Documentos

do Primeiro Congresso Mundial

da Internacional Comunista

2 - 6 Março 1919

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Documentos

do Primeiro Congresso Mundial

da Internacional Comunista

2 - 6 Março 1919

* * *

Informação

O Primeiro Congresso da Internacional Comunista

Em Moscovo em 2 a 6 de Março de 1919, traduzido de versão em Inglês


Em Janeiro de 1919 uma reunião de representantes de vários partidos comunistas e grupos socialistas de esquerda, realizada para discutir a fundação da terceira Internacional Comunista, aprovou um manifesto intitulado "Para o Primeiro Congresso da Internacional Comunista", que foi trabalhado com a participação directa de Lenine. Foi publicado em nome do Comité Central do RCP (B.), escritórios no exterior do Partido Operário Comunista da Polónia, o Partido Comunista Húngaro, Partido Comunista da Áustria alemã, o departamento Russo do Comité Central do Partido Comunista da Letónia, o Comité Central do Partido Comunista Finlandês, o Comité Executivo da Balcãs Revolucionária Federação social-Democrata e o Partido Trabalhista Socialista da América. No final de Fevereiro, delegados de vários países chegaram a Moscovo, em resposta ao Manifesto. Em 1 de Março uma reunião preliminar foi realizada sob a presidência de Lenine para discutir a agenda do Congresso. 2 de Março de 1919 , foi o dia da Conferência Internacional Comunista , com a presença de 52 delegados (34 delegados com voto e 18 delegados com direito a voz , mas sem voto ) abrindo. Entre os delegados estavam VI Lenine, VV Vorovsky , GV Chicherin , H. Eberlein (M. Albert) , OV Kuusinen , F. Platten , B. Reinstein , S. Rutgers , IS Unshlikht ( Yurovsky ) , Y. Sirola , NA Skrypnik , SI Gopner , K. Shteingard ( I. Gruber ), J. Fineberg , J. Sadoul e outros. A seguir, os partidos comunistas e socialistas, grupos e organizações estavam representados: os partidos comunistas da Rússia, Alemanha, Áustria alemã, Hungria, Polónia, Finlândia, Ucrânia, Letónia, Lituânia e Bielorrússia, Estónia, Arménia, região alemã do Volga; Partido Esquerda Social-Democrata Sueco, Partido Social-Democrata norueguês, Partido Social-Democrata Suíço (oposição), Federação social-Democrata revolucionária dos Balcãs, o grupo conjunto dos povos do Oriente da Rússia, Zimmerwald de esquerda da França; Checos, Búlgaros, Jugoslavos, grupos Britânicos, Franceses e Suíços comunistas; grupo social-democrata holandês; Liga da propaganda socialista e do Partido Trabalhista Socialista da América; Partido da China; União Socialista dos Trabalhadores da Coreia; Turquestão, Turcos, seções Georgianas, Azerbaigianos e persas do Bureau Central dos povos do Oriente, e da Comissão de Zimmerwald.
A primeira reunião decidiu "realizar sessões de uma Conferência Internacional Comunista" e aprovou a seguinte agenda:

1) Constituição;
2) relatórios;
3) declaração de política da Conferência Internacional Comunista ;
4) democracia burguesa e a ditadura do proletariado ;
5) Conferência e atitudes para com as tendências socialistas de Berna;
6) a situação internacional e a política da Entente ;
7) Manifesto;
8) terror branco;

9) eleições para o Bureau e outras questões de organização.

As teses e relatório sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado de Lenine atraíram muita atenção. As teses em Russo e Alemão foram distribuídas entre os delegados. Na terceira sessão em 4 de Março, Lenine leu suas teses e fundamentou os dois últimos pontos das teses em seu relatório. A Conferência manifestou a sua aprovação por unanimidade das teses de Lenine e decidiu apresentá-las à Mesa, para grande circulação. Ela também adoptou uma resolução movido por Lenine como um suplemento para as teses (ver p. 475 deste volume em Inglês). Em 4 de Março, após a aprovação das teses e da resolução sobre o relatório de Lenine, a questão foi levantada novamente de fundação da Internacional Comunista, em vista do facto de que os novos delegados tinham chegado. No movimento dos delegados do Partido Comunista da Áustria alemã, Esquerda Partido Social-Democrata da Suécia, Federação Revolucionária Social-democrata dos Balcãs e do Partido Comunista Húngaro a Conferência resolveu "constituir-se como a Terceira Internacional e adoptar o nome do comunista Internacional". No mesmo dia, uma resolução unânime foi passada para considerar a associação zimmerwaldiana dissolvida. A Conferência formulou a declaração de política da Internacional Comunista, que continha as seguintes proposições principais: 1) inevitabilidade de a substituição do capitalismo pelo sistema social comunista, 2) necessidade da luta revolucionária do proletariado para a derrubada de governos burgueses, e 3) destruição do Estado burguês e sua substituição por um novo tipo de Estado, um estado proletário de tipo soviético, o que garantiria a transição para a sociedade comunista.

O Manifesto dos trabalhadores do mundo foi um dos documentos mais importantes do Congresso. Ele afirmou que a Internacional Comunista realizado sobre as ideias expostas no Manifesto do Partido Comunista. O Congresso pediu aos trabalhadores de todos os países para apoiarem a Rússia Soviética e exigiu da não-interferência Entente nos assuntos internos da República Soviética, com retirada de tropas intervencionistas de seu território, o reconhecimento do Estado Soviético, o levantamento do bloqueio económico e restauração das relações comerciais.
A resolução "Sobre a atitude em relação às tendências "socialistas" da Conferência de Berna "condenou tentativas de restaurar a Segunda Internacional", uma ferramenta nas mãos da burguesia", e declarou que o proletariado revolucionário se havia dissociado da Conferência de Berna. A fundação da Terceira Internacional Comunista desempenhou um papel importante na exposição oportunismo no movimento operário, restaurando os laços entre as pessoas que trabalham em diferentes países, e criação e fortalecimento de partidos comunistas.

 

 

Carta de Convite ao Partido Comunista Alemão

(Spartakusbund) ao 1º Congresso da Internacional

"A Internacional Comunista", No. 1, agosto de 1919, páginas 3-7


Caros camaradas!

Os partidos e organizações abaixo assinados consideraram que a convocação do primeiro Congresso da nova Internacional revolucionária é de uma necessidade urgente. Durante a guerra e a revolução, manifestou-se não apenas a falência completa dos antigos partidos socialistas e social-democratas e ao mesmo tempo da Segunda Internacional, não apenas a incapacidade dos elementos intermediários da antiga social-democracia (dita “Centro”) para a ação revolucionária efetiva, mas atualmente vêem-se desenhar contornos da verdadeira Internacional revolucionária. O movimento ascendente extremamente rápido da revolução mundial propondo constantemente novos problemas, o perigo de sufocação desta revolução pela aliança dos países capitalistas contra a revolução se unindo sob a bandeira hipócrita da “Sociedade das Nações”, as tentativas dos partidos social-traidores de se unir e ajudar seus governos a trair a classe operária pela negociação de uma “anistia” recíproca; enfim, a experiência revolucionária extremamente rica já adquirida e a internacionalização de todo o movimento revolucionário – todas essas circunstâncias nos obrigam a tomar a iniciativa de colocar na pauta da discussão a questão da convocação de um Congresso internacional dos partidos proletários revolucionários.


I

OBJETIVOS E A TÁTICA


O reconhecimento dos parágrafos seguintes, instituídos aqui como programa e elaborados com base nos programas do Spartakusbund da Alemanha e do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia deve, a nosso ver, servir de base para a nova Internacional.

1 – O período atual é de decomposição e ruína de todo o sistema capitalista mundial e ele será a destruição da civilização européia em geral, se não destruir o capitalismo com suas contradições insolúveis.

2 – A tarefa do proletariado consiste, presentemente, em tomar o poder de Estado. A tomada do poder de Estado significa a destruição do aparelho de Estado da burguesia e a organização de um novo aparelho de poder proletário.

3 – O novo aparelho de poder deve representar a ditadura da classe operária e em alguns lugares também a dos pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas, isto é, ela deve ser o instrumento de substituição sistemática da classe exploradora por aquela que é hoje alvo de sua exploração. Não a falsa democracia burguesa – esta forma hipócrita de dominação da oligarquia financeira – com sua igualdade puramente formal, mas a democracia proletária, com a possibilidade de realizar a liberdade das massas trabalhadoras; não o parlamentarismo, mas auto-administração dessas massas por seus organismos eleitos; não a burocracia capitalista, mas órgãos de administração criados pelas próprias massas com a participação real dessas massas na administração do país e no trabalho de edificação socialista – eis como deve ser o Estado proletário. O poder dos conselhos operários ou das organizações operárias é a sua forma concreta.

4 – A ditadura do proletariado deve ser a alavanca da expropriação imediata do capital, da abolição da propriedade privada sobre os meios de produção e da transformação dessa propriedade em propriedade popular.

A socialização (por socialização entende-se aqui a abolição da propriedade privada que é remetida ao Estado proletário e à administração socialista da classe operária) da grande indústria e dos bancos, seus centros de organização; o confisco das terras dos grandes proprietários e a socialização da produção agrícola capitalista; a monopolização do comércio; a socialização dos grandes imóveis nas cidades e no campo; a introdução da administração operária e a centralização das funções econômicas nas mãos de organismos emanados da ditadura do proletariado – eis os problemas essenciais de hoje.

5 – Para a segurança da revolução socialista, para sua defesa contra os inimigos internos e externos, para a ajuda às outras frações nacionais do proletariado em luta, etc... o desarmamento completo da burguesia e seus agentes, e o armamento geral do proletariado são necessários.

6 – A situação mundial exige atualmente o contato mais estreito entre os diferentes partidos do proletariado revolucionário e a união completa dos países nos quais a revolução socialista triunfou.

7 – O método fundamental da luta é a ação de massa do proletariado e compreende a luta aberta e armada contra o poder de Estado do capital.


II

RELAÇÕES COM OS PARTIDOS “SOCIALISTAS”


8 – A II Internacional se dividiu em três grupos principais: os social-patriotas declarados que, durante toda a guerra imperialista dos anos de 1.914-1.918, sustentaram sua própria burguesia e transformaram a classe operária em carrasco da revolução internacional; o “centro” cujo dirigente teórico atualmente é Kautsky, que representa uma organização de elementos constantemente oscilantes, incapazes de seguir uma linha determinada, constituindo-se, muitas vezes em verdadeiros traidores; e, enfim, a ala esquerda revolucionária.

9 – Com relação aos social-patriotas que, por toda parte, nos momentos críticos, se recusaram a pegar em armas para a revolução proletária, só a luta implacável é possível. Com relação ao “centro” – a tática de esgotamento dos elementos revolucionários, crítica implacável e desmascaramento dos chefes. Em certa etapa do desenvolvimento, a separação organizativa dos elementos do centro é absolutamente necessária.

10 – Por outro lado, é necessário a formação de um bloco com esses elementos do movimento revolucionário que, não tendo pertencido outrora ao partido socialista, se colocam agora no conjunto sobre o terreno da ditadura do proletariado sob a forma do poder soviético. Estes são em primeira linha os sindicalistas do movimento operário.

11 – Enfim, é necessário atrair todos os grupos e organizações proletárias que, não estando abertamente vinculados à corrente revolucionária de esquerda, manifestam muitas vezes em seu desenvolvimento uma tendência nessa direção.

12 – Concretamente, nós propomos que participem do Congresso os representantes dos seguintes partidos, tendências e grupos (os membros com plenos direitos da Terceira Internacional serão outros e se colocarão inteiramente sobre seu terreno):

1 – Spartakusbund (Alemanha); 2 – Partido Comunista (Bolcheviques) (Rússia); 3 – Partido Comunista da Áustria alemão; 4 – Partido Comunista da Hungria; 5 – Partido Comunista da Finlândia; 6 – Partido Comunista Operário polonês; 7 – Partido Comunista da Estônia; 8 – Partido Comunista da Letônia; 9 – Partido Comunista da Lituânia; 10 – Partido Comunista da Rússia Branca; 11 – Partido Comunista da Ucrânia; 12 – Os elementos revolucionários do Partido social-democrata tcheco; 13 – Partido social-democrata búlgaro (restrito); 14 – P.s.-d. romeno; 15 – A ala esquerda do p.s.-d. sérvio; 16 – A esquerda do Partido s.-d. sueco; 17 – Partido s.-d. norueguês; 18 – Pela Dinamarca o grupo Klassemkampen; 19 – Partido Comunista holandês; 20 – Os elementos revolucionários do partido operário belga; 21 e 22 – Os grupos e organizações no interior do movimento socialista e sindicalista francês, que, no conjunto, se solidarizam com Loriot; 23 – A esquerda s.-d. da Suíça; 24 – o Partido Socialista italiano; 25 – Os elementos revolucionários do P.S. espanhol; 26 – Os elementos de esquerda do Partido Socialista português; 27 – Os partidos socialistas britânicos (sobretudo a corrente representada por Mac Lean); 28 – S.L.P. (Inglaterra); 29 – I.W.W. (Inglaterra); 30 – I.W. (Grã-Bretanha); 31 – Os elementos revolucionários da organizações operárias da Irlanda; 32 – Os elementos revolucionários dos shop stewards (Grã-Bretanha); 33 – S.L.P. (América); 34 – Os elementos de esquerda do P.S. da América (a tendência representada por Debs e a Liga de Propaganda Socialista); 35 – I.W.W. (América); 36 – I.W.W. (Austrália); 37 – Workers International Industrial Union (América); 38 – Grupos socialistas de Tóquio e Yokohama (representado pelo camarada Katayama); 39 – A Internacional Socialista dos Jovens (representada pelo camarada Muzenberg).


III

A QUESTÃO DA ORGANIZAÇÃO E O NOME DO PARTIDO


13 – A base da Terceira Internacional é dada pelo fato de que nas diferentes regiões da Europa já estão formados grupos e organizações de camaradas de idéias, colocando-se sobre uma plataforma comum e empregando no geral os mesmos métodos táticos. Trata-se em primeiro lugar dos espartaquistas na Alemanha e dos partidos comunistas em muitos outros países.

14 – O Congresso deve criar, pela necessidade de uma ligação permanente e de uma direção metódica do movimento, um órgão de luta conjunta, centro da Internacional Comunista, subordinando os interesses do movimento de cada país aos interesses comuns da revolução em escala internacional. As formas concretas da organização, da representação, etc. serão elaboradas pelo Congresso.

15 – O Congresso deverá tomar o nome de “Primeiro Congresso da Internacional Comunista”, os diferentes partidos deverão ser seções desta. Teoricamente Marx e Engels já achavam equivocado o nome “social-democrata”. O desmoronamento vergonhoso da Internacional Social-democrata exige aqui também uma separação. Enfim, o núcleo fundamental do grande movimento já está formado por uma série de partidos que tomaram este nome.

Considerando o que foi dito, propomos a todas as organizações e partidos irmãos colocar na ordem do dia a convocação do congresso Comunista Internacional.

Saudações socialistas.


Comitê Central do Partido Comunista Russo (Lênin).

Bureau Estrangeiro do Partido Operário Comunista da Polônia (Karsky).

Bureau Estrangeiro do Partido Operário Comunista da Hungria (Rudniansky).

Bureau Estrangeiro do Partido Operário Comunista da Áustria alemã (Duda).

Bureau russo do Comitê Central do Partido Comunista da Letônia (Rosing).

Comitê Central do Partido Comunista da Finlândia (Sirola).

Comitê Executivo da Federação social-democrata Revolucionária Balcânica (Ravovsky).

Pelo S.L.P. (América) (Reinstein).

 

* * *


O convite acima convocou os comunistas de todos os países para a conferência que deveria se iniciar em Moscou, a 15 de fevereiro de 1.919. As grandes dificuldades de circulação retardaram a inauguração. Ela só pôde acontecer no dia 2 de março. A conferência foi aberta por Lênin, às dezoito horas. Adotou-se a língua alemã para os debates, em outras circunstâncias falava-se russo, francês e inglês.

Como presidentes do Congresso foram eleitos por unanimidade os seguintes camaradas: Lênin (Rússia), Albert (Alemanha), Platten (Suíça), o quarto presidente foi eleito pela ordem de inscrição pelos diversos países. O Congresso elegeu como secretário o camarada Klinger.

A Comissão de mandatos constatou a participação dos seguintes partidos e dividiu os votos:

PARTICIPANTES DO CONGRESSO DA INTERNACIONAL COMUNISTA DE MOSCOU (2 a 6 de março de 1919)

 

1 – Partido Comunista Alemão

2 – Partido Comunista Russo                                                                                                             

3 – Partido Comunista da Áustria alemã                                                  

4 – Partido Comunista Húngaro                                                                                        

5 – S.-D. de esquerda Sueca       

6 – P.S.-D. norueguês     

7 – P.S.-D. suíço 

8 – S.L.P. americano  

9 – Federação Revolucionária Balcânica (Tchecoslováquia e PC romeno)

10 – Partido Comunista polonês      

11 – Partido Comunista da Finlândia   

12 – Partido Comunista ucraniano 

13 – Partido Comunista da Letônia 

14 – Partido Comunista branco-russo e lituano  

15 – Partido Comunista da Estônia 

16 – Partido Comunista armênio      

17 – Partido Comunista da Volga alemã    

18 – Grupo Unificado dos Povos da Rússia Oriental  

19 – Esquerda Zimmerwaldense francesa  

VOTOS DELIBERATIVOS

20 – Partido Comunista tcheco

21 – Partido Comunista búlgaro

22 – Partido Comunista dos países eslavos meridionais

23 – Partido Comunista inglês

24 – Partido Comunista francês

25 – P.S.-D. holandês

26 – Liga da Propaganda Socialista da América

SEÇÕES DO BUREAU CENTRAL DOS PAÍSES ORIENTAIS

27 – Comunistas suíços

28 – Comunistas do Turquestão

29 – Turco

30 – Georgiano

31 – Adzerbaidjano

32 – Persa

33 – Partido Operário Socialista chinês

34 – União Operária da Coréia

35 – Comissão de Zimmerwald

 

 

 

Delegados do Primeiro Congresso Mundial da Internacional Comunista

 

DISCURSO DE ABERTURA DE LÊNIN

2 março 1919


Por solicitação do Comitê Central do Partido Comunista russo, inauguro o primeiro Congresso Internacional. Antes de mais nada, pelo que honrem a memória dos melhores representantes da III Internacional, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo.

