directamente. Na Albânia, as massas participam activamente no governo do país, na direcção da economia, na discussão das leis e dos planos económicos, no controle da actividade dos órgãos do poder etc. Às massas assiste o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os problemas de interesse social ou pessoal. Estes direitos lhes são assegurados pelo Partido através da Constituição. Por isso, só na Albânia Socialista é possível falar, em toda a acepção do termo, de uma democracia verdadeira, proclamada não somente de palavra, mas garantida realmente. Estes direitos também são proclamados, formalmente, pelas Constituições burguesas e revisionistas, mas estas, na realidade, não asseguram as premissas que permitam levar à prática os direitos proclamados. Criticando duramente a fraude burguesa sobre a chamada igualdade de direitos no Estado capitalista, Estaline escrevia que elas (as Constituições burguesas):

"falam da igualdade dos cidadãos, mas esquecem que não pode haver verdadeira igualdade entre patrão e operário, entre latifundiário e camponês, quando os primeiros têm a riqueza e o peso político na sociedade e os segundos são privados de um e de outro; quando os primeiros são exploradores e os segundos explorados".

Entre nós, o socialismo é construído com êxito, no interesse das amplas massas populares, nos terrenos da economia, cultura, educação, ciência, defesa etc. A Albânia marcha constantemente para a sociedade socialista avançada, vigilante para salvaguardar escrupulosamente a soberania do povo. Na Constituição está inscrito: "Todo o poder estatal na República Popular Socialista da Albânia emana do povo trabalhador e a ele pertence".

O Partido trabalhou e trabalha para que nosso país seja, em todos os aspectos, livre com relação aos estrangeiros, para que seja inteiramente independente do exterior e jamais seja ameaçado pelas classes que nossa revolução derrubou e privou do poder
económico, político e moral.

A ideologia marxista-leninista inspira e alimenta nosso Partido marxista-leninista, cujo único objectivo é elevar o bem-estar do povo e levar a cabo a edificação do socialismo, sob a ditadura do proletariado. Um sistema económico-social socialista não pode viver sem uma ampla e verdadeira democracia proletária, sem uma estreita e sincera colaboração entre as diversas camadas das massas trabalhadoras, que o Partido torna conscientes. Nossa sociedade se distingue pelo fato de ser governada pelas leis da ditadura do proletariado e da democracia socialista. Esta sociedade está consciente de que os direitos e deveres dos cidadãos se definiram com base na conciliação dos interesses da sociedade e do indivíduo, dando prioridade ao interesse geral. A prioridade ao interesse geral deve ser o princípio pelo qual cada um deve se guiar em seus pensamentos e em suas aspirações. Para que o interesse geral possa ter supremacia e para que se realizem os benefícios que nosso sistema socialista proporciona, requer-se uma ampla participação das massas trabalhadoras na direcção do Estado de ditadura do proletariado e da economia.

Podemos afirmar, com orgulho, que nosso país é verdadeiramente socialista. Não há no mundo outro país como o nosso, onde os cidadãos sejam tão iguais perante a lei, onde a diferença dos salários entre o operário e o funcionário seja tão pequena. A proporção entre o salário de um operário e o do mais alto funcionário é de um para dois. Os estrangeiros perguntam: como é possível que um alto funcionário tenha um salário tão pouco superior ao do operário comum? Não é difícil responder a esta pergunta. Em nosso país isto ocorre porque o Estado de ditadura do proletariado, com suas justas leis, sancionou os princípios marxistas-leninistas sobre os salários. Referindo-se a este problema, Lénine escrevia que a passagem da democracia burguesa à democracia popular é:

"a abolição (...) de todos os privilégios pecuniários dos funcionários, a redução dos vencimentos de todos os funcionários do Estado até o nível do salário de um operário".

Digam o que quiserem os que pensam que na Albânia não há, por assim dizer, liberdade para os cidadãos, que supostamente não há democracia, não há muitos partidos nem debates sem fim no parlamento. Em nosso país existe, nas formas mais apropriadas e mais democráticas, a mais completa liberdade para as massas trabalhadoras; não fosse assim, não poderia haver, nem florescer como está florescendo, a unidade monolítica do povo com o Partido. É precisamente aí, na unidade Partido-Povo, que está a chave de nossas vitórias. É por isso que os inimigos capitalistas e revisionistas querem destruir esta chave de ouro, caluniando-nos da maneira mais cínica.