Camaradas, nosso Congresso reveste-se de uma grande importância na história mundial. Ele demonstra o fim de todas as ilusões da democracia burguesa. A guerra civil se transformou num fato, não só na Rússia, mas nos países capitalistas mais desenvolvidos, por exemplo a Alemanha.

O povo percebeu a grandeza e a importância desta luta. Tratava-se de encontrar a forma prática quer permitisse ao proletariado exercer sua dominação. Esta forma é o regime dos Sovietes com a ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado; essas palavras eram “latim” para as massas até nossos dias. Agora, graças ao sistema dos Sovietes, esse latim se traduziu para todas as línguas modernas; a forma prática da ditadura foi encontrada pelas massas populares. Ela se tornou inteligível para a grande massa de operários graças ao poder dos Sovietes na Rússia, aos espartaquistas da Alemanha, às organizações análogas nos outros países, como Shop Stewards Committes na Inglaterra. Tudo isso prova que a forma revolucionária da ditadura do proletariado foi encontrada e que o proletariado está em ação para exercer de fato sua dominação.

Camaradas! Penso que depois do que aconteceu na Rússia, depois dos combates de janeiro na Alemanha, importa sobretudo observar que a nova forma do movimento do proletariado se manifesta e se amplia também nos outros países. Hoje, li num jornal inglês anti-socialista um telegrama anunciando que o governo inglês recebeu o soviete de delegados operários de Birmingham e prometeu-lhe reconhecer os Sovietes como organizações econômicas. O sistema soviético conseguiu a vitória não apenas na Rússia atrasada, mas também no país mais civilizado da Europa: a Alemanha, e no mais antigo país capitalista: a Inglaterra.

A burguesia pode maltratar; pode também assassinar milhares de operários – mas a vitória é nossa, a vitória da revolução comunista mundial está assegurada.

Camaradas!

Em nome do Comitê Central desejo cordialmente que sejam bem-vindos.

W. I. Lenin, Collected Works, 4 Edition, Volume 28, página 433/434, Russo.


 

TESES DE LÊNIN SOBRE A DEMOCRACIA BURGUESA

E A DITADURA DO PROLETARIADO

4 de Março de 1919

em 6 de Março de 1919 no Pravda n° 51.

W.I. Lenine, Collected Works, 4 Edition, Volume 28, página 435-451, Russo


1

O crescimento do movimento revolucionários proletário em todos os países suscita os esforços convulsivos da burguesia e dos agentes que ela possui nas organizações operárias para descobrir os argumentos filosófico-políticos capazes de servir à defesa da dominação dos exploradores. A condenação da ditadura e a defesa da democracia figuram entre esses argumentos. A mentira e a hipocrisia de tal argumentação repetida à saciedade na imprensa capitalista e na conferência da Internacional Amarela de Berna em fevereiro de 1919 são evidentes para todos os que procuram não trair os princípios fundamentais do socialismo.


2

Antes de mais, este argumento utiliza os conceitos de «democracia em geral» e «ditadura em
geral», sem colocar a questão de saber de que classe se trata. Tal formulação da questão, à margem das classes ou acima das classes, pretensamente do ponto de vista de todo o povo, é troçar descaradamente da doutrina fundamental do socialismo, a saber, a doutrina da luta de classes, que os socialistas que se passaram para o lado da burguesia reconhecem em palavras mas esquecem de facto. Porque em nenhum país capitalista civilizado existe a «democracia em geral», existe apenas a democracia burguesa, e não se trata de «ditadura em geral», mas de ditadura da classe oprimida, isto é, do proletariado, sobre os opressores e exploradores, isto é, sobre a burguesia, com o objectivo de superar a resistência oposta pelos exploradores na luta pela sua dominação.


3

A história ensina que nenhuma classe oprimida jamais chegou ao poder, e não pode fazê-lo sem passar um período de ditadura durante o qual se ampara no poder político e abate pela força a resistência desesperada, exasperada, que não se detém diante de nenhum crime, que sempre opuseram os exploradores. A burguesia, cuja dominação é sustentada hoje pelos socialistas que peroram sobre a ditadura em geral e que se debatem a favor da democracia em geral, conquistou o poder nos países civilizados ao preço de uma série de insurreições, guerras civis, aniquilação pela força – de reis, nobres, proprietários de escravos -, e pela repressão das tentativas de restauração.

Milhares de vezes os socialistas de todos os países explicaram ao povo o caráter de classe dessas revoluções burguesas em seus livros, brochuras, resoluções de seus congressos, discursos de propaganda. Eis porque esta defesa atual da democracia burguesa em meio a discursos sobre a “ditadura em geral”, são uma verdadeira traição ao socialismo, uma deserção caracterizada em proveito da burguesia, uma negação do direito do proletariado à sua revolução proletária. É defender o reformismo burguês, precisamente no momento em que ele fracassou no mundo inteiro, quando a guerra criou um estado de coisas revolucionário.


4

Todos os socialistas, demonstrando o caráter de classe da civilização burguesa, da democracia burguesa, do parlamento burguês, expressaram a idéia já formulada com o máximo de exatidão científica por Marx e Engels que a mais democrática das repúblicas burguesas não sabe ser outra coisa que uma máquina de oprimir a classe operária à mercê da burguesia, a massa de trabalhadores à mercê de um punhado de capitalistas. Não um único revolucionários, um único marxista, entre os que gritam hoje contra a ditadura e pela democracia que não tenha jurado por seus deuses diante dos operários que aceitou essa verdade fundamental do socialismo; e agora que o proletariado revolucionário está em fermentação e em movimento, que se encaminha para destruir esta máquina de opressão e para conquistar a ditadura do proletariado, esses traidores socialistas desejam fazer crer que a burguesia deu aos trabalhadores a “democracia pura”, como se a burguesia tivesse renunciado a toda resistência e estivesse prestes a obedecer à maioria dos trabalhadores, como se, numa república democrática, não houvesse uma máquina governamental feita para operar o esmagamento do trabalho pelo capital.


5

A Comuna de Paris, que todos os que desejam passar por socialistas honram em palavras, porque sabem que as massas operárias têm uma viva e sincera simpatia por ela, mostrou com particular nitidez a relatividade histórica, o valor limitado do parlamentarismo burguês e da democracia burguesa, instituição que significaram um grande progresso em relação à Idade Média, mas que exigem necessariamente uma reforma fundamental à época da revolução proletária. Marx, que apreciou melhor que ninguém a importância histórica da Comuna, provou, analisando o caráter de exploração da democracia e do parlamentarismo burguês, que este é o regime sob o qual as classes oprimidas ganham o direito de decidir num único dia para um período de vários anos quem será o representante das classes possuidoras que representará e oprimirá o povo no Parlamento. E esta é a hora em que o movimento sovietista, abarcando o mundo inteiro, continua aos olhos de todos a obra da Comuna, que os traidores do socialismo esquecem repetindo as velhas futilidades burguesas sobre a “democracia em geral”. A Comuna não foi portanto uma instituição parlamentar.


6

A importância da Comuna consiste, além disso, em que tentou aniquilar, destruir até aos alicerces, o aparelho do Estado burguês, o aparelho burocrático, judicial, militar e policial, substituindo-o por uma organização autónoma de massas dos operários, que não conhecia a separação entre o poder legislativo e o executivo. Todas as repúblicas democráticas burguesas contemporâneas, incluindo a alemã, à qual os traidores ao socialismo, escarnecendo da verdade, chamam proletária, conservam esse aparelho de Estado. Deste modo, confirma-se uma vez mais com toda a evidência que os gritos em defesa da «democracia em geral» constituem de facto a defesa da burguesia e dos seus privilégios exploradores.


7

A «liberdade de reunião» pode ser tomada como exemplo das reivindicações da «democracia pura». Qualquer operário consciente, que não tenha rompido com a sua classe, compreenderá imediatamente que seria uma estupidez prometer a liberdade de reunião aos exploradores num período e numa situação em que os exploradores resistem ao seu derrubamento e defendem os seus privilégios. A burguesia, quando era revolucionária, nem na Inglaterra de 1649 nem na França de 1793 deu «liberdade de reunião» aos monárquicos e aos nobres, que chamavam tropas estrangeiras e «se reuniam» para organizar tentativas de restauração. Se a burguesia actual, que há já muito se tornou reaccionária, exige que o proletariado lhe garanta antecipadamente a «liberdade de reunião» para os exploradores, seja qual for a resistência oferecida pelos capitalistas à sua expropriação, os operários não poderão deixar de rir da hipocrisia da burguesia.

Por outro lado, os operários sabem perfeitamente que a «liberdade de reunião» é, mesmo na república burguesa mais democrática, uma frase vazia, pois os ricos têm à sua disposição todos os melhores edifícios públicos e privados, bem como tempo suficiente para as reuniões, que são protegidas pelo aparelho do poder burguês. Os proletários da cidade e do campo e os pequenos burgueses, isto é, a imensa maioria da população, não têm nada disso. Enquanto as coisas continuarem assim, a «igualdade», isto é, a «democracia pura», é um logro. Para conquistar a verdadeira igualdade, para realizar de facto a democracia para os trabalhadores, é preciso primeiro retirar aos exploradores todos os edifícios públicos e todos os luxuosos edifícios particulares, e preciso primeiro dar tempo livre aos trabalhadores, são necessários operários armados para defender a liberdade das suas reuniões, e não fidalgotes ou oficiais capitalistas comandando soldados embrutecidos.

Só depois de tal mudança se poderá, sem troçar dos operários, dos trabalhadores, dos pobres, falar de liberdade de reunião e de igualdade. Mas essa mudança só pode ser realizada pela vanguarda dos trabalhadores, o proletariado, que derruba os exploradores, a burguesia.

 


8

A «liberdade de imprensa» é também uma das principais palavras de ordem da «democracia pura». Os operários sabem também, e os socialistas de todos os países reconheceram-no milhões de vezes, que esta liberdade é um logro enquanto as melhores tipografias e as grandes reservas de papel se encontrarem nas mãos dos capitalistas e enquanto existir o poder do capital sobre a imprensa, que se manifesta em todo o mundo tanto mais clara, nítida e cinicamente quanto mais desenvolvidos se encontram a democracia e o regime republicano, como, por exemplo, na América.

Para conquistar a igualdade efectiva e a verdadeira democracia para os trabalhadores, para os operários e os camponeses, é preciso tirar primeiro ao capital a possibilidade de contratar escritores, comprar editoras e subornar jornais, e para isso é necessário derrubar o jugo do capital, derrubar os exploradores, esmagar a sua resistência. Os capitalistas sempre chamaram «liberdade» à liberdade de obter lucros para os ricos, a liberdade dos operários de morrerem de fome. Os capitalistas chamam liberdade de imprensa à liberdade dos ricos de subornarem a imprensa, à liberdade de utilizar a riqueza para fabricar e falsificar a chamada opinião pública. Os defensores da «democracia pura» também se revelam de facto defensores do mais imundo e venal sistema de domínio dos ricos sobre os meios de educação das massas, revelam-se embusteiros que enganam o povo e que, com frases bonitas, pomposas e falsas até à medula o desviam da tarefa histórica concreta de libertar a imprensa da sua subjugação ao capital. A verdadeira liberdade e igualdade será a ordem que os comunistas estão a construir, e em que será impossível enriquecer à custa de outrem, onde não haverá possibilidade objectiva de submeter directa ou indirectamente a imprensa ao poder do dinheiro, em que nada impedirá que cada trabalhador (ou grupo de trabalhadores, seja qual for o seu número) tenha e exerça o direito igual de utilizar as tipografias e o papel, pertencentes à sociedade.

 


9

A história dos séculos XIX e XX mostrou-nos, ainda antes da guerra, o que é de facto a celebrada «democracia pura» sob o capitalismo. Os marxistas sempre disseram que quanto mais desenvolvida e mais «pura» é a democracia, tanto mais descoberta, aguda e implacável se torna a luta de classes, tanto mais «puros» se revelam o jugo do capital e a ditadura da burguesia. O caso Dreyfus na França republicana, os massacres sangrentos pelos destacamentos mercenários, armados pelos capitalistas, dos grevistas na livre e democrática república da América — estes factos e milhares de outros semelhantes mostram a verdade que a burguesia procura em vão esconder, isto é, que nas repúblicas mais democráticas imperam de facto o terror e a ditadura da burguesia, que se manifestam abertamente sempre que começa a aparecer aos exploradores que o poder do capital vacila.


10

A guerra imperialista de 1914-1918 revelou definitivamente mesmo aos operários atrasados o verdadeiro carácter da democracia burguesa, mesmo nas repúblicas mais livres, como ditadura da burguesia. Para o enriquecimento do grupo alemão ou inglês de milionários ou multimilionários foram mortos dezenas de milhões de homens, e nas repúblicas mais democráticas foi instaurada a ditadura militar da burguesia. Esta ditadura militar mantém-se nos países da Entente mesmo depois da derrota da Alemanha. Foi precisamente a guerra que mais abriu os olhos aos trabalhadores, que arrancou as falsas flores da democracia burguesa e mostrou ao povo todo o abismo de especulação e de lucro durante a guerra e à custa da guerra. A burguesia conduziu esta guerra em nome «da liberdade e da igualdade», os fornecedores de guerra enriqueceram de modo inaudito em nome «da liberdade e da igualdade». Nenhuns esforços da Internacional amarela de Berna ocultarão às massas o carácter explorador, hoje completam ente desmascarado, da liberdade burguesa, da igualdade burguesa, da democracia burguesa.


11

No país capitalista mais desenvolvido do continente europeu, a Alemanha, logo os primeiros meses de liberdade republicana, trazida pela derrota da Alemanha imperialista, mostraram aos operários alemães e a todo o mundo em que consiste a verdadeira essência de classe da república democrática burguesa. O assassínio de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburg é um acontecimento de importância histórica mundial não só porque morreram tragicamente os melhores elementos e chefes da Internacional Comunista, verdadeiramente proletária, mas também porque se revelou plenamente a essência de classe de um Estado europeu avançado — pode dizer-se sem exagero: de um Estado avançado à escala mundial. Se pessoas presas, isto é, colocadas pelo poder de Estado sob a sua protecção, puderam ser assassinadas impunemente por oficiais e capitalistas, existindo um governo de sociais-patriotas, consequentemente a república democrática em que tal coisa foi possível é uma ditadura da burguesia. As pessoas que exprimem a sua indignação a propósito do assassínio de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, mas não compreendem esta verdade, revelam com isto apenas a sua estupidez ou a sua hipocrisia. A «liberdade» numa das repúblicas mais livres e avançadas do mundo, na república alemã, é a liberdade de assassinar impunemente os chefes do proletariado detidos. E não pode ser doutro modo enquanto se mantiver o capitalismo, pois o desenvolvimento da democracia não suaviza, antes agudiza, a luta de classes, que, em virtude de todos os resultados e influências da guerra e das suas consequências, atingiu o ponto de ebulição.

Em todo o mundo civilizado os bolcheviques são actualmente deportados, perseguidos, encarcerados, como, por exemplo, numa das repúblicas burguesas mais livres, na Suíça; na América organizam-se pogroms contra os bolcheviques, etc. Do ponto de vista da «democracia em geral» ou da «democracia pura» é perfeitamente ridículo que países avançados, civilizados, democráticos, armados até aos dentes, receiem a presença neles de algumas dezenas de pessoas vindas da Rússia atrasada, faminta e arruinada, que em dezenas de milhões de exemplares os jornais burgueses chamam selvagem, criminosa, etc. É claro que a situação social que pode engendrar tão gritante contradição é de facto a ditadura da burguesia.

 


12

Em tal estado de coisas, a ditadura do proletariado é não só inteiramente legítima como meio de derrubar os exploradores e reprimir a sua resistência, mas também absolutamente necessária para toda a massa dos trabalhadores como única defesa contra a ditadura da burguesia, que conduziu à guerra e prepara novas guerras.

A coisa principal que os socialistas não compreendem, e que constitui a sua miopia teórica que os torna prisioneiros dos preconceitos burgueses, que constitui a sua traição política em relação ao proletariado, é que na sociedade capitalista, quando há uma agudização algo séria da luta de classes que está na sua base, não pode haver meio termo, nada que não seja a ditadura da burguesia ou a ditadura do proletariado. Qualquer sonho com uma terceira via é uma lamentação reaccionária de pequeno burguês. Testemunham-no tanto a experiência de mais de cem anos de desenvolvimento da democracia burguesa e do movimento operário em todos os países avançados como, particularmente, a experiência dos últimos cinco anos. Di-lo também toda a ciência da economia política, todo o conteúdo do marxismo, que explica a inevitabilidade económica em qualquer economia mercantil da ditadura da burguesia, que só pode ser substituída pela classe desenvolvida, multiplicada, unida e fortalecida pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, isto é, a classe dos proletários.

 


13

Outro erro teórico e político dos socialistas consiste na incompreensão de que as formas da democracia se modificaram inevitavelmente ao longo dos séculos, a partir dos seus germes na antiguidade, à medida que uma classe dominante ia sendo substituída por outra. Nas antigas repúblicas da Grécia, nas cidades da Idade Média, nos países capitalistas avançados, a democracia tem diferentes formas e um diferente grau de aplicação. Seria o maior absurdo pensar que a revolução mais profunda da história da humanidade, a passagem pela primeira vez no mundo do poder da minoria dos exploradores para a maioria dos explorados, possa verificar-se dentro dos velhos limites da velha democracia burguesa, parlamentar, possa verificar-se sem as mudanças mais radicais, sem a criação de novas formas de democracia, de novas instituições que encarnem as novas condições da sua aplicação, etc.


14

O que há de semelhante entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes é que ela é provocada, como qualquer outra ditadura, pela necessidade de reprimir pela força a resistência da classe que perde a dominação política. A diferença fundamental entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes — a ditadura dos latifundiários na Idade Média, a ditadura da burguesia em todos os países capitalistas civilizados — consiste em que a ditadura dos latifundiários e da burguesia foi a repressão pela violência da resistência da imensa maioria da população, isto é, os trabalhadores. A ditadura do proletariado, pelo contrário, é a repressão violenta da resistência dos exploradores, isto é, uma ínfima minoria da população, os latifundiários e os capitalistas.

Daqui decorre, por sua vez, que a ditadura do proletariado deve inevitavelmente trazer consigo não só a modificação das formas e das instituições da democracia, falando em geral, mas precisamente uma sua modificação que possibilite um alargamento nunca visto no mundo da utilização efectiva da democracia por parte dos oprimidos pelo capitalismo, por parte das classes trabalhadoras.

E, com efeito, essa forma da ditadura do proletariado, que foi já elaborada de facto, isto é, o Poder Soviético na Rússia, o Räte-System na Alemanha, os Shop Stewards Committees e outras instituições soviéticas análogas noutros países, todas elas significam e realizam precisamente para as classes trabalhadoras, isto é, para a imensa maioria da população, uma possibilidade efectiva de gozar os direitos e as liberdades democráticas como nunca existiu, nem mesmo aproximadamente, nas melhores e mais democráticas repúblicas burguesas.

A essência do Poder Soviético consiste em que a base permanente e única de todo o poder de Estado, de todo o aparelho do Estado, é a organização maciça precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, isto é, dos operários e dos semiproletários (camponeses que não exploram trabalho alheio e que recorrem permanentemente à venda, ainda que apenas em parte, da sua força de trabalho). Precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, sendo iguais em direitos perante a lei, eram de facto afastadas, por mil processos e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e liberdades democráticas, são hoje chamadas à participação permanente e necessária, e além disso decisiva, na direcção democrática do Estado.

 


15

A igualdade dos cidadãos independentemente do sexo, religião, raça, nacionalidade, que a democracia burguesa prometeu em toda a parte e sempre, mas que não realizou em parte alguma nem podia realizar devido à dominação do capitalismo, realiza-a imediata e plenamente o Poder Soviético, ou ditadura do proletariado, pois só está em condições de o fazer o poder dos operários, que não estão interessados na propriedade privada dos meios de produção nem na luta para os repartir uma e outra vez.

 

 

16

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. O Poder Soviético, isto é, a ditadura do proletariado, está organizado, pelo contrário, de modo a aproximar as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. Tal é igualmente o objectivo da união dos poderes legislativo e executivo na organização soviética do Estado e da substituição dos círculos eleitorais territoriais pelas unidades de produção, como as fábricas.

 


17

O exército não foi um aparelho de repressão apenas nas monarquias. Continua a sê-lo também em todas as repúblicas burguesas, mesmo nas mais democráticas. Só o Poder Soviético, como organização estatal permanente precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, está em condições de destruir a subordinação do exército ao comando burguês e de fundir efectivamente o proletariado com o exército, de realizar efectivamente o armamento do proletariado e o desarmamento da burguesia, sem o que é impossível a vitória do socialismo.


18

A organização soviética do Estado está adaptada ao papel dirigente do proletariado, como classe mais concentrada e mais instruída pelo capitalismo. A experiência de todas as revoluções e de todos os movimentos das classes oprimidas, a experiência do movimento socialista mundial, ensinam-nos que só o proletariado está em condições de reunir e conduzir atrás de si as camadas dispersas e atrasadas da população trabalhadora e explorada.


19

Só a organização soviética do Estado está em condições de efectivamente demolir de um só golpe e de destruir definitivamente o velho aparelho burocrático e judicial, isto é, o aparelho burguês, que se manteve e que devia inevitavelmente manter-se sob o capitalismo, mesmo nas repúblicas mais democráticas, e que constitui de facto o maior entrave à realização da democracia para os operários e os trabalhadores. A Comuna de Paris deu o primeiro passo de importância histórica mundial neste caminho, o Poder Soviético deu o segundo.


20

A supressão do poder de Estado é o objectivo que se colocaram todos os socialistas, Marx incluído e à cabeça. A verdadeira democracia, isto é, a igualdade e a liberdade, é irrealizável sem a realização deste objectivo. Mas só a democracia soviética ou proletária conduz na prática a este objectivo, porque, chamando as organizações de massas dos trabalhadores à participação permanente e necessária na administração do Estado, começa a preparar imediatamente a extinção completa de todo o Estado.


21

A bancarrota total dos socialistas que se reuniram em Berna, a sua absoluta incompreensão da nova democracia, isto é, da democracia proletária, é particularmente visível no seguinte. Em 10 de Fevereiro de 1919, Branting encerrou em Berna a conferência internacional da Internacional amarela. Em 11 de Fevereiro de 1919 em Berlim, no jornal dos seus partidários, Die Freiheit, foi publicado um apelo do partido dos «independentes» ao proletariado. Neste apelo reconhece-se o carácter burguês do governo de Scheidemann, censura-se-lhe o desejo de abolir os Conselhos, aos quais se chama Trãger und Schiitzer der Revolution — portadores e defensores da revolução — e faz-se a proposta de legalizar os Conselhos, de lhes dar direitos estatais, de lhes dar o direito de suspender as decisões da Assembleia Nacional, submetendo-as à votação de todo o povo.

Tal proposta é a completa falência ideológica dos teóricos que defendem a democracia e não compreendem o seu carácter burguês. A ridícula tentativa de unir o sistema dos Conselhos, isto é, a ditadura do proletariado, com a Assembleia Nacional, isto é, com a ditadura da burguesia, desmascara por completo tanto a pobreza de pensamento dos socialistas e sociais-democratas amarelos como o seu reaccionarismo político de pequeno-burgueses e as suas cobardes concessões à força irresistivelmente crescente da nova democracia, da democracia proletária.

.


22

Ao condenar o bolchevismo, a maioria da Internacional amarela de Berna, que não se atreveu a votar formalmente a correspondente resolução com receio das massas operárias, procedeu acertadamente do ponto de vista de classe. É precisamente esta maioria que se solidariza inteiramente com os mencheviques e socialistas-revolucionários russos e com os Scheidemann na Alemanha. Os mencheviques e os socialistas-revolucionários russos, ao queixarem-se de perseguições por parte dos bolcheviques, procuram esconder o facto de que estas perseguições são provocadas pela participação dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários na guerra civil ao lado da burguesia contra o proletariado. Os Scheidemann e o seu partido já demonstraram na Alemanha que participam exactamente da mesma maneira na guerra civil ao lado da burguesia contra os operários.

É por isso inteiramente natural que a maioria dos participantes na Internacional amarela de Berna se tenha pronunciado pela condenação dos bolcheviques. Nisto exprimia-se não a defesa da «democracia pura», mas a autodefesa de pessoas que sabem e sentem que na guerra civil se encontram ao lado da burguesia contra o proletariado.

Eis porque, do ponto de vista de classe, não se pode deixar de reconhecer como acertada a decisão da maioria da Internacional amarela. O proletariado deve, sem receio da verdade, olhá-la de frente e retirar daí todas as conclusões políticas.

Camaradas! Quereria acrescentar alguma coisa mais aos dois últimos pontos. Penso que os camaradas que nos devem fazer um relatório sobre a Conferência de Berna nos falarão disso com mais pormenor.

Em toda a Conferência de Berna não se disse uma única palavra sobre a importância do Poder Soviético. Na Rússia há já dois anos que discutimos esta questão. Em Abril de 1917, na Conferência do partido, tínhamos já colocado teórica e politicamente a questão: «O que é o Poder Soviético, qual é o seu conteúdo, em que consiste a sua importância histórica?» Há quase dois anos que discutimos esta questão, e no congresso do nosso partido adoptámos uma resolução a este respeito.

O Freiheit de Berlim publicou em 11 de Fevereiro um apelo ao proletariado alemão, assinado não só pelos dirigentes dos sociais-democratas independentes da Alemanha, mas também por todos os membros da fracção dos independentes. Em Agosto de 1918, o maior teórico destes independentes, Kautsky, escreveu na sua brochura A Ditadura do Proletariado que era partidário da democracia e dos órgãos soviéticos, mas que os Sovietes deviam ter apenas um carácter económico e não deviam ser reconhecidos de modo algum como organizações estatais. Kautsky repete a mesma coisa nos números do Freiheit de 11 de Novembro e de 12 de Janeiro. Em 9 de Fevereiro aparece um artigo de Rudolf Hilferding, que é também considerado um dos mais autorizados teóricos da II Internacional. Hilferding propõe que se una juridicamente, por meio de legislação, o sistema dos Conselhos com a Assembleia Nacional. Isto foi em 9 de Fevereiro. No dia 11 esta proposta é adoptada por todo o partido dos independentes e publicada sob a forma de apelo.

Apesar de a Assembleia Nacional já existir, mesmo depois de a «democracia pura» se ter encarnado na realidade e de os maiores teóricos dos sociais-democratas independentes terem declarado que as organizações soviéticas não devem ser organizações estatais, apesar de tudo isso, voltam a vacilar! Isto demonstra que na realidade estes senhores não compreenderam nada do novo movimento nem das condições da sua luta. Mas prova ainda outra coisa, qual seja: deve haver condições, causas, que provoquem estas vacilações! Depois de todos estes acontecimentos, depois de quase estes dois anos de revolução vitoriosa na Rússia, quando nos propõem resoluções como as adoptadas na Conferência de Berna, nas quais nada se diz dos Sovietes nem da sua importância, na qual nem um só delegado disse em algum discurso uma só palavra sobre isto, podemos afirmar com pleno direito que todos estes senhores, como socialistas e como teóricos, morreram para nós.

Mas na prática, do ponto de vista da política, isto, camaradas, é uma prova de que entre as massas se produz uma grande viragem, uma vez que estes independentes, que em teoria e por princípio eram contra estas organizações estatais, propõem, subitamente, um absurdo como unir «pacificamente» a Assembleia Nacional com o sistema dos Conselhos, isto é, unir a ditadura da burguesia com a ditadura do proletariado. Vemos como todos eles sofreram uma bancarrota no aspecto socialista e teórico e que enorme mudança que se esta produzindo nas massas. As massas atrasadas do proletariado alemão vem para nós, chegaram até nós! Deste modo, a importância do partido independente dos sociais-democratas alemães, a melhor parte da Conferência de Berna, é, do ponto de vista da teoria e do socialismo, igual a zero; no entanto, continua a ter uma certa importância, e ela consiste no facto de esses elementos hesitantes nos servirem de indicador do estado de espírito dos sectores atrasados do proletariado. Nisto reside, em minha opinião, a grande importância histórica desta conferência. Nós vimos algo de semelhante na nossa revolução. Os nossos mencheviques percorreram quase exactamente o mesmo caminho de desenvolvimento que os teóricos dos independentes na Alemanha. A princípio, quando tinham a maioria nos Sovietes, eram pelos Sovietes. Então só se ouvia: «Vivam os Sovietes!», «Pelos Sovietes!», «Os Sovietes são a democracia revolucionária!». Mas quando nós, bolcheviques, obtivemos a maioria nos Sovietes, então entoaram outra canção: os Sovietes não devem existir paralelamente à Assembleia Constituinte; e diversos teóricos mencheviques faziam propostas quase idênticas, como a de unir o sistema dos Sovietes com a Assembleia Constituinte e incluí-los na organização do Estado. Aqui revela-se uma vez mais que o curso geral da revolução proletária é igual em todo o mundo. A princípio, formação espontânea dos Sovietes, depois a sua difusão e desenvolvimento, após o que se coloca na prática a questão: Sovietes ou Assembleia Nacional, ou Assembleia Constituinte, ou parlamentarismo burguês; a mais completa confusão entre os chefes e, finalmente, a revolução proletária. Mas eu creio que depois de quase dois anos de revolução não devemos colocar a questão assim, mas devemos tomar decisões concretas, já que a difusão do sistema dos Sovietes é para nós, e particularmente para a maioria dos países da Europa Ocidental, a mais importante das tarefas.

Quereria citar aqui apenas uma resolução dos mencheviques. Pedi ao camarada Obolenski que a traduzisse para alemão. Prometeu-me que o faria, mas infelizmente não está aqui. Procurarei reproduzi-la de memória, pois não tenho aqui o texto completo desta resolução.

Para um estrangeiro que nada tenha ouvido do bolchevismo, é muito difícil ter uma opinião própria sobre as nossas questões controversas. Tudo aquilo que os bolcheviques afirmam, os mencheviques contestam-no, e vice-versa. Naturalmente, em tempo de luta não pode ser doutro modo, por isso tem muita importância que a última conferência do partido dos mencheviques, em Dezembro de 1918, tenha aprovado uma extensa e pormenorizada resolução que foi integralmente publicada na Gazeta Petchátnikov menchevique. Nesta resolução, os próprios mencheviques expõem sucintamente a história da luta de classes e da guerra civil. A resolução diz que eles condenam os grupos do seu partido aliados às classes possidentes nos Urales, no Sul, na Crimeia e na Geórgia, e enumera todas estas regiões. A resolução condena os grupos do partido menchevique que, aliados às classes possidentes, lutaram contra o Poder Soviético, e o último ponto condena também aqueles que se juntaram aos comunistas. Daqui decorre que os mencheviques se vêem obrigados a confessar que não há unidade no seu partido e que uns estão do lado da burguesia e outros do lado do proletariado. A maior parte dos mencheviques passou para o lado da burguesia, e durante a guerra civil combateu contra nós. Naturalmente nós perseguimos os mencheviques, e até os fuzilámos, quando eles participam na guerra contra nós, combatem contra o nosso Exército Vermelho e fuzilam os nossos comandantes vermelhos. À guerra da burguesia respondemos com a guerra do proletariado — não pode haver outra saída. Assim, do ponto de vista político, tudo isso é apenas hipocrisia menchevique. Historicamente não se compreende como é que na conferência de Berna homens que não foram oficialmente declarados loucos puderam, por encargo dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários, falar da luta dos bolcheviques contra eles, mas calarem-se sobre a sua acção, em aliança com a burguesia, contra o proletariado.

Todos eles nos atacam encarniçadamente porque os perseguimos. Isso é verdade. Mas não dizem nem uma palavrinha sobre a participação que eles próprios tiveram na guerra civil! Penso que devo entregar para a acta o texto completo da resolução, e peço aos camaradas estrangeiros que prestem atenção a esta resolução, pois constitui um documento histórico que coloca correctamente a questão e fornece o melhor material para apreciar a discussão entre as orientações «socialistas» na Rússia. Entre o proletariado e a burguesia existe ainda uma classe de pessoas que ora se inclinam para um lado, ora para outro; assim foi sempre em todas as revoluções, e é absolutamente impossível que na sociedade capitalista, onde o proletariado e a burguesia formam dois campos hostis, não existam entre eles camadas intermédias. A existência destes elementos vacilantes é historicamente inevitável, e, infelizmente, tais elementos, que não sabem eles próprios ao lado de quem irão lutar amanhã, continuarão a existir ainda durante muito tempo.

Quero fazer uma proposta prática, que consiste na adopção duma resolução na qual devem ser especialmente assinalados três pontos.

Primeiro: uma das tarefas mais importantes para os camaradas dos países da Europa ocidental consiste em explicar às massas o significado, a importância e a necessidade do sistema dos Sovietes. Verifica-se que não existe suficiente compreensão deste problema. Se Kautsky e Hilferding, como teóricos, caíram na bancarrota, nem por isso os últimos artigos no Freiheit deixam de demonstrar que eles exprimem correctamente o estado de espírito dos sectores atrasados do proletariado alemão. O mesmo aconteceu na Rússia: nos primeiros oito meses da revolução russa, a questão da organização soviética foi muito discutida, e para os operários não era claro em que consistia o novo sistema nem se se poderia criar a partir dos Sovietes um aparelho de Estado. Na nossa revolução avançámos não pelo caminho da teoria, mas pelo da prática. Por exemplo, não tínhamos colocado antes teoricamente a questão da Assembleia Constituinte, e não dizíamos que não reconhecíamos a Assembleia Constituinte. Só mais tarde, quando as organizações soviéticas se espalharam por todo o país e conquistaram o poder político, só então decidimos dissolver a Assembleia Constituinte. Agora vemos que na Hungria e na Suíça a questão se coloca duma maneira muito mais aguda. Por um lado, isto é muito bom: tiramos daí a firme certeza de que a revolução nos países da Europa ocidental avança mais rapidamente e nos trará grandes vitórias. Por outro lado, isso encerra um certo perigo, ou seja, o perigo de que a luta seja tao impetuosa que a consciência das massas operárias não acompanhe esse desenvolvimento. Mesmo agora, a importância do sistema dos Sovietes não está ainda clara para as grandes massas de operários alemães politicamente instruídos, pois foram educados no espírito do parlamentarismo e nos preconceitos burgueses.

Segundo: sobre a difusão do sistema dos Sovietes. Quando ouvimos como se difundiu rapidamente a ideia dos Sovietes na Alemanha e mesmo na Inglaterra, para nós isto é uma importantíssima prova de que a revolução proletária vencerá. Só por breve tempo será possível deter a sua marcha. Outra coisa é quando os camaradas Albert e Flatten nos declaram que nas aldeias do seu país entre os operários agrícolas e o pequeno campesinato quase não existem Sovietes. Li na Rote Fahne um artigo contra os Sovietes camponeses, mas, muito justamente, a favor dos Sovietes de assalariados e camponeses pobres. A burguesia e os seus lacaios, como Scheidemann e Ca., já lançaram a palavra de ordem de Sovietes camponeses. Mas nós precisamos apenas de Sovietes de assalariados e camponeses pobres. Infelizmente, dos relatórios dos camaradas Albert, Flatten e outros vemos que, com excepção da Hungria, se faz muito pouco para a difusão do sistema soviético no campo. Nisto consiste talvez o perigo, ainda real e bastante grande, de que o proletariado alemão não consiga alcançar uma vitória segura. A vitória só pode considerar-se garantida quando estiverem organizados não só os operários das cidades, mas também os proletários do campo, e, além disso, organizados não como dantes, em sindicatos e cooperativas, mas em Sovietes. Para nós a vitória foi mais fácil porque em Outubro de 1917 avançámos com o campesinato, com todo o campesinato. Neste sentido, a nossa revolução era então burguesa. O primeiro passo do nosso governo proletário consistiu em que as velhas reivindicações de todo o campesinato, expressas ainda sob Kérenski pelos Sovietes e assembleias camponesas, foram reconhecidas pelo nosso governo na lei de 26 de Outubro (velho estilo) de 1917, no dia a seguir à revolução. Nisso consistia a nossa força, por isso nos foi tão fácil conquistar uma maioria esmagadora. Para o campo a nossa revolução continuava ainda a ser burguesa, e só mais tarde, meio ano depois, fomos obrigados, no quadro da organização do Estado, a iniciar nas aldeias a luta de classes, a instituir em cada aldeia comités de camponeses pobres, de semiproletários, e a lutar sistematicamente contra a burguesia rural. Entre nós isso era inevitável, devido ao atraso da Rússia. Na Europa ocidental as coisas passar-se-ão de modo diferente, e por isso devemos sublinhar que é absolutamente necessária a difusão do sistema dos Sovietes, sob formas apropriadas, talvez novas, também entre a população rural.