Não só nos órgãos do Poder, mas também nas reuniões dos trabalhadores, são feitas numerosas intervenções que conferem a estas reuniões o carácter de um grande debate popular.

Se um estrangeiro, seja burguês ou revisionista, escutar as intervenções dos representantes do povo em nossa Assembleia Popular, poderá dizer: “Aqui não há debates como em nosso parlamento, isto não é normal!”. É verdade que na Assembleia Popular não há debates apenas pelo gosto de debater. Mas, isto não significa que não haja debate. Todo problema político ou económico submetido ao exame da Assembleia Popular foi de antemão objecto de debates, discussões e propostas ardentes e construtivas, entre as massas trabalhadoras e suas organizações, debates que os deputados acompanham para escutar a voz das massas, deles participando activamente. Nada marcha como se estivesse sobre rodas, em calma, segundo os desejos de uns ou de outros, ou por imposição de cima, mas ao contrário, tudo se considera do ponto de vista do interesse geral, já que os assuntos foram debatidos e examinados cuidadosamente, antes de serem submetidos à aprovação do órgão supremo do poder estatal; por que realizar debates pelo simples gosto de debater, gritar e vociferar na nossa Assembleia como se faz nos parlamentos burgueses para se manifestar a democracia? Não é verdade que não haja debates em nossos órgãos do Poder estatal, seja na Assembleia Popular, ou nos conselhos populares em todos os níveis. Quando se discute sobre um plano ou uma lei, não só nos órgãos do Poder, mas também nas reuniões dos trabalhadores, são feitas numerosas intervenções, que conferem a estas reuniões o carácter de um grande debate popular; que aprofundam todos os aspectos do problema para encontrar a solução mais justa. Debates desta natureza não se dão em nenhum país do mundo capitalista-revisionista. Portanto, também neste sentido revela-se a grande superioridade da nova sociedade socialista, para cujo desenvolvimento, fortalecimento e defesa devemos trabalhar sempre, como nos ensina a ideologia marxista-leninista. Esta sociedade e esta ideologia criam as possibilidades para desenvolver as virtudes dos homens; criam as condições mais apropriadas para o desenvolvimento da economia no interesse geral e não no interesse de uma classe de exploradores. A sociedade socialista e o marxismo-leninismo indicam-nos o caminho para encontrar continuamente os mais perfeitos métodos de administração dos valores materiais e morais do povo e a forma de colocar estes valores a serviço da Pátria.

 



DEMOCRACIA DE FACHADA NO MUNDO DO CAPITAL

 

 

Os Estados onde dominam os partidos políticos da burguesia, mesmo que se apresentem como democráticos, na realidade, em sua actividade não dão mostras de democracia, nem de verdadeira liberdade, individual ou social.

Ainda que os deputados burgueses, como um moinho que gira no vazio, discorram sobre os direitos humanos, no fim das contas quem domina são os capitalistas, domina a grande burguesia que, vez por outra, reparte o poder com a média burguesia e mantém sob sua dominação o proletariado, o campesinato pobre e os demais trabalhadores, tais como os artesãos e intelectuais pobres, que o desemprego e a fome reduziram a uma camada social revolucionariamente débil. Estes desgraçados eleitores decidem, como diz Marx:

"uma vez cada três ou seis anos... quais membros da classe dominante hão de representar e
esmagar o povo no parlamento".

Todos os protestos e as reivindicações promovidos pelos partidos políticos no poder ou na oposição, não levam à derrocada do regime capitalista, que explora implacavelmente os trabalhadores; mas têm como objectivo, conseguir certas reformas económicas tão insignificantes que não afectam muito a burguesia. Para compreendermos todo o carácter fraudulento destas práticas, basta recordar que, quando as reivindicações das massas ultrapassam os limites fixados pelos partidos políticos, e quando elas insistem em obter realmente as liberdades e os direitos que lhes assistem, eis que intervêm as forças de defesa da ordem capitalista e as afogam em sangue. A história mundial conhece uma infinidade de fatos desse género.

Quando as reivindicações das massas ultrapassam os limites fixados pelos partidos políticos, eis que intervêm as forças de defesa da ordem capitalista e as afogam em sangue.