Terceiro: devemos dizer que a conquista duma maioria comunista nos Sovietes constitui a tarefa principal em todos os países em que o Poder Soviético ainda não venceu. A nossa comissão de resoluções discutiu ontem esta questão. Talvez outros camaradas ainda falem sobre isto, mas eu quereria propor que estes três pontos fossem adoptados como resolução especial. Naturalmente, nós não estamos em condições de prescrever a via ao desenvolvimento. É muito provável que a revolução comece muito em breve em muitos países da Europa ocidental, mas nós, na qualidade de parte organizada da classe operária, na qualidade de partido, procuramos e devemos procurar alcançar a maioria nos Sovietes. Então estará garantida a nossa vitória, e nenhuma força estará em condições de tomar quaisquer medidas contra a revolução comunista. Doutro modo, a vitória não será assim tão fácil nem será duradoura. Assim, eu queria propor que se aprovem estes três pontos sob a forma de resolução especial.

 

 

 


 

RESOLUÇÃO SOBRE A POSIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS

CORRENTES SOCIALISTAS E À CONFERÊNCIA DE

BERNA

6 de Março de 1919


Já em 1907, no Congresso Internacional Socialista de Stuttgart, quando a Segunda Internacional abordou a questão da política colonial e das guerras imperialistas, se constatou que mais da metade da Segunda Internacional e a maior parte dos seus dirigentes estavam, nessas questões, mais próximos do ponto de vista da burguesia do que do ponto de vista comunista de Marx e Engels.

Apesar disso, o Congresso de Stuttgart, adotou uma emenda proposta pelos representantes da ala revolucionária, N. Lênin e Rosa Luxemburgo, que começava nos seguintes termos:

“Se todavia inicia-se uma guerra, os socialistas têm o dever de agir para seu fim imediato e utilizar de todos os modos a crise econômica e política provocada pela guerra para despertar o povo e apressar com isso o fim da dominação capitalista.”

No Congresso de Bâle, em novembro de 1912, convocado na época da guerra dos Bálcãs, a Segunda Internacional declarou:

“Que os governos burgueses não esqueçam como a guerra franco-alemã deu origem à insurreição revolucionária da Comuna, e que a guerra russo-japonesa colocou em movimento as forças revolucionários da Rússia. Aos olhos dos proletários é um crime se entrematar para aumentar o lucro dos capitalistas, em proveito da rivalidade dinástica e da proliferação dos tratados diplomáticos.”


* * *


                                    No final de julho e começo de agosto de 1914, 24 horas antes de iniciar a guerra mundial, os organismos e instituições competentes da Segunda Internacional ainda continuavam a condenar a guerra que se aproximava como o maior crime da burguesia. As declarações concordavam nesses dias e emanando dos partidos dirigentes da Segunda Internacional constituem o ato de acusação mais eloquente contra os dirigentes da Segunda Internacional.

Com o primeiro tiro de canhão disparado sobre os campos de batalha, os principais partidos da Segunda Internacional traíram a classe operária e passaram, sob o disfarce da “defesa nacional”, cada um para o lado da “sua” burguesia. Scheidemann e Ebert na Alemanha, Thomas e Renaudel na França, Henderson e Hyndman na Inglaterra, Vandervelde e De Brockère na Bélgica, Renner e Pernestorfer na Áustria, Plékhanov e Roubanovitch na Rússia, Branting e seu partido na Suécia, Compers e seus camaradas de idéias na América, Mussolini e Cie na Itália, exortaram o proletariado a uma “trégua” com a burguesia de “seu” país, a renunciar à guerra contra a guerra e servir de carne de canhão para os imperialistas.

Foi neste momento que a Segunda Internacional faliu definitivamente e pereceu.

Graças ao desenvolvimento econômico geral, a burguesia dos países mais ricos, através de pequenas esmolas tiradas de seus ganhos enormes, teve a possibilidade de corromper e seduzir a camada mais alta da classe operária, a aristocracia operária. Os “companheiros de luta” pequeno-burgueses do socialismo afluíram às fileiras dos partidos social-democratas oficiais e orientaram pouco a pouco o seu curso no sentido da burguesia. Os dirigentes do movimento operário parlamentar e pacífico, os dirigentes sindicais, secretários, redatores e empregados da social-democracia, formaram uma casta de uma burocracia operária, tendo seus próprios interesses de grupo, e que foi na verdade hostil ao socialismo.

Devido a todas essas circunstâncias, a social-democracia degenerou em um partido anti-socialista e chauvinista.

No seio da Segunda Internacional já se revelavam três tendência fundamentais. Durante a guerra e no início da revolução proletária na Europa, os contornos dessas três tendência se desenhavam já com toda nitidez:

1 – A tendência social-chauvinista (tendência da “maioria”), em que os representantes mais típicos são os social-democratas alemães, que hoje dividem o poder com a burguesia alemã e que se tornaram os assassinos dos dirigentes da Internacional Comunista, Karl Liebkencht e Rosa Luxemburgo.

Os social-chauvinistas se revelam hoje completamente como os inimigos do proletariado e seguem o programa de “liquidação” da guerra que a burguesia lhes ditou: fazer recair a maior parte dos impostos sobre as massas trabalhadores, inviolabilidade da propriedade privada, manutenção do exército nas mãos da burguesia, dissolução dos conselhos operários formados em todos os lugares, manutenção do poder político nas mãos da burguesia – a democracia burguesa contra o socialismo.

Apesar da aspereza com a qual os comunistas lutaram até aqui contra os “social-democratas da maioria”, os operários reconheceram entretanto o perigo com o qual esses traidores ameaçavam o proletariado internacional. Abrir os olhos de todos os trabalhadores para o trabalho de traição dos social-chauvnistas e colocar pela força das armas esse partido contra-revolucionário fora desse quadro confuso, eis uma das tarefas mais importantes da revolução proletária internacional.


2 – A tendência centrista (social-pacifistas, kautskystas, independentes). Esta tendência começou a se formar desde antes da guerra, principalmente na Alemanha. No começo da guerra, os princípios gerais do “Centro” coincidiam quase sempre com os dos social-chauvinistas. Kautsky, o chefe teórico do “Centro”, defendia a política seguida pelos social-chauvinistas alemães e franceses. A Internacional era apenas um “instrumento em tempo de paz”, “luta de classes em tempo de paz”, tais eram as palavras de ordem de Kautsky.

Desde o início da guerra, o “Centro” (Kautsky, Victor Adler, Turatia, MacDonald) se puseram a pregar a “anistia recíproca”, com relação aos chefes dos partidos social-chauvinistas da Alemanha e da Áustria, por um lado, da França e da Inglaterra por outro. O “Centro” preconiza essa anistia até hoje, depois da guerra, impedindo assim os operários de fazerem uma idéia clara sobre as causas do desmoronamento da Segunda Internacional.

O “Centro” enviou seus representantes a Berna para a conferência internacional dos socialistas comprometidos, facilitando assim aos Scheidemann e as Renaudel sua tarefa de enganar os operários.

É absolutamente necessários separar do “Centro” os elementos mais revolucionários, e só se pode chegar a isso através da crítica implacável e comprometendo os dirigentes do “Centro”. A ruptura organizativa com o “Centro” é uma necessidade histórica absoluta. A tarefa dos comunistas de cada país é determinar o momento desta ruptura segundo a etapa que o movimento atingiu em cada um.


3 – Os comunistas. No interior da Segunda Internacional onde esta tendência defendeu as concepções comunistas-marxistas sobre a guerra e as tarefas do proletariado (Stuttgart 1907, resolução Lênin-Luxemburgo) essa corrente estavam minoria. O gruo da “esquerda radical” (o futuro Spartakusbund) na Alemanha, o partido dos bolcheviques na Rússia, os “tribunistas” na Holanda, o grupo de Jovens numa série de países, formaram o primeiro núcleo da nova Internacional.

Fiel aos interesses da classe operária, esta tendência proclamou desde o início da guerra a palavra de ordem de transformação da guerra imperialista em guerra civil. Esta tendência se constitui hoje na Terceira Internacional.

A conferência socialista de Berna, em fevereiro de 1919, foi uma tentativa de galvanizar o que restava da Segunda Internacional.

A composição da Conferência de Berna demonstrou que o proletariado revolucionário de todo o mundo nada tem em comum com esta conferência.

O proletariado vitorioso da Rússia, o proletariado heróico da Alemanha, o proletariado italiano, o partido comunista do proletariado austríaco e húngaro, o proletariado suíço, a classe operária da Bulgária, Romênia, Sérvia, os partidos operários de esquerda suecos, noruegueses, finlandeses, o proletariado ucraniano, letão, polonês, a Juventude Internacional, a Internacional de Mulheres, recusaram-se ostensivamente a participar da Conferência de Berna dos social-patriotas.

Os participantes da Conferência de Berna, que têm ainda algum contato com o verdadeiro movimento operário de nossa época, formaram um grupo de oposição que, na questão essencial, pelo menos, “apreciação da Revolução russa”, estão em oposição à astúcia dos social-patriotas. A declaração do camarada francês Loriot, que estigmatizou a maioria da Conferência de Berna como suporte da burguesia, reflete a verdadeira opinião de todos os operários conscientes do mundo inteiro.

Na pretendida “questão das responsabilidades”, a Conferência de Berna se moveu sempre nos limites da ideologia burguesa. Os social-patriotas alemães e franceses fizeram-se mutuamente as mesmas censuras que se lançaram reciprocamente os burgueses alemães e franceses. A Conferência de Berna se perdeu em detalhes mesquinhos sobre tal ou qual diligência de tal ou qual ministro burguês antes da guerra, não querendo reconhecer que o capitalismo, o capital financeiro dos dois grupos de poder e seus vassalos social-patriotas eram os principais responsáveis pela guerra. Uma olhadela no espelho seria suficiente para que todos eles se reconhecessem como os responsáveis.

As declarações da Conferência de Berna sobre a questão territorial estão cheias de equívocos. É precisamente desses equívocos que a burguesia precisa. O senhor Clemenceau, o representante mais reacionário da burguesia imperialista, reconheceu os méritos da conferência social-patriota de Berna e lhe propôs participar de todas as comissões da conferência imperialista de Paris.

A questão colonial revelou claramente que a Conferência de Berna estava a reboque desses políticos liberais-burgueses da colonização que justificam a exploração e a escravização das colônias pela burguesia imperialista e procuram apenas mascara-las com frases filantrópico-humanitárias. Os social-patriotas alemães exigiram que o domínio das colônias alemãs pelo Reich fosse mantido, isto é, a manutenção da exploração dessas colônias pelo capital alemão. As divergências que se manifestaram sobre esse assunto demonstram que os social-patriotas da Entente têm o mesmo ponto de vista dos negreiros, e considera natural a escravização das colônias francesas e inglesas pelo capital metropolitano. Assim a Conferência de Berna mostra que esqueceu completamente a palavra de ordem de “Abaixo o política colonial”.

Na avaliação da “Sociedade das Nações”, a Conferência de Berna mostra que segue a linha desses elementos burgueses que, pela aparência enganadora da pretensa “Liga das Nações”, desejam banir a revolução proletária que cresce no mundo inteiro. Em vez de desmascarar os estratagemas da conferência dos aliados em Paris, como os de um bando que espolia as colônias e os domínios econômicos, a Conferência de Berna a secunda, servindo-lhe de instrumento.

A atitude servil da conferência, que entregou a uma conferência governamental burguesa de Paris o trabalho de resolver a questão da legislação de proteção ao trabalho, mostra que os social-democratas estão conscientemente a favor da conservação da escravidão do trabalho assalariado pelo capitalismo e estão prontos a enganar a classe operária com vagas reformas.

As tentativas inspiradas pela política burguesa de fazer a Conferência de Berna adotar uma resolução segundo a qual uma intervenção armada na Rússia teria cobertura da Segunda Internacional não frutificaram graças aos esforços da oposição. Esta vitória da oposição de Berna sobre os elementos chauvinistas declarados é para nós a prova indireta de que o proletariado da Europa Ocidental simpatiza com a revolução proletária da Rússia e de que está pronto para lutar contra a burguesia imperialista.

Em seu temor de se ocupar deste fenômeno de importância histórica mundial se reconhece o medo que toma conta desses vassalos da burguesia diante da extensão dos conselhos operários.

Os conselhos operários constituem o fenômeno mais importante depois da Comuna de Paris. A Conferência de Berna, ignorando esta questão, manifestou sua indigência espiritual e sua falência teórica.

O congresso da Internacional Comunista considera a “Internacional” que a Conferência de Berna tenta construir como uma Internacional amarela de fura-greves, como um instrumento da burguesia.

O Congresso conclama os operários de todos os países a empreenderem uma luta enérgica contra a Internacional amarela e a preservar as massas mais amplas do povo desta Internacional de mentira e traição.


 

 

DECLARAÇÃO FEITA PELOS PARTICIPANTES DA

CONFERÊNCIA DE ZIMMERWALD AO CONGRESSO DA

INTERNACIONAL COMUNISTA

4 de Março de 1919


As Conferência de Zimmerwald e de Kiethal tiveram sua importância numa época em que era necessário unir todos os elementos proletários dispostos de uma forma ou outra a protestar contra a carnificina imperialista. No grupamento de Zimmerwald entraram, ao lado de elementos nitidamente comunistas, elementos “centristas”, pacifistas e hesitantes. Esses elementos centristas, como mostrou a Conferência de Berna, estão atualmente unidos aos social-patriotas para lutar contra o proletariado revolucionário, utilizando assim Zimmerwald em proveito da reação.

Ao mesmo tempo, o movimento comunista crescia em vários países, e a luta contra os elementos centristas que obstaculizavam o desenvolvimento da revolução social se tornava a tarefa principal do proletariado revolucionário. O grupamento de Zimmerwald teve sua época. Tudo o que havia de verdadeiramente revolucionário no grupamento de Zimmerwald passa e adere à Internacional Comunista.

Os participantes abaixo de Zimmerwald declaram que consideram dissolvido o grupamento de Zimmerwald e solicitam ao Bureau da Conferência de Zimmerwald que remeta todos os seus documentos ao Comitê Executivo da 3ª Internacional.

Rakovsky, Lênin, Trotsky, Platten


Decisão Referente ao Grupamento de Zimmerwald


Depois de escutar o relato do camarada Balabanov, secretário do Comitê Socialista Internacional, e dos camaradas Rakovsky, Lênin, Trotsky e Zinoviev, membros do grupamento de Zimmerwald, o primeiro Congresso de Zimmerwald comunistas decide: considerar dissolvido o grupamento de Zimmerwald.

Decisão Referente à Questão da Organização

A fim de poder começar sem demora seu trabalho ativo, o Congresso designa imediatamente os órgãos necessários, dentro da idéia de que a constituição definitiva da Internacional Comunista deverá ser dada pelo próximo congresso sob proposição do Bureau.

A direção da Internacional Comunista é confiada a um Comitê Executivo. Este se compõe de um representante de cada um dos partidos comunistas dos países mais importantes. Os partidos da Rússia, Alemanha, Áustria alemão, Hungria, Federação dos Bálcãs, Suíça e Escandinávia devem enviar imediatamente seus representantes ao primeiro Comitê Executivo.

Os partidos dos países que declararam aderir à Internacional Comunista antes do segundo congresso obterão um lugar no Comitê Executivo.

Até a chegada dos representantes estrangeiros, os camaradas dos países que têm lugar no Comitê Executivo se encarregam de assegurar os trabalhos. O Comitê Executivo elege um bureau de cinco pessoas.

 

 

 

RESOLUÇÃO SOBRE A FUNDAÇÃO DA

INTERNACIONAL COMUNISTA

4 de Março de 1919


PLATTEN – presidente - ...Agora, levo ao seu conhecimento uma proposição apresentada pelos delegados Rakovsky, Gruber, Grimland, Rudniansky.

Ela está apresentada assim:

“Os representantes do Partido Comunista da Áustria alemã, do Partido social-democrata dos Bálcãs, do Partido Comunista da Hungria, propõem a fundação da Internacional Comunista.

1 – A necessidade da luta pela ditadura do proletariado exige a organização unificada, comum e internacional de todos os elementos comunistas que se colocam neste terreno.

2 – Esta fundação é um dever tanto mais imperioso quando atualmente tenta-se em Berna e talvez se tente mais tarde em algum outro lugar restabelecer a antiga Internacional oportunista e reunir todos os elementos confusos e hesitantes do proletariado. Por isso é necessário estabelecer uma separação nítida entre os elementos revolucionários proletários e os elementos social-traidores.

3 – Se a III Internacional não for fundada pela Conferência a realizar-se em Moscou, isto dará a impressão de que os partidos comunistas estão em desacordo, o que enfraquecerá nossa posição e aumentará a confusão entre os elementos indecisos do proletariado de todos os países.

4 – A constituição da III Internacional é portanto um dever histórico absoluto, e a Conferência comunista internacional a realizar-se em Moscou deve torná-la uma realidade.”

Esta proposição supõe que nós nos debruçamos sobre uma resolução para sabermos se éramos uma conferência ou um congresso. A proposição visa à constituição da III Internacional. A discussão é aberta.

Após a discussão, o camarada Platten apresenta a proposição assinada por Rakovsky, Gruber, Grimland, Rudniansky.

“Esta proposição, diz ele, é feita a fim de conduzir a uma decisão sobre a fundação da III Internacional.”

A resolução foi adotada por unanimidade menos 5 abstenções (delegação alemã).

Decisão (04 de Março de 1919)

            A conferência Comunista Internacional decide constituir-se como III Internacional e adotar o nome de Internacional Comunista. As proporções dos votos acordados não sofreram alteração. Todos os partidos, organizações e grupos conservam o direito, durante um período de 8 meses, de aderir definitivamente à III Internacional.

 

 

PLATAFORMA DA INTERNACIONAL COMUNISTA


As contradições do sistema mundial, antes escondidas, revelaram-se com uma força inaudita numa formidável explosão: a grande guerra imperialista mundial.

O capitalismo tentou superar sua própria anarquia pela organização da produção. Em vez de numerosas empresas concorrentes, organizaram-se vastas associações capitalistas (sindicatos, cartéis, trustes), o capital bancário se uniu ao capital industrial, toda uma vida econômica caiu sob o poder uma oligarquia financeira capitalista, que, numa organização baseada neste poder, adquiriu um domínio exclusivo. O monopólio suplanta a livre concorrência. O capitalista isolado se transforma em membro de uma associação capitalista. A organização substitui a anarquia insensata.

Mas na mesma medida em que, nos países, tomados separadamente, os procedimentos anárquicos da produção capitalista são substituídos pela organização capitalista, as contradições, a concorrência, a anarquia, atingem na economia capitalista uma agudeza maior. A luta entre os maiores países concorrentes conduz, com uma inflexível necessidade, à monstruosa guerra imperialista. A sede de lucros levou o capitalismo mundial à luta pela conquista de novos mercados, novas fontes de matérias-primas, mão de obra barata dos escravos coloniais. Os países imperialistas que dividiram o mundo inteiro entre si, que transformaram milhões de operários e camponeses da África, Ásia, América e Austrália em bestas de carga, devem revelar, mais cedo ou mais tarde, num grande conflito, a natureza anárquica do capital. Assim foi cometido o maior de todos os crimes – a guerra mundial.

O capitalismo tentou disfarçar as contradições de sua estrutura social. A sociedade burguesa é uma sociedade de classes. Mas o capital dos grandes países “civilizados” se esforçou para ocultar as contradições sociais. A expensa dos povos coloniais que destruiu, o capital comprou seus escravos assalariados, criando uma comunidade de interesses entre os exploradores e os explorados – comunidade de interesses dirigida contra as colônias oprimidas e os povos coloniais amarelos, negros e vermelhos; ele aprisionou o operário europeu ou americano à “pátria” imperialista.

Mas este mesmo método de corrupção contínua, que criou o patriotismo da classe operária e sua sujeição moral, produziu, graças à guerra, sua própria antítese. O extermínio, a sujeição total do proletariado, um domínio monstruoso, o empobrecimento, a degeneração, a fome no mundo inteiro – tal foi o preço último da paz social. E esta paz faliu. A guerra imperialista transformou-se em guerra civil.

Uma nova época nasceu. Época de desagregação do capitalismo, de sua derrocada interior. Época da revolução comunista do proletariado.

O sistema imperialista desaba. Problemas nas colônias, fermentação entre as pequenas nacionalidades até o momento privadas de independência revoltas do proletariado, revoluções proletárias vitoriosas em vários países, decomposição dos exércitos imperialistas, incapacidade absoluta das classes dirigentes de conduzir doravante os destinos dos povos – tal é o quadro da situação atual no mundo inteiro.

A humanidade, cuja cultura foi totalmente devastada, está ameaçada de destruição. Apenas uma força é capaz de salvá-la, e esta força é o proletariado. A antiga “ordem capitalista” morreu. Não pode mais existir. O resultado final dos processos capitalistas de produção é o caos, - e este caos só pode ser vencido pela maior classe produtora, a classe operária. Ela é que deve instituir a ordem verdadeira, a ordem comunista. Ela deve vencer a dominação do capital, tornar as guerras impossível, anular a fronteiras entre os países, transformar o mundo numa vasta comunidade que trabalha para si mesma, realizar a solidariedade fraternal e a libertação dos povos.

Enquanto isso, o capital mundial se arma para o último combate contra o proletariado. Sob o disfarce da Liga das Nações e das tagarelices pacíficas, o capital envida seus últimos esforços para arrumar as partes desconjuntadas dos sistema capitalista e dirigir suas forças contra a revolução proletária irresistivelmente desencadeada.

A este novo e imenso complô das classes capitalistas, o proletariado deve responder com a conquista do poder político, dirigir seu poder contra seus inimigos, servir-se dele como alavanca para a transformação econômica da sociedade. A vitória definitiva do proletariado marcará o início da história da humanidade libertada.


A Conquista do Poder Político


A conquista do poder político pelo proletariado significa o aniquilamento do poder político da burguesia. O aparelho governamental com seu exército capitalista, comandado por um corpo de oficiais burgueses e de “junkers”, com sua polícia e sua gendarmaria, seus carcereiros e seus juízes, seus padres, seus funcionários, etc, constitui, nas mãos da burguesia, o mais poderoso instrumento de governo. A conquista do poder governamental não pode se reduzir a um troca de pessoas na constituição de ministérios, mas deve significar o aniquilamento de um aparelho de estado estranho, colocado nas mãos da força real, o desarmamento da burguesia, do corpo de oficiais contra-revolucionários, das guardas brancas, o armamento do proletariado, dos soldados revolucionários e da guarda vermelha operária; a destituição de todos os juízes burgueses e a organização de tribunais proletários, a destruição do funcionalismo reacionário e a criação de novos órgãos proletários de administração. A vitória proletária é assegurada pela desorganização do poder inimigo e a organização do poder proletário, ela deve significar a ruína do aparelho estatal burguês e a criação do aparelho estatal proletário. Somente com a vitória completa, quando o proletariado tiver quebrado definitivamente a resistência da burguesia, ele poderá obrigar seus antigos adversários a lhes serem úteis, conduzindo-os progressivamente, sob seu controle, à obra de construção comunista.


Democracia e Ditadura


Como todo Estado, o Estado proletário representa um aparelho de coação e este aparelho é hoje dirigido contra os inimigos da classe operária. Sua missão é quebrar a resistência dos exploradores, que empregam em sua luta desesperada, todos os meios para afogar a revolução com sangue. Por outro lado, a ditadura do proletariado fazendo oficialmente esta classe a classe governante cria uma situação transitória.

Na medida em que for destruída a resistência da burguesia, ela será expropriada e se transformará em uma massa trabalhadora; a ditadura do proletariado desaparecerá, o Estado morrerá e as classes sociais desaparecerão com eles.

A pretensa democracia, isto é, a democracia burguesa, não é outra coisa que a ditadura burguesa disfarçada. A “vontade popular” tão enaltecida é uma ficção, bem como a unidade do povo. De fato, as classes existem porque os interesses contrários são irredutíveis. E como a burguesia é apenas uma minoria insignificante, ela utiliza esta ficção, esta pretensa “vontade popular” a fim de afirmar, com belas frases, seu domínio sobre a classe operária, para impor-lhe a vontade de sua classe. Ao contrário, o proletariado, constituindo a imensa maioria da população, usa abertamente o poder de suas organizações de massa, de seus sovietes, para encaminhar a transição em direção a uma sociedade comunista sem classes.

A essência da democracia burguesa reside no reconhecimento meramente formal dos direitos e das liberdades, completamente inacessíveis ao proletariado e aos elementos semiproletários, por causa da falta de recursos materiais enquanto a burguesia tem todas as possibilidades de tirar partido desses recursos materiais, de sua imprensa e de sua organização, para mentir e enganar o povo. Ao contrário, a essência do sistema dos Sovietes, - deste novo tipo de poder – consiste em que o proletariado tenha a possibilidade de assegurar de fato seus direitos e sua liberdade. O poder dos Sovietes entrega ao povo os mais belos palácios, as casas, as tipografias, as reservas de papel, etc, para sua imprensa, para suas reuniões, seus sindicatos. Só então se torna verdadeiramente possível a democracia proletária.

Com seu sistema parlamentar, a democracia burguesa dá o poder às massas apenas com palavras, e suas organizações estão completamente isoladas do poder verdadeiro e da verdadeira administração do Estado. No sistema dos Sovietes, as organizações das massas governam por si e para si, os Sovietes chamam à administração do Estado um número sempre maior de operários; apenas desta maneira todo o povo trabalhador é chamado a fazer parte efetivamente do Estado. O sistema dos Sovietes se apóia nas organizações das massas proletárias representadas pelos próprios Sovietes, as uniões profissionais revolucionárias, as cooperativas, etc.

A democracia burguesa e o parlamento, pela divisão dos poderes legislativo e executivo e com a ausência do direito de interpelação dos deputados, acaba por separar as massas do Estado. O sistema dos Sovietes, ao contrário, por garantir o direito de interpelação, pela reunião dos poderes executivo e legislativo e, consequentemente, pela sua capacidade de constituir coletivos de trabalho, liga as massas aos órgãos de administração. Esta ligação é ainda assegurada pelo fato de que, no sistema dos Sovietes, as eleições não se dão de acordo com divisões territoriais artificiais, mas coincidem com as unidades locais de produção.

O sistema dos Sovietes assegura a possibilidade de uma verdadeira democracia proletária, a democracia para o proletariado e no proletariado, dirigida contra a burguesia. Neste sistema, uma posição de destaque é assegurada ao proletariado industrial, ao qual pertence, por sua melhor organização e seu maior desenvolvimento político, o papel de classe dirigente, cuja hegemonia permitirá ao semiproletariado e aos camponeses pobres elevarem-se progressivamente. Essa superioridade momentânea do proletariado industrial deve ser utilizada para afastar as massas não possuidoras da pequena burguesia rural da influência dos grandes proprietários rurais e da burguesia, para organizá-las e chamá-las a colaborar na construção comunista.


A Expropriação da Burguesia e a Socialização dos Meios de Produção


A decomposição do sistema capitalista e da disciplina capitalista do trabalho tornam impossível, dadas as relações entre classes, a reconstituição da produção sobre as antigas bases. A luta dos operários por aumento de salários, mesmo em caso de vitória, não leva à esperada melhoria das condições de vida, o aumento dos preços dos produtos anula cada vitória. A luta enérgica dos operários por aumento de salários nos países em que a situação é evidentemente sem saída, por seu caráter impetuoso e apaixonado, por sua tendência à generalização, torna impossível de agora em diante o progresso da produção capitalista. A melhoria da condição dos operários não poderá ser atendida sem que o proletariado se adone da produção. Para desenvolver as forças produtivas da economia, para vencer mais rapidamente a resistência da burguesia, que prolonga a agonia da velha sociedade criando o perigo de uma completa ruína da vida econômica, a ditadura do proletariado deve realizar a expropriação da grande burguesia e da nobreza e fazer dos meios de produção e de transporte propriedade coletiva do Estado proletário.

O comunismo nasce agora sob os escombros da sociedade capitalista; a história não deixou outra escolha à humanidade. Os oportunistas, em seu desejo de retardar a socialização por sua utópica reivindicação de restabelecimento da economia capitalista, não fazem senão adiar a solução da crise e criar a ameaça de uma ruína total, enquanto a revolução comunista aparece para verdadeira força produtiva da sociedade, para o proletariado – e com ele, para toda sociedade – como o melhor, o mais seguro meio de salvação.

A ditadura do proletariado não ocasiona nenhuma dispersão dos meios de produção e transporte. Ao contrário, sua tarefa é realizar uma grande centralização dos meios e a direção de toda a produção segundo um plano único.

O primeiro passo em direção à socialização de toda a economia acarreta, necessariamente, as seguintes medidas: socialização dos grandes bancos que hoje dirigem a produção; tomada pelo poder proletário de todos os órgãos de poder do Estado capitalista que regem a vida econômica; tomada de todas as empresa comunais; socialização dos ramos da indústria em que o grau de concentração tende à socialização tecnicamente possível; socialização das propriedades agrícolas e sua transformação em empresas agrícolas dirigidas pela sociedade.

Quanto às empresas de menor importância, o proletariado deve, lavando em consideração seu tamanho, socializá-las aos poucos.

É importante sublinhar aqui que a pequena propriedade não deve ser expropriada e que os pequenos proprietários que não exploram o trabalho de outrem não devem sofrer qualquer violência. Esta classe será aos poucos atraída para a nova organização social; o exemplo e a prática deverão demonstrar a superioridade da nova estrutura que liberta os pequenos proprietários e a pequena burguesia do jugo dos capitalistas, de toda a nobreza, dos impostos excessivos (principalmente pela anulação imediata dos débitos para com o Estado, etc.).

A tarefa da ditadura do proletariado no domínio econômico só se realiza na medida em que o proletariado souber criar os órgãos de direção da produção centralizada e realizar a gestão pelos próprios operários. Para esse fim será obrigado a aproveitar-se dessas organizações de massa que são mais estreitamente ligadas com o processo de produção.

No domínio da distribuição, a ditadura do proletariado deve realizar a substituição do comércio por uma justa repartição dos produtos. Através de medidas indispensáveis para atingir este fim, é necessário indicar: a socialização das grandes empresas comerciais, a transmissão ao proletariado de todos os órgãos de distribuição do Estado e das municipalidades burguesas; o controle das grandes uniões de cooperativas em que o aparelho organizado tenha ainda, durante o período de transição, uma importância econômica considerável, a centralização progressiva de todos esses órgãos e sua transformação num todo único para a distribuição racional dos produtos.

Assim como no terreno da produção, no da distribuição é importante utilizar todos os técnicos e especialistas qualificados – tão logo sua resistência no terreno político seja vencida, e quando estiverem em condições de servir, em vez do capitalismo, ao novo sistema de produção.

O proletariado não tem a intenção de oprimi-lo; ao contrário, eles lhes dará a possibilidade de desenvolverem plenamente a atividade criadora. A ditadura do proletariado substituirá a divisão do trabalho físico e intelectual, própria do capitalismo, pela união, reunindo assim o trabalho e a ciência.

Ao mesmo tempo em que expropriará as fábricas, as minas, as propriedades, etc., o proletariado deverá pôr fim à exploração da população pelos capitalistas proprietários de imóveis, transferir as grandes habitações para os Sovietes operários locais, instalara a população operária nos apartamentos burgueses, etc.

Durante esta imensa transformação, o poder dos Sovietes deve, de uma parte, construir um grande aparelho de governo, mais centralizado em sua forma, e, de outra parte, deve chamar para um trabalho imediato de direção às camadas mais amplas do povo trabalhador.


O Caminho da Vitória


O período revolucionário exige que o proletariado use um método de luta que concentre toda a sua energia, a saber a ação direta das massas ate, e incluindo sua continuação lógica, o choque direto, a guerra declarada com a máquina governamental burguesa. A esses objetivos devem estar subordinados todos os outros meios, tais como a utilização revolucionária do parlamento burguês.

As condições preliminares indispensáveis a esta luta vitoriosa são: a ruptura, não apenas com os lacaios diretos do capital e os verdugos da revolução comunista – cujo papel é hoje assumido pelos social-democratas de direita, - mas também com o “Centro” (grupo Kautsky), que no momento crítico, abandonam o proletariado e fazem aliança com seus inimigos declarados.

Por outro lado, é necessário constituir um bloco com esses elementos do movimento operário revolucionário que, ainda que antes não tenham pertencido ao partido socialista, se colocam agora em tudo e por tudo sobre o terreno da ditadura do proletariado sob a forma sovietista, isto é, com os elementos correspondentes do sindicalismo.

O crescimento do movimento revolucionário em todos os países, o perigo deste revolução ser abafada pela liga dos Estados burgueses, as tentativas de união dos partidos traidores do socialismo (formação da Internacional amarela de Berna), com o objetivo de servir ignobilmente à liga Wilson, - e enfim a necessidade absoluta para o proletariado de coordenar seus esforços -, tudo isso nos conduz, inevitavelmente, à fundação da Internacional Comunista, verdadeiramente revolucionária e verdadeiramente proletária.

A Internacional, que se revelará capaz de subordinar os interesses ditos nacionais aos interesses da revolução mundial, realizará assim a ajuda mútua dos proletários dos diferentes países, pois sem esta ajuda mútua, econômica e outra, o proletariado não tem condições de edificar uma sociedade nova. De outra parte, em oposição à Internacional socialista amarela, a Internacional proletária e comunista sustentará os povos explorados das colônias em sua luta contra o imperialismo, a fim de acelerar a derrocada final do sistema imperialista mundial.

Os malfeitores do capitalismo afirmavam no começo da guerra mundial que eles apenas defendiam sua pátria. Mas o imperialismo alemão revelou sua natureza bestial numa série de crimes sangrentos cometidos na Rússia, na Ucrânia, na Finlândia. Hoje as potências da Entente revelam-se, mesmo para as camadas mais atrasadas da população, como potências que pilham o mundo inteiro e assassinam o proletariado. Em conluio com a burguesia alemã e os social-patriotas, a palavra paz nos lábios, eles se esforçam por esmagar, com a ajuda de tanques e tropas coloniais incompreensíveis e bárbaras, a revolução do proletariado europeu. O terror branco dos burgueses-canibais foi indescritivelmente feroz. As vítimas das fileiras da classe operária são incontáveis, ela perdeu seus melhores combatentes: Liebknecht e Rosa Luxemburgo.

O proletariado deve se defender em qualquer situação. A Internacional Comunista chama o proletariado mundial para esta luta decisiva.

Arma contra arma!

Força contra força!

Abaixo a conspiração imperialista do capital!

Viva a República Internacional dos Sovietes Proletários!

 

 

 

TESES SOBRE A SITUAÇÃO INTERNACIONAL E A

POLÍTICA DA ENTENTE

6 de Março de 1919

 


As experiências da guerra mundial desmascararam a política imperialista das “democracias” burguesas como sendo a política de luta das grandes potências, tendente à divisão do mundo e ao endurecimento da ditadura econômica e política do capital financeiro sobre as massas exploradas e oprimidas. O massacre de milhões de vidas humanas, o empobrecimento do proletariado caído na escravidão, o enriquecimento inaudito das camadas superiores da burguesia graças aos fornecimentos de guerra, aos empréstimos, etc., o triunfo da reação militar em todos os países – tudo isso não tarda a destruir as ilusões sobre a defesa da pátria, a trégua e a “democracia”. A “política de paz” desmascara as verdadeiras aspirações dos imperialistas de todos os países e leva até o fim esse desmascaramento.


A Paz de Brest-Litovsky e o Compromisso do Imperialismo Alemão


A paz de Brest-Litovsky e em seguida aquela de Bucarest revelaram a rapacidade e o reacionarismo das potências centrais. Os vencedores isolaram a Rússia indefesa, sem contribuições e anexações. Utilizaram o direito de livre determinação dos povos como pretexto para uma política de anexações, criando Estados vassalos, onde os governos reacionários favoreciam a política de rapina e repressão das massas trabalhadoras. O imperialismo alemão que, no combate internacional, não tinha obtido a vitória completa, não teve nesse momento a possibilidade de mostrar completamente suas verdadeiras intenções; ele deveria se resignar a viver sob uma aparência de paz com a Rússia dos Sovietes e cobrir sua política rapace e reacionária com frases hipócritas.

Ao mesmo tempo as potências da Entente, ainda que tivessem obtido a vitória mundial, deixaram cair as máscaras e revelaram aos olhos de todo o mundo o verdadeiro rosto do imperialismo mundial.