O que é, na realidade, a democracia burguesa? É uma forma de dominação da burguesia, enquanto que os direitos e as leis proclamados para todos têm carácter puramente formal e fraudulento, porque, nas condições da existência da propriedade privada, faltam os meios socio-económicos que assegurem sua efectiva aplicação. Com esta democracia burguesa pode-se criticar a um e a outro na imprensa, em diversas reuniões ou no parlamento, pode-se criticar um partido ou um governo que chega ao poder, pode-se tagarelar tudo o que se quiser, mas não se pode mudar nada; as pessoas se vêem obrigadas a limitar-se somente às palavras, já que o poder económico e político capitalista, com todo seu aparato, está pronto a lançar-se, como uma fera, contra quem se levantar, com actos, contra a classe dominante, contra a oligarquia financeira. Recordando o rigor com que a burguesia francesa castigou os operários depois da insurreição de Junho de 1848, F. Engels escrevia:

"Era a primeira vez que a burguesia mostrava claramente a que insensatas crueldades de vingança é capaz de chegar tão logo o proletariado se atreve a enfrentá-la como classe independente com interesses próprios e reivindicações próprias".

Por acaso, podemos qualificar de "democracia" a forma de poder da burguesia, que se
apoia no princípio da submissão da maioria à minoria? Não, em absoluto. É uma democracia somente nas aparências, que não traz nenhuma vantagem às massas do povo. Esta "democracia" não assegura ao povo nenhuma liberdade verdadeira, não faz com que o país se torne independente dos outros Estados, política, económica e militarmente mais poderosos. Isto ocorre porque este tipo de democracia está ligado com outras "democracias" capitalistas mais poderosas, que lhe impõem sua vontade própria. O capital, nacional ou internacional, impõe às amplas massas trabalhadoras sua vontade, seus desejos e seus pontos de vista. Quando nos países capitalistas e revisionistas alguma coisa é apresentada como vontade das massas trabalhadoras, é preciso compreender que, na realidade, por trás dela, está a vontade da aristocracia operária.

Apesar da gritaria da oposição no parlamento, os preços sobem, a vida se corrompe e degenera, os assassinatos e os roubos a mão armada na rua, os sequestros de pessoas, de dia e de noite, se tornam cada vez mais inquietantes

As leis que são aprovadas pelos parlamentos burgueses e revisionistas expressam a vontade das classes dominantes, e defendem seus interesses. Estas leis beneficiam os partidos do capital, que constituem a maioria no parlamento. Apesar da gritaria da oposição no parlamento, os preços sobem, a vida se corrompe e degenera, os assassinatos e os roubos a mão armada na rua, os sequestros de pessoas, de dia e de noite, se tornam cada vez mais inquietantes. Este caos e esta confusão, esta liberdade dos malfeitores para perpetrar crimes são qualificados pelos capitalistas e revisionistas como "democracia verdadeira"!

O chamado pluralismo, até a época da propagação do revisionismo contemporâneo, Titoista e Khrushchevista, limitava-se à participação dos partidos pseudo-democráticos, tais como os partidos radicais, socialistas, social-democratas e muitos outros partidos de nomes análogos, no poder de opressão capitalista.

São supérfluas as explicações para demonstrar que a participação no poder de muitos partidos burgueses, capitalistas, revisionistas e fascistas nos países capitalistas e imperialistas, como nos Estados Unidos, entre outros, não transformou, em absoluto, suas sociedades reaccionárias em progressistas. Pelo contrário, no imperialismo, a democracia experimenta uma viragem para a reacção. Não é progressista, nem democrática, a sociedade que defende o regime de exploração e nele se apoia.

 


O REVISIONISMO ABOLIU A DEMOCRACIA PROLETÁRIA

 

Um partido único no poder, quando não segue uma linha marxista-leninista, precisa conservar certas aparências supostamente marxistas, e se esforçar em dar formas e denominações socialistas também ao poder que dirige; mas sua essência e seus objectivos, assim como os do Estado, são anti-socialistas, porque tendem a realizar a transformação regressiva do país e restaurar o capitalismo. Todos os Estados chamados democráticos, tanto sob o sistema do pluralismo, como sob a dominação de um partido único que não seja marxista-leninista, não querem substituir a velha sociedade capitalista exploradora por uma sociedade nova, socialista. Nesta velha sociedade, onde existem a propriedade privada e a dominação capitalista, não pode haver liberdade, democracia, independência e soberania verdadeiras para o povo. Lénine nos ensina que:

"só a ditadura do Proletariado poderá emancipar a humanidade da escravidão que lhe impõe o capital, das mentiras, falsidades e hipocrisia da democracia burguesa que só existe para os ricos, e dar a democracia para os pobres, ou seja, conseguir que os operários e camponeses pobres tenham verdadeiro acesso aos benefícios que a democracia outorga".