A Vitória da Entente e o Reagrupamento dos Países


A vitória da Entente dividiu em diferentes grupos os países pretensamente civilizados do mundo. O primeiro grupo é constituído pelas potências do mundo capitalista, as grandes potências imperialistas vitoriosas (Inglaterra, América, França, Japão, Itália). Diante delas se colocam os países do imperialismo vencido, arruinados pela guerra e abalados em sua estrutura pelo início da revolução proletária (Alemanha, Áustria-Hungria com seus vassalos de antes). O terceiro grupo é formado pelos países vassalos das potências da Entente. Ele se compõe de pequenos países capitalistas, que participaram da guerra às custas da Entente (Bélgica, Sérvia, Portugal, etc) e das pequenas Repúblicas “nacionais” e Estados tampões criados recentemente (República Tcheco-Eslovaca, Polônia, Repúblicas Russas contra-revolucionárias, etc). Os países neutros se aproximam, segundo sua situação, dos países vassalos, mas sofrem uma forte pressão política e econômica, que, às vezes, torna sua situação semelhante àquela dos países derrotados. A República socialistas russa é um estado operário e camponês colocando-se fora do mundo capitalista e representando para o imperialismo vitorioso um grande perigo social, o perigo de que todos os resultados da vitória desmoronem sob o assalta da revolução mundial.


A “Política de Paz” da Entente ou o Imperialismo se Desmascara


A “política de paz” das cinco potências mundiais, quando consideradas em seu conjunto, era e é uma política que se desmascara constantemente.

Apesar de todas as frases sobre sua “política externa democrática”, ela constitui o triunfo completo da diplomacia secreta que, por trás e às custas de milhões de operários de todos os países, decide os destinos do mundo através de arranjos entre os detentores de poder dos trustes financeiros. Todas as questões essenciais são tratadas sem exceção a portas fechadas pelo comitê parisiense das cinco grandes potências, sem a presença dos países vencidos, neutros e dos próprios países vassalos.

Os discursos de Lloyd George, de Clemenceau, de Sonnino, etc, proclamam e tentam motivar abertamente a necessidade das anexações e das contribuições.

Apesar das frases mentirosas sobre a “guerra pelo desarmamento geral”, proclamam a necessidade de ser armar ainda e antes de tudo de manter o poderio marítimo britânico por causa de uma pretensa necessidade de “proteção à liberdade de navegação”.

O direito de livre determinação dos povos, proclamado pela Entente é manifestamente violado e substituído pela divisão dos domínios contestados entre os países poderosos e seus vassalos.

Sem consultar a população, a Alsácia-Lorena foi incorporada à França; Irlanda, Egito, Índia, não têm o direito de dispor sobre seus próprios destinos; o Estado eslavo meridional e a República Tchecoslovaca foram criados pela força das armas. Negocia-se sem vergonha sobre a divisão da Turquia, da Europa e da Ásia, a divisão das colônias alemãs já começou, etc.

A política de contribuições chegou a um grau de completa pilhagem dos vencidos. Não se apresentam aos vencidos contas que atingem milhões e milhões, não só se lhes arrebatam todos os meios de guerra – mas também suas locomotivas, estradas de ferro, navios, instrumentos agrícolas, provisões em ouro, etc, etc... Além de tudo, os prisioneiros de guerra devem se tornar escravos dos vencedores. Discutem proposições que devem levar os operários alemães aos trabalhos forçados. As potências aliadas têm a intenção de fazê-los escravos miseráveis e famintos do capital da Entente.

A política de emulação nacional conduzida ao máximo de sua expressão pela excitação constante contra as nações vencidas através da imprensa da Entente e das administrações de ocupação, assim como os bloqueios de fome, condenam os povos da Alemanha e da Áustria ao extermínio. Esta política leva aos progroms contra os alemães, organizados pelos que sustentam a Entente – os elementos chauvinistas tchecos e poloneses, e aos progroms contra os judeus, que ultrapassam todos os desmandos do czarismo russo.


Os Estados “democráticos” da Entente seguem uma política de reação extrema.


A reação triunfa também no interior dos países da própria Entente. Entre eles, a França voltou aos piores momentos de Napoleão III, que em todo o mundo capitalista se encontra sob a influência da Entente. Os aliados estrangulam a revolução nos países ocupados, Alemanha, Hungria, Bulgária, etc, emulam os governos oportunistas-burgueses dos países vencidos contra os operários revolucionários ameaçando-os de suprimir o fornecimento de víveres. Os aliados declaram que afundarão todos os navios que ousarem hastear a bandeira vermelha da revolução; eles se recusam a reconhecer os conselhos alemães; nas regiões alemãs ocupadas, eles aboliram a jornada de oito horas. Abstraindo o fato de sustentarem a política reacionária nos países neutros, e o favorecimento desses nos países vassalos (o regime Paderevsky na Polônia), os aliados excitaram os elementos reacionários desses países (na Finlândia, Polônia e Suécia, etc.) contra a Rússia revolucionária e pedem a intervenção das forças armadas alemãs.


Contradições entre os Países da Entente


Apesar da identidade de linhas fundamentais de sua política imperialista, uma série de contradições profundas se manifestam no seio das grandes potências que dominam o mundo.

Essas contradições se concentram sobretudo em torno do programa de paz do capital financeiro americano (o dito programa Wilson). Os pontos mais importantes deste programa são os seguintes: “Liberdade de navegação”, “Sociedade das Nações” e “Internacionalização das colônias”. A palavra de ordem “liberdade de navegação” – desembaraçada de sua máscara hipócrita – significa na realidade a abolição do predomínio militar naval de algumas grandes potências (em primeiro lugar, a Inglaterra), e a abertura de todos os caminhos marítimos ao comércio americano. A “Sociedade das Nações” significa que o direito à anexação imediata dos Estados e povos fracos será recusado às grandes potências européias (em primeiro lugar à França). A “internacionalização das colônias” fixa a mesma regra para os domínios coloniais.

Este programa está condicionado pelos seguintes fatos: o capital americano não possui a maior frota do mundo; não tem possibilidade de proceder as anexações diretamente na Europa, e por isso ele visa à exploração dos países e povos fracos através de relações comerciais e investimentos de capitais. Por isso deseja constranger as outras grandes potências a formar um sindicato dos trustes dos países, a repartir “honestamente” entre eles as partes da exploração mundial e a transformar a luta entre os trustes de países em uma luta puramente econômica. No domínio da exploração econômica, o capital financeiro americano altamente desenvolvido obterá uma hegemonia efetiva que lhe assegurará o predomínio econômico e político do mundo.

A “liberdade de navegação” está em contradição aguda com os interesses da Inglaterra, do Japão, em parte também com os da Itália (no Adriático). A “Sociedade das Nações” e “Internacionalização das colônias”. A palavra de tradição decisiva com os interesses da França e do Japão – em menor medida com os interesses de todas as outras potências imperialistas. A política dos imperialistas da França, onde o capital financeiro tem uma forma particularmente usurária, onde a indústria é pouco desenvolvida e onde a guerra arruinou as forças produtivas, visa por meios desesperados à manutenção do regime capitalista; esses meios são: a pilhagem bárbara da Alemanha, a submissão direta e a exploração rapace dos países vassalos (projetos de uma União Danubiana, dos Estados eslavos meridionais) e extorsão pela violência das dívidas contraídas pelo czarismo russo próxima do Shylock francês. França e Itália (e de uma forma alterada isto vale também para o Japão), na condição de países continentais, são também capazes de seguir uma política de anexações diretas.

Além de estarem em contradição com os interesses da América, as grandes potências têm interesses que se opõem reciprocamente entre elas. A Inglaterra teme o fortalecimento da França sobre o continente, ela tem interesses na Ásia Menor e na África, interesses que se opõem aos da França. O Japão disputa com a Austrália inglesa as ilhas situadas no Oceano Pacífico.


Grupos e Tendências no Interior da Entente


Essas contradições entre as grandes potências tornam possíveis diferentes grupos no interior da Entente. Até agora duas combinações principais estão delineadas: a combinação franco-anglo-japonesa, que está dirigida contra a América e a Itália, e a combinação anglo-americana que se opõe às outras grandes potências.

A primeira dessas combinações prevalece até o início de janeiro de 1919, quando o Presidente Wilson não tinha ainda desistido de exigir a abolição da dominação marítima inglesa. O desenvolvimento do movimento revolucionário dos operários e soldados na Inglaterra, que conduz a uma entente entre os imperialistas de diferente países para liquidar a aventura russa e para apressar a conclusão da paz, reforça a inclinação da Inglaterra em direção a esta combinação. Ela se torna predominante a partir de janeiro de 1919. O bloco anglo-americano se opõe à prioridade da França na pilhagem da Alemanha e à intensidade exagerada desta pilhagem. Ele coloca alguns limites às exigências anexionistas exageradas da França, da Itália e do Japão. Ele impede que os Estados vassalos recentemente fundados lhes seja diretamente submissos. No que concerne à questão russa, a combinação anglo-americana tem disposições pacíficas: deseja ter as mãos livres para completar a divisão do mundo, sufocar a revolução européia e em seguida também a revolução russa.

A essas duas combinações de potências correspondem duas tendências no interior das grandes potências, uma ultra-anexionista e outra moderada, sendo que segunda sustenta a combinação Wilson-Lloyd George.


A Sociedade das Nações


Vistas as contradições irreconciliáveis existentes no interior da Entente, a Sociedade das Nações – mesmo que ela exista só no papel – desempenhará enquanto isso o papel de uma santa aliança entre os capitalistas para repressão da revolução operária. A propagação da “Sociedade das Nações” é o melhor meio para confundir a consciência revolucionária da classe operária. Em vez da palavra de ordem de uma Internacional das repúblicas operárias revolucionárias, lançam a de uma associação internacional de pretensas democracias, devendo estar atenta para uma coalizão do proletariado e das classes burguesas.

A “Sociedade das Nações” é a palavra de ordem mentirosa em meio à qual os social-traidores sob a ordem do capitalismo internacional dividem as forças proletárias e favorecem a contra-revolução imperialista.

Os proletários revolucionários de todos os países devem levar uma luta implacável contra as idéias da Sociedade das Nações de Wilson e protestar contra a entrada neste sociedade de roubo, exploração e contra-revolução imperialista.


A Política Externa e Interna dos Países Vencidos


A derrota militar e o desmoronamento interior do imperialismo austríaco e alemão causaram, nos países centrais e durante o primeiro período da revolução, a dominação do regime burguês social-oportunista. Sob a cor da democracia e do socialismo, os social-traidores alemães protegem e restauram a dominação econômica e a ditadura política da burguesia. Em sua política exterior visam ao restabelecimento do imperialismo alemão exigindo a restituição das colônias e a admissão da Alemanha na Sociedade de rapinas. Na medida em que se fortalecem na Alemanha os bandos de guardas brancas e avança o processo de decomposição no campo da Entente, as veleidades da burguesia e dos social-traidores de se tornarem uma grande potência crescem também. Ao mesmo tempo o governo burguês social-oportunista mina a solidariedade internacional do proletariado e separa os operários alemães de seus irmãos de classe, executando as ordens contra-revolucionárias dos aliados e sobretudo emulando os operários alemães contra a revolução russa proletária para agradar a Entente. A Política da burguesia e dos social-oportunistas na Áustria e na Hungria é a repetição da política do bloco burguês-oportunista da Alemanha de forma atenuada.


Os Países Vassalos da Entente


Nos países vassalos e nas Repúblicas que a Entente acaba de criar (Tchecoslováquia, países eslavos meridionais; é necessário também contar a Polônia e a Finlândia, etc.) a política da Entente, apoiada pelas classes dominantes e os social-nacionalistas, visa a criar centros de um movimento nacional contra-revolucionário. Esse movimento deve ser dirigido aos países vencidos, deve manter em equilíbrio as forças dos novos Estados e sujeitá-los à Entente, deve frear os movimento revoluconários que nascem no seio das novas repúblicas “nacionais” e fornecer, afinal de contas, guardas brancas para a luta contra a revolução internacional e principalmente contra a revolução russa.

No que concerne à Bélgica, a Portugal, à Grécia e a outros pequenos países aliados à Entente, sua política é inteiramente determinada pela dos grandes bandidos, aos quais estão completamente submetidos e aos quais solicitam ajuda para obter pequenas anexações e indenizações de guerra.


Os Países Neutros


Os países neutros estão na situação de vassalos não favorecidos pelo imperialismo da Entente. Tal como faz com os demais, a Entente emprega, de forma atenuada, os mesmos métodos que emprega com os países vencidos. Os países neutros favorecidos formulam diferentes reivindicações aos inimigos da Entente (as pretensões da Dinamarca sobre Flensburg, a proposta suíça da internacionalização do Reno, etc.). Ao mesmo tempo, eles executam as ordens contra-revolucionárias da Entente (expulsão do embaixador russo, recrutamento das guardas brancas nos países escandinavos, etc). Outros ainda estão expostos ao perigo do desmembramento territorial (projeto da incorporação da província de Limbourg à Bélgica e a internacionalização da embocadura do rio Escault).


A Entente e a Rússia Soviética


O caráter rapace, anti-humanitário e reacionário do imperialismo da Entente, se manifesta mais nitidamente diante da Rússia soviética. Desde o início da Revolução de Outubro, as potências da Entente se colocaram aos lado dos partidos e governos contra-revolucionários da Rússia. Com a ajuda dos contra-revolucionários burgueses, eles anexaram a Sibéria, o Ural, as costas da Rússia na Europa, o Cáucaso e uma parte do Turquestão. Eles tiram matérias-primas desses países anexados (madeira, nafta, manganês, etc.). Com a ajuda dos bandos tchecoslovacos a seu soldo, eles roubam a provisão de ouro da Rússia. Sob a direção do diplomata inglês Lockhart e os espiões ingleses e franceses explodiram pontes e estradas de ferro e tentaram prejudicar o armazenamento de alimentos. A Entente forneceu armas e ajuda militar aos generais reacionários Denikine, Koltchak e Krasnov, que fuzilaram e enforcaram milhares de operários e camponeses em Rostov, Jousovka, Novorssijsk, Omsk, et... Pelos discursos de Clemenceau e Pichon, a Entente proclama abertamente o princípio do “isolamento econômico”, isto é, desejam levar fome e destruição à República dos operários e camponeses revolucionários; prometendo “apoio técnico” aos bandos de Denikine, Koltchak e Krasnov. A Entente recusou em diferentes oportunidades as propostas de paz da potência soviética.

Em 23 de janeiro de 1919 as potências da Entente, no interior das quais as tendências moderadas estão momentaneamente fortalecidas, remeteram a todos os governos russo a proposta de enviar delegados à Ilha dos Príncipes. Certamente esta proposta não está desprovida de uma intenção provocadora em relação ao governo soviético. Ainda que a 4 de fevereiro a Entente tenha recebido uma resposta afirmativa do governo soviético, resposta na qual este se declarava pronto a examinar a questão das anexações, as contribuições e as concessões, a fim de livrar os operários e os camponeses russos da guerra que lhes foi imposta pela Entente – esta não respondeu a esta proposta de paz da mesma forma que às outras.

Isto confirma que as tendências anexionistas-reacionárias dos imperialistas da Entente se fundam sobre um terreno sólido. Ameaçam a república socialista com novas anexações e novos assaltos contra-revolucionários.

A “política de paz” da Entente desvela aqui definitivamente aos olhos do proletariado internacional a natureza do imperialismo da Entente e do imperialismo em geral. Ela prova ao mesmo tempo que os governos imperialistas são incapazes de estabelecer uma paz “justa e duradoura”, e que o capital financeiro é incapaz de recuperar a economia destruída. A manutenção da dominação do capital financeiro conduzirá ou à destruição completa da sociedade ou ao aumento da exploração, da escravidão, da reação política, do armamento e finalmente a novas guerras destruidoras.

 

 

APELO DO PRIMEIRO CONGRESSO DA

INTERNACIONAL COMUNISTA AOS

OPERÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES

5 de Março de 1919 Protokoll, i, p. 195, traduzido de versão em Inglês

EXTRACTOS

O primeiro congresso da Terceira Internacional, reunida em 05 de Março de 1919, no Kremlin, manifesta a sua admiração ao proletariado revolucionário Russo e ao seu partido, o Partido Comunista dos bolcheviques.

A grande revolução, realizada para orientar a doutrina socialista, corrompida pelos oportunistas, de volta à sua fonte original, o marxismo, os esforços sobre-humanos feitos por quase um ano e meio para criar, no lugar do velho mundo burguês, uma nova ordem social comunista, tanto na cultura moral e intelectual, bem como nas esferas materiais, coletivas ou individuais, da vida política, econômica e social, a ajuda dada em todos os tempos para os trabalhadores de todos os países contra os seus governos despóticos e militaristas - tudo isso deve suscitar a aprovação universal e entusiasta da classe trabalhadora de todos os países. . . .

Não é culpa do sistema soviético ou do Bolchevismo que esse objetivo ainda não foi alcançado, que a população da Rússia Central está sofrendo de fome e de uma crescente escassez de produtos acabados. Pelo contrário, foi apenas o sistema soviético e bolchevismo, que tornaram possível colocar um fim completo à anarquia e ao caos provocado por Kerensky e da democracia burguesa, pois eles só permitiu ao país manter a vida econômica vai em seu nível actual.

A responsabilidade pela crise recai exclusivamente sobre os inimigos internos e externos do regime Soviético, pois por sabotagem, parcelas, e uma intervenção militar que obrigou a Rússia a gastar uma grande parte de sua força, o seu homem - poder, e seus recursos na criação de um novo exército.

Apesar de seu desejo ardente de paz, todo o povo Russo corajosamente reconhece e aceita essa necessidade. Toda a gente sabe com que sucesso extraordinário o poder Soviético conseguiu realizar essa imensa tarefa. A culpa pode ser colocada sobre o bolchevismo, mas a melhor maneira de descobrir se ele é culpado ou não seria os Poderes da Entente cessarem forçando o poder soviético a se defender pelas armas.

Para isso eles devem não só interromper o envio de forças armadas para a Rússia e evacuar seus portos, mas também devem abster-se de exercer qualquer tipo de pressão no interior do país, eles devem deixar de apoiar com dinheiro, armas e conselheiros das bandas contra-revolucionários que, sem a ajuda da Entente logo derretem por si mesmos.

Então os soldados do Exército Vermelho poderiam voltar para suas famílias, e os melhores trabalhadores, os organizadores mais dedicados, os engenheiros mais qualificados seria à disposição do poder soviético. Suas actividades em trabalho econômica pacífica logo deram os resultados mais substanciais.

Não se deve esquecer, porém, que a jovem indústria Russa nunca foi capaz de gerir sem ajuda externa. A Entente está paralisando a nova organização econômica, proibindo os especialistas estrangeiros, que, de facto, utilizados para gerenciar a indústria Russa, para voltar para a Rússia. Ele está prejudicando o equipamento e manutenção das fábricas, o transporte de matérias-primas e combustível, que está condenando a indústria para a ruína e as pessoas ao desemprego, ao proibir a importação para a Rússia de máquinas, caminhões e locomotivas. . .

Mais de uma vez a República Soviética expressou oficialmente seu desejo de continuar a recorrer à ajuda do sector externo e especialistas, que declarou a sua disponibilidade para pagar um alto preço por seus serviços, que são no momento presente indispensáves para a prosperidade da vida econômica Russa. Mas a Entente, sem sequer incomodar a responder a estas propostas, está a funcionar num bloqueio rigoroso, usando ameaças e força contra a Rússia e até mesmo contra as Potências Centrais e os países neutros.

As massas trabalhadoras de todos os países devem exigir de seus governos uma verdadeira renúncia de qualquer intervenção direta ou indireta nos assuntos Russos e Soviéticos. Para dar a essas demandas de forma precisa, o Congresso da Terceira Internacional propõe a todos os povos o seguinte programa de acção.

A honra, a independência, e a maioria dos interesses elementares do proletariado de todos os países exigem que eles devem agir e usar todos os meios à sua disposição, se necessário, meios revolucionários, para dar efeito às seguintes exigências de imediato:

1. Não- intervenção da Entente nos assuntos internos da Rússia Soviética.

2. Recordação imediata de todas as tropas europeias e asiáticas agora na Rússia.

3. O abandono de qualquer política directa ou indirecta de intervenção, seja ela a forma de provocação ou de apoio material e moral para os contra-revolucionários contrários Russos.

4. Cancelamento de tratados já concluídos contemplando intervenção do Estado dado, por russos contra-revolucionários, ou pelos países que fazem fronteira com a Rússia, nos assuntos internos da República Soviética; retorno imediato aos seus países de missões diplomáticas e militares que os governos da Entente despachadas ao norte e ao sul da Rússia, a Roménia, a Finlândia, a Polónia e os países checos com o objectivo de agitar a luta contra as repúblicas Soviéticas.

5. O reconhecimento do governo Soviético, que depois de 18 meses de existência é mais forte e mais popular do que nunca.

6. Restabelecimento de relações diplomáticas, levando consigo o envio de representantes oficiais (socialistas) da Rússia e o reconhecimento de representantes Russos no exterior.

7. A admissão para a conferência de paz de delegados do governo Soviético como os representantes, e de facto os únicos representantes, do povo Russo. A paz européia negociada e celebrada sem a Rússia estaria no mais alto grau de instável. Seria odioso e ridículo de admitir para a conferência, na ausência dos bolcheviques, ou mesmo ao lado deles, como representantes de toda a Rússia ou uma parte da Rússia, esses saltimbancos que formam os vários governos regionais criadas artificialmente pelos Aliados, apenas graças ao apoio dos Aliados, e que, por outro lado, representam praticamente nada, mas algumas aspirações e interesses pessoais.

8. Cessação do bloqueio econômico que em breve poderá condenar a Rússia à ruína industrial e á fome.

9. Reinício das relações comerciais e conclusão de acordos comerciais.

10. Despacho para a Rússia de algumas centenas ou melhor, alguns milhares de organizadores, engenheiros, instrutores e trabalhadores qualificados, em especial os trabalhadores do metal, para darem á jovem república socialista ajuda real no campo industrial, acima de tudo, no desempenho das tarefas mais importantes, a restauração do material circulante e das estradas de ferro, e a organização dos transportes.

 

 

 

RESOLUÇÃO SOBRE O TERROR BRANCO

6 de Março de 1919


O sistema capitalista foi, desde o seu início, um sistema de rapina e de assassinatos massivos. Os horrores da acumulação primitiva, a política colonial que, com a ajuda da Bíblia, da sífilis e do álcool, levou ao extermínio impiedoso de raças e povos inteiros; a miséria, a fome, o esgotamento e a morte prematuros de incontáveis milhões de proletários explorados, a repressão sangrenta da classe operária quando ela se insurgia contra seus exploradores, e enfim a carnificina imensa e inaudita que transformou a produção mundial numa produção de cadáveres humanos – eis a imagem da ordem capitalista.

Desde o início da guerra as classes dominantes que, sobre os campos de batalha mataram mais de dez milhões de homens e feriram muitos mais, erigiram no interior de seus países também o regime da ditadura sangrenta. O governo czarista russo fuzilou e enforcou operários, organizou progroms contra os judeus, exterminou tudo o que vivia no país. A monarquia austríaca afogou em sangue a insurreição dos camponeses e dos operários ucranianos e tchecos. A burguesia inglesa assassinou os melhores representantes do povo irlandês. O imperialismo alemão ficou enraivecido no interior de seu país e os marinheiros revolucionários foram as primeiras vítimas desta brutalidade. Na França abateram os soldados russos que não estavam prontos para defender os interesses dos banqueiros franceses. Na América a burguesia linchou os internacionalistas, condenou centenas entre os melhores proletários a vinte anos de trabalhos forçados, abateu operários por causa das greves.

Quando a guerra imperialista começou a se transformar em guerra civil, e as classes dominantes, os maiores malfeitores que a história jamais conheceu, foram ameaçadas com o perigo imediato de desmoronamento do seu regime sangrento, sua bestialidade se tornou ainda mais cruel.

Em sua luta pela manutenção da ordem capitalista, a burguesia emprega os métodos mais inusitados, diante dos quais são quase nada as crueldades da Idade Média, da Inquisição e da colonização.

A classe burguesa, diante de sua queda, destrói hoje fisicamente a força produtiva mais importante da sociedade humana – o proletariado, e é desmascarada presentemente por este terror branco em toda sua hedionda nudez.

Os generais russos, personificação viva do regime czarista, mataram e ainda matam em massa os operários com apoio direto ou indireto dos social-traidores. Durante a dominação dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques na Rússia, milhares de operários e de camponeses lotaram as prisões e os generais exterminavam regimentos inteiros por causa da desobediência. Atualmente, os Krasnov e os Denikine, contando com a colaboração benevolente da Entente, mataram e enforcaram dezenas de milhares de operários; para aterrorizar os que ainda restavam deixaram os cadáveres expostos durante três dias. No Ural e na região do Volga, enterraram-nos vivos. Na Sibéria, os generais abateram milhares de comunistas, um número incontável de operários e camponeses.

A burguesia alemã e austríaca assim como os social-traidores mostraram sua natureza de canibais, quando na Ucrânia eles enforcaram em forcas transportáveis por ferrovia os operários e camponeses que eles haviam saqueado, assim como os comunistas, seus próprios compatriotas, camaradas alemães e austríacos. Na Finlândia, país da democracia burguesa, eles ajudaram a burguesia finlandesa a fuzilar entre treze e quatorze mil proletários e a torturar e matar mais de quinze mil nas prisões.

Em Helsinque eles colocaram diante deles mulheres e crianças para proteger das metralhadoras. Com seu apoio, as guardas brancas finlandesas e as forças auxiliares suecas puderam entregar-se a orgias sangrentas contra o proletariado finlandês derrotado. Em Tammefors forçaram as mulheres condenadas à morte a cavar suas próprias sepulturas; em Viborg abateram centenas de homens, mulheres e crianças finlandesas e russas.

No interior de seu país, a burguesia e a social-democracia alemã pela repressão sangrenta da insurreição operária comunista, pelo assassinato de Karl Liebknecht e Luxemburgo, matando e exterminando os operários espartaquistas, chegaram ao último degrau da fúria reacionária. O terror massivo e individual dos brancos – eis a bandeira que guia a burguesia.

Em outras países é idêntico o quadro que se nos oferece.

Na democrática Suíça está tudo pronto para a execução dos operários caso eles ousem violar a lei capitalista. Na América, a prisão com trabalhos forçados, a lei do linchamento e a cadeira elétrica aparecem como símbolos destacados da democracia e da liberdade.

Na Hungria e na Inglaterra, na Boêmia e na Polônia – em todos os lugares, a mesma coisa. Os assassinos burgueses não recuam diante de nenhuma infâmia. Para consolidar sua dominação, eles desencadeiam o chauvinismo e organizam, por exemplo, a democracia burguesa ucraniana, com o menchevique Petlyura à frente; a da Polônia com o social patriota Pilsudsky e imediatamente imensos progroms contra os judeus que superam de longe os que organizaram os policiais do Czar. E se a canalha reacionária polonesa e “socialista” assassinou os representantes da Cruz Vermelha russa, isto é apenas uma gota d’água no mar de crimes e horrores do canibalismo burguês decadente.

A “Liga das Nações” que, segundo as declarações de seus fundadores, deve conduzir à paz, vai em direção a uma guerra sangrenta contra o proletariado de todos os países. As potências da Entente querem salvar sua dominação traçando com exércitos mercenários o caminho em direção a um terror de uma brutalidade inacreditável.

Maldizendo os assassinos capitalistas e seus criados social-democratas, o primeiro Congresso da Internacional Comunista conclama os operários todos os países para reunir todas as suas forças para pôr fim, definitivamente, ao sistema de assassinato e rapina destruindo o poder do regime capitalista.

 

 

RESOLUÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO DO

COMINTERN SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO COMITÉ

EXECUTIVO DA INTERNACIONAL COMUNISTA

6 de Março de 1919 Protokoll, i, p. 200, traduzido de versão em Inglês


A fim de poder começar sem demora seu trabalho activo, o Congresso designa imediatamente os órgãos necessários, dentro da ideia de que a constituição definitiva da Internacional Comunista deverá ser dada pelo próximo congresso sob proposição do Bureau.

A direcção da Internacional Comunista é confiada a um Comité Executivo. Este se compõe de um representante de cada um dos partidos comunistas dos países mais importantes. Os partidos dos seguintes países devem enviar imediatamente seus representantes ao primeiro Comité Executivo:

Rússia

Alemanha

Áustria Alemã

Hungria

Federação dos Balcãs

Suíça

Escandinávia


Os partidos dos países que declararam aderir à Internacional Comunista antes do segundo congresso obterão um lugar no Comité Executivo.

Até a chegada dos representantes estrangeiros, os camaradas dos países que têm lugar no Comité Executivo se encarregam de assegurar os trabalhos. O Comité Executivo elege um bureau de cinco pessoas.

 

 

 

MANIFESTO DA INTERNACIONAL COMUNISTA AOS

PROLETÁRIOS DO MUNDO INTEIRO!

6 de Março de 1919


Há setenta e dois anos o Partido Comunista apresentou ao mundo seu programa sob a forma de um manifesto escrito pelos maiores profetas da Revolução proletária, Karl Marx e Friedrich Engels. Já nessa época, o comunismo recém entrado em sua luta, era oprimido pelas perseguições e mentiras, pela ira das classes possuidoras que divisavam nele seu inimigo mortal. Durante esses três quartos de século, o desenvolvimento do comunismo seguiu vias complexas, conhecendo alternadamente as tempestades do entusiasmo e os períodos de desencorajamento, as vitórias e as duras derrotas. Mas no fundo o movimento seguiu a rota traçada pelo Manifesto do Partido Comunista. A hora da luta final e decisiva chegou mais tarde do que esperavam os apóstolos da Revolução social. Mas ela chegou. Nós, comunistas, representantes do proletariado revolucionário dos diferentes países da Europa, América e Ásia, reunidos em Moscou, capital da Rússia sovietista, nós nos sentimos herdeiros e os continuadores da obra cujo programa foi anunciado a 72 anos.

Nossa tarefa é de generalizar a experiência revolucionária da classe operária, de desvencilhar o movimento das mentiras impuras do oportunismo e do social-patriotismo, de unir forças de todos os partidos verdadeiramente revolucionários do proletariado mundial e com isso facilitar e acelerar a vitória da Revolução comunista no mundo inteiro.

Hoje, quando a Europa está coberta de ruínas fumegantes, os maiores culpados pelos incêndios se ocupam em procurar os responsáveis pela guerra. Eles são seguidos por seus lacaios, professores, parlamentares, jornalistas, social-patriotas e outros apoiadores políticos da burguesia.

Durante muitos anos o socialismo predisse a inelutabilidade da guerra imperialista; ele viu suas causas n o desejo insaciável de lucro e de propriedade das classes possuidoras dos dois principais concorrentes e em geral de todos os países capitalistas. Dois anos antes da explosão, no congresso de Bâle, os dirigentes socialistas responsáveis de todos os países denunciaram o imperialismo como fator de guerra futura. Eles ameaçaram a burguesia de desencadear sobre sua cabeça a Revolução social, vingança do proletariado contra os crimes do capitalismo.

Hoje, após uma experiência de 5 anos, quando a história, pondo em dia os apetites rapaces da Alemanha, desvela os procedimentos não menos criminosos dos Aliados, os socialistas oficiais dos países da Entente, junto com seus governos, não cessam de denunciar no kaiser alemão deposto o grande culpado pela guerra. E mais, no seu abjeto servilismo, os social-patriotas alemães, que, em agosto de 1914, fazendo do livro branco diplomático de Hohenzollern o evangelho sagrado das nações, acusam agora por seu turno esta monarquia alemã abatida, da qual foram fiéis servidores, de ser a causa principal da guerra. Eles esperam assim a vez de esquecer o papel que desempanharam e ganhar a indulgência dos vencedores. Mas ao lado do papel desempenhado pelas dinastias derrotadas dos Romanov, Hohenzollern, dos Habsburgos e da súcia capitalista de seus países, o papel das classes dirigentes da França, da Inglaterra, da Itália e dos Estados Unidos aparece em toda sua amplitude criminosa à luz dos fatos ocorridos e das revelações diplomáticas.

Até a explosão da própria guerra, a diplomacia inglesa não levantou um milímetro de sua máscara misteriosa. O governo da City acreditava que se ele declarasse categoricamente seu desejo de participar da guerra às custas da Entente, o governo de Berlim não recuaria e não haveria a guerra. Por isso, tudo se conduziu de modo a fazer esperar, de uma parte, em Berlim e em Viena, a neutralidade da Inglaterra e a permitir, de outra parte, em Paris e Petrogrado, que contassem firmemente com sua intervenção.

Preparada pela marcha da história durante várias dezenas de anos, a guerra foi desencadeada por uma provocação direta e consciente da Grã-Bretanha. O governo deste país tinha feito o cálculo de sustentar a Rússia e a França apenas na medida necessária para esgotá-las esgotando a Alemanha, seu inimigo mortal. Mas o poderio do sistema militar alemão surgiu mais perigoso e impôs uma intervenção não mais aparente, mas real da Inglaterra.

O papel de espectador sorridente, ao qual a Grã-Bretanha aspirava por tradição, coube aos Estados Unidos. O governo de Wilson aceitou tanto mais facilmente o bloqueio inglês, quanto diminuíam as possibilidades de especulação da Bolsa americana sobre o sangue europeu com que as potências da Entente indenizaram com grandes recursos a burguesia americana por esta violação do “direito internacional”. Enquanto a enorme superioridade militar da Alemanha obrigou por seu turno o governo de Washington a sair do estado de neutralidade fictícia em relação à Europa, os Estados Unidos se encarregaram da missão que a Inglaterra havia cumprido em guerras passadas e que ela tinha tentado cumprir na última guerra em relação ao continente: enfraquecer um dos campos servindo-se do outro, e se envolver em operações militares apenas na medida indispensável para assegurar todas as vantagens da situação. A aposta da loteria americana não era grande, mas foi a última e assim lhe assegurou o prêmio.

As contradições do regime capitalista se revelaram à humanidade com a guerra, sob a forma de sofrimentos físicos: a fome, o frio, as doenças epidêmicas e um recrudescimento da barbárie. Assim é jogada sem apelação a velha disputa acadêmica dos socialistas sobre a teoria da pauperização e da passagem progressiva do capitalismo ao socialismo. Os estatísticos e os pontífices da teorias do arredondamento dos ângulos procuraram, durante dezenas de anos, em todos os cantos do mundo, fatos reais ou imaginários capazes de demonstrar o progresso do bem-estar de certos grupos ou categorias da classe operária. A teoria da pauperização das massas era vista como enterrada sob os apupos desdenhosos dos eunucos que ocupavam as tribunas da burguesia e dos mandarins do oportunismo socialista. Agora não se trata apenas da pauperização social, mas de um empobrecimento fisiológico, biológico, que apresenta diante de nós toda a sua realidade hedionda.

A catástrofe da guerra imperialista varreu completamente todas as conquistas das batalhas sindicalistas e parlamentares. E por isso esta guerra nasceu das tendências internas do capitalismo da mesma forma que os negócios econômicos ou os compromissos parlamentares que ela afogou no sangue e na abjeção.

O capital financeiro, depois de ter precipitado a humanidade no abismo da guerra, sofreu também durante esta guerra uma modificação catastrófica. O estado de dependência em que estava colocado o papel-moeda diante do fundamente material da produção foi definitivamente rompido. Perdendo mais e mais o seu valor de meio e regulador da troca de produtos no regime capitalista, o papel-moeda se transformou em instrumento de requisição, de conquista e em geral de opressão militar e econômica.

A depreciação total das cédulas bancárias marcou a crise mortal geral que afeta a circulação dos produtos no regime capitalista. Se a livre concorrência, como reguladora da produção e da repartição, foi substituída nos principais campos da economia pelo sistema de trustes e de monopólios, várias dezenas de anos antes da guerra, o curso da própria guerra tirou o papel regulador e diretor dos grupamentos econômicos para passá-lo diretamente ao poder militar e governamental. A repartição das matérias-primas, a exploração da nafta de Bakou ou da Romênia, do óleo de Donetz, do trigo da Ucrânia, a utilização das locomotivas, dos vagões e automóveis da Alemanha, as provisões de pão e carne da Europa faminta, todas essas questões fundamentais da vida econômica do mundo não são reguladas pela livre concorrência, nem mesmo por combinações de trustes e consórcios nacionais e internacionais. Eles caem sob o jugo da tirania militar para lhe servir de salvaguarda a partir de hoje. Se a absoluta sujeição do poder político ao capital financeiro conduziu a humanidade à carnificina imperialista, esta carnificina permitiu ao capital financeiro não apenas militarizar totalmente o Estado, mas militarizar-se a si mesmo, de maneira que pode apenas cumprir suas funções econômicas essenciais a ferro e sangue.