Todo potencial económico e político das sociedades capitalista-revisionistas se encontra nas mãos de um punhado de magnatas, de ricos, que criaram uma vasta e poderosa rede de mecanismos estatais, a fim de manter de pé o seu poder, mediante a violência

A exploração capitalista não pode ser realizada sem uma propaganda política intensa, que sirva para desorientar o povo, e sem uma série de leis férreas que limitem ao máximo os direitos dos trabalhadores. O grande aparato de propaganda à disposição da burguesia, actua, a todo momento, contra o proletariado e sua ditadura, contra os povos que se têm levantado em luta para defender seus direitos. Todo o potencial económico e político das sociedades capitalistas-revisionistas se encontra nas mãos de um punhado de magnatas, de ricos, que criaram uma vasta e poderosa rede de mecanismos estatais, a fim de manter de pé o seu poder, mediante a violência. Em função deste objectivo agem o Exército, a polícia, os agentes secretos, os tribunais e outros órgãos de dominação de classe, que castigam severamente toda e qualquer oposição, individual ou colectiva, do proletariado e demais trabalhadores e reprimem as revoltas populares.

O revisionismo contemporâneo colocou na ordem do dia o reformismo, que constitui a essência de suas concepções teóricas e práticas. O reformismo se opõe à ideologia marxista-leninista e à demolição do capitalismo através da revolução violenta. O motor da revolução proletária é a implacável luta de classes, a luta do proletariado e seus aliados, o campesinato pobre e demais camadas oprimidas, contra a burguesia, o capital monopolista de Estado, o capital financeiro; enquanto que o reformismo nega a luta de classes, a revolução socialista e a ditadura do proletariado.

Assim, pois, o reformismo é o coveiro da revolução, é a antítese do marxismo-leninismo; por isso o abraçaram os partidos revisionistas de diversos países, desde a União Soviética, Jugoslávia e China, até os dos antigos países socialistas e os partidos revisionistas de todos os países do mundo.
Nossa teoria marxista-leninista demonstrou, com a máxima clareza, que é impossível chegar à sociedade socialista sem romper os marcos do regime capitalista. Essa meta somente se alcança destruindo, até seus alicerces, esse regime e suas instituições, instaurando o poder do proletariado, dirigido por sua vanguarda, o partido comunista marxista-leninista.



O SOCIALISMO
REALIZA AS ASPIRAÇÕES HUMANAS

 

A burguesia capitalista e os revisionistas nos atacam pelo fato de nos apoiarmos firmemente na ditadura do proletariado. Acusam-nos, a nós comunistas, de não respeitar em nossa sociedade a personalidade humana! Esta acusação é uma grosseira calúnia, que visa encobrir a cruel opressão do proletariado e do povo trabalhador, pelo capital. A existência das classes antagónicas é a base da opressão da personalidade humana e das massas trabalhadoras. Pelo contrário, e é que existe um sistema social que liberta verdadeiramente o homem de suas angústias, de seus tormentos, dos sentimentos mesquinhos, das velhas sobrevivências idealistas, este é o sistema social socialista, que realiza a supressão das classes exploradoras e da propriedade privada, que põe fim à exploração do homem pelo homem.

O socialismo coloca a pessoa humana numa posição que lhe permite ver e sentir que não está isolada do resto do mundo, mas que é membro de uma sociedade nova...

A destruição do poder das classes exploradoras, que exercem uma bárbara dominação sobre os trabalhadores, e a instauração do poder da classe operária libertam o homem e o colocam num pedestal, fazem-no trabalhar com ardor, dirigir com uma consciência pura, criticar quando é preciso e elogiar quando é necessário. O socialismo coloca a pessoa humana numa posição que lhe permite ver e sentir que não está isolada do resto do mundo, mas que é membro de uma sociedade nova, a qual tem por
objectivo o progresso do indivíduo, no marco do desenvolvimento da sociedade. Nesta sociedade, o homem passa a ocupar o lugar que lhe corresponde, na base de sua capacidade e do trabalho que realiza, sendo livre para trabalhar e gozar os frutos do seu trabalho. Nem o burguês, nem o capitalista, nem o revisionista, pode conceber a liberdade do indivíduo em nossa sociedade, porque medem a personalidade com sua medida de estandardização e de manipulação dos homens.