Os oportunistas que antes da guerra convidavam os operários a moderar suas reivindicações sob o pretexto de passar lentamente ao socialismo, que, durante a guerra, foram obrigados a renunciar à luta de classes em nome da união sagrada e da defesa nacional, exigem do proletariado um novo sacrifício, desta vez a fim de triunfar sobre as consequências assustadoras da guerra. Se com tais pregações pudessem influenciar as massas operárias, o desenvolvimento do capital se daria sacrificando inúmeras gerações, com formas novas, ainda mais concentradas e mais monstruosas, com a perspectiva fatal de nova guerra mundial. Felizmente para a humanidade isso não é mais possível

A estatização da vida econômica, contra a qual protestou tanto o liberalismo capitalista, é um fato consumado. Voltar, não de todo, à livre concorrência, mas apenas à dominação dos trustes, sindicatos e outros polvos capitalistas, é de agora em diante impossível. A questão é unicamente saber qual será, a partir de agora, aquele que adotará a produção estatizada: o Estado imperialista ou o Estado do proletariado vitorioso.

Em outros termos, a humanidade trabalhadora em sua totalidade se tornará a escrava tributária de uma corja mundial triunfante, que, sob a insígnia da Liga das Nações, em meio a um exército “internacional” saqueará e estrangulará uns, preservará outros, mas sempre e em todos os lugares aprisionará o proletariado, com o fim único de manter sua dominação? Ou a classe operária da Europa e dos países mais avançados das outras partes do mundo se apoderará da vida econômica, mesmo desorganizada e destruída, a fim de assegurar sua reconstrução em bases socialistas?

Abreviar o período de crise que atravessamos só é possível pelos métodos da ditadura do proletariado, que não olha para o passado, que não conta com os privilégios hereditários ou com o direito de propriedade, que, considerando apenas a necessidade de salvar as massas famintas, mobiliza para isso todas as forças, decreta para todo mundo a obrigação do trabalho, institui o regime da disciplina operária, a fim de sanar, em alguns anos, as chagas vivas provocadas pela guerra e conduzir a humanidade a uma altura nova e insuspeitada.

O Estado nacional, depois de ter dado um impulso vigoroso ao desenvolvimento capitalista, se tornou mais estreito para a expansão das forças produtivas. Este fenômeno tornou mais difícil a situação dos pequenos Estados incrustados no meio das grandes potências da Europa e do Mundo. Esses pequenos Estados nasceram em diferentes épocas a partir de fragmentos dos grandes, como a miúda moeda destinada a pagar diversos tributos, com tampões estratégicos, possuindo suas dinastias, suas castas dirigentes, suas pretensões imperialistas, suas patifarias diplomáticas. Sua independência ilusória baseou-se, até a guerra, exatamente como estava baseado o equilíbrio europeu, sobre o antagonismo dos dois campos imperialistas. A guerra destruiu este equilíbrio. Dado de início uma imensa vantagem à Alemanha, a guerra obrigou os pequenos países a procurarem sua salvação na magnanimidade do militarismo alemão. Vencida a Alemanha, a burguesia dos países pequenos, em combinação com seus “socialistas” patriotas, se voltou para saudar o imperialismo triunfante dos Aliados, e nos artigos hipócritas do programa de Wilson empenhou-se em procurar as garantias para manutenção de sua existência independente. Ao mesmo tempo, o número de pequenos países aumentou: da monarquia austro-húngara, do império dos czares destacam-se novos Estados que, recém-nascidos, puseram-se imediatamente a pegar uns nas gargantas dos outros por questões fronteiriças. Os imperialistas Aliados, durante esse tempo, preparam combinações de pequenas potências, antigas e novas, a fim de prender uns aos outros por uma raiva mútua e uma fragilidade geral.

Arrasando e violentando os povos pequenos e frágeis, condenando-os à fome e à humilhação, mesmo que pouco tempo antes os imperialistas dos impérios centrais, os imperialistas aliados não parassem de falar do direito das nacionalidades, direitos que eles pisoteiam com seus pés na Europa e no mundo inteiro.

Só a Revolução proletária pode garantir aos pequenos povos sua existência livre, pois ela libertará as forças produtivas de todos os países dos tentáculos movidos pelos Estados nacionais, unindo os povos numa estreita colaboração econômica, conforme um plano econômico comum. Só ela dará aos povos mais fracos e menos populosos a possibilidade de administrar com liberdade e independência absoluta sua cultura nacional, sem impor o menor dano à vida econômica unificada e centralizada da Europa e do mundo.

A última guerra, foi em larga medida uma guerra pela conquista das colônias, foi ao mesmo tempo uma guerra feita com a ajuda das colônias. Em proporções até então desconhecidas, os povos coloniais foram arrastados para a guerra européia. Os hindus, os negros, os árabes, os malgaches, foram batidos em solo europeu, em nome de quê? Em nome de seu direito de permanecerem mais tempo como escravos da Inglaterra e da França. Jamais o espetáculo da desonestidade do Estado capitalista nas colônias foi tão edificante; jamais o problema do escravismo colonial foi posto com tamanha acuidade.

Desde então uma série de revoltas ou movimentos revolucionários em todas as colônias. Na Europa, a Irlanda lembrou com sangrentos combates de rua que era ainda, e que tinha consciência de ser uma país escravizado. Em Madagáscar, em Annam, em outros lugares, as tropas da república burguesa tiveram mais de uma vez, ao longo da guerra, de abafar insurreições de escravos das colônias. Na Índia, o movimento revolucionário não cessou um só dia. Ele chegou nesses últimos tempos a greves operárias grandiosas, às quais o governo britânico respondeu com a intervenção de carros blindados em Bombaim.

Assim a questão colonial está colocada em toda sua amplitude não somente sobre o tapete verde do congresso de diplomatas de Paris, mas nas próprias colônias. O programa de Wilson tem por objetivo, na melhor das interpretações, mudar a etiqueta da escravidão colonial. A libertação das colônias não se dará ao mesmo tempo que a libertação da classe operária das metrópoles. Os operários e os camponeses não somente de Annam, Argélia ou Bengala, mas também da Pérsia e da Armênia, não poderão desfrutar de uma existência independente antes que os operários da Inglaterra e da França, depois de terem derrubado Lloyd George e Clemenceau, tomem em suas mãos o poder governamental. Até o presente, nas colônias mais desenvolvidas, a luta não se dá mais sob a bandeira da libertação nacional, ela assume de imediato um caráter social mais ou menos evidente. Se a Europa capitalista arrastou apesar delas os partidos mais atrasados do mundo no turbilhão das relações capitalistas, a Europa socialista, por seu turno, virá socorrer as colônias libertadas com sua técnica, sua organização, sua influência moral, a fim de abrir passagem à vida econômica regularmente organizada pelo socialismo.

Escravos coloniais da África e da Ásia: a hora da ditadura proletária na Europa soará para vós como a hora da vossa libertação.

Todo mundo burguês acusa os comunistas de abolirem a liberdade e a democracia política. Isso é falso. Tomando o poder, o proletariado apenas manifesta a completa impossibilidade de aplicar os métodos da democracia burguesa e cria as condições e as formas de uma democracia operária nova e mais elevada. Todo o curso do desenvolvimento capitalista, em particular na última época imperialista, solapou as bases da democracia política, não apenas dividindo as nações em duas classes inimigas e irreconciliáveis, mas também condenando ao enfraquecimento econômico e à impotência política múltiplas camadas da pequena burguesia e do proletariado da mesma forma que os elementos mais deserdados desse mesmo proletariado.

A classe operária dos países onde o desenvolvimento histórico permitiu, utilizou o regime da democracia política para se organizar contra o capitalismo. Esses será o mesmo futuro nos países onde não estão realizadas as condições preliminares de uma revolução operária. Mas as massas da população intermediária, nas vilas e nas cidades são mantidas pelo capitalismo em completo atraso, várias épocas atrasadas em relação ao desenvolvimento histórico.

O camponês da Baviera ou de Bade, ainda estreitamente vinculado ao campanário de sua vida, o pequeno vinhateiro francês arruinado pela falsificação de vinhos pelos grandes capitalistas, o pequeno fazendeiro americano endividado e enganado pelos banqueiros e deputados, todas essas camadas sociais rejeitadas pelo capitalismo, distantes da grande rota do desenvolvimento histórico, estão convidadas no papel pelo regime da democracia política a participar do governo do Estado. Na realidade, nas questões fundamentais das quais depende o destino das nações, é uma oligarquia financeira que governa nos bastidores da democracia parlamentar. Assim foi recentemente na questão da guerra. É assim hoje na questão da paz.

Na medida em que a oligarquia financeira se dá ao trabalho de fazer sancionar seus atos de tirania pelos votos parlamentares, o Estado burguês se serve, para chegar aos resultados desejados, de todas as armas da mentida, da demagogia, da perseguição da calúnia, da corrupção, do terror, que os séculos passados de escravidão colocaram à sua disposição e que multiplicaram os prodígios da técnica capitalista.

Exigir do proletariado, em sua última luta de morte contra o capital, que observe piedosamente os princípios da democracia política equivaleria a exigir de um homem que defende a sua existência e sua vida dos bandidos que observa as regras artificiais e convencionais do boxe francês, instituídas por seu inimigo e que seu inimigo não observa.

Em meio à devastação, aonde não apenas os meios de produção e de transporte, mas também as instituição da democracia política não são mais que um amontoado de fragmentos ensanguentados, o proletariado é obrigado a criar um aparato para ele, que serve antes de tudo para conservar a coesão interna da própria classe operária e que lhe dá a faculdade de intervir revolucionariamente no desenvolvimento ulterior da humanidade. Este aparelho, são os Sovietes.

Os antigos partidos, as antigas organizações sindicais se manifestam na pessoa de seus dirigentes, incapazes não só de decidir, mas também de compreender os problemas colocados pela nova época. O proletariado criou um novo tipo de organização ampla, englobando as massas operárias independentemente da profissão ou do grau de desenvolvimento político; um aparelho flexível, capaz de perpétua renovação, de perpétuo alargamento, podendo sempre arrastar para sua órbita as novas categorias e abranger as camadas de trabalhadores vizinhos do proletariado da cidade e do campo. Esta organização insubstituível da classe operária governando-se a si mesmo, lutando e conquistando finalmente o poder político, fez em vários países a prova prática; ela constitui a conquista e a arma mais poderosa do proletariado de nossa época.

Em todos os países onde as massas trabalhadoras vivem uma vida consciente se formam hoje e se formarão os sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. Fortalecer os sovietes, elevar sua autoridade, opô-los ao aparelho governamental da burguesia, eis qual é atualmente o objetivo essencial dos operários conscientes e leais de todos os países. Através dos Sovietes, a classe operária pode escapar dos elementos de dissolução que levam em seu interior os sofrimentos infernais da guerra, da fome, da tirania dos ricos com a traição de seus antigos chefes. Através dos Sovietes, a classe operária, da maneira mais segura e mais fácil, pode chegar ao poder em todos os países onde os Sovietes reúnam a maioria dos trabalhadores. Através dos Sovietes, a classe operária, senhora do poder, governará todos os domínios da vida econômica e moral do país, como acontece hoje na Rússia. A ruína do Estado imperialista, desde suas formas czaristas até as mais democráticas, dá-se com a ruína dos sistema militar imperialista. Os exércitos de vários milhões de homens mobilizados pelo imperialismo podem manter-se apenas durante o tempo que o proletariado aceitar o jugo da burguesia. A destruição da unidade nacional significa a destruição inevitável dos exércitos. Foi isso que aconteceu primeiramente na Rússia, depois na Alemanha e na Áustria. É também o que se deve esperar que aconteça em outros países imperialistas. A revolta do camponês contra a burocracia monarquista ou “democrática” conduz inevitavelmente à revolta dos soldados contra os oficiais, e em seguida a uma cisão caracterizada entre os elementos proletários e burgueses do próprio exército. A guerra imperialista, opondo as nações, se transformou e se transforma cada vez mais em guerra civil opondo as classes.

As lamentações do mundo burguês sobre a guerra civil e o terror vermelho constituem a mais monstruosa hipocrisia que jamais registrou a história das lutas políticas. Não haveria guerra civil se a concorrência dos exploradores que levaram a humanidade à beira do abismo não se opusessem a todo progresso dos trabalhadores, se não se organizassem os complôs e os homicídios e não solicitassem o auxílio armado estrangeiro para conservar ou restaurar seus privilégios expropriados.

A guerra civil é imposta à classe operária por seus inimigos mortais. Se ela não quer se suicidar e renunciar a seu futuro que é o futuro de toda a humanidade, a classe operária não pode deixar de responder aos golpes de seus agressores. Os partidos comunistas não suscitam nunca artificialmente a guerra civil, se esforçam por diminuir-lhe tanto quanto possível sua duração todas as vezes que ela surge como uma necessidade inelutável, de reduzir ao mínimo o número de vítimas, mas acima de tudo assegurar a vitória do proletariado. Disso decorre a necessidade de desarmar a tempo a burguesia, armar os operários, criar um exército comunista para defender o poder do proletariado e a inviolabilidade de sua construção socialista. Tal é o exército vermelho da Rússia sovietista que surgiu e se desenvolveu como a muralha protetora das conquistas da classe operária contra todos os ataques de dentro o de fora. Um exército sovietista é inseparável de um Estado sovietista.

Conscientes do caráter universal de sua causa, os operários mais avançados foram, desde os primeiros passas do movimento socialista organizado, em direção de uma união internacional deste movimento. As bases foram, lançadas em 1864 em Londres, pela Primeira Internacional. A guerra franco-alemã, da qual nasceu a Alemanha dos Hohenzollern, destruiu a Primeira Internacional e ao mesmo tempo deu a ela os partidos operários nacionais. Desde 1889, esses partidos se reuniram em Congresso em Paris e criaram a organização da III Internacional. Mas o centro de gravidade do movimento operário estava inteiramente colocado nesta época sobre o terreno do nacional no quadro dos Estados nacionais, sob a base da indústria nacional. Várias dezenas de anos de trabalho de organização e reformas criaram uma geração de dirigentes cuja maioria aceitava em palavras o programa da revolução social, mas a ele renunciaram na prática, afundados no reformismo, numa adaptação servil à dominação burguesa. O caráter oportunista dos partidos dirigentes da II Internacional se revelou claramente e conduziu à maior falência da história mundial no momento em que o curso dos fatos históricos reclamava dos partidos da classe operária métodos revolucionários de luta. Se a guerra de 1870 trouxe consigo um golpe para a Primeira Internacional, revelando que por trás de seu programa social e revolucionário não havia ainda nenhuma força organizada de massas, a guerra de 1914 matou a Segunda Internacional mostrando que por baixo das organizações poderosas das massas operárias mantinham-se partidos convertidos em instrumentos dóceis da dominação burguesa.

Essas observação não se aplicam apenas aos social-patriotas que passaram nítida e abertamente para o campo da burguesia, que se tornaram seus delegados preferidos e seus agentes de confiança, os verdugos mais seguros da classe operária, elas se aplicam também à tendência centrista, indeterminada e inconsciente, que tenta restaurar a II Internacional, isto é, perpetuar o estreitamente das visões, o oportunismo, a impotência revolucionária de seus círculos dirigentes. O Partido Independente da Alemanha, a maioria atual do Partido Operário Independente da Inglaterra e todos os outros grupos semelhantes tentaram de fato tomar os lugares que ocupavam antes da guerra os antigos partidos oficiais da II Internacional. Eles se apresentam como outrora com idéias de compromisso e unidade, paralisando por todos os meios a energia do proletariado, prolongando a crise e multiplicando assim as infelicidades da Europa. A luta contra o centro socialista é a conclusão indispensável da vitória da luta contra o imperialismo.

Afastando para longe de nós as meias-medidas, as mentiras e a preguiça dos partidos socialistas oficiais, caducos, nós, comunistas, unidos na III Internacional, nós nos reconhecemos como continuadores diretos dos esforços do martírio heróico aceito por várias gerações de revolucionários, da Babeuf a Karl Liebkenecht e Rosa Luxemburgo.

Se a Primeira Internacional previu o desenvolvimento para o futuro e preparou os caminhos, se a Segunda Internacional reuniu e organizou milhões de proletários, a Terceira Internacional é a Internacional da ação das massas, a Internacional da realização revolucionária.

A crítica socialista flagelou suficientemente a ordem burguesa. A tarefa do partido comunista internacional é reverter este estado de coisas e edificar em seu lugar o regime socialista. Convocamos os operários e operárias de todos os países a se unirem sob a bandeira do comunismo que é desde já a bandeira das primeiras grandes vitórias proletárias de todos os países! Na luta contra a barbárie imperialista, contra a monarquia e as classes privilegiadas, contra os Estado burguês e a propriedade burguesa, contra todas as manifestações e todas as formas de opressão das classes e das nações, uní-vos!

Sob a bandeira dos Sovietes operários, da luta revolucionária pelo poder e a ditadura do proletariado, sob a bandeira da III Internacional, proletários de todos os países, uní-vos!

 

 

 

DISCURSO DE ENCERRAMENTO DE LÊNIN

(7 de março de 1919)


Assim terminamos nosso trabalho.

Se pudemos nos reunir apesar de todas as dificuldades e da repressão policial, se conseguimos, sem divergências essenciais, tomar, em curto espaço de tempo, decisões importantes sobre todas as questões candentes da época revolucionária atual, é porque as massas proletárias do mundo inteiro colocaram todas essas questões praticamente na ordem do dia por seus atos e começaram a resolvê-los na prática.

Resumimos aqui o que as massas já conseguiram conquistar em sua luta revolucionária.

O movimento em favor dos Sovietes se estende sempre para mais longe, não só nos países da Europa Ocidental, mas também nos países vitoriosos como a Inglaterra, por exemplo; e esse movimento não é nada mais que um movimento que tem como objetivo a criação de uma nova democracia proletária: ele é o progresso mais considerável em direção à ditadura do proletariado, em direção à vitória completa do comunismo.

Que a burguesia do mundo inteiro continue a seviciar, que ela persiga, aprisione e inclusive assassine espartaquistas e bolcheviques, isso de nada lhe servirá. Isso só poderá esclarecer as massas e determinar que elas se livrem de seus velhos precedentes burgueses democráticos e se retemperem na luta.

 

A vitória da revolução proletária está assegurada no mundo inteiro:

A constituição da República Soviética Internacional está em andamento.