Aceitando a separação do indivíduo face à sociedade, as classes exploradoras pretendiam assegurar privilégios para as pessoas de sua classe, dotá-las de saber, de liberdade e competência para dominar e dirigir os outros. Nosso regime cortou pelas raízes o individualismo burguês e criou para o indivíduo e a sociedade possibilidades ilimitadas para que desenvolvam suas capacidades e usufruam de todos os direitos e de todas as liberdades constitucionais.

O Estado burguês do período da dominação do capital monopolista de Estado pretende dar a impressão de que, nesses países, as leis são feitas pelo parlamento, onde os diversos partidos estão representados por seus delegados, supostamente eleitos mediante sufrágio universal.

O parlamento burguês abre suas portas aos "eleitos", mas a ditadura da burguesia faz seu trabalho; lá se travam debates e sucedem-se votações sem fim, enquanto as coisas marcham como querem os que fazem as leis, os ricos, os proprietários dos trustes, dos monopólios e dos bancos, cujo poder, um verdadeiro segundo Estado capitalista, manipula o parlamento e o governo, mesmo se esta manipulação não está prevista nas constituições vigentes. Partindo de tudo isto, Lenine escrevia:
"(...) em qualquer país parlamentarista (...) o verdadeiro trabalho 'estatal' se faz nos bastidores e é executado pelos ministérios, repartições e Estados-Maiores".

Na Albânia, os conselhos de libertação nacional, que foram criados sob a direcção do Partido na época da Luta Anti-fascista de Libertação Nacional, que se consolidaram depois da Libertação e no curso da edificação do socialismo, são órgãos da ditadura do proletariado, eleitos pelo povo, que representam a vontade e as aspirações do povo trabalhador. Os órgãos representativos do povo no poder estatal são a Assembleia Popular e os conselhos populares. Segundo a Constituição da República Popular Socialista da Albânia, "os órgãos representativos dirigem e controlam a actividade de todos os demais órgãos estatais, que são responsáveis e prestam contas perante eles".

Não é a violência que leva as pessoas a aplicarem as leis estabelecidas pelo Estado de ditadura do proletariado, mas a plena convicção de que a aplicação das leis resulta em seu próprio benefício e no de toda a sociedade.

A democracia entre nós não é um jogo para enganar as massas, ela se materializa na prática. Aqui não há dois poderes, um reconhecido pela lei e outro de fato, mas um poder estatal único, que emana do povo e que a ele pertence. Nosso Estado é o Estado da ditadura do proletariado, que criou suas próprias leis e aparelhos revolucionários, um novo método e um novo estilo de trabalho, que expressa e defende os interesses dos trabalhadores.

Em nosso país, não é a violência que leva as pessoas a aplicarem as leis estabelecidas pelo Estado da ditadura do proletariado, mas a plena convicção de que a aplicação das leis resulta em seu próprio benefício e no de toda a sociedade. Nosso povo aplica as leis de maneira consciente, porque participa vivamente em sua elaboração.

Nos países capitalistas e revisionistas a lei é aplicada por meio da feroz violência da burguesia; lá não se pode aspirar à realização, livremente consentida, da lei pelo povo, dado que seu conteúdo está em flagrante oposição com seus interesses. Evocando o
carácter injusto da lei burguesa, Marx dizia:
"cada capítulo da Constituição contém, com efeito, sua própria antítese (...) Na frase geral, a liberdade, no comentário adicional, a anulação da liberdade".

Nesses países, o cidadão é uma mercadoria, tratado precisamente como uma mercadoria, enquanto que entre nós, cada cidadão da República é valorizado em altíssimo grau e desempenha um grande papel na sociedade. Para que o cidadão jogue este papel, o mais activamente possível, é preciso que eleve ainda mais seu nível de formação ideológica, política, cultural e científica, e que tome consciência de seu papel.

* Enver Hoxha, Primeiro Secretário do CC do PTA.


EDIÇÃO 6, JUNHO, 1983, PÁGINAS 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44

 

 

 

 

 

 

 

 

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CATALA

 

Enver Hoxha

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